segunda-feira, 6 de março de 2017

Dia Internacional da Mulher: a feminística de mulheres e homens pela Paz

Por Amyra El Khalili*

A expressão "feminística" foi concebida em 8 de março de 2006, no Dia Internacional de Mulher. Foi numa mesa-redonda em torno de"Questão de Gênero", durante o I Fórum da Cidade de São Paulo -Objetivos do Milênio (ODM), realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pela Câmara Municipal da capital. A inspiração veio de uma questão que me incomoda: a cobrança diuturna para rotular as pessoas. Todos querem rótulo em tudo. Vivemos no mundo de clichês.

Não é à toa que, frequentemente, as (os) jornalistas perguntam: "o Movimento Mulheres pela P@Z! é feminista?" Digo não. Contestam perguntando: "Mas é um movimento que tem homem?" Digo sim. Aí, concluem: "Não é um movimento de mulheres pela paz, mas um movimento de mulheres e homens pela paz". Percebo que nem eles nem eu ficamos satisfeitos. Porém, um comentário da escritora Vilma Marchitiello sobre a mística feminina me ajudou a encontrar a definição: O Movimento Mulheres pela P@Z é feminística!

É um movimento feminístico, da mística feminina, essência que no homem também existe.

Este movimento de mulheres e homens nasceu em 8 de março de 2002, de uma atitude de mulheres palestinas, judias e brasileiras, depois de várias cisões em nossos grupos pacifistas israelo-palestinos. Nasceu no momento em que os homens tensionavam as discussões e não saíam da mesma retórica, o que, aliás, é comum na natureza masculina: não saber recuar, não saber flexibilizar, não saber feminizar. Quando aprendem, crescem muito como seres humanos!

Mulheres em Meio Ambiente

Tem sido muito mais fácil sensibilizar as mulheres em relação à preservação e conservação ambiental devido à sua própria condição biológica, como gestora da vida, portadora de útero. As mulheres devem assumir a sua condição de guardiãs das florestas, dos rios, da biodiversidade, de nosso ambiente, uma vez que, no dia a dia, com as tarefas domésticas, são as que mais sofrem com a falta de água, de energia, de alimentos.

A violência contra a mulher não se manifesta apenas na agressão corporal ou verbal, mas, igualmente, na pobreza, na falta de educação, de trabalho, na saúde, na falta de recursos básicos de sobrevivência. Uma pode culminar com a sua morte. A outra, subjetiva, indireta, subliminar, atinge a ética, a estética e a moral. É a mais perniciosa das agressões. Ela pode se dar de várias maneiras: agressão psicológica, assédio moral, assédio sexual, por intimidação, racismo, destruição da autoestima. É o que chamamos de PCC - Poder, Comando, Controle. O que mata e morre.

O poder da palavra

A palavra tem força. Podemos, por meio dela, desativar uma bomba no sistema financeiro ou uma ação racista. Podemos denunciar um site de pedofilia ou derrubar sites mentirosos, mascarados. Podemos desarmar um ataque à Amazônia ou uma farsa montada por estelionatários. Tudo pela internet, a distância, pois não podemos estar em todos os lugares simultaneamente. Outras pessoas, porém, à frente de outros computadores, precisam desse ECO para suportar a pressão da agressão dos confrontos e das guerras em suas regiões e territórios.

Não falo somente das que se veem, com mísseis, caças F16, bombas. Falo daquelas que não se veem, que podem ser tão ou mais perigosas que as que assumidas por governantes. A guerra que travamos diariamente contra a corrupção, contra a manipulação política, contra a degradação ambiental, contra a violência, contra as desigualdades.

No entanto nenhum movimento ou frente se consolida apenas com motes. Essa consolidação só se dá quando suas lideranças e membros assumem efetivamente a causa, carregam suas bandeiras, expõem-se publicamente com todos os riscos.

São especiais as pessoas realmente comprometidas com as causas socioambientais, dispostas a entregar a sua vida expondo-se, assim como com as questões de direitos humanos, direitos políticos, liberdade de expressão, democratização da informação, questões de gênero e etnia. Assumir uma causa, ou uma missão, é decisão exclusiva e intransferível de foro pessoal.

O que podemos fazer, quando identificamos tais formadoras (es) de opinião (stakeholders), é apoiá-las (os), dar-lhes estímulo e força para que persistam no seu trabalho e se estabeleçam.

Não estamos falando de dinheiro, mas de ação, apoio moral e psicológico. Um apoio que se dá sem interesses, maniqueísmos ou segundas intenções e, principalmente, sem imprimir-lhes rótulos. É aquele apoio que fortalece o ser humano para que consiga encontrar soluções sem destruir-se, degradar-se moralmente frente às pressões e humilhações a que são submetidas (os).

Mulheres e homens que lideram comunidades e diversas frentes proativas são, muitas vezes, pressionadas (os), intimidadas (os) e ameaçadas (os) por corruptos, por questões ideológicas, políticas, religiosas, etnicas. Quando é possível, viajamos até a região, conversamos com a comunidade, organizamos uma estratégia. Sabemos que essa pessoa permanecerá ali quando formos embora. Dá uma sensação estranha. De um lado, satisfação enorme pela chance de, de alguma forma, contribuir, apoiar, estimular. De outro, a impotência de querer fazer mais sem saber exatamente o quê e como.

É importante apoiar essas pessoas, pois são elas que carregam, provocam e impulsionam outras. Se elas fraquejam, enfraquecem alguns milhões de dependentes de suas ações, que também precisam de apoio e estímulo para seguirem adiante.

Então buscamos formas de "empoderar" essas pessoas para que possam seguir em frente. Esta é uma das premissas do movimento de mulheres e homens pela paz, principalmente se essa pessoa for uma mulher. São elas as mais discriminadas e excluídas no processo de empoderamento socioeconômico. Conquistaram o mercado de trabalho; são a maioria consumidora, mas não foram empoderadas, ou, mesmo, preparadas para ter poder.

Hoje, o mercado está com os olhos voltados para a mulher. Debatem-se as mulheres em todos os cantos, por todos os lados. Mas não se enganem! Em muitos casos, não é por consciência da importância da questão de gênero, ou por alguma percepção humanitária, mas porque descobriram que a mulher é “consumidora”.  Ela é quem toma as decisões de consumo para as outras pessoas da família.

Eventos conscientes são aqueles organizados por movimentos sérios e gente com histórico de defesa dessas justas causas. Não desejamos legitimar a questão de gênero na concepção de que a mulher não passaria de mais uma consumidora. O mundo já faz isso o tempo todo com as mulheres. O que queremos é que ela seja capaz de ser tomadora de decisões sobre os mais diversos assuntos. Seja ela produtora rural, artesã, empreendedora, executora, o que importa é que decida sobre o contrato mercantil, a cláusula contratual do seguro, sobre como é que vai pagar a prestação, como o banco vai debitar a taxa de juros. Decisão é a palavra-chefe. A mulher tem que decidir, não somente produzir-consumir.

É nossa prioridade trabalhar a autoestima feminina. Tanto a exterior quanto a interior, para que as mulheres possam ser "empoderadas". Seja para o trabalho, o empreendedorismo, a economia, o amor, a família: o empoderamento de mulheres é a meta.

Desejamos que esta semana, em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher”, seja um momento de reflexão sobre a mística feminina de mulheres e homens, para que possam compartilhar essa virtude, fortalecendo-se mutuamente de igual para igual, um ao lado do outro!


"Todos os seres humanos estão presos numa teia inescapável de mutualidade; entrelaçados num único tecido do destino. O que quer que afete a um diretamente, afeta a todos indiretamente. Não posso nunca ser o que deveria ser até que você seja o que deveria ser e você não pode nunca ser o que deveria ser até que eu seja o que devo ser" (Martin Luther King).

Nota:

O "Movimento Mulheres pela P@Z!" é uma formação de rede, de caráter transdisciplinar, não sectário, que tem como objetivo promover a paz entre grupos étnicos, povos e nações, através do debate, da informação e de ações que propiciem a aproximação, a criação e o fortalecimento de relações inter-raciais e interculturais, orientando a não-intervenção, a não-ingerência e a não-dominação de uns sobre outros, fomentando a tolerância, a concórdia e a colaboração e o auxílio mútuo, de modo que a identidade e a liberdade sejam indissociáveis e utilizadas como instrumentos para a construção de um mundo que compreenda a existência de desígnios superiores e transcendentais para a Humanidade.

Referências:

EL KHALILI, Amyra. Palestra proferida no 1º Fórum da Cidade de São Paulo — "Objetivos do Milênio (ODM)", organizado pelo PNUD e pela Câmara Municipal São Paulo. Mesa-redonda: "Questão de Gênero”,  dia 8 de março de 2006.

JUSTE, Marília. ODM devem ser ‘feminizados’, diz jurista. – São Paulo, 8 mar. 2006. In: www.pnud.org.br;


*Amyra El Khalili é professora de economia socioambiental. Foi economista com mais de duas décadas de experiência nos mercados futuros e de capitais. É fundadora do Movimento Mulheres pela P@Z! e editora da Aliança RECOs – Redes de Cooperação Comunitária Sem Fronteiras. É autora do e-book “Commodities Ambientais em Missão de Paz: Novo Modelo Econômico para a América Latina e o Caribe”. Acesse gratuitamente: www.amyra.lachatre.org.br

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Agro é tóxico e estão intoxicando os territórios

Caiado divulga informação falsa sobre novas terras indígenas

Sempre crítico da política de demarcação de terras indígenas no Brasil, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) não deixou de abordar o assunto durante a sabatina de Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal. Protestou contra a "insegurança jurídica" e o "clima de enfrentamento" no campo.

Ao acusar antropólogos de produzirem laudos fraudulentos para fundamentar as demarcações - na mesma linha da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai) na Câmara -, Caiado queixou-se da alta demanda por novas terras: segundo o senador, 339 novas áreas estariam sendo reivindicadas como indígenas, o que corresponderia a 20% do território nacional. "Terra produtiva", fez questão de dizer ao defender a indenização aos proprietários das áreas.

O Truco - projeto de checagem da Agência Pública - foi atrás dos números e descobriu que não é bem assim. As 339 áreas às quais o senador faz referência foram contabilizadas pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Apresentado no relatório Violência contra os povos indígenas do Brasil, lançado em 2013, o dado é relativo a 2012 e está, portanto, desatualizado.

O mapeamento mais recente do Cimi, com dados de 2015 e apresentado na edição de 2016 do mesmo relatório, somava 348 terras "sem providências" no Brasil. Ou seja, embora reivindicadas pelas comunidades, elas ainda não começaram a ser estudadas formalmente pela Fundação Nacional do Índio (Funai). É improvável que 100% delas estejam sobre "terra produtiva", como ressaltou Caiado, já que 190 estão na Região Norte, que abriga a maior parte da Amazônia brasileira, e 36 são ocupadas por povos isolados.

O Cimi não apresenta qualquer estimativa do tamanho dos territórios. Não é possível dizer, portanto, que elas correspondam a 20% do território nacional, como sustentou o senador.

Ainda que se recorra à base de dados da Funai, a porção do território reivindicada pelos indígenas não bate com a mencionada pelo parlamentar. Mesmo que se incluam todas as terras contabilizadas pela fundação, desde aquelas "em estudo" até as completamente regularizadas, a contabilidade oficial é de 728 áreas, que, juntas, somam 1,17 milhão de km², ou 13,78% do solo brasileiro - bem abaixo de 20%.

A análise dos dados mostrou que o senador utilizou um dado desatualizado para as novas terras reivindicadas; disse que elas ocupariam 20% do solo brasileiro, o que não tem respaldo nos dados do Cimi e nem da Funai; e também errou ao dizer que se trata de "terras produtivas" para o setor agropecuário, já que algumas das áreas correspondem a territórios de índios isolados na floresta. A afirmação do parlamentar, portanto, é falsa.

Fonte: A Públic AQUI


Meu comentário: Reproduzi aqui esta matéria porque é preocupante, muito preocupante, que neste momento as forças ruralistas, de direita, estejam se posicionando em pontos estratégicos do Governo, como no Ministério da Justiça com a indicação de Osmar Serraglio, conhecido ruralista, anti indígena, a nomeação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (mais alta corte) e a recente viagem de parlamentares, incluindo os senadores Jorge Viana (PT-AC), Humberto Costa (PT-PE), Kátia Abreu (PMDB-TO), Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Ana Amélia Lemos (PP-RS) e os deputados Eduardo Cury (PSDB-SP), Bruna Furlan (PSDB-SP) e Pedro Vilela (PSDB-AL) viajaram a Israel a convite de organizações de cunho sionista  para "aprender" a produzir em territórios ocupados.

Vejam o que disse a senadora Kátia Abreu:  "Israel é grande produtor de Oliveiras, azeitonas de todos os tamanhos e azeite da melhor qualidade!
Estou em Tel Aviv em uma missão oficial com outros senadores para, entre outros assuntos, conhecer o sistema de irrigação dos israelenses, um dos melhores do mundo."

Já a  assessoria do senador Jorge Viana (PT-AC) disse que o parlamentar não vê problemas em viajar a convite de organizações engajadas na defesa do Estado de Israel, e ressaltou que o senador "não é contra a Palestina".

O processo de libertação dos povos e devolução e respeito aos seus territórios é o que de fato está por trás de tudo isso. Devolvam minimamente os territórios roubados dos povos indígenas.

domingo, 5 de fevereiro de 2017

A construção de outro modelo de finanças depende de uma estratégia socioambiental

Amyra El Khalili*

A financeirização tem permeado os mais diversos setores da economia, provocando distorções entre a economia real (produção) e a economia financeira. A economia real se baseia em produtividade na indústria, na agropecuária, no comércio e em serviços.  Já a economia financeira é a que faz circular o dinheiro nos sistemas informatizados e tecnológicos, alimentando as taxas de juros e a especulação sobre a base produtiva.

Há uma diferença substancial entre financiar e financeirizar.

*Financiar é proporcionar um empréstimo para que a costureira compre uma máquina de costura e consiga pagá-la nas condições de sua produção

Já financeirizar significa emprestar o dinheiro para a costureira comprar a máquina, causando o endividamento e, consequentemente, fazendo com que ela não consiga cumprir com seu compromisso, tornando-a escrava da dívida.

É o que tem acontecido na América Latino-Caribenha, quando os países do Norte conseguem desenvolver sua produção industrial e agropecuária com o financiamento, e os países vulneráveis, e em desenvolvimento, se tornam reféns de empréstimos sem poder se libertar do eterno endividamento, especialmente quando tal empréstimo se destina a pequenos e médios empreendedores e agricultores.

Entre os mais endividados, estão os agricultores, pois a contração das dívidas exige garantias reais, como terras, imóveis, maquinários e equipamentos, entre outros bens que dão acesso ao recurso financeiro. Se os agricultores/as comprometem a terra para obter financiamento e as alienam ao sistema financeiro, passam a depender da decisão destes credores,  submetendo-se  a  produzir o que os credores determinam, como, por exemplo, produtos transgênicos em escala. Devem, igualmente, vincular sua produção a equipamentos e a maquinário, a produtos químicos (agrotóxicos); enfim, passam a depender de uma estrutura com forças assimétricas em cuja engrenagem não têm poder de decisão.

Sob a pressão do sistema financeiro entre corporações e governos que impõe como contrapartida (ou garantia) a escala de produção, a terra, monetariamente falando, é o bem mais barato, pois caro é o que você põe em cima dela.

 Daí o avanço desenfreado sobre as áreas de florestas que ainda hoje detêm, graças aos povos indígenas e aos povos tradicionais, rica biodiversidade, água, minérios e alternativas energéticas. Dessa forma é que a financeirização avançou sobre as riquezas naturais consideradas sem valor (financeiro) na contabilidade de produção de bens e serviços. A esse avanço do capitalismo neoliberal chamamos de “financeirização da natureza”.

Uma finança diferente

Veja o paradoxo tão discutido nos cânones das várias religiões: as finanças podem ser usadas a favor da vida como a favor da morte. Nem todo dinheiro é ruim, assim como nem toda forma de o gastar é saudável. É nesse ponto que compreendo a análise do economista francês, Yann Moulier Boutang, quando se refere à necessidade de construir uma finança diferente, que seja a favor da vida financiando projetos socioambientais, e não a globalizada e enraizada no modelo neoliberal, que financia o mercado de armas, drogas, favorece a biopirataria (ilícito).

Quando tratamos de uma cifra de R$1.000,00 (mil reais), o senso comum sabe do que estamos falando; quando, porém, tratamos de cifras que ultrapassam a casa dos três zeros, como 100.000 (cem mil), 1 milhão, 1 bilhão, 1 trilhão, a população não sabe o que tantos zeros representam.

É nessa casa de cifras que circulam os valores monetários no sistema financeiro, migrando de um continente a outro na velocidade de milésimos de segundos. Quando o sistema alavanca tais cifras, arrebenta com a atividade produtiva, causando estragos enormes nas contas públicas e privadas.  Este processo onera o custo de taxas de juros e tributos, em detrimento do custo de vida da população pobre, que é a maior pagadora de impostos.

A sociedade é mobilizada por campanhas de esclarecimento, auditorias de contas públicas e pressão com propostas proativas em favor de uma reforma tributária e fiscal que contemple e estimule o financiamento e os investimentos diretos em projetos socioambientais, com produção consciente e de menor impacto ambiental. Este é o caminho que a ferramenta finanças deve seguir em favor da vida, e não como tem sido usada até agora, para projetos de morte, provocando guerras, conflitos regionais, etnocídios e genocídios. É por essas consequências que muitos demonizam o capitalismo e o sistema financeiro. A moeda não faz parte do paradigma organicista dos demais seres vivos; no paradigma mecanicista os humanos vivem condicionados ao sucesso do ter e não do ser.

Crise sistêmica

A crise sistêmica é fruto do entrelaçamento e imbricamento entre a moeda e as garantias que lastreiam a emissão de dinheiro e do fato de cada saca de soja ser negociada na bolsa de Chicago, situação em que se pode multiplicar até 100 vezes  em contratos futuros. Se em algum momento houver necessidade de se executar judicialmente qualquer contrato que circula no mercado de derivativos (derivado de ativos), nem toda a soja do mundo será suficiente, porque ela simplesmente não existe. Para não correrem o risco de uma intervenção judicial, as bolsas suprimiram a cláusula que prevê entrega física. É neste ponto que reside a financeirização da produção de commoditiesagropecurárias e de minérios.

Os mercados futuros deveria ter por função “fixar preço”  para prevenir riscos de uma quebra de safra, crises politicas e econômicas, crises climáticas e desastres naturais, entre outros fatores imprevisíveis, capazes de provocar aumentos estratosféricos ou baixas expressivas nos preços, prejudicando custos, com isso provocando  desemprego, falência de industrias, de produtores e prestadores de serviços (hedge/proteção).

Desregulamentação do sistema financeiro

Com a desregulamentação do sistema financeiro para reduzir ao mínimo a intervenção do Estado no mercado, os instrumentos contratuais desenvolvidos para os mercados futuros - os derivados de ativos (derivativos)  estão sendo utilizados para outras finalidades. Embora devessem servir para proteger seus agentes contra as bruscas oscilações de preços, passaram a ser determinantes na formação de preços na produção, jogando a economia real no risco e na especulação da economia de mercado.

Dessa maneira, o preço futuro da soja na Bolsa de Chicago determina o valor a vista da soja colhida no campo, quando o processo deveria ser o contrário. Na prática, o preço da soja colhida hoje no campo, calculado seu custo de produção - , que compreende armazenagem, tributos e transporte até o porto para exportação - é determinado pelo valor futuro das bolsas.

O chamado risco sistêmico, portanto, significa  a quebra de toda a cadeia imbricada de garantias reais, seja pelo  dinheiro que migra de um lado para outro virtualmente, seja pela quantidade e qualidade de produção. Se um banco empresta dinheiro a alguém, ele deve ter, em contrapartida, uma garantia que permita o empréstimo. É comum os bancos trocarem garantias entre si, pois um mesmo banco não pode ser garantidor de si mesmo. É nessa confusão de garantias e de produção que se formam as bolhas financeiras, que colocam em risco sistêmico as economias mundiais globalizadas pela tecnologia da informação.

A biodiversidade tem sua própria lógica

Façamos agora um exercício: o que acontecerá se esta prática ocorrer com nossas riquezas naturais - como as florestas, a biodiversidade e a água?

A biodiversidade tem sua própria lógica, não sendo compatível com a produção em escala, sem com isso gerar altos impactos ambientais pela intervenção humana através da biotecnologia, da geoengenharia e da mecanização.  É possível, porém, analisar o que ocorre com ascommodities minerais, uma vez que o preço da energia está atrelado ao preço do barril de petróleo, por sua vez cotado nas bolsas decommodities.

Estamos gritando contra o fracking (fraturamento hidráulico) para extração de gás de xisto, pois, além dos impactos ambientais, promoverá a militarização das áreas exploradas, uma vez que, pelo controle do combustível fóssil, o Oriente Médio se tornou um barril de pólvora com conflitos e guerras sangrentas.

São projetos de morte que prevalecem na contabilidade do sistema financeiro. As finanças são engenhadas por seres humanos que as sustentam com dados estatísticos, com números e programas matemáticos. São dados friamente calculados, sem a percepção de que cifras em trilhões podem causar prejuízos consideráveis para milhares e milhares de pessoas, como apertar o gatilho de uma metralhadora giratória. Este é o paradigma mecanicista, em cuja lógica se fundamentam o mercado de carbono e seus derivativos (REDD, REDD+, Pagamentos por Serviços Ambientais, Créditos de Efluentes, Créditos de Compensação, etc...).

Quando Boutang propõe uma economia da polinização, está, na verdade, defendendo o mesmo princípio da economia socioambiental, explicada por Ignacy Sachs como economia dos biomas. Sachs concluiu que são os povos das florestas e os povos tradicionais os que têm realmente condições de manter a floresta em pé, protegendo-a e fiscalizando a partir de sua produção equilibrada e em harmonia com o ecossistema. Foi neste estudo que Sachs conceituou o “ecodesenvolvimento” posteriormente passando para “desenvolvimento sustentável”, e, finalmente, traduzido por  “sustentabilidade”, agora ajustada ao modelo neoliberal, que chamam de economia verde. Trata-se de um conceito confuso, que apenas repete a teoria do capitalismo verde com algumas adequações, incialmente cunhado pelo acadêmico inglês John Elkington, com o clássico The green capitalists (Os Capitalistas Verdes, Editora Gonllaccz, 1989),  assentado no tripé pessoas, planeta e lucro (Triple botton line).

No entanto, em oposição à economia verde, a economia socioambiental agrega as propostas da economia solidária com a economia dos biomas a partir de núcleos formados em torno das bacias hidrográficas, já que, historicamente, a humanidade se agrupa em torno das águas, construindo cidades e se urbanizando. Uma cidade, grupo humano e demais seres vivos, não sobrevivem sem água e não se desenvolvem economicamente sem energia.

A água não é substituível como a energia, que pode ser produzida por diversas fontes renováveis, além das não renováveis. A água é um enigma da natureza a ser decifrado, pois pode ser renovável se cuidada, e não renovável se degradada. A água está para a história da humanidade e do planeta como o ouro está para a história econômica globalizada, com seus fascínios, ganâncias e conquistas de povos sobre povos. Na mística, a água e o ouro se encontram. Os movimentos da América Latina estão se mobilizando contra a mineração com o chamamento “Água sim, Ouro não”. Podemos beber água, mas não podemos comer ouro!

Na prática, a tese de Boutang pode ser implementada com a pulverização das finanças e com a cobrança sobre a “responsabilidade socioambiental do sistema financeiro”, fazendo com que os empréstimos exijam financiamento de projetos que não gerem impactos ambientais nem promovam exclusão social e violação de  direitos humanos.

Sistema financeiro e política

Quando o sistema financeiro se torna cúmplice de governos corruptos, viabiliza a lavagem de dinheiro, facilita a sonegação fiscal, transfere recursos públicos à iniciativa privada para que cumpra o que é função do Estado cuja função não é “lucrar”. Quando protege o mercado ilícito de armas, drogas, prostituição, entre outros, a sociedade deve ter o poder de impedir que essa economia subterrânea continue a se propagar . A proposta das redes e movimentos que questionam os investimentos e tantas outras pautas podem fazer a transmutação das finanças e alcançar o que há duas décadas estamos propondo como ação proativa.

É entendendo este sistema e esclarecendo a sociedade, de forma didática, como ele funciona que promoveremos uma estratégia efetiva para combater as mazelas do mercado financeiro. A outra questão passa pela prestação de contas e auditorias dos recursos a fundo perdido, despejados em ongs e oscips.

As oscips (organizações sociais de interesse público) passaram a ser um híbrido entre Estado e sociedade civil organizada, engessadas pela dependência de dinheiro público e sem condições de combater o sistema financeiro. Em favor da Amazônia, existem milhares de ongs eoscips que sequer puseram os pés na região.  Afirmam pretender defender esse bioma, pois é onde há maior interesse financeiro, diferentemente de regiões como o Cerrado e a Caatinga, onde poucos querem investir e onde os projetos socioambientais se autossustentam justamente pela carência de recursos. Eles devem ser criativos e fazer a economia prosperar, já que esses biomas – tipo a Mata Atlântica, o Pantanal, o Pampa e a Amazônia - são ricos em biodiversidade.

Desta forma, haverá recursos financeiros suficientes para investimentos em educação, saúde, proteção e preservação ambiental, segurança pública e, principalmente, para a transição da economia em que vivemos para a economia que queremos. De fato, a economia é um todo e não está nem funciona fragmentada. Todos os sistemas e setores estão direta e indiretamente interligados pela globalização e pela tecnologia da informação. O que afeta a um afetará a todos em qualquer parte do mundo.

O que está faltando é a reestruturação do sistema financeiro e, com a sua regulamentação, uma política fiscal e tributária específica para este setor, que propicia a migração de fortunas virtuais. Os impostos são mais pesados para os pobres e mais baratos para os ricos, que sempre conseguem linhas de financiamento. A população está sendo financeirizada com cartões de crédito, limites no cheque especial, no crédito consignado, enquanto os capitalizados são financiados com empréstimos de longo prazo e baixas taxas de juros.

Há, portanto, várias ações proativas: a necessidade de uma política de fomento e de incentivo à produção; o financiamento da transição de uma produção degradadora para uma produção ambientalmente sustentável e inclusiva; a fiscalização e a auditoria das contas públicas e privadas, principalmente de empresas cujas ações são negociadas nas bolsas de valores; a reforma tributária e fiscal, além do código do consumidor, a se fazer valer.  Por fim, no que for ilícito, ilegal e imoral, aplicação da ação do Judiciário, pois não é possível ser tolerante com a corrupção, a sonegação fiscal e a lavagem de dinheiro. Temos de agir em conjunto com as instituições jurídicas, assessorando e estimulando.  Não faltam razões. Pode-se até relembrar que em mercados desregulamentados muitos contratos entre partes acabam parando na mesa do juiz e os magistrados não entendem de finanças nem de seus jargões - como as palavras-expressões em inglês grafadas nos contratos financeiros e mercantis, como commodities, spread, gap, swap, etc....

Transição energética

Para viabilizar a transição energética, é necessário repensar o modelo econômico. A maioria da população vive em cidades. Quando o Brasil passou a ocupar a posição de sexta economia do mundo, ironicamente o IBGE divulgou dados assustadores sobre as favelas brasileiras. Segundo estes dados, certamente conservadores, o Brasil tem 6.329 áreas irregulares e precárias nas quais vivem 11.425.644 pessoas. Juntas, elas equivalem à população da Grécia (FDUA n.61, Fernandes, E. & Alfonsin, B.).

As cidades consomem energia de países, forçando uma política energética do Brasil necessariamente voltada à construção de mais hidrelétricas, além de projetos que pretendem ressuscitar a energia nuclear e financiar o carvão.  A energia produzida por uma hidrelétrica na Amazônia gera impactos ambientais e sociais naquela região para abastecer o Sul e o Sudeste, que recolhem seus tributos na ponta distribuidora de energia e não no local impactado na Amazônia.

Os diferentes setores de energia renovável concorrem em tributos, taxas e formação de preços com a produção de energia não renovável.  Quando se incentiva a produção de energia renovável, como a eólica, a solar, o biodiesel e o etanol, não há planejamento para limitar essa produção, que acaba também gerando mais impactos com sua produção em escala, a qual deveria, por coerência, ser equilibrada e harmônica de região para região, analisada caso a caso, em um pacote energético diversificado.

É necessário, portanto, que o planejamento energético considere as demandas da região e da população que pode vir a ser afetada com a construção de hidrelétricas, usinas nucleares, com a exploração de petróleo, gás natural, carvão, gás de xisto, minério radioativo ou até com a construção de parques eólicos, solares, fotovoltaicos e monoculturas para a produção de etanol e biodiesel. 

Precisamos desenvolver um modelo de transição energética com planejamento financeiro simultaneamente com a transição do modelo econômico, pois, do contrário, não haverá energia renovável ou não renovável que suporte a demanda de produção e resolva os problema socioambientais, que, consequentemente, provocam bruscas mudanças climáticas. É de fundamental importância manter a população campesina, indígena, tradicional e ribeirinha nos campos e nas florestas, bem como o povo do sertão no Nordeste, invertendo a migração dos centros urbanos para o campo, as regiões ribeirinha, etc., de modo reverter o quadro desolador do crescimento das favelas, do desemprego e da violência urbana. Este tem sido o desafio de séculos e até hoje não saímos deste quadro crítico.

Os prazos para a implantação de uma política energética socialmente justa não fecham com os prazos da política partidária. O político que propuser uma estratégia que pretenda contribuir com a comunidade na gestão das águas, com a transição energética, ficará marcado como gestor público para o resto da vida, pois o mandato acaba, mas a gestão pública fica e sua militância será reconhecida pelo povo.

Quando o gestor público elabora uma proposta com a participação da comunidade para uma agenda de transição econômica a partir do binômio água e energia, estará investindo em projeto consistente de longo prazo, com efeitos visíveis no curto prazo, que são  os da adesão e do apoio da comunidade. Há dinheiro para isso circulando no setor financeiro, e o setor de energia é o que mais acumulou nas ultimas décadas.

Renda decente e renda universal

Em tese, deveria haver uma renda decente, ou renda universal, para todos. É o que garante a Constituição brasileira quando trata da “dignidade da pessoa humana” sem desigualdades. Se fizermos valer a Constituição, seja pelo direito à dignidade da pessoa humana, seja pelo direito ao uso dos bens comuns (bens difusos: água, energia, biodiversidade, minério), certamente estaríamos garantindo uma renda decente, e até mesmo universal.

Se entendermos que esses dois pilares compõem um conjunto indissociável da conquista dessas condições, estaremos trabalhando para a transição da economia em que vivemos (globalizada, em fase neoliberal do capitalismo), para a economia que queremos (socialmente justa, politicamente participativa e integrada e ambientalmente sustentável).

Favelização

A favelização é resultado da degradação ambiental e da exclusão social. Tal fenômeno se multiplica justamente porque as pessoas saem do seu meio vindo a inchar as cidades em busca de alternativas para sustentar suas famílias. Se buscarmos alternativas de geração de emprego e renda, fixando o ser humano no campo e impedindo a expulsão dos povos indígenas e povos tradicionais de seus territórios, teremos como fazer existir essa renda decente. É por isso que nos mobilizamos em favor da cultura de resistência, com a finalidade de evitar as guerras, os conflitos e a migração que formam massas de refugiados econômicos, do clima, das guerras, e da política genocida e etnocida praticada por governantes e corporações de seus países.

Se, de um lado, a tecnologia da informação faz migrar fortunas de um continente a outro, essa mesma tecnologia está fazendo com que possamos criar conexões de redes em que as florestas do mundo inteiro, os campos e os grupos de resistência se comuniquem e se mobilizem em prol da emancipação dos povos, tornando possível a utopia da renda decente universal que desejamos.

Governança ambiental

O conceito de governança ambiental tem sido confundindo com governança corporativa, como assistimos na COP19, quando o setor de energia não renovável se uniu com cimenteiras e o setor siderúrgico para propor a falsa solução do mercado de carbono, postergando soluções reais por mais um instrumento de financeirização da natureza.

A governança ambiental que propunha o diálogo entre a iniciativa privada, o governo e a sociedade civil organizada tem sido dragada pela governança corporativa, a que fundiu a Bayer com a Monsanto. Faz-se necessário identificar e confrontar essa tendência para se saber quem é quem e com quem se está lidando.  Eles têm a habilidade de absorver nossos argumentos para empurrar contratos financeiros e mercantis duvidosos e perigosos.

Se resgatarmos o conceito de governança ambiental pela perspectiva crítica de Yann Moulier Boutang, Ignacy Sachs, Edgar Morin, Vandana Shiva e tantos outros pensadores, além dos que o debatem em nossas redes e demais fóruns, em boa hora se espalhando por toda a América Latino-Caribenha, será possível  construir uma política de governança ambiental para a realização de uma transição energética para uma finança possível e emergencialmente necessária.

Se utilizarmos os mesmos sistemas que fortaleceram esse modelo degradador e desumano, evidentemente será possível reprogramá-lo para uma nova consciência. Isto não depende de dinheiro; depende da sensibilização de corações e mentes. Depende, especialmente, de um código de ética e moral universal, ou válido para todo mundo. É nesse sentido que a encíclica ecológica Laudato Si do papa Francisco, vinda em boa hora, contribui, como um principio norteador!

Se fomos nós, os humanos, que criamos o problema, caberá a nós, os humanos, buscar por soluções, não, porém, pelo mesmo sistema e no mesmo grau de consciência que o criou, como dizia Albert Einstein. Uma economia só pode ser justa se for humanitariamente digna e ambientalmente sustentável e somente será possível se for lastreada no tripé legitimidade, credibilidade e ética.

REFERÊNCIA
FACHIN, Patrícia. A construção de outro modelo de financeirização depende de uma governança ambiental. Entrevista especial com Amyra El Khalili. Acesso em 04 out.2016. Acessado em:1o dez. 2016.http://www.ihu.unisinos.br/560761-a-construcao-de-outro-modelo-de-financeirizacao-depende-de-uma-governanca-ambiental-entrevista-especial-com-amyra-el-khalili

*Amyra El Khalili é professora de economia socioambiental. Foi economista com mais de duas décadas de experiência nos mercados futuros e de capitais. É fundadora do Movimento Mulheres pela P@Z! e editora da Aliança RECOs – Redes de Cooperação Comunitária Sem Fronteiras. É autora do e-book “Commodities Ambientais em Missão de Paz: Novo Modelo Econômico para a América Latina e o Caribe”.

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

Uma seca de seis anos

Roberto Malvezzi (Gogó

Nesses quase 40 anos de sertão é a primeira vez que ficou um ano sem cair chuva no telhado de casa. A última chuva foi em Janeiro de 2016. No entorno da cidade, Juazeiro da Bahia, já choveu.

O problema básico não é que fica sem chover, mas chover muito menos. Os cientistas estão perplexos, porque a cada ano se fala que teremos chuvas normais, até acima da média, mas elas não vêm. Atribui-se sempre a razão ao fenômeno El Niño, que aquece as águas do Pacífico, elas caem abundantes no sul e sudeste do Brasil, mas não chegam ao coração do Semiárido.

Nós, que acompanhamos as mudanças climáticas, suspeitamos que elas já chegaram, para ficar, e a prevista diminuição das chuvas de 20 a 40% no Semiárido já está acontecendo.

Numa situação climática como essa, 20 anos atrás, o Nordeste já seria uma tragédia social e humanitária de proporções gigantescas, com centenas de milhares de mortos, sem falar nos migrantes e tantas outras mazelas sociais e humanitárias.

Entretanto, numa reportagem feita pela Globo no Jornal Hoje, a única tragédia social que acharam foi a mortandade de 20% do rebanho bovino do Pernambuco. A matéria teve que mostrar, de forma constrangida, o gado gordo de um criador, só que sustentado à base de ração comprada. Mas, ele pode comprar a ração. Além do mais, criar gado de raça nesse sertão é considerada uma atividade de risco devido ao clima.

O que mudou essa realidade foi o intenso trabalho da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), com seu paradigma de convivência com o Semiárido, captando a água de chuva de forma distribuída, com uma agroecologia adaptada ao ambiente, com a criação de pequenos animais mais resistentes ao clima, com a agroindústria de produtos naturais e com as políticas sociais dos últimos governos. O governo atual voltou à lógica do combate à seca.

É uma vergonha para Pernambuco sofrer com a seca. O estado é banhado em quase 400 km pelo rio São Francisco. Onde foram feitas as adutoras transversais que abastecem  Pernambuco, não há problema para humanos e animais. Falo da adutora que sai de Cabrobó e vai cortado o Estado até acima de Ouricuri. A outra que sai de Floresta e vai na direção de Serra Talhada e Flores. Essa deveria ter chegado a Paraíba faz tempos. Porém, a insistência na grande obra da Transposição bloqueou as adutoras simples. Por isso, a que deveria abastecer o agreste pernambucano está até hoje esperando pelo Eixo Leste da transposição. Uma perda para o povo e para os animais.

Quanto à Transposição, agora já se fala na sua gestão privada. Sabíamos dessa intenção desde o começo. Resgatei um texto que fiz nem sei mais que ano, mas que estava arquivado digitalmente no site de João Suassuna. Cito um trecho só para lembrar o que tanto denunciamos:

É preciso observar que a Transposição, alicerçada na filosofia que a sustenta, insere-se na lógica mercantil da água, hoje globalizada. É o que chamamos de hidronegócio. Por isso, repetimos que a Transposição é “a última obra da indústria da seca e a primeira do hidronegócio”. Agora a própria CHESF já fala em criar “leilões de água”, isto é, já não se visa sequer a água para irrigar e criar camarão, mas para vendê-la como uma mercadoria qualquer, como se no Brasil alguém fosse proprietário de nossas águas” (http://www.suassuna.net.br/2016/10/transposicao-x-direitohumano-agua-por.html).

A única novidade é que esse mercado de águas terá gestão privada, portanto, não caberá mais à CHESF essa tarefa. 

terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Estudo estima que desastres naturais custam R$ 800 milhões ao Brasil por mês

Estudo feito pelo Banco Mundial e o Centro de Estudos e Pesquisas sobre Desastres da UFSC é o primeiro do tipo em escala nacional. Entre 1995 e 2014, o Brasil perdeu R$ 182,8 bilhões com desastres naturais, revelou o documento.
Novo estudo publicado pelo Banco Mundial e o Centro de Estudos e Pesquisas sobre Desastres, vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), revela que o Brasil perdeu R$ 182,8 bilhões com desastres naturais entre 1995 e 2014.

Desse total, R$ 137,3 bilhões se referem a impactos nos serviços públicos e privados, na agricultura, na pecuária e na indústria.

A reportagem foi publicada por ONU Brasil, 23-01-2017.
Os R$ 45,4 bilhões restantes correspondem a danos na infraestrutura, nas habitações e nas instalações de saúde, ensino e comunitárias, entre outras.
Relatório de Danos Materiais e Prejuízos Decorrentes de Desastres Naturais no Brasil é o primeiro do tipo em escala nacional. No período considerado pela pesquisa, foram reportadas perdas anuais superiores a R$ 9 bilhões. Isso significa que secas, inundações, vendavais e outros desastres custaram ao país cerca de R$ 800 milhões mensais.
Para Frederico Pedroso, especialista do Banco Mundial, esses dados derrubam uma percepção muito comum entre os brasileiros: a de que o país não sofre com desastres.
“Via de regra, o Brasil não é um país exposto a perigos naturais extremos. Mas temos outros problemas, tais como um planejamento e um controle urbano muito ineficientes. Isso leva à ocupação humana em locais não propícios e, consequentemente, a desastres. E como o nosso estudo aponta, a somatória dos impactos tanto econômicos quanto humanos desses desastres acaba sendo extremamente relevante para as diferentes esferas de governo”, destacou Frederico.
Foram considerados na pesquisa os registros que apontavam algum tipo de dano ou prejuízo reportado pelos municípios. Rafael Schadeck, consultor do Banco Mundial e pesquisador da UFSC, explica quais são os mais comuns.
“Os desastres mais comumente reportados pelos municípios são aqueles do grupo climatológico, que são aqueles de evolução mais gradual, mais lenta, como seca e estiagem. Eles representam 48% dos registros e ocorrem com maior frequência nas regiões Nordeste e Sul do país. Em segundo lugar, vem o grupo hidrológico, que são os desastres relacionados ao excesso de chuvas. E eles ocorrem com maior frequência na Região Sudeste do país, representando 39% dos registros da pesquisa.”
Também são levados em conta os eventos relacionados a vendavais e granizo, entre outros. Os resultados são apresentados em mapas temáticos e em gráficos, fornecendo dados e estatísticas relevantes aos gestores públicos, população, academia e setor privado.
O objetivo é estimular a adoção de práticas efetivas na gestão de riscos de desastres e, dessa forma, aumentar a proteção social e o desenvolvimento econômico das populações mais vulneráveis.
Acesse o estudo na íntegra clicando aqui.

domingo, 22 de janeiro de 2017

PapaFrancisco adverte Trump e Netanyahu: a Palestina já é um Estado


Papa Francisco colocou um marco. Poucos dias antes da posse do novo presidente estadunidense, Donald Trump, o pontífice recebeu o líder palestino Mahmoud Abbas por ocasião da abertura da Embaixada da Palestina junto à Santa Sé, no dia 14 de janeiro. Um sinal claro de política internacional em vista da imprevidente decisão anunciada por Trump de querer transferir a embaixada dos Estados Unidos em Israel de Tel Aviv para Jerusalém.

A reportagem é de Marco Politi, publicada no sítio do jornal Il Fatto Quotidiano, 18-01-2017. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

É uma decisão que não representa uma simples transferência, mas constitui o placet da primeira potência do Ocidente à política do governo de Netanyahu de anexação de Jerusalém Oriental e uma aquiescência ao englobamento de territórios palestinos através das chamadas “colônias”. Tudo em contraste com a posição da grande maioria da comunidade internacional, resumida eficazmente na recente resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Francisco fala por sinais. Já por ocasião do tradicional encontro com o corpo diplomático, no dia 9 de janeiro passado, relançando o apelo urgente a um diálogo entre israelenses e palestinos para chegar a uma “pacífica coexistência de dois Estados dentro de fronteiras internacionalmente reconhecidas”, o papa tinha notado quase de relance que, ao longo de 2016, o Vaticano lidou com a plena implementação do Acordo Bilateral (Comprehensive Agreement) “com o Estado da Palestina”.

A relação fraterna de Bergoglio com o judaísmo é de antiga data. Francisco é o único pontífice que já pregou (como bispo) uma meditação em uma sinagoga judaica: a sinagoga de Buenos Aires, do seu amigo rabino Abraham Skorka. Mas o pontífice também é – como João Paulo II – um líder muito consciente da realidade geopolítica e do fato de que resolver a questão palestina com anexações sucessivas baseadas na pura força das armas – como desejado pelos extremistas nacionalistas e pelos fanáticos fundamentalistas do partido dos colonos, que “ditam a agenda” ao governo Netanyahu (copyright do último discurso do secretário de Estado estadunidense, Kerry) – não vai fazer bem nem a Israel, nem aos palestinos, nem ao Oriente Médio.

O marco simbólico que Francisco quis colocar antes da decisão de Trump consiste em frisar que a Palestina já é um Estado, aliás, admitido nas Nações Unidas como “Estado observador” em novembro de 2012 com 138 votos a favor, nove contrário e 41 abstenções. Não cabe a Israel decidir se a Palestina tem direito de ser um Estado, nem como deve ser, nem quais são os seus territórios. Isso, naturalmente, se se quiser seguir o caminho do direito. Se contar a lei do mais forte, será outra história. Mas a história ensina que a violência produz violência.

Não há dúvida de que Israel é a única democracia no Oriente Médio ou, melhor, uma grande democracia em funcionamento, capaz de submeter a rigorosas investigações policiais até mesmo os próprios presidentes e primeiros-ministros, se acusados de crimes. Mas uma democracia – como recordam as histórias da ocupação francesa da Argélia – também pode ser opressiva contra outro povo.

Há um ponto histórico fundamental que os nacionalistas e fundamentalistas religiosos em Israel fingem ignorar, cegados pela presunção de poderem dispor da terra da Palestina à vontade, quase em nome de um mandato divino: Jerusalém Oriental e Cisjordânia não são israelenses, porque os árabes, os muçulmanos não são gente de passagem, hóspedes ilegais naquela que popularmente chamamos de “Terra Santa”.

Jerusalém e a Palestina fizeram parte de um Estado muçulmano de 637 d.C. até o fim da Primeira Guerra Mundial. Mil e trezentos anos, mais do que o triplo da existência política dos antigos Estados da Judeia e da Samaria. O espaço geopolítico da Terra Santa, portanto, é necessariamente um espaço compartilhado, onde a única regra não pode consistir em uma suposta “herança” divina, mas apenas no bom senso do direito internacional. E o direito internacional já definiu as fronteiras entre Israel e Palestina.

Francisco deixou a sua marca antes que Trump implemente a sua decisão potencialmente subversiva do equilíbrio sobre o qual se baseia a “solução pacífica dos dois Estados”.

Muito vai depender agora da atitude da Europa. Não há dúvida de que, sob pressão estadunidense, poderá haver nações europeias dispostas a se somar e a não perturbar mais o manipulador Netanyahu, que conseguiu superar com sucesso os oito anos do governo Obama, sabotando toda retomada autêntica das negociações de paz.

Velho Continente tem uma dívida com Israel depois da tragédia da Shoá: garantir a existência do povo judeu na sua pátria reencontrada. É uma dívida de honra que diz respeito às suas fronteiras internacionalmente reconhecidas. Mas não terras arrancadas de outros.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Fome entre os Guarani e Kaiowá: "Criança chora, não aguenta mais. Sofrimento mesmo. Quase comendo terra", afirma indígena

Até dezembro de 2014, cerca de 14 mil cestas eram levadas às comunidades por Acordo de Cooperação Técnica. A partir de 2015, o número despencou para no máximo 2 mil
Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação - CIMI
Sem a terra tradicional, resta a fome para ao menos 40 comunidades Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul. Em acampamentos improvisados, às margens de rodovias, estradas de terra ou entre lavouras de cana e soja, nas retomadas - áreas não regularizadas e sob conflito - os indígenas não recebem cestas de alimentos desde novembro.
"Criança chora, não aguenta mais. Sofrimento mesmo. Tão fraco mesmo. Quase comendo terra. Precisamos de um apoio. Vou sair pra ver o que consigo porque vai morrer aqui. É desespero, não vai aguentar", desabafa Gilmar Guarani e kaiowá, morador da retomada de uma área localizada na Fazenda Madama, em Kurusu Ambá. Por ali vivem cerca de 80 crianças. 
Até dezembro de 2014, cerca de 14 mil cestas eram levadas às comunidades por um Acordo de Cooperação Técnica do governo federal. Com a não renovação do acordo, desde 2015 o número despencou para no máximo 2 mil. "100% das famílias indígenas do Cone Sul eram atendidas. Não é mais assim", explica Silvio Raimundo da Silva, agente indigenista da Funai de Dourados.
Hoje se trata de uma ação emergencial tocada pela Conab. "As cestas, na verdade, deveriam ser substituídas por políticas públicas estruturantes. Agricultura, mercado de trabalho, geração de renda. Acontece que a redução das cestas ocorreu, mas não foi acompanhada por outras políticas. Houve um descompasso", analisa o indigenista.    
As lideranças indígenas apontam que este descompasso se dá pela paralisação das demarcações. "Tamo debaixo de lona, entre fazendas de soja, cana e gado. Só o espaço pros barracos. Plantar fica difícil. Dividimos aquilo que conseguimos e quando a fome aperta nas crianças, o jeito é botar pra dormir", explica Elizeu Guarani e Kaiowá.
Fome e Insegurança Alimentar
Elizeu é membro da Aty Guasu, principal organização política do povo, e mora no tekoha - lugar onde se é - Kurusu Ambá. A comunidade compõe os estudos do relatório Direito Humano à Alimentação Adequada e à Nutrição Guarani e Kaiowá (2016). A pesquisa é da Fian-Brasil com o Cimi e abrange ainda os tekoha Guaiviry e Ypo'i.  
"Pedaços de terras que as comunidades ocupam dentro de seus territórios tradicionais estão dominados por monoculturas das fazendas, cujo cultivo demanda o uso excessivo de agrotóxicos (...) risco à saúde, à vida, representando também uma violação ao direito humano à alimentação, nutrição e água", diz trecho do estudo.
São mais de 100 domicílios nos três tekoha pesquisados - 46% dos moradores e moradores tinham menos de 15 anos. No momento em que os pesquisadores realizaram as entrevistas (2013), em 75 destas casas os jovens residentes dependiam da família para se alimentar.
De acordo com critérios internacionais de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (Dhana), 13,3% dos domicílios (10) apresentaram insegurança alimentar leve; 58,7% (44) insegurança alimentar moderada e 28% (21) insegurança alimentar grave. Conforme o PNAD/IBGE (2013), em domicílios menos de 18 anos a insegurança alimentar grave atinge 4,8% das famílias brasileiras.   
"A fome é resultado da expulsão das terras e de outros fatores que são causados pela violência gerada pelo atual modelo de produção de alimentos, enquanto a má nutrição resulta da fome, da baixa qualidade, da redução da diversidade e da contaminação dos alimentos, da inadequação das condições de saneamento", diz trecho do diagnóstico.
"Não pode plantar" e um TAC do MPF
Gilmar Guarani e Kaiowá explica que a Funai e o Ministério Público Federal (MPF) tentam intermediar um acordo com os proprietários da Fazenda Madama, incidente sobre o território indígena, para que permitam a plantação dos indígenas. "Não pode plantar. Outros lugares não pode pegar água no açude. É assim", diz o indígena.
"Com a redução no número das cestas de alimentos passamos a indicar como prioridade os lugares com mais vulnerabilidade: as áreas retomadas. Como a recuperação de territórios segue ocorrendo, e a quantidade de cestas diminuindo, tem uma defasagem", salienta o coordenador da Funai em Dourados, Vander Nishijima.
A distribuição da Conab de cestas ocorre em seis etapas, com um intervalo médio de 60 dias. Com uma quantidade muito menor de cestas, 60 dias viram 120 para a fome de quem está com a barriga vazia. "Existe o entendimento do MPF e nosso, da Funai, de que o estado tem programas para contribuir com a alimentação", diz Nishijima.
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi celebrado entre o MPF, a Funai e o Governo Estadual do Mato Grosso do Sul, no ano passado. A Secretaria de Assistência Social se comprometeu a pavimentar caminhos para o auxílio e levantar famílias indígenas que já participam do Programa Vale Renda.
Aos não-indígenas, o programa oferece uma ajuda em dinheiro. Para os indígenas, em alimentos. No TAC, a Secretaria se comprometeu a até este mês de janeiro ter tudo detalhado para seguir com o cronograma. "Hoje temos algo temporário, o governo estadual tem condições de levar alimentos de modo permanente", conclui Nishijima.
Bloqueio de estrada e Consea    
Em Naviraí, os Guarani e kaiowá bloquearam por três dias, no final do ano passado, a BR-163. Na pauta a questão da falta de comida e a fome. "A Polícia Federal nos ligou perguntando se tínhamos como levar alimentação. O Cimi e outras entidades arrecadam de forma permanente", explica Matias Benno, missionário do Cimi.
O indigenista explica que os casos de desnutrição são sistemáticos: "Em Pyelito Kue quase todas as crianças já receberam algum tipo de tratamento envolvendo as consequências da desnutrição. Já houve óbitos. As áreas não regularizadas são disparadas as que mais concentram casos".
Não há nada de novo ao governo federal. O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) fez dez recomendações aos poderes públicos referentes ao quadro dos Guarani e Kaiowá. As propostas foram elaboradas e aprovadas como resultados da missão ao MS realizada entre agosto e setembro.
“As áreas de retomada e acampamentos estão em situação de maior vulnerabilidade e insegurança alimentar e nutricional grave que as demais da região, visto que as terras não estão demarcadas, não acessam as políticas públicas que dependem da regularização e que não são autorizadas a cultivar plantio de alimentos", diz o Consea.
Há poucos metros da sala da Presidência da República, no Palácio do Planalto, o Consea abordou o acesso dos Guarani e Kaiowá aos alimentos, os impactos de programas sociais, qualidade, quantidade e regularidade das cestas básicas, o acesso à água, documentação e questões relacionadas à demarcação das terras.
Mobilizações artísticas, políticas e doações de alimentos
Priscila Anzoategui é jornalista, advogada, militante, mãe e integrante do Coletivo Terra Vermelha (CTV), organização de Campo Grande (MS). Ativista da causa indígena, a militante percorreu todas as comunidades Guarani e Kaiowá em situação de fome e insegurança alimentar. Percorreu, inclusive, levando carros e carros com doações.
Não se trata, porém, de assistencialismo. "Lá no Tey'i Jusu, Guaiviry, e outros, a gente sabe que os Guarani e Kaiowá querem plantar e estão fazendo de tudo pra voltar a ter essa independência, mas enquanto fazem essa transição precisam das cestas", explica Priscila. O diálogo com caciques e lideranças é constante.
"Agora em Kurusu Amba, em especial no acampamento do Gilmar, toda vez que a gente vai é essa situação de miséria. No ano passado quando fui levar os alimentos tava bem frio e as crianças descalças. O CTV leva roupas também, e já ajudamos com material escolar", afirma.
Para conseguir as doações, de um modo geral, o Coletivo articula apresentações artísticas em Campo Grande, faz intervenções políticas e conta com apoios diversos. "As lideranças entram em contato com a gente e tentamos fazer tudo rápido. Uma arte da campanha, escolhe um ponto de arrecadação e começa a difundir".
No próximo sábado, 21, por exemplo, o Sesc da capital sul-mato-grossense receberá o espetáculo infantil "Kikio" do Grupo Guavira de Teatro de Bonecos. O artista e integrante do CTV Jorge de Barros, cujo ateliê confecciona os bonecos, traz histórias indígenas na peça. Quem quiser conferir e ajudar os Guarani e Kaiowá, pode levar alimentos para doar.