Meu tempo é
liberdade!
(Sobre a Rose)
Há tempo para o tempo
O viver como passatempo
O não cronos, a arte
Não pode haver tempo de descarte
Há o tempo da Vida
Não pode haver o da cida
O tempo é o todo, não uma parte
O tempo da vida, não do descarte
Tempo ontem no ritual
No tempo presente, atual
Tempo linear... desastre
Tempo da mentira... descarte
Não me dói o tempo da dor
Poderia, porém, ser do amor
Dói o crime do bacamarte
Dói o crime do descarte
Mas, viverei no
meu tempo!
Sempre!
Primeira assembleia do povo Madjá do
Rio Envira, Feijó, Acre.
Lindomar Dias
Padilha[1]
Com o tema TERRITÓRIO
PROTEGIDO: Soberania Alimentar e Espaço de Políticas Públicas foi realizada a I
Assembleia do povo Madijá do Rio Envira, no município de Feijó, no estado do
Acre nos dias 30 de abril a 02 maio. Todas as aldeias das três terras indígenas
localizadas no Médio e Alto Rio Envira: T.I Jaminawa/Envira, que acolheu os
representantes delegados, T.I Igarapé do Pau e T.I Kulina[2] do Rio Envira além de
outras três lideranças da Aldeia Macapá, município do Envira, AM. Ao todo 150
lideranças se juntaram à comunidade da aldeia “Jaminawa” para discutir seus
problemas, compartilhar experiências, encontrar caminhos, exigir direitos e
respeito. Abrir os olhos!
A assembleia Madjá do Rio
Envira, faz parte de um conjunto de assembleias regionais e locais que o povo
Madijá vem realizando com apoio do Cimi Regional Amazônia Ocidental no intuito
de refletir sobre a dramática situação de violências, assassinatos, suicídios e
quase que total abandono do poder público, vivida por este povo que é um grande
povo com sua história escrita com suas próprias “tintas” na história dos povos
indígenas da Amazônia Ocidental e mesmo na história do Brasil. Já foram
realizadas quatro assembleias locais (por terras e aldeias mais próximas)
restando ainda mais duas a serem realizadas. Uma na Aldeia Macapá, município de
Envira, AM e outra no Alto Rio Purus, município de Santa Rosa do Purus, AC. Ao
final de todas essas assembleias, será realizada uma assembleia mais ampla e
que reunirá todos os encaminhamentos, propostas e decisões tiradas nas
assembleias locais.
Entretanto todos os
documentos, encaminhamentos, propostas e decisões tomadas já durante a assembleia
Madijá do Rio Envira, foram encaminhadas às autoridades e as reivindicações e
demandas serão acompanhadas e seu cumprimento exigido. Os Madijá decidiram
retomar a sua história em suas mãos e exigem respeito!
Caminhos
e encontros:
Caudalosos e sinuosos são
os rios que acolhem e transportam as histórias e a vida do povo Madijá e os Madijá,
acolhidos, acolhem os rios e a partir deles seguem escrevendo e vivendo suas
histórias. Histórias de rios, presente e graça de Tamaco e Quira, criadores do
povo que é gente em si, nos rios e em tudo que a natureza, com seu sopro
refrescante os presenteia e eles mesmos, como se fosse gesto de gratidão, nos
presenteiam com sua singular existência. A dádiva que os criou nos é entregue
por eles para que sejamos melhores e gratos.
Foi entendendo ser este
navegar preciso que o povo Madijá se pós a caminho e no mesmo entendimento de
navegar em solidariedade foi que o Cimi Regional Amazônia Ocidental se juntou
neste navegar pelas calhas dos Rios Juruá, Envira Purus e dezenas de paranás e
igarapés, revisitando “parentes” e contribuindo na construção de barcos, canoas
e remos capazes de trazer de volta a dignidade e o respeito devido a este
grande povo, o que também chamamos de liberdade!
Madijá e Cimi iniciaram a
navegação rumo ao município de Eirunepé, no Amazonas, descendo até o médio
Juruá onde ancoraram na Terra Indígena Madijá do Médio Juruá, aldeia Eirú, no
Rio Eirú. Diferente das caravelas dos invasores, os barcos Madijá traziam
esperança e muita força e disposição para lutar e celebrar com os parentes. Foi
a primeira assembleia local de retomada da história nas mãos. A esta se
seguiram mais duas: Na Aldeia Piau, Município de Ipixuna, AM e Aruanã, no
município de Envira, AM. Todas no mesmo espírito, considerando
alquimias e rituais até que...
Numa manhã chuvosa de
final de inverno amazônico, uma terça feira, 25 do mês dedicado aos povos
indígenas, vimos as cordas que prendiam o nosso batelão (barco feito em
madeira) serem desamarradas libertando-nos para um navegar rio acima, rumo ao
território do povo Madijá da Terra Indígena Jaminawa/Envira, Aldeia Jaminawa. O
batelão seguiu nos conduzindo por quatro dias. Quatro dias pode parecer um
tempo longo, mas nada se comparado à ansiedade por rever amigos e encontrar a
verdadeira história, prestes a ser desvendada diante de nossos olhos que também
precisavam ser abertos e desnuviados para enxergarmos os caminhos. Tal qual o
seringueiro que “na estrada de seringa parte sempre do ponto de chegada”, assim
nós, partíamos rumo ao nosso próprio encontro.
Como disse Euclides da
Cunha em suas andanças por estas bandas: “Quando
nos vamos pelos sertões em fora, num reconhecimento penoso, verificamos,
encantados, que só podemos caminhar na terra como os sonhadores e os
iluminados”. Tanto mais agora que rumamos ao paraíso Madijá feito inferno
pelo colonizador.
O batelão deslizava sobre
as águas caudalosas e barrentas do velho Rio Envira de “Santa Maria da
Liberdade” e tantas santas e mártires, Almas do Bom Futuro! Para trás, ficava o
rastro dos motores em forma de maresia que seguiam em ondas até se chocarem com
as barrancas do Rio. Barrancas que outrora e ainda hoje emprestam seu nome para
titular e condecorar os malfeitores e asquerosos “coronéis de barranco”,
algozes ontem e hoje dos Madijá e tantos outros povos. A cidade de Feijó cada
vez mais distante, assim como o Estado Brasileiro que nunca chega nesses altos
rios! Logo, estávamos indo em direção aos Madijá, mas para chegarmos
efetivamente ao Estado brasileiro. È preciso chegar ao ponto de onde partimos!
Que encontro! Histórico
encontro com a história! Ao chegarmos à Aldeia Jaminawa começamos a abrir
nossos olhos, mas foi Almir Kulina quem disse: “De hoje em diante o povo Madijá
está abrindo os olhos” (Almir Kulina, cacique Madjá da Aldeia Igarapé
do Anjo, T.I Kulina do Rio Envira). Os Madijá estavam abrindo os nossos olhos,
ouvidos, corações e almas e achavam que nós, caboclos de tantas e incertas
origens, é que estávamos os ajudando a abrirem os olhos.
Opa! Auto lá! Pegue a
poranga e vamos para a estrada (de seringa) que Madijá abriu os olhos! E todos começamos a enxergar o abandono do
Estado brasileiro no território, na saúde, na educação, na soberania alimentar
e nas políticas públicas. Os Madijá (e nós ainda arigós)[3] enxergaram, construíram
documentos, exigiram respeito e rumaram conosco, após três dias de assembleia,
em direção a Feijó, ponto de partida, Estado brasileiro.
Durante nosso encontro começamos a
abrir os olhos e entendemos que estamos sendo o tempo todo vítimas de racismo,
preconceito e sofrendo com o descaso das autoridades públicas. Nós, Madijá,
estamos abandonados e sofrendo muito com a violência contra nosso povo e por
isso decidimos que não vamos mais aceitar que isso continue acontecendo e por
isso vamos buscar nossos direitos e exigir que as autoridades e todos os nawás
(que não são indígenas) nos respeitem. Vamos exigir que em cada setor nossos
direitos sejam respeitados e cumpridos e que o Ministério Público acompanhe e
exija junto conosco o cumprimento de todas as ações e exigências nossas porque
é nosso direito. (documento final da assembleia Madijá do Rio Envira, 03,05,
2023).
Era como se os Madijá nos
dissessem: Agora que vocês vieram e viram, nos ajude para que todos vejam e
nossos direitos venham. Se nossos direitos não veem, vamos busca-los como quem
sai na madrugada para colher o látex da seringa ou quem toma o remo e a canoa
para ir se encontrar com o rio que acolhe, fornece alimento e nos conduz como
quem conduz a própria história.
Como sabiamente o dito
popular diz que quem conta um conto aumenta um ponto, terminou a Primeira Assembleia
do povo Madjá do Rio Envira, Feijó, Acre, mas acrescentou-se mais um ponto na
história de travessia do povo Madijá rumo ao alvorecer com cantorias de
pássaros entoando hinos e festejando finalmente a liberdade! Quem quiser, pode
chamar a este alvorecer de Bem Viver.
[1]
Doutorando em antropologia pela Universidade Federal de Pelotas – UFPEL, mestre
em direito pela Universidade Católica de Petrópolis – UCP, especialização em
Desenvolvimento Social no Campo, Povos
Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais pela Universidade de Brasília
– UNB, filósofo e indigenista.
[2]
Nome adotado corriqueiramente para se referir ao povo que se autodenomina Madijá.
[3] Nordestinos que vinham trabalhar na extração do látex da seringa, mas que não estavam acostumados a navegar pelos rios da região. Diz-se também dos desconhecedores da realidade local.
Lindomar Dias Padilha
Esta pequena análise
da conjuntura para 2025, foi produzida exclusivamente para a reunião das
equipes do Cimi Regional Amazônia Ocidental e, portanto, prioriza aspectos ligados
à causa indígena e às lutas populares notadamente na Amazônia, em especial no
eixo de expansão “agrocriminosa” da Amacro.
Sem menosprezar os
fortes embates atrelados diretamente à conjuntura macroeconômica, devemos
considerar o que aponta, por exemplo, o TROPOSLAB (2024) que desde 2020, o Brasil
perdeu seis posições no Ranking Global de Competitividade, luta para manter sua
posição no Ranking Global de Inovação, enfrenta um aumento da desigualdade
social e sofre com polarizações políticas e intolerância, entre outros
problemas estruturais. E mais, empresas e consumidores demonstram preocupação
com um cenário de juros mais altos e inflação próxima ou acima do teto da meta.
Como disse, toda
essa questão macroeconômica pode, e certamente irá intervir na dinâmica da
conjuntura mais político-social. Entretanto, manterei o foco aqui basicamente
em três aspectos principais:
1)
Os intensos ataques da direita disruptiva e de
setores conservadores e antidemocráticos, que tentarão avançar em retrocessos
contra direitos sociais históricos, incluindo sobretudo direito à terra e ao meio
ambiente.
2)
Os ataques ao usufruto exclusivo e à autonomia
dos territórios através de projetos de falsas soluções ligados ao mercado de
carbono e suposta mudança da matriz energética, temas que serão centrais na COP
30.
3)
Consolidação da Amacro como modelo de
desenvolvimento para a Amazônia Ocidental no eixo do desmatamento.
Ataques da direita
Este ponto merece
muito a nossa atenção porque este ano de 2025 não será um ano de eleições
gerais, mas será um ano de muita movimentação política especialmente no poder
legislativo federal. As presidências da Câmara e do Senado serão assumidas por
parlamentares de direita, o que significa que este setor (direita) pautará os
projetos de leis anti-indígenas e antidemocráticos. Além disso, a negociata em
torno das terras indígenas, liderada por Gilmar mendes, seguirá firme e poderá até
ser turbinada pela adesão do Ministério dos Povos Indígenas-MPI e da Fundação
Nacional dos Povos Indígenas-Funai.
Observamos que a
tese do Indigenato, mesmo sendo vitoriosa no Supremo Tribunal Federal, na
prática, a vitória foi da tese do marco temporal. Neste ponto específico, ainda
bem, parte significativa do movimento indígena alojada na Articulação dos Povos
Indígenas do Brasil-APIB, já percebeu que tanto a Funai quanto o MPI, são
representantes do governo e não dos povos indígenas. A adesão ao governo levou
parte do que era o movimento indígena, expresso em algumas lideranças, a aderir
justamente às negociações de direitos e isso enfraqueceu o movimento e
facilitou o avanço de teses anti-indígenas e abriu caminho para a
intensificação dos ataques da direita criminosa (mineração, agro).
Ataques ao usufruto e autonomia dos territórios
Os ataques ao
usufruto exclusivo e à autonomia dos territórios (Indígenas, Quilombolas, RESEX,
Ribeirinhos e áreas de preservação) também vão se intensificar. Se os ataques
da direita nos preocupam, os ataques ao usufruto e autonomia nos preocupam
ainda mais porque são patrocinados não só pela direita, mas por uma dita “esquerda”
a serviço do capital financeiro que prega a financeirização da natureza. É
vergonhosa a negociação em torno dos territórios para que estes venham a se
converter em moeda de troca e mesmo para que sejam dados em hipoteca aos
mercadores da natureza. A vergonha se torna ainda maior se considerarmos, por
exemplo, que a negociata está no coração do poder e para facilitar e dar um ar
de “legalidade” se instituiu o Conselho Nacional para Políticas de REDD-
Conaredd, entre outros mecanismos de cooptação e compra de consciências.
Esses ataques
terão seu ápice na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
(Conferência das Partes) - COP, cuja edição de número 30 ocorrerá este ano no
Brasil, na cidade de Belém, PA. Paralelo à Conferência das Partes ocorrerá a Cúpula
dos Povos, evento que surge a partir da Rio + 20, em 2012 e que se propunha a
ser um movimento autônomo da sociedade civil. A ideia inicial era de que a
Cúpula dos Povos pudesse, de alguma forma, influenciar as negociações feitas
por líderes na COP, mas com o tempo os líderes e os grandes do capital passaram
a influenciar a Cúpula, invertendo os papeis.
No caso da Cúpula
deste ano a situação está muito mais grave, pois, os f promotores da
financeirização da natureza vão contar com um apoio gigante: o apoio da máquina
do governo federal, incluindo o MPI. O governo brasileiro vai financiar ONGs e
movimentos sociais, incluindo povos indígenas, para que estes possam ir à
Cúpula dos Povos defender a financeirização da natureza, em especial através do
mercado de carbono. Desta forma, teremos na Cúpula dos povos três grupos
disputando espaço. Infelizmente, apenas um desses grupos, aliás, o mais fraco,
é contrário a Financeirização da natureza, os outros dois atuarão na defesa do
mercado. Estarão na defesa do mercado o grupo patrocinado pelo governo
brasileiro e o grupo financiado pelas empresas, especialmente as ligadas às
petroleiras. Gigantes do petróleo como Saudi Arabian Oil Co. (Saudi Aramco), Exxon Mobil Corp. (EXXO34), Chevron Corp. (CHVX34), PetroChina
Co. Ltd. (PTCH34)
e Reliance Industries, juntamente com gigantes da mineração segundo TORO (2024)
como BHP Billiton (Austrália), Rio Tinto (Austrália), Glencore (Suíça), Vale
(Brasil), Freeport-McMoRan (EUA), Anglo American (Reino Unido), Southern Copper
(México), Ma'aden (Arábia Saudita), Fortescue Metals (Austrália) e Zijin Mining
(China), Já financiam as COP e agora passaram a financiar ONGs para influenciar
na Cúpula dos Povos.
Outro setor que
promete influenciar de forma decisiva é o agro. O Agro brasileiro conseguiu,
por exemplo, ficar fora da regularização do mercado de carbono demonstrando
grande poder de influência dentro do governo. Em artigo publicado em 04/01, O GLOBO
(2025), intitulado “como o agronegócio joga contra a
COP 30” fica evidente o poder de barganha do Agro crime. Já na COP 21, que
ocorreu em Lima, no Peru, o agro brasileiro tentou se juntar a China para
emplacar a ideia de que os produtores rurais (de grãos) deveriam ser
compensados pelo sequestro de carbono. Agora os sojicultores retornam com a
mesma lógica sob a alegação de que, por ser vegetal, a soja também faz o
sequestro de carbono e, logo, contribui para a redução ou descarbonização
ambiental. Mais ainda, dizem que se for a soja transgênica melhor porque produz
mais e mais rápido tendo inclusive duas safras. A primeira vista a ideia pode
parecer ridícula e sem sentido (e de fato o é), mas é bem capaz de emplacar
devido ao desconhecimento de boa parte da sociedade sobre o tema e tudo aliado às
fraudes que são a marca do mercado de carbono e do Agro.
Consolidação da Amacro
A Amazônia brasileira
está passando por transformações territoriais profundas com a expansão de
diversas frentes pioneiras, segundo SARKIS (2023) que apresentam atividades econômicas
apoiadas na retirada de madeiras, estabelecimento da pecuária, produção de grãos
(especialmente soja) e mineração. A Amacro (Amazonas, Acre e Rondônia) é uma
dessas chamadas frentes pioneiras, baseada no modelo da MATOPIBA (Maranhão,
Tocantins, Piauí e Bahia) e ironicamente chamada de Zona de Desenvolvimento
Sustentável.
A Amacro é uma
região formada por 7 municípios do estado do Amazonas: Apuí, Boca do Acre,
Canutama, Humaitá, Lábrea, Manicoré e Novo Aripuanã. 13municípios do Acre:
Acrelândia, Assis Brasil, Brasiléia, Bujari, Capixaba, Epitaciolândia, Manoel Urbano,
Plácido de Castro, Porto Acre, Rio Branco, Senador Guiomard, Sena Madureira e
Xapuri. E 12 municípios de Rondônia: Alto Paraíso, Ariquemes, Buritis, Campo
Novo de Rondônia, Candeias do Jamari, Cujubim, Itapuã do Oeste, Machadinho
D’Oeste, Monte Negro, Nova Mamoré, Porto Velho e Rio Crespo. É, portanto, uma
imensa área diretamente afetada, sem contarmos as regiões indiretamente
afetadas, mas com igual ou similar gravidade. É o caso da região do Vale do
Juruá, no Acre, que receberá o impacto da construção da ferrovia e da rodovia
ligando o Brasil ao Peru (Pucallpa) como canal para escoar a produção. Destaque
ainda maior para a construção do Chamado Chancay (porto de águas profundas) no Peru,
para escoar a produção para a Ásia, via oceano Pacífico.
Desde 2015 o
tema da área de expansão do agrocrime já tem nos preocupados. A tal ponto que
em 2016 propusemos uma articulação entre instituições para fazermos o
enfrentamento daquilo que chamávamos à época de AMARONAC. Naquela época eu
mesmo PADILHA (2017) em conversa com o amigo e jornalista Alceu Castilho, que
mantem o observatório DE OLHO NOS RURALISTAS , por ocasião do II seminário
Nacional do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores dos Direitos Humanos
(CBDDDH), percebemos a necessidade de darmos maior visibilidade a esta região e
iniciarmos uma articulação maior com entidades e movimentos que atuam mais
diretamente nesta região com o intuito de prevenir e evitar tantas mortes e
violências quanto possível.
Naquele mesmo texto,
escrevi que para facilitar o processo de articulação e principalmente para
divulgação entendemos que seria interessante criarmos uma nomenclatura que
expressasse a região da qual estamos falando, por isso estou grafando a região
com a sigla AMARONAC. Sei que a demanda
é imensa, mas se não fizermos algo agora, o depois poderá ser tarde demais. (PADILHA
2017).
Infelizmente a
ideia de formarmos uma ampla articulação não teve adesão. Nenhuma entidade ou
organização aderiu à ideia e a proposta naufragou. De qualquer forma, a Amacro
segue sendo motivo de muita preocupação, especialmente pela violência que já
tem trazido ao campo e tende a piorar muito neste ano de 2025.
Por fim
A conjuntura, que
nunca foi favorável, tende a piorar muito neste ano de 2025, notadamente para
nós da região Amazônica principalmente por causa da COP 30 e da consolidação da
Amacro. Mas, é para desesperarmos? Creio que não. Vamos seguir fazendo
enfrentamento ao modelo de financeirização da natureza, o que já fazemos desde
2008. Seguiremos denunciando o mercado de carbono e sua farsa e fraude, seja na
versão de crédito ou débito de carbono. Seguiremos denunciando as falsas
soluções propostas pelo mercado.
Com relação a
Amacro, mais do que nunca temos que nos articular com entidades, ONGs, Igrejas,
pastorais, universidades, lideranças indígenas e instituições ligadas à terra
em um grupo supra institucional e suprapartidário para fazermos o
enfrentamento. Temos que apressar e pressionar muito o poder público para que
proceda imediatamente a demarcação das terras indígenas e a dê garantia as que
já estão demarcadas, bem como as Reservas Extrativistas e assentamentos.
Outro ponto que
este grupo (que proponho aqui) precisa investir é na denúncia da violência e
ameaças ao meio ambiente que a construção de estradas, notadamente a que ligará
Cruzeiro do Sul a Pucallpa, e ainda o porto de Boca do Acre.
Resistir é “preciso”!
Referências
O
GLOBO, como o agronegócio joga contra a COP 30? Disponível em: https://oglobo.globo.com/opiniao/artigos/coluna/2025/01/como-o-agronegocio-joga-contra-a-cop30.ghtml
PADILHA,
Lindomar Dias. AMARONAC: Sul do Amazonas, Rondônia e Acre, na rota do
agronegócio e mineração. 2017. Disponível em: https://lindomarpadilha.blogspot.com/2017/10/amaronac-sul-do-amazonas-rondonia-e.html
SARKIS, Vidal, Bruno; Oliveira Neto, Thiago. Desmatamento e as frentes
pioneiras na região da Amacro. Revista Presença Geográfica. vol. 10, núm. 1,
2023.
TORO,
Quais são as maiores mineradoras do mundo hoje? Vale a pena investir?
Disponível em: https://blog.toroinvestimentos.com.br/bolsa/maiores-mineradoras-do-mundo/#:~:text=As%20maiores%20mineradoras%20do%20mundo%2C%20considerando%20o%20valor%20de%20mercado,e%20Zijin%20Mining%20(China).
TROPOSLAB,
Inovação: conjuntura, desafios e perspectivas para 2025. Disponível em: https://troposlab.com/inovacao-conjuntura-desafios-e-perspectivas-para-2025/
CARTA DE REPUDIO A REDD EN TERRITORIOS DE PUEBLOS INDIGENAS, COMUNIDADES CAMPESINAS, TRADICIONALES Y AFRODESCENDIENTES DE LATINOAMERICA
Alto Turiaçu – Julio 2024
En el territorio indí´gena Alto Turiaçu – Aldeia Ararorenda
del pueblo Ka’apor, en el estado de Maranha˜o,
Brasil durante los dí´as 9 a 11 de julio,
hemos llevado a cabo nuestro
1er encuentro como pueblos indí´genas, campesinos,
tradicionales, afrodescendientes, organizaciones de defensa de derechos
indí´genas de diferentes paí´ses de la PanAmazoní´a, y de territorios
centroamericanos, donde han llegado los proyectos conocidos como REDD+ (Reduccio´n
de Emisiones por Deforestacio´n y Degradacio´n de Bosques). En adelante haremos
referencia a REDD, incluyendo tambie´n otros nombres que fueron creados
siguiendo la misma lo´gica de REDD (por ejemplo, cuando hablan de proyectos de
carbono en los bosques, proyectos de soluciones basadas en la naturaleza, o
programas de REDD jurisdiccional implementados por gobiernos de estados o
provincias y gobiernos nacionales, entre otros).
Luego de tres dí´as de compartir sobre las experiencias
vividas y de analizar lo que en realidad significa REDD+ para nuestros pueblos
y territorios, concluimos que estamos ante dos proyectos, donde, 1) es el
proyecto de muerte que las empresas petroleras, mineras, hidroele´ctricas y de
grandes infraestructuras, el agronegocio y ahora los proyectos de compensacio´n
como es REDD, junto con los Estados promueven, y 2) un proyecto de vida que es
el que llevamos adelante los pueblos y comunidades a trave´s del respeto y
cuidado de nuestros territorios.
Ante ello, emitimos la siguiente declaracio´n, para que
nuestros hermanos y hermanas de los diferentes pueblos y comunidades no caigan
en la trampa:
EL PROYECTO
DE MUERTE DE REDD
1.
Rompe la unidad, la armoní´a de nuestros pueblos
y genera conflictos, incluso dentro de nuestras propias familias y culturas.
2.
Amenaza la
vida de las mujeres, los nin˜os y mayores al privarnos de los medios vida que tenemos en nuestros
bosques para alimentarnos y acceder al agua.
3.
Criminaliza los modos de vida de nuestros pueblos
y comunidades.
4.
Manipula a nuestros lí´deres
para firmar contratos
sin el consentimiento de nuestros
pueblos.
5.
Busca un mayor beneficio econo´mico para su negocio e incentiva la deforestacio´n, porque
a mayor deforestacio´n mayor negocio para las empresas que venden los
bonos de carbono.
6.
Se apropia
de nuestros territorios y nos arrebata
nuestra autonomí´a.
7.
Al igual que
otras falsas soluciones a la cata´strofe clima´tica, que las llaman de
“exploraciones de petro´leo no convencionales”, “biocombustibles”, “minerí´a
responsable u oro verde”, “transicio´n
energe´tica”, son un maquillaje verde que permite a las empresas seguir con sus
negocios y contaminando.
Adema´s:
8.
Los mecanismos de compensacio´n, como REDD, permiten
a las empresas continuar
contaminando y no reducen la emisio´n de contaminacio´n.
9.
REDD impulsa
la creacio´n de nuevas a´reas
protegidas, incluso con nuevas modalidades que abarcan hasta a´reas
privadas, despoja´ndonos y desterra´ndonos de nuestros territorios.
10.
Rechazamos los objetivos 30x30 que buscan
alcanzar metas de conservacio´n afectando nuestros territorios, mientras
que protegen intereses de grandes empresas.
11.
Los gobiernos violan la Constitucio´n y cambian leyes
que protegen nuestros
territorios para facilitar y
privilegiar a las empresas de extractivismo y a proyectos tipo REDD.
Los proyectos REDD son proyectos de muerte, porque en vez de proteger
esta´n destruyendo la naturaleza y nuestros pueblos.
EN NUESTRO
PROYECTO DE VIDA
1.
Defendemos
nuestros territorios, nuestros rí´os, bosques, sitios sagrados, espí´ritus con
los cuales nos relacionamos para que ellos puedan vivir y nosotros y nosotras
tambie´n, nuestros conocimientos ancestrales y cultura, nuestras
plantas medicinales, materiales para nuestras viviendas, para las artesaní´as que utilizamos
para nuestro sustento, nuestros alimentos.
2.
Exigimos y luchamos por el reconocimiento de nuestros territorios mediante la titulacio´n.
3.
Reconocemos y respetamos el derecho de la naturaleza en armoní´a con los pueblos.
4.
Reivindicamos el autogobierno, la autodeterminacio´n y la autonomí´a de los pueblos.
5.
Defendemos y
respetamos nuestras formas de vida, que son las que garantizan la defensa y el
cuidado de nuestros territorios.
6.
Exigimos
efectivizar el derecho fundamental a la consulta libre, previa e informada y al
consentimiento, respetando el derecho al veto, considerando el Convenio 169 de
la OIT y diversos acuerdos y declaraciones de derecho internacional.
7.
Reconocemos y respetamos los saberes tradicionales como condicio´n
fundamental de vida.
8.
Respetamos y luchamos por tener salud y educacio´n diferenciada en nuestras
lenguas y culturas.
9.
Luchamos por territorios de paz, libres de empresas
y polí´ticas de los gobiernos
que contaminan y destruyen.
10.
Trabajamos para generar oportunidades para nuestros jo´venes
basados en nuestros
conocimientos y saberes.
11. Nuestros territorios no tienen valor econo´mico. Son financieramente invaluables.
12.
Destacamos el papel central
de las mujeres en la defensa de los territorios
13.
Instamos a los organismos de Derechos Humanos
que se pronuncien e incidan
para el respeto de los
derechos territoriales de nuestros pueblos.
Desde la colonizacio´n nos han venido
matando. Actualmente, son las empresas
petroleras, mineras, del
agronegocio, hidroele´ctricas y otros proyectos de infraestructura, y los
proyectos de compensacio´n de carbono como REDD, que´ junto a polí´ticas de los
Estados, continu´an con el etnocidio de nuestros pueblos, matando nuestras
culturas, lenguas, identidades, saberes y conocimientos.
Decimos BASTA! NO a REDD!
Firman:
-
Coordinadora Nacional
de Defensa de Territorios Indí´genas Originarios Campesinos y A' reas
Protegidas CONTIOCAP - Bolivia
- JUMU'EHA RENDA
KERUHU -
Centro de
Formaça˜o Saberes
Ka'apor, Brasil
- TUXA TA
PAME -
Conselho de
Gesta˜o Ka'apor,
Brasil
-
Associaça˜o
das Mulheres
Munduruku Wakoborun,
Brasil
- Movimento Munduruku Ipereg Ayu, Brasil
- Movimento dos Pequenos Agricultores -MPA, Brasil
- Rede intercomunitaria
Almeirim em
Aça˜o –
RICA, Brasil
-
Associaça˜o
Comunita´ria dos
Trabalhadores Rurais,
Extrativistas, Hortifrutigranjeiros
da Comunidade Morada Nova do Jarí´ – APROMOVA, Brasil
-
Associaça˜o dos Mines e Pequenos Produtores Rurais e Extrativistas da Comunidade de Repartimento dos Piloes-ASMIPPS,
Brasil
- Proceso de comunidades negras
de Colombia PCN, Colombia
- CORPORACIO' N
CLARETIANA NORMAN
PEREZ BELLO,
Colombia
- TEJIDO UNUMA DE LA ORINOQUIA, Colombia
- Frente Nacional
de Pueblos Indí´genas
-FRENAPI, Costa Rica
-
Talamanca por la vida y por la tierra,
Costa Rica
-
FECONAFROPU,
Loreto, Peru´
Indígenas Jaminawa
EM ESPAÇOS URBANOS NA CIDADE DE BRASILEIA, ACRE
O Cimi tem atuação na defesa da vida dos povos indígenas há 50 anos. E ao longo desse meio século muitas coisas mudaram. E os povos indígenas também sofreram grandes mudanças. A realidade do povo Jaminawa que sempre foi muito dura, também sofreu transformações, mesmo que não tenham tido êxito na solução de seus principais problemas. Destaco aqui duas dessas mudanças.
Desde a década de
80, há registros de índios pedintes na capital. Em janeiro de 2013, a assessoria Indígena
da Secretaria de Desenvolvimento Social
(Seds) em parceria
com a prefeitura de Rio Branco deram início a um trabalho de monitoramento e mapeamento de
famílias indígenas que praticam 'mendicância'. Diariamente o Centro de Atendimento à
População de Rua (Centro Pop) realiza
a abordagem dos índios que ocupam as ruas no centro de Rio Branco para detectar os motivos que os levam a procurar a
capital. "Se forem demandas de competência do poder público,
elas são encaminhadas para nós e tentamos
solucionar para que eles retornem às aldeias" (...). (G1
Acre, 02/04/2013). (Grifo nosso).
A face mais cruel dessa triste realidade de indígenas sem-terra em plena Amazônia, é manifesta no total abandono do povo Jaminawa que, sem ter terra e nem para onde ir, fica em grande número vagando pelas ruas das cidades, especialmente em Rio Branco e Sena Madureira. Os Jaminawa, na verdade não são apenas um povo, mas pelo menos quatro povos e são tratados pelo poder público como resto, escória da sociedade. Vivem acampados às margens dos rios e periferias das cidades em situação desumana. (PADILHA, 2012, p. 06).
Ora, o suposto reencaminhamento às aldeias violenta ainda mais o povo porque faz com que a sociedade passe a vê-los como intrusos nos espaços urbanos e os aponta como preguiçosos, uma vez que preferem pedir pelas ruas do que tralhar em “suas terras”. Este tipo de atitude só aumenta o preconceito e demonstra uma falta de compromisso do poder público na leal busca por fazer aplicar a lei e garantir a implementação de direitos. Por anos se difundiu a falsa ideia de que, no Acre, os povos indígenas viviam e ainda vivem no chamado “tempo do direito” 3. Uma mentira contada várias vezes pode até confundir alguns, mas jamais se tornará uma verdade.
2 Mestre em direito pela Universidade Católica de Petrópolis, especialista em desenvolvimento social no campo, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais pela Universidade de Brasília, UNB, Filósofo e indigenista atuando a mais de 30 anos na Amazônia.
3 O indigenismo oficial no Acre adota uma divisão do tempo grosso modo distribuído assim: Tempo das malocas; Tempo das correrias; Tempo do cativeiro e Tempo dos direitos que premasse até os dias de hoje. (PADILHA. 2012, p. 03). http://www padrenello.com/wp-content/uploads/2012/10/Livro-Ind%C3%ADgenas-no-Acre- internet.pdf?iframe=true&width=90%&height=90%
