“As cidades brasileiras sempre foram ambientes vetados aos indígenas”

''Uma hora ele é índio demais e atrapalha, outra hora ele é índio de menos, e não têm direitos''. Entrevista especial com Lucia Helena Rangel

“As cidades brasileiras sempre foram ambientes vetados aos indígenas”, declara a antropóloga.

Lúcia apresentação do relatório de violência 2011 Foto do blog

 

“A cada ano voltamos a falar dos mesmos problemas”, diz a antropóloga Lúcia Helena Rangel, ao comentar os dados do Relatório de Violência 2011 contra as comunidades indígenas. Segundo ela, as situações de violência e descaso com os povos indígenas são recorrentes e se manifestam não só através dos conflitos territoriais, mas também em casos de racismo e na tentativa de suprimir os direitos das comunidades assegurados naConstituição Federal. “Estamos vendo ações cada vez mais fortes contra o direito às terras dos povos indígenas. A PEC 215 e a portaria 303 da AGU são exemplos disso. A cada dia aparece uma nova portaria ou um novo projeto de lei querendo modificar o artigo 231 da Constituição, ou modificar a aplicação dos direitos”, assinala em entrevista concedida à IHU On-Line por telefone.

De acordo com a antropóloga, como as mudanças propostas contra os direitos indígenas sempre “esbarram no princípio constitucional”, surge um “movimento no âmbito do Legislativo para modificar o princípio constitucional”. Para ela, as elites brasileiras não querem reconhecer os direitos indígenas e criam indisposições entre a população e as comunidades, gerando um discurso racista, especialmente diante dos indígenas que vivem nas cidades. “O Estado não demarca as terras e não quer assumir a população que vive nas cidades. Quem vai para a cidade não vai de modo forçado, obviamente, mas quando analisamos a situação das terras – no Sul, no Sudeste e no Nordeste –, observamos que a quantidade de terras demarcadas não suporta a população indígena dessas regiões”, aponta. E dispara: “Num país mestiço como o nosso, onde todo mundo é misturado, os índios não podem ser misturados. Uma hora ele é índio demais e atrapalha, outra hora ele é índio de menos, e não têm direitos. Então, o índio nunca tem um lugar”.

Lucia Helena Rangel é doutora em Antropologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP com a tese Os Jamamadi e as armadilhas do tempo histórico. É professora do Departamento de Antropologia da Faculdade de Ciências Sociais e do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da PUC-SP. Também é assessora do Conselho Indigenista Missionário – Cimi (Regional Amazônia Ocidental) e do Cimi Nacional.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Quais são os dados mais alarmantes do Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil? Comparando com os relatórios anteriores, o que destaca?

Lucia Helena Vitalli Rangel – É difícil mencionar o que é mais alarmante, porque algumas situações se repetem a cada ano, com variações. Assim, em determinados momentos, o desmatamento chama mais atenção, em outros, a saúde etc. No ano de 2011, registramos um quadro grave, que já tinha sido destacado em anos anteriores e que diz respeito à situação da saúde dos povos do Vale do Javari, no estado do Amazonas. O Vale do Javari é uma área muito grande, demarcada, e que abriga diversos povos, sendo que muitos deles possuem comunidades isoladas no meio do mato, com os marubos, corubos, os matis, os canamari. Entretanto, as populações que vivem na beira dos rios estão sofrendo de verdadeiras epidemias de malária, de hepatite e das doenças aéreas: gripes, tuberculose, pneumonia. Nessas comunidades, a mortalidade infantil é muito alta. As lideranças indígenas relatam que nos últimos dez anos houve 300 mortes. Não temos como saber, de fato, qual é o tamanho dessas populações, mas vamos supor que seja algo em torno de três a quatro mil pessoas. Nesse caso, 300 mortes em 10 anos é muito.

Outro caso grave, identificado através do relatório, é a situação do povo guarani-kaiowá do Mato Grosso do Sul, onde há uma taxa de homicídios de cem mortos por cem mil pessoas. Essa taxa é maior do que a do Iraque, e quatro vezes maior do que a taxa nacional. O Conselho Indigenista Missionário – Cimi já denunciou os casos de genocídio, e essas denúncias já chegaram à ONU, a organismos internacionais, e várias delegações já foram ao Mato Grosso do Sul para constatar tal situação. Entretanto, não se toma nenhuma providência. Outro problema muito complicado é o desmatamento. Este ano destacamos violações ao patrimônio indígena, depredação, retirada ilegal de recursos naturais, incêndios criminosos etc.

Comparando os dados deste relatório com os relatórios anteriores, não temos como dizer se a situação dos indígenas melhorou ou piorou. Às vezes piora, às vezes melhora, mas isso não significa nenhuma tendência nem de melhorar, nem de piorar. A cada ano voltamos a falar dos mesmos problemas.

IHU On-Line – Qual a situação dos xavantes no Mato Grosso? Os conflitos também estão atrelados à disputa pela terra?

Lucia Helena Vitalli Rangel – No caso dos xavantes, a situação mais complicada é a da terra indígena Marãiwatsèdè. Essa terra está foi invadida por fazendeiros e está em litígio há muitos anos. As comunidades não se conformaram com as ocupações indevidas e tentam reaver o seu território na integralidade. Além de terem acesso a pouca terra, eles são pressionados pelo desmatamento oriundo da pecuária, do agronegócio, da soja, das queimadas, do envenenamento de rios etc. Além disso, a mortalidade infantil entre os xavantes foi alarmante nos anos de 2009 e 2010.

Há uma relutância da Funai diante destes conflitos, porque o órgão cria projetos, faz levantamentos, identifica as terras que devem ser demarcadas, mas não conclui tais projetos, e mesmo quando há conclusão, quando os relatórios são publicados, não há continuidade nas ações. Tanto no Rio Grande do Sul como em Santa Catarina há estradas em que se veem placas indicando “Cuidado, indígenas na estrada”, como se eles fossem animais selvagens.

IHU On-Line – Quais são as etnias que mais sofrem por causa da violência e dos conflitos de terra?

Lucia Helena Vitalli Rangel – No extremo sul da Bahia, o povo pataxó tem sofrido há décadas pressões e violências brutais, tais como assassinatos, emboscadas em estradas, tiroteios, incêndios de escolas, de casas, de roçados por parte de fazendeiros que não querem admitir que as terras dospataxós e dos tupinambás, que vivem nessa região, sejam demarcadas. Eles afirmam que o governo do estado da Bahia concedeu as terras para eles e, portanto, têm mais direitos do que os índios. Entretanto, ninguém leva em conta que o próprio governo da Bahia foi o primeiro a violar os direitos indígenas ao conceder as terras a um fazendeiro qualquer, considerando que muitos deles nem eram daquela região.

Outras etnias vítimas da violência são os guarani e os kaingang, no Sul; os guarani-kaiowá, no Mato Grosso do Sul, os guajajara e os awá-guajá, no Maranhão; os turucá, em Pernambuco e no Norte da Bahia. Outra situação interessante de apontar é o caso de Roraima, da terra indígenaRaposa Serra do Sol, onde vivem os povos uapixana, macuxi, e outros. Ali havia registros de violência brutal durante muitos anos. A luta foi longa, mas finalmente em 2009, quando o Supremo Tribunal Federal – STF corroborou a homologação que já havia sido feita pelo então presidente da República, concedendo aos indígenas a terra, os relatos de violência, em 2011, praticamente sumiram dos relatórios. Isso prova que a situação dos indígenas melhora se as terras forem demarcadas.

Por mais que haja posições contrárias de alguns senadores e deputados, que dizem que os índios de Roraima vivem nas cidades no meio do lixão, devemos lembrar que essa situação é muito anterior à demarcação. O que nós comparamos não é a situação dos indígenas que vivem na cidade de Boa Vista, mas a situação de violência dentro da terra indígena Raposa Serra do Sol.

IHU On-Line – A disputa pela terra é a principal razão pelos conflitos entre indígenas e não índios? Que outros problemas são gerados em decorrência da não demarcação das terras?

Lucia Helena Vitalli Rangel – O pano de fundo é a questão da terra. Entretanto, não podemos reduzir tudo a essa questão. Mas inúmeros problemas vêm daí, porque quando uma terra não está reconhecida, os índios não têm acesso à assistência de saúde, não recebem programas de educação escolar, não recebem insumos agrícolas, projetos de alimentação etc. Então, trata-se de uma questão fundiária, de disputa pelas terras indígenas e de não reconhecimento dos direitos indígenas às suas terras. Os indígenas têm um modo de vida baseado na relação com a terra, com o território, com a natureza. E essa relação é a base da vida deles.

No Mato Grosso do Sul, cerca de dez reservas indígenas de kaiowá-guarani foram demarcadas. A Funai levou todas essas comunidades para dentro dessas terras, e elas viraram um barril de pólvora por causa da superlotação. Há conflitos internos entre comunidades que não se entendem; há casos de alcoolismo, falta de perspectiva etc. Além disso, eles não conseguem trabalhar a terra porque não tem espaço para isso. Então há consequências graves por causa da falta de demarcação das terras.

IHU On-Line – Como vê o projeto desenvolvimentista brasileiro, que propõe a expansão do parque energético em áreas ocupadas por comunidades indígenas e tradicionais, como o caso do Xingu e do Tapajós? Como ficam os povos indígenas diante desses projetos?

Lucia Helena Vitalli Rangel – Cada rio da bacia amazônica tem um tipo de potencial hidrelétrico, e são todos discutíveis, porque alguns rios têm um potencial maior, outros, menor. O quanto isso vai beneficiar a produção econômica, as cidades brasileiras, a população que vive nas cidades, também é uma coisa a ser discutida, porque os mais prejudicados com essas construções, com esses empreendimentos, são as populações ribeirinhas e as populações indígenas.

No rio Madeira, as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio estão sendo feitas em uma região onde há comunidades indígenas isoladas, que ainda não fizeram um contato regular com os agentes do Estado brasileiro e a sociedade. O que vai acontecer com essa gente, nós não sabemos. Por onde eles vão escapar? Eles vão morrer ou não? Vão pegar epidemia ou não? Não há como saber.

Hidrelétricas

Em Altamira, onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, vive uma população indígena que já tem contato regular com a sociedade. Ocorre que essa população da região da Volta Grande já foi deslocada em momentos anteriores. Então, trata-se de uma população que tem essa memória, que sabe o quanto custa um empreendimento desses. Quando a Transamazônica foi construída, essa população não foi ouvida, os impactos não foram avaliados corretamente, e o próprio Ibama reconhece isso.

Diante de empreendimentos como Belo Monte, os empreendedores e os representantes do Estado dizem para a população de Altamira o seguinte: “Os indígenas não querem que vocês tenham acesso à energia”. Então cria um conflito que é insuportável.

No Tapajós, acontece a mesma coisa. O complexo hidrelétrico de Tapajós vai alagar terras indígenas. Prioritariamente, quase todas as hidrelétricas que foram construídas nesse plano de desenvolvimento afetaram os povos indígenas, a exemplo de Itaipu, Tucuruí entre outras.

Por causa da transposição do rio São Francisco, por exemplo, o povo Truká foi afetado pela transposição do rio, porque o canal dividiu a terra deles ao meio, e usou parte do território para instalar canteiros de obras. Os próprios indígenas denunciam e reclamam das consequências, como o aumento do alcoolismo, da prostituição, da falta de emprego e da diminuição das terras agriculturáveis. Nesse caso do rio São Francisco, transpõe-se o rio para irrigar terras, mas quem está na beira do canal perde área cultivável. Quer dizer, trata-se de um contrassenso da obra ou de uma falta de respeito pelos indígenas que viviam ali. Por que o canal tem que cortar a terra ao meio?

IHU On-Line – Os índios têm clareza dessa situação, das implicações das obras? No caso de Belo Monte, por exemplo, algumas etnias estão divididas. Eles acabam sendo cooptados pelo Estado?

Lucia Helena Vitalli Rangel – É sempre assim. Têm aqueles que, em troca de algum dinheiro ou algum benefício, trabalham para que a obra se realize. A consequência disso, depois da obra pronta, é um conflito interno muito grande, porque aqueles que se beneficiaram não dividem o benefício com toda a comunidade.

Um exemplo são os indígenas que vivem próximo ao rio Tocantins. O povo xerente foi afetado pelahidrelétrica do Lajeado, que teve a barragem construída no “pé” da terra deles. À época, algumas lideranças se apressaram e quiseram convencer todo mundo de que eles deveriam aceitar o dinheiro da mitigação do impacto – e a mitigação do impacto nessas obras acaba sendo sempre o dinheiro. Então, quando eles aceitam, recebem um valor monetário determinado, para implementarem projetos dentro da área. Mas com esse valor, criam uma associação, constroem uma sede na cidade, compram veículos (tanto ambulâncias como camionetes e caminhões), computadores, telefones. Posteriormente, tudo isso gera uma fase de insatisfação e reclamações. Aumentam os conflitos entre as comunidades que vivem dentro da mesma área, porque umas ganharam mais dinheiro, outras ganharam menos benefícios. Claro, não cabe à empresa que vai construir a hidrelétrica resolver esse problema, mas a atuação dos agentes do Estado podia levar em conta essas coisas, porque elas são conhecidas.

Agora, quando alguém oferece dinheiro para as comunidades, todo mundo fica enlouquecido pelo dinheiro. Então, esse é um problema muito sério e muito complicado. Quem sou eu, por exemplo, uma professora e antropóloga, para dizer a um indígena que, se ele aceitar esse dinheiro, posteriormente enfrentará muitos problemas? Trata-se de outro processo de conscientização, de análise, que demandaria um esforço diferente no tratamento dessas questões com os indígenas. A pressa em propor essas formas de mitigação é que faz com que alguns indígenas também se sintam atraídos e aceitem, de “mão beijada”, coisas que trarão consequências graves para a sua comunidade.

IHU On-Line – De acordo com os dados do Cimi, a homologação das terras indígenas diminuiu drasticamente de 145 registros no governo Fernando Henrique Cardoso para 79 no governo Lula e apenas três no governo Dilma. Quais as razões dessa redução? O que essa mudança na política governamental sinaliza?

Lucia Helena Vitalli Rangel – Cada governo enfrenta um tipo de pressão. Da gestão Lula para cá, o governo tem cedido demais às pressões dos fazendeiros, das empreiteiras, daqueles interessados ou nos grandes projetos, nas grandes obras ou no agronegócio. O governo faz alianças políticas e depois tem que dar a contrapartida. Isso é evidente, no caso do Mato Grosso do Sul, porque há uma pressão muito forte do governo estadual, dos empresários do agronegócio. Até o judiciário, no Mato Grosso do Sul, é contra os indígenas, sendo que existem leis, que há umaConstituição Federal. Mas ninguém respeita.

IHU On-Line – E ainda são publicadas a portaria 303 da AGU, a PEC 215...

Lucia Helena Vitalli Rangel – Exatamente. Estamos vendo ações cada vez mais fortes contra o direito às terras dos povos indígenas. A PEC 215 e a portaria 303 da AGU são exemplos disso. A cada dia aparece uma nova portaria ou um novo projeto de lei querendo modificar o artigo 231 da Constituição, ou modificar a aplicação dos direitos.

Outro exemplo foram as discussões em torno da mudança do Código Florestal, que acabou sendo aprovado na Câmara Federal através dos piores princípios. Por exemplo, em 2010 as discussões das mudanças do Código Florestal desencadearam um verdadeiro vandalismo. No Mato Grosso, as terras indígenas foram afetadas pelo desmatamento de uma forma violenta. Segundo a Polícia Federal, cem terras indígenas foram afetadas, além de 20 unidades de conservação.

IHU On-Line – Como compreender tais portarias diante do artigo 231 da Constituição Federal?

Lucia Helena Vitalli Rangel – A Constituição Federal é uma “salva guarda”, ela resguarda os direitos cidadãos. Então, o artigo 231 da Constituição reconhece o direito dos indígenas às suas terras, a ocupação originária etc. Portanto, o reconhecimento do direito é constitucional, e é o princípio mais importante. Agora, a aplicabilidade do direito não depende somente da Constituição Federal; há de ter uma regulamentação. No caso dos povos indígenas, a regulamentação acontece através do Estatuto do Índio. Depois de 1988, quando a Constituição foi promulgada, deu-se início à discussão de elaborar um novo Estatuto do Índio, porque o Estatuto que vigora até hoje é de 1970.

IHU On-Line – Que aspectos do Estatuto do Índio deveriam ser atualizados?

Lucia Helena Vitalli Rangel – Teria de fazer um novo estatuto, porque o vigente foi baseado em outros princípios, como o princípio da integração do índio à comunhão nacional, o princípio de que as terras indígenas devem ser protegidas ou administradas pela Funai e o princípio de que, em nome da segurança nacional, as terras indígenas podem ser violadas. Entretanto, o direito Constitucional de 1988 modifica esse princípio, como modifica também o princípio da tutela. Então, há de ter um novo estatuto, porque o atual foi elaborado durante a ditadura militar.

Há mais de 20 anos uma nova proposta de Estatuto do Índio tramita no Congresso Nacional e naCâmara Federal. O novo texto nunca foi votado, porque primeiro os deputados querem votar a Lei da Mineração, a mudança do Código Florestal, para tirar os direitos indígenas, e depois fazer o Estatuto do Índio. Mas como as mudanças sempre esbarram no princípio constitucional, há outro movimento no âmbito do Legislativo, para modificar o princípio constitucional. Não há meio das nossas elites reconhecerem os direitos indígenas e, assim, começam a inventar coisas. Por exemplo, no Mato Grosso do Sul inventaram que os índios queriam 600 milhões de hectares, área maior do que o estado do Mato Grosso do Sul. Mas eles não querem 600 milhões de hectares; querem o pedaço que lhes cabem. Essa distorção fomenta a discórdia, criam uma indisposição entre a população local e os indígenas. Ações como essa geram racismo, preconceito. Parece que não há nem um pouco de vergonha em manifestar isso contra os indígenas.

Além disso, outros dizem que alguns índios não são mais índios, porque têm cabelo crespo, moram na cidade, são “misturados”, quer dizer, eles têm menos direitos do que os outros. Num país mestiço como o nosso, onde todo mundo é misturado, os índios não podem ser misturados. Uma hora ele é índio demais e atrapalha, outra hora ele é índio de menos e não tem direitos. Então, o índio nunca tem um lugar.

IHU On-Line – De acordo com os dados do censo, existem 305 etnias indígenas no país. Como estão os estudos atuais sobre essas culturas? Há conhecimento desta diversidade?

Lucia Helena Vitalli Rangel – Para os antropólogos, essa diversidade é uma realidade, e como tal é considerada. Entretanto, nem os antropólogos possuem este número, porque só o IBGE consegue fazer um censo nacional e ter esse alcance. O que os pesquisadores conseguem nas universidades, nos seus laboratórios de pesquisa, é sistematizar os dados. Foi importante o IBGE publicar essa informação de 305 etnias. Não sei exatamente como é a definição de etnia do IBGE, mas são muito provavelmente relativas à autodenominação da comunidade ao falar o nome do povo. Supunha-se que fossem 280 etnias, mas o IBGE fala que é 305. É um dado mais preciso e importante.

IHU On-Line – O que os dados do censo revelam sobre os indígenas brasileiros? Algum dado lhe surpreendeu?

Lucia Helena Vitalli Rangel – No censo do ano 2000, havia um dado da população autodeclarada indígena. Desses, 52% viviam em cidades e 48% viviam nas terras indígenas, em aldeias. Então, no censo de 2010, inverteu o número. A população indígena que vive na cidade está em volta de 47% e 48% e a população que vive em aldeia está em torno de 52% e 53%. O dado demonstra que a população indígena que vive em cidades é muito grande, e o Estado, através da Funai, reluta em reconhecer essas comunidades como sendo comunidades indígenas, porque não quer lhes atribuir direitos. Então, aqueles índios que vivem na cidade não são considerados indígenas. Portanto, estão excluídos do artigo 231. O Estado não demarca as terras e não quer assumir a população que vive nas cidades. Quem vai para a cidade não vai de modo forçado, obviamente. Quando, porém, analisamos a situação das terras – no Sul, no Sudeste e no Nordeste –, observamos que a quantidade de terras demarcadas não suporta a população indígena dessas regiões. Então, a migração é um recurso para as comunidades.

Além disso, as cidades brasileiras sempre foram ambientes vetados aos indígenas. Quando iam para as cidades, eles eram presos, escorraçados, expulsos. Quando iam ao médico, iam e voltavam para casa escoltados pela Funai. A Constituição, bem ou mal, é democrática, e nesse sentido abriu direitos que não estavam previstos, como a ampliação do direito de ir e vir, que é um direito civil do cidadão. Então, a conquista do ambiente humano também é uma conquista para os indígenas, que eles não têm mais que ficar escondidos nos fundos das fazendas, trabalhando quase como escravos, visto que não possuem terra e não têm lugar para onde ir. Então, há uma série de movimentos dessa população que vão configurando também novos perfis. Nesse sentido, os dados do IBGE são muito importantes para pensarmos essas questões e para aprofundarmos em nossas pesquisas.

O tribunal da consciência e a corrupção

Leonardo Boff

Teólogo, filósofo e escritor

O corrupto ama a escuridão e abomina a luz. Ele sabe o quanto é condenável o que pratica. É nesse ponto que se anuncia a consciência. Fizeram-se inumeráveis interpretações do fato da consciência. Tentaram derivá-la da sociedade, dos superegos das tradições e das religiões, do ressentimento face aos fortes e outros. Os manuais de ética referem infindáveis discussões sobre a origem, a natureza e o estatuto da consciência. Entretanto, por mais que tentemos derivá-la de outras realidades, ela se mantém como instância irredutível e última.

Ela possui a natureza de uma voz interior que não consegue ser calada. Exemplifiquemos: em 310 o imperador romano Maximiano mandou dizimar uma unidade soldados cristãos porque, depois de uma batalha, se negaram a degolar inocentes. Antes de serem executados, deixaram uma carta ao imperador: "Somos teus soldados e temos as armas em nossas mãos. Entretanto, preferimos morrer a matar inocentes a ter que conviver com a voz da consciência nos acusando” (Passio Agaunensium). A 3 de fevereiro de 1944 escreve outro soldado alemão e cristão a seus pais: "fui condenado à morte porque me neguei a fuzilar prisioneiros russos indefesos. Prefiro morrer a levar pela vida afora a consciência carregada com o sangue de inocentes. Foi a senhora, minha mãe, que me ensinou a seguir sempre primeiro a voz da consciência e somente depois as ordens dos homens (Letzte Briefe zum Tode Veruteilter).

Que poder possui essa voz interior a ponto de vencer o medo natural de morrer e aceitar ser morto? Ela admoesta, julga, premia e castiga. Com razão Sócrates e Sêneca testemunhavam que a consciência "é Deus dentro de ti, junto de ti e contigo”. Kant, o grande mestre do pensamento ético, dizia que "a consciência é um tribunal interno diante do qual pensamentos e atos são julgados inapelavelmente”. Foi esse filósofo que introduziu claramente a distinção entre preço e dignidade. Aquilo que tem preço pode ser substituído por algo equivalente. Entretanto há uma instância em nós que está acima de todo preço e que, por isso, não admite nada que a substitua: essa é a dignidade humana”, fundada na consciência de que "o ser humano é um fim em si mesmo e que não pode jamais servir de meio para qualquer outra coisa”.

O mau e o corrupto se escondem sem que ninguém os procure e fogem sem que ninguém os persiga. Donde lhe vem esse medo e pavor? Quem é esse que vê os dinheiros escondidos e para os quais não existem cofres secretos nem senhas para abri-los? Para ela não há segredos em quatro paredes palacianas ou em obscuro quarto de hotel. O corrupto sabe e sente que a consciência é maior que ele mesmo. Não possui poder sobre ela. Não a criou. Nem pode destrui-la. Ele pode desobedecer ao seus imperativos. Negá-la. Violentá-la. Mas o que ele não pode é silenciá-la.

Por que aventamos esse clamor íntimo? Porque estamos interessados em conhecer os tormentos que a má consciência inflinge ao coração e à mente daquele corrupto que desviou dinheiro público, que se apropriou das poupanças dos trabalhadores e dos idosos e que, desmascarado, teve que inventar mentiras e mais mentiras para esconder o seu malfeito. Mas não há nada escondido que um dia não seja revelado.

Mesmo que saia absolvido em um tribunal, porque contratou advogados hábeis em fazer narrativas tão lógicas que encobriram seu crime e convenceram os magistrados, ele não consegue escapar do tribunal interior que o condena. Uma voz o persegue para onde for, acusando-o de indigno diante de si mesmo, incapaz de olhar com olhos límpidos para sua esposa e filhos e conversar com coração aberto com seus amigos. Uma sombra o acompanha e lhe rouba a irradiação que nasce da bondade originária de uma consciência serena e feliz. A vida o amaldiçoa porque traíu a verdade, violou sua própria dignidade e se fez desprezível diante de sua própria consciência.

Justiça do Trabalho condena o município de Santa Rosa do Purus a pagar FGTS a indígenas admitidos sem concurso público

A Justiça do Trabalho condenou terça-feira (21), subsidiariamente, o município de Santa Rosa do Purus (AC) ao pagamento de FGTS a cinco reclamantes. Nas sentenças prolatadas em audiência no primeiro dia de atendimento da Vara Itinerante, fronteira do Acre com o Peru, três garantem os direitos de saques a trabalhadores indígenas da etnia Kaxinawá.

 

Eles prestaram serviços sem concurso público ao município por meio de um convênio de assistência às comunidades indígenas locais da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) como motoristas e práticos marítimos.

O juiz do trabalho Daniel Gonçalves de Melo, que presidiu as audiências, decidiu ainda pelo arquivamento de dois dos sete processos da pauta de julgamento após constatar a ausência tanto dos reclamantes quanto dos reclamados.

Uma das ausentes foi a indígena Marinês Jaminawá, autora de reclamação contra uma professora e sua ex-patroa. A índia alegou na reclamatória a falta de pagamento dos dois últimos meses de serviços domésticos e de horas extras por sobrejornada de trabalho como babá.

A falta de vínculo empregatício caracterizada pela não comprovação da realização de concurso público para ingresso no serviço público, obrigou também o juiz a tornar nulos outros pedidos de pagamento de outras verbas rescisórias tanto a indígenas quanto a servidores temporários da prefeitura.

De acordo com o magistrado, os próprios reclamantes negaram em seus depoimentos a existência do vínculo empregatício ao afirmarem que não prestaram concurso público para ingresso no serviço público. Por isso, acrescentou: "sentenciei em audiência que o município deposite o FGTS dos reclamantes, em média de R$ 3 mil a R$ 4 mil a cada um deles".

Outro caso de nulidade foi a ação de dano moral movida por uma professora contra o município, na qual a reclamante inconformada com a circunstância da sua demissão do serviço público pleiteava a indenização.

Após tornar nulos os contratos com base inclusive na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o juiz mandou oficiar os casos de contratos temporários e sem concurso público ao Ministério Público e Tribunal de Contas, além de recomendar aos trabalhadores que não aceitem mais esse tipo de contratação.

As audiências prosseguem nos municípios de Jordão (22), Marechal Thaumatrugo (23) e Porto Walter (24), onde essa etapa da Vara Itinerante terá encerramento.

Fonte: Âmbito Jurídico

Famosos invasores de terras indígenas Kaiowa e Guarani

Uma iniciativa de:

Uniao Campo Cidade e Floresta

Ratinho tem fazendas na Regiao do Cone Sul, em terra indígena.

Hebe Camargo tem fazenda proximo as aldeias que foram atacadas.

Regina Duarte lidera  o setor pecuarista contra os povos indígenas, participa de comicios contra as demarcações e contra os povos indígenas em todo Brasil. No MS ela é a “Garota Propaganda” em campanhas contra indígenas.

Denuncie neste blog ou aqui 

Queremos denunciar todos os famosos, políticos e milhonarios que roubaram e continuam roubando as terras indígena. Entre nesta campanha! Aceite o desafio! Vamos passar a limpo a realidade das terras indígenas no Brasil.

Dilma pode fazer Kátia Abreu ministra para destravar Código

Daniele Bragança
O Eco

 Por enquanto é só especulação, mas há um movimento para que a senadora Kátia Abreu ganhe uma vaga de ministra no governo Dilma. A reforma ministerial, que deverá acontecer depois das eleições municipais, em outubro, já tem nomes cotados e, entre eles, a da presidente da Confederação Nacional da Agricultura, considerada peça-chave para fechar o acordo das negociações em torno da medida provisória do Código Florestal.

Segundo o jornal O Globo, o ministro Mendes Ribeiro (PMDB-RS), da Agricultura, vem sendo sondado pelo Palácio do Planalto para aceitar sair e abrir espaço para Kátia Abreu (PSD-TO).

A aproximação de Kátia com o Planalto já tem algum tempo, mas foi no lançamento do Plano Safra 2012/2013, no dia 28 de junho, que a senadora exibiu essa nova intimidade ao elogiar a ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente: “Esperamos por 20 anos uma lei ambiental que nos tirasse do martírio e da criminalidade. E depois de 20 anos, a senhora [presidente Dilma] ainda nos deu uma ministra de meio ambiente que pensa pelo Brasil, que pensa por todos os brasileiros e, principalmente, pelos seres humanos, que precisam estar em conexão com essa grande biodiversidade. Parabéns, ministra Izabella”. 

Kátia finalizou o discurso de 16 minutos chamando a presidente Dilma de estadista. “Viu o discurso dela de ministra?”, comentou na ocasião um membro  do gabinete. A frase foi publicada na Folha de S. Paulo. O vídeo com o discurso completo da senadora para ser visto neste link.

O presidencialismo brasileiro se apóia nesse tipo de coligação clientelista. Cada partido da base no Congresso aliada do governo, de acordo com a sua importância, ganha a sua quota de ministérios. Uma coisa é certa, o governo se beneficiaria em trazer a líder dos ruralistas para seu interior, pois isso facilitaria obter concessões desse grupo. Para Kátia, seria galgar um degrau importante na carreira política. Ser ministro da Agricultura garante poder via o manejo de verbas imensas.

O texto base do relatório da MP do Código foi aprovado, mas ainda faltam 343 destaques para serem votados. Uma Kátia Abreu domesticada facilitaria a tramitação final.

Falta saber se o PMDB abrirá mão do ministério. A outra possibilidade é Kátia se filiar ao PMDB, pois ela parece não se sentir confortável no recém criado PSD, e criticou publicamente Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo e idealizador do partido.

A vergonhosa (falta) saúde pública no Acre

Os três Murús: Um problema de saúde indígena no Acre

Caros(as) colegas, aqui vai um breve relato de uma história muito triste, e que exige providências das lideranças de saúde pública, e de saúde indígena no Acre.

Em maio, Manoel Mateus de Lima (Murú, na língua indígena), 25 anos de idade, da etnia Kaxinawá (Huni Kuin), após ter passado uma semana na Terra Indígena Igarapé do Caucho, em Tarauacá, AC, na margem direita do Rio Murú, adoeceu gravemente, com sintomas parecidos com derrame (mas não era), foi internado na UTI do HUERB em Rio Branco já em coma, e por lá ficou cerca de uma semana, teve ligeira melhora, depois foi transferido para a Fundação Hospitalar de Rio Branco (FUNDHACRE), saiu do coma mas, após algumas convulsões em dias alternados, e ainda sem movimentos de corpo nem fala, morreu, em 28 de maio de 2012, com parada respiratória.

A doença? Provavelmente meningo-encefalite viral. Não era meningite bacteriana, mas também não fizeram os testes dos vírus, que por sinal, tais testes inexistem aqui no estado. Mas é dever do sistema de saúde providenciar estes exames com urgência, são enviados para laboratórios de outros estados. Nossa suspeita de quem acompanhou o caso: certo grau de negligência médica. Pois faltava o remédio da convulsão, faltava antibiótico, esqueciam de dar medicação às vezes (segundo familiares que acompanharam de perto)... Nenhum médico abraçou a causa deste índio. No sistema de saúde pública (e às vezes, até no particular) passam turnos de revezamento curto de vários médicos diferentes, entre formados e residentes, que vêem dezenas de doentes por dia por poucos minutos. Quase nenhum infectologista passou por lá. A maioria destes médicos e residentes são de pouca idade e sem experiência na Amazônia - verdade seja dita, os melhores profissionais, em geral, não ficam na Amazônia, pois são mal pagos e não querem ficar longe de sua terra natal.

A doença, se tiver sido esta mesmo, é gravíssima, 70% dos doentes morrem, e os demais ficam com graves seqüelas, de motoras a mentais (ficam sem movimentos de pernas e braços, sem falar, com baixa atividade mental, etc).

Pois bem, ontem, dia 20 de agosto de 2012, morreu mais um índio desta mesma Terra Indígena, Valdir Perez Vieira, Murú também, 37 anos de idade, com os mesmos sintomas, tendo permanecido internado, primeiro no HUERB depois no FUNDHACRE, por 16 dias. Também não foi feito exame de qual vírus seria, nem tampouco de meningite. Foram feitos apelos neste sentido, através da minha pessoa, mas não deu certo, passou o tempo, a tomografia então acusou crânio vulnerável à colheita de amostras, nenhuma amostra foi colhida, e o doente morreu. Não se sabe do que ele morreu. Muito provavelmente, meningo-encefalite viral.

Qual a fonte: a suspeita maior é que seja de um arbo-vírus que às vezes ocorre na natureza, comum em áreas de desmatamento (desequilíbrio), e transmitido via pernilongo (carapanã) ou carrapatos (artópodes), parente do vírus da dengue. Não existe tratamento específico para arbo-vírus, mas existem alguns descritos na literatura, existe como aproximar uma medicação, e até uma vacina, em caso de epidemia. Mas podem também ser outros tipos de vírus (em raras possibilidades), como da herpes, da hepatite C, e até da gripe. Pairou inclusive a preocupação desta doença advir da (duvidosa) vacina da gripe que andam testando em humanos após a panacéia mal-explicada da "gripe suína", da qual, aliás, os índios daqui foram dos primeiros a tomá-la, por recomendação do Ministério da Saúde.

Há uma suspeita ainda mais remota de ameba, ou bactéria, de carne silvestre mal cozida, por exemplo, mas isto é praticamente impossível, aliás estes índios não têm comido carne de caça (devido à escassez), nem carne infectada, eles são de hábitos higiênicos e saudáveis. Aliás, Murú Valdir, ironicamente, era agente de saúde desta Terra !! Eles não têm comido mais caça pela escassez, porque esta Terra é altamente impactada, é pequena em território, e por ser muito próxima da cidade, da BR-364 recém-pavimentada, e de vários vizinhos fazendeiros desmatadores, sofrer caça ilegal de invasores, etc. Eles costumavam comer carne de boi e frango dos açougues da cidade.

Pois bem, resta o grito urgente deste povo e de nós, que os conhecemos, para que a saúde pública e a saúde indígena melhorem urgentemente no Acre !!! Já imaginaram se todo aquele povo do Igarapé do Caucho, um povo de 700 pessoas unidas, saudáveis, extremamente organizadas, democráticas entre si, praticantes da cultura ancestral, estudadas (há alguns na pós-graduação e muitos formados) e numa Terra muito linda, preservada, e próspera, agora estiver a mercê da infecção de vírus desconhecidos? Que passam com picada de carapanã? Que estão dando meningo-encefalite mortífera, ou com tanta seqüela que a pessoa fica vegetando a vida toda? Duas mortes em poucos meses, de índios adultos e saudáveis, não é coisa pouca.

Outro "detalhe": os dois Murús mortos (Yushibu os tenha em bom lugar!) eram jovens, extremamente saudáveis e, inclusive, lideranças de seu povo, um era agente de saúde e outro, professor, bastante estimados. Eu conhecia ambos, já há mais de três anos, sou amiga da família de Manoel. Eu estava lá na Terra Indígena quando Valdir Murú saiu rebocado por um carro da FUNASA, no dia 04 último. Estive lá várias vezes já, a trabalho e em viagens pessoais. Quando o vi partir, meu coração bateu forte e, de lá pra cá, eu não dormi mais direito, por sentir que era a mesma doença mortífera do Murú Manoel...

Se estes dois jovens fortes e saudáveis, em pleno vigor físico, profissional e intelectual, foram infectados e tiveram morte rápida, imaginem (Deus-Yushibu nos livre) se este vírus pegar crianças e idosos !!

Agora não há mais o que fazer, não há como investigar os dois casos, os vírus. Aconselho a este povo indígena que capriche ao máximo na prevenção de picadas de carapanã (repelente, mosquiteiro, mangas e calças compridas) e de carrapatos (repelente, evitar andar no capim). E talvez solicitar alguma borrifação de "veneno da SUCAM", destas que se faz em caso de epidemia de malária, por exemplo (cujo vetor também é a carapanã).

Mas principalmente, aconselho a eles, e a todos os lideranças indígenas do Acre, que cobrem muito, mas muito mais atenção à saúde pública, e à saúde indígena.

Os dois Murús se foram, mas há todo um Rio Murú a proteger - com várias aldeias, colônias, fazendas, ribeirinhos...

E torço para que o sistema de saúde pública melhore muito - há muito o que melhorar, ainda que "nosso governador seja médico"...

Agradeço pela atenção, Roberta Graf.

____________________________________________________

ROBERTA GRAF, Dra. em Gestão e Política Ambiental

IBAMA/Acre - Coord. Est. Pr. Agentes Ambientais Voluntários

tels. (68) 3211-1706 / cel. 9217-3234

email: roberta.graf@... / skype: roberta.graf

Jeferson e PT : Qualquer semelhança não é mera coincidência.

Ontem o mensaleiro Roberto Jeferson publicou em seu blog o texto a seguir:

“Carpideiras se preparam”

“Na mesma linha dos que querem pegar carona no protestos dos grevistas, dirigentes do MST, de associações de agricultores reunidas na Contag, índios e quilombolas representados pela Conag, além de outros movimentos, pretendem reeditar no campo as mobilizações vistas em Brasília e outras praças. Eles reclamam contra o que chamam de "inoperância" de Dilma em relação a políticas públicas de agricultura familiar e reforma agrária, e consideram que Lula teve mais sensibilidade que a atual presidente nas questões do campo. Em outro grau de comparação, afirmam que o ex-presidente "dialogava mais com a sociedade". O diálogo a que se referem é a conversa entre o caixa do Tesouro e o das entidades. Como os tempos são outros, choram com saudade de Lula.”

Pelo jeito todo mundo chora com saudade de Lula, principalmente os mensaleiros incluindo, claro, os dirigentes partidários que sempre se prestaram a ser comprados pelo dinheiro público. Além disso, quem não sabe que as principais entidades da sociedade civil que receberam e recebem recursos do Governo são justamente as ligas ao PT? De quanto foi a venda do PTB 14 de Jeferson para o PT 13 de Lula? 4 milhões e meio? Mais? Não tem jeito. Merda fresca é melhor não mexer! E disso a cúpula do PT sabe. Tanto que os candidatos do PT nas capitais são rigorosamente ilustres desconhecidos da população, assim como foi Dilma para a presidência. Porque? Claro que para desvincular seus nomes do maior escândalo de corrupção nunca (jamais) visto na história deste país.

Para o Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, os partidos e os mensaleiros formam uma verdadeira “quadrilha”. E é essa quadrilha que quer pousar de “ingênuas freiras”? 

"Temos uma quadrilha que é extremamente arrogante", disse o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, após o final da sessão do STF que julga o mensalão na sexta-feira (3). Ao encerrar sua exposição, o procurador disse que foi "atacado" após ter feito as alegações finais. “Jamais enfrentei nada sequer comparável à onda de ataque a partir do momento que aleguei acusações finais”, disse no tribunal.

A postura dos partidos mensaleiros de, nestas eleições, apresentarem candidatos desconhecidos, que fazem o papel sujo de verdadeiros “laranjas” de nossa fétida política partidária, me faz lembra o ex-ministro Rubens Ricupero que certa vez deixou vazar o que essa gente realmente faz: "Eu não tenho escrúpulos; o que é bom a gente fatura, o que é ruim a gente esconde". E olha que o sujeito autor da frase era ministro justamente da fazenda.

A jogada dos “sem escrúpulos” parece ser bastante conhecida mas as autoridades não dispõem, ao que parece, de meios para barrar a farra. Nas eleições majoritárias e se elege alguém que em tese não tem nada a ver com as maracutaias praticadas anteriormente, sempre para cargos executivos, que executam o orçamento. Assim os verdadeiros “donos” das legendas ficam livres para continuarem recebendo seus lucros no “negócio”. Para “acalmar” os ânimos do parlamento (em qualquer um dos níveis) o executor do orçamento repassa parte deste lucro aos parlamentares através de recursos ($$) propriamente dito e através de cargos, de acordo com o valor acertado e segundo a “lei do mercado”.

Entretanto, antes mesmo das eleições já se faz um estudo de como garantir que o parlamento não mude de opinião. Pronto, a saída é recorrer a importantes corporações, sindicatos e igrejas que possam representar o papel de “baluarte da moralidade”. Isso explica porque nas campanhas eleitorais estes cargos (parlamentares) são disputados por representantes desses setores. Vejam, agora mesmo nestas eleições municipais, nas capitais (e no Acre nunca foi diferente) o número de candidatos a vereadores ligados à alguma igreja, fato raríssimo quando declaram o nome da agremiação religiosa a que dizem pertencer, seja como pastor ou apenas se declarando “evangélico” ou ainda como sendo policial, sargento, professor... Pessoas que em tese seriam “confiáveis”. Só que não precisam ser confiáveis para nós, eleitores. Precisam ser confiáveis para os donos das legendas, os coronéis travestidos de moderninhos. As cercas dos currais de hoje já não são de madeira e moirões. São de celulares corporativos, cartões igualmente corporativos, e-mails, twitter, facebook, cargos e graças (todas as graças). Quando o lucro é entendido como “graça” o roubo passa a ser “bênção” ou quando muito “não declarado”.

Mas não precisam chorar, digo. Lula não se foi e ainda deixou seus filhotes e a quadrilha continua forte e atuante. Também continua o diálogo entre o caixa do tesouro, o caixa das entidades, o caixa dos coronéis donos dos partidos e dos currais eleitorais e o caixa dos ilustres desconhecidos candidatos laranjas.