Financeirização e mercantilização da natureza em tempos de Coronavirus

Republico aqui uma entrevista que concedi à jornalista Nayá Fernandes, do EcoDebate, ainda em 2017 cujo título já apontava para os perigos da mercantilização e financeirização da natureza por meio de projetos de REDD (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal ou, em inglês, Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation), REM (Programa REDD+ para Early Movers, ou REDD para pioneiros), como os que vem sendo adotados no Acre e apontados como "alternativa"  à insana poluição de nosso planeta. Interessante que no combate ao Virus, essa mesma gente que se beneficia desses projetos  ligados ao "mercado do AR" e da natureza nega, ou finge não ver a clara relação entre estes projetos que vendem o "direito de poluir",  e o virus, que sintomaticamente e infelizmente, ataca prioritariamente as vias respiratórias.

Aliás, em matéria publicada ontem , o governo do Acre anunciou mais de 2 milhões para investimentos em REM e, claro, dizendo ser  destinado aos povos indígenas do estado do Acre. Fala mesmo que contemplará, pasmem, 28 terras indígenas. Há que se perguntar às comunidades indígenas quanto dos milhões de EUROS gastos nesses projetos realmente chegou às famílias, às comunidades, ao povo. Os administradores desses recursos tem a obrigação de prestar contas ao povo  já que se trata de recursos públicos.

Eis a minha entrevista:

Pan-Amazônia: ‘Se falta o ar, compremos os pulmões’, entrevista com Lindomar Dias Padilha

Por Nayá Fernandes*

26/04/2017

Lindomar Dias Padilha é graduado em filosofia, especializado em Desenvolvimento e Relações Sociais pela Universidade Nacional de Brasília e formado em Direitos Humanos. Padilha atua junto aos povos indígenas da Amazônia brasileira desde 1991. Casado e pai de dois filhos, trabalha no observatório Pan Amazônico prestando serviços de análises sobre temas relacionados à Amazônia, aos territórios, e à mercantilização e financeirização da natureza. Na entrevista, Padilha, que é também membro do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, aprofunda questões relacionadas aos povos da Amazônia e ao bem viver.

* Podemos falar sobre um histórico de violação dos direitos humanos na Amazônia?

Regra geral, os povos indígenas são violados, saqueados e assassinados, física e culturalmente, desde a invasão europeia. O problema de fundo é que estes povos sempre foram “vítimas” de projetos sonhados por outros, e nunca foram considerados sujeitos e propositores de seus próprios projetos. Entretanto, creio que os ciclos que se seguiram após o contato também tiveram e têm papel preponderante na ação de expropriar e mercantilizar a natureza. Tivemos neste caso, aqui no Acre, dois ciclos onde a seringueira era a matéria prima para a produção de borracha para as fábricas que alimentavam a guerra e o “progresso”.

Neste momento, a tese principal tem sido a do uso intensivo do que ainda resta de matéria prima sob o pseudônimo de “sustentabilidade”. Está em curso um perverso modelo de ataque aos territórios indígenas e comunidades tradicionais. Destaco três aspectos deste modelo: um primeiro é o incentivo à produção de peixes em cativeiro (peixes de granja) num claro interesse de alimentar os mercados de ração e atacar a soberania alimentar das comunidades e, claro, criar ainda mais dependência; um segundo é o chamado “manejo” que, no caso do Acre, tem sido mais uma “autorização” para o desmate. Chamam de manejo sustentável, mas na prática, é insustentável porque, entre outras coisas, foca exclusivamente na madeira e desconsidera todos os outros elementos deste complexo bioma Amazônico, por exemplo, as fontes de água e os animais, notadamente as espécies endêmicas. E um terceiro aspecto são os projetos de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) especialmente os de REDD+ que não são outra coisa que não a autorização para que empresas e países que mais poluem, sigam poluindo por meio da compra de créditos de carbono. Ou seja, os povos indígenas, a título de preservarem seus territórios, estão na verdade vendendo o usufruto destes territórios para empresas que, assim, podem “compensar” a emissão de gases de efeito estufa e outros. A lógica do capitalismo verde é simples: se falta ar, então, compremos os pulmões.

Este é um tema propositadamente envolto a uma nuvem de suposta complexidade, mas na verdade, trata-se simplesmente do comércio do ar que respiramos. Quem pode, compra o direito de seguir poluindo e pronto.

* Que órgãos têm lutado a favor da defesa destes povos?

Teoricamente, temos muitos órgãos na defesa dos povos indígenas. Entretanto, temos que ter muito cuidado porque muitas ONGs, são basicamente “Organizações Neo Governamentais” porque dependem diretamente de recursos públicos. Por outro lado, muitas delas são dependentes de recursos externos, justamente de países ou financiadoras que desenvolvem trabalhos no campo da dita economia verde. Ou seja, empresas e governos se valem dessas ONGs para terem acesso às comunidades e induzi-las à venda de sua autonomia territorial.

Na prática, são pouquíssimas as instituições que, de fato, trabalham na defesa dos interesses dessas comunidades. Para não ser injusto, prefiro não citar nomes de organizações. Entretanto, posso afirmar com toda certeza que as mega ONGs, de atuação internacional, são, na verdade, empresas do capitalismo verde e, portanto, a serviço do grande capital e contra os povos indígenas e comunidades tradicionais. Também essas ONGs/empresas, fazem parte do sofisticado mecanismo de expropriação.

A REPAM (Rede Eclesial Pan Amazônica) tem se apresentado como uma proposta de rede capaz de articular essas entidades, ainda que o campo de atuação seja muito mais ligado à Igreja Católica. Aliás, isso aponta para uma nova etapa , uma etapa pós Laudato Sì. Essa é uma importante iniciativa e traz esperanças para os povos indígenas e comunidades da nossa Pan Amazônia.

* Sobre os casos concretos – de violação dos direitos dos povos – que foram levados aos Estados Unidos da América, há perspectivas de que os responsáveis sejam punidos?

Os sistemas ligados à Organização dos Estados Americanos (OEA), a despeito de sua boa vontade, é lento quando se trata de punição, talvez por ser uma organização financiada e mantida justamente pelos estados, na maioria das vezes, os que mais violam ou deixam violar os direitos. Nossa perspectiva, no entanto, é muito boa, porque mais que punir espera-se dar visibilidade aos casos e criar nos próprios estados, junto à sociedade civil, um clima mais favorável à Amazônia e seus povos, pessoas que vivem, produzem e cuidam desta vasta área riquíssima em bio-sócio-diversidade.

Todos os casos apresentados na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA por nós, são exemplos da gravíssima situação de violação dos direitos em nossos territórios e, cuja denúncia esperamos, alcance os ouvidos das pessoas de bem e boa vontade para que saiam na defesa desses povos e territórios. No caso do Acre, é preciso que o Brasil e o mundo saibam dessas violações travestidas de sustentáveis e apresentadas como “modelo” ao mundo. É preciso que a cortina se descerre e as pessoas vejam a verdade por trás desses projetos ligados à economia verde para que, assim, possam compreender o que realmente está se passando no Acre e em nossa grande Amazônia.

* Como podemos pensar no equilíbrio entre desenvolvimento econômico e defesa das comunidades tradicionais na Amazônia?

Esta é uma pergunta importante, porque temos que, a partir dela, definir o que estamos chamando de “desenvolvimento” econômico e para quem será este desenvolvimento. Os modelos que até aqui foram apresentados, todos, rigorosamente todos, se dirigiram (e ainda o são) para o desenvolvimento dos grandes conglomerados econômicos e países ligados a estes conglomerados. Assim, todos os projetos foram incompatíveis com a defesa das comunidades e do ambiente. Na cabeça dos que apregoam o “desenvolvimento” vêm uma série de cifrões. Também os seus olhos nada enxergam que não cifrões. Associam desenvolvimento ao consumo, padrão de consumo e poder de acumulação. Ou seja, uma comunidade ou um povo tem seu desenvolvimento medido a partir de sua capacidade de consumir e gerar lixo industrial.

O equilíbrio só será possível se nos libertarmos deste conceito de desenvolvimento e entendermos que o verdadeiro desenvolvimento está no uso sadio do que a natureza nos oferece em primeiro lugar para “vivermos bem” e não simplesmente explorar até a exaustão para satisfazer padrões de consumo. É muito mais desenvolvida uma comunidade onde todos trabalham na geração de vidas, de suas próprias vidas e de outros, onde a natureza é, antes de tudo, uma mãe que ama seus filhos, mas espera que em tempos de velhice estes filhos a amparem. Nossa Amazônia é esta mãe e neste momento se encontra enferma e bastante debilitada. Temos que cessar imediatamente as atividades que a explorem ainda mais e são o motivo de sua enfermidade. Temos que retirar daqui toda exploração madeireira, petroleira, minerações diversas. Por fim, temos que “expulsar” daqui os projetos de morte, ainda que disfarçados de sustentáveis, como os ligados a chamada economia verde, que não são outra coisa que “esverdear” as cinzas da destruição.

* E sobre a financeirização da natureza que se contrapõe ao bem viver?

Quando as caravelas europeias aqui chegaram para invadir os territórios e expropriá-los, roubando-lhes o que fosse possível, chamaram a isto “descoberta” e tinham por finalidade comercializar as riquezas não exploradas pelos ignorantes que aqui viviam e, em contrapartida, trazer a civilização. Ou seja, civilizar era colocar no mercado. Por isso, este processo também era chamado de mercantilização. Civilização era o mesmo que mercantilização. Aí está a raiz da financeirização da natureza, bem como de todos os demais projetos de morte que se seguiram. Como eu já o disse, são projetos que enxergam cifrões e não vidas.

As caravelas e suas formas de “civilizar” foram se aperfeiçoando ao longo dos tempos e hoje nos são apresentadas no formato de economia verde ou eco-negócio. Simplesmente a “esverdeação” do velho mercado explorador das riquezas e das pessoas. Vejam a que ponto chegaram: exploração do ar! Sim, isso mesmo. Os mercados de carbono, assentados em projetos do tipo PSA (Pagamento por Serviços Ambientais), notadamente os de REDD+, não tem outra finalidade que não a exploração da capacidade de absorção da poluição gerada pelos gazes nocivos e da geração, portanto, de oxigênio e retenção do CO2. Este processo baseia-se na geração de créditos que funcionam como uma autorização para continuar a poluir em outra parte do planeta. Estes créditos gerados são negociados em bolsas e, quanto maior for a ameaça ao meio ambiente, tanto mais valiosos serão estes créditos.

Assim, os detentores desses créditos lucram, no mínimo, duas vezes. Uma vez porque seguem emitindo gazes nocivos e até aumentando a emissão; e outra vez porque, com o aumento da emissão e da poluição, os créditos adquiridos têm seu valor majorado gerando uma expectativa de lucro futuro. A este processo mais arranjado, sofisticado é que chamo de financeirização. A diferença que saliento é que, neste caso da financeirização, a natureza passa a ter perspectiva meramente financeira, sem os chamados investimentos. Ou seja, o mercado não faz nenhum investimento para adquirir o lucro. O mercado de carbono se porta como mercado de rezes que compra uma fazenda com as porteiras fechadas. Compra tudo que há ali, incluindo o direito à vida e o futuro das pessoas.

Nessas condições, é impossível falarmos em bem viver. Mercado e vida são figuras incompatíveis. Logo, a financeirização é exatamente o oposto ao bem viver.

* Que outros casos (tipos) de violação de direitos acontecem mais frequentemente na Amazônia?

Os projetos de ação direta, ligados às indústrias extrativas, como a petroleira e as de mineração, causam violações mais imediatas e visíveis porque atuam diretamente sobre as pessoas, seja na exploração da mão de obra, seja nos danos à saúde, por exemplo. Estes tipos de violações são mais frequentes porque estas indústrias não tem a sofisticação das ligadas ao comércio verde. Elas se portam como coronéis e para tanto possuem seus jagunços que são os políticos locais e os poderes do Estado como um todo. Os políticos locais e o Estado, se contentam com uma pequena parte do lucro e, em troca, aceitam penalizar à exaustão o ambiente e, claro, as pessoas que ali vivem.

Neste tipo de ambiente, ocorre todo tipo de violação e as denúncias quase sempre não surtem efeitos porque os poderes do Estado estão intimamente ligados às empresas e a serviço delas. Assim, a própria ação dos poderes do Estado, como o judiciário, atua sob constantes violações de direitos humanos. Neste ponto, reside a dificuldade em relação aos mecanismos de punição, se tornando a própria estrutura uma forma de violação dos direitos.

Violências e explorações, por exemplo, das crianças e adolescentes na Amazônia, contam quase sempre com a proteção de uma rede que envolve políticos locais, policiais, advogados e até setores do judiciário, além de pseudo-religiosos das mais diversas denominações. Dizer que a Amazônia é uma terra sem lei não corresponde à verdade. A Amazônia é uma terra cujas leis não protegem os amazônidas e são utilizadas para justificar o roubo, o saque a espoliação, a violação de direitos e finalmente, o assassínio.

*Nayá Fernandes é jornalista, formada em filosofia e teologia e pós-graduada em jornalismo literário. Desenvolveu projetos no Vale do Jequitinhonha (MG) e na Amazônia.

Colaboração da articulista Amyra El Khalili, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 26/04/2017

[CC BY-NC-SA 3.0][ O conteúdo da EcoDebate pode ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, à EcoDebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]

“Vejo um novo comunismo, distante do comunismo histórico, brotar do vírus”.

Entrevista com Slavoj Žižek
(Enviada ao blog por Amyra El Khalili - Aliança RECOs)

“...Pelo telefone de sua casa em Liubliana, o filósofo e sociólogo esloveno de 71 anos Slavoj Žižek, autor de ensaios famosos como Em defesa das causas perdidas e L’incontinenza del vuoto, tem repetidos acessos de tosse: "Tenho todos os sintomas da Covid-19, mas não sou positivo. Sinto-me mal há anos." Talvez também por esse motivo ele tenha decidido se questionar como a pandemia está mudando nossas vidas, com uma série de ensaios reunidos na Itália, pela Ponte alle Grazie, em um ebook intitulado, precisamente, Virus. Uma coleção constantemente atualizada com novos acréscimos, para download.

A entrevista é de Anna Lombardi, publicada por La Repubblica, 06-04-2020. A tradução é de Luisa Rabolini..

O filósofo esloveno não acredita que a emergência traga novos totalitarismos. Aliás, os laços da comunidade serão fortalecidos. Porém, apenas se formos capazes de reconstruir a confiança nas instituições: "o que acontece mostra que cabe a nós, aos cidadãos, sujeitar a maior controle aqueles que governam, certamente não o contrário".

"Um novo senso de comunidade: é isso que está emergindo dessa crise. Uma espécie de novo pensamento comunista, distante do comunismo histórico. A banal descoberta de que coordenação e cooperação globais são necessárias para combater o vírus tem um viés revolucionário. Estamos redescobrindo o quanto precisamos uns dos outros. No entanto, a Organização Mundial da Saúde sempre o repetiu: e, em vez disso, não existia nada similar nem mesmo dentro da União Europeia".

Pelo telefone de sua casa em Liubliana, o filósofo e sociólogo esloveno de 71 anos Slavoj Žižek, autor de ensaios famosos como Em defesa das causas perdidas e L’incontinenza del vuoto, tem repetidos acessos de tosse: "Tenho todos os sintomas da Covid-19, mas não sou positivo. Sinto-me mal há anos." Talvez também por esse motivo ele tenha decidido se questionar como a pandemia está mudando nossas vidas, com uma série de ensaios reunidos na Itália, pela Ponte alle Grazie, em um ebook intitulado, precisamente, Virus. Uma coleção constantemente atualizada com novos acréscimos, para download.

A entrevista é de Anna Lombardi, publicada por La Repubblica, 06-04-2020. A tradução é de Luisa Rabolini.

Eis a entrevista.

Você escreve: "Receio dormir porque os pesadelos me assaltam sobre a realidade que nos espera". Todos nós sentimos esse medo: o que você prevê?

A realidade já mudou. Vemos governos conservadores adotando medidas que chamaríamos de socialistas em outros tempos: Donald Trump ordena às indústrias privadas o que produzir. Boris Johnson nacionaliza temporariamente as ferrovias. Todos vivemos de uma maneira que seria impensável há poucos meses. Há aqueles que pensam em um mundo em que se aproveitará do vírus para controlar todos nós, e, é claro, é uma possibilidade. Mas não acredito em novos totalitarismos: são precisamente os governos que estão em pânico hoje, incapazes de controlar a situação, e muito menos construir uma sociedade no estilo Big Brother. No máximo, há mais desconfiança em relação às instituições. Mesmo na China, testemunhamos protestos, ainda que modestos. Bem, deveríamos encontrar uma maneira de reconstruir essa confiança. Talvez com novos Assange capazes de desmascarar os abusos. Certamente, o vírus mostra que cabe a nós, aos cidadãos, sujeitar a maior controle aqueles que governam, certamente não o contrário.

Você está dizendo que as pessoas deveriam se envolver mais com a política?

Alguém disse que, no meio dessa crise, deveríamos nos preocupar apenas com a nossa salvação. Penso o contrário: não há momento mais político do que o atual. Apesar das advertências dos cientistas, os governos se descobriram despreparados. Mas agora somos forçados para enfrentar o pior, é claro: não há mais espaço para o "America First" e slogans do tipo. Para sobreviver, os Estados a partir de agora terão que lidar continuamente com o futuro. Precisamos de um novo sistema de saúde pública global e agências internacionais aptas a agir com ações acordadas. Precisamos de salários mínimos garantidos, pagos agora inclusive por Trump. Minha ideia de comunismo não é o sonho de um intelectual: estamos descobrindo na nossa própria pele por que certas medidas devem ser tomadas no interesse geral. Não subestimemos o impulso que o vírus está dando a novos sistemas de solidariedade em nível local e global. Construir um novo modo de viver será o nosso teste. Mas as pessoas precisam retomar as coisas em suas mãos agora: não esperar o fim da crise.

E como fazer isso? Estamos todos trancados em casa.

Nem todo mundo que está em casa passa seu tempo apenas assistindo filmes estúpidos. Todos estão se fazendo perguntas básicas sobre nossa vida cotidiana, questões que em outros momentos definiríamos de metafísicas. Muitos estão usando esse tempo para refletir. E para escolher. É verdade, somos mais isolados, mas também mais dependentes uns dos outros. Vivemos um imperativo paradoxal: demonstramos solidariedade por não nos aproximarmos. Nunca fui um otimista, mas esse respeito pressupõe uma mudança profunda de comportamento que sobreviverá à crise.

Vamos realmente aprender alguma coisa com tudo isso?

O custo psicológico é tremendo. E, é claro, o isolamento também cria novas formas de paranoia: demonstram isso as inúmeras teorias da conspiração na rede, e países como Estados Unidos e China jogando um para o outro a origem do vírus. Mas, repito, estaremos mais conscientes do que significa estar perto dos outros, para o melhor ou para o pior. Reencontrar-se, por exemplo, será uma alegria. Mas teremos mais cuidado. Depois, esta situação tornou bem visíveis as diferenças sociais. Penso no egoísmo dos super ricos fechados em seus bunkers ou em iates. Madonna postou um vídeo na banheira dizendo que estamos todos no mesmo barco. Não é assim e as pessoas veem a situação. Os novos heróis são as pessoas comuns.

Para impedir a propagação do vírus, as fronteiras foram fechadas. Em certo sentido, estamos diante de uma nova forma de nacionalismo. Você não teme uma regurgitação de populismo?

Se algo está sucumbido, é justamente a mensagem populista. Pessoas como Donald Trump e Jair Bolsonaro mostraram sua mesquinharia, dando a ideia de estar pronto para sacrificar os mais fracos. E na Europa não funcionou jogar a culpa nos chineses ou refugiados: quem transportou o vírus foram turistas e empresários. Até a corrida armamentista dos EUA é ingênua. Eles pensam em proteger a casa e ficam doentes porque não lavam as mãos o suficiente. Estamos todos aprendendo que esforços nacionais isolados não são suficientes: os limites do populismo nacionalista que insiste na soberania do Estado estão diante dos olhos de todos. Repito, a solidariedade global e a cooperação são o único caminho racional e até egoísta a seguir. No entanto, teremos de enfrentar o futuro da União Europeia: foi ridiculamente passiva. Poderia ter determinado ações e distribuído ajuda. Não o fez. Falhou.

Ainda não estamos fora da emergência. Como podemos resistir até então?

Vivemos uma experiência excepcional, pode tirar o nosso melhor ou o pior. Não nos tornaremos todos monges budistas ou santos católicos. Para enfrentar com a solidão, talvez o melhor seja continuar estabelecendo rotinas básicas. Uma repetitividade que nos impede de ceder ao caos. Temos que manter uma ordem para estar prontos amanhã.

Do que você mais sente falta, estando fechado em casa?

De ir às livrarias. Os últimos lugares onde você ainda tem possibilidades de escolha cultural. Não suporto os algoritmos da Amazon, da Netflix: eles oferecem o que pensam que você gosta, sem dar a oportunidade de descobrir coisas novas e, portanto, surpreender-te. Na livraria, você vai para procurar algo e muitas vezes volta com outra coisa. As livrarias são insubstituíveis e é muito grave que a crise as esteja colocando em risco.

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