CONJUNTURA 2025

Lindomar Dias Padilha

 

            Esta pequena análise da conjuntura para 2025, foi produzida exclusivamente para a reunião das equipes do Cimi Regional Amazônia Ocidental e, portanto, prioriza aspectos ligados à causa indígena e às lutas populares notadamente na Amazônia, em especial no eixo de expansão “agrocriminosa” da Amacro.

            Sem menosprezar os fortes embates atrelados diretamente à conjuntura macroeconômica, devemos considerar o que aponta, por exemplo, o TROPOSLAB (2024) que desde 2020, o Brasil perdeu seis posições no Ranking Global de Competitividade, luta para manter sua posição no Ranking Global de Inovação, enfrenta um aumento da desigualdade social e sofre com polarizações políticas e intolerância, entre outros problemas estruturais. E mais, empresas e consumidores demonstram preocupação com um cenário de juros mais altos e inflação próxima ou acima do teto da meta.

            Como disse, toda essa questão macroeconômica pode, e certamente irá intervir na dinâmica da conjuntura mais político-social. Entretanto, manterei o foco aqui basicamente em três aspectos principais:

1)           Os intensos ataques da direita disruptiva e de setores conservadores e antidemocráticos, que tentarão avançar em retrocessos contra direitos sociais históricos, incluindo sobretudo direito à terra e ao meio ambiente.

2)           Os ataques ao usufruto exclusivo e à autonomia dos territórios através de projetos de falsas soluções ligados ao mercado de carbono e suposta mudança da matriz energética, temas que serão centrais na COP 30.

3)           Consolidação da Amacro como modelo de desenvolvimento para a Amazônia Ocidental no eixo do desmatamento.

Ataques da direita

            Este ponto merece muito a nossa atenção porque este ano de 2025 não será um ano de eleições gerais, mas será um ano de muita movimentação política especialmente no poder legislativo federal. As presidências da Câmara e do Senado serão assumidas por parlamentares de direita, o que significa que este setor (direita) pautará os projetos de leis anti-indígenas e antidemocráticos. Além disso, a negociata em torno das terras indígenas, liderada por Gilmar mendes, seguirá firme e poderá até ser turbinada pela adesão do Ministério dos Povos Indígenas-MPI e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai.

            Observamos que a tese do Indigenato, mesmo sendo vitoriosa no Supremo Tribunal Federal, na prática, a vitória foi da tese do marco temporal. Neste ponto específico, ainda bem, parte significativa do movimento indígena alojada na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil-APIB, já percebeu que tanto a Funai quanto o MPI, são representantes do governo e não dos povos indígenas. A adesão ao governo levou parte do que era o movimento indígena, expresso em algumas lideranças, a aderir justamente às negociações de direitos e isso enfraqueceu o movimento e facilitou o avanço de teses anti-indígenas e abriu caminho para a intensificação dos ataques da direita criminosa (mineração, agro).

Ataques ao usufruto e autonomia dos territórios

            Os ataques ao usufruto exclusivo e à autonomia dos territórios (Indígenas, Quilombolas, RESEX, Ribeirinhos e áreas de preservação) também vão se intensificar. Se os ataques da direita nos preocupam, os ataques ao usufruto e autonomia nos preocupam ainda mais porque são patrocinados não só pela direita, mas por uma dita “esquerda” a serviço do capital financeiro que prega a financeirização da natureza. É vergonhosa a negociação em torno dos territórios para que estes venham a se converter em moeda de troca e mesmo para que sejam dados em hipoteca aos mercadores da natureza. A vergonha se torna ainda maior se considerarmos, por exemplo, que a negociata está no coração do poder e para facilitar e dar um ar de “legalidade” se instituiu o Conselho Nacional para Políticas de REDD- Conaredd, entre outros mecanismos de cooptação e compra de consciências.

            Esses ataques terão seu ápice na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Conferência das Partes) - COP, cuja edição de número 30 ocorrerá este ano no Brasil, na cidade de Belém, PA. Paralelo à Conferência das Partes ocorrerá a Cúpula dos Povos, evento que surge a partir da Rio + 20, em 2012 e que se propunha a ser um movimento autônomo da sociedade civil. A ideia inicial era de que a Cúpula dos Povos pudesse, de alguma forma, influenciar as negociações feitas por líderes na COP, mas com o tempo os líderes e os grandes do capital passaram a influenciar a Cúpula, invertendo os papeis.  

            No caso da Cúpula deste ano a situação está muito mais grave, pois, os f promotores da financeirização da natureza vão contar com um apoio gigante: o apoio da máquina do governo federal, incluindo o MPI. O governo brasileiro vai financiar ONGs e movimentos sociais, incluindo povos indígenas, para que estes possam ir à Cúpula dos Povos defender a financeirização da natureza, em especial através do mercado de carbono. Desta forma, teremos na Cúpula dos povos três grupos disputando espaço. Infelizmente, apenas um desses grupos, aliás, o mais fraco, é contrário a Financeirização da natureza, os outros dois atuarão na defesa do mercado. Estarão na defesa do mercado o grupo patrocinado pelo governo brasileiro e o grupo financiado pelas empresas, especialmente as ligadas às petroleiras. Gigantes do petróleo como Saudi Arabian Oil Co. (Saudi Aramco), Exxon Mobil Corp. (EXXO34), Chevron Corp. (CHVX34), PetroChina Co. Ltd. (PTCH34) e Reliance Industries, juntamente com gigantes da mineração segundo TORO (2024) como BHP Billiton (Austrália), Rio Tinto (Austrália), Glencore (Suíça), Vale (Brasil), Freeport-McMoRan (EUA), Anglo American (Reino Unido), Southern Copper (México), Ma'aden (Arábia Saudita), Fortescue Metals (Austrália) e Zijin Mining (China), Já financiam as COP e agora passaram a financiar ONGs para influenciar na Cúpula dos Povos.

            Outro setor que promete influenciar de forma decisiva é o agro. O Agro brasileiro conseguiu, por exemplo, ficar fora da regularização do mercado de carbono demonstrando grande poder de influência dentro do governo. Em artigo publicado em 04/01, O GLOBO (2025), intitulado “como o agronegócio joga contra a COP 30” fica evidente o poder de barganha do Agro crime. Já na COP 21, que ocorreu em Lima, no Peru, o agro brasileiro tentou se juntar a China para emplacar a ideia de que os produtores rurais (de grãos) deveriam ser compensados pelo sequestro de carbono. Agora os sojicultores retornam com a mesma lógica sob a alegação de que, por ser vegetal, a soja também faz o sequestro de carbono e, logo, contribui para a redução ou descarbonização ambiental. Mais ainda, dizem que se for a soja transgênica melhor porque produz mais e mais rápido tendo inclusive duas safras. A primeira vista a ideia pode parecer ridícula e sem sentido (e de fato o é), mas é bem capaz de emplacar devido ao desconhecimento de boa parte da sociedade sobre o tema e tudo aliado às fraudes que são a marca do mercado de carbono e do Agro.

Consolidação da Amacro

            A Amazônia brasileira está passando por transformações territoriais profundas com a expansão de diversas frentes pioneiras, segundo SARKIS (2023) que apresentam atividades econômicas apoiadas na retirada de madeiras, estabelecimento da pecuária, produção de grãos (especialmente soja) e mineração. A Amacro (Amazonas, Acre e Rondônia) é uma dessas chamadas frentes pioneiras, baseada no modelo da MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) e ironicamente chamada de Zona de Desenvolvimento Sustentável.

A Amacro é uma região formada por 7 municípios do estado do Amazonas: Apuí, Boca do Acre, Canutama, Humaitá, Lábrea, Manicoré e Novo Aripuanã. 13municípios do Acre: Acrelândia, Assis Brasil, Brasiléia, Bujari, Capixaba, Epitaciolândia, Manoel Urbano, Plácido de Castro, Porto Acre, Rio Branco, Senador Guiomard, Sena Madureira e Xapuri. E 12 municípios de Rondônia: Alto Paraíso, Ariquemes, Buritis, Campo Novo de Rondônia, Candeias do Jamari, Cujubim, Itapuã do Oeste, Machadinho D’Oeste, Monte Negro, Nova Mamoré, Porto Velho e Rio Crespo. É, portanto, uma imensa área diretamente afetada, sem contarmos as regiões indiretamente afetadas, mas com igual ou similar gravidade. É o caso da região do Vale do Juruá, no Acre, que receberá o impacto da construção da ferrovia e da rodovia ligando o Brasil ao Peru (Pucallpa) como canal para escoar a produção. Destaque ainda maior para a construção do Chamado Chancay (porto de águas profundas) no Peru, para escoar a produção para a Ásia, via oceano Pacífico.

Desde 2015 o tema da área de expansão do agrocrime já tem nos preocupados. A tal ponto que em 2016 propusemos uma articulação entre instituições para fazermos o enfrentamento daquilo que chamávamos à época de AMARONAC. Naquela época eu mesmo PADILHA (2017) em conversa com o amigo e jornalista Alceu Castilho, que mantem o observatório DE OLHO NOS RURALISTAS , por ocasião do II seminário Nacional do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores dos Direitos Humanos (CBDDDH), percebemos a necessidade de darmos maior visibilidade a esta região e iniciarmos uma articulação maior com entidades e movimentos que atuam mais diretamente nesta região com o intuito de prevenir e evitar tantas mortes e violências quanto possível.

Naquele mesmo texto, escrevi que para facilitar o processo de articulação e principalmente para divulgação entendemos que seria interessante criarmos uma nomenclatura que expressasse a região da qual estamos falando, por isso estou grafando a região com a sigla AMARONAC.  Sei que a demanda é imensa, mas se não fizermos algo agora, o depois poderá ser tarde demais. (PADILHA 2017).

Infelizmente a ideia de formarmos uma ampla articulação não teve adesão. Nenhuma entidade ou organização aderiu à ideia e a proposta naufragou. De qualquer forma, a Amacro segue sendo motivo de muita preocupação, especialmente pela violência que já tem trazido ao campo e tende a piorar muito neste ano de 2025.

Por fim

            A conjuntura, que nunca foi favorável, tende a piorar muito neste ano de 2025, notadamente para nós da região Amazônica principalmente por causa da COP 30 e da consolidação da Amacro. Mas, é para desesperarmos? Creio que não. Vamos seguir fazendo enfrentamento ao modelo de financeirização da natureza, o que já fazemos desde 2008. Seguiremos denunciando o mercado de carbono e sua farsa e fraude, seja na versão de crédito ou débito de carbono. Seguiremos denunciando as falsas soluções propostas pelo mercado.

            Com relação a Amacro, mais do que nunca temos que nos articular com entidades, ONGs, Igrejas, pastorais, universidades, lideranças indígenas e instituições ligadas à terra em um grupo supra institucional e suprapartidário para fazermos o enfrentamento. Temos que apressar e pressionar muito o poder público para que proceda imediatamente a demarcação das terras indígenas e a dê garantia as que já estão demarcadas, bem como as Reservas Extrativistas e assentamentos.

            Outro ponto que este grupo (que proponho aqui) precisa investir é na denúncia da violência e ameaças ao meio ambiente que a construção de estradas, notadamente a que ligará Cruzeiro do Sul a Pucallpa, e ainda o porto de Boca do Acre.

Resistir é “preciso”!

Referências

O GLOBO, como o agronegócio joga contra a COP 30? Disponível em:  https://oglobo.globo.com/opiniao/artigos/coluna/2025/01/como-o-agronegocio-joga-contra-a-cop30.ghtml

PADILHA, Lindomar Dias. AMARONAC: Sul do Amazonas, Rondônia e Acre, na rota do agronegócio e mineração. 2017. Disponível em: https://lindomarpadilha.blogspot.com/2017/10/amaronac-sul-do-amazonas-rondonia-e.html

SARKIS, Vidal, Bruno; Oliveira Neto, Thiago. Desmatamento e as frentes pioneiras na região da Amacro. Revista Presença Geográfica. vol. 10, núm. 1, 2023.

TORO, Quais são as maiores mineradoras do mundo hoje? Vale a pena investir? Disponível em: https://blog.toroinvestimentos.com.br/bolsa/maiores-mineradoras-do-mundo/#:~:text=As%20maiores%20mineradoras%20do%20mundo%2C%20considerando%20o%20valor%20de%20mercado,e%20Zijin%20Mining%20(China).

TROPOSLAB, Inovação: conjuntura, desafios e perspectivas para 2025. Disponível em: https://troposlab.com/inovacao-conjuntura-desafios-e-perspectivas-para-2025/