quinta-feira, 14 de agosto de 2014

Nova cartilha 10 alertas sobre REDD para comunidades

O objetivo principal desta cartilha é informar às comunidades sobre os graves problemas que um projeto REDD costuma causar para os sujeitos envolvidos. O WRM tem visitado várias dessas comunidades nos últimos anos. Elas, sem exceção, têm muita coisa para contar. Foi isso que nos motivou a escrever esta cartilha: compartilhar experiências com outras comunidades que correm o risco de também serem afetados por um projeto REDD.

Faça o download do documento completo em pdf:  10 Alertas sobre REDD para Comunidades
Você pode baixar aqui um pdf especialmente concebido para ser impresso em papel A4 em uma impressora mesa.
Acesse e divulgue. Nos ajude a ajudar o planeta e as comunidades ameaçadas pelo capitalismo verde.

terça-feira, 12 de agosto de 2014

Nota do Cimi contra a privatização da Atenção à Saúde Indígena no Brasil

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem a público manifestar preocupação e repudiar a proposta que está sendo gestada, no âmbito do Ministério da Saúde, de "reforma na política de atenção à saúde indígena". O governo federal trabalha em direção à privatização das ações e serviços no âmbito da saúde para os povos indígenas. Como instrumento para tanto, gestores públicos planejam a criação de um novo ente, o Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI), que deverá ser o órgão responsável pela execução das ações de atenção à saúde dos povos indígenas em todo o país.
Segundo informações colhidas no próprio Ministério da Saúde, o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, esteve, no dia 1º de agosto, no gabinete do ministro, Arthur Chioro onde propôs a criação do INSI. A iniciativa acorre apenas quatro anos depois da criação da Sesai, fruto de uma grande mobilização do movimento indígena em todo o país, visando o reconhecimento da saúde indígena como uma política pública ligada diretamente ao gabinete do ministro da Saúde, em substituição à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que promovia a terceirização e a privatização da saúde indígena.
Com a aproximação do prazo estabelecido no Termo de Conciliação Judicial (TCJ) assinado pelo Ministério da Saúde (MS) e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Federal (MPF), que prevê a substituição de todos os profissionais da saúde indígena que atuam através de convênios e contratos temporários da União (CTU) por servidores públicos efetivos, no prazo máximo de 31 de dezembro de 2015, gestores da política de atenção à saúde indígena propõem um rearranjo com o intuito de ‘criar um novo modelo institucional para atendimento às populações indígenas’, em flagrante oposição ao Sistema Único de Saúde (SUS) e à Política de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.
O modelo a ser adotado seria copiado da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, citada como a ‘primeira instituição pública não estatal brasileira’. De acordo com avaliação dos segmentos sociais nas Conferências Nacionais de Saúde, o modelo dos Hospitais da Rede Sarah tem sido considerado a forma mais explícita de terceirização, privatização e desperdício de dinheiro da saúde pública no país, devido aos elevados custos de administração e execução dos serviços prestados e falta de controle social sobre a gestão dos hospitais ligados à Rede.
O argumento central dos gestores ligados à Sesai para a criação do INSI é a alegada inviabilidade da realização de concurso público para provimento do pessoal da saúde indígena. A proposta do Concurso Público Específico e Diferenciado é uma bandeira do movimento indígena desde as primeiras Conferências de Saúde Indígena no final do século passado. Para que este concurso pudesse alcançar os objetivos almejados seria preciso criar os mecanismos legais adequados, inclusive com a regulamentação das categorias profissionais de Agente Indígena de Saúde e demais profissionais indígenas. Seria necessária uma articulação ampla envolvendo, dentre outros, os ministérios da Saúde, do Planejamento, do Congresso Nacional e a Presidência da República. No entanto, nada disso se fez e agora, uma vez mais, tentam redefinir os caminhos da política, dentro dos gabinetes na capital federal, sem discussão e debates com os principais interessados, os povos indígenas.
Dentre outras questões graves, na proposta de criação do INSI está definida a existência de um Conselho Deliberativo, que seria a instância máxima de decisão da organização, onde dos treze membros do colegiado seriam concedidas apenas ‘três vagas’ para representantes de organizações indígenas, desrespeitando o princípio da paridade entre os segmentos dos gestores e trabalhadores e o segmento dos usuários indígenas, um dos princípios basilares do Sistema Único de Saúde (SUS).
No entender do Cimi, a Sesai através de seus administradores, excluiu os povos indígenas, o Conselho Nacional de Saúde e a Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (Cisi) dos debates e do processo de discussão acerca da proposta de criação deste instituto. É lamentável o desrespeito com que o governo trata as populações indígenas e mais uma vez isso fica demonstrado através desta reforma absurda, que segue na contramão de tudo o que tem sido proposto e construído pelos povos indígenas nas últimas décadas. É mais um ataque a ser enfrentado com indignação e vigor por todo o movimento indígena e seus aliados na luta em defesa do SUS e pela efetivação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.

Brasília-DF, 11 de agosto de 2014
Conselho Indigenista Missionário

segunda-feira, 11 de agosto de 2014

POVOS INDÍGENAS RESSURGIDOS DIVULGAM DOCUMENTO APÓS ENCONTRO EM MANAUS

DOCUMENTO FINAL DO I ENCONTRO AMAZÔNICO DOS POVOS INDÍGENAS RESISTENTES

Nós povos indígenas Mura, Munduruku, Munduruku-Cara-Preta, Tupinambá, Kambeba, Cumaruara, Arapium, Maitapu, Kayabi, Chiquitano, Migueleno, Xavante, Macuxi, Apolima-arara, Nawa, Kujubim, Wayoro, Guarasugwe, Tucano, Tupaiu e Purubora, de regiões dos Estados do Acre, Amazonas, Pará, Roraima, Mato Grosso e Rondônia, em luta pelo reconhecimento étnico e territorial, reunidos no I Encontro Amazônico dos Povos Indígenas Resistentes, nos dias 08 a 10 de agosto de 2014 no Centro de Formação Xare, localizado no km 906 da BR 174, no município de Manaus/AM, partilhamos nossas lutas, conquistas e desafios e nos defrontamos com a realidade de desrespeito e ameaça aos nossos direitos.
Solicitamos que o direito ao autoreconhecimento étnico seja respeitado como critério fundamental para o reconhecimento da identidade indígena, conforme recomenda a Convenção 169 da OIT. Assim, não podemos depender de laudos antropológicos nem registros administrativos para podermos usufruir e ter acesso aos direitos garantidos aos povos indígenas.

Ainda, requeremos que a União Federal dê condições técnicas e financeiras a FUNAI para que inicie e/ou dê continuidade aos procedimentos de demarcação dos nossos territórios indígenas já reivindicados.

Em virtude da demora da União Federal em concluir os procedimentos de reconhecimento dos nossos territórios tradicionais, somos vítimas de invasores interessados em usurpar nossas riquezas naturais. Estas invasões permanentes geram insegurança a nossas comunidades e, muitas vezes, lideranças são ameaçadas de morte quando lutam pela efetivação de nossos direitos territoriais.  Pedimos que a União Federal cumpra com o seu dever constitucional de proteção das Terras Indígenas, fiscalizando as áreas, para coibir a entrada de invasores em nossos territórios;
Há ainda a realidade de povos que foram expulsos de seus territórios tradicionais e hoje buscam sua reorganização e lutam pela retomada de seus territórios.
Exigimos que seja respeitado o direito a consulta livre, prévia e informada em relação às medidas administrativas e legislativas que nos afetem diretamente, bem como a participação das comunidades indígenas em todas as instâncias de decisão que envolvam estes procedimentos, como as pesquisas e lavras de minérios, prospecções de petróleo, mercado de créditos de carbono, projetos de infraestrutura, projetos de lei,propostas de emenda à Constituição e outros.

Em razão da falta de reconhecimento étnico e territorial, muitas vezes, dificulta-se e limita-se e até mesmo nega-se o acesso aos direitos a educação e a saúde diferenciada, que respeitem os usos, costumes e tradições de cada povo. Para isso é fundamental:
O reconhecimento e a construção de escolas indígenas em nossas comunidades, que considerem a participação da comunidade indígena na definição do modelo de organização e gestão. É necessária a contratação e formação de professores indígenas, bem como o incentivo técnico e financeiro para produção de materiais didáticos a partir da realidade histórica, social e cultural de cada povo.
A inclusão de todas as nossas comunidades indígenas no sistema de atendimento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) com as necessárias garantias de infraestrutura, recursos humanos, equipamentos, bem como o reconhecimento e a valorização de nossa medicina tradicional.   

Somos povos resistentes. Lutaremos sempre, não desistiremos nunca!

quinta-feira, 7 de agosto de 2014

Insistir no REDD é continuar com um jogo perdido para o clima e para os povos

A FIFA é uma organização com fins lucrativos que, através dos seus dirigentes e de um pequeno grupo de corporações, mercantiliza o esporte mais popular do mundo: o futebol.  A FIFA e seus parceiros comerciais lucram – sem pagar impostos – bilhões de dólares com a organização da Copa do Mundo a cada quatro anos, mas também deixam um lastro de impactos negativos. Para a construção dos estádios e a infraestrutura complementar, como sistemas de transporte, exigidos pela FIFA, cerca de 200 mil brasileiras e brasileiros foram expulsos de suas casas. Essa é a estimativa da organização dos 12 comitês populares da Copa em cada cidade-sede no Brasil, que, mesmo com a Copa terminada, continuam na difícil luta por justiça, buscando reparar algumas das violações que sofreram ao longo destes últimos anos.

Curiosamente, a Copa do Mundo tem a ver com a temática de florestas e com o REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal). Isso porque, entre os muitos impactos que a Copa do Mundo no Brasil tem causado, a FIFA anunciou que pretende “compensar” parte do 1.4 milhão de toneladas de emissões de CO2 geradas pelo evento, sobretudo em função do transporte aéreo nacional e internacional. , Entre outras maneiras, a FIFA quer fazer isso comprando créditos de redução de emissões de carbono de quatro projetos selecionados no mercado voluntário de carbono. Um deles é o Projeto REDD de Purus, no estado brasileiro do Acre, justamente um dos projetos sobre os quais, no ano passado, o WRM e a ONG Repórter Brasil divulgaram informações em relação a seus impactos (1). Visitas in loco mostraram que as famílias que seriam supostamente beneficiadas pelo projeto de REDD praticamente não tinham conhecimento do mesmo, embora tivessem que enfrentar, a partir da implementação do projeto, uma série de restrições impostas sobre seu modo de vida. Mesmo assim, ele foi certificado por dois sistemas de certificação voluntários, chamados VCS e CCB, em suas siglas em inglês. Essa certificação garantiria a “sustentabilidade social e ambiental” do projeto.

Percebe-se hoje que os promotores de megaeventos, como a FIFA e outros atores estatais, corporativos ou ONGs com interesse em mercantilizar a natureza e investir em mecanismos de “compensação” por emissões, estão comprando créditos de REDD e  dando publicidade a seus esforços para manter viva a ideia de que o sistema pode funcionar. Isso apesar de que uma análise do REDD mostra que se trata de uma falsa solução para a crise do clima e que a realidade de projetos-piloto no campo mostra que o REDD não é capaz de conter o desmatamento, causando mais problemas para comunidade locais.

Além disso, a tendência dos mercados voluntários onde hoje os créditos do REDD são vendidos e comprados mostra que os negócios de carbono não estão dando certo. Conforme os relatórios anuais da plataforma de informações “Mercado em Ecossistemas” da iniciativa Forest Trends, o volume de créditos de carbono no mercado voluntário caiu quase 50% em 2013, comparado com 2012. Apesar de o relatório argumentar que o REDD é o que há de bem-sucedido no mercado de carbono, o preço é tão baixo (em média, US$ 3 por crédito) que os únicos projetos que serão implementados são aqueles que proíbem a agricultura itinerante e de subsistência. Os impactos devastadores desse tipo de projeto de REDD para as comunidades que dependem dessas formas de agricultura são bem conhecidos. Apesar de o relatório daForest Trends dizer que o REDD é um sucesso, o Mercado é pequeno e inviável. Para manter esse mercado vivo, há uma tendência de que governos – com dinheiro público – interfiram cada vez mais nele, buscando salvá-lo, a exemplo da significativa transação financeira do Banco de Desenvolvimento Alemão KfW com o governo do Acre, no Brasil. (2)

Com o mercado do REDD tendo pouca perspectiva de crescimento, seus promotores buscam novas formas para insistir na mesma ideia. Parecem pensar que, se o REDD nas florestas não está dando certo, talvez a proposta de outro “REDD em escala de paisagem”, inclusive na agricultura, em particularo carbono"armazenado" nos cultivose solos, consiga atrair novos investidores. E se a quantidade de carbono que as florestas e a “paisagem” conseguirem “armazenar” não for considerada grande o suficiente, o “REDD Azul”, promovido em áreas marinho-costeiras, ricas em florestas de mangue, promete absorver muito mais carbono do que as florestas terrestres. É sobre essas novas tendências do REDD que buscamos informá-los neste boletim do WRM.

Este mesmo mês do boletim de julho, também celebramos o “Dia Internacional pela Defesa do Ecossistema Manguezal”.  A Rede Manguezal Internacional, que apoia e articula comunidades que dependem dos manguezais, afirma especialmente neste Dia que a defesa dos manguezais é fundamental porque eles garantem a soberania alimentar dessas comunidades, ameaçadas pela exploração e a privatização dos seus territórios por empesas. A Rede defende que não se devem incluir as florestas de mangue em programas de REDD e/ou em outras iniciativas da chamada “economia verde” em função das evidentes violações dos direitos das populações locais provocadas por esses programas, que tampouco representam uma alternativa real frente às mudanças climáticas. Para combater a tendência à privatização implicada nos programas do REDD, a Rede Manguezal defende que é preciso promover, apoiar e garantir a gestão coletiva do território das comunidades pesqueiras e costeiras. (3)

Para defender essas comunidades ameaçadas, agora também por projetos REDD, temos que combater o poder corporativo e pressionar os governos que dão respaldoao REDD.  Neste sentido, para todas as organizações comprometidas com esta luta, um avanço importante aconteceu em Genebra, na Suíça, no fim do mês de junho: apesar das tentativas de governos do Norte de evitar, conseguiu-se que o Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU aprovasse uma resolução para criar um grupo de trabalho intergovernamental que discuta, conforme diz a própria resolução, a “Elaboração deum instrumento internacionaljuridicamente vinculante para Corporações Transnacionais e outras Empresas de Negócios em relação aos Direitos Humanos” . (4)

Essa decisão ainda não foi o “fim do jogo”, mas representou um “belo gol” contra os interesses das grandes corporações e seus aliados.



Acesse o Boletim completo em:

terça-feira, 5 de agosto de 2014

Discurso do subcomandante Marcos sobre Gaza, no Festival Mundial da Digna Fúria, 4 de Janeiro de 2009

Traduzido para várias línguas inclusive o árabe pela TLAXCALA

Em Português

Talvez o que vou dizer não venha a propósito do que é o tema central desta reunião, ou talvez sim.

Há dois dias, no mesmo dia em que falávamos de violência, a inefável Condoleezza Rice, funcionária do governo usamericano, declarou que o que estava a acontecer em Gaza era culpa dos palestinianos devido à sua natureza violenta.

Os rios subterrâneos que percorrem o mundo podem mudar de geografia, mas cantam a mesma canção. E a que ouvimos agora é de guerra e de pesar.

Não muito longe de aqui, num lugar chamado Gaza, na Palestina, no Médio Oriente, aqui ao lado, um exército fortemente armado e treinado, o do governo de Israel, continua a sua marcha de morte e destruição.

Os passos que tem seguido até agora são os de uma guerra militar clássica de conquista: primeiro um bombardeamento intenso e massivo para destruir pontos militares “estratégicos” (assim o diz os manuais militares) e para enfraquecer a resistência.

Depois um controlo feroz da informação: tudo o que é ouvido e visto “no exterior”, ou seja fora do campo de operações, deve ser seleccionado com critérios militares.

Agora fogo intenso da artilharia sobre a infantaria inimiga para proteger o avanço das tropas para novas posições.

Depois será o cerco para debilitar a guarnição inimiga. Em seguida o ataque para conquistar posição e aniquilar o inimigo.

Por fim a limpeza dos prováveis “ninhos de resistência”. As forças militares invasoras estão a seguir, com algumas variações e acréscimos, o manual militar da guerra moderna.

É verdade que nós não sabemos muito sobre o assunto, para isso existem especialistas sobre o chamado “conflito no Médio Oriente”, mas desde o nosso canto do mundo temos algo a dizer: segundo as fotografias das agências de notícias os pontos “estratégicos” destruídos pela aviação do governo de Israel são casas de habitação, cabanas, edifícios civis. Não vimos nenhum bunker, quartel, aeroporto militar, nem canhões no meio da destruição.

Então, e por favor desculpem a nossa ignorância, pensamos que ou os bombardeiros têm má pontaria ou esses tais pontos “estratégicos” militares não existem em Gaza.

Não temos a honra de conhecer a Palestina, mas supomos que nessas casas, cabanas e edifícios vive gente, homens, mulheres, crianças e idosos, e não apenas soldados.

Também não vimos a fortificação da resistência, apenas escombros. Vimos, isso sim, os esforços em vão do cerco informativo, os governos de vários países a tentarem decidir se devem ignorar ou aplaudir a invasão, e a ONU, inútil desde há muito, a emitir tépidos comunicados de imprensa.

Mas esperem! Ocorre-nos que talvez o governo israelense considere aqueles homens, mulheres, crianças e idosos soldados inimigos, e que por isso as cabanas, as casas e os edifícios em que vivem são quartéis que têm de ser destruídos.

Por isso seguramente a chuva de balas que caiu esta manhã em Gaza era para proteger a infantaria do exército de Israel desses homens, mulheres, crianças e idosos.

E a guarnição inimiga que querem debilitar com o cerco que se está a fazer à volta de Gaza não é outra coisa senão a população palestiniana que aí vive.

E o ataque procurará aniquilar essa população. E qualquer homem, mulher, criança ou idoso que tente escapar, escondendo-se do ataque previsivelmente sangrento, será depois “caçado” para que se complete a limpeza e para que os encarregados da operação possam enviar os seus relatórios aos superiores dizendo “terminámos a nossa missão”.

Desculpem mais uma vez a nossa ignorância, talvez o que estou a dizer não venha, de facto, ao caso. E que em vez de estar a repudiar e a condenar o crime em curso, como indígenas e como guerreiros que somos, deveríamos estar a falar e a tomar posição no debate sobre se é “sionismo” ou “anti-semitismo”, ou se foram as bombas do Hamas a origem de tudo isto.

Talvez a nossa maneira de pensar seja muito simples, e talvez nos faltem nuances e comentários sempre tão necessários para as análises mas, para nós os zapatistas, em Gaza há um exército profissional a assassinar uma população indefesa.

Quem é que, em qualquer lugar do mundo, pode ficar calado? Vale a pena dizer alguma coisa? Os nossos gritos detêm alguma bomba? A nossa palavra salva a vida de alguma criança palestiniana? Achamos que sim.

Talvez não paremos uma bomba, nem a nossa palavra se converta num escudo blindado que evite que essa bala de calibre 5.66 mm ou 9 mm, com as letras “IMI” (Indústria Militar Israelense) gravadas na base do cartucho, chegue ao peito de uma criança.

Mas talvez a nossa palavra consiga unir-se a outras no México e no mundo e talvez inicialmente seja um murmúrio, depois uma voz alta e finalmente um grito que se ouve em Gaza.

Não sabemos o que vocês pensam mas nós, os zapatistas do Exército Zapatista de Libertação Nacional, sabemos o quanto é importante, no meio da destruição e da morte, ouvir palavras de alento.

Não sei como explicar, é verdade que as palavras de longe talvez não consigam deter uma bomba, mas são como se se abrisse uma greta no quarto escuro da morte ou como se entrasse uma luzinha.

Quanto ao resto, o que acontecer acontecerá.

O governo de Israel declarará que deu um severo golpe ao terrorismo, ocultará do seu povo a magnitude do seu massacre, os grandes produtores de armamento obterão apoio económico para enfrentar a crise, e a “opinião pública mundial”, esse ser maleável sempre a jeito, voltará a olhar para outro lado.

Mas não só.

Também vai acontecer que o povo palestiniano vai resistir e sobreviver e vai continuar a lutar, e continuará a ter a simpatia dos de baixo pela sua causa.


E talvez um menino ou uma menina de Gaza sobreviva também.

Talvez com eles cresça a coragem, a indignação, a revolta.

Talvez venham a ser soldados ou milicianos de algum dos grupos que lutam na Palestina.

Talvez combatam contra Israel. Talvez o façam disparando uma arma.

Talvez se imolem com um cinto de cartuchos de dinamite na cintura.

E então, lá em cima, escreverão sobre a natureza violenta dos palestinianos e far-se-ão declarações condenando essa violência e voltar-se-á a debater se é sionismo ou anti-semitismo.

E ninguém perguntará quem semeou o que está a colher.

Em nome dos homens, mulheres, crianças e idosos do Exército Zapatista de Libertação Nacional.
Subcomandante Insurgente Marcos
México, 4 de Janeiro de 2009

terça-feira, 29 de julho de 2014

Carta de Fortaleza

Os movimentos sociais e representantes de organizações da sociedade civil do Brasil, Rússia, India, China, África do Sul, Moçambique, Uruguai, Paraguai, Peru, Argentina, Colômbia, Estados Unidos e Alemanha e, reunidos em Fortaleza no período de 14 a 16 de julho de 2014, realizamos os Diálogos sobre Desenvolvimento na Perspectiva dos Povos. Tomando como fato político a reunião da VI Cúpula dos BRICS, cujas decisões influenciam de forma considerável a realidade dos povos do Sul, fizemos um esforço de mobilização, desde um campo crítico ao desenvolvimento proposto pelo BRICS. Visávamos fortalecer visibilidade e aproximação entre nós.

Apesar das diferenças culturais, sociais, políticas e econômicas, e das distancias geográficas entre nós, os testemunhos das populações prejudicadas pelo desenvolvimento imposto aos povos, e das organizações presentes nesses diálogos identificaram-se nas experiências das violências capitalistas, patriarcais, racistas, etnocêntricas e homofóbicas. Observamos que as históricas desigualdades podem ser mais agravadas do que enfrentadas, com a formação do bloco dos BRICS.
                                                                                       
O modelo de desenvolvimento proposto pelos governos dos BRICS tem se baseado na extração intensiva da natureza, na concentração do poder e da riqueza e na adaptação jurídica e política das instituições aos interesses dos grandes mercados e no agravamento das injustiças sociais e ambientais. Desse modo provoca altos prejuízos às populações, como a perda e a contaminação de seus territórios (urbanos, camponeses e ancestrais) prejudicando o exercício de direitos básicos como a soberania alimentar, a saúde, a educação, o saneamento, a diversidade cultural e a participação política. Exemplos disso são os danos sociais e ambientais provocados pelas indústrias extrativistas de larga escala, como a mineração, o agronegócio e a exploração dos territórios de pesca artesanal no Brasil e na África do Sul; e os acordos e investimentos do Brasil e da China sobre Moçambique, India e África do Sul, prejudicando a vida das populações e comunidades locais.  

Identificamos e repudiamos outras perversas marcas desse modelo e seus efeitos sobre o cotidiano dos povos, tais como: a exploração do corpo, da sexualidade e do trabalho das mulheres, assim como o agravamento nos índices de violência doméstica; a negação e invisibilização das comunidades prejudicadas, e a inferiorização de seus diferentes modos de vida; os privilégios concedidos pelos governos às corporações, assim como as múltiplas formas de violações de direitos humanos cometidos por elas; a exploração e negação de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras; a militarização dos territórios; a criminalização e perseguição aos movimentos e militantes sociais; o incentivo ao consumismo exacerbado; a conivência e violências das grandes mídias, que torna cada vez mais urgentes os esforços para democratizar a comunicação.

Nos posicionamos contra os instrumentos econômicos e financeiros que repetem os modelos de dominação colonialista e estamos alertas ao Novo Banco de Desenvolvimento criado pelos países BRICS para financiar mega projetos que afetam gravemente as populações e os territórios nesses países. 

Nos posicionamos contra a criminalização da orientação sexual e das identidades de gênero e o recrudescimento dos fundamentalismos religiosos nos países dos BRICS.

Repudiamos a empresa FIFA e nos solidarizamos com todas as comunidades prejudicadas pelas políticas de mega eventos esportivos. Em especial mencionamos as comunidades e grupos sociais prejudicados pela Copa 2014 no Brasil, pela de 2010 na África do Sul e, possivelmente, pela de 2018 na Rússia.

Aproveitamos nosso encontro para manifestar solidariedade e conclamar aos movimentos sociais do mundo inteiro para uma mobilização massiva em apoio ao povo da Palestina e a manifestar repúdio ao Estado de Israel e seus apoiadores no massacre a esse povo. No momento, é fundamental um cessar fogo imediato naquele conflito.

Por fim, desejamos ampliar e aprofundar nossos diálogos para a construção de uma ação articulada dos movimentos sociais e sociedades civis organizadas dos países BRICS. Fazemos, assim, um chamado à mobilização, à organização e à articulação das organizações e movimentos sociais desses e de outros países a se mover nesse sentido. Para dar concretude a esse processo as organizações e movimentos que chamaram esse momento de diálogo e estiveram presentes em nossa plenária final se comprometeram a ajudar na comunicação entre nós e a na mobilização de outros sujeitos que queiram se somar. Consideramos esse, um esforço urgente de movimentação internacional para fazer ressoar as lutas populares e as transformações rumo ao mundo que queremos e que é necessário construir.


Fortaleza, de julho de 2014

segunda-feira, 28 de julho de 2014

Morosidade, paralisação, redução de Terras Indígenas... Está na hora de um ponto final

O achincalhamento à Constituição Federal ganha matizes cada vez mais perversas e assustadoras no que diz respeito ao direito dos povos indígenas às suas terras tradicionais. Não bastasse o ataque violento e sistemático interposto pelo latifúndio, de matiz multinacional, nas figuras de seus conglomerados empresariais, bancada ruralista e entidades de classe, o capítulo “Dos Índios” da nossa Carta Magna vem sendo violado pela práxis do atual governo brasileiro.

Temos insistido que a ‘não demarcação’ potencializa e eterniza os conflitos e faz aumentar o nível de violações de direitos e violências, inclusive físicas, contra os povos indígenas. Tudo isso vem sendo ‘devidamente’ provado pela conjuntura político-indigenista em nosso país.

Há muito vimos falando da morosidade governamental na condução de procedimentos administrativos de demarcação de terras indígenas no Brasil. Em si desrespeitosa, a morosidade “evoluiu”, recentemente, para uma situação mais gravosa de total paralisação dos procedimentos de demarcação. Temos observado, com tristeza e indignação, que ambas estratégias, no entanto, são apenas parte de uma “decisão de governo” muito mais ampla e mais agressiva aos povos indígenas.

A morosidade e a paralisação dos procedimentos de demarcação mostram-se como etapas ‘preparatórias’ da práxis, que já está em curso, da “redução das terras indígenas”. Nossa constatação é que as maiores vítimas dessa “decisão de governo” são os povos e comunidades que se encontram em situação de maior fragilidade sócio-política. Vejamos.

A morosidade nos procedimentos deixou dezenas de comunidades indígenas, durante anos a fio, em situação de extrema vulnerabilidade, muitas em acampamentos improvisados nas beiras de rodovias, em diferentes regiões do país. O governo visava, com isso, associar o conceito de demarcação, de acordo com o direito dos povos, à eternização de condições degradantes de existência dos mesmos.

Ao mesmo tempo em que agia com lentidão relativamente à implementação do direito dos povos às suas terras, o governo inflacionou os financiamentos subsidiados e incentivos aos setores político econômicos antiindígenas. Para se ter uma idéia disso, enquanto o orçamento da União para a ação ‘demarcação de terras indígenas’ manteve-se estagnado, girando em torno de 20 milhões de reais mal executados ao ano, os planos safra para o agronegócio saltaram de aproximadamente 20 bilhões, no início da década de 2000, para extraordinários 156 bilhões nesta última edição.

Assim, a paralisação nos procedimentos de demarcação anunciada pelo próprio governo em 2013 e reafirmada neste primeiro semestre de 2014, dá-se num contexto de marcante vulnerabilidade de muitos povos indígenas, por um lado, e de inconfundível fortalecimento de seus inimigos, por outro.

Como temos visto, a força política e econômica destes grupos tem sido cotidianamente sentida pelos povos indígenas, na forma de força bélica, por meio de discursos de incitação ao ódio, de leilões para contratação de milícias armadas, de despejos extrajudiciais, de ameaças a mão armada, de assassinatos, de invasão para exploração de recursos naturais das terras indígenas.

É neste contexto caótico e violento contra os povos que o governo brasileiro, por meio de agentes públicos, tem assediado lideranças e comunidades indígenas na perspectiva de que estas dêem seu “aceite” para propostas de redução de suas terras tradicionais. Como fica evidente, ao denominar essa prática de “mesas de diálogo”, o governo demonstra estar agindo desprovido de qualquer tipo de escrúpulo. Como pode haver diálogo ao redor de uma mesa onde uma das partes está com a “faca no pescoço”? Por meio de seu ministro da Justiça, o governo chegou ao ponto vexatório de denominar como “ajuste de direitos” o que efetivamente trata-se de explícita violação de direitos.

Vários são os casos de terras indígenas que se enquadram nessa fase de redução. Podemos citar, a título de exemplo, a Terra Indígena Mato Preto, do povo Guarani, no Rio Grande do Sul, com portaria declaratória assinada pelo ministro José Eduardo Cardozo em 2012, atestando a tradicionalidade de 4.230 hectares, cuja proposta é de redução para 600 hectares, e a Terra Indígena Herarekã Xetá, do Povo Xetá, no estado do Paraná, cujo relatório circunstanciado de identificação e delimitação inicialmente comprovava a tradicionalidade de aproximadamente 12 mil hectares e que foi publicado, no último dia 30 de junho, pela presidência da Funai, com 2.686 hectares

Caso também emblemático nesse contexto é o da Terra Indígena Cachoeira Seca, no estado do Pará. Declarada em 1993 como terra tradicional do povo Arara, de recente contato, pelo então ministro da Justiça Maurício Corrêa, com 760 mil hectares, foi reduzida durante o segundo mandato do govermundo@cimi.org.brno Lula, pelo então ministro da Justiça Tarso Genro, que assinou, em 2008, nova Portaria Declaratória para a mesma terra. Está situada na região de abrangência da UHE Belo Monte, cuja desintrusão, além de direito constitucional, é uma das condicionantes estabelecidas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a concessão da Licença Prévia da hidrelétrica. No entanto, nem uma, nem outra determinação legal têm sido suficientes para que os Arara tenham o seu direito, líquido e certo, respeitado. Ao contrário, além de continuar intrusada, a terra indígena está sofrendo intenso processo de esbulho por parte de madeireiros instalados na região. Neste contexto extremamente adverso, chegou-nos a informação acerca de reunião realizada nessa quarta-feira, 23, envolvendo autoridades, invasores e indígenas para tratar acerca de proposta de mais uma redução da terra.

Os inimigos dos povos indígenas não estão em ‘recesso’ para a eleição que se avizinha. Eles estão ‘em campo’. Não é hora de baixar a guarda. No período eleitoral, a luta dos povos em defesa de seus direitos territoriais deve ser intensificada.

Morosidade, paralisação, redução de terras indígenas. Está na hora de um ponto final e somente os povos poderão sinalizá-lo.


Cleber César Buzatto

Licenciado em Filosofia
Secretário Executivo do Cimi

Fonte da notícia: Assessoria de Comunicação - Cimi