quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Sugestões para o Ministério de Dilma

Por Guilherme Boulos *

Cara Presidenta,

Nós dos movimentos sociais nos sentimos amplamente contemplados com os primeiros nomes para seu ministério. Governo novo, ideias novas. Os gestos não poderiam ter sido melhores.

Joaquim Levy na Fazenda foi uma sacada de gênio, com grande sensibilidade social. Pena que o Trabuco não quis, mas confio que seu subordinado no Bradesco dará conta do recado. A Marina queria indicar gente do Itaú. O Aécio tinha obsessão pelo Dr. Armínio. Mas esses, como a senhora disse na campanha, tomariam medidas impopulares. A solução certamente está com o Bradesco. Itaú de fato não pode, mas Bradesco... vá lá!

Kátia Abreu na Agricultura achei um pouco ousado demais. Cuidado pra não ser chamada de bolivariana! Os índios e os sem-terra estão em festa pelo país. Não temos dúvidas de que o ministério terá um compromisso profundo com a demarcação das terras Indígenas, o combate ao latifúndio e com a Reforma Agrária.

Armando Monteiro no Desenvolvimento deixa seus detratores sem argumentos, muito bem! Dizem que a senhora não dialoga com a sociedade civil. Ora, como não? A Confederação Nacional da Agricultura em um ministério e a Confederação Nacional da Indústria em outro. Aí está a gema da sociedade civil, as entidades patronais.

Tem gente sendo injusta com a senhora, dizendo que essas indicações sinalizam que seu governo irá aplicar o projeto derrotado nas urnas. Não se deixe levar por isso. Estão fazendo o jogo da direita, no fundo querem mesmo é desestabilizá-la.

A senhora está no caminho certo. Para onde? Bom, esta é outra questão. Mas o que eu gostaria mesmo é de humildemente lhe apresentar algumas sugestões para a composição dos ministérios.

Para a pasta das Cidades o nome é o Kassab. Homem experiente, foi prefeito de São Paulo e terá a oportunidade de aplicar nacionalmente o que fez por aqui. Imagine incêndios em favelas no Brasil todo! Vamos acabar de vez com esta herança arcaica que são as favelas, Kassab já mostrou que sabe fazer. Tem também a política de despejo expresso, sem necessidade daquela burocracia toda de uma ordem judicial. E é claro, leva com ele uma equipe íntegra e competente. Talvez o Aref como secretário-executivo, que tal?

Nos direitos humanos não há muito o que discutir. É Bolsonaro na certa. Um homem que pauta com coragem grandes temas tabus como a tortura, o direito ao aborto, a maioridade penal e o papel dos militares na sociedade. Cabeça arejada e capacidade de dialogar com todos os setores sociais. Ele e a Kátia poderiam ser os novos interlocutores do movimento popular no governo.

Nas Comunicações sugiro o Fabio Barbosa, da Veja . Já mostrou ser um tipo criativo. Sua capacidade de criar fatos e transformá-los em manchetes está mais do que demonstrada.

Imagine isso tudo a serviço de seu governo! Os blogueiros radicais, que defendem democratização da mídia, podem não gostar. Mas paciência, nem Jesus agradou a todos. Afinal, a senhora poderá argumentar que a alternância no poder é necessária. A Globo já teve três ministros, agora é a vez da Veja .

Para a Cultura eu tenho dúvidas. A Marta saiu com aquela cartinha mal-educada, querendo fazer média com o mercado. Convenhamos, a senhora foi muito mais esperta. Ao invés de fazer média com o mercado, trouxe ele para dentro do governo. Deixou a Marta falando sozinha.

É preciso resgatar a credibilidade do ministério. Pensei primeiro no Lobão, porque ele pararia com essa história de impeachment e ainda traria o apoio da turminha dos Jardins. Se bem que esta turminha tem cada vez menos razões para lhe fazer oposição. Mas acho que ele prefere construir a carreira junto com o Aécio, não toparia.

Talvez então o Reinaldo, homem culto e com ampla visão. Reinaldo Azevedo, sabe? Ele vive falando mal da senhora, mas acho que no fundo é tudo ressentimento. Uma ligação e ele se abre que nem uma flor. Vai por mim, até um rottweiler precisa de carinho. É isso que ele deve estar esperando há anos.

Há quem possa achar minhas sugestões muito conservadoras. Mas estou preocupado com a governabilidade. Governabilidade é tudo, presidenta! É um fim em si, como demonstram suas escolhas e as decisões de governo nos últimos 12 anos.

Se seguir minhas sugestões ao menos não poderão acusá-la de incoerente. Quem já convidou Levy, Kátia e Armando pode, pela mesma lógica irrefutável, convidar Bolsonaro, Fábio Barbosa e Reinaldo. Quanto ao Kassab, admito que a senhora teve a ideia antes e já anda sondando com ele.
Cordialmente, despeço-me certo de que teremos a opinião considerada.

* Guilherme Boulos , 32, é formado em filosofia pela USP, professor de psicanálise e membro da coordenação nacional do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto). Também atua na Frente de Resistência Urbana e é autor do livro Por que Ocupamos: uma Introdução à Luta dos Sem-Teto .

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Rejeitar coletivamente REDD + e os serviços ambientais é preciso - Junte-se a esta luta

Amigas e amigos,

Por ocasião das negociações da ONU sobre mudanças climáticas, em Lima, Peru -COP20- e Cúpula dos Povos sobre Mudança do Clima, nós, de várias organizações, chamamos e convocamos à ação para rejeitarmos forte e coletivamente REDD + e os serviços ambientais - que vão ser impulsionados a fim de serem incluídos formalmente no próximo acordo internacional durante a cop21 em Paris em 2015. Com esta chamada, queremos deixar claro que esses mecanismos são uma parte central da nossa luta contra o capitalismo e as indústrias extrativas e na defesa dos territórios e da vida.

Por isso, pedimos a sua organização, grupo, rede ou movimento para se juntar ao chamado em apoio as comunidades em resistência que nos alertam para os muitos perigos desses mecanismos. Podem acessar o chamado em quatro línguas: Espanhol, Inglês, português e francês..

Para apoiar o chamado à ação, pedimos que você envie um e-mail para [NoREDDCop20@wrm.org.uy] com o nome de seu grupo, país ou região de trabalho e contato antes de 05 de dezembro.

Junte-se à ação para rejeitar REDD + e as indústrias extrativas! Para enfrentar o capitalismo e defender a vida e os territórios!

Este modesto blog apoia incondicionalmente esta luta em defesa da vida. Junte-se a nós!

Em solidariedade,

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Katia Abreu (senadora PMDB/TO): "pobre tem que comer com agrotóxico sim"


Não vale nem a pena falar sobre as asneiras que essa senhora diz. Devemos nos concentrar na traição ao povo brasileiro por parte do governo federal que, se dizendo popular, tem pessoas como esta senadora como apoiadora. Pior, quer fazer dela (senadora) uma ministra. `

É o máximo do deboche!

 Agronegócio e a morte da Amazônia



Vamos dar nome aos bois: as maiores ameaças à floresta e às águas no Brasil são a pecuária e a soja

É comum ver nos discursos de empresários e políticos o pensamento ufanista sobre as maravilhas de nosso agronegócio, dizendo que a produção brasileira "alimenta o mundo" e que nosso gado é "verde". É um discurso que lembra a propaganda do Brasil Grande, de triste memória, e tenta pôr uma grande sujeira para baixo do tapete.

Os estrangeiros já sabem: nossa exploração agrícola, soja à frente, já destruiu 4 de cada 10 hectares de cerrado. Nesse ritmo, esse ecossistema estará extinto em 20 anos. Não é à toa, visto que o nosso gado tem a pior produtividade do mundo: uma vaca ocupa, para engordar, um hectare de terra, cada vez mais frequentemente roubado à Amazônia. Com os mesmos metros quadrados, um agricultor europeu produz alimentos nobres e caros, para alimentar e enriquecer seres humanos. Enquanto isso, nossa soja alimenta porcos na China.

Se computarmos o dano irreversível ao meio ambiente, bem público que destrói com a devastação da terra, e o somarmos aos subsídios e às generosas rolagens de dívidas dos grandes produtores, o cálculo revelará um agronegócio insustentável. Em vez de alimentar o mundo e enriquecer os brasileiros, ele se tornou uma destrutiva usina de insumo industrial barato.

É um modelo que ameaça (ao invés de garantir) o objetivo de dobrar a produção mundial de alimentos em 35 anos para receber 2 bilhões de novas bocas. Para fazer sua parte, alimentar os brasileiros e ganhar dinheiro exportando comida de gente, não de suínos, é necessário mudar a escandalosa cultura de desperdício do campo brasileiro.

Quando se trata de plantar para dar de comer a rebanhos, a chamada "taxa de conversão" é muito baixa: uma vaca dá três calorias de carne para cada cem calorias de grãos que come para engordar (sim, 3%); o porco produz dez calorias, e o frango, 12, para cada cem que consome. É melhor o aproveitamento da vaca leiteira (40 calorias no leite) e da galinha poedeira (12 no ovo, para cada cem consumidas). Em outras palavras, gerar proteína animal é sempre um péssimo negócio, e o boi é o pior de todos.

E como funciona o agronegócio brasileiro? Metade de nossa pro- dução agrícola é ração de animais a preços irrisórios. E a estrela de nossa pecuária é exatamente a carne de vaca. Enquanto isso, importamos feijão e outros alimentos pagando mais caro.

O Brasil viveu até hoje com a falsa impressão de que a água e a terra eram bens infinitos. Essa visão está em xeque com a crise hídrica, causada em parte pelo desmatamento da Amazônia e do cerrado. Num país em que a água escasseia, quase 70% de seu consumo é para irrigação de áreas de cultivo. A pecuária é um mata-borrão: suga 11% de nossa água --mesmo consumo dos 200 milhões de humanos do Brasil.

Com o desmatamento para abrir pastos, fontes de água são destruídas e o regime de chuvas muda. O gado não somente consome verdadeiras cachoeiras em seu processo de engorda, como já produz escassez antes mesmo de ocupar os extensos hectares de floresta que destrói.

Gastamos água, que falta a humanos, para matar a sede infinita das vacas e regar a soja que vai ser exportada a preços irrisórios. Enquanto isso, continuamos a nos ufanar de uma opção econômica que está nos consumindo a todos, com a água e a terra fartas que um dia este Brasil ganhou de presente.

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Brasil: REDD perpetua espoliação da antiga terra de guerreiros Pataxó

Por Renata Bessie e James F. Navarro
          Tradução: Google 

Hora do Cone Sul, o relógio marca 5:00, 13 de outubro de 2014. O sul da Índia Pataxó termina da Bahia, nordeste do Brasil, formando três barricadas na região Rodovia BR101 Monte Pascoal, cidade de Itamaraju, uma das principais estradas que ligam o norte eo sul do país.

Com galhos, paus e pneus velhos fecharam a estrada que vai para a borda de seu território. Centenas de caminhões que transportam as empresas transnacionais de bens de ter parado. A polícia não demorou a chegar. Os índios estão cientes de uma possível repressão. Alguns pintam o corpo com uma mistura de cores, incluindo tons de amarelo, vermelho e preto com o qual seus avós anunciam guerra. Outros mais contraste com o, sinal de paz branco. Cores de pele indeléveis de sobreviventes indígenas de uma guerra desigual que durou mais de cinco séculos.

O clima era de tensão na presença da Polícia Federal, apesar de não surpreender a Pataxós. Eles sempre viveram rejeição por parte dos agricultores, empresários e pessoas que vivem nas cidades mais próximas ao Monte Pascoal, uma das mais ricas áreas de vida selvagem do mundo. Há poucos trechos remanescentes da Mata Atlântica - formação vegetal neotropical, presentes no Brasil, Paraguai e Argentina. As tensões sociais mais indígena podia ser sentida no fechamento da estrada. Andando pelas ruas, há falta de comentários depreciativos de pessoas expressando palavras como, "esses índios vão roubar todas as nossas terras."

"Desde o ano de 2010 os índios intensificaram suas terras tomadas em um processo de auto-demarcação", explica o Programa das Américas Domingos Andrade de Missionário indiano Center (CIMI). Até agora, os índios têm 8.627 hectares de terra, aprovado no final de 1990. Mas a maior parte desse território é de areia e impróprias para a agricultura. "A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e realizou um estudo" achados "que são indígenas para esta terra, mas o governo não aprovou. É a política do governo não demarcar pressão indígena dos setores de territórios "agronegócio" ", diz Andrade.

Nomacaxhi Pataxó explica o Programa das Américas Pataxó as pessoas estão lutando pela demarcação de seu território. "Queremos que a nossa terra, para que nossos filhos possam viver e preservar a nossa cultura. O governo, juntamente com as empresas destruído a natureza com suas políticas de desenvolvimento ", disse o índio que vive na aldeia de Boca da Mata.

O que não sabem é que Nomacaxchi a poucos quilômetros de distância, seus parentes estão trabalhando em um projeto que é uma outra forma de mercantilizar e explorar as florestas, uma ameaça menos visível como grandes infra-estruturas ou o desmatamento para a criação de gado. Este é o projeto de compensação de carbono Monte Pascoal. Quando perguntado o Pataxó a existência do projeto na região, disse ele, "não há trabalho de reflorestamento feito pelos nativos com dinheiro do governo federal, mas ignoramos a venda de créditos de carbono."

Estes mecanismos de lidar com uma concepção muito diferente da floresta concepção indígena. O índio sabe que o tempo da natureza e sabe como se comunicar com ela. Conservação hora de acúmulo de carbono é outra, projetada por grandes corporações do mundo, que agora optam natureza nas principais bolsas de valores, tais como o Wall Street ou o London Stock Exchange. São eles que planejam maneiras de calcular e dar dinheiro para a biodiversidade e, apesar de agir em silêncio, expulsos e refugiados em nome da conservação está avançando no mundo e são os povos nativos principalmente afetadas.

Poucos dias antes da Conferência das Partes (XX Cop 20 ), em que os governos de todo o mundo continuam a discutir a questão das alterações climáticas e suas soluções, programado no Peru, em dezembro deste ano de 2014, o Movimento Mundial Rainforest (MMBT), com presença em 40 países, está se preparando para apresentar as falhas e deficiências que envolveram o programa de REDD e REDD +. O Brasil tem sido um dos principais campos de pesquisa, como este país detém a maior floresta tropical contígua no mundo e é o lar de cerca de 20% das espécies vegetais e animais em todo o mundo.

Em 2007, na COP 11, em Montreal, foi considerado como o ponto central para as Alterações Climáticas, portanto, a necessidade de reduzir as emissões de CO2 (dióxido de carbono) através dos Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação programa levantada Floresta, mais conhecido por sua sigla Inglês (REDD).

REDD é a plataforma de um novo mercado que vende créditos de carbono - licenças às empresas de poluição do mundo que poluem com CO2. Com o Protocolo de Kyoto colocar um limite nas emissões de CO2 de empresas e países signatários, no entanto, tem a capacidade de continuar a poluir se investir no que é conhecido como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) -como parques controversas vento ou hidrelétricas.
Foto: James F. Navarro

Outra opção que você tem é comprar créditos de carbono para empresas que estão investindo em programas de reflorestamento e conservação, tais como REDD. Mas, para negociar esses títulos são necessários florestas intactas, porque as árvores absorvem o CO2 da atmosfera e liberam oxigênio (O2). Assim, a indústria de adquirir a autorização de poluição é pagar para outras partes do mundo deixará de derrubar florestas e as árvores são plantadas. Ou seja, olhando para compensar as emissões de CO2 geradas como resultado dos processos de produção de grandes indústrias e atividades como agricultura e pecuária, como parte de grandes corporações do agronegócio.
"Eles especulam o preço desses créditos de carbono eo mercado de ações tende a aumentar quando aumenta a poluição e as florestas não são suficientes para absorver o CO2 emitido pela indústria", diz o MMBT Winne Overbeek.
Existem dois tipos de mercados de carbono: o cumprimento regulados e voluntários. O mercado regulamentado é usado por empresas e governos, por lei, têm de comunicar as suas emissões de gases de efeito estufa (GDI), entre as quais a de CO2. O segundo é o mercado voluntário, que inclui todas as transações de créditos de carbono que não são regidas por uma obrigação regulamentar de cumprir uma meta de redução de emissões, como é o caso no Brasil.
O setor privado pode comprar créditos de carbono diretamente dos projetos da empresa ou fundos de carbono como o Fundo Bio de Carbono do Banco Mundial . Este fundo é composto de um conjunto de capital da Noruega, EUA e Reino Unido, e as atividades dos fundos destinados a armazenamento de carbono (C) em sistemas florestais e agrícolas, tais como a nova iniciativa que foi destinou US $ 280 milhões, chamado de "Floresta Paisagens Sustentáveis", que tem como principal objetivo o apoio ao setor produtivo da pecuária e da chamada agricultura inteligente.
O Monte Pascoal é um pequeno acidente geográfico, com uma altitude de 536 metros, localizado na periferia da cidade de Itamaraju, município da Bahia, Brasil. A montanha foi o primeiro pedaço de terra visto por Pedro Alvares Cabral em abril de 1500, quando o Português chegou em terras brasileiras. Para a historiografia oficial, a colina é um marco na "descoberta" do Brasil. Para as pessoas Pataxó que viveram aqui há centenas de gerações atrás, era o início da destruição de seu território.
Nomacaxhi Pataxó afirmar com segurança que, neste território cultura Pataxó nasceu. "Nossos avós sempre viveram aqui e são eles que nos ensinaram a viver com a floresta, porque é a nossa casa e porque comemos lá. Estamos aqui desde antes da chegada do Português ".
Se os primeiros ventos da colonização européia no Brasil veio apenas para essa região, agora no mesmo território Pataxó no Monte Pascoal, vem uma nova forma de colonização para o projeto de REDD, que tem sido vendido como um projeto piloto financiamento para restauração de florestas "degradadas" através da venda de créditos de carbono.
Quanto à primeira acusação MMBT lançou um estudo conduzido por Jutta Kill em 2013 sobre o impacto ea evolução do projeto na região. De acordo com o relatório MMBT, as grandes ONGs conservacionistas internacionais e grupos de conservação regionais promoveram a iniciativa de corredores ecológicos na Mata Atlântica, originalmente proposto pelo Ministério do Meio Ambiente do Brasil e apoiado pelo Banco Mundial. O objetivo é criar um corredor ecológico entre os parques Monte Pascoal e Pau Brasil, a 60 km de distância uma da outra, formando o Corredor Ecológico Monte Pascoal-Pau Brasil.
Foto: James F. Navarro
ONGs conservacionistas gigantes como a Conservation International (CI) e The Nature Conservancy (TNC), também participou da elaboração e forneceu fundos para parte da iniciativa. Também foram recebidas contribuições financeiras das empresas plantadoras de eucalipto, Aracruz e Veracel fornecidos pelo grupo IBIO. Vale a pena notar que a Veracel possui mais de 100 mil hectares de eucaliptos plantados no sul da Bahia Far e durante a década de 1990 suas atividades foram suspensas devido à implicação de que a empresa teve de desmatamento.
De acordo com o estudo, TNC propôs a inclusão de uma componente de compensação de carbono de cerca de 1.000 hectares na iniciativa de 24.000 hectares de conservação; em 2008, 17 hectares foram restaurados como parte de um acordo de compensação de carbono com a Kraft Foods, uma empresa global de alimentos e parceiro corporativo da CI; em 2009 foi assinado um contrato de carbono por 30 anos com a Natura Cosméticos, para a restauração de 250 hectares de "terras degradadas", que seria armazenar 316 toneladas de CO2.
Em 2010, o projeto de compensação foi anunciado como o primeiro projeto de restauração florestal no Brasil ter recebido certificação de Clima, Comunidade e Biodiversidade (CCB). Este padrão é usado por muitos projetos de REDD e outros projetos de compensação de carbono florestal como prova dos benefícios sociais e ambientais que são supostamente para fornecer. Restauração Florestal Projeto Monte Pascoal recebeu um prêmio especial, o Nível Ouro da CCB, que tem como objetivo mostrar que o projeto oferece outros benefícios, além dos requisitos mínimos de certificação.
O que resta para as comunidades?
Um dos objectivos deste projecto é fornecer "valiosa habilidades técnicas, emprego e renda para as comunidades locais", diz o documento MMBT, embora pelo menos três aldeias Pataxó estiveram envolvidos no projeto de reflorestamento.
Cooplantar, cooperativa local, criado com o objetivo de realizar o reflorestamento, plantio de árvores e manutenção para o projeto Monte Pascoal desempenha um papel importante na justificação para a emissão de certificação CCB Nível Ouro, no seu relatório 2013 declarou: "E quando a iniciativa foi, sem dúvida alguma, desde a formação e habilidades em plantio e manutenção das árvores e, inicialmente, alguns de emprego e renda, muitos sindicalistas estavam desempregados no momento da investigar este relatório, outros tinham começado a aceitar empregos como trabalhadores em fazendas de gado, plantações de café ou pimenta caiena, ou na indústria do turismo. "
Outro problema encontrado pelo estudo refere-se à falta de entendimento da comunidade local envolvidos no projeto no que diz respeito à destinação das florestas de armazenar carbono, marketing e quem ganha com este mercado.
As dificuldades na implementação do projecto
O projeto de compensação de carbono Monte Pascoal ligada ao contrato de carbono de 250 hectares com a Natura Cosméticos, de acordo com a informação recolhida, está atualmente em "phase-out". Até o final do relatório, havia se recuperado apenas 56 hectares dos 250 contratados.
O projeto, segundo MMBT, entrou em dificuldades quando Código Florestal do país foi alterado em 2012, reduzindo as obrigações dos proprietários privados para restaurar. Como resultado, os proprietários perderam o interesse em oferecer sua terra para restaurar o projeto de compensação.
Foto: James F. Navarro
REDD Brasil
O Brasil também é um dos campos de estudo da iniciativa REDDX , que realizou uma ampla gama de pesquisas sobre o financiamento para a conservação da floresta, o investimento eo comércio de produtos florestais sustentáveis. De acordo com os dados reportados por REDDX entre 2009 e 2011 houve um fluxo de financiamento para projetos de REDD no Brasil na ordem de $ 598.604.833.
O estudo refere-se geralmente com os números mais importantes que a estrutura desse fluxo, os doadores, como o Banco Mundial (BM), Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, PNUMA (UNEP por sua sigla em Inglês), chamados de Instituições Multilaterais e agências governamentais, através do qual os recursos, o governo alemão banco de desenvolvimento KfW, a Agência Alemã de Cooperação Internacional-GTZ, o Foreign and Commonwealth Office, Reino Unido (UK-FCO para sua canalizada acrónimo), a Agência para o Desenvolvimento Internacional (USAID por sua sigla em Inglês) e fundações privadas, como Moore, Ford, Packard, Obras Climáticas, Petrobras, entre outros.
"A maior parte do dinheiro, por isso mapeado, ir para as empresas que fazem estoques de carbono e monitoramento de carbono florestal consultoria. A parte inferior é para as comunidades. Muitas coisas em nome do desenvolvimento sustentável é promissor, mas a experiência é os trabalhadores não todos, os índios que não são acabam sendo expulsos atender este novo mercado ", disse Overbeek, membro MMBT.
De acordo com Overbeek, ainda há pouca informação sobre a forma como os trabalhos conjuntos entre diferentes atores para a implementação de projetos e, muito menos, de seus resultados. A iniciativa também REDDX externa falta de clareza sobre os projetos do seu site ", apesar do alto nível de compromissos financeiros (multilateral, bilateral ou do governo) é ainda informação limitada sobre exatamente quanto dinheiro é, na verdade, fluir para os países e os tipos de atividades de REDD + financiados durante este período de início e organizações realmente são gestão e execução dessas atividades rápido ".
"Estamos em uma fase de transição a partir do qual foi lançada a idéia de REDD. Estimamos que existam entre 200 e 300 projetos em todo o mundo. Eles são projectos-piloto ainda. Estamos vendo um esforço de ambos os governos, empresas e ONGs conservacionistas para investir cada vez mais nesses tipos de projetos em diferentes países ", disse Overbeek e dá um exemplo de Moçambique," está atualmente sendo loteando 60% do país para este tipo de projeto. O estado do Acre, no norte do Brasil, também está sendo organizado em todo o país para ser transformado em área de comércio de serviços ambientais, incluindo a criação de legislação específica. "
Uma coisa é certa, diz o membro da MMBT, aposto que governos, empresas e ONGs está aumentando os investimentos nesses projetos lucrativos de florestas que ainda existem no mundo ", eles vão continuar a ganhar dinheiro mesma maneira que eles sempre fizeram, exploração da natureza e, além disso, continuar com o processo de acumulação por estes chamados mecanismos de serviços ecossistêmicos. Espera-se que tem total controle sobre as áreas florestais, incluindo áreas protegidas, parques nacionais e parques para a Paz, entre outros itens que utilizam. "
Foto: James F. Navarro
Aqueles que sempre cuidaram das florestas são os mais afetados
O que o MMBT sido observado em todo o mundo é um processo de criminalização dos povos indígenas e comunidades que habitam a floresta, "O uso de florestas para os povos tradicionais aparece nos estudos preparatórios de projetos de REDD no mundo inteiro como principal causa de desmatamento, superando os níveis que levaram a grandes empresas ", disse Overbeek.
Organizações como o Fundo Mundial para a Natureza (WWF por sua sigla em Inglês), CI, TNC, apoiado pela ONU, agindo no sentido de estimular o decreto de áreas de conservação, de modo que eles estão intactos para as populações . Assim, os povos nativos perdem autonomia e auto-determinação sobre o seu território, "Essas organizações, juntamente com os governos são aqueles que têm estimulado a política de criação de parques nacionais. São essas ONGs que administram esses projetos, e eles são os que acabam por ser os principais accionistas deste mercado ", sotiene investigador MMBT.
Juta Matar diz CI 'reuniu mais de 3.000 milhões prometendo salvá lugares preciosos. Além de conservação da terra abordou a extração de petróleo, extração de madeira e desenvolvimento. BP, Chevron, Exxon Mobil e Shell estão representadas em seu comitê de negócios. "
Os povos indígenas longo usados ​​método de cultivo mais conhecido como viajar, imigração ou agricultura itinerante ou agricultura de corte e queima de subsistência praticada em vastas regiões de florestas e vegetação ou floresta tropical. Os índios abriram clareiras na vegetação, árvores queimadas em cinzas poderia integrar o chão, "Esta tem sido a razão para a qual foi criminalizada. Nós, como MMBT lutaram arduamente para expor este conceito de conservação. Nós florestas porque houve pessoas que têm preservado a floresta e estes são os povos indígenas, mas as ONGs considerados inimigos da conservação e justificado em nome de conservacionismo que são expulsos ". Overbeek sem dúvida enfatizar que a principal causa das alterações climáticas tem sido e continua a ser a queima de combustíveis fósseis presentes em todas as cadeias de produção de mercadorias.
Durante décadas, eles foram chamados de "falhas de mercado" ou "externalidades negativas" aos processos de destruição causadas pela extracção e as diferentes fases de produção de bens. "O mercado de carbono e REDD surgem principalmente no contexto das crises econômicas e ecológicas, que são parte do mesmo e não procuram a enfrentar, como eles argumentam, as causas deste problema, mas sim como uma oportunidade de continuar lucrando» diz Overbeek.
Sem resposta
Conservation International (CI) e The Nature Conservancy (TNC) foram adquiridos pelo Programa das Américas para esclarecer questões como: a introdução da captura de carbono proposto Corredor Monte Pascoal-Pau Brasil, sobre como agir em território brasileiro, tais como o trabalho com os nativos da região do Monte Pascoal, que ganha o projeto REDD e pode usar outras florestas indígenas que são replantadas como são áreas de preservação natural.
Coincidentemente, as duas organizações internacionais intermediadas por sua assessoria de imprensa no Brasil não respondeu aos pedidos de entrevista, alegando que eles não tinham tempo.

segunda-feira, 17 de novembro de 2014

Povos Indígenas: criminalização e resistência - Nota Pública do Conselho Diretor do Cimi

Sem sinalizações de que a conjuntura poderá ser mais favorável aos povos indígenas no próximo período, estabelecido pela reeleição de Dilma Rousseff e a configuração do novo Congresso Nacional, cuja maior bancada será a ruralista, além de um quadro agravado de violência e criminalização partindo desde o governo federal e grupos anti-indígenas, o Conselho Diretor do Cimi, composto pela diretoria e coordenações dos 11 regionais da entidade, reunido no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia (GO), entre os dias 5 e 8 de novembro, se pronuncia publicamente diante dos fatos.
Cumprindo papel semelhante ao do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) no período da ditadura militar (1964-1985), a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), no âmbito do Ministério da Saúde, tem priorizado ações políticas entre os povos em vista de aprovar a privatização do setor através da criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI), preterindo assim sua função original de promover políticas públicas de saúde e executá-las. Tal intervenção da Sesai acontece ao arrepio do direito de consulta dos povos, estabelecido pela Convenção 169 da OIT, com o estímulo a divisões no seio das comunidades, entre povos indígenas e destes com aliados históricos (‘dividir para governar’). Tudo isso na base da instrumentalização da política, da coerção e da calúnia. Enquanto isso, nas aldeias, são altos os índices de mortalidade infantil, suicídios, fome e desassistência diversa.
Enquanto a privatização da saúde indígena no atual governo relembra o período neoliberal de FHC, a paralisação das demarcações de terras indígenas segue provocando terríveis conseqüências aos povos, suas comunidades e lideranças. Em todas as regiões do país, se avolumam os casos em que a decisão governamental de não demarcar tem provocado o aumento exponencial da tensão, do conflito, da violência e da criminalização dos povos e suas lideranças. O povo Guarani Kaiowá (MS), nas retomadas, tem sido atacado reiteradamente por jagunços e é ameaçado permanentemente por despejos judiciais e extrajudiciais.  Nos acampamentos, às margens das rodovias, quem ataca os Guarani Kaiowá é a fome, que nos últimos meses vem ceifando a vida de suas crianças. Os Munduruku, no Médio Tapajós (PA), iniciaram a autodemarcação da terra tradicional Sawré Muybu, ameaçada de alagamento pela construção do Complexo Hidrelétrico do Tapajós, depois da Funai descumprir acordos de publicação do relatório circunstanciado de identificação e delimitação.
As “mesas de diálogo” estabelecidas ao longo dos anos 2013 e 2014 pelo Governo Dilma, por meio do ministro José Eduardo Cardozo, têm cumprido a função de protelar a tomada de decisões, enquanto os inimigos dos povos se fortalecem e atacam seus direitos. Entre os objetivos das mesas, segundo o ministro, estariam a redução de conflitos e a não judicialização das demarcações. A enxurrada de processos movimentados nos últimos meses, com reintegrações de posse e suspensão de demarcações, inclusive em áreas com mesas instaladas, caso dos Terena, no MS, além do quadro de violência e criminalização contra indígenas em todo o país, comprovam a falácia e os prejuízos causados aos povos por esta estratégia governamental.
Passado o processo eleitoral, diante da promessa de que o ‘novo governo’ será de ‘novas idéias’, o Cimi confia e espera que a Presidente Dilma dará um sinal positivo e imediato aos povos, assinando os decretos de homologação das 17 terras que estão sobre sua mesa, bem como, determinando a assinatura das Portarias Declaratórias das 12 Terras que estão sobre a mesa do Ministro da Justiça e das Portarias de Identificação e Delimitação das 05 terras que estão sobre a mesa da Presidência da Funai - todas sem qualquer impedimento jurídico e ou administrativo.
Sob a batuta de Cardozo, a Polícia Federal mostra-se profundamente parcial contra os povos indígenas. Por um lado, realiza uma devassa na vida de lideranças indígenas levando-as, por intermédio de inquéritos evasivos e mega-operações, a prisão. Tenharim, Tupinambá, Pataxó, Kaingang, Suruí são exemplos de povos que tiveram ou ainda estão com lideranças presas – apenas neste ano de 2014. Não é coincidência que tais prisões ocorram em áreas de interesse da mineração, da retirada ilegal de madeira, do agronegócio e de grandes empreendimentos do governo. Por outro lado, reina a omissão e a impunidade nos crimes cometidos contra os povos e suas lideranças pela própria Polícia Federal e outras forças policiais, como no caso dos assassinatos de Adenilson Kirixi Munduruku e de Oziel Terena, e também por fazendeiros e seus pistoleiros, casos dos assassinatos de  Julite Lopes Guarani Kaiowá, Ortiz Lopes Guarani Kaiowá, Osvaldo Pereira Guarani Kaiowá, dentre outros. Para investigar e prender indígenas, a Polícia Federal tem realizado operações grandiosas, com centenas de homens fortemente armados, mas diante das denúncias e cobranças sistemáticas de povos para a retirada de madeireiros de suas terras, a exemplo dos Ka’apor (MA), a resposta da Polícia Federal tem sido sempre a mesma, de que não há efetivo para atuar. Por que a Polícia Federal, órgão do Estado brasileiro, atua ‘com dois pesos e duas medidas’ contra os povos indígenas? É preconceito institucional ou são 'ordens superiores'?
Em vários Regionais do Cimi, caso do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Norte I (Amazonase Roraima) e Norte II (Pará e Amapá), incursões da Polícia Federal, da Agência Brasileira de Informação (Abin) e do Exército foram notificadas pelas coordenações. Seja por telefone, visitas ou convocação. São fortes os indícios de que inquéritos policiais estão em curso e interceptações telefônicas de vários missionários da entidade foram comprovadas. A sede do Regional Amazônia Ocidental (Acre) foi invadida duas vezes em menos de um mês, sem que qualquer informação sobre os autores tenha sido apontada pelas autoridades policiais. O Cimi espera que o governo federal paralise a utilização de dispositivos aplicados por regimes autoritários – como aqueles revelados pelos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV),  para intimidar a ação indigenista e o direito de resistência dos povos.
Diante deste quadro, o Conselho Diretor do Cimi chama a atenção para a importância da articulação dos povos indígenas e aliados no Brasil, na América Latina e no mundo. A situação interna potencializa a demanda por denúncias internacionais e maior atuação junto a instâncias da Organização das Nações Unidas (ONU), da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), dentre outras, a fim de demonstrar as contradições do discurso governamental nessa esfera segundo o qual, no Brasil, os direitos indígenas estariam sendo respeitados e efetivados.
Dada a correlação de forças adversas no país, a resistência e a luta dos povos originários é marcante e elogiável. Nos últimos anos, os povos têm se mobilizado permanentemente para evitar retrocessos com relação a seus direitos constitucionais, fazendo um enfrentamento destemido contra seus inimigos históricos, de modo especial os interesses e representantes do latifúndio, do agronegócio, das mineradoras, das empreiteiras e do próprio Executivo Federal. Para o próximo ano, com o recrudescimento das forças conservadoras e reacionárias, os desafios e embates prometem ser ainda mais duros. O possível cenário ainda mais adverso exigirá, além de maior união e entendimento entre os povos, a ampliação das forças sociais aliadas e apoiadoras desta causa.
A necessária Reforma Política deve ser profunda e as mobilizações sociais para sua concretização devem estar diretamente vinculadas à luta pelas mudanças estruturantes almejadas historicamente. É imprescindível que o governo Dilma implemente a demarcação das terras indígenas, a reforma agrária, a titulação dos territórios quilombolas, a criação de Unidades de Conservação Ambiental e acabe com o ciclo de altos subsídios públicos ao latifúndio no Brasil.
Por fim, o Cimi reafirma o compromisso de estar ao lado dos povos nas suas lutas, debates e embates na defesa e pela efetivação de seus direitos e por condições de vida plena.  Contra a onda reacionária, integracionista e criminalizante, todo o apoio e empenho pela autodeterminação dos povos e em defesa de uma transformação radical, descolonial do Estado brasileiro, rumo ao exercício pleno da pluralidade dos vários modos próprios de ser que compõem o nosso país.
  
Conselho Diretor do Cimi

Toras gigantes em rota de desmatamento no interior do Acre

Daniel Santini (O ECO)

Enviado especial a Brasiléia (AC) - 
O balançar cadenciado do táxi com o ar condicionado quebrado, o vento morno que sai não sei ao certo se do motor ou da janela aberta dão sono. A paisagem é monótona. Pastos sem fim, com poucas árvores, uma ou outra castanheira que resistiu às queimadas dos anos e décadas anteriores no processo de ocupação da BR-317. A rodovia liga a capital Rio Branco às cidades de Brasiléia, na fronteira com Cobija (Bolívia) e Assis Brasil, vizinha de Iñapari (Peru). O cenário constante só é interrompido por um ou outro canavial e pela entrada dos ramais, estradas de terra que levam ao interior das propriedades ou a outras fazendas.


VRUUUUUUUUUMMMMMMMMMMM



Passa o primeiro caminhão com toras gigantes. O raio dos troncos fatiados e empilhados na carroceria é maior do que a própria roda do veículo. Dá tempo de tirar essa foto do caminhão indo embora:


Caminhão transporta árvores cortadas no interior do Acre. Foto: Daniel Santini


O motorista se diverte com minha pressa em registrar os troncos cortados passando.

- Calma, você ainda vai ver outros. Aqui é comum, toda hora eles passam.

Os dois bolivianos que compartilham o carro comigo – em Rio Branco os motoristas só saem com o táxi fretado, o que é muito caro, ou lotado de passageiros – concordam com acenos da cabeça. Seguimos caminho e a informação se confirma. Basta enjoar de ver vacas e bois onde antes havia floresta e começar a pegar no sono que surgem mais caminhões lotados de toras gigantes. Estamos em uma das muitas rotas de desmatamento que seguem o curso das estradas abertas na Amazônia.

No trecho em que passamos, a substituição de matas por fazendas já está consolidada – e é marcada pela concentração de terras, evidente pelo tamanho das propriedades. É mais para frente, nas cercanias de Assis Brasil que novos pastos têm sido abertos. Em pouco mais de uma década, é possível visualizar a evolução do desmatamento na região, como é possível ver em imagens do Google Earth:

2002


2013


A presença de pastos e bois onde o desmatamento já está consolidado ajuda a entender o processo (clique aqui para ver um mapa da estrada). Assim como em Rondônia, o avanço da pecuária, incentivado com financiamentos públicos, está diretamente relacionado ao desmatamento. Se na década de 1970, o Estado contava com 72.166 bovinos, em 2006 eram 1.784.474 bovinos, segundo dados os dados mais recentes divulgados pelo Governo do Estado.

Não por acaso, hoje a pecuária é a principal fonte de renda do Estado, com 18,89% de participação na economia, acima da indústria, que tem 14,27%. E toras gigantes continuando sendo transportadas em rotas de desmatamento.

Veja no original:

http://www.oeco.org.br/reportagens/28767-toras-gigantes-na-rota-de-desmatamento-no-interior-do-acre

sábado, 8 de novembro de 2014

PALESTRA - PÁRABULA "A ÁGUIA E A GALINHA"


Agora é a nossa vez! sejamos águias, sim isso é o que somos! Toda a força do mundo ao pessoal do CIMI e aos povos indígenas!!

SEGUEM AS AMEAÇAS A MISSIONÁRIOS DO CIMI DO ACRE

Desta última vez, na última quinta feira, dia 06 de novembro, por meio de um telefonema anônimo, a missionária Rose Padilha, recebeu o recado para tomar cuidado. "tome cuidado, você fala demais. Você tem marido e filhos".

Essa não é a primeira vez que a sede do regional do Cimi recebe este tipo de ligação ameaçadora. O que se espera, no entanto, é que providências sejam tomadas enquanto há tempo. A queixa foi registrada na delegacia da mulher e, segundo informações, a delegada do caso já solicitou à empresa OI de telefonia todos os telefonemas recebidos pelo aparelho do Cimi no dia 06. Além disso, a delegada sugeriu que fosse instalado um Bina.

Não custa lembrar que nos dias 22 de setembro e 13 de outubro, a sede da entidade foi invadida e muitos bens roubados, além de computadores, HDs, arquivos em papel, além de terem queimado muitos documentos. O pior nessa situação é que as pessoas, missionários e agentes do Cimi, estão se sentindo absolutamente desamparados pelo poder público. Uma funcionária que trabalhava no escritório da entidade, não resistindo a pressão, pediu demissão. 

Esperamos mais uma vez que medidas sejam tomadas.