INTIFADA INDÍGENA :A Roda

Projeto de Lei pretende punir com até 8 anos de prisão quem obstruir rodovias, inclusive para protesto

Manifestação típica de bloqueio de rodovia.
Imagem: Divulgação/Sindicato

Mais deboche contra o povo brasileiro

Tramita na Câmara o PLC 5531/2013, proposto pelo deputado Wellington Fagundes, do PR, o qual, se aprovado, permitirá a punição com até oito anos de prisão a responsáveis pelo bloqueio ou interdição de pistas, inclusive manifestantes. 

As penas, em geral, oscilariam entre dois e quatro anos. A pena chegaria a 8 anos caso, desta conduta, decorresse algum acidente.

Segundo o autor do projeto, tais ações causam transtorno à sociedade, atingindo as pessoas em geral e empresas, as quais podem sofrer com atrasos e destruição de veículos, além do prejuízo ao Estado e ao erário, tendo em vista que menos impostos são arrecadados. Segundo ele, isto justificaria estas punições.

Quanto às alegações de inconstitucionalidade, a justificativa do projeto se antepõe às críticas: segundo o texto, a liberdade de manifestação de pensamento não pode obstruir o direito à liberdade de locomoção.

Qual é a sua posição a respeito? Em que medida tais direitos colidem e como deve ser esta relação? É razoável a existência de sanções penais para este tipo de conduta, inclusive quando ocorrerem manifestações legítimas? Externe sua opinião e contribua para o diálogo democrático.

Leia a íntegra do projeto de lei abaixo:

"PROJETO DE LEI No

, DE 2013

(Do Sr. Wellington Fagundes)

Acresce dispositivo ao Decreto-Lei no

2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código 

Penal.

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1o Esta Lei acresce dispositivo ao Decreto-Lei no

2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tipificar o crime de 

atentado contra a segurança do transporte rodoviário.

Art. 2o O Decreto-Lei no

2.848, de 7 de dezembro de 1940 

– Código Penal, passa a vigorar acrescido dos seguintes art. 260-A e 

denominação do crime ali tipificado:

“Atentado contra a segurança do transporte 

rodoviário

Art. 260-A. Impedir ou perturbar, mesmo que no 

intuito de manifestar pensamento, opinião ou protesto, o 

trânsito de veículos automotores em rodovia terrestre:

I - destruindo, danificando ou desarranjando, total ou 

parcialmente, a rodovia ou outra obra viária, tal como 

ponte ou viaduto;

II - colocando obstáculo na rodovia ou 

interrompendo ou embaraçando de qualquer outra forma 

o trânsito de veículos automotores;

III - transmitindo falso aviso acerca do movimento de 

veículos automotores na rodovia;2

IV - praticando qualquer outro ato de que possa 

resultar desastre rodoviário.

Pena - reclusão, de dois a quatro anos, e multa.

§ 1º Se do fato resulta desastre rodoviário:

Pena - reclusão, de três a oito anos, e multa.

§ 2º No caso de culpa, ocorrendo desastre

rodoviário:

Pena - detenção, de seis meses a dois anos.”

Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

O presente projeto de lei cuida de acrescentar artigo ao 

Código Penal a fim de tipificar como crime contra a incolumidade pública 

condutas voltadas para impedir ou perturbar o trânsito de veículos automotores 

em rodovia (atentado contra a segurança do transporte rodoviário), inclusive a

daqueles que, para manifestarem pensamento, opinião ou protesto, bloqueiam

via pública terrestre (rodovia).

Trata-se principalmente de penalizar a obstrução do

trânsito de veículos automotores em vias públicas, o que, além dos transtornos 

normalmente causados aos cidadãos em geral, frequentemente acarreta 

prejuízos a empresas e ao setor produtivo de modo geral em virtude de atrasos 

no transporte de passageiros e de cargas ou até mesmo de perdas de cargas 

transportadas e ainda ao erário em razão da diminuição dos tributos e 

contribuições arrecadadas.

Impende lembrar, a esse respeito, que a Constituição da 

República de 1988 assegura os direitos de reunião e de livre associação e 

manifestação de pensamento. Contudo, o exercício de tais direitos 

fundamentais não pode prejudicar a liberdade de locomoção em todo o 

território nacional igualmente prevista como garantia fundamental no seio da

Lei Maior.3

Certo de que a importância deste projeto de lei e os 

benefícios que dele poderão advir sob a ótica penal serão percebidos pelos 

meus ilustres Pares, esperamos contar com o apoio necessário para a sua 

aprovação.

Sala das Sessões, em de de 2013.

Deputado WELLINGTON FAGUNDES"

Por: Lígia Ferreira

"Carbon Desacreditado": Novo relatório sobre o projeto de N'hambita Envirotrade carbono em Moçambique

Por Chris Lang

O projeto de carbono N'hambita na província de Sofala, em Moçambique jus à sua reputação? Essa é a pergunta feita por um novo relatório publicado pela FERN e Amigos da Terra da França. O relatório conclui que o projeto, que é executado por uma empresa chamada Envirotrade, tem "falhou ao entregar a maioria de sua mudança climática, o desenvolvimento, os objetivos financeiros e de aprendizagem".

O relatório, "Carbon Desacreditado: Por que a UE deve afastar-se de créditos de carbono florestais", pode ser baixado aqui . O relatório foi escrito por Jutta Kill. A jornalista visitou a área em 2012 e escreveu um relatório de fundo para FERN.

O projeto foi executado em dificuldades financeiras, apesar de o financiamento de 1.587.000 € da Comissão Europeia durante cinco anos a partir de 2003. O projeto deveria ser financiado pela venda de créditos de carbono, gerados pelos agricultores o plantio de árvores e uma área de desmatamento evitado. Quando o projeto começou, em 2002, Envirotrade assumiu um preço de carbono de EUA US $ 15 por tonelada. Mas, em 2010 e 2011, Envirotrade poderia vender créditos de carbono voluntários do projeto para cerca de EUA $ 5-6 por tonelada. Matar salienta que, "Este é apenas um pouco mais do que o preço do contrato pago aos agricultores participantes, não deixando nada para os custos do projeto e despesas gerais."

Envirotrade disse FERN e Amigos da Terra, que entre 1 de Janeiro 2009 e 30 de Setembro de 2012, as vendas de créditos de carbono voluntários do projeto arrecadou um total de EUA $ 1750517. Enquanto isso, as despesas relacionadas diretamente ao projeto veio para EUA $ 3301474. Em julho de 2012, emresposta a um artigo sobre REDD-Monitor, da Envirotrade Charles Municipal explicou que,

O déficit financeiro, junto com todas as outras despesas Envirotrade, foi coberto quase inteiramente pela generosidade pessoal de acionista da Envirotrade, Robin Birley.

As comunidades locais que vivem na área do projeto N'hambita não estavam envolvidos na concepção do projeto. No desacreditado Carbono relatório, Matar observa que os moradores não eram susceptíveis de ter compreendido plenamente a natureza ou extensão do projeto que eles estavam se juntando. O jornalista, que visitou a área em 2012, descobriu que nenhum dos agricultores, ela falou na área do projeto compreendeu o conceito de comércio de carbono.

Muitos dos agricultores na área do projeto não sabem ler. Nos termos do contrato que assinou com a sua impressão digital, os agricultores estavam concordando em plantar e cuidar de árvores por um período de 99 anos, embora só seria pago por sete anos. Matar relata que "A principal razão para desembolsar o pagamento integral para o período do contrato, durante os primeiros sete anos é que o valor pago a cada ano seria insignificante se espalhar mais de 100 anos."

A CarbonNeutral Company, uma empresa de trading sediada no Reino Unido de carbono, é uma das empresas que compraram créditos de carbono a partir do projeto N'hambita. Em 2008, CarbonNeutral Company encomendou uma revisão do projeto. Enquanto a avaliação é muito positiva ("um projeto robusto, com clima atraente e co-benefícios"), que faz levantar questões sobre o prazo de pagamento de sete anos:

"A relacionado, embora maior questão para o projeto, é como lidar com a permanência. Pagamentos aos agricultores para reflorestamento durar apenas 7 anos. Depois disso, a filosofia do projeto é que as árvores proporcionam renda suficiente e outros benefícios que serão tratados de forma sustentável por muitas décadas a seguir. Embora eu possa entender e enfatizar [sic] com esta abordagem, é pouco provável para enfrentar o rigor das metodologias emergentes. "

Um dos líderes da comunidade local disse ao jornalista que os agricultores que já tinham grandes áreas de campos, ou machambas , como são chamados em Moçambique, beneficiou muito mais do que os agricultores com menos terra:

"O nome N'hambita tem viajado por todo o mundo. Mas o que há para ver aqui? O que ganhamos? Não muito. As famílias que já tiveram muitas machambas fez um monte de dinheiro, mas para o resto da população, os benefícios são pequenos. Alguns nem sequer se preocupam com as árvores mais. O pagamento é muito pequeno. "

O relatório conclui que, em vez de financiamento projetos de compensação de carbono, o financiamento da UE deve ser direcionada para as medidas que irão reduzir imediatamente as emissões na UE. Indra van Gisbergen, Governança ativista Floresta de Samambaia, comentários ,

"A Comissão Europeia não deve investir dinheiro dos contribuintes em esquemas para compensar as emissões. Seu foco deve ser sempre em melhorar a governança florestal e garantir os direitos de posse para que as comunidades têm controle sobre suas florestas e pode contar com eles para as suas vidas e meios de subsistência. "

25 mil pessoas vão às ruas de Rio Branco Para desespero do Tião Viana

Uma multidão de 25 mil pessoas ocupou na tarde e início da noite de ontem as principais ruas do centro de Rio Branco. E olha que o movimento contou com o baicote por parte do governo do estado que "desencorajou" os funcionários a participarem sob ameaça de represarias. Também os ônibus não circularam adequadamente, impedindo que milhares de manifestantes, especialmente os que moram nas periferias, de chegarem ao local da manifestação.

Entre elas mereceu destaque os indígenas que, empunhando faixas e cartazes exigiam direito a voz, denunciavam o "roubo" do horário e exigiam o retorno do antigo horário, conforme ficou decidido no referendo. Também denunciavam o REDD como que projeto de extermínio dos povos indígenas.

Ficou bastante claro que os indígenas não querem programas e projetos na linha dos Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA). No Acre é muito forte o assédio do governo e de ONGs inescrupulosas sobre os povos indígenas para que aceitem os PSA, principalmente o REDD. 

É por isso,e tantas outras agressões que os povos indígenas e a população em geral vem sofrendo, que inúmeros cartazes e faixas denunciavam a Financeirização da natureza, acusavam o governo do estado de corrupto e pediam "fora Tião".

Mesmo com todas as dificuldades e boicotes, o movimento foi contundente nas críticas e deixou claro ao governo e aos políticos em geral, que o povo do Acre finalmente acordou e, nas ruas vai dar um basta a estes políticos corruptos e que só se valem da miséria de muitos para se perpetuarem e, se não bastasse isso, mentem descaradamente e controlam com mãos de ferro os meios de comunicação. O povo acreano é tratado há anos na sola da bota deste governo de medíocres tiranos.

CNBB divulga nota de apoio às manifestações populares

 "Ouvir o clamor que vem das ruas"

Nós, bispos do Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunidos em Brasília de 19 a 21 de junho, declaramos nossa solidariedade e apoio às manifestações, desde que pacíficas, que têm levado às ruas gente de todas as idades, sobretudo os jovens. Trata-se de um fenômeno que envolve o povo brasileiro e o desperta para uma nova consciência. Requerem atenção e discernimento a fim de que se identifiquem seus valores e limites, sempre em vista à construção da sociedade justa e fraterna que almejamos.

Nascidas de maneira livre e espontânea a partir das redes sociais, as mobilizações questionam a todos nós e atestam que não é possível mais viver num país com tanta desigualdade. Sustentam-se na justa e necessária reivindicação de políticas públicas para todos. Gritam contra a corrupção, a impunidade e a falta de transparência na gestão pública. Denunciam a violência contra a juventude. São, ao mesmo tempo, testemunho de que a solução dos problemas por que passa o povo brasileiro só será possível com participação de todos. Fazem, assim, renascer a esperança quando gritam: “O Gigante acordou!”

Numa sociedade em que as pessoas têm o seu direito negado sobre a condução da própria vida, a presença do povo nas ruas testemunha que é na prática de valores como a solidariedade e o serviço gratuito ao outro que encontramos o sentido do existir. A indiferença e o conformismo levam as pessoas, especialmente os jovens, a desistirem da vida e se constituem em obstáculo à transformação das estruturas que ferem de morte a dignidade humana. As manifestações destes dias mostram que os brasileiros não estão dormindo em “berço esplêndido”.

O direito democrático a manifestações como estas deve ser sempre garantido pelo Estado. De todos espera-se o respeito à paz e à ordem. Nada justifica a violência, a destruição do patrimônio público e privado, o desrespeito e a agressão a pessoas e instituições, o cerceamento à liberdade de ir e vir, de pensar e agir diferente, que devem ser repudiados com veemência. Quando isso ocorre, negam-se os valores inerentes às manifestações, instalando-se uma incoerência corrosiva que leva ao descrédito.

Sejam estas manifestações fortalecimento da participação popular nos destinos de nosso país e prenúncio de novos tempos para todos. Que o clamor do povo seja ouvido!

Sobre todos invocamos a proteção de Nossa Senhora Aparecida e a bênção de Deus, que é justo e santo.

Brasília, 21 de junho de 2013

Cardeal Raymundo Damasceno Assis
Arcebispo de Aparecida
Presidente da CNBB

  Dom José Belisário da Silva
Arcebispo de São Luís
Vice-presidente da CNBB

Dom Leonardo Ulrich Steiner
Bispo Auxiliar de Brasília
Secretário Geral da CNBB

Carta aberta dos movimentos sociais à presidenta Dilma Roussef

Foto de internet

“Propomos a realização, com urgência, de uma reunião nacional, que envolva os governos estaduais, os prefeitos das principais capitais, e os representantes de todos os movimentos sociais. De nossa parte, estamos abertos ao diálogo, e achamos que essa reunião é a única forma de encontrar saídas para enfrentar a grave crise urbana que atinge nossas grandes cidades”.

Cara Presidenta,

O Brasil presenciou, nesta semana, mobilizações que ocorreram em 15 capitais e centenas cidades. Concordamos com suas declarações que afirmam a importância para a democracia brasileira dessas mobilizações, cientes que as mudanças necessárias ao país passarão pela mobilização popular.

Mais que um fenômeno conjuntural, as recentes mobilizações demonstram a gradativa retomada da capacidade de luta popular. É essa resistência popular que possibilitou os resultados eleitorais de 2002, 2006 e 2010. Nosso povo, insatisfeito com as medidas neoliberais, votou a favor de um outro projeto. Para sua implementação, esse outro projeto enfrentou grande resistência principalmente do capital rentista e setores neoliberais que seguem com muita força na sociedade.

Mas, enfrentou também os limites impostos pelos aliados de última hora, uma burguesia interna, que na disputa das políticas de governo, impede a realização das reformas estruturais, como é o caso da reforma urbana e do transporte público.

A crise internacional tem bloqueado o crescimento e, com ele, a continuidade do projeto que permitiu essa grande frente que, até o momento sustentou o governo.

As recentes mobilizações são protagonizadas por um amplo leque da juventude que participa pela primeira vez de mobilizações. Esse processo educa aos participantes permitindo-lhes perceber a necessidade de enfrentar aos que impedem que o Brasil avance no processo de democratização da riqueza, do acesso a saúde, a educação, a terra, a cultura, a participação política, aos meios de comunicação.

Setores conservadores da sociedade buscam disputar o sentido dessas manifestações. Os meios de comunicação buscam caracterizar o movimento como anti Dilma, contra a corrupção dos políticos, contra a gastança pública e outras pautas que imponham o retorno do neoliberalismo. Acreditamos que as pautas são muitas, como também são as opiniões e visões de mundo presentes na sociedade. Trata-se de um grito de indignação de um povo historicamente excluído da vida política nacional e acostumado a enxergar a política como algo danoso à sociedade.

Diante do exposto nos dirigimos a V. Ex.a para manifestar nosso pleito em defesa de políticas que garantam a redução das passagens do transporte público com redução dos lucros das grandes empresas. Somos contra a política de desoneração de impostos dessas empresas.

O momento é propício para que o governo faça avançar as pautas democráticas e populares, e estimule a participação e a politização da sociedade. Nos comprometemos em promover todo tipo de debates em torno desses temas e nos colocamos à disposição para debater também com o poder público.

Propomos a realização, com urgência, de uma reunião nacional, que envolva os governos estaduais, os prefeitos das principais capitais, e os representantes de todos os movimentos sociais. De nossa parte, estamos abertos ao diálogo, e achamos que essa reunião é a única forma de encontrar saídas para enfrentar a grave crise urbana que atinge nossas grandes cidades.

O momento é favorável. São as maiores manifestações que a atual geração vivenciou e outras maiores virão. Esperamos que o atual governo escolha governar com o povo e não contra ele.

Assinam:

• ADERE-MG
• Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG)
• AP – Assembléia Popular
• Barão de Itararé
• CIMI
• CMP-MMC/SP
• CMS
• Coletivo Intervozes
• CONEN
• Consulta Popular
• CTB
• CUT
• Fetraf
• Fórum Ecumênico ACT Brasil
• FNDC- Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
• FUP
• KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço
• Juventude Koinonia
• Levante Popular da Juventude
• MAB
• MAM
• MCP
• MMM
• Movimentos da Via Campesina
• MPA
• MST
• Quilombo
• Rede Ecumênica de Juventude (REJU)
• SENGE/PR
• Sindipetro – SP
• SINPAF
• UBES
• UBM
• UJS
• UNE
• UNEGRO

Vamos construir o amanhecer, festejando a nossa liberdade!!! Pelo fim do deboche com o povo brasileiro. Acorda Acre!!

Contra a arrogância e os crimes do PT: AMB e Asmac emitem nota de repúdio contra o senador Aníbal Diniz

“O parlamentar não guarda compatibilidade com o equilíbrio, urbanidade e espírito republicano esperado e exigido pela sociedade.” 

"A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC) considerando as declarações proferidas pelo senador Aníbal Diniz (PT-AC) contra as Desembargadoras Cezarinete Angelim e Denise Bonfim, em ato público realizado em Rio Branco/AC, no dia último dia 13 ofendendo-as em razão da sua condição feminina vêm a público:

1) REPUDIAR a manifestação do parlamentar, que não guarda compatibilidade com o equilíbrio, urbanidade e espírito republicano esperados e exigidos pela sociedade de integrante do Senado Federal, pois não são os cargos que honram os homens, mas os homens que devem dignificar os seus cargos;

2) LAMENTAR o exemplo negativo do senador para a juventude brasileira, a qual, como noticia amplamente a imprensa nacional, mostra-se insatisfeita com os modelos políticos e institucionais praticados no país. Nesse contexto, em nada contribui para o amadurecimento da nação declaração permeada de discriminação contra a mulher. Mais útil é a atuação parlamentar quando, antes de construir conceitos, dedica-se à destruição de preconceitos;

3) MANIFESTAR solidariedade às magistradas Cezarinete Angelim e Denise Bonfim, que gravaram nas suas biografias anos de dedicação e compromisso com a magistratura brasileira.

Nelson Calandra

Presidente da AMB

Raimundo Nonato da Costa Maia

Presidente da Asmac"

Movimento dos Atingidos por Barragens divulga nota em apoio ao CIMI

Nota de apoio e solidariedade do MAB ao CIMI

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) manifesta solidariedade à luta e causa indígena, ao Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e suas lideranças, em especial neste momento em que vem sendo acusado de insuflar a luta justa e legítima dos povos indígenas pela demarcação de suas terras e defesa de seus territórios.

Sabemos que os ataques partem de deputados ligados à bancada ruralista, de setores conservadores do governo federal e de latifundiários do agronegócio com o único objetivo de difamar a seriedade desta entidade, desestimular e intimidar a luta indígena.

Os grupos que atacam o CIMI e a luta e resistência dos indígenas são os mesmos que se apropriam de nossos territórios através de empresas do setor elétrico, mineradoras e grandes corporações ligadas ao agronegócio. São estes os que buscam retirar direitos indígenas incorporados na Constituição de 1988 e conquistados através de muitas lutas, pela atuação de organizações populares como o CIMI e tantas outras.

Portanto, denunciamos a prepotente apropriação de terras e bens naturais fundamentada unicamente na demanda do capital, reforçamos nossa solidariedade ao Conselho Indigenista Missionário e repudiamos veementemente a criminalização e o assassinato de lutadores e lutadoras do povo, como o que ocorreu nos últimos dias em Mato Grosso do Sul.  

Reafirmamos que o Estado brasileiro tem um dívida histórica com as populações indígenas, e neste momento de conflitos, pelo interesse do capital, os indígenas não podem ser novamente as vítimas.

Coordenação Nacional

Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

O desespero, a decadência e a política da distorção

Israel Souza[1] 

Blog Insurgente Coletivo

            Como afirmamos em texto anterior (Operação G-7: uma leitura política), o governo da FPA está em maus lençóis. Pretendia manter o julgamento do escândalo G-7 no TJ/Ac, que ele controla. Entretanto, o STF decidiu que o órgão local está impedido de julgar qualquer coisa referente ao caso.

 

O desespero

 

Isso representou uma derrota para o governo e seus consortes, pois o caso será julgado na instância federal, onde o governo local não manda praticamente nada. Fosse o julgamento aqui, havia grande chance de apenas os “peixes pequenos” pagarem a conta, salvando-se os “grandes”.

Agora a coisa é bem outra. Fundamentado em investigação da Polícia Federal (PF) e julgado por um órgão federal, dificilmente será possível julgar e condenar os pequenos sem que o mesmo ocorra aos grandes. Em nossa opinião, ou todos são inocentados (o que é praticamente impossível de acontecer, dadas a gravidade das denúncias e a contundência das provas colhidas e a apresentadas pela PF) ou todos são condenados.

Como se pouco fosse, os programas Ruas do Povo e Cidade do povo foram suspensos. Muitos devem lembrar a importância propagandística do Ruas do Povo na campanha de Marcus Alexandre (PT). Onde o programa - ou simplesmente suas promessas - chagava era mais fácil fazer a campanha do candidato governista.

A Operação G-7 veio mostrar que, além da conveniência propagandística que o programa tinha para as forças governistas, havia ainda a promíscua relação com as empreiteiras que ganhavam quando não faziam as ruas ou quando as faziam precariamente. Não foram poucas as denúncias sobre a precariedade dos trabalhos executados.

Certa vez, o governo reconheceu o problema, disse que as empresas responsáveis pelas obras seriam cobradas. Mas também reconheceu não ter estrutura adequada para o trabalho de fiscalização.

A essa altura, podemos nos perguntar: será que toda essa encenação não fazia parte do esquema?

Com efeito, o papel que, nas eleições passadas, fora cumprido pelo Ruas do Povo na campanha de Marcus Alexandre, seria cumprido pelo Cidade do Povo nas eleições do ano que vem. Este serviria de peça propagandística para a tentativa de reeleição de Tião Viana (PT) e, segundo se pode inferir das investigações da PF, seria mais uma oportunidade para que governo e empreiteiras celebrassem sua cópula abjeta.

Como se vê, são graves os motivos de desespero do governo da FPA. É com razão que Tião Viana e sua esposa andam perdendo sono, preocupados com a operação G-7. Daí os ataques sistemáticos e cada vez mais baixos desferidos contra a atuação da PF e das desembargadoras Denise Bonfim e Maria Cezarinete Angelim.

 

A decadência

 

Quanto a isso, foi emblemático o evento promovido pelo governo e seus consortes. Disseram-no em “favor da justiça, da democracia e contra o golpe”. Dando atestado de seu nível intelectual e virtudes morais, Aníbal Diniz atacou as desembargadoras, dizendo-as “magoadas, mal resolvidas”. Essa não foi a única barbaridade que ali se ouviu. Todo o evento foi um bizarro espetáculo de baixezas, cinismo e puxa-saquismo.

Vale destacar, além disso, que o evento contou com algo em torno de 2.000 (duas mil) pessoas. As forças governistas trouxeram até pessoas do interior, colocando veículos à disposição para o transporte. E mesmo com toda estrutura e ameaças conseguiram reunir apenas esse punhado de pessoas.

Ora, tal também havia sido observado na manifestação de apoio aos 11.000 (onze mil) servidores que podem perder o emprego. Num e noutro caso, é visível o quanto o poder de mobilização do governo vem decaindo, junto com sua legitimidade, sua hegemonia. Mesmo o poder econômico, a força e a farsa parecem esbarrar nos limites que a decadência política, intelectual e moral impõe.

Não cremos que o governo espere que esse tipo de “manifestação popular fabricado pelas forças oficiais” vá mudar algo no rumo das investigações ou mesmo do julgamento do caso. Pensamos que ele, assim, pretende evitar que a condenação jurídica implique em desaprovação eleitoral. Com isso, ainda que condenado, pretende que a população o veja como perseguido, injustiçado.

 

A política da distorção

 

Por isso, segue distorcendo os fatos. Para ele, lutar por pessoas envolvidas em crimes é lutar pela justiça. Ameaçar servidores de demissão ou perseguição, para que estes manifestem apoio ao governador, é lutar em favor da democracia.

Devemos nos preparar para o que de patético e perigoso as forças governistas ainda deverão fazer em sua desesperada luta para manterem o poder e, assim, alimentarem-se dele e esconderem o sem-número de desmandos praticados.

 

Marchemos em frente, rumo ao dia do basta e além

 

O método utilizado pelo governo tem apresentado seus limites. Está cada vez mais difícil esconder tanto lixo embaixo do tapete. Parece realmente aproximar-se odia do basta. Todavia, é preciso conjugar coragem e otimismo com cautela. A fera não está morta, não foi abatida. Apenas está ferida, acuada e, portanto, desesperada e perigosa.

Marchemos em frente. E, como disse o poeta, “não nos afastemos. Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas” (Carlos Drummond de Andrade).

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[1] Cientista Social com habilitação em Ciência Política, mestre em Desenvolvimento Regional e membro do Núcleo de Pesquisa Estado, Sociedade e Desenvolvimento na Amazônia Ocidental - NUPESDAO. E-mail:israelpolitica@gmail.com

INTIFADA BRASILEIRA: Sobre os Protestos! O Brasil Acordou!

INTIFADA BRASILEIRA: TUDO que você precisa saber sobre as manifestações e como participar

TUDO que você precisa saber sobre as manifestações de rua e tinha preguiça ou dificuldade de procurar. Alguém fez essa compilação completíssima, não sei quem foi, mas agradeço. 

[ 5 MANEIRAS DE AJUDAR SEM SAIR DE CASA!]

1. Abra seu Wi-Fi

Se você mora ou trabalha perto das áreas de manifestação libere o sinal do seu Wi-Fi. Com mais conexão os protestantes são capaz de informar melhor e subir seus registros e trocar mensagens. 

2. Bandeira branca na janela

Coloque uma bandeira branca na sua janela e participe do movimento VEM PRA JANELA: https://www.facebook.com/events/281102965366442/?fref=ts que dá mostra o apoio das pessoas dentro de casa aqueles na rua - lutando.

3. Proteja os manifestantes

Separe alguns panos com vinagre e garrafinhas de água, e converse com seu porteiro para abrigar gente fugindo dos protestos se a violência começar. PMs agrediram diversas pessoas tentando fugir da confusão encurralados na porta de prédios - a grande maioria presente não tem interesse em participar de violência. Proteja-os se puder.

4. Registre tudo que ouve e vê

Sendo uma peça presente, registre seus arredores e participe da troca de informações sobre os protestos. Utilize as tags do evento e informe seus contatos de tudo que está acontecendo - sua presença virtual é tão importante quanto sua presença física.

5. Compartilhar é participar!

Diversas informações podem ser cruciais na hora de ajudar quem esta nas ruas. Durante o protesto do dia 13, os manifestantes souberam com alguma antecedência sobre a presença do batalhão de choque da polícia escondido, e puderam tentar minimizar a os ataques. Também foi através da internet e facebook que informações sobre pontos de suporte médico chegaram as ruas. Esteja preparando com todo seu poder de cidadão da internet pra ajudar!

[15 DICAS PARA QUEM VAI AS RUAS PROTESTAR]

15 dicas pra quem vai participar de protestos

1. Use roupas impermeáveis 

Se você tiver casacos ou peças impermeáveis em casa, eles são perfeitos contra o famoso gás lacrimogêneo. O algodão absorve o gás e os químicos ficam em contato com a pele por mais tempo. 

2. Tome Banho 

Sim, vá para a manifestação bem limpinho. Isso porque a oleosidade da pele também ajuda a fixar o gás lacrimogêneo.

3. Não fotografe o rosto dos líderes manifestantes 

Os organizadores do movimento pedem que fotógrafos e jornalistas não ajudem a polícia a identificar membros dos protestos. Essas pessoas, após identificadas, podem ser perseguidas ou presas injustamente.

4. Cinegrafista, mantenha distância! 

A cobertura da mídia tradicional brasileira está deslegitimando o processo e dando importância apenas a cenas de violência. Se você tem uma câmera, faça imagens do que realmente está acontecendo. Mas proteja-se em um lugar tranquilo e longe da confusão. No meio do protesto, você corre o risco de ser reprimido pela Polícia Militar.

5. Ande em grupo 

Vídeos postados nas redes sociais mostraram grupos de policiais espancando pessoas que estavam sozinhas. O melhor é estar sempre acompanhado por um grupo. 

6. Óculos de Natação 

O óculos é barato - pode ser encontrado por R$ 2 em lojas de artigos esportivos - e protege os seus olhos do gás lacrimogêneo. Não use lentes de contato! Elas retêm o gás nos seus olhos. 

7. Máscara de Pintor 

Esta é mais uma opção barata para se proteger contra o gás lacrimogêneo. Bandanas e lenços também ajudam. Acrescente vinagre diluído em água e, se puder, leve um Cebion para colocar na boca. 

8. Nunca esfregue os olhos! 

Para desinfetá-los contra o gás, vire a cabeça lateralmente, jogue água corrente e deixe-a escorrer do olho para fora, em um olho de cada vez. A amônia corta o efeito do gás lacrimogêneo - vinagre contém amônia (misture meio litro de vinagre em meio litro de água pra lavar o rosto) ou Cebion.

9. Sapatos confortáveis 

No último ato, foram 5 horas de caminhada. Vá preparado. 

10. Se você não for participar, evite a região onde o ato vai acontecer 

Você não precisa ser contra nem a favor. Se não vai participar, o melhor é evitar a região do protesto. A população está saindo nas ruas para reivindicar um direito básico. Não seja o chato que reclama porque chegou 2 horas mais tarde em casa. O ato em São Paulo acontece na próxima segunda-feira 17. 

11. Registre os abusos

Diversos casos de violência e abusos só vieram a tona por que haviam registros feitos por telefones e câmeras. Utilizem as armas que vocês tem para gravar todo tipo de violência e excessos.

12. Informe e esteja informado

Mantenha seu círculo de contatos atualizado do que está acontecendo com você, em caso de ser preso ou estar machucado, alguém pode ir ao seu encontro e te ajudar. Caso você precise o momenti Habeas Corpus tem uma legião de advogados prontos pra defender seus direitos civis:https://www.facebook.com/events/557049844337828/

13. Descubra quais os pontos de apoio

Durante o último evento a Matilha Cultural prestou suporte médico aos manifestantes. Procure se informar onde estão os novos pontos de apoio, isso pode salvar a vida de alguém.

14. Seja pacífico.

Lute mas não recorra a violência. Se houverem manifestações de violência, filme e reporte. Se afaste dos ambientes onde está acontecendo combate, depredações e conflito. Essas ações invalidam e deturpam o valor da manifestação. No lugar disso, leve seu cartaz e prepara a voz pra gritar. Em caso de agressão policial com balas de borracha, deite no chão.

15. Leve seu vinagre.

Por que (ainda) não é crime.

[ORIENTAÇÕES JURÍDICAS PARA QUEM FOR NA MANIFESTAÇÃO]

1. A polícia PODE te deter, por alguns minutos, para “averiguação”. Ou seja, para verificar se você está carregando bombas, armas, drogas, etc. A polícia NÃO PODE te prender para averiguação, te jogar em um camburão, e te levar para a delegacia;

2. Se você for pego cometendo algum crime (independente das razões para isso), você poderá ser preso. Se você estiver portando drogas, bombas, armas, ou estiver depredando o patrimônio público, a polícia PODE te prender e te levar para a delegacia;

3. Você tem o direito de permanecer calado diante de qualquer pergunta, de qualquer autoridade. Você também tem direito, na delegacia, de contar com o auxílio de um advogado. Se você for preso, levado para a delegacia, e quiserem tomar o seu depoimento, EXIJA um advogado presente. Se não permitirem a presença de um, dê como declaração o seguinte: “PERMANECEREI EM SILÊNCIO, PORQUE ME FOI NEGADO O DIREITO DE TER UM ADVOGADO ACOMPANHANDO ESTE ATO”. Isso tem que ficar documentado no papel. Se o delegado ou o agente da polícia civil se negar a colocar isso no papel, NÃO ASSINE NADA!

4. Na delegacia, LEIA TUDO ANTES DE ASSINAR! Se o que estiver escrito não for a realidade, ou se você não disse alguma coisa que está escrita, NÃO ASSINE;

5. Se você for preso, não adianta discutir com o policial. Não reaja. Anote o nome de todos. Grave-os na sua memória. Se você vir alguém sendo preso, FILME! E, se souber o nome de quem está sendo preso, colete outros nomes ao redor, com telefone para contato, que poderão no futuro servir de testemunhas. Após, entre em contato com a pessoa que foi presa e repasse as informações.

6. Qualquer revista da polícia, em você ou em mochilas, DEVE SER FEITA NA PRESENÇA DE TODOS. A polícia NÃO PODE pegar a sua mochila e ir verificá-la longe dos olhos de todos.

7. Se você estiver machucado, EXIJA ATENDIMENTO MÉDICO IMEDIATO, mesmo antes de ir para a delegacia. A sua saúde deve ser mais importante do que a sua prisão. 

8. Alguém foi preso ou está precisando de auxílio de algum advogado, entre em contato pela página “Habeas Corpus Movimento Passe Livre Manifestação 17/6”. Já somos mais de 4000 dispostos a te ajudar, gratuitamente.

9. E o mais importante: viu alguém sofrendo qualquer tipo de abuso? FILME! A polícia levou a mochila para revistar, sem o acompanhamento de ninguém? FILME! Viu alguém sendo preso por portar coisas legais, como vinagre ou máscaras, FILME! Anote o nome dos policiais que abusarem. Se ele não estiver portando alguma identificação, TIRE UMA FOTO! Com esses dados é possível a responsabilização do Estado e do policial que cometer os abusos.

[SOBRE GÁS LACRIMOGÊNEO E BOMBAS DE EFEITO MORAL]

QUEM DEVERIA EVITAR O SPRAY: aqueles com asma, problemas respiratórios ou infecciosos; mulheres grávidas; mulheres que pretendem engravidar; qualquer pessoa doente ou com um sístema imunológico baixo; infecção nos olhos; quem usa lentes de contato; crianças.

PREOCUPAÇÕES QUE DEVEM SER RELACIONADAS AO SPRAY: já que o spray de pimenta deve ser jogado de uma distância curta, a policia poderá tentar remover seus óculos de proteção ou sua máscara.

A reação aos químicos será beneficiada se houver alguma irritação na pele, como ACNE ou ECZEMA severa.

As LENTES DE CONTATO prendem os gazes irritantes e os componentes químicos, podendo aumentar os danos e as irritações causados por eles. Consiga óculos de grau e avise aos outros para não usar lentes de contatos.

ASMÁTICOS deverão trazer a suas bombinhas.

A primeira e mais importante coisa que deve ser lembrada é: RELAXE! Se você estiver tranquilo, tiver suplementos necessários e conhecimento, não irá precisar de assistência médica. Medo e confusão pioram tudo.

[PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE VIOLÊNCIA]

NÃO USE brincos, piercings, colares, gravatas, etc.

VISTA-SE DE ACORDO COM A TEMPERATURA: quanto mais você cobrir o seu corpo, mais você estará protegido. Casacos de chuva ou tecidos à prova d'água, lavados com sabão neutro, não irão absorver os químicos (ao contrário do cotton ou algodão). Cubra pulsos, tornozelos e pescoço.

POR FAVOR, TENHA CERTEZA DE QUE O SEU GRUPO DE AFINIDADE E A EQUIPE DE AJUDA LEGAL SAIBAM DE SUAS NECESSIDADES, PARA QUE POSSAM AJUDÁ-LO E ORIENTÁ-LO. Isso significa ter alguém ao lado consciente de alguma condição médica sua preparado para te dar apoio.

CUBRA TAMBÉM OS CABELOS com algo que seja à prova d'água: sacola plástica, touca de banho, capacete, etc.Use tênis ou botas confortáveis, que sirvam para correr. Leve calça e blusa extras, guardados na mochila, para você trocar as roupas contaminadas.

BANDANAS encharcadas em vinagre substituem a máscara de gás aliviando a garganta e o nariz. Mantenha-na guardada numa sacola plástica com zíper.

LANCHES ENERGÉTICOS: 

Leve, tanto faz se em líquido ou barras (lembre-se que você vai ficar o dia todo na rua).

O QUE VOCÊ NÃO DEVE PASSAR NA PELE:

Vaselina, detergente, hidratantes, maquilagem, protetor solar que contém óleo, ou qualquer coisa ácida irá causar reações fortes. Não use vaselina ou óleo de mamona como proteção!!!

[PRIMEIROS SOCORROS DURANTE A AÇÃO]

Fique calmo e concentrado.

Quando o seu corpo aquece (por correr ou devido ao pânico), a irritação por spray de pimenta poderá aumentar. A principal razão disto acontecer é porque os seus poros irão abrir, permitindo a maior absorção dos químicos.

Fuja para um local seguro com ar puro, onde pessoas que não foram expostas poderão ajudá-lo ou garantir a sua segurança enquanto você se cuida.

Rosto em direção ao vento, olhos abertos, levante os braços e caminhe, permitindo que o ar puro te descontamine. Respire profundo e devagar.

Não toque seus olhos ou rosto, porque você poderá se recontaminar.

Assopre o nariz e cuspa, isto ajudará a eliminar os químicos.

Se sua pele estiver molhada de spray de pimenta, limpe-a com roupa que não foi contaminada. Se você espalhar o óleo químico pela pele, aumentará a dor.

Antes de tratar alguém, peça-lhe permissão! Então explique para ele (a) o que você fará, antes de fazê-lo.

Use luvas limpas (evita contaminação das duas partes) e proteção para os olhos, para não acabar impossibilitado de ajudar os outros e precisar, também, de tratamento.

Logo depois da contaminação, você pode passar algum óleo mineral e em seguida um algodão com álcool na pele contaminada. Isto irá aliviar a dor (esle procedimento só funciona se for feito logo após a contaminação).

Molhe a região dos olhos que foi contaminada espirrando a água em direção ao chão. Desta forma, ela não irá contaminar a pele limpa, roupas ou cabelos.

GUARDE AS ROUPAS CONTAMINADAS EM UMA SACOLA.

[PRIMEIROS SOCORROS DEPOIS DA AÇÃO]

Se descontamine com um banho frio. Isto mantém os poros fechados prevenindo que os químicos entrem pela pele.

Coloque a roupa contaminada para arejar.

Fique sabendo que, se você entrar em uma sala com roupas, cabelo e pele contaminados por químicos, você irá contaminar toda a sala.

Um lugar contaminado pode ficar com um mal cheiro forte por semanas.

Se possivel, troque de roupa antes de entrar em locais fechados.

Coloque as roupas contaminadas numa sacola e tire todo o ar. Lacre, para que os gazes se difundam lentamente. Se você quiser a suas roupas de volte, marque a sacola com um nome.

[PEQUENOS SANGRAMENTOS]

NASAL - inclinar (abaixar) a cabeça para frentte; pedir para a vítima cuspir todo o sangue da boca e respirar pela boca; fazer pinçamento do nariz, logo abaixo do osso, na cartilagem, por 10 min; soltar devagar. Se continuar sangrando, enfie um pedaço de algodão ou pano no nariz e continue o pinçamento por mais 10 min.

CORTES - expor o ferimento; fazer compressão direta sobre a hemorragia; com um pano limpo comprimir em cima do ferimento elevá-lo ao nível do coração; quando o pano estiver cheio de sangue, colocar outro por cima.

VASO EXPOSTO - fazer o pinçamento dos vasos.

OBJETO TRANSFIXADO - mantê-lo fixo colocando algum pano em volta; colocar um objeto leve tamando o que está transfixado; prender com uma fita; pôr um pano em cima e prender com uma faixa.

FERIMENTOS GRAVES - providenciar socorro médico e hospitalar.

QUE A NOITE FRIA DA DOR E DA MORTE PASSE LIGEIRA E QUE VEJAMOS NASCER UM NOVO DIA!!