E vem a CPI/AC falar em autonomia dos povos indígenas?

Quero deixar aqui meus agradecimentos ao Michael F. Schmidlehner pela publicação do texto a seguir aqui reproduzido e pala divulgação do vídeo. Neste momento em que governos, Funai e ONGs se escondem por trás do que chamam de "outonomia" para, por meio de acordo entre uns poucos, negociar todo o usufruto exclusivo dos povos indígenas sobre seu território. É absolutamente contraditório falar em gestão territorial autônoma ao tempo em que se entrega todas as riquezas, inclusive o território, a mega conglomerados empresariais trans e multinacionais. A esperança, que é pouca por causa do grande volume de recursos envolvidos, é de que a CPI/AC reveja sua prática e volte a efetivamente defender os interesses dos povos indígenas e seus direitos, já que pouco ou nada podemos esperar da Funai e do Governo do Acre.

Não nos acovardaremos e continuaremos denunciando todo negócio espúrio, ilegítimo que vise a apropriação e mercantilização da natureza e da vida. 

Foi lançado ontem, 25 de janeiro, na Internet, um novo vídeo sobre REDD intitulado “Um tom de verde mais escuro – alerta sobre REDD e o futuro de florestas”. O filme, na sua maior parte em inglês, por enquanto não legendado, contém, entre outros, depoimentos em espanhol e português de Osmarino Amâncio Rodrigues, Professor Elder Andrade de Paula e Leticia Yawanawá do Acre. Venho aqui, traduzir uma breve sinopse do documentário no site redd-monitor.org:

O vídeo da Global Forest Coalition e Global Justice Ecology Project traz uma profunda crítica do REDD. Muitos dos questionamentos tem seu foco no comércio de carbono, mas através de entrevistas com comunidades em Chiapas, México, o filme mostra os impactos perversos que REDD pode ter na prática.

O filme começa com a descrição dos impactos da mudança climática. A locutora diz: “Nós falamos da crise climática, e mostra uma nuvem de emissões saindo de uma indústria na frente do sol escurecido, e entendemos sua causa primária”.  REDD é uma solução falsa, porque não reduz as emissões de gases de efeito estufa dos combustíveis fósseis.

A introdução do vídeo questiona totalmente a idéia do REDD, argumentando que “REDD parece uma solução mais sobre como ganhar dinheiro do que sobre como, de fato, proteger as florestas ou melhorar o clima.” Para ilustrar este ponto, o vídeo inclui um clipe de Pavan Sukhdev, ex-chefe da Iniciativa do PNUMA Economia Verde falando da ONU, “REDD como parte da solução”:

REDD baseia-se na valoração econômica dos serviços ecossistêmicos: "Put a value on nature!"

“O mundo desenvolvido deve alocar fundos significativos nesta direção, porque é em benefício de suas economias futuras, bem como em benefício das comunidades locais e das economias do mundo em desenvolvimento. De fato, estudos têm sido feitos, que estimam que o valor dos bens e serviços ecossistemáticos das centenas de milhares de hectares das áreas protegidas equivale a cerca de quatro e meio a cinco trilhões de dólares por ano. São quatro e meio a cinco milhões de milhões de dólares por ano. Isso é uma quantidade enorme da economia.”

O vídeo passa a mostrar protestantes rufando em Cancún , com faixas no fundo onde se lê “Não ao REDD”.  Alberto Saldamando do Conselho Internacional de Tratados Indígenas explica que, “REDD é um programa com o propósito de criar este gigantesco mercado de sequestro de carbono nas árvores. Mas quem é o dono das árvores? O que eles estão comprando quando eles compram o carbono nas árvores? Eles vão restringir modos de vida indígena? Eles vão restringir a subsistência? Acontece que sim, isso é parte do plano.”

Grande parte do vídeo trata do acordo REDD, assinado em 2010, entre o governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, e os governadores de Chiapas, México e Acre, Brasil. Através de filmagens e entrevistas em cada um dos três estados, o documentário mostra como o REDD impacta a subsistência de comunidades locais (particularmente em Chiapas) e através do mecanismo de compensação sobre as comunidades locais que vivem perto de indústrias poluentes na Califórnia.

A parte mais forte do vídeo é sobre Chiapas. “O governador planeja colocar toda a superfície do Estado de Chiapas no mercado de carbono”, diz o narrador. No âmbito deste programa, o governador pretende expulsar os chamados colonos ilegais da Reserva da Biosfera Montes Azules. O vídeo apresenta várias entrevistas com moradores de Amador Hernandez, Chiapas. As entrevistas demonstram os fortes sentimentos contra o REDD e colocam as propostas do mercado de carbono claramente no contexto de uma luta complexa e contínua entre as comunidades indígenas e o Estado:

Abelardo: “Nossos avós sofreram durante muitos anos, desde que eles foram nas plantações, mas depois de um tempo eles não podiam tolerar a exploração lá, então eles tinham que decidir procurar um lugar. Então eles vieram para esta comunidade. Eles tiveram que enfrentar muitas doenças, e muita injustiça por parte do governo. E ainda estamos vivendo dessa maneira. O governo não nos apoia. Eles nos tratam como se nós não fossemos seres humanos, como se nós não fossemos parte do México. O governo não nos dá o que o povo realmente precisa. Em vez disso, eles dão-nos projetos que não dão a vida, mas que trazem a morte. São projetos para plantar óleo de palma e  tudo isto, para reflorestar, plantar árvores que nem sequer conhecemos. Isso não nos serve, nós não precisamos disso.”

Francisco: “Eles veem a nossa Mãe Terra como um negócio. Para nós,  você nunca deve vê-la assim, é nossa mãe, não pode se vender. Agora eles estão desenvolvendo este projeto de REDD para captura de carbono. Este é um negocio deles, para nós não serve. Lutamos simplesmente para alimentar a nós mesmos.”

Santiago: “Eles sempre nos culparam como destruidores. Eles sempre procuraram maneiras de falar mal de nós. Agora não é só o governo que está pensando sobre isso, esses são os planos internacionais. Nossos avós lutaram por muitos anos, e eles sempre resistiram e eles sempre continuaram morando aqui. Como nossos avós sempre disseram, não há mais nada, esta terra é nossa casa, e sem a nossa casa não podemos viver.”

O vídeo passa a abordar a Amazônia e o estado do Acre no Brasil. “REDD não está sendo discutido com o movimento indígena”, diz Jose Luis Kassupá, Primeiro Secretário do Movimento Indígena de Rondônia. “Eles não estão informando a aldeia sobre a intenção do REDD. Este projeto vem imposto de cima para baixo.”

Osmarino questiona a proposta de mercantilização da natureza.

Osmarino Rodrigues: “Nós estamos recebendo em nossa região, mais um mecanismo, que é o REDD, que é mais uma engrenagem de mercado dos meios naturais . . .  Quem for entrar no REDD hoje, está aceitando a proposta da privatização dos meios naturais, está aceitando o mecanismo de mercantilização da água, das florestas, madeira, está aceitando a proposta do mercado dos meios naturais.”

O vídeo retorna para a Califórnia, mostrando o impacto das indústrias poluentes que estão esperando para beneficiar-se através das baratas compensações do REDD. Alegria de la Cruz, uma advogada do Centro de Pobreza, Raça e do Meio Ambiente, explica por que ela se opõe às compensações: “A Califórnia é um dos lugares mais ricos do mundo. E, ao mesmo tempo, as comunidades que vivem perto das fontes de poluição são sobrecarregados com os custos. Os custos que se manifestam em sua saúde, no seu prazer nos lugares onde vivem, trabalham, brincam e rezam. . .  Compensações de carbono reproduzem as injustiças que acontecem em nível local com as comunidades que estão sobrecarregadas com a poluição, e exteriorizam estes custos para comunidades que são igualmente vulneráveis ​​fora da Califórnia.”

Dr. Henry Clark, da Coalizão contra Tóxicos do Oeste do condado de Richmond – California acrescenta que: “A partir de uma perspectiva de justiça ambiental, queremos que empresas poluentes como aqui a Chevron e outros em nossa comunidade  não produzam a poluição em primeiro lugar e a reduzam.”

Clique aqui para assistir o vídeo.