Marina e a sorte do ambientalismo no Brasil

Por Israel Souza

Marina Silva: em busca do elo perdido

Desde a década de 1990, o ambientalismo foi uma das formas mais eficazes de os países centrais intervirem em territórios alheios, ricos em bens naturais. Hoje, em virtude das frações do capital que o governo brasileiro encarna, ele perde espaço e força política. As condições que possibilitaram seu fortalecimento já não são as mesmas. Em certo sentido, é possível dizer que a recente trajetória de Marina representa também a sua.



Para se estabelecer fortemente no Brasil, o ambientalismo contou com circunstâncias muito favoráveis. Deu-se a partir dos anos 1990, momento em que as contra-reformas neoliberais, que requeriam e resultaram no debilitamento do Estado, por aqui vicejavam. O debilitamento do Estado teve sua contrapartida no fortalecimento da “sociedade civil” que, por descuido ou não, passou a englobar ou a ser tomada como sinônimo de “povo”, “terceiro setor”, “iniciativa privada” e mercado. As ONGs proliferaram e cresceram em influência política.

Ainda naqueles anos, começou a construção de uma agenda, de projetos e programas voltados para a preservação ambiental e para a promoção do “desenvolvimento sustentável”. Não casualmente, a Eco-92 e a criação do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais (PPG7) ocorreram no mesmo ano. Para isso, foi fundamental o apoio dos meios de comunicação de massa e de órgãos como ONU, BM, BID e USAID.

Com a vitória do lado capitalista na Guerra Fria e com a crise da dívida na América Latina, os países centrais - e de modo mais destacado, os EUA - lançaram mão da questão ambiental e do “desenvolvimento sustentável” como uma forma de, através daqueles órgãos e de um exército de ONGs e ANGs, controlar e explorar territórios alheios. Alardear a “crise ambiental” e prometer a solução permitiu estabelecer uma espécie de neocolonialismo no subcontinente.

Tais foram as circunstâncias e os fatores que possibilitaram o robustecimento do ambientalismo no Brasil, cujo “ponto alto” foi a atuação de Marina Silva à frente do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Em que pese sua história e origem, a visão ambiental de Marina é de corte liberal-capitalista. É aquela partilhada e difundida por organismos internacionais e certas ONGs e intelectuais, com pouco ou nenhum parentesco com os “subalternos”.

Foi em seu tempo de ministra que, com apoio da USAID e do Serviço Florestal Americano, foi criada a Lei de (Privatização de) Florestas Públicas - 11.284/2006. Com esta última, o governo brasileiro colocou algo em torno de 50 milhões de hectares de “florestas públicas” na Amazônia à disposição da indústria madeireira.
É assaz conhecido que, concorrendo à presidência em 2010, Marina escolheu para ser vice em sua chapa Guilherme Leal. Trata-se de um dos proprietários da empresa Natura, uma das gigantes dos ramos dos cosméticos e sobre a qual pesam processos e multas por “biopirataria” e uso não autorizado de “conhecimento tradicional associado”. Somente em 2010, a empresa recebeu 60% das multas aplicadas pelo IBAMA.

Mesmo assim, Marina considera a empresa um exemplo de compromisso com o meio ambiente. Não foi por coincidência que ela escolheu um de seus proprietários para compor chapa. Guilherme Leal financia a campanha de Marina desde 2002. Nas últimas eleições, o mesmo personagem doou milhões ao comitê financeiro nacional de campanha e ao diretório nacional do PV. Outros sócios da Natura também contribuíram. E o que, juntos, repassaram à campanha da ex-ministra somou mais da metade de tudo o que foi arrecadado para o pleito, mostrando que a relação de Marina com a empresa envolve, além dos elementos “ideológicos”, elementos substantivos. Em verdade, “nenhuma outra empresa recebeu tantas autorizações de bioprospecção quanto a Natura, desde 2004” (http://www.diariodepernambuco.com.br). Vale lembrar que Marina foi ministra entre 2003 e 2008, período em que a empresa obteve seis das dez autorizações que tinha até 2010.

As condições que possibilitaram o fortalecimento do ambientalismo já não são as mesmas. O desastre das políticas econômicas minou a legitimidade de que o neoliberalismo gozou nos anos 1990, quando o “desenvolvimentismo” e o “milagre econômico” dos militares se mostraram um composto de farsa e tragédia. Em função disso, surgiram governos (Hugo Chávez, Néstor Kirchner, Tabaré Vázquez, Daniel Ortega, Evo Morales, Fernando Lugo, Rafael Correa e Lula) e movimentos sociais (os zapatistas no México, os sem-terra no Brasil, os piqueteiros na Argentina, os indígenas na Bolívia e no Equador) que criaram dificuldades para o domínio estrangeiro na região. O Estado se fortaleceu.

Além da hostilidade ao domínio estrangeiro e do fortalecimento do Estado, outros elementos contribuíram para a mudança de cenário. Hoje, a crise explode no centro. EUA e Europa andam ocupados, buscando resolver seus problemas econômicos, conter protestos internos e “resolver” os conflitos no Oriente Médio e Norte da África. De seu lado, países não-centrais, como China, Índia e Brasil, seguem em relativa estabilidade, buscando crescimento econômico e influência política no cenário internacional.

O Brasil diversificou suas relações comerciais, que hoje incluem países asiáticos e africanos. Através da IIRSA (Iniciativa para a Integração das Infra-estruturas Regionais Sul-Americana), o país passou a estender e consolidar sua influência na América do Sul. Com o PAC, retomou o papel do Estado como principal indutor do “desenvolvimento”. Tal ocorre quando os produtos primários (minerais, carne, grãos etc.), impulsionados pela demanda chinesa, crescem em importância econômica para o saldo positivo da balança comercial brasileira.

Perseguindo o “desenvolvimento”, o governo opta por investir em projetos (como as hidrelétricas) e setores da economia (como o agronegócio) que intensificam a exploração dos bens naturais e resultam em degradação ambiental. E exatamente por isso a preservação e legislação ambientais passam a representar um obstáculo aos “interesses nacionais”. Daí, então, o questionamento e os ataques que, abertamente, o ambientalismo vem sofrendo.

Prova disso foi a recente votação do Novo Código Florestal, aprovado, na Câmara dos Deputados, com apoio da base aliada e da oposição. Reagindo, Marina e um grupo de ex-ministros do meio ambiente se manifestaram contra o código proposto cujo favorecimento ao agronegócio é indisfarçável. Em conjunto, os ex-ministros fizeram pressão para que o projeto não fosse sancionado pela presidência da república. Eles alegaram que se tratava de um “retrocesso” em relação à legislação ambiental vigente e que ele favoreceria o desmatamento e a impunidade.

Na defesa do projeto, o deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP), relator do projeto, acusou Marina de ser representante de ONGs que, a serviço de interesses estrangeiros, procuram obstaculizar o “desenvolvimento nacional”. Lamentavelmente, com a sensibilidade que lhe é peculiar, o deputado ignorou as reivindicações legítimas de grupos cuja sobrevivência depende da preservação ambiental, tomando-as por “entreguistas”.

Segundo porta-vozes autorizados, Dilma não dará anistia a quem desmatou além do que devia nem permitirá que se aumente a área de desmatamento permitido. Dizem que a presidente não quereria a imagem do país arranhada às vésperas da Rio+20. Nada disso, porém, representa uma prova de força do ambientalismo. O caso das hidrelétricas (Santo Antônio, Jirau e Belo Monte) mostra que o governo não recua diante dos “imperativos ambientais”. Se o “pai” não recuou, não há motivos para crer que a “mãe do PAC” o faça.

Tudo indica que as preocupações ambientais e o “desenvolvimento sustentável” servirão como peças discursivas. Aí eles terão lugar. Entretanto, só serão observados na medida em que não criem embaraços aos “interesses nacionais”. Parece que a justificativa “pegou” e agora é reproduzida em influentes setores da sociedade (acadêmicos, partidários, comunicacionais e outros). O “desenvolvimentismo” volta, pois, a ser um fetiche nacional, para desgraça da Amazônia e de seus povos.

A afirmação das frações do capital que hoje o governo encarna explica, em grande medida, a sorte de Marina e do ambientalismo no Brasil. Marina saiu do MMA, do PT e, agora recentemente, do PV. Em todos esses espaços, ela se viu pressionada e isolada. Em todos esses casos, as vicissitudes não pesaram menos que as virtudes.

É possível dizer que o isolamento da ex-ministra representa a perda de força do ambientalismo a ela associado, isto é, o ambientalismo responsável por promover interesses mercantilistas-imperialistas no país e na região amazônica. É certo que nem outro está vencido. Mas não é difícil arriscar qual dos dois tem mais chances de sobreviver aos constrangimentos em curso.


Israel Souza é graduado em Ciências Sociais, mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Acre-UFAC/Brasil e pesquisador do Núcleo de Pesquisa Estado, Sociedade e Desenvolvimento na Amazônia Ocidental (NUPESDAO). E-mail: israelpolitica@gmail.com

Articulista do Jornal O Progresso de Matogrosso do Sul é condenado por racismo contra indígenas

A Justiça aceitou os argumentos do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) e condenou o advogado e articulista Isaac Duarte de Barros Júnior a dois anos de reclusão pelo crime de racismo contra etnia indígena. A sentença, de 6 de julho, é inédita em Mato Grosso do Sul, estado com a 2ª maior população indígena do país.
 

Ele escreveu um artigo, publicado no jornal O Progresso, de Dourados, com termos ofensivos aos indígenas da região. O MPF ajuizou duas ações na Justiça Federal contra o articulista, uma penal e outra por danos morais, em que é exigida reparação que pode passar de R$ 30 milhões. Com a presente decisão judicial, a ação por danos morais, que estava suspensa, deve voltar a tramitar.

Isaac foi condenado com base no artigo 20 da Lei 7.716/89, que define os crimes de preconceito de raça ou cor. Na sentença, o juiz afirma que a liberdade de expressão não é uma garantia absoluta. “A dignidade da pessoa humana, base do estado democrático de direito, prevalece sobre qualquer manifestação de pensamento que incite ao preconceito ou à discriminação racial, étnica e cultural”

Cultura indígena deve acabar

O artigo foi publicado em 27 e 28 de dezembro de 2008, sob o título “Índios e o Retrocesso”. Nele, o articulista utilizou os termos "bugrada" e "malandros e vadios" para referir-se aos indígenas. Afirmou, ainda, que eles "se assenhoram das terras como verdadeiros vândalos, cobrando nelas os pedágios e matando passantes".

Em outro trecho, critica a cultura indígena: "A preservação de costumes que contrariem a modernidade são retrocessos e devem acabar. Quanto a uma civilização indígena que não deu certo e em detrimento disso foi conquistada pela inteligência cultural dos brancos, também é retrógrada a atitude de querer preservá-la".

Também é contrário ao respeito à organização social, a cultura, crenças e tradições indígenas, mandamento constitucional confirmado como cláusula pétrea: “Em nome da razão e dos avanços culturais modernos civilizados, os palacianos parlamentares brasileiros deveriam retirar imediatamente a tutela constitucional exercida comodamente sobre os costumes ultrapassados dos índios aculturados”.

O articulista também se insurgiu contra o processo de demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul: “O que necessitamos, com maturidade responsável, é dar urgente finalidade social e produtiva a todos os quinhões brasileiros, inclusive aqueles ocupados por índios malandros e vadios”.

A culpa é da TV

Chamado a explicar-se perante a 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados, o articulista negou o que havia escrito e atribuiu suas ideias a um avô e a programas de TV, afirmando que “os donos da terra são os silvícolas e deve haver uma distribuição de terras aos indígenas(...) que ao seu ver bugre é bandido, índio não”. As alegações não foram aceitas pela Justiça: “Observa-se a tentativa do acusado em ludibriar esse juízo (…) Como pode uma pessoa com formação intelectual, escrever sobre questões indígenas e desconhecer o real significado dos termos por ele próprio utilizados?”.

Fonte: MPF

Sob as lonas pretas, mais uma criança Guarani Mbya morre sem ter vivido em sua terra

Finda a tarde do dia 13 de julho de 2011, RS-040, Km 60, município de Capivari. Os Guarani Mbya, que vivem às margens daquela rodovia, recebem o corpo sem vida de Amilta, de apenas quatro anos de idade. A pequena Mbya não resistiu a uma pneumonia e faleceu às 11 horas da manhã do dia 12.

Os pais de Amilta, Rafael e Yolanda, não tendo uma Opy (casa de reza) para realizar os rituais sagrados do povo, levaram o corpo da filha para ser velado em um barraco improvisado, coberto com lona preta. Lá passaram toda a noite. O frio e a chuva foram companhias permanentes. As lonas, em estado precário, deixavam passar o vento e alguns pingos de chuva.

Acampamento Capivari

Povo: Guarani Mbya

10 famílias

Município: Capivari (RS)

Não havia no acampamento velas e nem pety (fumo) para o petynguá (cachimbo) que são fundamentais em rituais fúnebres. Na manhã do dia 14, um carro funerário deveria fazer o translado do corpo da menina para a aldeia da Estiva, área do povo Guarani, com apenas sete hectares, que apesar de diminuta possui um cemitério.

Mas como fazer o enterro se os rituais não foram realizados? A comunidade decidiu que o enterro somente aconteceria no dia seguinte. Através da doação de pessoas solidárias, o fumo e as velas foram levados até o acampamento e a comunidade pôde iniciar os rituais para a pequena Amilta.

Vivem no acampamento Capivari, à beira da rodovia, 10 famílias do povo Guarani Mbya. Não dispõem de água potável, energia elétrica, muito menos saneamento básico. Raramente recebem visita de equipes de saúde da Sesai (Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena). Alegam falta de recursos e de combustível para prestar atendimento à comunidade. O acampamento situa-se a menos de 80 Km de Porto Alegre (capital do estado onde está localizada a sede da Sesai). Apesar da facilidade de acesso e geograficamente bem localizada, a comunidade é totalmente esquecido pelos órgãos de assistência.

Terra reivindicada, mas não demarcada

Acampamento Capivari visto da RS 040.

O cacique da comunidade, Sr. Augusto, mora em Capivari há mais de 25 anos e afirma que a Funai conhece a história do acampamento e tem conhecimento das reivindicações da comunidade, mas nunca fez nada, além de promessas. Com uma fisionomia abatida, disse não acreditar mais nos juruá (brancos), porque eles apenas lançam as palavras, mas não cumprem com aquilo que prometem.

A terra reivindicada já foi, por diversas vezes, objeto de estudos de antropólogos que comprovaram a tradicionalidade da ocupação Guarani na região. A Funai, ciente destes estudos, nunca realizou os encaminhamentos devidos, porque do outro lado da cerca está situada uma grande fazenda onde se cria gado e se cultiva arroz. Com essa atitude, os representantes do órgão indigenista continuam a manter na indigência as famílias Guarani.

No Brasil, há décadas se denuncia a realidade de abandono dos povos indígenas e se reivindica urgência nas demarcações de terra, para assegurar, assim, a saúde, a dignidade, a sobrevivência destas populações. Mas apenas quando a situação se agrava, beirando o caos, é que o Poder Público se volta para as comunidades afetadas, com apenas medidas emergenciais que nunca se estabelecem como verdadeiras políticas duradouras em defesa da vida dos povos indígenas. Não há uma atuação planejada e contínua, capaz de dar solução aos graves problemas enfrentados pelos indígenas que vivem nos mais diversos estados brasileiros.

Uma placa: uma das poucas ações do poder público

Acampamentos indígenas à beira de BRs

É cada vez mais evidente, no sul do país, a realidade de abandono e de omissão do Poder Público, e a situação das comunidades agrava-se a cada ano. A imagem de famílias indígenas acampadas à beira de rodovias já se tornou comum, e parece não surpreender.  Vale ressaltar que existem no Rio Grande do Sul gerações inteiras de Guarani que não conheceram outra realidade a não ser a vida em acampamentos “provisórios”. Registra-se, por exemplo, a existência de acampamentos que já existem há três décadas, sem que a Funai e os órgãos responsáveis tomem providências para resolver definitivamente o problema: a efetiva demarcação das terras tradicionais reivindicadas por este povo.

A situação vivida pelos Guarani no estado do Rio Grande do Sul, assemelha-se à passagem bíblica da luta de Davi contra Golias. De um lado, um povo indígena que tem o direito, assegurado no texto constitucional, de viver em suas terras, cuja tradicionalidade é incontestável e, de outro, os supostos “proprietários” dessas mesmas terras, representantes de um poder econômico privilegiado, o do agronegócio. Neste contexto, a posição do Poder Público tem sido a de proteger os interesses daqueles que são considerados “produtivos” e desejáveis para o desenvolvimento do estado e do país.

E a estratégia principal, colocada em curso há décadas, tem sido o descaso para com as reivindicações indígenas, a morosidade nos procedimentos de identificação e de demarcação de terras, a substituição de políticas de atenção à vida por ações emergências e assistencialistas. O que se verifica, nestas circunstâncias, é que o texto constitucional e os direitos nele resguardados ficam reféns de jogos de poder político e de interesses que ecoam nas esferas decisórias do governo federal.

O resultado disso é a inaceitável morte de crianças como Amilta, uma entre tantas outras vidas ceifadas prematuramente, uma entre tantas outras vítimas da omissão do Estado, da inoperância da Funai e do desrespeito aos direitos indígenas.

As responsabilidades e a omissão em números

A responsabilidade pelo luto vivido pelas famílias Guarani que choram a morte de Amilta, e pela violência cotidiana imposta a este povo, é do governo federal – na figura de sua representante maior, a presidenta Dilma Rousseff e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que responde pelo ministério ao qual a Fundação Nacional do Índio está subordinada. Não há, por parte do governo, qualquer manifestação de compromisso concreto com os Guarani e nem qualquer tipo de ação que possa solucionar os graves problemas vividos no seu dia a dia. Aliás, o que se verifica é um injustificável descuido para com a causa indígena, e um exemplo concreto e incontestável são os dados da execução do Orçamento Geral da União relativos ao ano de 2011.

Orçamento Indigenista – 2011

R$ 785 milhões disponíveis

Em todo o primeiro semestre do ano foram liquidados apenas 25% deste total

Examinando os dados disponíveis no portal do Senado Federal, pode-se verificar que não procede a alegação de falta de recursos para a demarcação das terras indígenas, uma vez que o Congresso Nacional autorizou a utilização de mais de R$ 21 milhões, dos quais o governo gastou menos de 28% até o momento. Sem falar em itens diretamente implicados com a proteção e promoção da saúde indígena, nos quais também se verifica uma execução orçamentária incompatível com o previsto. Na ação Proteção Social dos Povos Indígenas, o governo aplicou até o momento apenas 11,4% do montante autorizado; no item Estruturação de Unidades de Saúde foram aplicados irrisórios 0,14% dos recursos disponíveis; no item Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Indígenas, os recursos utilizados não chegam a 1% do previsto (0,82%); no item Promoção, Vigilância, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena, somente 9,84% foram liquidados e, pior ainda, no item Saneamento Básico, nenhum centavo foi gasto até o momento.

Mais uma vez a objetividade dos dados quantitativos – que mostram o contingenciamento dos já escassos recursos destinados aos povos indígenas, não deixam margem a dúvidas: o governo coloca em curso uma política indigenista deficitária, que não parece ser resultado da incompetência de quem realiza a gestão, e sim resultado de uma intencional e deliberada política de privilegiar setores antiindígenas, especialmente aqueles ligados a obras desenvolvimentistas.  

A cruel realidade vivida pelos Guarani, no Rio Grande do Sul, está diretamente relacionada à não demarcação de seus territórios, agravada pelo fato de que sequer dispõem de pequenas porções de terra, como ocorre com povos de outras regiões do Brasil. Os Guarani são submetidos à desumana condição de acampados, tornando-se vítimas de doenças, com alto índice de mortalidade infantil, como também sofrem ameaças e violências diversas.

Os acampamentos, as lonas, a falta de água potável, a falta de saneamento básico, a falta de vontade política e de coragem para garantir os direitos destes povos, marcam a atuação do governo brasileiro. Só podemos caracterizar este quadro, como uma prática de genocídio.

Fazenda situada ao lado do acampamento Capivari - caracterizada como terra tradicional Guarani

Amilta morreu sem ter pisado sua terra. As terras do povo Guarani e de outros povos indígenas país afora, estão delimitadas por cercas, espaço de vida para o gado, para plantações de transgênicos, para plantações de cana-açúcar que enriquecem alguns poucos “heróis nacionais”.

Em seus quatro anos, a pequena Mbya experimentou a escassez de alimentos, o frio das noites debaixo de lonas pretas, pisou a terra fria e úmida da beira da estrada, muitas vezes alagada pelas chuvas. Isso foi o que esteve ao seu alcance, em sua curta vida. Que a morte dessa pequena Kuñai (menina) Guarani não seja apenas mais um número, na estatística da mortalidade infantil indígena. Que em memória dela, e de tantas outras crianças, sejam levados adiante os procedimentos de demarcação que podem assegurar uma terra mãe acolhedora para resguardar a vida deste Grande Povo!

Porto Alegre (RS), 15 de julho de 2011.

Roberto Antonio Liebgott

Vice-Presidente do Cimi e integrante da Equipe Porto Alegre

Belo monte de asneiras, por Kurt Trennepohl

Entre os Povos do Sul: a insurgência que não se acovarda

 

Amigas e amigos,

Já está na rede o BLOGÃO IN SUR GENTE a forma corajosa e profunda de analise da realidade vivida pelo e entre os povos do Sul. É um blog pensado a muitas mentes e feito a muitas mãos. Participem, leiam, enviem material e divulguem.

Uma rede de colaboradores dispostos a lutar com as "armas da crítica" contra a miséria, a exploração e a destruição do mundo em que vivem. Porque lutar é preciso, navegar é mais que preciso!