Carta-denúncia aberta ao governo da Califórnia

Organizações e ativistas do Estado do Acre e do Brasil denunciam o governo da Califórnia (Estados Unidos) bem como o governo do Estado do Acre (Brasil) e Chiapas (México) em acordos para a aquisição de créditos REDD+. Segundo a carta "se este processo de consulta no Acre for deixado apenas nas mãos do governo do estado, dificilmente se pode esperar a realização, de fato, de uma ampla consulta que permita às populações afetadas darem ou não seu consentimento livre, prévio e informado à proposta".

Eis o documento na íntegra:

Na propaganda do governo do Acre, desde que ele começou a atuar na linha de REDD+, “serviços ambientais” e “economia verde”, aparece fortemente um novo conceito: a ideia da “floresta em pé” como o “caminho das pedras” para obter dinheiro da “preservação” e “redução” de emissões, com a possibilidade de continuar explorando a floresta, resultando em ainda mais dinheiro e lucro. O conceito do próprio REDD+ também ajuda: não se trata de parar com o desmatamento, mas apenas reduzi-lo.  E de fato, o desmatamento no Acre não parou quando o governo estadual, chamado de “Governo da Floresta”, começou a governar em 1999: ele aumentou de 5.300 km2 entre 1988-1998 para 7.301km2 na década seguinte.  

Ao:

- governador de estado da Califórnia, Sr. Jerry Brown

- grupo de trabalho sobre REDD ´offsets´ da Califórnia

Cc.: Sra. Mary Nichols (presidente do Conselho de Recursos do Ar da Califórnia), Sra. Ashley Conrad-Saydah (Secretário Assistente para Politica do Clima da Agência de Proteção Ambiental da Califórnia), Sr. ArsenioMataka (Sub-secretário para assuntos de justiça ambiental e questões indígenas da Agencia de Proteção Ambiental da Califórnia), Sra. La Ronda Bowen (Ombudsman da Agencia de Proteção Ambiental da California)

Nós, organizações e ativistas do Acre e do Brasil, denunciamos a proposta do governo do estado da Califórnia nos EUA de querer “reduzir” suas emissões de CO2 com a “aquisição” de créditos REDD+ dos estados do Acre e Chiapas. Isto em vez de fazer essa “redução” na própria Califórnia. Somos contrários a esta proposta e denunciamos o processo de “consulta” em curso sobre este tema na Califórnia porque ele carece de legitimidade pela falta de participação efetiva das populações do Acre e de Chiapas que dependem das florestas para manter seu modo de vida e que serão diretamente afetadas pela proposta REDD+ da Califórnia. Além disso, o REDD+ não será capaz de reduzir as emissões de carbono no mundo e muito menos a destruição da floresta; aprofunda injustiças sociais e ambientais existentes; criminaliza práticas tradicionais das populações/povos/comunidades da floresta e tem um caráter profundamente neocolonial.

Está em curso um processo naCalifórnia para avaliar as formas como o governo desse estado deve incluir créditos REDD+ em seu sistema de mercado de carbono. Segundo esse governo, a inclusão de créditos REDD+ estaria contribuindo com seus esforços de reduzir, na Califórnia, as emissões de CO2. Recentemente, um grupo de trabalho na Califórnia tem feito recomendações sobre o assunto e abriu um prazo para enviar comentários por escrito, além de organizar três oficinas na Califórnia, até o dia 30 de abril de 2013.  Depois desta data, o grupo de trabalho afirma queencaminhará seu parecer ao governo da Califórnia, dando por encerrada a “consulta”.

O grupo de trabalho formado na Califórnia afirma ainda que hoje o Acre seria o estado mais preparado – mais que o de Chiapas - para fornecer os créditos REDD+ que a Califórnia quer ter, e por cima numa forma considerada “pioneira”, pela qual o estado inteiro desenvolveria uma série de atividades que reduziriam as emissões de carbono, o que seria mais significativo e eficiente que projetos individuais de REDD+. 

O mesmo grupo de trabalho também afirma que o Acre hoje é a “jurisdição REDD+ mais avançada” do mundo. Mas o que há de “avançado” na proposta da Califórnia de não querer resolver, no seu território, um grave problema, da poluição local e da emissão de gases de efeito estufa, que é da responsabilidade dela? O que há de “avançado” em querer resolver esse problema a partir de ações que afetarão negativamente a vida de populações no Brasil e no México?

Califórnia quer aprovar a inclusão de créditos REDD+ no seu sistema de redução de emissões sem ouvir aquelaspartes que serão afetadas pelas atividades REDD+.

O Governo da Califórnia, ao não abrir agora um amplo processo de consulta - no interior das comunidades que dependem das florestas e serão afetadas pela proposta REDD+ - sobre a “aquisição” dos créditos REDD+ no Acre e também em Chiapas, acaba violando o principio amplamente aceito a nível internacional do Consentimento Livre, Prévio e Informado. Este princípio dá a comunidades locais, indígenas e outras tradicionais o direito de opinar sobre quaisquer propostas que implicam em mudanças no seu modo de vida e/ou intervenções em seus territórios. As comunidades têm o direito de serem informadas e opinar sobre todos os aspectos da proposta, de forma livre e sem pressão, e, o que é muito importante, essas comunidades têm o direito de aceitar ou rejeitar essas propostas, e essas decisões precisam ser respeitadas.  O governo da Califórnia, ao disponibilizar apenas informação pela internet – inacessível a muitos no Acre - e apenas em inglês – fala-se português no Brasil, além de diversas línguas indígenas - e ao não organizar nenhum tipo de consulta local especifica no Acre, viola gravemente este principio.

O fato de propostas relacionadas ao REDD+ estarem sendo implementadas sem o consentimento da população afetada é algo sistemático. O mesmo ocorreu no processo de aprovação da lei 2.308/10 que criou o Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais (SISA). Apesar do governo do Acre afirmar que a lei do SISA“resulta de ampla discussão com a sociedade acreana”, essa “sociedade acreana” se restringiu na prática a um grupo seleto de atores do governo, consultores próximos ao governo do estado,além de grandes ONGs em sua maioria internacionais. Comunidades no interior do Acre que dependem das florestas não puderam conhecer a lei e muito menos discutir a mesma, até porque a primeira versão foi feita em inglês com um conteúdo extremamente técnico. Atualmente o Ministério Público Federal investiga a constitucionalidade desta lei, o que põe em cheque a suposição do governo  da Califórnia de que o estado do Acre estaria de fato preparado para oferecimento de créditos de carbono florestal ao mercado de compensações sem a existência de riscos de governança e legitimidade.

REDD+ não será capaz de reduzir as emissões de carbono no mundo, nem a destruição da floresta. 

REDD+ se baseia em suposições pelas quais “especialistas” interessados em promover o REDD+ comparam duas situações hipotéticas: por um lado, o que se espera que ocorra com a floresta  em função dasatividades de REDD+ e, por outro lado, aquilo que teria ocorrido sem o REDD+, mas que ninguém nunca vai poder comprovar. Abre-se, com isso, uma margem de incertezas tão grande que faz com que o REDD+ tenha se tornado uma proposta altamente passível de fraudes e corrupção, como já há casos sendo investigados internacionalmente. Mas, também por isso, o REDD+ se tornou uma proposta considerada atraente por aqueles que querem lucrar com a floresta.

Na propaganda do governo do Acre, desde que ele começou a atuar na linha de REDD+, “serviços ambientais” e “economia verde”, aparece fortemente um novo conceito: a ideia da “floresta em pé” como o “caminho das pedras” para obter dinheiro da “preservação” e “redução” de emissões, com a possibilidade de continuar explorando a floresta, resultando em ainda mais dinheiro e lucro. O conceito do próprio REDD+ também ajuda: não se trata de parar com o desmatamento, mas apenas reduzi-lo.  E de fato, o desmatamento no Acre não parou quando o governo estadual, chamado de “Governo da Floresta”, começou a governar em 1999: ele aumentou de 5.300 km2 entre 1988-1998 para 7.301km2 na década seguinte.  A atividade madeireira, uma das mais destrutivas para a floresta, continua prioritária, sendo a mais lucrativa entre todos os tipos de “manejo florestal”.  É exatamente a “floresta em pé” que viabiliza a chamada atividade madeireira “sustentável”: na última década, a exploração madeireira no Acre aumentou de 300 mil m3/ano para um milhão m3/ano em 2010, cerca de 75% em áreas com “planos de manejo florestal sustentável”, em parte certificada pelo FSC. O resultado, obviamente, é um aumento significativo na degradação e, portanto, também da destruição florestal.

A destruição ambiental causada pela extração de madeira ficou explícita em 2011 nas denúncias feitas por populações extrativistas e organizações sociais sobre as atividades da empresa Laminados Triunfo. As famílias que tentam resistir na área de atuação da Triunfo denunciaram a degradação dos corpos hídricos (igarapés) na região, o afastamento da caça, a destruição da floresta e de estradas em função da contínua retirada de madeira pela ´Laminados Triunfo´, uma empresa portadora do selo verde do FSC para parte de suas áreas de “manejo sustentável”. Com a atuação da Triunfo, a área para as famílias seringueiras fazerem suas atividades diárias ficou reduzida a cerca de 10% daquela que seria necessária para elas manterem seu próprio sistema de manejo, que não se baseia na extração da madeira, mas que fica cada vez mais difícil de ser mantido. 

Enquanto isso, o rebanho bovino – outra causa notória e histórica de destruição da floresta na Amazônia – aumentou de 800 mil cabeças em 1998 para 3 milhões em 2010, representando um outro dado preocupante.

REDD+ aprofunda injustiças sociais e ambientais

Apesar de todos os documentos no Acre que defendem o REDD+ falarem da importância das populações que dependem das florestas, o REDD+ e, de forma mais geral, a “economia verde”, baseada na comercialização de “serviços ambientais” e na exploração “sustentável” dos recursos florestais, é uma proposta com uma visão reduzida da floresta, buscando beneficiar interesses empresarias e um pequeno grupo ligado ao governo, enquanto aprofundará injustiças ambientais e sociais já existentes. Por exemplo, pode-se dizer que essa proposta criou mais obstáculos aos processos de demarcação das terras indígenas no estado, que se encontram paralisados, com exceção do processo dos Apolima-Arara – e, mesmo assim, essa terra encontra-se invadida por não-índios. Há pelo menos 18 terras indígenas a serem demarcadas, mas não há avanços devido à influência de fazendeiros e madeireiras.  Além disso, a situação na área de saúde e educação dos indígenas e também das populações extrativistas continua alarmante. O descaso das autoridades levou, dentre outras coisas, à morte de 22 crianças indígenas com menos de cinco anos de idade em 2011, nas aldeias dos povos Madjá (Kulina) e Hunikui (Kaxinawa), da terra indígena Alto Purus, município de Santa Rosa do Purus. Descaso também verificado na área da educação. Escolas indígenas localizadas nas cabeceiras dos rios e igarapés, não raras vezes, se encontram em estado deplorável, sem falar da qualidade do ensino. Das cerca de 120 escolas indígenas, apenas 10 estão em boas condições.

Os projetos que envolvem o pagamento por serviços ambientais liquidam a relativa soberania de “populações extrativistas” sobre seus territórios. Contratos têm sido assinados de, no mínimo, 30 anos, o que significa que não podem mais mexer na sua área durante esse tempo, não podem tirar madeira para seu próprio uso, não podem mais caçar e pescar. Trata-se de um confinamento da população no seu próprio território e de criminalização das praticas tradicionais de manejo e de relação das comunidades com a floresta que as tem preservado ate agora. Com uma série de restrições, as populações extrativistas estão sendo, de certa forma, “punidas” pelo fato ”de virem conservando a floresta” de uma forma que incluía fazer pequenas roças de subsistência, utilizando o fogo controlado. Como compensação paga-se um valor muito pequeno, que mais desestimula a população extrativista a continuar na floresta do que resulta em uma valorização do seu modo de vida. Os primeiros projetos REDD+ no estado seguem nessa mesma linha, levando às mesmas proibições, com o recebimento de pequenas “compensações”.

Curiosae contraditoriamente, cada vez mais, as populações que dependem das florestas estão sendo levadas a participar de projetos de manejo para extração de madeira, sob a promessa de que ela será feita de forma “sustentável” e “certificada”. Trata-se de uma atividade que não está entre as demandas tradicionais dessas populações na sua luta árdua por seus direitos para melhorar sua qualidade de vida; mas há fortes interesses empresariais por trás desses projetos, que atuam com o aval do governo do estado.

Ao mesmo tempo, identifica-se o aumento na concentração da terra no estado do Acre nos últimos anos, um problema estrutural que precisa ser resolvido se o Brasil quer mesmo ter justiça social no campo e na floresta. Em 2003, 444 proprietários controlavam 2,8 milhões de ha de terras no Acre; em 2010, 583 proprietários ocuparam 6,2 milhões de hectares de terras, o equivalente a 78,9% do total das terras cadastradas nesse ano, uma intensificação brutal da concentração fundiária. Contribuiu para esse processo a legalização de terras ocupadas ilegalmente por grandes proprietários na Amazônia, através do Programa “Terra Legal” do governo federal.

REDD+ é uma proposta neocolonial

REDD+ é uma ideia que não nasceu em nenhuma aldeia indígena ou comunidade extrativista na floresta do Acre; nasceu em esferas internacionais, juntando, entre outros, (1) interesses preservacionistas de grandes ONGs ambientalistas do Norte, (2) interesses de governos nacionais e subnacionais do Norte para encontrar alternativas mais baratas para supostamente “compensar” suas emissões não reduzidas e excessivas de poluentes e gases de estufa, (3) interesses de governos nacionais e subnacionais do Sul em captar recursos para “cuidar” das florestas em seus países, (4) interesses de empresas que podem ser beneficiadas portítulos de “compensação” negociáveis no mercado, inclusive com sua especulação em mercados secundários (de derivativos), o que permitiria continuar a destruição da floresta para extrair madeira, minério, petróleo, plantar monoculturas, etc., e aumentar seus negócios, (5) interesses de consultores e outros atores ligados ao capital financeiro que pretendem fazer da floresta, ainda pouco “explorada”, um novo mercado para esse tipo de capital, comercializando “serviços ambientais” – como o carbono e outros.

Desta forma, o REDD+ tem se desenvolvido numa proposta que está sendo defendida, e muitas vezes imposta, por esse conjunto de interesses, muitos do Norte, em países e áreas com florestas tropicais do Sul como, por exemplo, no Acre. A proposta é instituída de cima para baixo sobre comunidades que dependem das florestas, apresentada por seus defensores como a “única” forma hoje possívelde se salvar as florestas, sem se preocupar com a necessidade de explicitar todas as questões em torno deste mecanismo nem com a linguagem complexa das diversas leis, regulamentações, políticas, etc. É pouco comentado o fato de que o REDD+ é cada vez mais questionado internacionalmente, sendo que ainda não existe um acordo internacional sobre o tema, por uma série de fatores: por exemplo, as justificadas dúvidas em torno da sua eficácia como forma de mitigar a crise climática (uma vez que mais de 80% das emissões antrópicas de GEE relaciona-se a queima de combustíveis fosseis e sua responsabilidade não pode ser transferida do Norte para o Sul, ou para os povos da floresta), assim como as violações e problemas já observados nas comunidades que dependem das florestase estão envolvidas nos diversos projetos pilotos REDD pelo mundo afora.

Uma das coisas que mais chama atenção negativamente na ideia do REDD+ é seu caráter neocolonial: mais uma vez, os antigos colonizadores da Europa e de outros países industrializados do Norte, como os EUA, estão querendo investir em uma atividade que representa basicamente o “roubo” de mais uma “matéria prima” nos territórios dos povos do Sul: as “reservas de carbono” presentes em florestas. Ou seja, estes mecanismos buscam transferir o direito, não sobre a terra, mas sobre o “carbono”, e assim sobre o projeto futuro de uso e manejo dessa terra, ainda que pertença ao Estado, aos povos indígenas ou as comunidades tradicionais, para as mãos das corporações que o adquirem por suposta compensação de sua poluição e para os bancos que os negociam nos novos mercados especulativos criados pela onda da economia verde. Isso para, de forma barata, poder manter um padrão de vida que não é permitido, nem é viável, para a maioria da população mundial.  No caso da Califórnia, entre as 10 maiores economias do planeta, aceitar o REDD+ no seu esquema de redução de emissões poluentes, significa, simplesmente, que em vez de reduzir drasticamente a poluição das suas atividades econômicas, com os graves problemas ambientais, climáticos e de saúde publica resultantes para o povo e a natureza da Califórnia e do mundo, esse estado busca mudar o modo de vida das populações que dependem das florestas no Acre e México, que não são responsáveis pelo problema, para que um determinado “estoque de carbono” se mantenha preservado. 

Conclusão

Por tudo isso, denunciamos a ilegitimidade deste processo e recomendamos ao governo da Califórnia que anule o mesmo, caso não faça, a curto prazo,  uma ampla consulta aos afetadosnos territórios de onde pretende obter os créditos REDD. Alertamos de antemão que, se este processo de consulta no Acre for deixado apenas nas mãos do governo do estado, dificilmente se pode esperar a realização, de fato, de uma ampla consulta que permita às populações afetadas darem ou não seu consentimento livre, prévio e informado à proposta.

Mas, devido às incertezas e às injustiças em torno do mecanismo REDD+, a melhor opção para o estado da Califórnia seria mesmo desenvolver um abrangente projeto de redução de emissões no seu próprio estado. Isso não apenas seria um sinal ao governo do estado do Acre de que não há perspectivas para que ele e um pequeno grupo próximo atraiam volumosos recursos, sujeitos a fraudes e corrupção, em nome da “preservação da floresta”, mas também beneficiaria, antes de tudo, as populações no Acre, que não seriam usadas para resolver os problemas de poluição de um estado e país que elas não conhecem, pelos quais não têm nenhuma responsabilidade. Essas populações têm exigido nos últimos anos, em diversas instâncias, que a Constituição do país seja cumprida e os direitos fundamentais nas áreas de saúde, educação e regularização de territórios sejam garantidos. A politica da “economia verde” no Acre tem trazido mais problemas para os povos que dependem das florestas e, para piorar, causam divisões nessas populações em função do processo forte de cooptação de lideranças pelo governo do estado.

Através desta carta-denúncia aberta, não queremos deixar de nos solidarizar com as populações vizinhas das indústrias poluidoras da Califórnia. Elas também precisam ser ouvidas, especialmente sobre o que elas pensam a respeito da poluição que afeta a sua saúde e a dos seus filhos. O que elas propõem para melhorar o bem-estar das suas comunidades? Será que o REDD+ é o caminho, sendo que representa na realidade mais poluição para elas e, com isso, mais injustiças ambientais e sociais? Esperamos que haja um amplo processo de consulta a essas populações, até porque a crise climática faz com que precisemos de muita sabedoria, que só virá de um processo de construção de alternativas que envolva a todas e todos, sobretudo aqueles que hoje mais sofrem com a grave poluição continuada nos países do Norte, com matriz energética baseada em combustíveis fósseis. Certamente, não podemos ser guiados pelo oportunismo e irresponsabilidade de poucos para lidar com o futuro das populaçõese do planeta, no Norte e no Sul.

Subscrevem:

Organizações:

MIU – Movimento Indígena Unificado do Acre e Sul do Amazonas - Acre

Aliança RECOs – Redes de Cooperação Comunitária Sem Fronteiras

FEPHAC – Federação do Povo Huni Kui do Acre

Centro de Concentração Indígena Yuna Baka Nai Bai

CIMI – Conselho Indigenista Missionário

Movimento Mulheres pela PAZ!

Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social

Coordenação da Licenciatura em Educação do Campo/UFPA/Campus Marabá

Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul/BA – CEPEDES

Associação dos Geógrafos Brasileiros - GT Meio Ambiente AGB

Amigos da Terra Brasil

Movimento de Mulheres Camponesas- MMC-Brasil

Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – CONIC

CEPASP - Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular

Movimento Debate e Ação.

CIMI – Regional Amazônia Ocidental (Acre e Sul do Amazonas)

ENCONTTRA - Coletivo de Estudos sobre Conflitos pelo Território e pela Terra

CEPASP - Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular. Pará-Brasil

Conselho de Missão entre Índios – COMIN Assessoria Acre e Sul do Amazonas

Grupo de Estudo sobre Fronteira e Identidade - Universidade Federal do Acre -UFAC

Movimento Debate e Ação - Pará-Brasil

Núcleo de Pesquisa Estado, Sociedade e Desenvolvimento na Amazônia Ocidental -Universidade Federal do Acre - UFAC.

Programa de Extensão  em Direitos Humanos na Fronteira Tri nacional do Brasil, Bolívia e Peru - Universidade Federal do Acre – UFAC

Terræ, Organização da Sociedade Civil

ITEREI- refúgio particular  de animais nativos -membro oficial da sociedade planetária 

Centro de Referência do Movimento da Cidadania pelas Águas Florestas e Montanhas -  Iguassu Iterei

Individuos:

Aristides Arthur Soffiati Netto-Pesquisador da Universidade Federal Fluminense e ativista ecologista.

Dercy Teles de Carvalho Cunha - STTR de Xapuri/AC

João da Silva e Mª da Graças S. da Silva STTR de Capixaba/AC

Profª Econ. Amyra El Khalili

Sebastião Ferreira da Silva - STTR de Epitaciolandia/AC

Elder Andrade de Paula - Prof. Universidade Federal do Acre – UFAC - Acre

Maria de Jesus Morais - Profª . Universidade Federal do Acre – UFAC - Acre
Marcus Vinicius Gonzales Franco - Acre
Michael Franz Schmidlehner - Amazonlink - Acre
Amilton Pelegrino de Mattos -  Universidade Federal do Acre -UFAC-PNSC - Acre -
Mariana Pantoja - Universidade Federal do Acre -UFAC-PNSC- Acre
Angelica do Carmo - Escola Construindo o Jardim -  Acre
Valquiria Garrote - Universidade Federal do Acre -UFAC - Acre
Andre Pitera - Acre
Enaiê Mairê Apel -  Estudante Universidade Federal do Acre -UFAC - Acre
Vitor Cerqueira Gois - Acre
Isaias Sales - Movimento dos Artistas Huni Kui - MAHKU
Francisco Luiz Silva – Organização dos Povos Indígenas do rio Juruá - OPIRJ - Acre
Aldemir Mateus Kaxinawa - Associacao de Culturas Indigenas do Humaita  - ACIH - Acre
Cleber Pinheiro Sales - Movimento dos Artistas Huni Kui - MAHKU
Valdecir Sergio da Silva Kaxinawa - Acre
Acelino Sales - Movimento dos Artistas Huni Kui - MAHKU - Acre
Jose Luiz Henrique Marceno Kaxinawa - Movimento dos Artistas Huni Kui
- MAHKU - Acre
Antonio Teixeira de Costa - Comunidade Cinco Voltas - Reserva
Extrativista RESEX Alto Jurua  Acre
Jose do Nascimento Freitas  - Comunidade Cinco Voltas - Reserva
Extrativista RESEX Alto Jurua  Acre
Jucelino Rodrigues - Reserva Extrativista RESEX Alto Jurua  Acre

Bruno Emílio Fadel Daschieri – Antropólogo Consultor - Acre

José Carméli Huni Kui – Ninawa Huni Kui – Federação do Povo Indígena Huni Kui Acre

Lucila da Costa Moreira Nawa – Liderança feminina do povo Nawa- Acre

Francisco Siqueira – Cacique do povo Apolima-Arara – Acre

Raimundo Nonato de Carvalho – Presidente do CEFIN – Centro de concentração Huni Kui

Zezinho Martins – Cacique Huni Kui – Feijó Acre

Antônio Carlos Keã – Professora Huni Kui – Envira – Acre

Edino Odete Jaminawa – Liderança  do povo Jaminawa – Sena Madureira – Acre

João Kampa – Cacique do povo Ashaninka – Feijó – Acre

Nilson Emílio da Silva – Liderança do povo Manchineri – Assis Brasil – Acre

Raimundo Kampa – Cacique do Povo Ashaninka – Feijó – Acre

Airton Silva de Oliveira – Professor Ashaninka – Alto Envira – Acre

Rubens Barbosa – Liderança Huni kui – Feijó – Acre

Pedro Barbosa – Cacique do povo Huni Kui – Aldeia Pupunha – Acre

João Domingos Kaxinawa – Liderança Huni Kui  - Santa Rosa do Purus – Acre

Almir Kulina Nagib – Cacique do povo Madjá – Alto Envira – Acre

João Diniz Nawa – Cacique do povo Nawa – Mâncio Lima – Acre

Peres Kulina – Cacique do povo Madjá – Feijó – Acre

Dimas Oscar Jaminawa – Cacique Jaminawa – Sena Madureira – Acre

Marina Maria Jaminawa – Cacique e líder feminina do povo Jaminawa – Sena Madureira – Acre

Francisco Saldanha Jaminawa – Cacique Jaminawa da Aldeia São Paolino - Acre

Mais uma entrevista censurada no Acre por causa da exploração de petróleo e gás

POR OSWALDO SEVÁ

Por duas vezes, no último ano, fui procurado pelo repórter Duaine Rodrigues, de Rio Branco, para conceder entrevista sobre o avanço da prospecção de petróleo e gás na região - a primeira em fevereiro de 2012, com a promessa de que a entrevista seria publicada em A Tribuna. Não foi. Após aguardar dois meses, pedi ao jornalista Altino Machado a gentileza de publicar a entrevista no seu blog, o que aconteceu (leia) em junho. O repórter até agradeceu ter sido mantido "em sigilo" o nome dele, o que mostra que somos gente correta.

Na segunda vez, o mesmo repórter me procura, um ano depois, dizendo que a entrevista seria publicada no portal G1. Semanas depois, questionei a falta da publicação, e ele explicou que estavam aguardando as respostas oficiais aos quesitos que foram enviados pelo portal G1 à Agencia Nacional do Petróleo (ANP), que seriam apresentadas "em contraponto" às minhas respostas. Passados dois meses, pedi novamente esclarecimentos, e, há quatro dias, estou sem qualquer explicação.

Posso supor, até prova em contrário, que, nos dois casos, minhas respostas tiveram sim a função de "informar o outro lado", ou seja: os governos estaduais e políticos petistas que embarcaram cegamente nessa coisa do petróleo, e a própria ANP, que está promovendo a etapa de prospecção no Alto Juruá, Acre, e no Alto Javari, no Amazonas, sem nunca ter incluído oficialmente esses perímetros nos seus "leilões", que vão esse ano para a 11ª rodada, cada vez mais contestados e mal afamados.

Aqui está a minha segunda entrevista censurada no Acre, terrinha tão querida. Isso talvez possa clarear um pouco a cabeça dos leitores que ainda não se entregaram à visão inebriante do suposto dinheiro fácil do "ouro negro".  Talvez possamos dar uma pequena força àqueles que desconfiam das mentiras propagandeadas pela oligarquia que comanda quase tudo, detesta e persegue quem ainda pensa de modo independente.

Meu "site" (veja) andou um pouco desatualizado, por motivos de saúde do redator, mas continua interessante para quem ainda não conhece e para quem consultou há alguns meses e não retornou.

Nota do blog Arsenio Oswaldo Sevá Filho é professor dos cursos de doutorado em Ciências Sociais e em Antropologia Social do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp. Sevá informa que a entrevista a seguir foi concedida por e-mail em 16 e 19 de fevereiro de 2013. 

Quais impactos podem sofrer as populações que vivem nas regiões onde estão sendo realizados os estudos?

Todas as pessoas residentes nas áreas onde são feitos sobrevoos, coletas de solo para análise e a exploração chamada de “sísmica” ficam sujeitas aos transtornos e aos eventos usuais dessa atividade em qualquer parte do mundo. Isso inclui desde assustar pessoas desprevenidas, espantar os animais e prejudicar a caça, a abertura de pontos de pouso de aeronaves e de picadas e estradas na selva, até os efeitos da “invasão” dos locais por operários e técnicos vindos de fora e que ali ficam por curtos períodos. Infelizmente, é uma indústria arrogante e que age sempre na pressa e frequentemente  ignorando os direitos dos moradores, ou seja, age na ilegalidade ou na sua franja. 

Esta semana foi anunciado que encontraram sinais de hidrocarboneto perto de uma aldeia. Que tipo de consequências podem acontecer a partir dessa informação?

O “anúncio” feito, se podemos nos basear pela matéria do G1 de 13 de fevereiro é uma peça meramente publicitária e incoerente, não menciona nenhuma pessoa que tenha dito que encontrou indícios físicos da algum hidrocarboneto. Nas atividades da empresa Georadar é impossível obter indícios de óleo, pois são sobrevoos, coletas de material no solo e a chamada “sísmica”. Segundo a matéria, o coordenador da Funai é que afirmou que os índios Poianaua “colheram amostras de liquido oleoso” em poços abertos pela Petrobrás há 20 anos. Como assim ? o liquido estava na superfície? O poço não estava tampado?   “Índio colher amostra” já é em si algo estranho, e nesse caso, não tem nada a ver com a fase de prospecção atual feita pelo Georadar. A conseqüência dessa divulgação é uma só: é o próprio objetivo da divulgação, dar o tiro de partida para o assédio sobre os índios, visando fragilizá-los, flexibilizá-los, dividi-los, não somente os Poianaua mas todos os demais na região do Juruá, no Acre e no Amazonas. É a ponta de um novelo terrível, que seria a “liberação” das terras da União dentro dos perímetros indígenas e de unidades de conservação para a exploração econômica, do petróleo, de ouro, hidrelétrica, madeireira. Para isso, está sendo mexido no Código da Mineração e em todo o aparato legal para impor os tais “projetos estratégicos” do capitalismo no meio da selva. 

Esse tipo de estudo já acontece na Amazônia desde a década de 70, pelo menos. O senhor acredita que o resultado pode chegar a representar futuramente um retorno comercial que compense os prejuízos causados pela prospecção?

Não tenho acesso aos dados para poder responder. A indústria petrolífera busca sempre hidrocarbonetos e informação sobre o subsolo; é isso que está sendo feito é para um trabalhoso mapa de informações sobre o subsolo da bacia sedimentar do Juruá, do lado brasileiro, pois do lado peruano a coisa já está bem mais avançada. Se um dia encontrarem óleo ou gás com qualidade e quantidade suficientes para a exploração comercial, aí a coisa muda de figura, pois tem que ser resolvido para onde e como esse material será despachado para processamento e posterior venda dos derivados. Basta acompanhar como foi em Urucu, no centro do Amazonas, desde a primeira grande descoberta, em 1986, para se ter uma ideia da complexidade e dos longos tempos de execução. O gasoduto para Manaus, com pouco mais de 600 km de extensão, somente ficou pronto, operacional, em 2010, 2011. E só foi feito porque existe um grande mercado consumidor que são as usinas termelétricas.  Se for encontrado material de interesse comercial no Alto Juruá, no Acre, qualquer forma de despacho, seja para Manaus, ou para o Peru, será muitas vezes mais cara e com mais consequências danosas do que em Urucu.

A região amazônica é um local apropriado para se fazer esse tipo de estudo geofísico?

Para essa indústria, qualquer local onde o subsolo tenha uma camada sedimentar que sepultou matéria orgânica de centenas de milhões atrás é um local “apropriado”. A região amazônica ainda não destruída deveria ter outras destinações, inclusive econômicas e sociais. Infelizmente, o que está sendo feito atualmente, com o apoio explícito e a própria indução dos governos, é para extrair dela o máximo possível de minérios, combustíveis, eletricidade, princípios ativos e patrimônio genético.

O senhor acha que essa ação pode motivar empresas estrangeiras a tentarem se beneficiar com os mesmos recursos (estudos geofísicos) e assim deixar os nativos ainda mais suscetíveis aos riscos?

Na indústria petrolífera, não há nacionais e estrangeiros, toda ela é uma indústria internacionalizada; os dados dos estudos valem muito e entre a fase atual, a entrega de dados para a agência reguladora ANP e a futura inclusão dessas áreas nas licitações, instala-se uma verdadeira guerra de bastidores sobre as características do subsolo da região. Não apenas os chamados nativos mas, insisto, toda a população residente na área e no entorno estarão sempre sob risco, mesmo que a empresa tenha capital de maioria brasileira.

Se quiser comentar algo que considere relevante e não tenha sido abordado em qualquer uma das perguntas acima, fique a vontade.  Aguardarei sua resposta de retorno.

A exploração de petróleo e gás em diversos pontos da Amazônia já é uma realidade, em geral conflitiva. Basta acompanhar os casos de Camisea, no leste do Peru, da região de Puccalpa e do rio Napo, também no Peru,  de  Sucumbios e do parque Yasuni, no Equador, vários casos, na Colombia. Os leitores interessados deveriam ver com cuidado o que está acontecendo justamente agora, na fronteira Brasil-Peru, próximo da Serra do Divisor, no Alto Juruá e no Alto Purus, com a "invasão' da floresta por empresas de todo o mundo que fazem prospecção após as rodadas de "leilões" feitas pelos governos entreguistas de Toledo e de Garcia no país vizinho; e a batalha da Federação Indígena para limitar e bloquear os estragos e os conflitos. O fato da Petrobras divulgar o caso de Urucu, no Amazonas, como uma "vitrine" e viver levando comitivas para visitas completamente guiadas e controladas não cancela as consequências intrínsecas da exploração, por exemplo, um enorme volume de água de formação do petróleo, oleosa e bastante contaminada,  que é em geral descartada na rede superficial de igarapés e lagos. Que eu saiba nunca foi feita qualquer investigação independente nem uma  perícia judicial nas dezenas de poços abertos durante os últimos 25 anos, a maioria ainda em funcionamento, e nos rios próximos da região de Urucu, para se saber a extensão dos danos e dos riscos. Mas a simples consulta  mais pormenorizada das fotos de satelite do sistema Google Earth mostra  muitos indícios de problemas.

Publicado no Bolg do Altino Machado

Nota “Abril Indígena no Acre 2013″

Ninawa Hini Kui. Foto Lindomar Padilha

No Estado do Acre, desde o inicio do Governo da Floreta, o movimento indígena consolidado do Acre, Sul do Amazonas e noroeste de Rondônia, UNI, forte e combatente, foi lamentavelmente esfacelado, por forças opositoras aos ideais indígenas, resultando no enfraquecimento da unificação dos povos indígenas, com o tombamento da UNI-ACRE, muitos de nossos guerreiros foram cooptados, ora por um cargo publico, ora pelo jogo do burguês “Com grandes mentiras e bajulações, transformam a pessoa no que não é, nem nunca será, somente para desviar o foco da questão”, muitas vezes, até com dinheiro em espécie…

No final do ano de 2010, homens, mulheres e jovens, membros das comunidades de vários povos indígenas, vindo de varias regiões, retomaram as lutas de ruas em busca de seus direitos, pautando a retomada da luta pela demarcação de terras, melhoria na assistência a saúde indígena, o cumprimento dos planos e programas da Educação de qualidade, etc., no Acre, sul do Amazonas e noroeste de Rondônia.

Essas atitudes dos aliciadores de lideres indígenas tem nos deixado uma herança muito cruel, onde os próprios índios que ocupam cargos lutam contra seus parentes-irmãos, para defender o sistema e os governantes atuais…

Neste sentido, foi organizado o ABRIL INDÍGENA NO ACRE, no ano de 2012, com uma programação permanente, que acontecerá todos os anos, onde indígenas de varias povos e de varias regiões ocupam espaços públicos, manifestam nas ruas e reivindicam direitos conquistados e não cumpridos, aos órgãos públicos “Competentes”.

Os indígenas que participam do ABRIL INDÍGENA são homens e mulheres, jovens, adultos e idosos que moram nas aldeias, que sentem na pela a dor do abandono, e não tem a oportunidade de expressarem a realidade de suas aldeias…

As reuniões que dizem respeito aos povos indígenas têm que acontecer nas aldeias de interesse, não com um pequeno grupo que frequenta mais a cidade e outros que moram nas cidades…

A aplicação da convenção 169 da OIT deveria ser respeitada, coisa que não é…

Quando uma reunião é de interesse do SISTEMA e do INTERESSE DOS GOVERNANTES, rapidamente é organizada uma reunião com os grupos de sempre, colhem assinaturas e dizem que é uma consulta previa informada da comunidade…

ISSO AINDA É CRIME, não entendo porque essa atitude e tão praticada pelo atual SISTEMA POLÍTICO, e até hoje, nenhuma providência foi tomada neste sentido…..

VAMOS EM FRENTE PARENTE!!!!! VEM AI…. NOSSO ABRIL INDÍGENA 2013

O POVO UNIDO JAMAIS SERÁ VENCIDO

“O nosso Mundo está doente e precisa de cura”.
Ninawa Huni Kui…

MARINA :BEBENDO DO PRÓPRIO VENENO

“Obviamente que nos causa estranheza, porque a presidente Dilma não precisa usar desse tipo de expediente para poder fazer e prevalecer o seu projeto político. O bom é que ele possa prevalecer em um ambiente democrático e não de querer silenciar aqueles que tem uma posição diferente”, criticou Marina.

Confira o desabafo de Marina em video.

Imagem de internet blog do Altino

Todos parecem esquecer, menos os que sofrem a traição. A mesma Marina estava, e sempre esteve, do lado dos judas, sem fazer mistérios ou cerimônias. Entre beijinhos e abraços circulava pelos corredores do Planalto e no Congresso Nacional. Enquanto assistia, silenciosa, os mensaleiros em ação.

E as Comunidades Eclesiais de Base, onde foram ser esquecidas? talvez ainda haja pelo menos uma vaga lembrança dos inúmeros encontros comunitários, partilhas da palavra e do pão. Quem sabe a história lhe terá mais misericórdia que tivesse!! Pensa que alguém se esqueceu de como Sibá chegou ao senado? alguém se esquecerá dos rumos que traçaram para Geraldo Mesquita Jr? A caso, tudo isso também não seria TRAIÇÃO e mecanismo para a permanência no poder?

Você dirá a eles: "Assim diz Javé dos exércitos, o Deus de Israel: bebam até ficar tontos, até vomitar e cair sem poderem mais se levantar, diante da espada que eu envio para o meio de vocês". (Je 25, 27)

Nunca se pode desejar o mal ou duvidar da conversão sincera das pessoas. Mas, para que isso se concretize é preciso que a pessoa dê sinais claros de conversão, caso contrário sempre ficará aquela sensação de desconfiança.

Beber do próprio veneno em oposição a Beber do Próprio Poço, eis aí a gigantesca contradição!!

Imaginemos se Diógenes de Sínope - O Cínico, que se vangloriava de nada possuir e, por isso mesmo vivia em um barril, como cínico que era, se "cinicamente" se aliasse aos imperadores! teria ele razão para continuar se vangloriando de seu passado despossuído, ou teria apenas tomado o seu passado para que assim se justificasse suas novas posses e companhias?

Cada Diógenes segue seu caminho na liberdade que acredita ter! Mas, os intimamente traídos jamais estarão livres do sentimento de dor e náuseas por causa da traição sofrida.

Só um comentário, só.

SEM CONFUNDIR TRIGO COM JOIO: sobre a citação equivocada de Célia Maria Motta

 “....É preciso separar claramente o joio do trigo. Na pertinente análise feita por Célia Maria Motta no artigo “A atualização da crise neoliberal”(*), esta separação foi bem feita. No entanto, ao incluir a economista Amyra El Khalili no joio, Célia foi apressada. Primeiramente por se valer de apenas um título de Amyra, o que é insuficiente para considerá-la uma pensadora que ensina a se aproveitar da crise para ganhar dinheiro. Se outros trabalhos da economista fossem lidos, ficaria clara a posição dela em favor de soluções que superam o neoliberalismo em benefício honesto para o ambiente e os grupos humanos desfavorecidos...”

Por Arthur Soffiati

Pela primeira vez na sua história, a Terra vive uma crise socioambiental plantaria produzida por uma única espécie agindo de forma coletiva. Esta espécie é o “Homo sapiens”, da qual fazem parte tanto os construtores dos sistemas capitalista e socialista, ambos responsáveis pela crise, quanto os verdadeiros críticos dela.

            Acuado em poucos países, o socialismo já deu contribuição maior à crise socioambiental planetária da atualidade. Hoje, só a China, que ainda se proclama socialista, mas que desenvolveu uma economia de mercado profundamente agressiva ao ambiente, pode ser apontada como representante de uma experiência fracassada. No mais, o capitalismo, na sua versão neoliberal, se expandiu e criou um mundo globalizado, com seus lucros e crises.

            A crise socioambiental planetária da atualidade tanto pode se constituir num fértil campo a críticos que buscam saídas honestas para os problemas sociais e ambientais quanto abre grandes oportunidades para ampliar os lucros e aprofundar mais ainda a crise. Os conceitos de “desenvolvimento sustentável” e de “economia verde” são enganosos, pois que usados para convencer os incautos de que os grandes grupos empresariais e os governos estão empenhados no combate à crise.

            Estes conceitos procuram demonstrar que a transformação de todos os bens naturais em mercadoria será benéfica para todos. Bens antes considerados completamente fora do mercado, como o ar, a fotossíntese, a capacidade de troca catiônica, a polinização, enfim, os bens e serviços ambientais gratuitos, começam a ser mercadorizados para permitir o avanço do capitalismo e do lucro.

            É preciso separar claramente o joio do trigo. Na pertinente análise feita por Célia Maria Motta no artigo “A atualização da crise neoliberal”(*), esta separação foi bem feita. No entanto, ao incluir a economista Amyra El Khalili no joio, Célia foi apressada. Primeiramente por se valer de apenas um título de Amyra, o que é insuficiente para considerá-la uma pensadora que ensina a se aproveitar da crise para ganhar dinheiro. Se outros trabalhos da economista fossem lidos, ficaria clara a posição dela em favor de soluções que superam o neoliberalismo em benefício honesto para o ambiente e os grupos humanos desfavorecidos.

Em segundo lugar, Célia dissociou o pensamento de Amyra da sua ação. A economista não se refugia nos fortins da academia como mera observadora do mundo. Bem ao contraio, ela está no mundo. Ela toma partido. Não é por falar em commodities que apressadamente se pode julgá-la como defensora do neoliberalismo. Quem acompanha a trajetória de Amyra, como é o meu caso, sabe que ela deixou uma carreira brilhante em bolsas de valores para, na sua vida monástica atual, posicionar-se ao lado das comunidades tradicionais, das comunidades quilombolas e das nações indígenas. Como ser humano, mulher e palestina, Amyra defende a causa dos pobres, das mulheres e das nacionalidades humilhadas, como é o caso da Palestina.

Para quem não tira os pés da academia, é fácil cometer injustiças. Como eu tenho um pé na academia e outro fora dela, sei bem como funciona a lógica acadêmica. Mas sei também como é difícil combater verdadeiramente a crise socioambiental da atualidade buscando um mundo melhor para a natureza e para a humanidade. Em sala de aula, Amyra nunca perde de vista a realidade externa. Fora dela, Amyra colhe subsídios e experiências para levar aos seus alunos.

(*) O artigo de Célia Maria Motta, “A atualização da crise neoliberal” pode ser acessado no site da PUC/SP em: http://www.pucsp.br/neils/downloads/1_celia.pdf

Arthur Soffiati é doutor em História Social com concentração em História Ambiental pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor aposentado da Universidade Federal Fluminense, integra o Núcleo de Estudos Socioambientais da mesma universidade. Publicou dez livros, além de vários capítulos de livros, de artigos em revistas especializadas e de artigos jornalísticos semanais. Está lançando os livros MÍNIMA POÉTICA e as LAGOAS DO NORTE FLUMINENSE  e será lançada também uma edição comentada do ROTEIRO DOS SETE CAPITÃES, documento fundamental para a história colonial do norte do Estado do Rio de Janeiro.

CNBB sai em defesa dos direitos indígenas e quilombolas e pede rejeição da PEC 215

Nós, bispos do Brasil, reunidos na 51ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, em Aparecida-SP, de 10 a 19 de abril de 2013, manifestamo-nos contra a Proposta de Emenda Constitucional 215/2000(PEC 215), que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a aprovação de demarcação, titulação e homologação de terras indígenas, quilombolas e a criação de Áreas de Proteção Ambiental.

Reconhecer, demarcar, homologar e titular territórios indígenas, quilombolas e de povos tradicionais é dever constitucional do Poder Executivo. Sendo de ordem técnica, o assunto exige  estudos antropológicos, etno-históricos e cartográficos. Não convém, portanto, que seja transferido para a  alçada do Legislativo.

Motivada pelo interesse de pôr fim à demarcação de terras indígenas, quilombolas e à criação de novas Unidades de Conservação da Natureza em nosso país, a PEC 215 é um atentado aos direitos destes povos. É preocupante, por isso, a constituição de uma Comissão Especial, criada pelo Presidente da Câmara para apressar a tramitação dessa proposição legislativa a pedido da Frente Parlamentar da Agropecuária, conhecida como bancada ruralista. O adiamento de sua instalação  para o segundo semestre não elimina nossa apreensão quanto ao forte lobby pela aprovação da PEC 215.

A Constituição Federal garantiu aos povos indígenas e comunidades quilombolas o direito aos seus territórios tradicionais. Comprometidos com as gerações futuras, os constituintes também asseguraram no texto constitucional a proteção ao meio ambiente e definiram os atos da administração pública necessários à efetivação desses direitos como competência exclusiva do Poder Executivo.

Todas estas conquistas, fruto de longo processo de organização e mobilização da Sociedade brasileira, são agora ameaçadas pela PEC 215 cuja aprovação desfigura a Constituição Federal e significa um duro golpe aos direitos humanos. Fazemos, portanto, um apelo aos parlamentares para que rejeitem a PEC 215. Que os interesses políticos e econômicos não se sobreponham aos direitos dos povos indígenas e quilombolas.

Deus nos dê, por meio de seu Filho Ressuscitado, a graça da justiça e da paz!

Aparecida - SP, 17 de abril de 2013.

Cardeal Raymundo Damasceno Assis

Arcebispo de Aparecida

Presidente da CNBB  

Dom José Belisário da Silva, OFM

Arcebispo de São Luís do Maranhão

Vice Presidente da CNBB

Dom Leonardo Ulrich Steiner

Bispo Auxiliar de Brasília 

Secretário Geral da CNBB

Comunidades tradicionais no alvo da violência no campo

No decorrer dos últimos anos a Comissão Pastoral da Terra (CPT), ao analisar as categorias sociais envolvidas em conflitos, tem constatado uma mudança no protagonismo dos mesmos. Enquanto nos anos 80 e 90, os principais atores desses conflitos eram sem-terra, posseiros e pequenos agricultores, nos últimos anos esse cenário mudou. O capital avança, agora, sobre as terras de povos e comunidades tradicionais, com destaque para as indígenas e as quilombolas. 

Em 2012, do total de 816 conflitos por terra, que se referem a ações de resistência e enfrentamento pelo acesso, posse, uso e propriedade da terra, 119 envolveram os povos indígenas, 99 os quilombolas, 25 os ribeirinhos, 10 os ocupantes dos fundos e fechos de pasto e 14 outras categorias de comunidades tradicionais. Ao todo 267 conflitos. Se a eles se acrescentarem os posseiros, ocupantes de áreas sem o título de propriedade 194 (24%), conclui-se que 60% dos que estão envolvidos em conflitos, fazem parte de grupos humanos que não se enquadram nos parâmetros exigidos pelo capitalismo e sobre os quais a pressão é maior. Por isso, estas categorias devem “abrir caminho” para que o “desenvolvimento capitalista” avance. 

Olhando em nível regional, o que salta aos olhos em primeiro lugar é a região Centro- Oeste, onde dos 77 conflitos por terra, 55 envolvem indígenas, o destaque maior nesta região fica com o Mato Grosso do Sul, onde 40 dos 41 conflitos envolvem indígenas. No Mato Grosso, 14 dos 23 conflitos também envolvem indígenas. Chama a atenção também a região Sul. Dos 22 conflitos por terra, 11 (50%) envolvem comunidades tradicionais (6 indígenas e 5 quilombolas). No Nordeste, 120 dos 360 conflitos referem-se a comunidades tradicionais. Destaca-se a Bahia, onde dos 63 conflitos por terra registrados, em 43 estiveram envolvidas comunidades tradicionais, (17 de quilombolas, 13 de indígenas, 10 de ocupantes de fundos de pasto, 2 de pescadores e 1 de ribeirinhos), No estado do Maranhão, dos 157 conflitos registrados, 52 envolveram quilombolas, 33%. 

Ao analisar os dados de Ocupações e/ou Retomadas de terras e territórios, das 238 ocorrências, 3 retomadas foram protagonizadas por quilombolas, e 46 por indígenas. Entre os 46 conflitos pela retomada dos territórios indígenas em todo o Brasil, 15 aconteceram no MS, entre as 17 ações no estado, e 28 na Bahia, das 58 ocupações e/ou retomadas. 

Violência 

Os dados relativos à violência no campo mostram que de um total de 36 pessoas assassinadas, 10 são de membros de comunidades tradicionais. 28%. Dois quilombolas, seis indígenas e dois pescadores. Já em relação aos ameaçados de morte, do total de 295 ameaçados em 2012, 39 são quilombolas, 68 indígenas e 28 de outras comunidades tradicionais, 135 no total, o que corresponde a 40% do total de ameaçados.

Veja a íntegra do relatório AQUI

“Bêbados e Preguiçosos”

A visita do governador Tião Viana à Terra Indígena Katukina do rio Campinas neste dia 19 de abril atiçou o recalque e tem gente repetindo o velho mantra de que os índios são “bêbados e preguiçosos”. Principalmente porque Tião Viana fez a entrega de equipamentos para produção e anunciou um programa de habitação para as aldeias. Não vou entrar no mérito de que estes investimentos são apenas parte do cumprimento do plano de mitigação da BR 364 e não fruto de alguma bondade humanista ou piedade cristã.

Vou me ater ao fato de que nossa sociedade cruzeirense, com mais 80% de DNA indígena, continua se olhando no espelho e dizendo: “Não gosto de índio. São bêbados e preguiçosos”.

Será que é por isso nossas ruas e esquinas estejam atulhadas justamente de bêbados e preguiçosos?

-Poxa, mas “eles” mataram um taxista ?

O fato é que quem matou o taxista estava sobre efeito de álcool. Já noticiamos dezenas de crimes como este cometidos por não-índios e nem por isso dissemos que “nós” tenhamos matado um taxista. Aliás, cinco taxistas foram mortos nos últimos dez anos em Cruzeiro do Sul. Os outros quatro o foram por cruzeirenses não-indígenas. ( Só para informar: pelo crime, Sérgio Katukina foi condenado há 24 anos de prisão em regime fechado).

Não dizem as escrituras: “E por que atentas tu no argueiro que está no olho de teu irmão, e não reparas na trave que está no teu próprio olho?”.

Nossa sociedade parece ser incapaz de enxergar suas próprias falhas e contradições. Apontá-las na direção de outra sociedade: periférica, invadida e despida de seu modo de vida tradicional, parece trazer algum conforto para quem não sabe o que fazer com seus próprios bêbados e preguiçosos.

E ainda assim, o time que representa a cidade usa (sem licença) o nome dos bravos “Náuas” – povo não extinto, mas renascido no Igarapé Novo Recreio. Se soubessem a panema que isso dá…

Será que vale a pena perder meu precioso tempo contando que em uma aldeia se levanta às quatro horas da manhã? Que antes da aurora já se busca a caça ou o peixe? Que, as onze (quando finalmente chega o técnico de produção na aldeia) já se almoçou e já se está na hora da ciesta?

Será que vale a pena citar que enquanto nossa pouco produtiva elite urbana (a maioria funcionários públicos) se alimenta do suor dos trabalhadores rurais, os índios comem a macaxeira que eles mesmos plantam?

Será que queremos que eles produzam soja para alimentar porcos na China? Quanto progresso!

Será que vale a pena lembrar que se hoje Cruzeiro do Sul é referência nacional deve-se em grande parte por ser o principal centro de difusão do kambô ou vacina do sapo? Agradeçam aos katukinas por isso!

Ou talvez deva lembrar os “Tempos Modernos” de Charles Chaplin, em que denuncia a sociedade automatizada e desumanizada da revolução industrial que transformou homens em peças e engrenagens?

Porque será que assusta e incomoda tanto a visão de um povo que sobrevive em pleno século XXI da caça e da pesca, que mantém sua identidade em meio à globalização? Talvez o medo seja por que esta ideia parece encantar cada vez mais às novas gerações urbanas, estas por usa vez desencantadas com mito do progresso, consumo e desenvolvimento sem limites que nos coloca diante da possibilidade da própria extinção.

Leandro Altheman