RUMO À BRASÍLIA

Depois de passarem por 11 dias acampados na sede da Funai em Rio Branco e depois de realizarem manifestações públicas, especialmente em frente o palácio do governo do Estado do Acre, uma delegação de 40 indígenas finalmente conseguiu embarcar na manhã de ontem (sábado) para Brasília onde serão recebidos pela direção nacional do Cimi e esperam ser recebidos pela presidência da Funai,Ministério da Justiça,  Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Ministério do Planejamento, Secretaria Nacional de Direitos Humanos e MPF 6ª Câmara.

Diferente do que aconteceu aqui em Rio Branco, os indígenas esperam melhor sorte em Brasília. A Funai do Acre está tão inoperante que não possui sequer a documentação das terras indígenas sob sua jurisdição. Se possui, se negou a fornecer para o MPF, para os indígenas e para o Cimi. Há anos que a Funai do acre só tem servido como emprego e espaço menor para política partidária.

Essa é a primeira vez que uma delegação tão grande de indígenas do Acre vai até Brasilia reivindicar seus direitos e mostrar para o Brasil que a realidade dos povos indígenas do Acre é bem outra que a que o governo propaga pelo Brasil e pelo mundo. Para conseguirem esse feito, os indígenas realizaram cotinhas e "passaram a sacolinha" durante todo o dia de sexta-feira, em frente ao palácio do Governo.

Enquanto os indígenas se manifestavam em frente ao palácio e buscavam apoio para chegarem até Brasília, o governador e sua "pequena" comitiva, acabava de chegar de Milão, Itália, onde participaram do que chamam de Acre day em Milão:

Governador e primeira dama em Milão. Foto: Pagina 20

Indio Ashaninka em Milão - festa para o governador. Foto: Pagina 20

Levam em mãos o documento que divulgaram ainda no dia 19 de abril, dia do índio. Vejam o documento na íntegra.

Ao Governo Brasileiro
Ao Ministro da Justiça
À Fundação Nacional do Índio
Ao Ministério Público Federal
Ao Governo do Estado do Acre
Às entidades de apoio à causa indígena 
 
Nós, indígenas dos povos Jaminawa, Huni Kui, Nawa, Apolima-Arara, Ashaninka, Apurinã, Jamamadi e Manchineri. Reunidos em Rio Branco, Estado do Acre, nos dias 16, 17, 18 3 19 de abril de 2012, viemos publicamente nos manifestar a respeito dos problemas referentes à regularização de terras, educação, saúde, produção e cultura que estamos enfrentando em nossas comunidades e exigir que as autoridades tomem providências imediatamente.

TERRA

 
Temos ainda 21 terras a serem demarcadas, conforme a lista, e nenhuma delas está com o processo em andamento, ao contrário, todos os processos de demarcação de terras indígenas estão paralisados desde 2000 e a Funai – Fundação Nacional do Índio, se quer entra em contato conosco para nos informar o que realmente está acontecendo.

Cansamos de encaminhar documentos sem obtermos nenhuma resposta. Somos sempre humilhados e desrespeitados em nossos direitos, especialmente o direito ao nosso território que garante a CONSTITUIÇÃO FEDERAL Art.231, roubado ao longo dos anos e o pouco que nos resta está invadido por madeireiros, fazendeiros, caçadores e empresas que nos roubam e destroem nossa terra sagrada. Não bastasse isso, ainda querem que aceitemos modalidades de Programas Ambientais que afetam diretamente nosso povo, sem mesmo demarcarem todas nossas terras e sem que saibamos pelo menos o que isso significa para nós.

Por isso, exigimos a presença de representantes da FUNAI/DF/DPT- CGID (Coordenação Geral e Coordenação de identificação Delimitação) para juntos detalharmos as ações dos processos demarcatório dos territórios indígenas.

Exigimos a imediata retomada do processo de demarcação de todas as terras Indígenas do Acre e Sul do Amazonas, revisão de limites daquelas que foram demarcadas deixando parte do território de fora e a retirada de todos os invasores.

Exigimos que seja retomado o processo da Terra do povo Nawa que foi ajuizado e que a FUNAI assuma novamente o processo de demarcação.

Exigimos que a criação dos GT’s que estar previstas a ser constituídas para dar procedimento de demarcação seja definidas com datas as suas atividades em nossas terras.
Exigimos que a FUNAI tomes as providencias imediatas, para com os Jaminawa da Terra Indígena São Paulino

Exigimos ainda que as autoridades, especialmente a Polícia federal e o Ministério Público apurem as ameaças de morte contra nossas lideranças e nosso povo, como é o caso do Sr. João Pedro Jaminawa, Francisco Jaminawa.

Exigimos que o Ministério Público Federal, acompanhe diretamente os povos indígenas nos encaminhamentos do processo de demarcação do nosso território de acordo com a Constituição federal Art. 232.

Exigimos que a FUNAI, articule com uma data definida, uma audiência publico Nacional no Estado do Acre, com os povos indígenas e a Presidência da FUNAI. CMBIO, INCRA, IBAMA, MPF. Lideres dos assentamentos, Reservas Extrativistas, Parques e Sindicatos rurais, para alem de discutirmos soluções das terras, discutir os grandes projetos a serem implantados no estado.
 

Terras Indígenas a serem regularizadas:

Terra	Povos	Município	Situação
Curralinho	Kaxinawa	Feijó	Sem providencias
Jaminawa do Guajará	Jaminawa	Sena Madureira	A identificar
Jaminawa do Rio Caeté	Jaminawa	Sena Madureira	A identificar
Nawa	Nawa	Mâncio lima	A identificar
Seringal Guanabára	Manchineri	Assis Brasil	A identificar
Riozinho do Alto Envira (antigo nome Xinane)	Isolados	Feijó	Identificada
Kontanawa	Kontanawa	Marechal Thaumaturgo	Sem providencias
Chandless	Isolados	Manoel Urbano e Santa Rosa	Sem providencias
Estirão	Jaminawa e Kulina	Santa Rosa	Sem providencias
Igarapé Taboca Alto Tarauacá	Isolados	Tarauacá	A identificar
Igarapé Tapada	Isolados	Mâncio lima	Sem providencias
Iquirema	Jamamadi	Boca do Acre	A identificar
Jaminawa colocação São Paulinho	Jaminawa	Boca do Acre	A identificar
Kaiapucá	Jaminawa	Boca do Acre	A identificar
Val Parais	Apurinã	Boca do Acre	Sem providencias
Monte	Apurinã	Boca do Acre	Sem providencias
Goiaba	Jamamadi	Boca do Acre	Sem providencias
Primavera	Apurinã	Boca do Acre	Sem providencias
Lurdes	Jamamadi	Boca do Acre	Sem providencias
Cajueiro	Apurinã	Boca do Acre	Sem providencias
Maracajú	Jamamadi e Apurinã	Boca do Acre	A identificar

SAÚDE

 
Conforme deliberação tomada no Fórum de saúde indígena, exigimos:
A imediata implementação das propostas do consolidado do I Fórum de Saúde Indígena do Acre, sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia pela SESAI e outros órgão da saúde e, que a FUNAI acompanhe diretamente esta implementação, entre elas as com prioridades:
A imediata implementações das ações de saneamento básico como ação preventiva às doenças curáveis, que vitimam todos os dias nossos parentes;
A implementação imediata das ações de segurança alimentar para melhoria da qualidade de vida nas comunidades;
Que sejam cumpridas as ações de infraestrutura física dos polos, nas aldeias e nas unidades de saúde;
Que os gestores respeitem as deliberações dos conselhos e efetivem a gestão participativa e não autoritária, que possibilite a criação de politicas de prevenção de doenças e promoção de saúde indígena;
Que sejam respeitadas as necessidades diferenciadas de assistência à saúde indígena
. Combatendo as desigualdades, assim como a desnutrição, pancreatite, hepatite e tuberculose, coqueluche, várias espécies de rota vírus bem como o vírus H1N1 que são doenças que vieram de fora.

EDUCAÇÃO

 
Consideramos que nossas escolas se encontram praticamente em estado de abandono, exigimos a recuperação dos prédios já construídos e a construção de todas as escolas, independentemente da terra estar demarcada.
Exigimos ainda a elaboração de um modelo de formação que realmente considere nossas culturas e respeite nossa forma de vida;
Que aqueles que desejarem entrar nas universidades, especialmente na UFAC, tenham um processo de seleção que considere nossas especifidades;

GOV. ESTADO

 
Exigimos a criação da Secretaria dos Povos indígenas, com autonomia e a destituição da Assessoria, bem como a resposta dos documentos encaminhados pelos indígenas ao estado.
Exigimos que seja organizado uma audiência pública, para tratar assunto relacionadas aos programas, projetos do Estado do Acre que os povos indígenas estão inseridos, como PROACRE, PLANO DE MITIGAÇÂO, SISA/Subprograma indígena entre outros…

OUTROS

 
Que seja tomada providência nos documentos em anexo, vindas das comunidades.
Que seja respeitado nosso documento, nossas reivindicações, assim como nos os respeitamos, afim de evitar maiores transtornos em nossas comunidades.

Rio Branco – Ac, 19 de Abril de 2012

Povos indígenas acampados na Sede da FUNAI/Acre

CONTINUA ACAMPAMENTO EM FRENTE AO PALÁCIO DO GOVERNO DO ACRE

Os cerca de 150 indígenas que há dez dias ocupam a sede regional da Funai, cansados de esperar, decidiram ir até Brasília buscar soluções para os seus problemas especialmente a demarcação das mais de 21 terras indígenas. 

Como não conseguiram ajuda para irem até Brasilia e como o Governo do Estado não também não tomou providência e nem contribuiu, o grupo decidiu ir para a frente do palácio e, acampados, pedirem ajuda da população para que possam cobrir pelo menos os gastos com alimentação dirante a viagem.

No fundo a atitude dos indígenas, além de explicitar o total abandono e falta de assistência por parte do poder público, externa também que o Estado do Acre está lonje de ser modelo de "desenvolvimento sustentável" e de respeito aos povos. Revela-se pois, como modelo INSUSTENTÁVEL. Verdadeiramente UMA VERGONHA!

DEPUTADOS HIPÓCRITAS

O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável manifesta sua profunda indignação com a aprovação do projeto de Código Florestal pela Câmara dos Deputados em 25 de abril. A aprovação do relatório do deputado Paulo Piau representa o maior retrocesso na legislação ambiental na história do País.

Se o texto aprovado pelo Senado já significava anistia aos desmatamentos ilegais e incentivos a novos desmatamentos, os deputados conseguiram o que parecia impossível: torná-lo ainda pior. O texto revisado pela Câmara dos Deputados, além de ferir os princípios constitucionais da isonomia, da função social da propriedade e da proibição de retrocessos em matéria de direitos fundamentais, fere frontalmente o interesse nacional.

Usando hipocritamente o discurso de defesa dos pequenos proprietários, os deputados derrubaram as poucas melhorias que o Senado efetuou e aprovaram um texto que apresenta incentivos reais a novos desmatamentos, inclusive em nascentes e outras áreas de produção de água, ocupações em manguezais (apicuns), e permite benefícios econômicos mesmo para quem continuar a desmatar ilegalmente.

Considerando a inconstitucionalidade do projeto e a contrariedade ao interesse nacional, que trazem perversos impactos na vida de todos brasileiros, confiamos e apoiamos o compromisso da presidenta Dilma de não aceitar anistia a crimes ambientais, redução de área de preservação permanente e incentivos aos desmatamentos, o que só ocorrerá com o Veto Total ao projeto aprovado na Câmara.

Brasília, 26 de abril de 2012

Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável

GOVERNO DIZ NÃO, MAIS UMA VEZ E INDÍGENAS VÃO PARA BRASÍLIA

Mais uma vez, tanto a FUNAI quanto o Governo do Estado do Acre e parlamentares se negaram a apoiar a luta dos povos indígenas acampados desde o último dia 17 na sede da Fundação Nacional do Índio, para chegarem até Brasília. Já que aqui em Rio Branco não encontraram solução para suas reivindicações e nem mesmo boa vontade por parte do poder público,especialmente da Funai, os indígenas decidiram ir até Brasília.

Foto de Patricia Chaves (Patira)

Diante da negação de apoio, os indígenas resolveram ir por seus próprios meios. Para isso retornaram para a frente do palácio Rio Branco para "passas a sacolinha" e pedir a ajuda de pessoas que, passando pelo local, se sensibilizem e contribuam com o movimento. A decisão tomada na noite de ontem é uma só: "vamos até Brasília denunciar o estado de abandono e de desrespeito em que vivemos" alegavam as lideranças. "O Brasil e o mundo precisam saber das mentiras que contam sobre os povos indígenas e como vivem aqui no Acre". A revolta dos indígenas era ainda maior porque foram feitas várias tentativas de cooptação do movimento e de desarticulação.

 A "marcha" dos indígenas do Acre, a primeira grande marcha da história acreana, concide com a marcha dos povos indígenas da Bolívia que estão marchando em direção à Lapaz contra as obras desenvolvimentistas em curso naquele país e, quase todas financiadas pelo banco brasileiro BNDES e construídos por empreiteiras brasileiras. No acre e, de resto no Brasil, a situação é a mesma. Segundo os indígenas o governo fala de desenvolvimento sustentável enquanto investe na exploração de petróleo, criação de boi e venda descontrolada de madeira por meio de uma farsa chamada manejo florestal.

Na biqueira da Rio + 20, grande conferência mundial sobre meio ambiente que ocorrerá  em junho no Rio de Janeiro, onde o Estado do Acre será apresentado como "modelo" de desenvolvimento sustentável, os povos indígenas vem dizer ao mundo que o que o governo diz, (que estão as mil maravilhas) não passa de propaganda enganosa, virtualidade e ficção do capitalismo verde. "O Acre real somos nós aqui, humilhados e abandonados enquanto o governo vende a imagem de um governo que cuida dos povos indíegans e do meio ambiente." Acrescentou o lider Francisco Siqueira Apolima.

Os indígenas vão denunciar em Brasília principalmente a paralização dos processos de demarcação das terras indígenas desde o ano de 2000, além do abandono total da educação e da saúde. Denunciarão também a falta de insentivo à produção e comercialização dos produtos alem de denunciarem a lei 2.308/10 que criou o SISA - Sistema Estadual de Insentivo a Serviços Ambientais que foi aprovada sem nenhuma consulta à população e cujo maior interesse, segundo os indígenas, é viabilizar os contratos de mercado de carbono, como o REDD, por exemplo.

No que se refere aos contratos de REDD as denúncias são gravíssimas. ONGs estão visitando as comunidades indígenas com o apoio da Funai para convencer as comunidades a assinarem contratos com empresas. “Isso pode abrir espaço para que essas empresas comecem a opiniar sobre os nossos recursos naturais, as nossas terras e a forma como devemos preservar as nossas matas". Disse o lider Ninawa Hunikui em entrevista.

Devido a pressões de setores do governo e de ONGs interessadas em impedir que o Cimi acompanhasse as negociações, as lideranças indígenas elaboraram um documento "autorizando" o Cimi a participar de todas as reuniões, debates, audiências etc. O documento é o reconhecimento de que o Cimi é uma das poucas entidades realmente comprometidas com os povos indígenas.

Veja o documento:

DECLARAÇÃO

No contexto de retomada do movimento indígena de forma mais articulada e unificada, considerando o fim da Uni – União das Nações Indígenas do Acre e sul do Amazonas, e de paralisação dos processos de demarcação e sem um acompanhamento mais sistemático das ações, processos e políticas públicas pelas mais diversas razões e pelo que isso significa enquanto perda de direitos já conquistados é que retomamos a nossa articulação luta para fazermos respeitar os nossos direitos.

Por isso nós, lideranças indígenas dos povos e comunidades, Terra Indígena Hêne Nixia Namakiá (antigo Serinal Curralinho), T.I Kaxinawa de Nova Olinda, T.I Kampa e Isolados comunidades Ashaninka do Alto Envira, T.I Caeté do povo Jaminawa, T.I São Paolino do Povo Jaminawa, T.I Kayapuka do Povo Jaminawa, T.I Guajará do povo Jaminawa, T.I Estirão do Povo Jaminawa, T.I Nawa do Igarapé Novo Recreio do Povo Nawa, T.I Guanabara do Povo Manchineri, T.I Arara do Amônia do Povo Apolima-Arara, T.I  Katukina/Kaxinawa do aldeias Pupunha, aldeia São Francisco, Aldeia Belo Monte e Aldeia Paroá do Povo Hunikui, presentes desde o dia 16 de abril acampados na sede da Funai, em Rio Branco, vimos por este meio, declarar que autorizamos o Cimi – Conselho Indigenista Missionário, a participar de reuniões, audiências, sessões, palestras e eventos que tenham por finalidade discutir temas de interesse ou que afetem nossas comunidades, nos mais diversos aspectos, como saúde, educação, produção, transporte, legislação, judicialização (incluindo acompanhamento dos casos de lideranças ameaçadas de morte) meio ambiente, turismo, cultura, economia,  e outros, especialmente quando se referirem a demarcação revisão de limites e todos os processos que envolvam a terra, seja judicialmente ou administrativamente, sem detrimento da participação efetiva de nossas comunidades.

Por ser verdade, subscrevemos.

Rio Branco, 26 de abril de 2012.

Nota da CPT: Bancada Ruralista impõe Código Florestal

A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra, CPT, diante da aprovação pela Câmara dos Deputados, na noite de ontem, do assim chamado Novo Código Florestal, quer se juntar ao coro de milhões de brasileiros para manifestar sua indignação diante da imposição da vontade da bancada ruralista sobre a nação brasileira, colocando em risco, como advertiram numerosos cientistas, o próprio futuro do nosso país.

Na verdade é muito difícil entender como uma população rural que, segundo o último censo de 2010, representa somente 16% do total da população brasileira, esteja tão superrepresentada na Câmara dos Deputados, já que a Frente Parlamentar da Agropecuária é composta, segundo seu próprio site, por 268 deputados, 52,24% dos 513 deputados eleitos. Para fazerem valer suas propostas, os ruralistas se escondem atrás do discurso da defesa da pequena propriedade, quando é de clareza meridiana que o que está em jogo são os interesses do agronegócio, dos médios e grandes proprietários. Estes, segundo o Censo Agropecuário de 2006, ocupam apenas 9,12% dos estabelecimentos rurais com mais de 100 hectares e juntos somam 473.817 estabelecimentos que, no entanto, ocupam 78,58% do total das áreas.

Mesmo assim, a bancada ruralista e seus seguidores ainda ousam dizer que a oposição ao que eles votaram vem de uma minoria de ambientalistas radicais. Muito corretamente falou o professor titular de Economia da PUC de São Paulo, Ladislau Dowbor: “É preciso resgatar a dimensão pública do Estado. O Congresso tem a bancada das montadoras, a das empreiteiras, a dos produtores rurais, mas não tem a bancada do cidadão!”.

A Comissão Pastoral da Terra espera que a presidenta Dilma honre a palavra dada ainda na campanha eleitoral de não aceitar retrocessos na lei florestal, comprometendo-se a vetar os pontos que representassem anistia para os desmatadores ilegais e a redução de áreas de reserva legal e preservação permanente. Espera que a presidenta não compactue com a imposição da bancada ruralista e vete este texto. A natureza e o Brasil vão agradecer.

A Coordenação Nacional da CPT

Ruralistas são o maior partido do Brasil

Vanderson Lima - Jornal Valor

O diretor do Greenpeace no Brasil, Paulo Adário, classificou a aprovação na Câmara dos Deputados do novo Código Florestal como uma "vitória do atraso", que agrada apenas a setores conservadores do agronegócio e pode abalar o prestígio do governo da presidente Dilma Rousseff, caso ela aceite o texto tal como está. "Os ruralistas provaram hoje ser o maior partido do Brasil. Derrotaram o governo e se divorciaram da opinião pública, já que as pesquisas mostram que a maioria da população não aprova o novo Código", avaliou.

A força demonstrada pelos ruralistas nesta votação - obtiveram 274 votos favoráveis a 184 contrários - dará aos mesmos, acredita Adário, confiança para mexer em questões tão ou mais espinhosas. "Eles agora vão achar que têm força para buscar outras medidas, como a revisão de áreas protegidas e o acesso a recursos naturais que estão em terras indígenas". No plano político, Adário crê que "é fundamental que a presidente Dilma vete o texto. Tanto em respeito àqueles que a elegeram como para recuperar respeito no Congresso Nacional. Ela disse várias vezes que queira o texto como foi aprovado no Senado, sem as mudanças que a Câmara fez. Pode ser um divisor de águas do mandato dela", opinou.

Caso Dilma não vete o novo Código Florestal, Adário diz que os ambientalistas batalharão pela aprovação de um projeto de iniciativa popular pelo desmatamento zero. São necessárias 1,4 milhão de assinaturas para que a proposta seja levada à apreciação no Congresso Nacional. Até o momento, foram coletadas aproximadamente 130 mil assinaturas. "Nosso espelho é a Lei da Ficha Limpa. Diante da imensa pressão popular, mesmo parlamentares suspeitos de corrupção ou processados votaram a favor. Vamos fazer o mesmo com a lei contra o desmatamento", conta Adário.