O petróleo é nosso!

"Apesar das suspeitas que envolvem a Agência Nacional de Petróleo, a faxina da corrupção não chega ao Ministério de Minas e Energia, porque ali dá choque"

(Domingos Dutra, Dep. Fed. PT MA) 

Em matéria do Jornal A Tribuna, de 14 de agosto, para variar,  lemos:

ANP INvestirá R$ 130 Mi no Acre

 

Esta expectativa foi criada semana passada quando a diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard afirmou que a região acreana vai receber investimentos na ordem de R$ 130 milhões somente nesta primeira etapa.

Ela esteve em Rio Branco quarta-feira à noite para uma reunião em caráter reservado com o governador Tião Viana, secretários e um grupo de empresários (João Albuquerque, Carlos Afonso, Carlos Sasai e  João Francisco Salomão), ligados à Federação das Indústrias.

Índios Isolados: Carta à Presidente Dilma

 

Exma. Senhora
Dilma Rousseff

Presidenta da República Federativa do Brasil 
Palácio do Planalto 
Praça dos Três Poderes
70150-900 BRASILIA/DF 
BRASILIEN

Excelentíssima Presidenta Dilma Rousseff!

Recebemos com extrema preocupação a notícia, do início deste mês de agosto, com a suspeita de um massacre de indígenas isolados que vivem na fronteira do Brasil com o Peru, na região do estado do Acre, promovido por invasores de suas terras, possivelmente narcotraficantes e madeireiros. Chama a atenção a facilidade com que ocuparam e saquearam a base de vigilância Xinane da Funai, aí localizada para oferecer proteção aos indígenas. Assusta-nos a situação de vulnerabilidade em que se encontram estes povos indígenas em situação voluntária de isolamento, podendo ser completamente dizimados a qualquer momento.

Sabemos que outros grupos indígenas isolados que habitam as regiões do Maranhão, Rondônia, norte do Mato Grosso, Sul do Amazonas estão igualmente ameaçados de extinção.

A história da Amazônia revela que o aumento dos massacres indígenas está diretamente associado aos momentos de intensificação de políticas econômicas pautadas por interesses externos na região, como no período da exploração, das chamadas “drogas do sertão”, da borracha e dos grandes projetos da ditadura militar.

Segundo relatos periódicos de centenas de parceiros da Ação Adveniat, a região amazônica vive atualmente mais um desses momentos de estímulo à exploração econômica através de mega empreendimentos relacionados no Programa de Aceleração do Crescimento e na Iniciativa de Integração da Infra-estrutura Regional Sul Americana.

Esperamos que o governo brasileiro tome todas as medidas necessárias para que a história não se repita e que os povos indígenas tenham plenamente assegurada a sua integridade física e cultural dentro de seus territórios.

Atenciosamente,

Mons. Bernd Klaschka

Diretor

Meu comentário: Enquanto o mundo sensato se preocupa com a situação dramática dos povos indígenas em situação de isolamento, o Governo do Estado do Acre juntamente com a Secretaria Nacional de Segurança, se contenta em fazer publicar "nota conjunta"  negando que esteja sendo omisso. Ao invés de fazer, nega-se o que não está fazendo, sem no entanto, dizer a quem está respondendo. Enquanto isso o relatório de violência contra os povos indígenas e o livro Povos Indigenas Isolados na Amazônia, ambas publicações do Cimi, são tratadas como verdadeiras ameaças.

Governados por cegos e irresponsáveis

Somos governados por cegos e irresponsáveis, incapazes de dar-se conta das consequências do sistema econômico-político-cultural que defendem. Criou-se uma cultura do consumismo propalada por toda a mídia. Há que consumir o último tipo de celular, de tênis, de computador. 66% do PIB norteamericano não vem da produção mas do consumo generalizado.

 

Leonardo Boff

Afunilando as muitas análises feitas acerca do complexo de crises que nos assolam, chegamos a algo que nos parece central e que cabe refletir seriamente. As sociedades, a globalização, o processo produtivo, o sistema econômico-financeiro, os sonhos predominantes e o objeto explícito do desejo das grandes maiorias é: consumir e consumir sem limites. Criou-se uma cultura do consumismo propalada por toda a midia. Há que consumir o último tipo de celular, de tênis, de computador. 66% do PIB norteamericano não vem da produção mas do consumo generalizado. 

As autoridades inglesas se surpreenderam ao constatar que entre os milhares que faziam turbulências nas várias cidades não estavam apenas os habituais estrangeiros em conflito entre si, mas muitos universitários, ingleses desempregados, professores e até recrutas. Era gente enfurecida porque não tinha acesso ao tão propalado consumo. Não questionavam o paradigma do consumo mas as formas de exclusão dele. 

No Reino Unido, depois de M.Thatcher e nos USA depois de R. Reagan, como em geral no mundo, grassa grande desigualdade social. Naquele país, as receitas dos mais ricos cresceram nos últimos anos 273 vezes mais do que as dos pobres, nos informa a Carta Maior de 12/08/2011. 

Então não é de se admirar a decepção dos frustrados face a um “software social” que lhes nega o acesso ao consumo e face aos cortes do orçamento social, na ordem de 70% que os penaliza pesadamente. 70% do centros de lazer para jovens foram simplesmente fechados. 

O alarmante é que nem primeiro ministro David Cameron nem os membros da Câmara dos Comuns se deram ao trabalho de perguntar pelo porquê dos saques nas várias cidades. Responderam com o pior meio: mais violência institucional. O conservador Cameron disse com todas as letras:”vamos prender os suspeitos e publicar seus rostos nos meios de comunicação sem nos importarmos com as fictícias preocupações com os direitos humanos”. Eis uma solução do impiedoso capitalismo neo-liberal: se a ordem que é desigual e injusta, o exige, se anula a democracia e se passa por cima dos direitos humanos. Logo no pais onde nasceram as primeiras declarações dos direitos dos cidadãos.

Se bem reparmos, estamos enredados num círculo vicioso que poderá nos destruir: precisamos produzir para permitir o tal consumo. Sem consumo as empresas vão à falência. Para produzir, elas precisam dos recursos da natureza. Estes estão cada vez mas escassos e já delapidamos a Terra em 30% a mais do que ela pode repor. Se pararmos de extrair, produzir, vender e consumir não há crescimento econômico. Sem crescimento anual os paises entram em recessão, gerando altas taxas de desemprego. Com o desemprego, irrompem o caos social explosivo, depredações e todo tipo de conflitos. Como sair desta armadilha que nos preparamos a nós mesmos?

O contrário do consumo não é o não consumo, mas um novo “software social” na feliz expressão do cientista político Luiz Gonzaga de Souza Lima. Quer dizer, urge um novo acordo entre consumo solidário e frugal, acessivel a todos e os limites intransponíveis da natureza. Como fazer? Várias são as sugestões: um “modo sustentável de vida”da Carta da Terra, o “bem viver” das culturas andinas, fundada no equilíbrio homem/Terra, economia solidária, bio-sócio-economia, “capitalismo natural”(expressão infeliz) que tenta integrar os ciclos biológicos na vida econômica e social e outras.

Mas não é sobre isso que falam quando os chefes dos Estados opulentos se reunem. Lá se trata de salvar o sistema que veem dando água por todos os lados. Sabem que a natureza não está mais podendo pagar o alto preço que o modelo consumista cobra. Já está a ponto de pôr em risco a sobrevivência da vida e o futuro das próximas gerações. Somos governados por cegos e irresponsáveis, incapazes de dar-se conta das consequências do sistema econômico-político-cultural que defendem.

É impertivo um novo rumo global, caso quisermos garantir nossa vida e a dos demais seres vivos. A civilização técnico-científica que nos permitiu niveis exacerbados de consumo pode pôr fim a si mesma, destruir a vida e degradar a Terra. Seguramente não é para isso que chegamos até a este ponto no processo de evolução. Urge coragem para mudanças radicais, se ainda alimentamos um pouco de amor a nós mesmos.

Peru: Indígenas se mobilizam pela aprovação de Lei de Consulta Prévia

Movimentos indígenas do Peru e organizações do Grupo de Trabalho sobre Povos Indígenas da Coordenação Nacional de Direitos Humanos lançaram comunicado no dia 18 em que reafirmam sua decisão de que o Congresso da República aprove novamente a Lei de Consulta Prévia, aprovada pela antiga legislatura no dia 19 de maio de 2010.

O texto ressalta que a lei aprovada anteriormente "expressa as normas mínimas jurídicas estabelecidas no Convênio 169 da OIT, vigente desde 1995”. Além disso, apelam ao Congresso peruano para que "leve em conta o importante consenso das organizações indígenas e camponesas nacionais”.


"A aprovação de dita lei, sob os padrões da lei de 19 de maio de 2010, contribuirá, em concordância com os instrumentos e a jurisprudência internacionais, para estabelecer os princípios e o marco geral do direito à consulta no Peru, necessários para a solução dos conflitos sociais, impulsionará a institucionalização e a participação dos povos indígenas nos projetos, programas e iniciativas que os afetam; e evitará que a proliferação de metodologias e interpretações, alheias à lógica indígena, consigam desnaturalizar e esvaziar de conteúdo o direito dos povos de decidir sobre seu desenvolvimento e seu destino”, defendem.

Entre os instrumentos internacionais com que a lei tem consonância, citam o Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Declaração das Nações Unidas sobre Direitos dos Povos Indígenas, a jurisprudência vinculante da Corte Interamericana de Direitos Humanos, e o que foi disposto pelo Tribunal Constitucional Peruano.

Assinam o documento organizações como Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana (Aidesep), Confederação Camponesa do Peru (CCP), Confederação Nacional Agrária (CNA), Confederação Nacional de Comunidades Afetadas pela Mineração (Conacami, na sigla em espanhol) e Organização Nacional de Mulheres Indígenas Andinas e Amazônicas do Peru (Onamiap).

Congresso

Também hoje movimentos indígenas e camponeses concederam entrevista coletiva no Congresso do Peru. Os militantes criticaram a postura considerada "vacilante” de algumas bancadas parlamentares que pressionaram pelo adiamento da aprovação da Lei de Consulta Prévia, que estava marcada para ir a plenário hoje, pela tarde.

A votação no plenário acabou por ser adiada, pelo que os indígenas pediram aos parlamentares que reconsiderem sua posição e façam o possível para aprovar a lei o quanto antes. Ressaltaram ainda que a aprovação da norma seria um marco "histórico” para os direitos dos povos indígenas e originários.

No início do mês, o presidente do Congresso, Daniel Abugattás declarou, em entrevista, que o debate e a aprovação da Lei de Consulta Prévia serão prioridade para a atual legislatura.

Segundo especialistas peruanos, a falta de um mecanismo de consulta é um dos principais fatores que levam a conflitos sócio-ambientais. Dados da Defensoria do Povo revelam que, até junho, esses conflitos representavam 118 de um total de 217.

Fonte: Blog Insurgente 

Indios isolados: a existência que incomada

Publico a seguir parte do texto sobre a realidade dos povos indígenas em situação de isolamento na região de fronteira Brsil/Peru, onde está o Estado do Acre. O texto foi escrito por Rodrigo José Domingues e publicado pelo Cimi no livro: Povos Indígenas Isolados, a luta pela sobrevivência. Que teve seu lançamento ontem e já causa arrepios no poder público que quer esconder essa realidade porque esses povos ameaçam o "desenvolvimento" e a implantação de grandes projetos desenvolvimentistas na região. Ao texto:

Rodrigo José Domingues , indigenista e escritor co-autor do livro

Na faixa que se estende por toda a região de fronteira do estado do Acre com o Peru está uma das maiores áreas de ocorrência de povos indígenas em situação de isolamento voluntário do mundo. Estes povos conseguiram manter seu modo de vida peculiar refugiando-se nas áreas que passaram ao largo dos ciclos econômicos da borracha, do caucho e da castanha.


Ou seja, geograficamente, a área de ocorrência de povos isolados no Acre faz parte de um grande corredor regional que se formou entre as frentes de expansão econômica vindas do Brasil, Peru e Bolívia, notadamente por meio fluvial. Aos poucos os territórios destes povos foram se reduzindo às áreas de cabeceiras dos grandes rios e de seus afluentes da região do oeste amazônico, entre eles o Ucaiali, Juruá, Purus, Javari e Madre de Dios.

Apesar da relativa tranqüilidade que estes povos conquistaram ao se isolarem nas cabeceiras de rios e igarapés, o avanço das estradas e projetos de exploração madeireira, petróleo e gás natural em território peruano, nas últimas décadas, trouxeram de volta o fantasma do genocídio a estes povos. Impelidos a se deslocar para fora de suas áreas tradicionais, penetram em território de outros povos indígenas, contatados ou não. Já se registra, inclusive, a migração destes povos para o lado brasileiro da fronteira.

A pressão por grupos isolados saindo do Peru é resultado da falta de proteção das terras indígenas. Ao longo da fronteira com o estado do Acre, em áreas contíguas com Parques e Terras Indígenas, o governo peruano criou as Áreas de Conservação Regional Isconahua e Murunahua/Tamaya com o intuito de resguardar o território e a vida dos isolados, mas grandes projetos, principalmente petrolíferos, se sobrepõem às áreas protegidas e ameaçam a vida dos indígenas de toda a região, principalmente os isolados.

A ausência de um arcabouço jurídico peruano específico e efetivo sobre a proteção dos povos isolados, a falta de acordos que barrem a exploração madeireira e petrolífera na região de fronteira e o ingresso de pessoas nos territórios dos índios isolados poderão levar a sérios conflitos, epidemias e até mesmo à extinção desses povos.

Já é possível, segundo relatos de moradores do alto rio Envira, ver tambores vazios de combustível e pranchas de mogno descendo o rio, o que indica uma clara evidência do avanço das madeireiras na fronteira e por conseqüência sobre o território dos povos isolados. Outra evidência de que estes povos estão sob situação de pressão e fuga é o furto de mudas de banana e macaxeira na Frente de Proteção Etnoambiental do alto Envira, ou seja, estão tendo que sair às pressas de suas casas a ponto de não poderem garantir a subsistência.

Projetos de integração regional como a pavimentação da BR-364 e a conclusão da Rodovia do Pacífico ameaçam direta e indiretamente estes povos, já que as estradas facilitarão o acesso e exploração de áreas antes consideradas remotas. A concessão de grandes áreas para manejo florestal e a possível prospecção petrolífera nesta região da Amazônia farão do Acre um espelho do que já ocorre no Peru. Os últimos locais de refúgio desses povos serão invadidos e violados se não forem tomadas medidas que garantam a posse e segurança dessas terras tradicionalmente ocupadas por eles.

Cimi lança livro sobre os Povos Indígenas Isolados na Amazônia

O livro do CIMI tem o propósito de reunir e qualificar as informações sobre a existência dos povos indígenas isolados, para dar visibilidade a essa realidade e cobrar do poder público sua responsabilidade na proteção à vida e aos territórios desses povos. O livro, com 366 páginas, trás ainda três mapas, em anexo, com a localização destes povos (90 ao todo) e as principais ameaças a eles.

O Cimi lançou hoje, dia 17 de agosto, em uma das salas do bloco de mestrado da UFAC, o livro: Povos Indígenas Isolados na Amazônia, a luta pela sobrevivência.  O lançamento teve na abertura uma apresentação de cantorias dos indígenas Hui Nukui, que cantaram em agradecimento ao Cimi pelo seu trabalho em defesa dos povos indígenas.

Rodrigo Domingues, um dos autores

De forma didática, mas contundente, o expositor e um dos colaboradores do livro, Rodrigo José Domingues, que escreve sobre a realidade dos povos isolados na região do Estado do Acre, pôs à prova o discurso da proteção via conceito de soberania Nacional. Mostrou que os territórios dos povos indígenas devem ser vistos e entendidos como necessários à sua sobrevivência e reprodução física e cultural e que é um erro tratar a questão de forma militarizada ou pessoal, como tem acontecido nos últimos dias a respeito da suposta (até aqui suposta porque a Funai não garantiu) "invasão" do território brasileiro por narcotraficantes.

Embora reconhecendo os danos possíveis de serem causados por narcotraficantes, o livro nos chama a atenção pelos riscos ainda mais reais, já postos em prática, do modelo de desenvolvimento proposto para a região. Sobre a realidade ameaçadora desses projetos e falando sobre nossa região, a mesma que teria sido atacada por peruanos, lemos:

“Projetos de integração regional como a pavimentação da BR 364 e a conclusão da rodovia do Pacífico ameaçam direta e indiretamente esses povos já que as estradas facilitarão o acesso e a exploração de áreas antes consideradas remotas. A concessão de grandes áreas para manejo florestal e a possível prospecção de petrolífera nessa região da Amazônia farão do Acre um espelho do que já ocorre no Peru. Os últimos locais de refúgio desses povos serão invadidos e violados se não forem tomadas medidas que garantam a posse e a segurança dessas terras tradicionalmente ocupadas por eles...”

 O expositor seguiu apresentando mapas de localisação desses povos e, ponto por ponto, foi apresentando os principais problemas e ameaças. Ficou bastante claro que o grande perigo e a grande ameaça a estes povos, infelizmente parece nascer de uma nefasta comunhão entre: Narcotrafico, projetos desenvolvimentistas e políticos, em medidas e momentos diferentes, mas sempre um se benificiando com o outro. Para esses atores, e alguns se julgam donos, os povos indígenas, contactados ou não, são apenas um empecílio.

O público, principalmente jovens, participou efetivamente

Os presentes acompanharam estarrecidos as narrativas de extermínios ocorridos ao longo desses últimos dez anos e que, muitas vezes, tiveram transmissão quase ao vivo pelos meios de comunicação social, principalmente TV, como foi o conhecido caso do índio do Buraco, em Rondônia, onde todo o massacre foi acompanhado sem que nenhuma altoridade fisesse nada. Até que se chegou a apenas um sobrevivente que já nem existe mais. A sensibilidade para o problema parece ser muito efêmera ou alheia à realidade. Algo como que uma utopia bonita de se falar.

O livro em questão é um documento valiosíssimo e, cujo teor, vai ainda causar muita discussão pela forma verdadeira e sem as máscaras do politicamente correto. O foco é a defesa dos povos indígenas isolados e de seus territórios. Daí a presença formidável de professores, alunos, indigenistas e pesquisadores no lançamento. Quem se dispõe a superar o egoísmo e o egocentrismo dos dias atuais, merece um ato de aplauso e representa, no mínimo, um empate moral e ético, há muito necessário.

Professores, pesquisadores e indigenistas tiveram presença

Pelo mesmo motivo se explica a ausência de políticos e dos meios de comunicação social de massa, a imprensa. De fato, o governador reinaugurar uma privada pela terceira vez vira notícia; lançar um livro sobre povos indígenas isolados, vira uma ameaça.

A força da palavra, tradição para os povos indígenas, ainda hoje continua sendo para muitas pessoas o elo entre todos nós, seres vivos, dentre eles o ser humano. Se nós, que temos a palavra, nos calarmos, o mundo estará entregue aos inescrupulosos.