COP23 - As commodities ambientais e a métrica do carbono

“ A China e a Califórnia planejam utilizar os arrozais como fonte para créditos de carbono, o que provocou uma reação da comunidade ambiental com o movimento No-Redd Rice.

O REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) é a compra de um título em créditos de carbono sobre uma área de floresta que deve ser preservada. Trata-se de mais um exemplo de financeirização da natureza, pois vincula a comunidade local a um contrato financeiro em que ela fica impedida de manejar a área por muitos anos, enquanto a outra parte do contrato continua produzindo e emitindo poluição do outro lado do mundo. Há também projetos de REDD que aliam a conservação com a preservação ambiental, mas com complexas e polêmicas condicionantes que têm culminado em mais degradação e violação dos direitos humanos, conforme denúncias apuradas com o Dossiê ACRE...”

Por Amyra El Khalili*

De acordo com o Ministério da Agricultura, em 2013 o agronegócio brasileiro atingiu a cifra recorde de 99,9 bilhões de dólares em exportações. Soja, milho, cana ou carne ganham os mercados externos na forma de commodities: padronizadas, certificadas e atendendo a determinados critérios e valores regulados internacionalmente.

No entanto, as monoculturas extensivas não deveriam ser a única alternativa de produção brasileira. A movimentação econômica envolvendo as commodities convencionais exclui do processo de produção e das decisões os pequenos e médios produtores, campesinos, extrativistas, ribeirinhos, as populações indígenas e as populações tradicionais. Sem grandes incentivos governamentais, sem investimento para atingir os elevados padrões de qualidade nacionais e internacionais ou sem capacidade produtiva para atingir os mercados, estes permanecem sempre à margem do sistema (COSTA, Andriolli. IHU On Line 2014).

O conceito commodity ambiental está em permanente construção, mas, atualmente, representa o produto manufaturado pela comunidade de forma artesanal; integrada ao ecossistema, não promove impacto ambiental. Já a commodity convencional privilegia a monocultura, a transgenia, a biologia sintética, a geoengenharia e a mecanização, com seus lucros concentrados nos grandes proprietários e corporações. A ambiental é pautada pela diversificação de produção, pela produção agroecológica e integrada, e privilegia o associativismo e o cooperativismo.Uma commodity tradicional/convencional é a matéria-prima extraída do ecossistema que é manufaturada e ajustada de acordo com um critério internacional de exportação adotado entre transnacionais e governos. Por outro lado, a commodity ambiental também terá critérios de padronização, mas adotando valores socioambientais e um modelo econômico totalmente diferente.

Comoditização e financeirização da natureza

A comoditização da natureza é transformar o bem comum em mercadoria. Ou seja, a água, que na linguagem jurídica (art. 225 da Constituição brasileira), é chamada de bem difuso, de uso comum do povo, deixa de ser bem de uso público para ser privatizada, para se tornar mercadoria. A financeirização é diferente; é a ação de tornar financeiro o que deveria ser apenas econômico e socioambiental.

Isto porque a melhora da qualidade de vida também é uma questão econômica. Uma região em que as pessoas conseguem conviver com a natureza e têm acesso à água limpa, por exemplo, oferece um custo financeiro menor. É onde se vive melhor e se gasta menos. Isto também tem fundamento econômico.

No caso da financeirização da natureza, por exemplo, seria nossa obrigação de pagar por serviços que a natureza faz de graça para todo mundo e que nunca foram contabilizados na economia, como, entre outros "serviços", sequestrar o carbono da natureza.

Commodity convencional versus Commodity ambiental

Uma commodity convencional é a matéria-prima extraída do ecossistema, que é manufaturada e padronizada de acordo com um critério internacional de exportação adotado por transnacionais e governos. Excluem-se, desse processo e respectivas decisões, os pequenos e médios produtores, os extrativistas e ribeirinhos, entre outros. O ouro, por ser minério, não é uma commodity; enquanto está na terra, é um bem comum. Ele se torna quando transformado em barras, registrado em bancos, devidamente certificado com padrão de qualidade avaliado e adequado a normas de comercialização internacional.

A commodity ambiental também terá critérios de padronização, mas adotando valores socioambientais e um modelo econômico totalmente diferente. O conceito está em construção e debate permanente, mas hoje chegamos à seguinte conclusão: a commodity ambiental é o produto manufaturado pela comunidade de forma artesanal; integrada ao ecossistema, não provoca o impacto ambiental como ocorre na produção de commodities convencionais.

A convencional (soja, milho, café, boi, pinus etc.) é produzida como monocultura; já a ambiental exige a diversificação da produção, respeitando os ciclos da natureza de acordo com as características de cada bioma. A convencional caminha para a transgenia, para a biologia sintética e geoengenharia; a outra, caminha para a agroecologia, a permacultura, a agricultura alternativa e de subsistência, estimulando e valorizando as formas tradicionais de produção que herdamos de nossos antepassados. A convencional tende a concentrar o lucro nos grandes produtores; já a ambiental o divide em um modelo associativista e cooperativistas para atender à maior parte da população que foi excluída do outro modelo de produção e financiamento.

O Brasil concentra sua política agropecuária em alguns poucos produtos da pauta de exportação (soja, cana, boi, pinus, eucaliptos, café, algodão, entre outros). A comoditização convencional promove o desmatamento, que elimina a biodiversidade, com a abertura das novas fronteiras agrícolas. Nós somos produtores de grãos, mas não existe apenas essa forma de geração de emprego e renda no campo.

Pense-se na capacidade da riqueza da nossa biodiversidade e o que poderíamos produzir com a diversificação no Brasil: doces, frutas, sucos, polpas, bolos, remédios naturais, chás, condimentos, temperos, licores, bebidas, farinhas, cascas reprocessadas e vários produtos oriundos de pesquisas gastronômicas. Sem falar em artesanato, reaproveitamento de resíduos e reciclagem. O meio ambiente não é entrave para produzir; muito pelo contrário.

Na commodity ambiental, utilizamos critérios de padronização reavaliando os critérios adotados nas commodities convencionais. Por isso, cunhei o termo para explicar a "descomoditização". No entanto, diferentemente dos convencionais, os critérios de padronização podem ser discutidos; necessitam de intervenções de quem produz e podem ser modificados. Nas commodities ambientais, o excluído deve estar no topo deste triângulo, pois os povos das florestas, as minorias, os campesinos e as comunidades que vivem desde sempre nesses ecossistemas é que devem decidir sobre contratos, critérios e gestão destes recursos, uma vez que a maior parte dos territórios lhes pertence por herança ancestral.

Tomemos, como exemplo, as produções alternativas com as riquezas do Cerrado, que vem sendo ameaçado por monocultivos e pastagens:

- frutas regionais: - araticum, cagaita, baru, jatobá, mangaba, murici, cajuí, araçá, faveira, pequi, gabiroba, gueiroba, buriti, oiti-tucum, bacuri, ingá, muta, sapucaia, genipapo, mutamba.

- plantas medicinais: arnica, ipê, barbatimão, faveira, copaíba, aroeira, andiroba, mangabeira, açapeixe, favaca, favadanta jatobá, timbó, pára-tudo, cipó milhones, sucupira, sangra d´água.

- comestíveis - pequi, gabiroba, imbé, bacaba;

- óleos essenciais:- óleo de pequi, copaíba, babaçú, macaúba;

- madeira do cerrado:- aroeira, angico, jatobá, braúna, cedro do cerrado, landim, ipê, ata menjú, angelim;

- corantes: cedro do cerrado para cor vermelha;

- condimentos;

- biocidas,

- plantas e sementes ornamentais: bromélias, orquídeas etc.;

- minérios: pedras semipreciosas, pigmentos minerais a exemplo dos usados pelos artesãos da Serra Dourada-GO;

- animal silvestre criado em cativeiro: capivara, cutia, paca, aves, jaó, juriti, ema...

- produtos orgânicos: hortaliças, frutas, legumes e temperos;

- ervas medicinais convencionais;

- artesanato: usando pedras semipreciosas, folhas e flores secas, madeira ou cerâmica;

- produtos da culinária regional: arroz com pequi, galinha com gueiroba, galinha com pequi, pupunha.

Merecem destaque, no Cerrado, processos produtivos como a agricultura orgânica - processo em expansão na região -, e o manejo sustentável de recursos e áreas nativas; os processos de reaproveitamento e reciclagem de resíduos; os processos de gestão, como o zoneamento econômico ecológico, feito com participação comunitária e políticas públicas; a energia renovável - solar e eólica. O turismo (ecoturismo, turismo rural, de aventura), que usa os atrativos locais (paisagem, águas, cachoeiras, cavernas) e a cultura e folclore regional (culinária, festivais, etc.), que, na verdade, constituem alternativas de geração de emprego e renda para a população local.

Comercialização das Commodities Ambientais

Com o objetivo de estimular a organização social, cito um exemplo de comercialização associativista e cooperativista bem-sucedida. É o caso dos produtores de flores de Holambra (SP). Além de produzirem com controle e gestão adequados às suas necessidades, a força da produção coletiva e o padrão de qualidade fizeram com que seu produto ganhasse espaço e reconhecimento nacional.

Hoje veem-se flores de Holambra até na novela da Globo. Esta produção, porém, ainda está no padrão das commodities convencionais, pois envolve o uso de agrotóxicos. Mesmo assim, conseguiu adotar outro critério para decidir sobre padronização, comercialização e precificação, libertando-se do sistema de monocultura. A produção de flores é diversificada, o que faz com que o preço se mantenha acima do custo de produção, auferindo uma margem de lucro para seus produtores associados e cooperativados.

Inspirados no exemplo de comercialização da Cooperativa Agrícola de Holambra com o sistema de Leilão de Flores (Veiling) - uma bolsa que forma preço com estrutura e organização bem diferente das Bolsas de Valores, de Mercadorias e de Futuros cujos proprietários são banqueiros e corretores -, desenvolvemos um projeto de comercialização das commodities ambientais, além de novos critérios integrados e participativos de padronização com associativismo.

No entanto, o governo também precisa incentivar mais esse tipo de produção alternativa e comunitária. A Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), por exemplo, exige normas de vigilância sanitária e padrões de industrialização que tornam inacessível às mulheres de Campos dos Goytacazes colocar suas goiabadas nos supermercados brasileiros (além de sua cidade). Quem consegue chegar aos supermercados para vender um doce? Com raras exceções, só as grandes empresas de alimentos industrializados.

E o questionamento que está sendo feito é justamente este. Abrir espaço para que pessoas como as produtoras de doces saiam da margem do sistema econômico. Que elas também possam colocar o seu doce na prateleira e este concorra com um doce industrializado, com um preço que seja compatível com sua capacidade de produção. Não é industrializar o doce de goiaba, mas manter um padrão artesanal de tradição da goiabada cascão. Se não tivermos critérios fitossanitários, entre outros critérios, para trazer para dentro essa produção que é feita à margem do sistema, elas vão ser sempre espoliadas e não terão poder de decisão. O que se pretende é que se crie um mercado alternativo e que esse mercado tenha as mesmas condições, e possa, sobretudo, decidir sobre como, quando e o que produzir.

O termo commodities ambientais é, por vezes, utilizado de maneira distorcida, como que fazendo referência às commodities convencionais, mas aplicada a assuntos ambientais, como os créditos de carbono, ou classificando as matrizes ambientais, que são bens comuns e/ou processos (água, energia, biodiversidade, florestas, minério, reciclagem e redução de poluentes - água, solo e ar), à commoditização e financeirização da natureza, quando as commodities ambientais são as mercadorias originadas destas matrizes.

Nunca dissemos que matrizes ambientais são mercadorias e tampouco propusemos instrumentos econômicos para mercantilizá-las e financeirizá-las, mesmo que o entendimento do senso comum procure resumir a expressão "commodities ambientais" ao conjunto de mercadorias e suas matrizes, já que uma (a commodity) não existirá sem preservar a conservar a outra (matriz).

Pelo contrário, a defesa das commodities ambientais, e suas matrizes, consiste justamente no direito de uso dos bens comuns pelas presentes e futuras gerações e no princípio da "dignidade da pessoa humana". Tal proposta seria inconstitucional e contrária ao que está sendo discutido há 20 anos. A estratégia "commodities ambientais" foi adotada, há 20 anos, para construir coletivamente uma cultura de resistência, exatamente para combater a degradação ambiental, a exclusão social com suas desigualdades e, principalmente, o poder autofágico do sistema financeiro.

Esta apropriação indevida foi feita pelos negociantes do mercado de carbono. Eles buscavam um termo diferente da expressão "créditos de carbono", uma palavra que já denuncia um erro operacional. Afinal, se se pretende reduzir a emissão, por que creditar permissões para emitir? Contadores, administradores de empresa e profissionais do setor financeiro não entendiam como se reduz emitindo um crédito que entra no balanço financeiro como ativo e não como passivo.

Como o nome créditos de carbono não estava caindo na graça de gente que entende de mercado, adotaram a expressão commodities ambientais para tentar justificar créditos de carbono. Na verdade, porém, estavam comoditizando a poluição, com a devida financeirização. É o que consideramos prática de assédio conceitual sub-reptício: quando se apropriam de ideias alheias, esvaziam-nas em seu conteúdo original e as preenchem com conteúdo espúrio. É importante salientar que esse "modus operandi" está ocorrendo também com outras iniciativas e temas, como as questões de gênero e etnia, bandeiras tão duramente conquistadas por anos de trabalho, e que nos são tão caras.

Mercado de Ativos Ambientais

Depois de muita crítica e de várias intervenções no meio especializado em finanças, trocaram a nomenclatura para reduções certificadas de emissão (RCEs); mesmo assim, a confusão persistiu, exigindo um longo e complexo debate sobre qual seria a natureza jurídica e tributária dos "créditos de carbono", uma vez que a tal mercadoria não existe.

De acordo com o "Projeto de Fortalecimento das Instituições e Infraestrutura do Mercado de Carbono no Brasil", de autoria dos escritórios Leoni Siqueira Advogados e ASM Asset Management, financiado pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial), com recursos do Programa de Assistência Técnica do Fundo Fiduciário para o Desenvolvimento de Políticas e Recursos Humanos (PHRD) do governo japonês, para o Banco Mundial, Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA) e Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), como proposta para a "Regulamentação dos Ativos Ambientais no Brasil", os créditos de carbono, ou RCE (Redução Certificada de Emissão), são um ativo financeiro com natureza jurídica de título mobiliário impróprio de legitimação.

Segundo o parecer jurídico e tributário publicado na Revista da Receita Federal - Estudos Tributários e Aduaneiros (2015), " A natureza jurídica e a incidência de tributos federais sobre os negócios jurídicos envolvendo as Reduções Certificadas de Emissão (RCE) (Créditos de Carbono)", do auditor-fiscal e julgador da Sétima Turma da Delegacia da Receita Federal de Julgamento de São Paulo, Mauro José Silva, no qual foi analisada a definição da expressão "commodity ambiental" (EL KHALILI, 2009):

O artigo trata da incidência de tributos federais nos negócios jurídicos que envolvem RCEs, abordando a natureza jurídica de tais certificados e apontando a nossa conclusão sobre a carga tributária aplicável, bem como traz a posição oficial do fisco federal sobre a tributação. A discussão sobre a natureza jurídica analisa as seguintes alternativas: bem incorpóreo, commodity ambiental, título ou valor mobiliário e derivativo, concluindo ser adequado compreender as RCEs como bem incorpóreo [...]

[...] Assim sendo, Gabriel Sister concluiu, acertadamente, que a commodity pressupõe a existência material de um bem que se sujeitará à distribuição para consumo. Como as RCEs representam bens intangíveis, fica afastada a possibilidade de enquadrá-las na definição de commodity. Como não admitimos que as RCEs são commodities, como gênero, não há espaço para que sejam admitidas na espécie das commodities ambientais, em sentido jurídico.

REDD e Risco Sistêmico

Os defensores da REDD (Redução de Emissão por Desmatamento e Degradação) promovida pelos créditos de compensação (Carbono) afirmam que, apesar de esse recurso oferecer aos países industrializados uma permissão para poluir, com a compensação, o governo estabelece um limite para estas transações. Tal afirmação não encontra respaldo na realidade. Esse controle tanto não é feito de maneira adequada que, em 2012, foi levantada uma polêmica no parlamento europeu de grupos que exigiam que a Comunidade Europeia retivesse 900 milhões de permissões de emissão autorizadas após o mercado ter sido inundado por estas permissões (cap and trade). São permissões auferidas pelos órgãos governamentais que as venderam quando a cotação dos créditos de carbono estava em alta, e que caíram para quase zero.

Então, na teoria, pode ser muito bonito, mas entre a teoria e a prática há uma distância oceânica. Há também o seguinte: ainda que se tenha o controle regional, a partir do momento em que um título desses vai ao mercado financeiro e pode ser trocado entre países e Estados em um sistema globalizado, fica a questão: quem controla um sistema desses? Se internamente, com nossos títulos, às vezes ocorrem fraudes e perda de controle, tanto com a emissão quanto com as garantias, como se vai controlar algo que está migrando de um canto para outro? É praticamente impossível controlar volumes vultosos de um mercado intangível e de difícil mensuração.

Movimento No-Redd Rice

A China e a Califórnia planejam utilizar os arrozais como fonte para créditos de carbono, o que provocou uma reação da comunidade ambiental com o movimento No-Redd Rice.

O REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) é a compra de um título em créditos de carbono sobre uma área de floresta que deve ser preservada. Trata-se de mais um exemplo de financeirização da natureza, pois vincula a comunidade local a um contrato financeiro em que ela fica impedida de manejar a área por muitos anos, enquanto a outra parte do contrato continua produzindo e emitindo poluição do outro lado do mundo. Há também projetos de REDD que aliam a conservação com a preservação ambiental, mas com complexas e polêmicas condicionantes que têm culminado em mais degradação e violação dos direitos humanos, conforme denúncias apuradas com o Dossiê ACRE.

No caso do arroz com REDD, acontece o seguinte: com o entendimento de que uma floresta sequestra carbono, e que é possível emitir créditos de carbono sobre uma área preservada de floresta, o argumento é que a plantação também sequestra. O transgênico, inclusive, sequestra mais carbono do que a agricultura convencional, porque a transgenia promove o crescimento mais rápido da planta e acelera o ciclo do carbono. Então, qualquer coisa que se plante na monocultura intensiva, como a cana ou a soja, também vai sequestrar carbono. Por isso é que o agronegócio deseja emitir créditos de carbono também para a agricultura. Podemos dizer que não sequestra? Não; realmente sequestra! Mas, e quanto aos impactos socioambientais?

O movimento internacional contra o REDD com arroz está se posicionando, por se entender que isso pressionará toda a produção agropecuária mundial, tornando os médios e pequenos produtores, os campesinos, as populações tradicionais, as populações indígenas novamente reféns das transnacionais e dos impactos socioambientais que este modelo econômico, comprovadamente excludente, está causando, além de afetar diretamente o direito à soberania alimentar dos povos, vinculando o modelo de produção à biotecnologia e com novos experimentos bio-geo-químicos.

O problema é que, se o crédito de carbono foi criado com o objetivo de diminuir os impactos ambientais, não se pode submeter a possibilidade de solução do problema a uma monocultura que gera impactos da mesma forma.

Outra coisa importante é que, mesmo que o conceito commodity ambiental continue em construção coletiva e em permanente discussão, hoje nós temos a certeza do que não é uma commodity ambiental. As commodities ambientais não são transgênicas, nem podem ser produzidas com derivados da biotecnologia - como biologia sintética e nem geoengenharia. Não são monocultura; não podem se concentrar em grandes produtores, não causam doenças pelo uso de minerais cancerígenos (amianto), não usam produtos químicos, nem envolvem a poluição ou fatores que possam criar problemas de saúde pública, pois estes elementos geram enormes impactos ambientais e socioeconômicos.

A produção agrícola, como é feita hoje, incentiva o produtor a mudar sua produção conforme o valor pago pelo mercado. Então, se a demanda for de goiaba, só se planta goiaba. Nas commodities ambientais, não. Não é o mercado, mas o ecossistema que tem o poder de determinar os limites da produção. Com a diversificação da produção, quando não é temporada de goiaba é a de caqui; se não for caqui, na próxima safra tem pequi e na seguinte, melancia. Se começarmos a interferir no ecossistema para manter a mesma monocultura durante os 365 dias do ano, vamos gerar um impacto gravíssimo.

Binômio Água e Energia

Água virtual é a quantidade necessária para a produção das commodities destinadas à exportação. No Oriente Médio, ou em outros países em crise de abastecimento, como não há água para a produção agrícola extensa, a alternativa é importar alimento de outros países. Quando se está importando alimento, também se importa, com a água, o que este país investiu para tê-la ou mantê-la, e que o outro deixou de gastar.

O que se defende, na nossa linha de raciocínio, é que, quando exportamos commodities convencionais (soja, milho, boi etc.), se pague também por esta água. No entanto, não se paga nem a água, nem a energia ou o solo gasto para a produção daquela monocultura extensiva. A comoditização convencional, no modelo seguido no Brasil desde sua descoberta, é altamente consumidora de energia, de solo, de água e biodiversidade, e esse custo não está agregado ao preço da commodity. O produtor não recebe este valor, pois vende a soja pelo preço formado na Bolsa de Chicago. Quem compra commodity quer pagar barato; sempre vai pressionar para que este preço seja baixo.

Crise Hídrica

Ainda sobre a água, se é na escassez dos recursos que estes passam a ser valorizados como mercadoria, pode-se afirmar com segurança que é iminente uma crise mundial no abastecimento hídrico.

Consideremos esta questão a mais grave e mais emergencial no mundo. Sem água não há vida; ela é essencial para a sobrevivência do ser humano e de todos os seres vivos. A falta de água é morte imediata em qualquer circunstância. No Brasil, não estamos livres do problema da água, como, aliás, o provou, em 2014-2016, a crise hídrica do Sul e Sudeste do País.

Muita da água está sendo contaminada com despejo de efluentes, agrotóxicos, químicos e poderá ser também com a exploração de gás de xisto, por exemplo, que, para fraturar a rocha, utiliza uma técnica que pode contaminar as águas subterrâneas e o ar com emissão de gás.

Os pesquisadores e a mídia dão ênfase muito grande às mudanças climáticas, que, sem aprofundar a discussão sobre as causas, é consequência. Dá-se destaque ao mercado de carbono como "a solução", sem dar prioridade à causa, que é o binômio água e energia. O modelo energético adotado no mundo colabora para esses desequilíbrios climáticos, provavelmente o maior responsável entre todos os fatores. Nossa civilização é totalmente dependente de energia fóssil. No Brasil temos um duplo uso da água: para produzir energia (hidrelétricas), e para produção agropecuária e industrial, além do consumo humano e dos demais seres vivos.

É necessário produzir tanta energia porque nosso padrão de consumo é altamente consumidor de recursos naturais. Seguimos barrando rios e fazendo hidrelétricas. Quando barramos rios, matamos todo o ecossistema que é dependente do ciclo hidrológico. Caso o binômio água e energia seja resolvido, também será resolvido o problema da emissão de carbono. Quando se resolve a questão hídrica, recompõem-se as florestas, as matas ciliares, a biodiversidade. O fluxo de oxigênio no ambiente e a própria natureza trabalharão para reduzir a emissão de carbono. Se não atacarmos as causas, ficaremos circulando em torno das consequências, sem encontrarmos uma solução real e eficiente para as presentes e futuras gerações.

Referências:

COSTA, Andriolli. As commodities ambientais e a financeirização da natureza. Entrevista especial com Amyra El Khalili - Acesso: 22 janeiro de 2014. Capturado em: 16 fev. 2017.

ÁVILA, Fabiano. " Permissões para poluir não são commodities", afirma Amyra El Khalili. Entrevista Instituto Carbono Brasil. Acesso em: 11 mai. 2012. Capturado em: 16 fev. 2017.

BM&F Bovespa e Santander fecham parceria no setor de mercado de carbono. Acesso em: 17 mai. 2012. Capturado em: 16 fev. 2017.

SIQUEIRA, Leoni Advogados e ASM Asset Management. Projeto de Fortalecimento das Instituições e Infraestrutura do Mercado de Carbono no Brasil. Proposta para a "Regulamentação dos Ativos Ambientais no Brasil". Edição Banco Mundial, BM&FBOVESPA e Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), 2010.

SILVA, Mauro José. "A natureza jurídica e a incidência de tributos federais sobre os negócios jurídicos envolvendo as Reduções Certificadas de Emissão (RCE) (Créditos de Carbono)", Revista da Receita Federal - Estudos Tributários e Aduaneiros, 2015. v. 2 nº 1, 2015. Acesso em: 16 fev. 2017. Publicado em 26 fev. 2016. Acesso em: 16 fev. 2017

Evento na Bolsa discute o Mercado de Ativos Ambientais. Acesso 11.08.2015. Capturado em 16.02.2017.

EL KHALILI, Amyra. Carbono na COP22: um eficiente indexador para combustíveis fósseis. Acesso em: 21 nov. 2016. Capturado em: 16 fev. 2017. http://port.pravda.ru/news/sociedade/23-11-2016/42176-cop_indexador-0/

______. A construção de outro modelo de finanças depende de uma estratégia socioambiental. Capturado em: 8 fev. 2017. Publicado em: 8 fev. 2017.

DOSSIÊ ACRE - Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Regional Amazônia. Documento Especial para a Cúpula dos Povos - O Acre que os mercadores da natureza escondem. 2012. Acesso em: 24 jul. 2016. Capturado em 8 fev,2017.

*Amyra El Khalili é professora de economia socioambiental. Foi economista com mais de duas décadas de experiência nos mercados futuros e de capitais. É fundadora do Movimento Mulheres pela P@Z! e editora da Aliança RECOs - Redes de Cooperação Comunitária Sem Fronteiras. É autora do e-book "Commodities Ambientais em Missão de Paz: Novo Modelo Econômico para a América Latina e o Caribe".+

Como a Grande Indústria Viciou o Brasil em Junk Food

À medida que o crescimento diminui nos países ricos, as empresas de alimentos ocidentais se expandem acintosamente nos países em

desenvolvimento, contribuindo para obesidade e problemas de saúde.

Read in English

By ANDREW JACOBS and MATT RICHTELSEPT. 16, 2017

FORTALEZA, Brasil — Gritos de crianças soavam na manhã quente e úmida, enquanto uma mulher empurrava um carrinho branco e reluzente pelas ruas esburacadas e repletas de lixo espalhado. Ela fazia entregas em algumas das casas mais pobres desta cidade litorânea, levando sobremesas lácteas, biscoitos e outros alimentos industrializados aos clientes situados em seu trajeto.

Celene da Silva, 29, é uma de milhares de revendedoras porta a porta da Nestlé que ajudam o maior conglomerado de alimentos industrializados do mundo a expandir seu alcance para 250 mil casas nos recantos mais longínquos do país.

Enquanto entregava várias embalagens da sobremesa láctea Chandelle, de Kit-Kats e do cereal infantil Mucilon, algo chamava a atenção sobre seus clientes: muitos estavam visivelmente acima do peso, incluindo as crianças pequenas.

Ela apontou para uma casa e sacudiu a cabeça ao lembrar o modo como o chefe da família, um homem com obesidade grave, morreu na semana anterior: “ele comeu um pedaço de bolo e morreu enquanto dormia”, recordou.

Da Silva, ela mesma com quase 100 quilos, descobriu recentemente que tem hipertensão, um problema que reconhece estar relacionado ao seu fraco por frango frito e pela Coca-Cola que toma em todas as refeições, incluindo o café da manhã.

O exército de vendas diretas da Nestlé faz parte de uma mudança mais ampla na estratégia das indústrias alimentícias, que inclui a entrega de junk food e bebidas açucaradas consumidas no Ocidente até os rincões mais isolados da América Latina, África e Ásia. Enquanto suas vendas caem nos países mais ricos, as multinacionais do gênero alimentício, como Nestlé, PepsiCo e General Mills, aumentam sua presença de forma acintosa nos países em desenvolvimento, comercializando seus produtos tão ostensivamente que chegam a transtornar os hábitos alimentares tradicionais do Brasil, Gana e Índia.

O New York Times analisou os registros de empresas, estudos epidemiológicos e relatórios governamentais, assim como realizou entrevistas com vários nutricionistas e especialistas em saúde do mundo todo que revelam uma mudança radical na maneira como os alimentos são produzidos, distribuídos e anunciados em grande parte do mundo. Isso, segundo especialistas em saúde pública, está contribuindo para uma nova epidemia de diabetes e problemas cardíacos; doenças crônicas associadas às elevadas taxas de obesidade de regiões que há apenas uma década lutavam para combater a fome e a desnutrição.

A nova realidade pode ser compreendida com um único e incontestável fato: no mundo todo, o número de obesos superou o de indivíduos com baixo peso. Simultaneamente, a disponibilidade crescente de alimentos altamente calóricos e pobres em nutrientes está gerando um novo tipo de desnutrição, caracterizada por um número cada vez maior de pessoas com sobrepeso que, ao mesmo tempo, tem uma nutrição precária.

“A história vigente é que este é o melhor dos mundos possíveis: alimentos baratos e amplamente disponíveis. Se você não analisa a questão a fundo, faz sentido”, afirmou Anthony Winson, que estuda política econômica de nutrição na Universidade de Guelph, em Ontário. Um olhar mais cuidadoso, entretanto, revela uma história muito diferente, conclui. “Para deixar claro: a forma como estamos nos alimentando está nos matando”.

Até mesmo alguns críticos dos alimentos processados reconhecem que há vários fatores relacionados ao aumento da obesidade, incluindo genética, urbanização, renda crescente e aumento do sedentarismo. Os executivos da Nestlé afirmam que seus produtos ajudaram a diminuir a fome e a fornecer nutrientes essenciais, e que a empresa diminuiu a quantidade de sal, gordura e açúcar de milhares de itens para torná-los mais saudáveis. Porém, Sean Westcott, chefe de pesquisa e desenvolvimento de alimentos da Nestlé, admitiu que a obesidade foi um efeito colateral inesperado surgido depois que alimentos processados de baixo custo se tornaram mais acessíveis.

“Não sabíamos qual seria o impacto”, disse ele.

Parte do problema, acrescentou, é a tendência natural que as pessoas têm de comer demais quando podem comprar mais alimentos. A Nestlé, afirmou ele, se esforça para educar os consumidores quanto ao tamanho adequado das porções e para produzir e comercializar alimentos que equilibrem “prazer e nutrição”.

Hoje há mais de 700 milhões de pessoas obesas no mundo, sendo 108 milhões crianças, de acordo com uma pesquisa publicada recentemente no New England Journal of Medicine. A prevalência da obesidade dobrou em 73 países desde 1980, contribuindo para 4 milhões de mortes prematuras, segundo o estudo.

O aumento da obesidade no mundo

As taxas de obesidade nos Estados Unidos, no Pacífico Sul e no Golfo Pérsico estão entre as mais altas do mundo – mais de um a cada quatro americanos está obeso. Mas a obesidade, definida como um índice de massa corpórea acima de 30, cresceu mais rapidamente nos últimos 30 anos nos países da América Latina, África e Ásia.

O problema se refere tanto à economia quanto à nutrição. À medida que as multinacionais avançam nos países em desenvolvimento, elas alteram a agricultura local, estimulando agricultores a trocar as culturas de subsistência por commodities mais rentáveis, como cana-de-açúcar, milho e soja: a base de muitos produtos alimentícios industrializados.

É um ecossistema econômico que atrai lojas familiares, grandes varejistas, fabricantes e distribuidores de alimentos e pequenos vendedores como da Silva.

Em lugares tão distantes como a China, África do Sul e Colômbia, o crescente poder das grandes empresas de alimentos também se traduz em influência política, o que impede que autoridades em saúde pública consigam taxar refrigerantes ou criar leis destinadas a restringir os impactos dos alimentos processados na saúde.

Para um número crescente de nutricionistas, a epidemia da obesidade está intrinsecamente ligada às vendas de alimentos industrializados, que cresceram 25% no mundo todo de 2011 a 2016, em comparação com 10% nos Estados Unidos, de acordo com a Euromonitor, uma empresa de pesquisa de mercado. Uma mudança ainda mais drástica ocorreu em relação aos refrigerantes carbonatados: as vendas na América Latina dobraram desde 2000, ultrapassando o consumo na América do Norte em 2013, segundo a Organização Mundial da Saúde.

A mesma tendência se reflete no mercado de fast food, que obteve um crescimento mundial de 30% no mundo de 2011 a 2016, comparado com 21% nos Estados Unidos, de acordo com a Euromonitor. A Domino’s Pizza, por exemplo, abriu, em 2016, 1.216 lojas – uma “a cada sete horas”, segundo seu relatório anual – todas, com exceção de 171, fora dos Estados Unidos.

“Em uma época em que o crescimento ocorre de forma mais moderada nas economias estabelecidas, acredito que a postura mais enérgica no mercado emergente irá prevalecer”, afirmou recentemente o diretor-executivo da Nestlé a investidores. Os mercados em desenvolvimento hoje são responsáveis por 42% das vendas da empresa.

Para algumas empresas do ramo, isso significa mirar especificamente no público jovem, como Ahmet Bozer, presidente da Coca-Cola, descreveu a investidores em 2014. “Metade da população mundial não tomou uma Coca nos últimos 30 dias”, disse. “Há 600 milhões de adolescentes que não tomaram uma Coca na última semana. Então temos uma enorme oportunidade”.

Aqueles que defendem a indústria afirmam que os alimentos processados são essenciais para alimentar um mundo cada vez maior e mais urbanizado de pessoas, muitas delas com renda crescente e que demandam praticidade.

“Não vamos acabar com todas as fábricas e voltar a cultivar apenas grãos. Isso não faz sentido. Não vai dar certo”, disse Mike Gibney, professor emérito de alimentação e saúde na University College Dublin e consultor da Nestlé. “Se eu pedisse para 100 famílias brasileiras que parem de consumir alimentos processados, teria que me perguntar: o que elas comerão? Quem as alimentará? Quanto isso vai custar?”

Atualmente, há mais adultos obesos do que adultos abaixo do peso em todo o mundo. As vendas de alimentos ultraprocessados ​​mais do que duplicaram na última década - chegando inclusive em países em desenvolvimento. Aqui está o que implica esta transição para alimentos ultraprocessados no Brasil.

De muitas formas, o Brasil é um microcosmo de como rendimentos crescentes e políticas governamentais fizeram com que a população vivesse mais tempo e com mais qualidade e também serviram para erradicar amplamente a fome. Mas, agora o Brasil enfrenta um novo e difícil desafio de nutrição: na última década, a taxa de obesidade do país quase dobrou para 20%, e a parcela de pessoas com sobrepeso praticamente triplicou, indo para 58%. A cada ano, 300 mil pessoas são diagnosticadas com diabetes tipo II, uma doença relacionada à obesidade.

Também chama a atenção, no Brasil, a habilidade política da indústria. Em 2010, uma coalizão de empresas de alimentos e bebidas brasileiras destruiu uma série de medidas que buscavam limitar anúncios de junk food destinados a crianças. A última ameaça veio do presidente Michel Temer, um político de centro favorável ao setor empresarial cujos aliados conservadores do Congresso estão procurando impedir essa série de regulações e leis cuja intenção é estimular uma alimentação mais saudável.

“O que temos é uma guerra entre dois regimes alimentares, uma dieta tradicional com alimentos de verdade, produzidos por agricultores locais, e os produtores de alimentos ultraprocessados, feitos para serem consumidos em excesso e que, em alguns casos, viciam”, explicou Carlos A. Monteiro, professor de nutrição e saúde pública na Universidade de São Paulo.

“É uma guerra”, afirmou, “mas um dos regimes alimentares tem um poder desproporcionalmente maior ao do outro”.

Entrega de porta em porta

Da Silva chega aos consumidores das favelas de Fortaleza, muitos dos quais não têm acesso imediato a supermercados. Ela defende o produto que vende, exaltando as informações nutricionais dos rótulos que se vangloriam de acrescentar vitaminas e minerais aos produtos.

“Todo mundo aqui sabe que os produtos da Nestlé são bons”, assegurou ao apontar para latas de Mucilon, um mingau para bebês cujo rótulo diz: “contém cálcio e niacina”, e também para as de Nescau 2.0, um achocolatado em pó altamente açucarado.

Ela tornou-se vendedora da Nestlé dois anos atrás, quando sua família de cinco pessoas lutava para sobreviver. Embora o marido ainda esteja desempregado, a situação está melhorando. Com os cerca de 570 reais por mês que ganha com a venda dos produtos Nestlé, conseguiu comprar uma geladeira nova, uma televisão e um fogão a gás para a casa de três quartos da família, que fica à beira de um manguezal fétido.

O programa de venda porta a porta da empresa faz jus a um conceito articulado pela Nestlé em seu relatório anual de acionistas em 1976 que mencionava que “a integração com o país anfitrião é um objetivo básico da nossa empresa”. Iniciado há uma década no Brasil, atende 700 mil “consumidores de baixa renda mensalmente”, de acordo com o site da Nestlé. Apesar da crise econômica incessante no país, o programa vem crescendo 10% por ano, segundo Felipe Barbosa, supervisor da empresa.

Ele afirmou que a queda na renda dos brasileiros pobres e trabalhadores na verdade beneficiou as vendas diretas. Isso porque, ao contrário da maioria da venda de alimentos por varejo, a Nestlé oferece aos clientes um prazo de um mês para o pagamento das contas. O fato de as revendedoras – o programa emprega apenas mulheres – saberem quando seus clientes recebem o Bolsa Família, um subsídio para famílias de baixa renda, também ajuda nas vendas.

“A essência do nosso programa é alcançar os pobres”, revelou Barbosa. “O que faz ele dar certo é a ligação pessoal entre a revendedora e o cliente”.

A Nestlé procura, cada vez mais, descrever-se como líder em seu compromisso com a sociedade e a saúde. Duas décadas atrás, designou-se como uma “empresa de saúde e bem-estar em nutrição”.

Ao longo dos anos, afirma, a empresa reformulou aproximadamente 9 mil produtos com o intuito de reduzir o sal, o açúcar e a gordura, e distribuiu bilhões de porções fortificadas com vitaminas e minerais. A Nestlé destaca a segurança alimentar e a redução do desperdício de alimentos e trabalha com cerca de 400 mil agricultores no mundo todo para promover a agricultura sustentável.

Em uma entrevista no novo e amplo campus de 50 milhões de dólares na periferia de Cleveland, Ohio, o chefe de pesquisa e desenvolvimento de alimentos, Westcott, disse que o programa de vendas porta a porta reflete outro slogan da empresa: a “criação de valores compartilhados”.

“Criamos valor compartilhado ao gerar microempresários: pessoas que conseguem montar seu próprio negócio”, afirmou. Uma empresa como a Nestlé pode impulsionar o bem-estar de comunidades inteiras “ao enviar de fato mensagens positivas sobre nutrição”, concluiu.

O catálogo de alimentos da Nestlé é vasto e diferente do de outras empresas que produzem produtos para refeições rápidas e fazem pouco esforço para se concentrar em ofertas saudáveis. A lista inclui o Nesfit, um cereal integral; iogurtes com baixo teor de gordura, como o Molico, que contém uma quantidade relativamente pequena de açúcar (6 gramas); e uma variedade de cereais para crianças que devem ser servidos com leite ou água e são fortificados com vitaminas, ferro e probióticos.

Apesar dos 800 produtos que a Nestlé afirma estarem disponíveis por meio de suas revendedoras, da Silva diz que seus clientes estão mais interessados em cerca de duas dúzias deles, praticamente todos açucarados, como Kit-Kats, o iogurte grego de frutas vermelhas cujo pote de 100 gramas contém 17 gramas de açúcar; e o Chandelle Paçoca, uma sobremesa láctea aromatizada com amendoim cuja embalagem do mesmo tamanho contém 20 gramas de açúcar; apenas 5 gramas a menos do limite recomendado pela Organização Mundial da Saúde.

Até pouco tempo atrás, a Nestlé patrocinava uma barcaça que entregava dezenas de milhares de embalagens de leite em pó, iogurte, sobremesas lácteas de chocolate, biscoitos e balas a comunidades isoladas da bacia Amazônica. Desde que o barco interrompeu suas atividades em julho, donos de barcos privados assumiram a demanda.

“Por um lado, a Nestlé é líder mundial em água e fórmulas para lactentes e em vários produtos lácteos”, ressaltou Barry Popkin, professor de nutrição da Universidade da Carolina do Norte. “Por outro lado, eles estão indo para os rincões do Brasil vender balas”.

Dr. Popkin acha que a venda porta a porta é emblemática de uma nova era insidiosa em que as empresas não deixam de atender nenhuma casa, em uma tentativa de crescer e se tornarem essenciais para as comunidades do mundo em desenvolvimento. “Eles não estão deixando nenhum canto do país de lado”, concluiu.

Defensores da saúde pública já haviam criticado a empresa antes. Nos anos 1970, a Nestlé foi alvo de um boicote nos Estados Unidos por causa da comercialização intensa de fórmulas para lactentes nos países em desenvolvimento, consideradas por nutricionistas prejudiciais à amamentação saudável. Em 1978, o presidente da Nestlé Brasil, Oswaldo Ballarin, foi chamado para depor em audiências do senado americano que tratavam da questão das fórmulas para lactentes e foram amplamente divulgadas. Ballarin declarou que as críticas eram obra da Igreja que visava “destruir o sistema de livre iniciativa”.

Nas ruas de Fortaleza, onde a Nestlé é admirada por sua origem suíça e considerada uma empresa de alta qualidade, quase nunca se ouve algo negativo sobre ela.

A casa de Joana D’arc de Vasconcellos, 53, também vendedora, está repleta de animais de pelúcia da marca e decorada com certificados que recebeu em aulas de nutrição patrocinadas pela Nestlé. Em sua sala de estar, os porta-retratos com as fotos dos filhos com 2 anos, cada um diante de uma pilha de latas de fórmulas para lactentes vazias, ocupam posição de destaque. À medida que o filho e a filha cresciam, ela substituiu os produtos por outros da marca feitos para crianças, como Nido Kinder, um leite em pó para crianças pequenas; Chocapic, um cereal com sabor de chocolate; e o achocolatado em pó Nescau.

“Quando meu filho era bebê, ele não gostava de comer até que eu comecei a lhe oferecer produtos da Nestlé”, contou com orgulho.

De Vasconcellos tem diabetes e hipertensão. A filha de 17 anos, que pesa mais de 113 quilos, tem hipertensão e síndrome do ovário policístico, uma disfunção hormonal altamente relacionada à obesidade. Muitos de seus parentes sofrem de uma ou mais doenças associadas à má alimentação: a mãe e duas irmãs têm diabetes e hipertensão e o marido, hipertensão. O pai morreu três anos atrás depois de perder o pé devido à gangrena, uma complicação do diabetes.

“Toda vez que vou ao posto de saúde, meus exames de diabetes estão lá em cima”, contou. “Seria muito difícil você encontrar aqui uma família que não tenha diabetes”.

De Vasconcellos tentou anteriormente vender Tupperware e produtos Avon porta a porta, mas muitos clientes não pagavam. Seis anos atrás, depois de uma amiga lhe contar sobre o programa de vendas diretas da Nestlé, Vasconcellos se agarrou à oportunidade.

“As pessoas têm que comer”, explicou.

Interferência da indústria

Em maio de 2000, Denise Coitinho, à época diretora de nutrição do Ministério da Saúde, estava em uma festa de Dia das Mães na escola dos filhos quando seu celular tocou. Era o chefe de relações governamentais da Nestlé. “Ele estava muito chateado”, lembrou.

A fonte de preocupação da Nestlé era uma nova política adotada pelo Brasil e que pressionava a Organização Mundial da Saúde. Se fosse seguida pela OMS, a organização recomendaria que crianças de todo o mundo fossem amamentadas por seis meses, em vez da recomendação anterior de quatro a seis meses, explicou.

“Dois meses podem não parecer tanto, mas significam muita receita. Representam muita venda”, esclarece Coitinho, que deixou o cargo em 2004 e agora trabalha como consultora de nutrição independente para, entre outros, as Nações Unidas. No fim, as empresas que produzem alimentos para lactentes conseguiram barrar a politica por um ano, revelou Coitinho; a Nestlé afirmou, em resposta ao relato de Coitinho, que “acredita que o leite materno seja a nutrição ideal para bebês” e que apoia e promove as orientações da Organização Mundial da Saúde.

É difícil superestimar o poder econômico e o acesso político dos conglomerados de alimentos e bebidas, responsáveis por 10% da produção econômica do país e por empregar 1,6 milhão de pessoas.

Em 2014, as empresas alimentícias doaram quase 500 milhões de reais a membros do Congresso Nacional, um aumento de três vezes em relação a 2010, de acordo com a Transparência Brasil. Um estudo lançado no ano passado pela organização revelou que mais da metade dos atuais legisladores federais do país foi eleita com doações da indústria de alimentos antes de o Supremo Tribunal Federal proibir contribuições de empresas em 2015.

O maior doador para candidatos do Congresso foi a gigante produtora de carnes JBS, que doou quase 350 milhões de reais a candidatos. Em 2014, a Coca-Cola deu mais de 20 milhões de reais em contribuições de campanha, e o McDonald’s, cerca de 1.7 milhão de reais.

Portanto, estava armado o palco para uma batalha política descomunal quando, em 2006, o governo buscou promulgar regulações de amplo alcance para a indústria alimentícia, visando reduzir a obesidade e outras doenças. As medidas, que surgiram a partir das políticas para amamentação anteriores, incluíam alertas de publicidade para advertir os consumidores acerca dos altos níveis de açúcar, sal e gorduras saturadas, assim como restrições na comercialização para tornar menos tentadores alimentos altamente processados e bebidas açucaradas, em especial aqueles destinados a crianças.

Tomando como exemplos os esforços bem-sucedidos do governo para reduzir a venda de tabaco, as novas regulações proibiram marcas como Pepsi e KFC de patrocinarem eventos esportivos e culturais.

“Achamos que o Brasil poderia ser um modelo para o resto do mundo, um país que coloca o bem-estar de seus cidadãos acima de tudo”, disse Dirceu Raposo de Mello, então diretor da Agência de Vigilância Sanitária, mais conhecida pela sigla Anvisa. “Infelizmente, a indústria alimentícia não pensava do mesmo modo”.

As indústrias de alimentos atuaram de forma mais discreta, formando a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação, um grupo lobista cujo conselho de vice-presidentes incluía executivos da Nestlé, o gigante produtor de carnes americano Cargill e a Unilever, o conglomerado de alimentos europeu, dono de marcas como Hellmann’s, óleo Mazola e Ben & Jerry’s. A associação se recusou a comentar esta matéria.

Nos primeiros dias das audiências públicas, a indústria parecia estar disposta a negociar as regras, mas militantes de saúde afirmam que, por trás dos bastidores, os advogados e lobistas da indústria alimentícia conduziam silenciosamente uma campanha ampla para impedir o processo.

Acadêmicos financiados pela indústria começaram a aparecer na TV para acusar as normas de serem economicamente desastrosas. Outros especialistas escreveram artigos em jornais, sugerindo que o exercício físico e o controle mais rigoroso dos pais seriam mais eficazes que as regulações no combate à obesidade infantil.

O apelo mais eficiente da indústria, garantem os analistas, foi sua denúncia veemente das restrições de propaganda propostas como censura. A acusação teve uma repercussão especial devido às quase duas décadas de ditadura militar que terminaram em 1985.

Em uma reunião, um representante da indústria alimentícia acusou a Anvisa de tentar subverter a autoridade dos pais, afirmando que as mães tinham o direito de decidir o que dar de comer aos filhos, lembrou Vanessa Schotz, que advoga em defesa da nutrição. Em outra reunião, conta ela, um representante da indústria de brinquedos ficou de pé e criticou com veemência as regras de comercialização propostas, afirmando que elas privariam as crianças brasileiras dos brinquedos que às vezes vêm junto das refeições de fast food. “Ele disse que estávamos matando os sonhos das crianças, argumentando que elas valorizam mais os brinquedos do que os alimentos”, recordou Schotz. “Ficamos estupefatos”.

Repreendida pelas críticas da indústria, a Anvisa retirou, no final de 2010, a maioria das restrições propostas. Restou apenas uma única proposta para que os anúncios incluíssem um alerta sobre alimentos e bebidas que prejudicam a saúde.

Então vieram as ações judiciais.

Ao longo de vários meses, grupos díspares da indústria apresentaram 11 ações judiciais contra a Anvisa. Os requerentes incluíam a Associação Nacional das Indústrias de Biscoitos, o lobby dos produtores de milho e uma associação de empresas de chocolates, cacau e balas. Alguns dos processos alegavam que a regulação violava proteções constitucionais que garantiam a liberdade de expressão, enquanto outros afirmavam que não era competência da agência regular as indústrias de alimentos e a propaganda.

Embora aqueles que advogam em benefício da saúde afirmem que o litígio não foi totalmente inesperado, eles foram surpreendidos pela resposta do principal advogado do governo federal, o Advogado-Geral da União Luís Inácio Adams, nomeado pelo presidente da República. Pouco depois que as regras propostas foram oficialmente publicadas em junho de 2010, Adams uniu-se à indústria. Algumas semanas depois, um tribunal federal suspendeu as regulações citando a opinião escrita do advogado, que sugeria que a Anvisa não tinha a autoridade para regular as indústrias alimentícia e publicitária. Adams recusou-se a comentar esta matéria.

Raposo de Mello, ex-presidente da Anvisa, revelou que ficou atônito diante da mudança de orientação de Adams, dado o apoio de longa data do Advogado-Geral à Anvisa. Sete anos depois, com a maioria das 11 ações não solucionada, as regulações permanecem paradas.

“A indústria”, falou de Mello, “deu a volta no sistema”.

Enquanto isso, as indústrias de alimentos e de bebidas tornaram-se mais agressivas em sua tentativa de neutralizar a Anvisa, considerada seu maior adversário.

Em 2010, em meio à batalha contra as regulações propostas pela agência, um grupo de 156 executivos de empresas levou suas queixas à campanha de Dilma Rousseff, que concorria à Presidência.

Marcello Fragano Baird, cientista politico de São Paulo que estudou o lobby da indústria de alimentos contra as regulações nutricionais, contou que Rousseff garantiu aos executivos que iria intervir na Anvisa. “Ela prometeu que ‘limparia a casa’ quando se elegesse”, assegurou ele, acrescentando que soube do encontro por meio de entrevistas com os participantes.

Rousseff venceu a eleição e, logo que tomou posse, substituiu Raposo de Mello por Jaime César de Moura Oliveira, um aliado politico de longa data e ex-advogado da subsidiária brasileira da Unilever.

O porta-voz de Rousseff não aceitou que ela concedesse uma entrevista a respeito.

Em 2012, a Anvisa abrigou uma exposição itinerante de combate à obesidade que ocupou outros edifícios públicos do país.

Intitulada “Emagrece, Brasil”, a exibição exaltava o exercício físico e a moderação como chaves para combater a obesidade, mas minimizava a evidência científica dominante sobre os riscos de consumir muito açúcar, refrigerantes e alimentos processados.

O patrocinador da exposição? A Coca-Cola.

Alimentos irresistíveis, crianças com sobrepeso

Mais de 1600 quilômetros ao sul de Fortaleza, em uma sala de aula pintada com cores vibrantes perto do centro de São Paulo, os efeitos da mudança nos hábitos alimentares são evidentes. A cada dia, mais de cem crianças enchem o local, onde cantam o alfabeto e cochilam em grupo.

Quando foi inaugurada, no começo da década de 1990, a organização não-governamental, tinha uma missão específica: acabar com a desnutrição de crianças de alguns dos bairros mais pobres da cidade.

Hoje, muitas das crianças que frequentam a ONG estão visivelmente rechonchudas e, segundo a equipe de nutricionistas, preocupantemente baixas para a idade, resultado de dietas ricas em sal, gordura e açúcar, porém carentes em alimentos necessários para um desenvolvimento saudável.

Os programas de assistência a crianças incluem crianças de 10 anos com pré-diabetes e níveis de gordura alarmantes no fígado, adolescentes hipertensos e crianças de 3 anos tão malnutridas que têm dificuldade para andar.

“Estão chegando bebês, algo que nunca vimos antes”, revela Giuliano Giovanetti, que faz a divulgação e a comunicação para o centro. “É uma crise para nossa sociedade porque estamos criando uma geração de crianças com comprometimento cognitivo que não atingirão todo seu potencial”.

Cerca de 9% das crianças brasileiras estavam obesas em 2015, um aumento de mais de 270% desde 1980, de acordo com um estudo recente do Instituto de Métricas e Avaliação em Saúde da Universidade de Washington. Isso coloca o país bem próximo dos Estados Unidos, onde 12,7% das crianças tinham obesidade em 2015.

Os números são ainda mais preocupantes nas comunidades atendidas pelo Centro de Recuperação e Educação Nutricional (CREN): em alguns bairros, 30% das crianças têm obesidade e outras 30% sofrem de desnutrição, segundo os dados da organização, que descobriu que 6% das crianças obesas também estão desnutridas.

As taxas crescentes de obesidade estão, em grande parte, associadas à melhora na economia, pois famílias com melhor padrão aquisitivo adotam os alimentos industrializados por sua comodidade, prestígio e sabor.

Pais ocupados, não para de oferecer aos filhos pequenos macarrão instantâneo e nuggets de frango congelados, refeições em geral acompanhadas de refrigerantes. Arroz, feijão, salada e carne grelhada – a base da dieta brasileira tradicional – estão sendo colocados de lado, segundo estudos.

O problema é agravado pela violência galopante nas ruas, que mantém as crianças presas em casa.

“É muito perigoso deixar meus filhos brincarem lá fora, então eles passam todo o tempo livre no sofá, jogando vídeo game e vendo TV”, disse Elaine Pereira dos Santos, 35, mãe de dois filhos de 9 e 4 anos, os dois com sobrepeso.

Isaac, de 9 anos, pesa 62,5 quilos e só consegue vestir roupas feitas para adolescentes. Dos Santos, que trabalha na farmácia de um hospital, encurta as calças para o menino.

Como muitas mães brasileiras, ela ficou contente quando o filho começou a ganhar peso quando pequeno, não muito tempo depois de ele ter provado a primeira batata frita do McDonald’s. “Sempre pensei que bebês deviam ser gordinhos”, explica. Ela satisfez com alegria os hábitos alimentares do filho, que incluíam idas frequentes a restaurantes de fast food e quase nenhuma fruta ou vegetal.

No entanto, quando o menino começou a ter dificuldades para correr e a reclamar de dor nos joelhos, dos Santos percebeu que havia algo errado. “A parte mais difícil é a gozação das outras crianças”, conta. “Quando vamos fazer compras, até os adultos apontam para ele e ficam encarando” ou lhe chamam de gordinho.

Na sala de aula em São Paulo, profissionais da saúde acompanham o desenvolvimento físico e cognitivo das crianças, enquanto nutricionistas ensinam os pais a preparar refeições de baixo custo que incluem arroz, feijão e salada. Para algumas crianças, a cozinha experimental do centro é seu primeiro contato com alimentos como repolhos, ameixas e mangas.

Um dos principais desafios é convencer os pais de que seus filhos estão doentes. “Diferentemente do câncer ou outras doenças, esse problema não é visível”, explica Juliana Dellare Calia, 42, nutricionista da organização.

Embora membros da equipe afirmem que o programa tenha feito avanços significativos ao mudar a maneira como as famílias se alimentam, muitas crianças, no entanto, enfrentarão uma batalha contra a obesidade pelo resto da vida. Isso porque pesquisas sugerem que a desnutrição na infância pode levar a alterações metabólicas permanentes que reprogramam o organismo de forma que ele passa a transformar o excesso de calorias em gordura corporal com mais facilidade.

“É a resposta do corpo ao que ele entende como fome”, explica Dellare Calia.

O dinheiro fala mais alto

Mesmo que os especialistas em nutrição lamentem a crescente crise de obesidade, bem como os riscos potenciais de longo prazo, um aspecto da revolução dos alimentos processados no Brasil é inegável: a expansão da indústria beneficia pessoas de vários níveis sociais. A Nestlé, que afirma empregar 21 mil pessoas no país, começou há dois anos um programa de estágio que ofereceu treinamento para 7 mil pessoas com menos de 30 anos.

Perto da base da cadeia alimentar encontra-se da Silva, a vendedora de Fortaleza, que se sente otimista quanto ao futuro, apesar de seus crescentes problemas de saúde. A vida tem sido uma luta desde que deixou a escola aos 14 anos, quando engravidou da primeira filha. Agora ela quer arrumar o dente cuja falta lhe estraga o sorriso hesitante e comprar uma casa mais apropriada, uma que não tenha goteiras quando chove forte.

Ela agradece à Nestlé.

“Pela primeira vez na vida, tenho esperança e me sinto independente”, diz.

Está ciente da relação entre a dieta e seus problemas de saúde persistentes, mas insiste em que os filhos estão bem nutridos, enquanto aponta para os produtos da Nestlé em sua sala de estar. Ser uma vendedora da Nestlé tem outra vantagem: os biscoitos, chocolates e sobremesas que muitas vezes sustentam sua família são comprados por atacado.

Com uma lista crescente de clientes, Da Silva concentra-se em outro objetivo que visa a aumentar ainda mais o negócio.

“Quero comprar uma geladeira maior”.

Paula Moura contribuiu com reportagem em Fortaleza e São Paulo, Brasil.

Encaminhado por Amyra El Khalili - Aliança RECOs

The New York Times

https://www.nytimes.com/2017/09/16/health/brasil-junk-food.html