WARAO EM RIO BRANCO: Vidas por Vidas - enfrentando o descaso

Sra. Eloísa Zapata. Foto - Antônia Sandra (CIMI)

Chegados a Rio Branco pela primeira vez em 28 de setembro de 2019, os Warao logo passaram a fazer parte da paisagem da cidade. E é justamente como “incômoda paisagem” que muitos os vêm e, em larga medida, como as autoridades os têm tratado (ou simplesmente ignorado em ações). Entretanto, este povo tem história e segue escrevendo sua história, agora em um novo capítulo, em Rio Branco, porque a terra é nossa casa.

Warao, conforme descreve André Paulo dos Santos Pereira[1] é um povo originário da região norte da Venezuela, no rio Orinoco, estado Delta Amacuro e nos dos estados Bolívar e Sucre[2]. Por isso seu nome “Warao” que na língua materna significa “povo da canoa”. A relação que tem com a água é muito forte. São, tradicionalmente, pescadores e coletores, e vivem em comunidades de palafitas localizadas nas zonas ribeirinhas fluviais e marítimas, além de pântanos e bosques inundáveis.

Mas, porque saíram de suas terras? Por diversos fatores entre os quais destaco: tragédia ambiental do represamento do rio Manamo, a deterioração das condições de subsistência e a invasão progressiva de suas terras por agricultores e pecuaristas que, desde a década de 1970, vem empurrando o povo para os centros urbanos da Venezuela. Interessante notar, porém, que mesmo vivendo no ambiente urbano, os indígenas warao tentam manter muitos aspectos de sua cultura e a coesão do grupo, retornando quanto conveniente ao lugar de origem[3]. Portanto, Rio Branco é apenas passagem e espaço de construção contínua desta história milenar e que seguirá sendo escrita.

Entrega de cestas básica e Roupa. Foto  Mateus (Cimi)

Os Warao já estavam sendo expulsos de suas terras, mas , assim como todo o povo venezuelano, também eles, foram atingidos pela tragédia política que se abateu sobre a Venezuela. Tragédia que no caso dos Warao dispensa leituras ideológicas de qualquer lado e natureza. Digo que toda tragédia humana e ambiental é sempre uma tragédia de toda a humanidade. Portanto, os Warao em Rio Branco escrevem sua história e parte da história de uma tragédia de toda a humanidade.

Desde que chegaram a Rio Branco, os Warao tem recebido o apoio do Cimi[4] que, segundo a coordenadora, Sra. Ivanilda Torres, tem sido a única entidade que efetivamente tem atuado de forma concreta e permanente fornecendo cestas básicas, colchões, panelas, fogão e gás. Além de auxílio na documentação, acompanhamento médico e abrigo. Além de apoio material, o Cimi tem feito trabalho de formação sobre direitos através da presença no próprio local onde estão alojados.

Segundo relatórios do Cimi, ao todo 14 famílias já se encontram na cidade de Rio Branco perfazendo um total de 58 pessoas, sendo: 14 mulheres; 12 homens; 27 crianças e 04 idosos. Chegaram em dois grupos, sendo o primeiro a chagar em 28/09/2019 num total de 32 pessoas e outro em 23/11/2019 num total de 23 pessoas e no último dia 10 chegaram mais três pessoas.

Os primeiros a chegar a Rio Branco se encontram em uma pensão, localizada no Bairro da Base onde alugam 04 quatros pagam diariamente R$ 20,00 reais por quarto, totalizando R$ 80,00 reais por dia, que por semana soma R$ 560,00 reais, e por mês R$ 2.400,00 reais. Um segundo grupo que em sua ampla maioria chegou no dia 23 de novembro, é formado por 23 pessoas sendo 07 adultos e 16 crianças. Inicialmente ficaram em um hotel na Gameleira pagando diária de R$ 130,00 por 02 quartos, portanto, uma média de 11,5 pessoas por quarto. No domingo dia 01 de dezembro não conseguiram o dinheiro da diária do hotel e tiveram que se retirar. Finalmente, no último dia 10 chegaram mais três pessoas, um casal e uma criança. Portanto, estamos falando de uma superlotação de 14.5 pessoas por quarto. Ainda há que se notar que as despesas outras, como alimentação e vestuário não estão incluídas.

Entrega de roupas e cestas. Foto Mateus (Cimi)

Mesmo possuindo documentos pessoais emitidos em Roraima incluindo o protocolo da Carteira de Identidade para Estrangeiros (RNE) que já se encontram vencidos e pendentes de renovação, Carteira de Trabalho (cerca de 12 não possuem carteira de trabalho), CPF e cartão do SUS, a situação da documentação ainda é muito precária e as alterações decorrentes da Portaria 666[5], do Ministério da Justiça, dificultam ainda mais. A isso se soma a ausência e ineficiência do poder público. Preocupa as violações de direitos dos migrantes, especialmente no que se referem às crianças, mulheres e idosos, decorrentes de equívocos e falhas no acolhimento ou ainda frutos de exploração criminosa desses segmentos mais vulneráveis.

No dia 04 de dezembro, por convocatória da Defensoria Pública da União, houve uma reunião interinstitucional com a presença de órgãos afetos ao caso dos Warao, com destaque para a ausência sem nenhuma justificativa da Fundação Nacional do Índio – Funai. A reunião foi realizada na sede do Ministério Público Federal. Embora se tenha tirado alguns encaminhamentos, até agora nada caminhou de fato, apesar de órgãos como a DPU terem se mostrado interessados e propostos encaminhamentos. Tudo ficou no nível dos “bons conselhos”.

Perguntada por mim se algum órgão público havia aparecido, dona Eloísa Zapata foi categórica: “nada nem ninguém apareceu por aqui”. O mesmo nos informou o Sr. Alexis Rivera, uma importante liderança do povo.

Formação e entrega de cestas. Foto Mateus (Cimi)

A total ausência dos órgãos públicos na assistência direta assume dimensões ainda mais dramáticas quando sabemos que se aproxima o período de recesso e o que já não tem funcionado, para de vez.  E olha que o que se pede é apenas que se cumpra o que determina, entre outras, a Lei 13.445[6], qual seja, o acolhimento digno e o cumprimento dos direitos garantidos. Lembremos ainda que o direito natural encontra-se consagrado no art. 13 (2) da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, que prescreve: “Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar” (NAÇÕES UNIDAS, 2009, p. 8)[7]. E segue uma grande lista de direitos garantidos no escopo internacional em tratados dos quais o Brasil é signatário. Portanto, acolher dignamente os migrantes é uma questão de respeito e garantia de direitos. Não é uma “boa vontade” do poder público. É obrigação legal, que se impõe. Pois, que se cumpra!

ACRESCIMO: Em reunião hoje à tarde (13/12/19), com representantes dos Warao e da coordenação do Cimi, a Defensoria Pública da União providenciou os encaminhamentos para solucionar os problemas referentes à documentação dos Warao. 

Nossos agradecimentos a DPU!

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[1] André Paulo dos Santos Pereira é promotor de Justiça em Roraima, professor da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e integrante do Ministério Público Democrático. Revista Consultor Jurídico, jan. 2019. Disponível em https://www.conjur.com.br/2019-jan-21/mp-debate-povo-indigena-warao-imigracao-brasil

[2] GARCIA CASTRO, Alvaro A. Mendicidad indígena: Los Warao Urbanos Boletín Antropológico Nº 48. Enero-Abril, 2000, ISSN: 1325-2610. Centro de Investigaciones Etnológicas - Museo Arqueológico - Universidad de Los Andes. Mérida.

[3] GARCIA CASTRO, Alvaro; HEINEN, Dieter. PLANIFICANDO EL DESASTRE ECOLÓGICO: Impacto del cierre del caño Manamo para las comunidades indígenas y criollas del Delta Occidental (Delta del Orinoco, Venezuela). ANTROPOLÓGICA. 91, 1999: (31-56). Caracas, Fundación La Salle de Ciencias Naturales.

[4] Criado em 1972, o Cimi é um organismo vinculado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) que atua diretamente junto aos povos indígenas do Brasil.  O Regional Amazônia Ocidental (Regional AO) compreende todo o Estado do Acre e o Sul do Estado do Amazonas.

[5] Portaria 666, MJ, de 25 de julho de 2019. Disponível em  http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-666-de-25-de-julho-de-2019-207244569

[6] Lei 13.445 de 24 de maio de 2017. Disponível em http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2013.445-2017?OpenDocument

[7] A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi aprovada em Paris, em 10 de dezembro de 1948, por meio da Resolução 217 A(III), pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) (NAÇÕES UNIDAS, 2009).

Chegou a hora de centrar as negociações do clima nas causas reais!

Por: World Rainforest Movement

Neste momento, representantes de governos e grandes empresas, agências de ‘lobby’, bancos multilaterais, agências financiadoras e ONGs estão reunidos em Madri, Espanha, para a 25ª conferência anual da ONU, fingindo tratar das mudanças climáticas. Enquanto isso, no Chile – o país onde as negociações do clima deveriam ter sido realizadas -, manifestantes e indígenas Mapuches continuam o levante contra o modelo neoliberal imposto durante a ditadura de Pinochet, exigindo que o Chile seja retirado da presidência das negociações da ONU devido aos abusos cometidos dos direitos humanos.

 

Na conferência em Madri, o principal objetivo dos negociadores governamentais é finalizar o Acordo de Paris da ONU sobre mudanças climáticas. Essas negociações não adotaram decisões que garantam que as emissões de carbono parem de subir e que o carbono oriundo dos combustíveis fósseis não seja mais liberado na atmosfera. Em vez disso, as negociações deram origem às falsas soluções que permitam que o modelo econômico destrutivo que causou as atuais crises climática, ambiental e social continua.

Soluções falsas não impedirão o caos climático.

É hora de deixar o carbono oriundo dos combustíveis fósseis 

debaixo do solo!

Petróleo, florestas e mudanças climáticas

O petróleo explica as mudanças climáticas, o intercâmbio desigual globalizado e os novos cenários de colonização. Não obstante, as fronteiras petrolíferas se multiplicaram e as economias permanecem profundamente petrolizadas, mesmo sob seu disfarce “verde”.

A centralidade do petróleo é indispensável no momento de analisar as mudanças climáticas e até mesmo a crise civilizacional (1). O petróleo explica não apenas as mudanças climáticas, mas também os intercâmbios desiguais, a globalização e os novos cenários de colonização. Ele explica o metabolismo da produção e do mercado, típico da globalização.

Apesar das negativas da indústria e dos governos, agora se sabe com certeza que a queima de combustíveis fósseis causa distúrbios climáticos que estão inseridos nas mudanças climáticas globais. Essa certeza vem se desenvolvendo desde 1992, quando o clima e a biodiversidade foram incluídos nas agendas internacionais como os grandes problemas do meio ambiente. Relatórios científicos, evidências levantadas em todo o mundo e uma ampla conscientização da sociedade colocam o petróleo no centro das causas das mudanças climáticas, não apenas pelo acúmulo de CO2 na atmosfera, resultante da queima de combustíveis fósseis, mas também pelos impactos dos modelos da agricultura industrial e do transporte de mercadorias, que dependem inteiramente do petróleo.

Mas também há outra certeza. Todas as fases das atividades petrolíferas provocam impactos locais que afetam as sociedades, seus territórios e a natureza. Exploração, perfuração, extração, transporte e até refino e consumo causam devastação ambiental, violência e empobrecimento local. Em todas as fases, há desmatamento e fragmentação de ecossistemas, contaminação dos corpos d’água, chuvas ácidas resultantes da queima do gás associado de petróleo, ruído e poluição insuportáveis – fatos que se estendem às redes naturais de circulação de água e vento.

A atividade petrolífera tem essa dupla dimensão: ser a causa das mudanças climáticas (global) e causar devastação ambiental (local).

No entanto, apesar dos alertas, que são locais e globais, as fronteiras petrolíferas da exploração se multiplicaram e as economias permanecem profundamente petrolizadas.

Em escala mundial, o chamado pico do petróleo, ou o esgotamento dos óleos “baratos”, em vez de gerar as transições necessárias, desencadeou uma corrida pelo controle do petróleo, não importa onde ele esteja nem qual o seu custo social e ambiental.

As fronteiras do petróleo se estenderam a quase todos os cantos do planeta, zonas frágeis, inclusive áreas supostamente “protegidas”, territórios de povos indígenas, ecossistemas ameaçados de extinção, mares profundos. O petróleo continua sendo um fator essencial para a expansão e a globalização do capitalismo – mesmo sob seu disfarce de capitalismo verde – e agora velhas e novas hegemonias competem pelo acesso.

Um olhar a partir dos territórios

Sem dúvida, existe uma crise socioecológica global cujas respostas e repertórios são globais. Desde 1996, a rede Oilwatch (2) propõe a moratória da exploração do petróleo como uma medida para enfrentar as mudanças climáticas. Essa proposta permitiu, ao mesmo tempo, dar visibilidade ao consumo de petróleo como principal causador das mudanças climáticas e aos impactos locais de seus processos de prospecção e extração.

Embora haja cada vez mais registros e relatos das catástrofes climáticas, agora com base em sofisticados dispositivos tecnológicos, os governos muito pouco fizeram para conter as fronteiras do petróleo. Na verdade, se alguns resultados foram alcançados, foi apenas por causa da pressão e da resistência das comunidades.

A nova ciência atmosférica, que nos permite observar em tempo real os incêndios na Amazônia, o comportamento dos ventos, as correntes oceânicas e as ondas de calor e frio, contribuiu para naturalizar os problemas e cultivar a ideia de “catástrofe inevitável”. Esta, por sua vez, seria resolvida no futuro com medidas militares, invenções da geoengenharia, ou novos negócios como pagamento por serviços ambientais.

Mas se olharmos a partir do local, dos territórios, podemos entender as razões de tanta resistência, em todo o mundo, contra projetos de extração de petróleo.

As florestas tropicais, por exemplo. Quando uma floresta recebe intervenção, já foi documentado que acontecem mudanças no microclima até 100 metros além do limite das operações e, se as borboletas forem levadas em consideração, o efeito fica a 300 metros da borda; isso é chamado de “efeitos de borda”. O efeito da pesada poluição sobre a água, o solo e o ar também foi documentado, pois há uma continuidade entre floresta, água e ar. As florestas tropicais se caracterizam por possuir um complexo sistema de reciclagem de água; na verdade, elas são reservas de água doce. As extrações de petróleo também envolvem a criação de estradas e rodovias por onde passam caminhões pesados, além de oleodutos, campos de trabalhadores, etc. Toda essa infraestrutura também é protegida por militares ou pessoal de segurança, o que aumenta a violência gerada nas comunidades, principalmente para mulheres e meninas.

A vida na floresta é cheia de relacionamentos e sensações. Relações de interdependência e cooperação que permitem que os povos vivam e a natureza se reproduza. Sinais olfativos, vibrações, atração de polinizadores pela forma ou a cor das flores, são adaptações que fazem da floresta um cenário de profundo erotismo. Não é apenas alimento e saúde, é a vida em seu sentido mais amplo e existencial.

Cada rio poluído, cada poço perfurado, cada estrada que atravessa territórios não para se comunicar, mas para extrair mercadorias, cada enclave com infraestrutura de petróleo, tem uma resposta de rejeição ou pelo menos um repúdio em nível local.

A sensibilidade à destruição da natureza aumentou em todo o mundo, e não foi pelas mensagens televisionadas da catástrofe global, pelo menos não só por isso. Os locais estão se rebelando e dando novos sentidos ao global e aos globais.

O Equador extrativista em crise

Desde a descoberta das primeiras jazidas de petróleo no Equador, os governos da época aplicaram políticas e medidas para favorecer a indústria, mesmo em detrimento de sua soberania alimentar e energética.

As companhias de petróleo e os governos, com quem se estabelecem modelos diferentes de pressão e controle, construíram um imaginário de um país petrolífero e armaram modelos institucionais e recursos administrativos para favorecer indústria do petróleo: contratos sempre benéficos para a indústria; dezenas de subsídios de diferentes tipos; estradas e promoção da cultura automobilística; acordos e políticas constantes para manter e aumentar a atividade petrolífera como eixo da economia; desregulamentação das normas ambientais, com um amplo dispositivo para evadir responsabilidades sociais e ambientais.

Após 50 anos de extração, principalmente na Amazônia, descobrimos que as novas jazidas estão em áreas de difícil acesso e alto risco, como o Parque Nacional Yasuní. Mas, além disso, o que resta é óleo cru pesado, que requer muita energia (demandando megainfraestrutura para a produção dessa energia) e investimentos complexos, tais como estradas, oleodutos, estações de aquecimento do óleo, refinarias para esse tipo de petróleo, entre outros. Apesar disso, mantém-se o objetivo de continuar com a extração de óleo.

A herança do petróleo, em termos de seus impactos ambientais, sociais e econômicos devastadores, principalmente com as evidências levantadas no julgamento contra as atividades da Chevron Texaco no Equador, (3) construiu uma massa crítica a essas operações. A isso se somou a campanha pela defesa do Yasuní (4) – reconhecida como a área de maior biodiversidade do planeta, o que permitiu colocar no outro lado da balança a natureza e os povos sacrificados pela indústria do petróleo. Além disso, o balanço dos últimos 10 anos revelou a forma como a atividade petrolífera ocultava uma rede de casos de corrupção que levavam a uma grave crise econômica e institucional no país.

O petróleo perdeu credibilidade como agente gerador de emprego, renda ou de possibilidades de sair da pobreza. Esse é o pano de fundo das recentes mobilizações no Equador.

Em outubro de 2019, o governo do país decidiu eliminar os subsídios aos combustíveis. As vantagens – e os subsídios – da indústria do petróleo não foram tocados. Ao contrário, a eliminação dos subsídios aos combustíveis vinha com um conjunto de medidas adicionais para aumentar a extração de petróleo: regras para desregulamentar os controles ambientais, compromissos com o pagamento de indenizações por conflitos ou disputas que prejudiquem a atividades das petroleiras e medidas econômicas para manter a centralidade do petróleo nas atividades econômicas e de produção. Pretendia-se argumentar que a medida estava em sintonia com as demandas ambientais globais.

As mobilizações vêm sendo lideradas por povos indígenas, que historicamente protagonizaram lutas contra a indústria extrativa no país. Esses povos agora denunciavam que a medida era um ataque às economias empobrecidas do campo e da cidade. As mobilizações forçaram o governo não apenas a suspender a medida, mas também a se sentar à mesa para discutir uma agenda econômica para o país.

O Parlamento dos Povos, convocado pelas organizações indígenas, apresentou sua proposta: uma série de medidas de ajuste e impostos para as empresas e setores mais ricos do país, mas também uma virada nas políticas nacionais que reconhecem a plurinacionalidade, o bem viver e os direitos da natureza. (5)

Eles propõem parar a fronteira extrativa da mineração e do petróleo e não tocar os subsídios aos consumidores enquanto não forem resolvidas as questões relacionadas à soberania alimentar e energética, que foram torpedeadas pelo modelo petroleiro que está na base da economia equatoriana.

Esperanza Martínez,

Acción Ecológica, Equador, membro da rede Oilwatch

(1) Existe um consenso de que a atual crise não é apenas econômica, ambiental, energética, mas também um colapso civilizatório integral, que revela o esgotamento de um modelo de organização econômica, produtiva e social, com suas respectivas expressões em todas as esferas da vida.

(2) A Oilwatch é uma rede do sul, que promove resistência às atividades petrolíferas nos trópicos. Atualmente, tem sua coordenação internacional na Nigéria.

(3) Mais informações em: www.texacotoxico.net

(4) Mais informações em: www.yasunidos.org

(5) CONAIE “Entrega de propuesta alternativa al modelo económico social”