Quem porá os genocidas e etnocidas na cadeia?

DECLARAÇÃO DE AMEAÇA DE MORTE

Vimos através deste documento socializar e denunciar as ameaças de morte ocorridas no dia 27/11/2011, às 16:15 h, na estrada pública distante 20 km da entrada do acampamento indígena tekoha Pyelito kue-Mbarakay, município de Iguatemi-MS.

Cerca de 100 lideranças indígenas guarani e kaiowá, após Aty Guasu no tekoha Yvy Katu, encerrada na manhã desse mesmo dia, fomos acompanhar a comitiva da Presidência da República do Brasil (Sr. Secretário de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidencia, Paulos Maldos, acompanhado do sr. Thiago Garcia e do sr. Bruno, da Secretaria de Direitos Humanos) em visita ao dito tekoha Pyelito kue-Mbarakay.

A comitiva da Presidência da República do Brasil atendeu a solicitação do Conselho da Aty Guasu, por isso agendou uma visita ao acampamento do Pyelito-Kue Mbarakay. A equipe visitou o acampamento destruído na margem da estrada pública. No local, o grupo indígena foi atacado violentamente por pistoleiros no dia 23/08/2011. Ali, aconteceu reunião Aty com a comitiva do Governo Federal. O encontro durou três horas – de 13:00 a 16:00.  As lideranças do Pyelito Kue- Mbarakay narraram ameaças de morte existente contra o acampamento. Todas as noites há tiros de arma de fogo em torno do acampamento, não há segurança. Além disso, no acampamento, não há assistência à saúde e educação. A comitiva federal e sua visita foram escoltadas por equipe da Força Nacional de Segurança Pública.  

Depois desta reunião, às 16 horas, retornamos do acampamento Pyelito, e, quando chegamos à encruzilhada da vicinal com a estrada asfaltada que liga Iguatemi a Tacuru, nos deparamos com as três caminhonetes. Os quatro ocupantes desses veículos estavam filmadoras na mão, filmando-nos. Fizeram ameaça publicamente: “Vamos queimar esses ônibus com índios! Índios vagabundos! Ficam invadindo fazendas”. Disseram ainda: “Recebi orientação da Roseli do CNJ  para fazer isso, cercar os  senhores e filmar e tirar fotos. Isso não vai ficar assim não! Esses índios vão pagar pelos seus atos, invasores das fazendas! Por isso tiro fotos... Ninguém pode com nós! Nós que mandamos aqui. Vai acontecer do jeito que nós queremos, nunca vamos deixar  os índios e nem a FUNAI invadir fazendas”. E assim continou, filmando nós todos, com voz de tom nervoso. Diante disso, a polícia da Força Nacional e os integrantes da comitiva da Presidência da República desceram dos carros oficiais para conversarem com os quatros que estavam tirando foto. Um deles se apresentou como prefeito de Iguatemi, e outro, como presidente do Sindicato Rural de Iguatemi-MS. Os dois são fazendeiros da região de Pyelito Kue-Mbarakay. 

   

Nós todos, cem lideranças, fomos filmados, tiraram as nossas fotos, e antes mesmo de a policia retirar dele a máquina fotográfica, entregaram para outra pessoa, em caminhonete S 10 que saiu imediatamente do local indo em direção à cidade de Iguatemi-MS.

Diante disso, pedimos a todas as autoridades, com urgência, que tomem providências legais cabíveis em relação ao caso narrado, em que houve ameaça de morte anunciada pelo prefeito e pelo presidente do Sindicato Rural. 

Aty Guasu do povo Guarani e Kaiowá-MS

O agrobanditismo: a hora de a onça beber água

A morte do cacique guarani, Nísio Gomes, me fez lembrar a do líder sindical, Wilson Pinheiro, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasiléia (AC). Ambas executadas pelo agrobanditismo, que agora atua com milícia armada paramilitar.

José Ribamar Bessa Freire

do blog Taqui pra Ti

Dois crimes cometidos por pistoleiros – um há mais de trinta anos, no Acre, fronteira com a Bolívia, o outro, na semana passada, em Mato Grosso do Sul, fronteira com o Paraguai – têm em comum o fato de ambos estarem relacionados à luta pela terra e despertarem em nós uma insaciável sede de justiça, confundida, às vezes, com desejo de vingança. De qualquer forma, não podemos calar diante da morte de dois homens bons.

Um deles é o cacique guarani, Nísio Gomes, assassinado recentemente por pistoleiros que invadiram o acampamento indígena na terra Guaiviry (MS). O outro, Wilson Pinheiro, o Wilsão, alvejado com três tiros nas costas, em 1980, no momento em que assistia o noticiário da TV, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasiléia (AC), do qual era presidente. A morte do cacique me fez lembrar a do líder sindical, ambas executadas pelo agrobanditismo, que agora atua com milícia armada paramilitar.

É que o sentimento de impotência é similar nos dois casos. Suas mortes nos deixam uivando por justiça e aumentam ainda mais nossa descrença em relação ao Poder Judiciário, de cuja vontade e capacidade sinceramente desconfiamos. A omissão da investigação policial e dos tribunais funciona como um incentivo para se fazer justiça com as próprias mãos, o que não é uma forma correta de aplicar a lei. No caso do Wilsão, se buscou estratégias alternativas de mobilização popular, mas deu no que deu.

A água da onça

Ninguém me contou, eu vi e ouvi. Fui a Brasiléia (AC), dia 27 de julho de 1980, para o comício de protesto contra o assassinato do Wilsão. Subi no caminhão que servia de palanque, onde estava sua camisa ensangüentada. Era de noite. O silêncio se fez tão eloqüente que se podia ouvir o barulho dos insetos batendo na única lâmpada colocada em frente à sede do sindicato – uma modesta casa de madeira. Discursos inflamados, escutados atentamente por mais de 4 mil pessoas durante quase cinco horas, desfilavam um rosário de denúncias de mortes, de ameaças e de tentativas de assassinatos.

O diretor do Sindicato de Brasiléia, o “Paulista”, estipulou um prazo de dois dias para a polícia prender o criminoso: “Nós não queremos fazer justiça com as próprias mãos, mas se as autoridades não encontrarem os criminosos, vamos ser obrigados a agir”.  Foi nesse contexto que Lula, então presidente do PT, fechou o evento. Era quase meia-noite. Entre outras coisas, ele afirmou:  - Chegou a hora de a onça beber água.

 Um grupo de trinta trabalhadores rurais saiu direto do comício para armar uma emboscada, onde foi morto o capataz da fazenda Nova Promissão, Nilo Sérgio de Oliveira, autor do assassinato de Wilson. A onça bebeu água. Lula e Jacó Bittar foram enquadrados na Lei de Segurança Nacional, acusados de incitação ao crime. Responderam a processo na Justiça Militar. 

E no caso do cacique guarani, como é que a onça vai beber água? Os alunos indígenas dos cursos de História e Ciências Sociais da UEMS, moradores da aldeia Amambaí, respondem indiretamente a pergunta, numa carta sobre o acontecimento escrita por sugestão de sua professora, a antropóloga Aline Crespe.

A carta relata que mais de 40 pistoleiros invadiram o acampamento indígena. Deram o primeiro tiro na garganta do cacique, seu corpo começou a tremer. Atiraram depois no peito e na perna. O neto pequeno viu o avô no chão e correu para abraçá-lo. Um pistoleiro começou a bater com uma arma no rosto de Nísio e, no final, chutaram seu corpo para ver se ele estava morto e ainda deram mais um tiro. Ergueram o corpo e jogaram na caçamba da caminhonete, seqüestrando o cadáver.

A brutalidade da execução e a conduta com o corpo são a assinatura do agrobanditismo ‘político’ que marca as disputas de terra. Diz a carta:“Nós estamos aqui reunidos para pedir união e justiça neste momento. Afinal, o que é o índio para a sociedade brasileira? E onde estão nossos direitos, os direitos humanos, a própria Constituição? E nós estamos aí sujeitos a essa violência. Os índios vivem com medo, medo de morrer. Mas isso não aquieta a luta pela demarcação das terras indígenas. Porque Ñandejara está do lado do bom e com certeza quem faz a justiça final é ele. Se a justiça da terra não funcionar a justiça de Deus vai funcionar”.

O que é notícia

Chamados de “teólogos da floresta” pela antropóloga Helene Clastres, os guarani clamam pela justiça terrena, e confiam na justiça divina. A onça deles é Ñandejara - Nosso Senhor. De qualquer forma, eles estão exigindo que as instituições funcionem e que a justiça seja feita. A nossa capacidade de indignação deve ser canalizada para apoiar o clamor dos índios.

Um manifesto pedindo a punição dos assassinos de Nisio circulou nessa sexta-feira no Museu do Indio, durante o lançamento do livro Povos Indígenas no Brasil 2006-2010 produzido pelo Instituto Sociambiental (ISA). O livro será lançado em Manaus na próxima quarta-feira, dia 30.

No livro, com quase 800 páginas, vem o resumo de 810 matérias extraídas de 175 fontes no período de 2006 a 2010, entre os quais jornais de circulação nacional e jornais locais de quase todos os estados brasileiros. Traz fotos, iconografias, mapas, documentos, depoimentos, 166 artigos assinados por especialistas, enfim, um painel panorâmico do que aconteceu com os diferentes povos indígenas nesses últimos cinco anos, no campo da luta pela terra, educação, saúde, línguas, cultura.  

É interessante observar que grande parte das notícias publicadas pelos jornais sobre o tema é o resultado de um movimento feito pelos índios em direção à mídia. São poucas as matérias pautadas pelos próprios jornais, por iniciativa das empresas de comunicação, em que seus repórteres são enviados às aldeias indígenas em busca de informação.

Nos manuais que circulavam nos cursos de jornalismo era comum se definir notícia por aquilo que um fato tinha de inusitado, de inesperado. “Se um cachorro morde um homem, isso não é notícia, notícia é quando um homem morde um cachorro”, era assim que nos ensinavam os velhos manuais.

Seguindo esse modelo, o assassinato de um índio não é notícia, afinal desde 1500 se vem matando índios nesse país. Só em 2010 ocorreram 60 assassinatos de índios, 34 dos quais em Mato Grosso do Sul. Mas isso não é notícia. Notícia seria se os pistoleiros fizessem com o filho de um desembargador ou de um rico empresário aquilo que fizeram com o cacique guarani. Notícia, pelo seu ineditismo, seria se os assassinos dos indios fossem julgados e punidos. Notícia, só quando a onça bebe água.

Muito atual: Entrevista de Chico Mendes à Rádio do Ibase, 1988

A seguir vai aquela que é, muito provavelmente, a última entrevista de Chico Mendes. Ela dá muito o que pensar sobre os problemas agrários na Amazônia hoje, sobre a chamada "economia verde" e o "Novo Código Florestal".

Ver-se-á quão distante estava o seringueiro socialista daquilo que se chamou de "florestania". As políticas ambientais, acreanas e/ou nacionais, feitas em seu nome são a concretização de seus sonhos ou a mais cínica e completa negação de seus ideais? A entrevista aqui veiculada - que trata, dentre outras coisas, da luta dos povos da floresta e do projeto original das Reservas Extrativistas - não deixa dúvida.

Parte 1
Parte 2
Parte 3
Parte 4

Insurgente

Conferência dos Religiosos do Brasil repudia, em carta, os ataques aos Povos Indígenas

Queridas Irmãs e Queridos Irmãos,

A força da loucura de Deus, que nos chamou para confundir o mundo, nos mantenha sempre firmes!

    Como gostaria que esta carta fosse de boas notícias, mas  infelizmente não é. A CRB Regional Campo Grande, por este meio está manifestando a indignação da Vida Religiosa do Mato Grosso do Sul pela banalização da vida em nosso estado.

A CRB MS nos últimos anos em suas assembleias e manifestações vem ouvindo os gritos dilacerantes dos povos indígenas, espezinhados em sua dignidade de humanos, filhos do mesmo Deus, a quem consagramos toda a nossa existência, silenciosamente estão sofrendo uma tentativa de genocídio. Não se pode calar diante de tanta atrocidade contra vidas, que simplesmente lutam para reaverem o que é seu e que a própria justiça já determinou, a demarcação das suas terras. Desta vez as vítimas são de Amambai, pistoleiros encapuzados dispararam contra cerca de 520 indígenas, tinham roupas com detalhes que lembravam militares. E, pasmem, uma das caminhonetes possuía chapa branca.   Esta ação  truculenta resultou no assassinato do Líder Nisio Gomes, da etnia Guarani-Kaiowá do Tekora Guaiviry, executado com tiros de calibre 12, que lhe atingiram o peito e a cabeça, disparados pelo grupo de encapuzados de matadores, que configura a formação de uma milícia paramilitar. Além do assassinato de Nisio, o mesmo grupo  perseguiu com disparos contra três jovens, de nomes Jonitas Velasques, Mauro Martins e Jaisi Brites.

Somos seguidores/as de um “revolucionário”, que pagou com a própria vida o preço da sua ousadia, coragem, atrevimento e profecia. “Nenhum profeta morre na própria cama”, mas enquanto os/as chamados/as ao exercício da profecia por vocação dormimos em berços esplêndidos no aconchego de nossas fraternidades/comunidades, cúrias, residências paroquiais, em nossa área de missão pastoral, a vida, indefesa, sem voz está sendo ceifada.

Seja nas aldeias ou nos acampamentos, os povos indígenas não têm paz. Há uma perseguição ferrenha e incessante, com tom de patologia. Uma grande parte da Igreja se cala, a maior parte dos MCS, atrelada ao poder do latifúndio emudece, a justiça e a polícia se fazem de surdas, os políticos, financiados pelo agronegócio fazem-se de cegos ao sangue derramado de homens, mulheres, jovens e crianças, que simplesmente sonham com dias melhores.

A CRB não pode e nem deve calar diante desta barbárie. Por isso nos unimos a todas as instituições do Mato grosso do Sul para gritar: BASTA! Chega de violência! Somos pela vida e por isso como Vida Religiosa Consagrada, estamos apelando a quem de direito e dever, que sejam tomadas providências imediatamente não só por Amambai, mas por todas as situações de descasos e atentados contra a vida dos povos indígenas. Que as autoridades competentes assumam suas responsabilidades em acelerarem o processo da demarcação das terras indígenas. E aos irmãos fazendeiros, não precisam acreditar em Deus, mas que sejam dignos de serem chamados de humanos.

A CRB, a loucura que Deus escolheu para confundir este mundo tão bonito, não quer carregar na consciência o valor infinito de mais este sangue derramado em Amambai. Enquanto houver voz, continuaremos a fazer-nos ouvir.

Solução já!

Campo Grande Novembro de 2012.

O que é a vontade popular frente os interesses dos "senhores" e "patões"?

Advogado culpa omissão da OAB/Acre por impasse do referendo que altera a hora

O advogado Edinei Muniz, através das redes sociais, vem tecendo duras críticas à postura da OAB/Acre em relação à demora para que o resultado do referendo do fuso horário entre em vigor.

Em maio deste ano, o Conselho Seccional da OAB/Acre, atendendo o pedido do advogado, aprovou, por unanimidade, a sugestão de proposta de ajuizamento de da ação (ADPF) no Supremo Tribunal Federal para que a vontade do povo do Acre fosse respeitada.

Para Muniz, a omissão da OAB contribuiu significativamente para que, mesmo já tendo se passado mais de um ano, o resultado do referendo não tenha ainda entrado em vigor.

Na última segunda-feira, dia 22, o deputado federal Lira Maia (DEM/PA) apresentou um recurso e o projeto que visa restabelecer o fuso horário do Estado do Acre voltou a ser travado.

Ac24horas

O Brasil quer mesmo acabar com os índios

A continuar assim o Brasil ainda irá chorar por não ter passado, nem história para contar

Dora Martins

Uma nota, pequena, sem destaque, no Caderno "Ciência", da Folha de São Paulo de 11 de novembro, diz que o Senado Federal, através da Comissão de Constituição e Justiça, irá por em votação proposta de emenda à Constituição, PEC 215, que, com um jeito deslavado, quer mesmo acabar com as terras dos indígenas brasileiros e quiçás, quer acabar com todos eles.

Pela tal emenda pretende-se que seja o Congresso Nacional o competente para "aprovar a demarcação das terras ocupadas pelos indígenas e ratificar as demarcações já homologadas". Desse jeito, querem os senhores senadores e deputados deste Brasil rever tudo o que já foi feito em termos de reconhecimento do que são e onde estão as terras dos índios. Tal poder hoje, pela Constituição Federal, é exclusivo da nossa Presidente da República.

A nota termina de forma triste, senão risível, ao dizer que os deputados que defendem a Emenda e os empresários ruralistas, especialmente os de Roraima, estão inconformados, porque, segundo eles, "metade do território roraimense, por exemplo, foi "perdido" para os índios, ficando "inviabilizado" para a agropecuária.

Ora, à parte do equívoco histórico, que não vê que o indígena é dono destas terras brasilis bem antes de o agronegócio aqui chegar, há que se atentar que existem outras onze propostas de emendas à constituição que seguem o mesmo caminho dessa de n. 215.

A questão do índio brasileiro precisa levar gente para a rua, suscitar debates e acontecer na mídia No último dia 28 de outubro, foi baixada Portaria Interministerial de número 419, assinada pelos ministros da Justiça, Meio Ambiente, Saúde e Cultura, pela qual se regulamenta, de acordo com os interesses do governo, a atuação da Funai, da Fundação Cultural Palmares (FCP), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e do Ministério da Saúde na elaboração de pareceres em processos de licenciamento ambiental de competência federal, a cargo do Ibama.

A portaria acaba por reduzir prazos para a tramitação de tais processos e, poderá assim permitir que concessões de licenças ambientais sejam dadas, no afogadilho, a grandes e ávidos projetos econômicos que envolvem construção de hidrelétricas, mineração, rodovias e expansão da agricultura e pecuária em regiões onde habitam o povo indígena.

A justificativa de que a lentidão para a aprovação de tais concessões impede o progresso e o desenvolvimento do país é falácia para esconder o desrespeito e o avanço destruidor sobre bens e patrimônios nacionais. O índio brasileiro precisa sobreviver e viver em suas terras.

Quando leio este texto, ainda não se sabe o destino do corpo do cacique Nisio Gomes, executado, há dois dias, em 18 de novembro, em meio ao seu povo, os Guarani Kaiowá, que lutam para ocupar suas terras, no Mato Grosso do Sul. A população indígena desse estado vem sendo vítima de violências constantes e, tudo indica, que o que se quer é o seu total extermínio. O cacique Nisio foi executado por pistoleiros, com vários tiros e agressões, diante de seus familiares. Seu corpo foi levado numa camionete, não se sabe para onde. Talvez para distante de suas terras, com o fim de impedir que seja ele enterrado onde estão suas raízes e sua história. A ação dos poderosos extrapola a sanha do poder econômico e fere fundo os direitos humanos fundamentais.

A continuar assim o Brasil ainda irá chorar por não ter passado, nem história para contar. A presidenta Dilma precisa voltar seus olhos, com urgência e sinceridade, para a questão indígena sob pena de ostentar em seu governo a triste marca do descaso, da violência e do extermínio do povo mais brasileiro deste país.

Dora Martins é Integrante da Associação Juízes para a Democracia.