Outro Olhar - Criminalização de indígenas

Xingu Vivo e Direitos Humanos denunciam à ONU a intimidação de agentes do sistema judicial

O Movimento Xingu Vivo e Organizações de Direitos Humanos enviaram nessa sexta-feira (20) uma denúncia à Relatoria Especial para a Independência e Autonomia Judicial da ONU sobre a intimidação e pressão sofrida por agentes do sistema judicial contrários ao andamento das obras.

Em maio deste ano, a Procuradoria da República do Pará sofreu nova pressão no caso Belo Monte, por conta de sua atuação em defesa dos direitos humanos, especialmente de indígenas e comunidades tradicionais. O consórcio Norte Energia S/A– responsável pela construção da obra – ingressou com uma representação contra o Procurador da República Felício Pontes Jr., por ele manter um blog na internet com informações sobre a obra. A representação foi feita ao Conselho Nacional do Ministério Público e pede o afastamento do Procurador das ações judiciais iniciadas, além da retirada do link do blog do Procurador da página do MPF/PA.

Diante da evidente pressão exercida pela empresa e também das ameaças realizadas pelo próprio Governo Federal, foi enviado nessa sexta-feira (20) um novo informe à Relatoria Especial para Independência dos Juízes e Advogados da ONU, solicitando providências que garantam a autonomia do Judiciário frente à obra de Belo Monte. A Relatoria está atualmente ocupada pela brasileira Gabriela Carina Knaul.

As Organizações de Direitos Humanos brasileiras, juntamente com o movimento Xingu Vivo, compreendem que a atitude da empresa constitui uma nova tentativa de intimidação aos que se posicionam contrários a realização da obra sem o devido estudo de impacto socioambiental. As intimidações têm virado uma constância no caso Belo Monte, e as organizações vêm alertando a ONU desde o ano passado (leia mais).
A sociedade organizada continuará lutando em prol das comunidades indígenas e tradicionais, contra as violações de direitos humanos causadas pela construção de Belo Monte.

Movimento Xingu Vivo

Petrogas: o seu sucesso será o objetivo do Povo do Acre?

O letreiro é da empresa Petrogas que, segundo anúncio, teria parcerias com A SEE, META e em fase de fechar parceria com a FAAO e com a UFAC.

Desde o dia 12 deste mês de maio este blog tem acompanhado as discussões envolvendo a Petrobrás/Petrogas. No dia 13 houve uma palestra no Colégio Meta cuja carta convite foi divulgada neste blog e onde a empresa, até aquele momento supostamente a Petrobras, dava conta de que, em função da existência de petróleo e gás em solo acreano, principalmente na região do Juruá, haveria em todo o Brasil a contratação de pelo menos cinco milhões de trabalhadores com salários mínimos de R$ 1.500,00. Dava ainda outras informações e garantias como por exemplo as parcerias com o Colégio Meta e a Secretaria de Estado de Educação.

Estes números causaram estranheza e nos levou a buscar maiores informações. O Jornal A Tribuna de sábado, dia 14, em sua coluna Bom Dia, a esse respeito publicou o seguinte:

"O petróleo é nosso     (Jornal ATribuna, coluna Bom Dia)

Um curso realizado pelo Petrobras, em parceria com o Colégio Meta, vai preparar dezenas de trabalhadores para atuarem junto às empresas e às instalações de prospecção e exploração de petróleo e gás natural na Bacia do Juruá, no Acre. Único político acreano a levantar e defender a bandeira da existência de petróleo no Acre, o governador Tião Viana, pode ver seu sonho realizado em um curto espaço de tempo. É que a Petrobras já está em fase de conclusão de seus estudos da Bacia do Juruá e anuncia investimentos em torno de R$ 60 milhões na região, com a geração de milhares de vagas de trabalho direto e indireto com salários que acima de R$ 1,5 mil.

Petrobras

Para o governador Tião Viana, o Acre, que já tem ativado um forte cronograma de industrialização do Estado, vai também se tornar um Estado produtor de petróleo e gás natural. A empresa Georadar, que ganhou a licitação referente à pesquisa no Acre, divulgou no último mês que as retomadas das pesquisas irão necessitar de pessoal imediato para trabalhos diversos.

Tião
“Nós esperamos que a Petrobras defina um cronograma de atividades que deve definir o mapeamento da área a ser explorada para que o Estado possa colaborar e acelerar a implantação da unidade exploradora e da refinaria necessária para consolidar o Acre, de uma vez por todas, como Estado produtor de petróleo”, disse o governador.

Tião II
“Acho que as coisas estão caminhando de maneira célere e, em pouco tempo, tanto a Petrobras como o governo estarão anunciado a prospecção de petróleo no Acre. Isso será, juntamente com o processo de industrialização do Acre, a nossa redenção econômica, pois acabaremos de vez com a dependência financeira dos repasses constitucionais”, afirmou o governador.

O curso
Os interessados de participarem do curso saberão da história da Petrobras e poderão se qualificar para exercer os ofícios de plataformista, que serão atuantes nas operações rotineiras de uma plataforma e suas funções. Também se formará nesses 12 meses operário de logística, refino (gás natural e SMS), que irão trabalhar na segurança, meio ambiente e saúde nas instalações.

Petróleo

A questão do petróleo acreano vem sendo motivo de debate há anos e motivo de incredulidade de muitos políticos locais. O governador Tião Viana chegou a receber críticas por ser um intransigente defensor das pesquisas no Acre. Agora ele vê a possibilidade se tornar uma realidade. No Acre, com as novas descobertas feitas pela Petrobras e pelas pesquisas da empresa Georadar, o entusiasmo do governo se consolidou".

E ainda matéria assinada pela jornalista Nayane Santana com entrevista com o  administrador da Petrogas que fala de um curso que será ministrado, por meio das parcerias, e que custará aos alunos R$ 180,90 por mês, sem contar custos de material e outros adicionais.

Procuramos a empresa e obtivemos a confirmação de que ela realmente estava com inscrições abertas para o curso para capacitar trabalhadores para atuarem na área de exploração de petróleo e gás e que as incrições terminariam no sábado, dia 21 e o curso teria início no dia 28.  Questionada sobre a emissão de certificados , fomos informados de que os certificados seriam reconhecidos pelo DICRE (Divisão de Credenciamento e Registro Escolar).

Com posse do CNPJ fornecido pela empresa depois de nossa insistência, tivemos as seguintes informações: o CNPJ pertence a uma empresa aberta em 22/10/2010 em nome de Aline Benedetti, cujo nome também corresponde ao da empresa "Aline Benedetti cursos" e nome fantasia de OPPIRUS, Treinamento em Desenvolvimento Profissional e Gerencial, com sede na cidade de Ampere, no Estado do Paraná. Aqui no Acre a empresa afirma ter larga experiência na formação de profissionais para o setor pretolífero. Mas como pode ser se a empresa ainda não tem um ano de registro no CNPJ?

Em contato com a Petrogás, http://www.redepetropr.com.br/ fomos informados de que na verdade ela não é uma empresa mas uma rede e que não possui nenhuma atuação, nem no município de Ampere e nem em Rio Branco. Das empresas associadas ao grupo Petroparaná apenas a UNINTER e a Universidade Federal do Paraná tem autorização para realizar cursos com essa finalidade. Também a Prefeitura de Ampere http://www.ampere.pr.gov.br  apenas fornece uma certidão negativa de débitos.

Procurada a direção do Colégio Meta negou ter qualquer tipo de parceria e informou que apenas lhes foi solicitado um tempinho com os alunos e o auditório para que pudessem proferir a palestra do 13 e que estranhou as matérias vinculadas na imprensa dando conta da parceria e dando a entender que a instituição Meta, de alguma forma, estaria apoiando tal iniciativa.

Também a SEE foi procurada e a informação que obtivemos também foi de estranheza e total desconhecimento de qualquer parceria ou convênio para este fim. O Departamento jurídico da SEE ficou de analisar a utilização do nome da Secretaria e solicitar, se for o caso, retratação inclusive por parte da imprensa.

É preciso no entanto que todas as empresas e instituições citadas como sendo parceiras neste projeto venham a público esclarecer suas posições. É preciso ainda que a "Petrogás" também venha a público prestar seus esclarecimentos, até porque todos são inocentes até que o contrário seja provado.

É preciso também que o Jornal A Tribuna e a coluna Bom Dia confirme a frase atribuída ao Governador Tião Viana sobre o assunto:

“Acho que as coisas estão caminhando de maneira célere e, em pouco tempo, tanto a Petrobras como o governo estarão anunciado a prospecção de petróleo no Acre. Isso será, juntamente com o processo de industrialização do Acre, a nossa redenção econômica, pois acabaremos de vez com a dependência financeira dos repasses constitucionais”

Por fim, caberá ao Ministério Público, por meio de sua promotoria de defesa do consumidor averiguar essa situação e dar garantias de não se trata de mais uma fraude e estelionato contra o Povo Do Acre.

 

Sociedades científicas pedem suspensão do licenciamento de Belo Monte para observância dos direitos humanos e ambientais

Em carta a presidenta Dilma Roussef, a Associação Brasileira de Antropologia, a SBPC, a Associação Brasileira de Ciência e mais 17 associações científicas pedem suspensão de licenciamento e respeito aos direitos humanos em Belo Monte.

Vinte associações científicas, entre elas Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) manifestam, em documento, sérias preocupações relativas a violações de direitos humanos em Belo Monte. As entidades pedem a suspensão do processo de licenciamento da UHE Belo Monte até que sejam cumpridas as condicionantes, julgadas as ações públicas e regulamentados os procedimentos de consulta junto aos povos indígenas e populações afetadas.

O documento afirma que “os encaminhamentos e decisões relativas a UHE de Belo Monte estão descumprindo uma disposição legal, a Convenção 169 [sobre direitos dos povos indígenas], amplamente acatada no plano internacional e já incorporada pela legislação brasileira” e que o cronograma das obras não pode se sobrepor às obrigações do Estado no respeito aos direitos. Também lembra que o Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Humana apontou uma situação de violação de direitos sintetizada na frase “ausência absoluta do Estado”.

A carta surge após diversos alertas feitos, em especial pela ABA, sobre conflitos com populações tradicionais e em virtude de informação atribuída ao Ministério das Minas e Energia de que a licença de instalação definitiva será concedida até o próximo mês. As entidades classificam a concessão da licença prévia, em 2010, e da licença de instalação, em janeiro deste mês, como “intempestiva”. Abaixo a lista completa de associações que subscrevem a carta.

Associação Brasileira de Antropologia – ABA
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC
Academia Brasileira de Ciências – ABC
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais – ANPOCS
Associação Brasileira de Agroecologia - ABA
Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED
Associação Brasileira de Estudos Populacionais - ABEP
Associação Brasileira de Lingüística - ABRALIN
Associação dos Geógrafos Brasileiros - AGB
Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia – ANPEPP
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional - ANPUR
Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte – CBCE
Sociedade Botânica do Brasil – SBB
Sociedade Brasileira de Economia Ecológica – EcoEco
Sociedade Brasileira de Economia Política – SEP
Sociedade Brasileira de Engenharia Biomédica – SBEB
Sociedade Brasileira de Etnobiologia e Etnoecologia – SBEE
Sociedade Brasileira de Ictiologia – SBI
Sociedade Brasileira de Química – SBQ
Sociedade Brasileira de Sociologia - SBS

MPF quer comprovação de que condicionantes de Belo Monte foram cumpridas

Norte Energia tem prazo até sexta para informar quais intervenções físicas fez na região

O Ministério Público Federal tenta desde o mês de abril, sem sucesso, obter informações oficiais e detalhadas sobre o cumprimento das condições prévias necessárias para prevenir os impactos sociais e ambientais da usina hidrelétrica de Belo Monte. Até agora, os procuradores só tiveram acesso a um documento de abril do Ibama que mostra que 59% dos projetos não foram concluídos.

O Consórcio Norte Energia S.A, responsável pelas obras de preparação e pela obra da usina, alegou que a requisição exigia muitos documentos e pediu prazo de um mês para remeter a lista das intervenções físicas preparatórias. O prazo foi concedido parcialmente e se encerra na próxima sexta (20/05).

Ao Ibama, o MPF havia solicitado cópia integral, assim que ficasse pronto, do relatório da última vistoria técnica feita na região que a usina vai impactar, entre os dias 12 e 14 de maio últimos. Com a divulgação hoje (18/05) de que a Licença de Instalação do empreendimento será liberada ainda esta semana, o procurador da República em Altamira, Cláudio Terre do Amaral ligou para a diretora de licenciamento do Ibama, Gisella Damm Forattini, para reiterar o pedido, mas ela não estava no escritório do Instituto em Brasília. Ele tentará falar com a diretora novamente amanhã.

A preocupação do MPF é de que, a exemplo do que já aconteceu em etapas anteriores desse licenciamento, as exigências sociais e ambientais sejam ignoradas e prevaleça o ritmo ditado pelo empreendedor, a Norte Energia S.A. As últimas informações sobre condicionantes, do relatório do datado de abril, mostram atraso significativo em todos os cronogramas nas obras para atender à demanda de saúde, educação e saneamento que será gerada pela chegada de migrantes.

As obras de saúde e educação, que deveriam ser entregues até julho de 2011 foram adiadas pelo consórcio para serem concluídas entre dezembro de 2011 e julho de 2012. Quanto às obras de saneamento, a empresa sequer tinha apresentado cronograma até o mês passado, de acordo com os dados técnicos do Ibama.

“Se o empreendedor atrasa o cronograma de atendimento das condições prévias, nos parece evidente que a obra em si deve ser atrasada. Não se pode sacrificar a sociedade e o meio-ambiente da região para satisfazer a pressa da Norte Energia, quando foi a própria empresa que causou esse atraso”, diz o procurador da República Ubiratan Cazetta, chefe do MPF no Pará.

Se a Licença de Instalação for mesmo emitida agora, como a imprensa vem divulgando, o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, estará descumprindo recomendação do MPF da semana passada, que alertou para a flagrante irregularidade de conceder mais uma licença ao empreendimento sem as exigências prévias.

Veja aqui a íntegra da recomendação: http://goo.gl/4bW97

Fonte: MPF/PA

Segue ilusão do petróleo e exploração dos jovens

Empresa Petrogás chama de "capacitação" a exploração da falta de oportunidade aos jovens acreanos.

Como este blog já havia anunciado, por causa da possível exploração de gás e petróleo em território acreano, especialmente na região do Vale do Juruá, uma verdadeira enchurrada de propagandas oficiais vem tentando iludir a população, principalmente os mais jovens e seus pais desempregados. 

Neste rumo e com a mesma missão, a empresa Petrogas resolveu ir mais longe, naturalmente com o apoio oficial. Montou o que resolveram chamar de "capacitação de jovens para o conhecimento da indústria do petróleo e gás natural". A tal capacitação será realizada por meio de módolos e terá a duração de 12 meses ao custo da mensalidade de R$ 189,90. Ao final cada aluno terá desembolsado R$ 2.278,80 sem falar no transporte, material, alimentação... 

Cleber Dandolini, diretor da empresa, conta que fez uma parceria com a Secretaria de Estado de Educação - SEE. a pergunta é: parceria para quê? para melhor explorar e iludir a nossa juventude?

Veja agora o que disse Cleber Dandolini à reporter Nayanne Santana na tentativa de justificar a "capacitação":

“Devido a essas descobertas que estão acontecendo na bacia do Juruá, principalmente na cidade de Cruzeiro do Sul, sentiu-se a necessidade de mostrar para a população o que realmente pode ser feito nesta área e em que setores é possível atuar neste ramo, não somente aqui, mas em todo o Brasil”

 

No texto/convite para para a palestra que aconteceu no Colégio Meta no dia  13 de maio, a empresa, agora Petrogas, em nenhum momento se apresentou como tal, mas procurou confundir os alunos como se fosse a própria Petrobrás a proponente da palestra e do tal curso de capacitação. Vamos abrir o olho, minha gente!

Waimiri-Atroari desaparecidos durante ditadura militar

Por que kamña matou kiña?

Em junho de 1985, sentado na calçada em frente ao prédio da FUNAI, em Brasília, em companhia de dois Waimiri-Atroari ou Kiña, um deles me perguntou à queima-roupa: “O que é que civilizado joga de avião e que queima corpo da gente por dentro?”

Em aula, tão logo tiveram confiança em nós, Doroti e Eu, semelhantes perguntas se sucediam: “Por que kamña (civilizado) matou Kiña?” “O que é que kamña jogou do avião e matou Kiña?” Kamña jogou kawuni (de cima, de avião), igual a pó que queimou garganta e Kiña morreu logo”. “Apiyemeyekî?” (por quê?). Procurávamos, inicialmente, furtar-nos à curiosidade sobre essas questões, sabedores da susceptibilidade dos agentes da FUNAI e das Forças Armadas, únicos responsáveis pelo destino deste povo.

Um texto de Damxiri dizia: “Apapeme yinpa Wanakta yimata” (“Meu pai me abandonou no caminho da aldeia de Wanakta”). A frase, discutida em aula, nos levou à seguinte história: um dia a aldeia de Yanumá, pai de Damxiri, nosso aluno da escola Yawara, foi atacada por kamña (civilizado). Yanumá procurou reter o ataque, enquanto mulheres e crianças fugiam pelo varadouro que conduzia à aldeia de Wanakta, localizada no Alto Rio Camanaú. Mortalmente ferido, Yanumá ainda conseguiu alcançar a mulher e os filhos. Sentindo-se desfalecer, recomendou à mulher que se refugiassem na aldeia de Wanakta, um líder descrito por eles como: “Wanakta karanî, xuiyá, todapra” (“Wanakta, um homem bom, bonito e gordo”). Sua aldeia estava situada numa região bem fora do roteiro da estrada e dos rios navegáveis. Possivelmente nunca foi vista pelos militares, tendo sido uma das únicas que não foi atingida pela violência praticada pelos militares.

As 31 (trinta e uma) pessoas que compunham a comunidade Yawara, onde desenvolvemos o nosso trabalho, eram sobreviventes de quatro aldeias localizadas à margem direita do rio Alalaú, desaparecidas entre 1970 e 1975. A pessoa mais velha tinha em torno de 40 anos. As demais, acima de dez anos, eram órfãs, com exceção de duas irmãs cuja mãe ainda vivia. Seus pais morreram na resistência contra a rodovia BR-174. As crianças de 4 a 10 anos também eram órfãs. Seus pais morreram de sarampo em 1981, abandonados pela FUNAI à beira da BR-174, no Km 292.

Na medida em que a confiança da comunidade crescia já não éramos apenas professores, mas pessoas envolvidas com o seu desejo de viver. Questionaram a razão pela qual kamña matou os seus pais, parentes e amigos. Desenhavam cenas de violência. Avião ou helicóptero sobrevoando a aldeia, soldados atirando escondidos atrás de árvores e na única frase ao lado, muitas vezes se destacava essa pergunta: “apiyemeyekî?” (por quê?).

Algumas vezes relacionaram os mortos. Panaxi, um jovem pai, descreveu o seguinte episódio que vivenciou no início dos anos 70 com seus pais, irmãos, parentes e amigos numa aldeia na proximidade do baixo Alalaú: “Antigamente não tinha doença. Kiña estava com saúde. Olha civilizado aí! Olha civilizado ali! Lá! Acolá! Civilizado escondido atrás do toco-de-pau! Civilizado matou Maxi. Civilizado matou Sere. Civilizado matou Podanî. Civilizado matou Mani. Civilizado matou Akamamî. Civilizado matou Priwixi. Civilizado matou Txire. Civilizado matou Tarpiya. Com bomba. Escondido atrás do toco-de-pau!”

Yaba escreveu: “Kamña mudîtaka notpa, apapa damemohpa” (civilizado desceu de helicóptero na minha casa, aí meu pai morreu). “Ayakînî damemohpa. Apiyemyekî?” (Minha irmã morreu. Por quê?).

Abaixo, outra relação de mortos: na Mahña mudî, (aldeia do rio Mahña, Alto Alalaú) Mawé, Xiwya, mãe de Rosa, Mayede, marido de Wada, Eriwixi, Waiba, Samyamî, mãe de Xere e Pikibda. Morreu ainda pequena (pitxenme), filha de Wada. Maderê, mulher de Elsa. Wairá, mulher de Amiko que mora no Jara, Pautxi, marido de Woxkî que mora no Jará. Arpaxi, marido de Sidé que mora no Alalaú, Wepînî, filho de Elsa. Kixii e seu marido Mayká, Paruwá, pai de Ida. Waheri, irmã de Wome e mais outra irmã de Wome. Suá, pai de Warkaxi e suas duas esposas e um filho. Kwida. Wara’ye – pai de Comprido. Tarahña, pai de Paulinho. Ida, mãe de Mayedê. Morreu ainda uma mulher velha cujo nome não relacionaram. A filha de Sabe que mora no Mrebsna Mudî, dois tios de Mário Paruwé, o pai de Womé e uma filha de Antônio.

Kramna Mudî era uma aldeia Kiña que se localizava na margem Oeste da BR-174, no Baixo rio Alalaú, próximo ao local conhecido como Travessia sobre a Umá, um “varadouro interétnico” que atravessava o território Waimiri-Atroari de Sul a Norte, para interligar com os Wai Wai e outros povos Karib na Guiana e no Suriname. No final de setembro de 1974, Kramna Mudî acolhia o povo Kiña para uma festa tradicional. Visitantes do Camanaú e do Baixo Alalaú já estavam lá. O pessoal das aldeias do Norte ainda estava a caminho. A festa já estava começando com muita gente reunida. Pelo meio dia um ronco de avião se aproxima. O pessoal sai das malocas para ver. A criançada se concentra no pátio. O avião derramou um pó e todos morreram, menos um. O tuxaua Comprido estava a caminho. Vinha do Norte com a sua gente. Chegando perto estranharam o silêncio. Aldeia em festa sempre está cheia de algazarra. Ao se aproximarem encontraram todos mortos, menos um. Morreram sem um sinal de violência no corpo. Dentro da maloca, nos girais, grande quantidade de carne moqueada, mostrando que tudo estava preparado para acolher muita gente. O sobrevivente só se recordava do barulho do avião passando por cima da aldeia e do pó que caia. Os Kiña forneceram uma relação de 33 parentes mortos neste massacre.

Contaram-nos que Comprido, ao ver os parentes mortos pelo chão, revoltou-se muito. Antes de voltarem para as suas malocas, provavelmente no dia 30 de setembro de 1974 à tarde, um grupo de Kiña atacou três funcionários da FUNAI, João Dionísio do Norte, Paulo Ramos e Luiz Pereira Braga, que subiam o Rio Alalaú para abastecerem o Posto Alalaú II. Mataram os três e jogaram os corpos na altura da Travessia, local onde a Umá (varadouro) atravessa o Alalaú, a aproximadamente seis quilômetros da aldeia chacinada. No dia seguinte, o tuxaua Comprido atacou o Posto Alalaú II, a aproximadamente 500 m da ponte do Rio Alalaú, então, o ponto mais avançado da BR-174.

Casa da Cultura do Urubuí / Presidente Figueiredo / 14 de maio de 2011.

Egydio Schwade