sexta-feira, 31 de outubro de 2014

FORO ANDINO AMAZÔNICO DE DESENVOLVIMENTO RURAL ESCREVE CARTA DE APOIO AO CIMI

La Paz, 30 de octubre de 2014


Señor:
Lindomar Padilla
DIRECTOR CIMI AMAZONIA OCCIDENTAL
Rio Branco – Brasil.-

Ref.- Nuestra solidaridad

Estimado amigo:

El Foro Andino Amazónico de Desarrollo Rural, ha tomado conocimiento que, en el último mes, se han realizado dos atentados a las oficinas de la región Amazónica occidental y que han sido frecuentes las acciones de persecución y amedrentamiento a los trabajadores del Consejo Indigenista Misionero de esa región del Brasil.
Conocedores del comprometido trabajo que por más de 40 realiza el CIMI en la defensa de los derechos de los pueblos indígenas, como opción de la iglesia católica para aportar en la construcción de un proyecto societal y estatal sustentado en la justicia, la solidaridad, la pluralidad y la democracia, hoy, alzamos nuestra voz de repudio, rechazo y condena, a estos actos criminales que buscan neutralizar el trabajo de instituciones que son parte activa en la defensa de los derechos humanos y que su contribución es sustantiva en los procesos que están transformando la realidad de los países de esta región del continente.
De igual manera, El Foro Andino Amazónico de Desarrollo Rural, hace llegar su apoyo solidario a nuestra institución amiga y compromete todas acciones que estén a su alcance para contribuir al esclarecimiento de dichos actos y evitar similares actos de injusticia.
Seguros de saber que cada día es una nueva oportunidad para reforzar nuestros compromisos y convicciones por una nueva sociedad, nos permitimos hacerte llegar nuestro saludo fraterno.
Atte.-
Oscar Bazoberry
IPDRS

Lorenzo Soliz
CIPCA
Enrique Castañon
TIERRA

Jose Nuñez del Prado
CIDES

Fernando Heredia
COORDINADOR FAA-DR


Meu comentário: Agradeço imensamente, em nome de todas as missionárias e missionários do CIMI AO o grande apoio que temos recebido das pessoas e entidades que compõem o Foro Andino Amazônico de Desenvolvimento  Rural e dizer que igualmente somos solidários às causas e lutas desse foro. Que Deus siga nos abençoando a todos.

terça-feira, 28 de outubro de 2014

Nota de apoio e solidariedade aos missionários do Cimi Regional Amazônia Ocidental

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem a público manifestar preocupação diante da recorrente invasão da sede do Regional Amazônia Ocidental da entidade, localizada no município de× Rio Branco, no Acre. O escritório, que havia sido invadido na madrugada do dia 22 de setembro, sofreu nova invasão no dia 13 de outubro. Tudo faz-nos crer que os invasores não buscam simplesmente bens econômicos, haja vista a intensa desordem provocada no escritório.

Importante é salientar que fatos análogos ocorreram em relação ao escritório da× Pastoral da Terra (CPT), no mesmo município, que foi invadido sete vezes no período compreendido nos anos 2012 e 2013.

Preocupa-nos também o fato da polícia local não estar dando a atenção devida em busca da identificação dos autores destas invasões. Embora em todas as ocasiões fossem feitos Boletins de Ocorrências junto a instâncias policiais, nenhum invasor foi identificado até o momento. Consideramos de fundamental importância que as autoridades do estado do Acre tomem as devidas e urgentes providências que o caso exige. A impunidade alimenta a violência e potencializa o risco à integridade física dos missionários do Cimi que atuam nessa região, parte dos quais ameaçados inclusive de morte.

Manifestamos irrestrito apoio e solidariedade aos missionários que atuam no Cimi Regional Amazônia Ocidental e fazemos votos de que toda a perseguição sofrida cesse imediatamente.

quarta-feira, 22 de outubro de 2014

Lucas Matheron: Os pontos nos "i" na Amazônia

“...Devido aos diversos movimentos engajados por causa das agressões cometidas contra o CIMI AO relatadas aqui [1], uma ação de peso acaba de ser decidida para pressionar o governo do Estado do Acre e, conjuntamente, o governo federal do Brasil. Com efeito, o World Rainforest Movement [2] tomou a iniciativa de uma ação direta junto ao governo alemão, para alavancar essa pressão internacional. Na carta aberta [3], os 50 signatários, distribuídos em 19 países, pedem uma intervenção junto ao governo do Acre e da Ministra encarregada da Secretaria dos Direitos Humanos na Presidência da República a fim de tomar as medidas cabíveis para garantir a segurança das pessoas do CIMI e das populações indígenas e levar a cabo as investigações necessárias...”


Por Lucas Matheron*, Agora Vox

Devido aos diversos movimentos engajados por causa das agressões cometidas contra o CIMI AO relatadas aqui [1], uma ação de peso acaba de ser decidida para pressionar o governo do Estado do Acre e, conjuntamente, o governo federal do Brasil. Com efeito, o World Rainforest Movement [2] tomou a iniciativa de uma ação direta junto ao governo alemão, para alavancar essa pressão internacional. Na carta aberta [3], os 50 signatários, distribuídos em 19 países, pedem uma intervenção junto ao governo do Acre e da Ministra encarregada da Secretaria dos Direitos Humanos na Presidência da República a fim de tomar as medidas cabíveis para garantir a segurança das pessoas do CIMI e das populações indígenas e levar a cabo as investigações necessárias.

Mas por que justo a Alemanha? É porque o banco alemão KfW financia, no âmbito de um programa de proteção das florestas tropicais, um projeto-piloto no Estado do Acre [4] por um montante de 15 milhões de euros. Esse projeto faz parte de um programa específico do governo alemão, o REDD+ Early Movers [5] que visa "recompensar os pioneiros na conservação das florestas" no âmbito do programa das Nações Unidas para a Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação das florestas, o REDD [6] (Além da versão "Wiki" em inglês, tem mais informações sobre o REDD aqui [7] ou aqui [8]).

Enfim, o que traz o REDD? Dinheiro! E no contexto fundiário no Brasil, ele muda também o quadro por diversos motivos. Cito aqui dois dos mais importantes no âmbito desse artigo.

- Primeiro ele favorece os latifúndios; de fato, se anteriormente os grandes fazendeiros podiam possuir imensidões de terras sem cultivos e financeiramente improdutivas, as mesmas terras se tornam fonte de renda.

- Em segundo lugar, ele favorece a expulsão de pequenos agricultores, trava o processo de reforma agrária e vai contra os direitos fundamentais inseridos na Constituição federal, ou seja, no fim vai alimentar os conflitos.

Nas entrelinhas, encontramos também elementos de resposta sobre os recentes acontecimentos relatados aqui [9]. Recusando-se a sair das reservas em processo de demarcação, os fazendeiros ganham tempo na espera de um maior valor para as terras que ocupam, ou mesmo na esperança de afugentar os índios dali. Resumindo, mais ainda se acrescentam as desigualdades sociais, se institucionalizam as injustiças, se reforça o poder dos poderosos.

Sem alargar demais meus comentários, é preciso esclarecer dois pontos:

- Por que o REDD favorece a expulsão dos pequenos agricultores? É preciso entender que estamos falando de propriedades de vários milhares de hectares cujos "proprietários" [10] apenas conhecem uma pequena parte, e que, em algumas, existem ocupações de pequenos agricultores que ali vivem há muitos anos. Não sendo uma ameaça para a integridade financeira do fazendeiro para o qual estes podem até vender pontualmente sua força de trabalho, eles são tolerados e acabam se tornando como seus "guardiões", apesar de estarem numa condição de servos. Nesse contexto de latifúndios, e não somente na Amazônia, observam-se casos em que os trabalhadores vivem reais condições de escravidão [11] [12]. O problema é que com o REDD, o tipo de agricultura familiar praticada por esses pequenos agricultores não é mais permitida, já que a palavra de ordem é "não se toca mais em nada". Desta forma, eles apenas têm uma escolha: sair... ou morrer.

E é o que acontece, justamente nessa região da qual fala Lindomar Padilha, região onde há conflitos com as populações ameríndias. É o que explica esse artigo [13] de dezembro de 2013, já citado num artigo anterior [14] sobre a financeirização da natureza. O projeto Purus [15], comentado nesse artigo, cobre uma superfície de 34.700 hectares, junto com as populações que ali vivem. Ele foi desenvolvido pela CarbonCo, LLC, com sede em Bethesda [16], no Maryland nos Estados Unidos, para um antigo prefeito local, portanto um político, e fazendeiro, proprietário de um vasto seringal.

- o segundo ponto é a reforma agrária, que não se faz, tornando-se um câncer na sociedade brasileira contemporânea. A Constituição federal condiciona a propriedade privada à garantia da sua função socioambiental, ou seja, seu uso racional e adaptado aos recursos naturais e ao meio ambiente, bem como uma exploração que vise tanto o bem estar do dono como dos trabalhadores. Não sendo respeitadas essas condições, a propriedade é passível de desapropriação a fins de reforma agrária; um dos motivos de desapropriação sendo, claro, a terra improdutiva. Ora, com o REDD é mágico! O que era improdutivo ontem passa a produzir hoje... E vai aí mais um empecilho no caminho da reforma agrária que arrasta seus milhares de sem-terra nas estradas do país, aguardando processos de desapropriação que, às vezes, duram anos!

Este foi um pequeno olhar sobre a parte submersa do iceberg e sobre o que motiva tantos conflitos naquela pequena região da Amazônia. Mas é preciso saber que esse projeto do Acre é um projeto-piloto que tem como ambição de ser estendido a todo o território brasileiro. Se cruzarmos isso com a reforma do Código florestal, que as manobras ruralistas conseguiram aprovar no Congresso em 2012, temos um conjunto de mecanismos que favorecem a velha oligarquia da terra e a consolida. Ao povo brasileiro resta, e cabe, de fazer valer seus direitos, ou não, e é nesse contexto que evoluem idealistas como Lindomar Padilha que nos esforçamos de apoiar na sua luta.

[4] Em 2012, o programa realizou sua primeira transação de compensação e de redução de emissões evitando o desmatamento criado pelo Estado do Acre, no Brasil. O programa prevê apoiar programas complementares de REDD em 2013/2014.
[10] Lei de Terras 1850: Lei que "modernizou" o acesso à terra em meados do século XIX, institucionalizando a compra como único acesso à propriedade privada. Foi o início das desigualdades quanto ao direito à terra. http://pt.wikipedia.org/wiki/Lei_de_Terras
[12] No Distrito Federal: http://www.mst.org.br/node/16291
[13] Projetos de carbono no Acre ameaçam o direito à terra. Reporter Brasil 19/12/2013http://reporterbrasil.org.br/2013/12/projetos-de-carbono-no-acre-ameacam-direito-a-terra/
Publicado originalmente em francês em Agora Vox:

* Lucas Matheron, é ecologista, francês de origem, radicado no Brasil há 30 anos, tradutor independente nos idiomas francês e português. Membro da Aliança RECOS (Redes de Cooperação Comunitária Sem Fronteiras) desde 1999, da qual é coordenador de comunicação para os países francófonos. www.lucas-traduction.trd.br

Publicado originalmente em francês:

segunda-feira, 20 de outubro de 2014

Lucas Matheron: Olhares sobre a Amazônia

“Aqueles que vendem sol a prestações, os coqueiros, os palácios, a areia branca, nunca virão por aqui [...]. Aqui não tem nada!”

Quando Bernard Lavilliers falava assim do Brasil, há mais de 30 anos, ele falava da região central do Nordeste chamada Sertão. Mas o olhar sobre a Amazônia que lhes proponho aqui, tampouco está à venda pelos mercadores de sol...

Por Lucas Matheron*

Mas primeiramente, o que o Sertão tem a ver com a Amazônia?

Pois é nessa região semiárida perpetuamente castigada por longos períodos de seca – mal que os políticos nunca deram jeito de solucionar duravelmente – que se encontra mão de obra barata para as mais diversas finalidades. As grandes construções dos últimos cinquenta anos no Rio, Iguaçu, São Paulo ou Brasília, notadamente, deslocaram milhares de Nordestinos, mas essa reserva de mão de obra já tem sido utilizada no século XIX para o desenvolvimento da produção de látex e foi aos milhares que esses trabalhadores foram mandados colonizar a Amazônia, tal um eldorado para essas pessoas carentes de tudo.

Nada menos que 400.000 almas migraram assim no decorrer do chamado ciclo da borracha. Na região do rio Juruá, no extremo oeste do país, na fronteira com o Peru e os Estados do Acre e do Amazonas, no Brasil, os trabalhadores nordestinos se depararam com as tribos ameríndias, habitantes naturais dessas regiões, e o resultado se deu em violentos combates para se apossar dessas terras onde a seringueira é espontânea.

Esse desvio histórico nos traz à fonte do atual conflito cujas raízes se encontram, portanto, no século XIX. E é nessa região da Amazônia Ocidental que reencontramos Lindomar Padilha, coordenador do CIMI, já apresentado no meu artigo anterior [1] quando o escritório dele havia sido arrombado e saqueado.

Numa entrevista no Rádio Mundo Real – RMR [2], da rede internacional dos Amigos da Terra, Lindomar expõe alguns dos conflitos existentes na região de que cuida e aos quais ele toma parte para apoiar as comunidades indígenas. Ele denuncia, notadamente, que nesta segunda-feira 13 de outubro, um grupo de pistoleiros (milícias contratadas por fazendeiros) foram intimidar os índios de uma tribo Jaminawa, entrando na sua aldeia e atirando para cima, tribo essa que está em conflito para a demarcação das suas terras, das quais 7 grandes fazendeiros se recusam a sair, apesar da decisão da Justiça. Na mesma região do alto-Juruá, outro grupo Jaminawa, subgrupo Kayapuca, está em conflito com madeireiros que retiram madeira ilegalmente da reserva para levá-la para locais onde estes têm autorizações. Num outro local, grupos de não índios invadiram áreas da reserva e se recusam a se retirar. Constatam-se também cortes ilegais de madeira que está sendo levada para o Peru vizinho, bem como caça ilegal. Numa outra zona ainda, um grupo de índios até então isolados fez contatos recentemente para tentar escapar às pressões dos madeireiros e dos narcotraficantes.

Enfim, são muitos os conflitos existentes e, portanto, as origens possíveis das ameaças e das agressões sofridas pelo CIMI Amazônia Ocidental, agressão narrada no meu artigo anterior e que se reproduziu na madrugada desse domingo 12 de outubro, ou seja, três semanas depois da primeira, desta vez com bastante mais danos, tal como documentos queimados e equipamentos danificados. Lindomar salienta nessa entrevista que ele já foi vítima de ameaças de morte por telefone, tal como a coordenadora da Comissão Pastoral da Terra – CPT, outra organização ligada à CNBB [3], mais especificamente voltada para as comunidades camponesas.

Torna-se mais grave ainda nessas regiões em que a “lei” é frequentemente na mão dos poderosos que intimidam, e mesmo calam, as mídias locais, como o denunciou recentemente esse jornal regional online (Folha do Juruá) do qual reproduzo aqui alguns trechos: “Mas isso [a liberdade de imprensa] não é visto pelo os ditadores do Acre. Leandro Altheman [o jornalista suspendido por ter criticado o orçamento da renovação de uma praça da cidade] não é o primeiro a passar por esse tipo de arrogância dos poderosos da politica e comunicação do Acre. [...]os gestores não aceitam profissionais que falem a verdade.”

Como o salienta o Lindomar, que visitou a aldeia Jaminawa no fim de setembro [5] e conta os fatos, “As autoridades tem o nome e o endereço dos principais fazendeiros responsáveis pela contratação de capangas e, consequentemente responsáveis pelas ameaças, tentativas de assassinato e intimidações. A região de Sena Madureira, Estado do Acre [...] não pode se firmar como terra sem lei.”

É o porquê, entre outros motivos e na medida do possível, nós repassamos essas informações em redes nacionais e internacionais.

Dia 17 de outubro, uma manifestação de solidariedade é prevista na capital do Estado, Rio Branco, atendendo o chamado de várias organizações locais entre as quais da Universidade Federal do Acre, tanto pelos seus docentes que seus estudantes, o CIMI e a CPT, no intuito de pedir uma ação enérgica das autoridades a fim de preservar a integridade física e material daqueles que dedicam seu trabalho aos mais desfavorecidos, geralmente para preencher o vácuo deixado pelo poder público, e das próprias comunidades. Essa manifestação será coberta pelo rádio do MEC (Ministério da Educação e Cultura) do Rio de Janeiro, com uma entrevista especial do Lindomar Padilha no programa “Planeta Lilás” [6].

Pode parecer irrisório, com vista os conflitos armados que surgem em todo lugar do planeta, mas aí também mulheres e homens são ameaçados, agredidos ou mortos [7] e já é tempo, creio, de ultrapassar a midiatização da guerra para tentar favorecer, simplesmente, o bem-estar do homem, na escala do mundo. Com exceção das fofocas, a grande imprensa está ausente. Portanto, é do nosso dever de cidadãos, nacionais ou planetários, de nos levantarmos contra o arbitrário, onde quer que esteja e qualquer seja a forma que se expressa.



[3] La CPT travaille auprès des communautés paysannes, notamment « les femmes et les hommes qui luttent pour leur liberté et leur dignité sur une terre libre de la domination de la propriété capitaliste »  comme le signale son site Internet [http://www.cptnacional.org.br/index.php/quem-somos/-historico]



[6]Le programme quotidien (du lundi au vendredi) « Planeta Lilás » est un espace de débats sur les questions de genre et de développement durable qui a vu le jour après la réunion des femmes de plusieurs réseaux ayant participé du Sommet des Peuples lors de la Conférence de Rio+20 en 2012 à Rio de Janeiro. [http://radios.ebc.com.br/planeta-lilas]


* Lucas Matheron, é ecologista, francês de origem, radicado no Brasil há 30 anos, tradutor independente nos idiomas francês e português. Membro da Aliança RECOS (Redes de Cooperação Comunitária Sem Fronteiras) desde 1999, da qual é coordenador de comunicação para os países francófonos. www.lucas-traduction.trd.br

Leia em Francês: http://www.agoravox.fr/actualites/international/article/regards-sur-l-amazonie-dossier-158152

sexta-feira, 17 de outubro de 2014

ATO EM SOLIDARIEDADE AO CIMI E AOS POVOS E COMUNIDADES INDÍGENAS E CAMPONESAS FECHA RUA NO CENTRO DE RIO BRANCO

Liderança Huni Kui. Foto Lindomar Padilha Cimi AO

Um belíssimo ato em solidariedade ao Conselho Indigenista Missionário - CIMI, Regional Amazônia Ocidental, também em solidariedade aos povos indígenas, comunidades tradicionais e camponesas, foi realizado hoje às 09:00 h. em frente a sede do CIMI e percorreu e fechou o trânsito nas imediações.

O ato foi convocado pelo Conselho de Missão entre Povos  indígenas (COMIN), Associação dos Docentes da Universidade Federal do Acre (ADUFAC), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Núcleo de Pesquisa Estado, Sociedade e Desenvolvimento na Amazônia  Ocidental (NUPESDAO-UFAC), Programa de  Extensão Centro de Referência em Direitos Humanos e territoriais na tríplice Fronteira Brasil, Peru /Bolívia (UFAC), em resposta às duas invasões ocorridas na sede Regional do CIMI em menos de um mês (Uma dia 22 de setembro e a outra dia 13 de outubro).

Manifestantes tomam as ruas. Foto Kelly - Cimi AO
O ato contou com a participação de representantes do movimento indígena, do movimento das mulheres indígenas, trabalhadoras e trabalhadores rurais, agentes da CPT, representantes do COMIN, da ADUFAC, do NUPESDAO-UFAC, da UFAC, de professores e professoras, alunas e alunos que em forma livre puderam se manifestar, muitos fazendo uso da palavra, mas o mais forte foram os gestos de carinho e solidariedade. Muitos abraços fraternos e um real compromisso na defesa dos direitos e da vida dos povos.

Minutos antes do início do ato, Lindomar Padilha concedeu uma entrevista à Denise Viola, programa Planeta Lilás da Rádio MEC do Rio de Janeiro, cujo link para acesso está disponível AQUI

Além das diversas manifestações de apoio por parte dos presentes, recebemos durante todo o tempo inúmeros e-mails, cartas, falas, videos com manifestações e propostas de gestos concretos. 

Destaco AQUI carta de organizações internacionais que pedem a ministros alemães  que pressionem o governo do Acre a investigar os ataques ao CIMI.

Na sequência, com os nossos mais sinceros agradecimentos, envio algumas fotos do evento cujos créditos são todos de Kelly Kristinne - CIMI Amazônia Ocidental.

PURA SOLIDARIEDADE NA LUTA!!


DIGA AO POVO QUE AVANCE!!!!






quarta-feira, 15 de outubro de 2014

ATO EM SOLIDARIEDADE AO CIMI- REGIONAL AMAZÔNIA OCIDENTAL

Ao assumir o compromisso heroico de apoiar os Povos Indígenas na luta pelos seus territórios, o Conselho Indigenista Missionário – Amazônia Ocidental,  tornou-se alvo de ataques e ameaças a seus integrantes que já resultaram em dois atentados em sua Sede Regional (Rio Branco) em menos de um mês. No ano passado, atitudes e métodos similares foram utilizados contra a Comissão Pastoral da Terra (CPT) por colocar-se ao lado da luta dos camponeses. Até o presente nada foi feito pelas instituições  governamentais no sentido de investigar e punir os responsáveis por esses atos fascistas.

DIANTE DA GRAVIDADE DA SITUAÇÃO, CONVIDAMOS A TOD@S QUE DEFENDEM E LUTAM PELOS DIREITOS DOS POVOS INDIGENAS, REFORMA AGRÁRIA, DEMOCRACIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO, A PARTICIPAREM DE ATO DE SOLIDARIEDADE AO CIMI, em frente a sua Sede regional (Rua Rio Grande do Sul n° 34, Centro) nesta sexta feira 17 de outubro as 9hs.

Conselho de Missão entre Povos  indígenas (COMIN)

Associação dos Docentes da Universidade Federal do Acre (ADUFAC)

Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Núcleo de Pesquisa Estado, Sociedade e Desenvolvimento na Amazônia  Ocidental (NUPESDAO-UFAC)


Programa de  Extensão Centro de Referência em Direitos Humanos e territoriais na tríplice Fronteira Brasil, Peru /Bolívia (UFAC)

segunda-feira, 13 de outubro de 2014

AS INVASÕES À SEDE DO CIMI E AS AMEAÇAS E INTIMIDAÇÕES MERECEM UMA RESPOSTA A ALTURA


Considerando as invasões, despedrações, intimidações e ameaças pelas quais o CIMI e seus membros, lideranças e agentes vem sofrendo. penso ser oportuno uma reação mais contundente. Pensando assim foi que resolvi publicar o poema No Caminho, com Maiakóvski, Eduardo Alves da Costa.

Eis o poema:

 Assim como a criança
humildemente afaga
a imagem do herói,
assim me aproximo de ti, Maiakóvski.
Não importa o que me possa acontecer
por andar ombro a ombro
com um poeta soviético.
Lendo teus versos,
aprendi a ter coragem.
Tu sabes,
conheces melhor do que eu
a velha história.
Na primeira noite eles se aproximam
e roubam uma flor
do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem:
pisam as flores,
matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia,
o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz, e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada.
Nos dias que correm
a ninguém é dado
repousar a cabeça
alheia ao terror.
Os humildes baixam a cerviz;
e nós, que não temos pacto algum
com os senhores do mundo,
por temor nos calamos.
No silêncio de meu quarto
a ousadia me afogueia as faces
e eu fantasio um levante;
mas manhã,
diante do juiz,
talvez meus lábios
calem a verdade
como um foco de germes
capaz de me destruir.
Olho ao redor
e o que vejo
e acabo por repetir
são mentiras.
Mal sabe a criança dizer mãe
e a propaganda lhe destrói a consciência.
A mim, quase me arrastam
pela gola do paletó
à porta do templo
e me pedem que aguarde
até que a Democracia
se digne aparecer no balcão.
Mas eu sei,
porque não estou amedrontado
a ponto de cegar, que ela tem uma espada
a lhe espetar as costelas
e o riso que nos mostra
é uma tênue cortina
lançada sobre os arsenais.
Vamos ao campo
e não os vemos ao nosso lado,
no plantio.
Mas ao tempo da colheita
lá estão
e acabam por nos roubar
até o último grão de trigo.
Dizem-nos que de nós emana o poder
mas sempre o temos contra nós.
Dizem-nos que é preciso
defender nossos lares
mas se nos rebelamos contra a opressão
é sobre nós que marcham os soldados.
E por temor eu me calo,
por temor aceito a condição
de falso democrata
e rotulo meus gestos
com a palavra liberdade,
procurando, num sorriso,
esconder minha dor
diante de meus superiores.
Mas dentro de mim,
com a potência de um milhão de vozes,
o coração grita - MENTIRA!

SEDE DO CIMI REGIONAL AMAZÔNIA OCIDENTAL É INVADIDA PELA SEGUNDA VEZ EM MENOS DE UM MÊS

A sala da secretaria totalmente revirada. Foto Lindomar Padilha

Em menos de um mês a Sede regional do CIMI em Rio Branco, Acre, é arrombada por duas vezes. A primeira foi no dia 22 de setembro e ontem, madrugada do dia 13 de outubro, mais uma vez tivemos nossos arquivos revirados e algumas paginas foram queimadas.

Desta vez, ao contrário da outra, não entraram na sala da coordenação e nem na sala da contabilidade. Entretanto, reviraram todos os arquivos da biblioteca e da sala da secretaria, alem de roubarem o computados central e destruírem a cozinha e diversos equipamentos.

Diversos documentos foram queimados. Foto: Lindomar Padilha
A falta de segurança nos leva a tranquilidade necessária para o desenvolvimento dos trabalhos. Por esse motivo, temos exigido, por parte do poder público, maior empenho na solução destes casos. Lembramos que ano passado a sede da Comissão Pastoral da Terra também foi invadida por diversas vezes e até o presente nenhuma solução foi apresentada.

Na capela apenas a bíblia foi poupada em meio a vários papeis queimados
Ironicamente, na capela, deixaram apenas a bíblia em meio às cinzas dos documentos queimados. Tomaremos maiores cuidados com a segurança mas não deixaremos de exigir postura e empenho no esclarecimento dos fatos.






sexta-feira, 10 de outubro de 2014

Nota sobre suspensão de liminar da usina de São Manoel: governo federal promete mudanças, mas volta a atacar indígenas pelas costas

Excluídos ao ponto de quase inexistência do debate eleitoral do último período, os povos indígenas da Amazônia foram vítimas de mais um brutal atentado por parte do Judiciário, impelido pelo governo, ao verem negado, por meio de uma suspensão de liminar, seu direito à consulta sobre o empreendimento hidrelétrico de São Manoel, no rio Teles Pires, fronteira entre o Mato Grosso e o Pará.
Na última sexta-feira, 3, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Candido Ribeiro, suspendeu a liminar da Justiça Federal do Mato Grosso que, em 13/09, paralisou o processo da usina pelo descumprimento da obrigação da consulta prévia, livre e informada aos indígenas Munduruku, Kayabi e Apiaká, prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Ibama já concedeu licença deinstalação ao empreendimento, autorizando o início das obras sem que os povos fossem consultados de maneira prévia.
Por cinco vezes, o projeto de São Manoel foi paralisado por desrespeitar as populações ameaçadas. Planejada a menos de um quilômetro dos limites da Terra Indígena Kayabi, a usina afetará as aldeias Munduruku do Teles Pires e causará impactos severos sobre populações Apiaká em isolamento voluntário. 
“Juízo de primeira pnstância suspendendo licenciamentos, leilões ou audiências públicas, que interferem no cronograma estabelecido pelo Poder Público para o empreendimento UHE São Manoel, motivado pela discussão relativamente ao estudo do componente indígena, supostamente afetados pelo empreendimento UHE São Manoel, tem o condão de acarretar grave lesão à ordem e à economia públicas”: este é o único argumento apresentado pelo desembargador Ribeiro na peça dantesca que houve por bem apresentar como “decisão jurídica”.  
Seguindo as premissas utilizadas pelo governo federal em todos os projetos do PAC com elementos letais à população e ao ambiente onde está inserida, Ribeiro sentencia que a “ordem e economia pública” tem absoluta primazia sobre a vida humana. Não importa lei, não importam acordos internacionais, não importa Constituição, não importa direitos humanos, sofrimento, degradação, morte, nada. Importa a economia e a garantia das benesses prometidas aos que compõem o consórcio da usina: Furnas e as multinacionais chinesa Three Gorges Corporation e portuguesa EDP. 
O governo que, pressionado pelos Munduruku do Tapajós e obrigado por uma decisão do STJ, adotou discursos de mediação sobre a barragem de São Luiz do Tapajós, garantindo que realizaria a consulta prévia, revela no caso de São Manoel que sua intenção nunca foi respeitar os direitos dos povos indígenas. 
Adota novamente a suspensão de liminar – recurso que permite ao Presidente do Tribunal suspender decisões judiciais pautadas na lei sem analisar o mérito e a partir de argumentos políticos e econômicos – para impor, covardemente, seus projetos vergonhosos na Amazônia. O uso deste recurso já motivou denúncia do Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e no Conselho de Direitos Humanos da ONU (UNHRC) por movimentos indígenas e de direitos humanos do país.
Do Judiciário, conclamamos aos demais desembargadores do TRF-1 que reavaliem a decisão da Justiça Federal contra São Manuel e julgue seu MÉRITO. Quanto ao governo, se minimamente dá valor à palavra empenhada, que respeite o direito à consulta dos povos a serem afetados por São Manoel, como afirma que fará com os Munduruku, ameaçados pelos projetos hidrelétricos do Tapajós. 
Estas ações são requisitos legal e moralmente não negociáveis, e devem ser seriamente considerados quando das campanhas de angariamento de votos.
Brasília, DF, 08 de outubro de 2014.
Finte: http://www.cimi.org.br/

quinta-feira, 9 de outubro de 2014

Ministério Público Federal move ação civil pública contra ONGs Jocum e Atini


A intermediação teria sido feita pelas ONGs Jovens Com Uma Missão (Jocum) e Atini - Voz pela Vida, que capacitam jovens missionários para atuar com os povos indígenas, alegando “o objetivo de erradicar o infanticídio nas comunidades”. (grifo meu)

O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) moveu ação civil pública para garantir a ida de uma criança indígena de três anos à Terra Indígena Andirá Marau, localizada no Amazonas, do povo sateré-mawé, junto de sua mãe biológica e de sua aldeia. A menina foi entregue por missionários e líderes da ONG Atini e da associação Jovens Com Uma Missão (Jocum) a um casal que vive em Volta Redonda, após ter sido separada de sua mãe biológica. 

A ação, que tramita em segredo de justiça, relata que as instituições Jocum e Atini subtraíram a adolescente sataré-mawé da aldeia indígena onde vivia, invocando motivos humanitários, a pretexto de protegê-la. Após a subtração, a adolescente indígena foi submetida a uma peregrinação pelo país e deu à luz uma menina, de quem foi separada no quarto dia após o parto. 

Para o MPF, a história da mãe indígena e de sua filha foi distorcida até parecer uma doação comum de uma criança vulnerável, com mãe incapaz, por um casal de classe média de Volta Redonda. Porém se trata "de mais um exemplo da atuação sistemática desses grupos missionários contra os povos indígenas e seus modos de vida, com o fim de fazer valer unilateralmente a concepção daqueles sobre a cultura indígena", alertam os procuradores da República Julio José Araujo Junior e Marcela Harumi Takahashi Pereira Biagioli, autores da ação. Mais do que uma discussão em torno dos direitos da mãe de ter consigo a filha, dizem os procuradores, o caso representa a violação de direitos do povo sateré-mawé, causada pelo casal e pelas entidades Jocum e Atini, sob a omissão da Funai. 

A Jocum é uma missão internacional, fundada em 1960, com o nome Youth with a mission (YWAM), que iniciou seus trabalhos no Brasil em 1975. Já a Atini é uma organização não-governamental fundada em 2006 por missionários da Jocum que atuavam junto aos indígenas, com o alegado objetivo de erradicar o infanticídio nas comunidades indígenas. “Sob pretexto de uma atuação supostamente humanitária, os envolvidos promoveram uma desestruturação étnica de determinados povos e a violação da dignidade humana de indígenas, retirando-os de suas terras e do convívio com o seu grupo”, alerta a ação. 

Além de determinar a entrega da criança à terra indígena, após a elaboração de laudo antropológico, afastando-se a guarda provisória conferida ao casal que busca a sua adoção, o MPF requer ainda que seja declarada a responsabilidade civil da Jocum e da ONG Atini, além do casal que adotou a criança. Eles deverão pedir desculpas públicas ao povo indígena atingido e pagar uma indenização, solidariamente, no valor de R$ 500 mil. Já a Funai deve ser condenada a acompanhar a criança durante o seu crescimento, fornecendo apoio psicológico e antropológico, bem como assegurar o relacionamento da menina com a sua família e a mãe biológica. 

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro
Tels.: (21) 3971-9488/9460

segunda-feira, 6 de outubro de 2014

O QUE REALMENTE SE ESCONDE POR TRÁS DO CONTATO COM INDÍGENAS ISOLADOS DO ALTO RIO ENVIRA?


Este vídeo está sendo levado ao ar e publicado por mim como forma de cobrar explicações da Funai quanto ao abandono da frente de proteção etnoambiental do Xinane, Alto Rio Envira. Recentemente a Funai fez contato com um grupo deses índios em situação de isolamento. Foi um contato vexatório!! A Funai, mesmo assim, fez divulgar vídeos e imagens do contato como se fora um troféu. O que ninguém até hoje explicou foi porque a frente foi abandonada.

O abandono da frente é significativo porque representa o abandono dos próprios índios isolados, além do já sabido abandono dos povos indígenas habitantes da mesma terra indígena e entorno, caso dos Ashaninka e Madjá. Há mais de quatro anos a frente está abandonada. Lá ainda se vê inúmeros materiais e equipamentos abandonados, como se tivesse havido ali um conflito de grandes proporções. Observem no vídeo a quantidade de cartuchos deflagrados.

Até hoje a funai não esclareceu em que circunstância se deu o abandono. Também não se sabe os rumos dos recursos destinados a proteção daqueles grupos indígenas. Vários anúncios de projetos com o governo do Acre, governo Federal e ONGs são feitos mas ninguém explica como estes recursos são gastos e nem quem os gerencia. O que se sabe é que reuniões são realizadas nos gabinetes, ora no Acre, ora no Peru, mas, concretamente, nenhuma equipe vai ao local e nenhuma assistência é dada aos indígenas já contatados.

Há ainda notícias de morte de índios isolados e isso precisa ser averiguado e devidamente apuradas as responsabilidades. Já foram encaminhados relatórios às autoridades mas até o presente momento nenhuma autoridade ou instituição se pronunciou sobre as graves acusações ou mesmo disse o que realmente aconteceu e acontece na região.