Ruralistas ignoram abertura de inquérito e determinações da Justiça e voltam a atacar famílias Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul

Nota Pública do Conselho Indigenista Missionário - Cimi

Durante a última noite, dia 04, e ao longo manhã deste sábado, 05, os ataques promovidos por milícias rurais contra famílias Guarani e Kaiowá do tekoha (lugar onde se é) Guyra Kambi’y, localizado entre os municípios de Douradina e Itaporã, a 35 km de Dourados, no Mato Grosso do Sul, continuaram fortes e intensos. Apesar disso, não há sinalização de deslocamento de forças de segurança para a região até o presente momento.

Os indícios de que haveria continuidade das ações paramilitares, levadas a cabo por grandes fazendeiros, seus jagunços e sindicalistas rurais, foram amplamente evidenciados desde a manhã desta sexta-feira, 04. Enquanto fotografias de projeteis e cartuchos de armas de fogo de diversos calibres, evidenciam os ataques desferidos contra os Guarani-Kaiowá na noite de quinta-feira, 03, mensagens trocadas em redes sociais, advindas, sobretudo de dirigentes de sindicatos rurais, demonstram o planejamento de ações contra os índios. O fato gerou a instauração de um inquérito por parte do Ministério Público Federal (MPF), anunciado na tarde desta sexta-feira, com finalidade de investigar a formação de milícia privada por parte de produtores rurais.

As ações milicianas desrespeitam o pacto estabelecido com o Ministério da Justiça, na quarta-feira, dia 02. Desrespeito que parece ser intencional e deliberado uma vez que, segundo os indígenas, alguns fazendeiros foram enfáticos em afirmar que para “a ação contra os índios não seriam constituídos advogados”, uma vez que “os produtores não creditam mais na justiça”. 

Por volta das 19 horas desta sexta-feira, 04, diligências da Polícia Federal e da força tática da Brigada Militar foram até o local. Ao encontrarem um grupo amplo de produtores organizados, os policiais realizaram a qualificação dos produtores rurais no inquérito instaurado. Mesmo assim, logo após o retorno das diligências policiais para a cidade de Dourados, os ataques armados recomeçaram contra os Guarani e Kaiowá.

Foram mais de duas horas de muitos disparos e investidas de fazendeiros que avançaram contra os indígenas com um grande número de caminhonetes, decretando novamente, às margens da lei, uma noite de terror para as famílias de Guyra Kambi’y. Com muita dor e medo, avaliando a situação de alto risco e sem nenhuma perspectiva de segurança, os indígenas abalados tiveram de deixar a pequena área retomada há quatro dias, que fica localizada dentro de seu próprio território tradicional. Os Guarani e Kaiowá regressaram para a aldeia de apenas dois hectares onde vivem há mais de quatro anos.

Mesmo com o recuo dos indígenas, os ataques paramilitares ruralistas não cessaram ficando ainda mais perigosos, visto estarem sendo praticados contra a pequena sede do tekoha onde os indígenas encontram-se agora confinados. Os indígenas denunciam que fazendeiros, assim como nas duas noites anteriores, estão novamente organizados, armados e já voltaram a efetuar disparos contra as famílias indígenas neste sábado, 05. Denunciam também que a força tática esteve, no início da tarde de hoje, noutro tekoha bastante próximo, porém, bateram em retirada negando-se em realizar a segurança das famílias de Guyra Kambi’y que está novamente sobre ataques. 

Há três dias, o Cimi e muitas outras organizações da sociedade civil brasileira cobram, junto ao Ministério da Justiça, o envio e a permanência de força de segurança no local dos ataques paramilitares. No entanto, até a tarde deste sábado, 05, as milícias rurais continuam agindo, com liberdade, inclusive à luz do dia, à revelia do Estado democrático e de direito.

Brasília, DF, 05 de setembro de 2015.

Cimi - Conselho Indigenista Missionário

Chumbo grosso e pressa

 Por Egon Heck

Assim poderíamos caracterizar a estratégia do agronegócio, bancada da bala, bancada fundamentalista religiosa e setores anti-indígenas para esse dia 2 de setembro. Chumbo grosso e pressa. Na pauta, a aprovação do relatório da Comissão Especial da PEC 215, na Câmara dos Deputados, que Daniel Guarani-Kaiowá chamou de PEC do genocídio. Em Campo Grande, capital do Estado mais violento e anti-indígena do país, assinaturas foram coletadas para a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) contra os direitos indígenas, denominada CPI do Cimi.

Repete-se a mesma estratégia de 1987, quando, por ocasião da Constituinte se instituiu no parlamento brasileiro a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) com o intuito de impedir a conquista dos direitos indígenas na Constituição. O mecanismo que as mineradoras, políticos, setores militares, madeireiras, latifundiários utilizaram foi exatamente o mesmo: atacar os direitos indígenas atacando seus aliados, particularmente o Cimi.

Naquela ocasião, Dom Luciano Mendes de Almeida, então presidente da CNBB, de forma brilhante, fez a defesa dos povos indígenas, da verdade e do Cimi. E a farsa, as mentiras foram desmascaradas e os direitos indígenas conquistados.

Velório nos Três Poderes

Depois da caminhada com o caixão e muita indignação pelo espaço dos poderes, sob um sol escaldante e abrasador, finalmente lideranças indígenas de vários povos e entidades aliadas de todo o país chegaram à rampa do Congresso. Depressa, as forças de segurança impediram a continuidade da caminhada. “Nós apenas queremos colocar aqui, diante dessa casa onde se encontram cúmplices do assassinato de nossa liderança Simeão Kaiowá Guarani de Nhanderu Marangatu, do Mato Grosso do Sul, fronteira com o Paraguai. Que venham os parlamentares envolvidos nesse assassinato. Vejam no caixão nosso irmão assassinado”, desabafou uma das lideranças desse povo, em meio a rituais para espantar os maus espíritos.

O caixão contendo o nome de vários inimigos dos índios no Mato Grosso do Sul foi abandonado na rampa da casa do povo, causando um constrangimento na segurança que não sabendo como proceder pediu aos índios para retirassem o caixão. Ao que prontamente veio a resposta: “O caixão é de vocês. Ali estão assassinos dos povos indígenas”.

Antes da ida à rampa do Congresso, foi feita uma parada, em frente ao Palácio do Planalto. Lá foi exigida da presidente da República a imediata retomada da demarcação das terras indígenas, como condição fundamental para impedir o derramamento de sangue e mais assassinatos no Mato Grosso do Sul e em todo o país.

Um dos momentos fortes do velório de Simeão Kaiowá Guarani foi diante do Supremo Tribunal Federal. Ali foram feitas falas indignadas pela omissão e inércia do Poder Judiciário, que é ágil contra os índios e moroso quando se trata da garantia dos direitos indígenas. Foi lembrado que fazem dez anos que ali se encontra uma decisão liminar que suspendeu os efeitos da homologação de 9.300 hectares (dos quais os índios estão confinados em apenas 126 hectares). Houve a promessa de retomada do julgamento desta ação, com a máxima agilidade. As lideranças da área estiveram inúmeras vezes no STF e obtiveram do então relator da ação, ministro Cezar Peluzzo, a promessa de que já estava com seu relatório pronto e que agilizaria a decisão. Até hoje nada. A relatoria está atualmente com o ministro Gilmar Mendes!

Celebrando a esperança e indignação

A caminhada do velório iniciou em frente à Catedral, com uma primeira parada no Ministério da Agricultura, de Kátia Abreu, inimiga ferrenha dos direitos indígenas e uma das principais responsáveis pela expansão do agronegócio, numa onda de destruição ambiental, sem precedentes na história desse país.

E foi na Catedral de Brasília que, às 20 horas, se encerrou a manifestação contra a violência, os assassinatos dos índios, com um culto ecumênico articulado pelo Conselho Mundial de Igrejas.

Lá estavam lideranças indígenas e aliados. Lá estava a esperança. Nas preces e nas falas o apelo de socorro da Mãe Terra e de seus filhos primeiros, originários, os povos indígenas.

Assim como a ação violenta e apressada dos fazendeiros e seus pistoleiros, dos políticos e seus sequazes, do grande capital nacional e internacional com seus tentáculos insaciáveis de lucro e acumulação, a esperança e a paz avançarão rumo à justiça com igualdade e diversidade respeitada.

Se hoje os ruralistas têm balas e pressa, certamente esse dia passará para a história como mais uma luta extremamente desigual, mas heroica dos habitantes originários desse continente e seus aliados, e todos os batalhadores da vida e sobrevivência do planeta terra.

Ruralistas forçam votação de parecer favorável à PEC 215 dias depois de assassinato de indígena no MS

Depois de ter parlamentares envolvidos nos momentos que antecederam e durante o ataque de fazendeiros contra a comunidade Guarani e Kaiowá de Ñanderú Marangatú, na manhã do último sábado, a bancada ruralista empreende novo ataque contra os povos indígenas, dessa vez na Câmara Federal. O presidente da Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), convocou para às 12h10 desta quarta-feira, 2, a votação do parecer favorável à proposta, de relatoria do também ruralista Osmar Serraglio (PMDB-PR).

O parecer tramita em comissão instalada pela Mesa Diretora da Câmara. Caso o documento seja aprovado, a PEC 215 estará apta a ir ao voto dos parlamentares no Plenário. “Só vai piorar a situação. Vai ficar mais tenso. Mostra também que esses deputados estão ali para defender os interesses de seus grupos, mostra o quanto são cruéis. O povo indígena não vai deixar de reivindicar sua terra”, diz Otoniel Guarani e Kaiowá.  

Se no Mato Grosso do Sul os parlamentares se engajaram num movimento que terminou em ação violenta de fazendeiros contra os indígenas, culminando na morte de Semião Vilhalva Guarani e Kaiowá, caso do deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), suplente na Comissão Especial da PEC 215, no Congresso a proposta pretende transferir do Poder Executivo para o Legislativo o procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas, quilombolas e a criação de áreas de preservação ambiental.

A proposta, apresentada pelo então deputado Almir Sá, em 2001, vem sendo forçada pela bancada ruralista desde 2011, tornando-se prioridade depois da aprovação do novo Código Florestal, cujo texto final beneficiou o agronegócio. Em abril 2013, o movimento indígena ocupou o Plenário Ulysses Guimarães da Câmara Federal. Como parte da negociação para a desocupação, uma comissão mista, composta por indígenas e parlamentares, foi organizada. Depois de uma dezena de sessões, em audiências que contaram com juristas, Almir Sá e o próprio relator Osmar Serraglio, um relatório apontou para a inconstitucionalidade da PEC 215.

O documento foi encaminhado para as duas comissões especiais instaladas pela presidência da Câmara, mas sem nenhuma consideração por parte da bancada ruralista. A primeira comissão não votou o parecer, até o final da última legislatura, e acabou encerrada em dezembro do ano passado. Com a eleição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a presidência da casa este ano, os ruralistas ganharam um aliado. Poucos dias depois de se filiar à Frente Parlamentar Agropecuária, Cunha reinstalou a Comissão Especial da PEC 215.

Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o Ministério Público Federal (MPF) a investigar o presidente da Comissão Especial, deputado Leitão, sobre o envolvimento do parlamentar em invasões à Terra Indígena Marãiwatsédé, no Mato Grosso, comprovado por escutas telefônicas. Nessas mesmas escutas, o relator do parecer da PEC 215, deputado Serraglio, como integrantes de esquema que pagou R$ 30 mil a lobista da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), então presidida pela atual ministra da Agricultura Kátia Abreu, para a realização de um novo parecer da PEC 215.

Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente denuncia violações de direitos na economia verde do Acre

(...) as iniciativas relacionadas à economia verde tendem a relativizar as reais causas da degradação, penalizam as populações historicamente prejudicadas pelas injustiças sociais e ambientais; defendem instrumentos do mercado como as soluções para tais problemas; e transformam as crises ambientais em possibilidades de acumulação de capital, em detrimento dos direitos das populações e das necessidades de conservação ambiental.

Este é um dos trechos do recém lançado relatório, da Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente, sobre violações de direitos no estado do Acre, produzido pela Plataforma DHESCA, intitulado ECONOMIA VERDE, POVOS DAS FLORESTAS E TERRITÓRIOS: violações de direitos no estado do Acre, onde são apresentadas provas cabais de que o discurso da economia verde, então apresentada pelo Acre como modelo a ser seguido, não passa de engodo e, no fundo, se constitui em gravíssimas violações de direitos. Além do que, apresenta o "mercado" como sendo o espaço para solução dos gravíssimos problemas ambientais e sociais, sempre penalizando os menos favorecidos, os empobrecidos.

A importância deste documento de alcance internacional, não se dá apenas pela sua aguda denúncia da farsa que nos é apresentada como solução, mas pelo fato de ter sido produzido com total isenção, fato raro neste estado onde tudo tem que passar pelo crivo e aprovação do governo do empreendedorismo. Além disso, o relatório é como que uma flecha apontando para o coração do modelo baseado em mentiras, omissões, falta de diálogo e das falsas soluções. Flecha que segue em disparada para Paris, França, onde ocorrerá a COP 21 (Conferência do Clima 2015) e onde a farsa do modelo do Acre cairá completamente.

É de fundamental importância neste momento que pessoas de boa vontade e realmente preocupadas com o futuro do planeta e, seguramente de seu próprio futuro, se juntem neste grande esforço de denunciar o avanço sobre o que ainda resta de bem comum neste novo momento de acumulação do capital. Não tenhamos ilusões, o único interesse desses governos e empresas é seguir acumulando, de um lado o poder e de outro as riquezas.

Relatório denuncia violação de Direitos por causa do modelo de economia verde no Acre

Foto tirada durante manifestação em 2013. Foto: Lindomar Padilha

Cantada e decantada como modelo, a farsa da economia verde do Acre, baseada na financeirização da natureza, cai por terra e é denunciada em um contundente relatório divulgado no último dia 28 em evento internacional, justamento no momento que defensores dessa farsa se encontravam em Rio Branco para ouvirem a ex-senadora Marina Silva e o atual senador Jorge Viana.

O relatório intitulado Economia Verde, Povos das Florestas e Territórios: violações de direitos no Estado do Acre,  denuncia graves violações de direitos humanos, ambientais e territoriais no Estado do Acre e aponta a farsa da economia verde como responsável. Entre as denúncias estão a falta de consulta às comunidades, criação e alterações legislativas sem o devido debate, como foi o caso da  aprovação da lei 2.308 de 22 de outubro de 2010, conhecida como lei Sisa e que abre os territórios ao capitalismo verde e à financeirização da natureza, a utilização de recursos internacionais para realização de supostas oficinas com o intuito de convencer as comunidades e os povos indígenas a aceitarem mecanismos como o REDD+ que visam a apropriação dos territórios via mercado de carbono, falta de transparência no uso e aplicação dos recursos contraídos no exterior entre outras gravíssimas violações.

A não demarcação das terras indígenas é apresentada como intenção de "liberar essas terras para o mercado de carbono". Também a falta de clareza e verdade na relação com esses povos cada vez mais os empurra para uma dependência direta do Estado do Acre e de ONGs com intenções pouco nobres e que dependem de convênios com o Estado para continuarem sobrevivendo.

Projetos específicos de REDD, como os do Serigais Russas e Valparaíso em Cruzeiro do Sul e o projeto Purus, em Manoel Urbano, também figuram no relatório como forma de apropriação e espoliação desses territórios ao mesmo tempo em que se apresentam como solução. Aliás, um aspecto interessantíssimo do relatório é justamente desmascarar essas "falsas soluções".

O modelo de economia verde no Acre, baseado na financeirização da natureza, em si mesmo, representa uma gravíssima violação de direitos e serve tão somente para que empresas e ONGs sigam abastecendo seus cofres às custas de nossas vidas e através da exploração irracional dos bens comuns e, que por serem comuns, pertencem a todos nós e nem o estado e muito menos empreendimentos privados, podem se apropriar. Por isso, essas questões dizem sim respeito a todos nós e não podemos deixar que um pequeno grupo decida sobre o uso desses bens comuns a seu bel prazer.

E antes que imprensa e marqueteiros muito bem remunerados para transformar mentiras em verdades venham a dizer que não apresentamos alternativas, veja as recomendações do relatório. Nossas alternativas e soluções são baseadas na verdade, na transparência e não no acúmulo a qualquer preço. Nossas soluções não são dentro do modelo, mas fora dele. A financeirização da natureza e da vida como um todo é antes, morte. Só há uma saída para nosso planeta, a defesa dele mesmo.

Organizações internacionais repudiam e denunciam projetos de economia verde no Acre

MOÇÃO DE REPÚDIO

Nós, organizações internacionais, latino-americanas, participantes da Conferência Latinoamericana sobre Financeirização da Natureza, reunidos nos dias 24 a 27 de agosto de 2015, em Belém, capital do Estado do Pará, vimos publicamente repudiar as tentativas de financeirizar a natureza no Estado do Acre, precisamente pelos mecanismos de Pagamentos por Serviços Ambientais e REDD + por se tratar de uma nova terminologia para seguirem se apropriando dos territórios de comunidades tradicionais e povos indígenas.

Reafirmamos total apoio aos povos indígenas, comunidades tradicionais e instituições que estão resistindo na luta contra o capitalismo verde e toda forma de financeirização da vida e da natureza. Por entender que estes programas não atendem as necessidades reais das comunidades afetadas.

Denunciamos ainda que mecanismos como REDD + são uma falsa solução e não reduzem os crimes de empresas e governos contra a natureza e as suas mais diversas formas de vida.

“Aterra não se vende

A terra se defende”

Bispo de Dourados responde as acusações caluniosas de fazendeira que invadiu terra indígena no MS

Em uma carta em formato de nota ou resposta às acusações falsas, Dom Rodvino Rizzardo, bispo da Diocese de Dourados, desmonta mais uma farsa mantada  pelos fazendeiros no Mato Grosso do Sul para atingirem os povos indígenas e subtrair-lhes ainda mais territórios, e para atacar descaradamente e caluniosamente o Conselho Indigenista Missionário - CIMI e para igualmente atacar a CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

“CNBB, braço demoníaco da Igreja!”

Em pronunciamento difundido no dia 22 de agosto, logo após a ocupação de uma fazenda no município de Antônio João por indígenas da região, a fazendeira Luana Ruis Silva acusou o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) de estar incentivando as “invasões”, e desafogou seu ressentimento contra a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil afirmando: «Abomino esse braço demoníaco da Igreja Católica que é a CNBB».

A crítica acerba – uma das muitas levantadas contra a CNBB e o CIMI por quem se sente prejudicado em seus interesses – foi assim explanada pela denunciante: «Ontem, dia 20 de agosto, o Conselho Indigenista Missionário, pregando essa ideologia da subtração, da qual todos os resultados são negativos, atuou junto à comunidade indígena, destituiu os caciques que primavam pelo diálogo e prometeram invadir tudo e nos expulsar de nossas casas. E, realmente, a promessa se consumou nessa madrugada. Invadiram a Fazenda Primavera, amarraram o capataz, o espancaram e, até o momento, não temos notícias de resgate. O Conselho Indigenista Missionário prometeu que está trazendo índios do Paraguai e que vai invadir o Estado».

Antes de tudo, gostaria de esclarecer que, na quinta-feira, dia 20 de agosto, membros do CIMI participavam de uma reunião comigo em Dourados, numa tentativa de diálogo com alguns produtores rurais de Amambai. Se se achavam em Dourados, não poderiam estar em Antônio João, destituindo caciques e incentivando ocupações... Aliás, quem deu tamanha autoridade ao CIMI para exonerar caciques? Ademais, afirmar que os índios se deixam manipular pelo CIMI em suas iniciativas e decisões é menosprezar a inteligência de suas lideranças, que são as únicas responsáveis pelas “invasões” (assim vistas pelos produtores rurais) ou “retomadas” (como são consideradas pelos indígenas).

Nos 17 municípios que formam a Diocese de Dourados vivem em torno de 35.000 índios e 70.000 agricultores. Muitos destes últimos são sulistas e gaúchos, como eu. Ou seja, pessoas habituadas a cultivar a terra. Migrantes que aqui chegaram a partir de 1970 e que adquiriram legalmente suas propriedades. E que delas precisam para sobreviver e para construir a riqueza do país.

Não quero generalizar, mas, a meu ver, quem semeia o ódio de classes entre a população sul-mato-grossense não é o CIMI, mas pessoas que, tendo em mãos o poder político e econômico, envenenam os produtores rurais. Justamente insatisfeitos ante uma situação de conflito que se prolonga indefinidamente e que a todos prejudica: índios e agricultores, já que o Governo Central teima em não tomar providências, parece mais fácil e mais cômodo a essas pessoas transformar o CIMI no “bode expiatório” do momento...

Ao longo desses quinze anos em que tenho a alegria de residir no Mato Grosso do Sul, foram inúmeras as vezes em que os Bispos do Estado nos manifestamos a respeito. Fizemos nossa uma proposta levantada por agricultores e indígenas, que nos parecia a única viável: a indenização justa das terras identificadas como indígenas pelo Governo Central, a fim de que também os índios – do jeito que seus costumes e sua cultura pedem – tirem seu sustento, assim como fazem os demais agricultores do Estado.

Calúnias tão pesadas e insustentáveis como as levantadas pela fazendeira de Antônio João devem estar sujeitas a medidas judiciais, que já estão sendo pensadas. Tais calúnias refletem a insatisfação de quantos não aceitam o envolvimento da Igreja na defesa e na promoção dos excluídos e marginalizados, para não perderem seus privilégios. É o que, com outras palavras, afirmava Dom Hélder Câmara: «Quando dou comida aos pobres, me chamam de santo. Quando pergunto por que eles são pobres, me acusam de comunista!».

Dom Redovino Rizzardo, cs

Bispo diocesano de Dourados