A lenga lenga dos pecuaristas e afins

Cuidado com o pé do boi!

Alguém se lembra de um "especial" do página 20 http://pagina20.uol.com.br/18052005/especial.htm ainda em 18 de maio de 2005? Pois bem naquela época inúmeras vozes se levantaram para denunciar que o projeto de aproximação do então governo de Jorge Viana com empresas ligadas ao agronegócios e aos neoambientalistas, como o agora "verdão", levaria o Estado do Acre ao pior cenário ambiental jamais pensado, ou pelo menos dito, pelos florestãos acreanos. Também todos se lembram do fumacê nos meses de julho e agosto daquele mesmo ano, né? Tivemos uma gigantesca onda de queimas de pastagens que levaram o Ministério Público a determinar medidas mais enérgicas visando proteger os interesses sociais e ambientais. A resposta oficial foi a de que "a fumaça estava vindo de Rondônia e da Bolívia."

O estado foi cedendo cada vez mais até porque estas mesmas empresas financiavam , e financiam, parte importante das campanhas políticas. O resultado não seria mesmo outro: todos nós, por causa da ganância de poder de alguns, nos tornamos reféns. A isso chamam de "modelo desenvolvimentista". Esse modelo é pregado nos principais canais da mídia como sendo o único capaz de redimir nossa pobreza e nosso "atrazo". É com essa idéia de desenvolvimento, que não é outra coisa senão saquear a natureza e transformá-la em cifrões, que outros "incentivos" tem sido implementados, tais como a exploração de petróleo e gás, o plantio de cana-de-açúcar... até a descabida mudança do fuso horário. Mudar a nossa hora é importante para quê? ora, para ficarmos mais pertos do mundo desenvolvido.

A reação dos donos de frigoríficos e dos fazendeiros ligados à pecuária, a meu ver, não é outra coisa senão chantagem, fruto dessa relação estranha entre a florestania e o pé do boi que aponta para um solo morto em todos os sentidos, figurados e naõ figurados. Solos terra com o saque total da natureza; solos  sociais, com a desagregação social no campo e florestas; solos políticos, com a ausência de qualquer tipo de oposição e principalmente solos econômicos, quando finalmente seremos totalmente reféns de uma única camada social, imutável e que não se permite sair do poder como passo importante à democracia, se não de fato, pelo menos representativa e burguesa. Há uma música que diz:

"O Amazônia cuidado com pé do boi

Chico já disse e ninguém mais se esqueceu.

O latifúndio traz miséria, acaba a mata

incendeia, desacata milenares filhos teus".

Ou mudamos o modelo, ou podemos desistir do futuro!

Povos Indígenas em luta e na luta

Encontro Nacional dos Povos Indígenas

em defesa da Terra e da Vida

Entre os dias 29 de abril e 1º de maio, o Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia (GO), recebe o Encontro Nacional dos Povos Indígenas em Defesa da Terra e da Vida. O evento tem como lema “Vida e Liberdade para os povos indígenas – Povos Indígenas construindo o Bem Viver.” Sob a organização do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o encontro contará com a presença de cerca de 180 lideranças indígenas, de missionários e de aliados da entidade.

As discussões terão como eixo a luta pela reconquista dos territórios e contra o processo de criminalização de lideranças, assim como o enfrentamento aos empreendimentos que impactam terras e territórios indígenas.

 

O Acre estará presente com representantes dos povos Jaminawa, Hui Nikui, Nawa e Apolima-Arara. Em seguida ocorrerá o Acampamento Terra Livre, maior mobilização indígena do Brasil. Muita sorte nesta luta aos bravos guerreiros indígenas de todos os povos!

Após 12 anos, começa a demarcação da TI Arara do Amônia

 CIMI parabeniza o Povo Apolima-Arara

Após 12 anos de muita luta, finalmente foi iniciada a demarcação física da Terra Indígena Arara do Amônia, do Povo Indígena Apolima-Arara. Desde 1999 o povo Apolima-Arara vem lutando de forma mais organizada para conseguir a demarcação de parte de seu território tradicional localizado no Municìpio de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre e sempre contou, desde o início, com o apoio incondicional do Cimi - Conselho Indigenista Missionário, Regional Amazônia Ocidental. Durante todo este tempo muitos foram os órgãos, governos (municipal e Estadual) e entidades que lutaram a todo custo contra a demarcação da terra. Os indígenas porém, sempre acreditaram e lutaram para que fosse garantido o seu direito sobre a terra.

Muitos foram os momentos de tensão e ameaças, inclusive de morte, ao cacique Francisco Siqueira e a missionários do Cimi. O poder público, autoridades do Estado do Acre à época, chegou mesmo a pedir a suspensão do processo de demarcação porque havia interesses "conflitantes" na região. 

No ano de 2004,  em 04 de janeiro, um domingo, foi publicada uma certa "Carta  dos Trabalhadores Rurais do Amônia às Autoridades da República". A Carta vinha recheada de acusações contra o cacique, o povo Apolima-Arara e contra seus apoiadores, no caso o Cimi. As constantes ameaças aos missionários do Cimi e às lideranças do povo levaram o Bispo da Diocese de Cruzeiro do Sul , Dom Mosé Pontelo, a fazer um pronunciamento em defesa dos missionários e lideranças e em desfavor da Funai que nada fazia para solucionar os problemas.

Ainda em 2004, precisamente em 15 de dezembro de 2004, o Sr. Antônio de Paula, em nome dos moradores de Reseva Extrativista do Alto Juruá, escreve uma carta ao então Governador do Estado, o Sr. Jorge Viana, acusando os indígenas de invasores e pedindo para que ele interviesse em defesa dos moradores da RESEX: ..."Em 2002, foi assinada pelo presidente do Ibama, o Sr. José Carlos e os representantes das Reservas Extrativistas, a real concessão de uso para os moradores, portanto estes moradores, conscientes de que são legítimos usuários da terra em questão fazem um apelo à V. Sª para que alguma coisa seja feita em seu favor, pois os irmãos índios, sem a devida autorização já estão invadindo o lado da Reserva Extrativista e talvez isso possa trazer consequências desastrosas para ambas as partes, por isso esperamos uma intervenção de vossa parte neste momento."

Mesmo com toda essa chuva de acusações e ações ameaçadoras por parte daqueles que se negavam, e ainda se negam, a reconhecer os direitos dos povos indígenas, a luta seguiu de forma organizada, dentro da lei e em total respeito aos trabalhadores não indígenas e seus direitos. Assim foi que em 15 de dezembro de 2008 o Ministério da Justiça publicou em Diário Oficial o despacho nº 35 assinando a portaria declaratória da terra indígena Arara do Amônia com uma extensão 20.764 ha. Com a Portaria declaratória os ocupantes não indígenas decidiram por "saquear" a terra, o que levou a inúmeros outros conflitos até o presente momento.

O passo que está sendo dado agora, nestes dias, é a demarcação física da terra indígena. Ou seja, serão colocados os marcos definitivos e serão abertas picadas esclarecendo a todos que alí se trata de uma Terra Indígena, portanto, terra da união destinada exclusivamente à posse e usofruto do Povo Indigena Apolima-Arara.

O Cimi, Regional Amazônia Ocidental, quer participar neste momento da alegria do Povo Apolima-Arara por mais uma vitória rumo a garantia de seus direitos, especialmente o direito à terra.

OS CIENTISTAS E O CÓDIGO FLORESTAL

Contribuições para o Código Florestal

Agência FAPESP – Cientistas ligados à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e à Academia Brasileira de Ciências (ABC) apresentaram na segunda-feira (25/4), em Brasília, o documento O Código Florestal e a Ciência – Contribuições para o Diálogo. A publicação reúne argumentos da comunidade científica para o aprimoramento do debate em torno do projeto de lei que propõe a alteração do Código Florestal.

O documento será entregue a ministros, deputados e senadores, que se preparam para votar em breve o projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados e que institui mudanças significativas na principal lei de proteção às florestas brasileiras.

De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, o projeto que altera o Código Florestal (PL 1876/99 e outros) será incluído na pauta do plenário nos dias 3 e 4 de maio.

Segundo a SBPC e a ABC, o Brasil dispõe de milhares de doutores, detém o conhecimento na área de sensoriamento remoto e modelagem computacional, lidera o mundo no monitoramento das coberturas e usos do solo e tem excelência reconhecida nas pesquisas agropecuária e florestal.

“Isso faz da ciência uma peça fundamental no quebra-cabeça que precisa reunir técnicos, produtores rurais, ambientalistas, parlamentares e a sociedade civil nas discussões que nortearão o diálogo sobre o Código Florestal”, disse Helena Nader, presidente da SBPC.

O grupo de trabalho organizado pelas duas entidades científicas reuniu 12 pesquisadores nas áreas de agronomia, engenharia florestal, ciências da terra, hidrologia, meteorologia, biologia, ciências sociais, genética, biotecnologia, economia ambiental e direito.

Os especialistas avaliaram os mais importantes pontos propostos para a revisão do Código e fizeram análises específicas, mas sempre buscando conexões por meio da interdisciplinaridade. Nesse processo, apoiaram-se na literatura científica sobre o tema.

O grupo de trabalho também consultou outros especialistas de diversas instituições de pesquisa e ouviu gestores públicos e parlamentares para a coleta de opiniões que balizaram a formulação do texto a ser apresentado para a sociedade brasileira. O documento estará disponível nos sites da SBPC e da ABC.

Mobilização da comunidade científica

A revisão do Código Florestal brasileiro tem provocado sérias preocupações na comunidade científica e suscitado diversas manifestações. Com uma possível aprovação do relatório que propõe mudanças na legislação ambiental, o Brasil estaria “arriscado a sofrer seu mais grave retrocesso ambiental em meio século, com consequências críticas e irreversíveis que irão além das fronteiras do país”, segundo carta redigida por pesquisadores ligados ao Programa BIOTA-FAPESP e publicada em julho de 2010 na revista Science.

As novas regras, segundo eles, reduzirão a restauração obrigatória de vegetação nativa ilegalmente desmatada desde 1965. Com isso, “as emissões de dióxido de carbono poderão aumentar substancialmente” e, a partir de simples análises da relação espécies-área, é possível prever “a extinção de mais de 100 mil espécies, uma perda massiva que invalidará qualquer comprometimento com a conservação da biodiversidade”.

A comunidade científica, de acordo com o texto, foi “amplamente ignorada durante a elaboração” do relatório de revisão do Código Florestal. A mesma crítica foi apresentada em carta enviada pela SBPC e ABC, em junho de 2010, à Comissão Especial do Código Florestal Brasileiro na Câmara dos Deputados.

Em agosto, o BIOTA-FAPESP realizou o evento "Impactos potenciais das alterações do Código Florestal Brasileiro na biodiversidade e nos serviços ecossistêmicos".

Pesquisadores reunidos avaliaram possíveis impactos que as alterações do Código Florestal terão sobre grupos taxonômicos específicos (vertebrados e alguns grupos de invertebrados), bem como em termos de formações (Mata Atlântica e Cerrado) e de serviços ecossistêmicos (como ciclos biogeoquímicos e manutenção de populações de polinizadores).

Publicado também no Blog Ambiente Acreano
Mais informações: www.sbpcnet.org.br e www.abc.org.br

MPF critica e investiga acões da Secretaria de Saúde Indígena

O Ministério Público Federal no Acre (MPF) enviou recomendação à Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai) contendo uma série de ações a serem assumidas pelo órgão quanto ao atendimento da saúde indígena no Estado.

O documento faz parte do trabalho de acompanhamento do tema desenvolvido pelo MPF/AC na defesa das minorias étnicas, em especial os indígenas que se deslocam de suas aldeias em busca de atendimento de saúde nas cidades.

A recomendação do procurador da República Ricardo Gralha Massia leva em conta o dever do MPF de defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas, conforme previsto no art. 129, V da Constituição Federal.

Transparência

Um dos itens recomendados é sobre o dever de transparência dos administradores públicos. Neste sentido a Sesai foi orientada a manter disponível, na Internet, um portal de transparência com todos os dados sobre os servidores lotados em cada pólo base e em cada Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), indicando-se o respectivo cargo ou função que ocupa, bem como o nome de todos os integrantes da equipe multidisciplinar, independentemente da forma de vínculo. Além disso, também foi recomendada transparência na divulgação de convênios e contratos firmados por cada Unidade Gestora da Sesai, permitindo-se, igualmente, acesso ao teor do contrato, seus aditivos e documentos de execução, como, por exemplo, notas de empenho.

Estrutura

Também foi recomendado que seja regulamentada, regularizada a composição e postos em funcionamento, no prazo de sessenta dias, os conselhos distritais de saúde indígena - CONDISI, assegurando-se a realização de reuniões periódicas e elaborando-se, em até noventa dias, planos distritais de saúde indígena, a serem atendidos pelos DSEIs.

Quadro de servidores

Outro ponto recomendado foi para que seja observada na criação de novos cargos a necessária exigência de pré-requisitos equivalentes com as novas atribuições a serem desempenhadas pelos DSEIS. Além disso, tais cargos devem ser providos, conforme previsto pela Constituição Federal, por meio de concurso público.

Quanto ao treinamento dos servidores do órgão, foi recomendado que este seja dado prioritariamente aos encarregados da contratação e da fiscalização da execução dos contratos a serem celebrados pelos DSEIs.

Ainda com relação aos servidores, também foi recomendado que, em regra, a execução direta dos serviços de saúde indígena seja feita por profissionais de saúde do quadro efetivo. E, na impossibilidade de estruturação local das equipes, sejam utilizadas equipes itinerantes de saúde, equipes volantes, mutirões ou rodízios.

Prazos

Foi recomendado, ainda, que seja apresentado um plano ou cronograma de provimento dos cargos das referidas equipes, bem assim seja informado o procedimento de seleção de pessoal para as localidades em que é difícil a fixação de profissionais de saúde.

O Secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde tem prazo de dez dias para responder sobre o acolhimento da recomendação.

Ofício ao Ministro da Saúde
Um ofício foi encaminhado ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, com o objetivo de verificar quanto dos recursos usados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para atendimento à saúde indígena foram efetivamente transferidos para a Sesai, e se esta transferência atendeu à mesma proporção da transferência de atribuições entre os dois órgãos.

No ofício é questionada a quantidade de servidores que havia na Funasa antes da transição do atendimento, bem como a quantidade de servidores que permaneceram na Funasa e quantos foram para a Sesai. Além disso, o Ministro também deve informar a quantidade de funções gratificadas, cargos em comissão e DAS que existiam na Funasa, quantos permaneceram na Funasa e quantos migraram para a Sesai.

Além disso, o ofício pede que sejam especificadas quais as atividades desempenhadas pela Funasa antes da criação da Sesai e quais atividades foram transferidas para a Secretaria Especial de Saúde Indígena, e, em caso de serem percebidas distorções proporcionais entre as atividades desenvolvidas pelos dois órgãos, Funasa e Sesai, o MPF pede que o Ministro explique como pretende regularizar tal distorção, indicando as ações necessárias para isso, além do prazo estimado para a regularização.

Fonte: MPF

Relatório de Aldo não tem apoio da pequena agricultura

Manifestação da Via Campesina, ao lado de movimentos sociais e sindicais do campo e organizações ambientalistas, contra alteração do Código Florestal, no dia 7 de abril O deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP), relator do projeto de reforma do Código Florestal, afirmou que o governo propõe o “extermínio" da agricultura familiar ao pedir que os pequenos produtores tenham área de reserva legal dentro de suas propriedades. A declaração foi dada em entrevista ao portal G1, divulgada na quinta-feira. Luiz Zarref, dirigente da Via Campesina Brasil, rebate a declaração do deputado, que utiliza a agricultura familiar como uma nuvem de fumaça para dar legitimidade ao seu projeto de flexibilização do Código Florestal. “É absurda a ideia de retirar a Reserva Legal das propriedades camponesas. Nenhum movimento agrário pediu isso. Nem mesmo a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agriculturag (Contag), que está bastante próxima do deputado Aldo Rebelo, defendeu isso em suas propostas iniciais de alteração do Código”, afirma Zarref. A Via Campesina Brasil congrega o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Associação Brasileira dos Estudante de Engenharia Florestal (Abeef), Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (Feab), Pastoral da Juventude Rural (PJR), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais. Abaixo, leia os comentários de Zarref à entrevista concedida por Aldo Rebelo ao G1. Pequena agricultura defende Reserva Legal É absurda a ideia de retirar a Reserva Legal das propriedades camponesas. Nenhum movimento agrário pediu isso. Nem mesmo a Contag, que está bastante próxima do deputado Aldo Rebelo, defendeu isso em suas propostas iniciais de alteração do Código (no Grito da Terra de 2009). Ele fez essa brutalidade em seu relatório apenas para cooptar as bases, oferecendo uma resposta fácil. No entanto, o estudo feito pela maior referencia da academia brasileira, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, deixa claro o que a Via Campesina já vem dizendo: as Reservas Legais aumentam a produtividade agrícola. Elas garantem a polinização das culturas plantadas, são refúgio para predadores naturais das pragas agrícolas, colaboram na adubação das unidades produtivas e garantem os corpos d'àgua, juntamente com as APPs. Interesses internacionais O Código Florestal é uma lei que defende os interesses nacionais e da sociedade brasileira, por isso o Estado historicamente garantiu uma repressão acima do descrito na lei, para jogar o povo contra a lei. Ele, como suposto comunista, deveria saber que a polícia não respeita a lei, mas sim os interesses repressores das elites. Mas o problema não é a lei, é a política do Estado brasileiro, que privilegia os grandes latifúndios e deixa para os pequenos o rigor das concepções ambientalistas conservacionistas, que não estão previstos na lei. A entrevista do Aldo deixa evidente a nova trincheira que ele ocupa: a do agronegócio. Acusa a agricultura camponesa de ser ilegal, enquanto o latifúndio, histórico desmatador, é defendido como legalizado. Ataca o MST e defende os interesses das transnacionais, que hoje dominam a agricultura brasileira. Aldo critica as organizações sociais europeias e não faz nenhuma menção às grandes multinacionais da agricultura, que apoiam seu relatório. As empresas de agrotóxicos, a maioria europeias como a Bayer, Basf e Syngenta, transformaram o país no maior consumidor de venenos agrícolas do mundo, sem alterar proporcionalmente a produção brasileira. Ele usa isso para confundir a sociedade, uma vez que a grande mídia está a seu favor. Especificamente, existem vários desvios graves na sua entrevista. Quem defende o relatório do Aldo Os maiores beneficiários são os latifundiários. Um indicativo é que 15 deputados serão diretamente beneficiados, todos eles ligados a bancada ruralista, incluindo nomes "de peso" como Paulo César Quartieiro (DEM) e Sandro Mabel (GO). A agricultura familiar está apoiando a implementação da legislação prevista no Código Florestal, com a criação de um programa nacional de regularização ambiental em nível federal, enquanto o Aldo defende programas municipais e estaduais, sujeitos aos interesses da politicagem local. Já está mais do que evidente que o deputado e suas propostas não tem apoio da agricultura familiar e camponesa. Nem mesmo a Contag - que é a confederação dessas entidades citadas por Aldo - tem saído em público para defender o relatório do deputado. Continuar a defender isso é mais uma prova do jogo sujo e dos interesses escusos do deputado. Função social da propriedade O ataque de Aldo ao instituto Reserva Legal é a prova cabal de que o deputado Aldo Rebelo abandonou o comunismo. A RL é um dos cernes da função social da propriedade. É uma inovação progressista, garantida pelos setores mais avançados da sociedade brasileira às vésperas do golpe militar. A RL garante que, independente dos interesses privados, do lucro, cada propriedade deve ter uma parcela destinada ao uso sustentável, já que as florestas são interesse de bem comum à toda sociedade brasileira. Ou seja, o deputado Aldo defende o império da propriedade privada, o mesmo discurso das elites agrárias e seus representes, desde a UDR até a CNA. Quem mais preserva A Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da Universidade de São Paulo, realizou pesquisa em supercomputadores e concluiu que 57% das APPs estão preservadas, ou seja, 59 milhões de hectares. Olhando o mapa gerado, comparando com o IBGE, fica bastante evidente que as aglomerações de agricultura camponesa e povos originários é onde se encontra as áreas com maior taxa de preservação. Nós já defendemos o cálculo da APP como Reserva Legal. Isso já era permitido pelo atual Código, exclusivamente para a agricultura familiar. O difícil é o cumprimento disso por parte dos órgãos estaduais de meio ambiente, que normalmente são preservacionistas radicais. Mas não é nenhuma novidade o que o Aldo está trazendo. Políticas públicas Todo agricultor camponês tem seu pedaço de mata, pois usa para tirar remédios naturais, como fonte de lenha, de madeira para instrumentos e construções. Se existir uma política concreta, que possibilite o extrativismo dessas áreas, já está mais do que comprovado que essa área pode também ser uma importante fonte de renda diversificada para as famílias. A RL só não tem utilidade na lógica do agronegócio, que quer passar trator em tudo, jogar veneno em todas as áreas, transformar tudo em deserto verde e monocultura. Recomposição fora da propriedade É inaceitável a proposta de recompor ela em qualquer parte do mesmo bioma. O impacto agrário dessa medida será gigantesco. Latifúndios de São Paulo poderão comprar áreas no Paraná ou no Pernambuco, dizendo que estão recompondo suas RLs. Já é possível prever duas situações muito graves: as áreas da agricultura camponesa, normalmente mais baratas, sofrerão um grande aliciamento para serem vendidas e transformadas em RLs. Veremos uma nova expulsão em massa de camponeses. A outra é que latifúndios improdutivos poderão ser considerados como áreas de RL em recuperação, o que impedirá o processo de reforma agrária em várias regiões. Fonte: Cimi DF

EVANGÉLICOS NA POLÍTICA

Transcrevo na íntegra o texto de Josafá Batista publicado em seu blog e que penso ter uma grande importância para nós que fazemos uma análise mais séria sobre os diversos problemas e questões que envolvem o nosso dia a dia. Vale a pena ler.

 

Por Josafá Batista

Algo que chama a atenção nestas eleições é o grande número de candidatos evangélicos. É um indicador importante sobre o comportamento do tecido social acreano nas últimas décadas. Desde 1990, sabe-se bem, as mais diversas denominações evangélicas cresceram e se desenvolveram no solo fértil de um Acre repleto de problemas sociais, às voltas com um "novo modelo de desenvolvimento" gestado e implantado pelo governo.

Não é a primeira vez que isso ocorre. Em 1929, em plena Grande Depressão, as igrejas evangélicas norte-americanas tiveram uma explosão de fiéis que foram rapidamente treinados e engajados para "ganhar o mundo para Jesus". Assim nasceu a onda pentecostal do cristianismo e o televangelismo das "cruzadas" que invadiram o mundo com missionários e televangelistas, processos que a Primeira e a Segunda Guerra mundial aceleraram e refuncionalizaram em favor do american way of life, ajudando ativamente no combate à União Soviética e à Revolução Cubana.

Igrejas evangélicas sempre tiveram um papel político importante no processo de desenvolvimento da economia de mercado. Ao disciplinar os espíritos para a vontade do Senhor Jesus, elas ajudam a assimilar a autoridade externa como fonte da autoridade verdadeira. Ou seja: o poder que disciplina a vontade, por vontade de Deus (e por causa do pecado) está sempre fora do indivíduo, que é sempre um ser passivo. O poder sempre vem - do pastor(a), de Deus, do político competente, do Estado etc.

De tal magnitude é este processo que o papel político das igrejas evangélicas passa literalmente despercebido ao fiel. Uma vez que a fidelidade do crente a Deus é medida pela sua sintonia com as ações da igreja, a vontade do indivíduo torna-se cada vez mais sintonizada com a vontade do rebanho do Senhor. Ocorre que a vontade do Senhor não se manifesta diretamente: é uma interpretação, feita por um líder ou um grupo de líderes, o que dá imenso poder de estruturação organizacional (estamos falando de um livro de mais de 2.000 anos, no caso do que hoje se chama Novo Testamento, escrito em outro idioma, lido por outra cultura em outro ponto do globo terrestre).

Qual a implicação, na política, dessa "vontade dirigida"?

Abstraídas as questões mais graves, possibilitadas pelo imenso poder advindo da alienação do grupo, e que consistem em assassinatos, furtos, chantagens etc, a questão filosófica mais premente é a transformação da política em religião. O que não é pouca coisa. Significa que questões pungentes da vida social, ou seja, questões externas à religião, são tomadas como assuntos religiosos em que vale a palavra do pastor, a concepção cristã de moralidade, o plano de Deus para o mundo etc.

Esta forma de ver a política esquece que, apesar de todos os protestos do cristianismo e de outras religiões, não há "princípio moral" fora dos indivíduos. Não há sequer princípio ético que deva ser seguido se os indivíduos não participarem e discutirem, formulando assim o questionamento e a solução éticas.

Nenhuma religião pode decidir sobre os destinos políticos de um povo, pela singela razão de que nem todos têm a mesma religião. Não há, por exemplo, princípio biológico que prove a existência de alma em embriões, pela igualmente singela razão de que o próprio conceito de "alma", em adultos ou crianças, é uma doutrina religiosa. Logo, trata-se de um arranjo válido para homilias, poesias e apologias religiosas, e mesmo assim entre aquelas religiões que partilham este princípio.

Outro exemplo é a questão da homossexualidade. Cristãos em geral, e não somente evangélicos, costumam declarar que a condição homossexual é um pecado porque não faz parte do "plano de Deus para a família", porque é "contrário à natureza". Se a discussão sobre isso alonga-se muito, imediatamente começam a surgir os trechos bíblicos que dão suporte a tal concepção.

Obviamente o cristianismo tem direito de estabelecer a homossexualidade como um pecado. Trata-se da herança judaica, que tem na afirmação do Homem Ideal (isto é, no Masculino Supremo) o seu símbolo arquetípico. Em palavras fáceis, é a herança patriarcal (inclusive ao pé da letra) desta tradição religiosa em ação.

De qualquer forma, o cristianismo tem tanto direito de conceber a homossexualidade como pecado quando o candomblé tem o de fazer oferendas de alimentos aos orixás, o islamismo de fazer orações com o rosto voltado para Meca etc. São valores antropológicos dessas religiões, características que definem a sua herança, sua origem cultural.

O que o cristianismo não pode é tentar estender essa prática ao campo da política. Ou seja, o que os cristãos não podem nem devem é achar que os não-cristãos também devem pensar desta forma. A política não funciona assim. Valores religiosos valem para a religião nos quais eles se relacionam, e a Constituição garante a plena liberdade desse exercício, mas sugerir que o Congresso Nacional não deva aprovar leis para reconhecer situações de convivência homossexual, argumentando que tal coisa teria inspiração do demônio, é tentar inaugurar, sub-repticiamente, dissimuladamente, o discurso religioso no campo da política.

É tentar exigir que toda a sociedade se comporte de forma cristã, com o mesmo ímpeto destruidor, preconceituoso e elitista de qualquer ditadura.

Para que estender um valor religioso ao campo da política?

O que isso revela?

É evidente que revela uma necessidade inconfessável, incontrolável até, de transformar toda a sociedade em uma imensa igreja, a pretexto de fazer "política boa e ética".

Política boa e ética, isto é, a transformação da política por meio da beleza que "alguém" engendrou, ou segundo a concepção preestabelecida de uma cultura particular, foi exatamente a proposta do Nazismo. A idéia de inferioridade dos negros, comunistas, judeus e homossexuais, dentre outros grupos, era consequencia justamente da sua identificação com o fraco, com o não-evoluído.

No Acre, cada vez mais questões próprias da vida política são tomadas como princípios da religião cristã. No horário eleitoral gratuito, pululam propostas cristãs para disciplinar a vida de não-cristãos e até não-religiosos.

Juntamente com um processo de desenvolvimento gestado e nutrido por grupos poderosos e externos, a vida política acreana está se tornando, aos poucos, motivação para o exercício de uma religiosidade aparentemente festiva, aparentemente alegre, mas que utiliza esse potencial mobilizatório para transformar a sociedade em algo, em algo seu.

Isso, pra mim, é assustador.

MP recomenda respeito aos direitos dos agricultores e ribeirinhos na região de Belo Monte

Recomendação foi enviada ontem à Norte Energia e à E-labore, acusadas de pressionar e coagir as famílias a assinarem documentos permitindo o ingresso de técnicos em suas terras  O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Pará enviaram recomendação ontem à Norte Energia e à E-labore para que respeitem o direito constitucional à inviolabilidade do domicílio de agricultores e ribeirinhos da região de Belo Monte. As famílias vem denunciando repetidas vezes que sofrem pressão e coação por parte de funcionários dessas empresas para assinar documentos autorizando a entrada de técnicos em suas terras.  A Norte Energia é o consórcio responsável pelas obras da usina hidrelétrica de Belo Monte e a E-labore é a empresa contratada para fazer relações públicas preparar os levantamentos topográficos e de benfeitorias nas terras que serão alagadas pela obra. As empresas têm dez dias para cumprir a recomendação.  O MP pede que seja observado o direito previsto no artigo 5º a Constituição brasileira, que estabelece que “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial”. As duas instituições estão atuando conjuntamente para que haja respeito a esse direito. Promotores de Justiça e procuradores da República que atuam em Altamira estão de sobreaviso para receber denúncias das famílias da região. Leia recomendação na íntegra Uma recomendação é uma espécie de notificação. Caso descumprida, os signatários do documento - procuradores da República Cláudio Terre do Amaral e Felício Pontes Jr e promotores de Justiça Ely Soraya Silva Cezar e Gerson Daniel Silva da Silveira - podem levar a questão à Justiça para garantir o direito das famílias e para responsabilizar os agentes envolvidos em violações.

Código Florestal em perigo

Cimi deseja Feliz Páscoa 2011!

19 de abril de 2011, o que comemorar?

Terminou neste último final de semana o movimento de ocupação da Funasa em Rio Branco, Estado do Acre, onde centenas de indígenas dos mais diversos povos estiveram presentes por mais de cinco meses reinvindicando melhorias na saúde. O movimento decidiu por uma nova forma de manifestação e considera traído pelo poder público que prometeu muita coisa e não cumpriu quase nada.

Das 19 reinvindicações acordadas com o Secretário Nacional de Saúde Indígena, Sr. Antônio Alves, acórdão 4154/2009 TCU,e com representantes do Governo do Estado, apenas uma foi cumprida. A foto que ilustra este post foi tirada no dia da manifestação em frente ao palácio do Governo do Acre. Naquela ocasião uma comitiva do governo, liderada pelo Sr. Carioca, prometeu interferir e fazer gestão para que os problemas fossem solucionados. Os indígenas estão aguardando até hoje.

O prazo dado pela Funasa/Secretaria Nacional para que os serviços de assistência à saúde indígena fossem assumidos inteiramente pela Secretaria Nacional conscide com o dia do índio, hoje, dia 19 de abril. Infelizmente esta é uma data muito triste para todos os povos indígenas do Brasil. Continuamos assistindo toda sorte de falta de respeito para com esses povos. Só na regional da Funai Acre, que não funciona, temos mais de 17 terras indígenas a serem demarcadas. Enquanto isso os governos dizem que terra já não é mais problema para os indígenas, mas sim, gestão. A pergunta é: gestão de quê?

Em Rio Branco, capital do Estado, centenas de indígenas estão à própria sorte. O mesmo ocorre no município de Sena Madureira. Em Sena Madureira são 04 terras a serem demarcadas e o governo segue com o propósito de "mandar esses índios para suas aldeias". Como se os indígenas que se encontram na cidade, em sua totalidade, tivessem terra demarcada. A situação de penúria em que vivem parece não mais comover ou chocar ninguém. Os acampamentos já se tornaram parte da paisagem. É o cartão postal que o governo do Acre não quer que mostremos.

Em entrevista exclusiva a este blog o lider do movimento, Sr. Ninawa hui nikui, nos fala como avalia estes meses de ocupação da Funasa e nos conta como o movimento foi traído e como os governos conseguiram os enganar mais uma vez com suas mentiras e falta de compromisso. O movimento agora seguirá em outra direção mas com os mesmos propósitos: vida digna e respeito aos povos indígenas. A busca do bem viver não pode parar. "Vida para todos e para sempre!"

Lindomar Padilha

Comin lança a Semana dos Povos Indígenas

SEMANA DOS POVOS INDÍGENAS

POVO TUPINIKIM

MEMÉRIA E RESISTÊNCIA-FORTALECENDO A IDENTIDADE

A Semana dos Povos Indígenas de 2011 do COMIN-Conselho de Missão entre Índios, tematiza a vida, a história, a cultura, a resistência e os desafios do Povo Tupinikim do Estado Espírito Santo.

A frase "Memória e Resistência - Fortalecendo a Identidade" expressa bem o sentido deste povo. No passado ele vivia numa grande área de terras com floresta e litoral. Vivia em aldeias com abundante alimento e todo o necessário para viver. Este território, gradativamente foi sendo ocupado por famílias não indígenas e empresas. Os Tupinikim foram expulsos de sua terra e muitos deles tiveram que viver fora das poucas aldeias que restaram. Foi a memória e a certeza de sua identidade como povo indígena que os fortaleceu e o animou a lutarem por seu direito de viver em liberdade, e em seu território tradicional.

Hoje estão reconstruindo as aldeias, valorizando a convivência, fortalecendo sua cultura e se emprenhado para encontrar soluções para os desafios que enfrentam. Sua vida e história apontam para uma força muito grande que nasce de sua cultura milenar, dos seus valores, de sua identidade e convivência em comunidade.

O material do COMIN para a Semana dos Povos Indígenas desse ano traz um caderno que nos convida para reflexão. Convida-nos para ouvir e olhar sua história e identidade, que representam fonte de aprendizagem para a sociedade nacional. Também nos motiva a conhecer um pouco mais da realidade brasileira caracterizada pela pluralidade étnica e cultural.

A primeira parte do caderno é elaborada para as pessoas que irão animar o público juvenil, servindo também como fonte de informações para as pessoas que irão animar as reflexões. A terceira parte traz orientação pedagógica de como trabalhar de forma didática e contextualizada com o caderno e o cartaz. Os textos na íntrega, os desenhos elaborados pelos Tupinikim, bem como informações complementares, podem ser encontradas no site www.comin.org.br.

Em Rio Branco na Semana dos Povos Indígenas 2011 o COMIN realizará uma serie de atividades em escolas e em meios públicos informando, dialogando, apresentando e compartilhando a importância dos povos indígenas e em especial o povo Tupinikim para a sociedade não indígena.

Obreira: Ana Patrícia Chaves Ferreira
Assessoria Acre e Sul do Amazonas
Rio Branco -AC

CPT lançará o relatório Conflitos no Campo no Brasil 2010

No dia 19 de abril, próxima terça-feira, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançará sua publicação anual, Conflitos no Campo Brasil 2010. É a 26ª edição do relatório que concentra dados sobre os conflitos, violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras rurais e suas comunidades e pelos povos tradicionais, em todo o país. O relatório elenca também algumas ações dos homens e mulheres do campo na busca e defesa de seus direitos. O lançamento se realizará na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília. Estarão presentes ao lançamento, o presidente da CPT, Dom Ladislau Biernaski, o conselheiro permanente da CPT, Dom Tomás Balduino, o coordenador nacional da CPT, Pe. Dirceu Fumagalli, o secretário da coordenação nacional da CPT, Antônio Canuto e o professor titular da Universidade de São Paulo (USP), Ariovaldo Umbelino de Oliveira.

Na mesma data, a CPT entregará o relatório à ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes e protocolará o mesmo nos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), Justiça, Meio Ambiente e Minas e Energia, e na Secretaria Geral da Presidência da República.

Conflitos no Campo Brasil 2010

O relatório registra 34 trabalhadores rurais assassinados em conflitos no campo no ano de 2010. Um número 30% maior que no ano anterior, quando foram assassinados 26 trabalhadores. O aumento da violência no campo assusta e vitima, também, comunidades tradicionais. O relatório mostra, também, o aumento dos conflitos pela água, os dados de trabalho escravo e sua expansão em estados considerados “desenvolvidos”, além de ações de resistência dos movimentos e organizações sociais e das ações dos poderes público e privado contra a luta do povo pobre do campo, que busca se firmar e trabalhar em sua terra. 

A partir do dia 19, todos os dados estarão disponíveis na página da CPT na Internet: http://www.cptnacional.org.br/

Serviço: 

Lançamento do relatório Conflitos no Campo Brasil 2010

Quando: 19 de abril (terça-feira), a partir das 9h30.

Onde: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) – SE/SUL, Qd. 801, Conj. B – Brasília (DF).

Informações:

Assessoria de comunicação da CPT, com Cristiane Passos (62 8111-2890 / 9268-6837) e nos fones (62) 4008-6406/6412.

 

Ará Verá Bydu - Narrativas de dor

Egon Heck
Povo Guarani, Grande Povo

“Eu estava trabalhando na fazenda do Rodrigues, quando o grupo Kaiowá Guarani do Mbarakaí, do cacique Alipio Aquino começou adoecer de sarampo. No começo a gente ia no velório. Era uma criança enterrada de manhã, depois de tarde já era outra. Depois foram morrendo tanta criança que a gente já não podia mais acompanhar tudo”, Rosalino-Avá Tupã Xirinó

Este fato ocorreu em 1974, há uns 16 quilômetros da cidade de Iguatemi, no cone sul do Mato Grosso do Sul, região de fronteira com o Paraguai. Os sobreviventes foram levados por pastores da Igreja Evangélica Presbiteriana para a Reserva Indígena de Sassoró. Ará Verá Bydu estava entre eles.

Sentado num banquinho, juntamente com sua esposa Loide, Ará Verá  inicia sua narrativa de dor, sofrimentos e mortes. O relato é entrecortado  de momentos de muita emoção e lágrimas.  Ao lembrar as duas voltas ao tekohá Mbarakaí, a imediata expulsão por grupos de pistoleiros e fazendeiros, ele relata minuciosamente os ataques sofridos e as drásticas conseqüência para o seu grupo que apenas  retornara à sua terra tradicional na esperança de que possa voltar a viver em paz e com tranqüilidade.

As retomadas e os despejos

Às 3:15 da tarde de um bonito dia de inverno, 15 de julho de 2003, apareceu, repentinamente, um grande número de pistoleiros que cercaram os barracos e começaram a atirar, quebrar tudo, batendo nas pessoas e depois jogando combustível e queimaram todos os barracos. Nós mal tínhamos feitos os barracos, comenta Ará Verá. Como resultado desse cruel despejo ele fala de dois casais de velhos e duas crianças que desapareceram, não tendo notícias deles até hoje. “A gente não pôde mais voltar  lá para saber alguma notícia dos desaparecidos”, dentre os quais cita Ramon Fernandes, Elena Borivon (idosos) e Cleide, de 8 anos. Relata ainda as conseqüências do ataque em vários membros do grupo: Osni Riquelme perdeu a vista por causa das coronhadas na cabeça, Francisco Benites teve dois dedos cortados,  Andresa Silva ficou com a mão aleijada em função das pancadas...” Diante de toda a violência não conseguem permanecer em seu tekoha

O grupo ficou disperso em várias áreas na região.

Em uma nova tentativa de retomar o espaço de vida onde cresceu e viveu com seus parentes, hoje aos  50 anos narra com lagrimas mais uma ação de violência “As 5 horas da manhã do dia 9 de dezembro de 2009, novo ataque ao grupo do tekohá  Mbaraká’y. Novamente cercados por pistoleiros, foram rapidamente dominados, espancados e despejados do tekohá. Awa Ará Verá conta sua odisséia  que duros quase 24 horas, para fugir do cerco dos pistoleiros  e poder voltar para uma área indígena da região. Atravessou pântanos, rios, mata  e erosões.Só chegou a  uma área onde mora uma irmã, às três horas da manhã.  Todo machucado e aranhado pelos obstáculos que teve que vencer na fuga, ficou três dias de cama.

Segundo relatos de Awa Ara Verá as conseqüências de mais esse violento despejo foi o desaparecimento de Arcelino  Oliveira Texeira, um rapaz de 18 anos, do qual não se tem notícias até hoje. Marcia Lopes tem uma bala no corpo. Atanar  ancião e liderança religiosa foi brutalmente espancado. Marcilia Lopes Martins  se queixa de dores em conseqüência das agressões sofridas.  Também ficaram feridos a bala Rosalino Lopes e  Izael Souza. Awa Ará Verá faz o relato de muita dor com a convicção e a certeza de que tudo isso faz parte de seu trabalho e luta pelo seu povo. Aparenta não guardar ressentimento por tudo que tem sofrido. Porém deixa bem claro que precisa continuar a luta até que tenham o direito à sua terra reconhecido. “Já perdemos vários companheiros, mas vamos continuar,  fazendo nosso caminho”. E termina lembrando que “A Constituição diz que temos direitos, mas a lei não foi respeitada. Nosso problema não foi resolvido”

A comunidade enviou mais uma vez documentos à Funai e Ministério Público solicitando agilização na identificação e demarcação das terras Kaiowá Guarani e proteção às comunidades que estão exigindo seus direitos.

Em meio a muita dor e esperança a vida continua no acampamento provisório na Terra Indígena Jaguapiré. Que sejam tomadas urgentes providencias. Que os relatórios de identificação sejam publicados, as terras demarcadas e devolvidas ao direito sagrado, originário e constitucional das comunidades Kaiowá Guarani.

Meu comentário: A campanha "Guarani, Grande povo" faz retratar a mais pura e triste constatação do total desinteresse e descompromisso do Estado brasileiro para com os povos indígenas. A campanha não só resgata eventos dolorosos e lastimáveis do passado, mas denuncia o etnocídio e genocídio em curso ainda hoje contra o povo Guarani. Expressa ainda a enorme capacidade de resistência e a persistência em viver deste povo de passado e presente de profundo sentimento de perdas mas de grande religiosidade. Isso nos convoca a olharmos para o futuro e exigir do Estado que cumpra com suas obrigações constitucionais e ainda que denunciemos o genocídio em curso.