quinta-feira, 5 de maio de 2011

Em Brasília, mais blá, blá, blá e promessas




Mais uma vez, governo se nega a receber representantes dos povos indígenas, frustrando os participantes do 8º Acampamento Terra Livre, reunidos em Brasília

Renato Santana

Os povos indígenas do Acampameto Terra Livre levantaram-se em passeata na Esplanada dos Ministérios, Brasília, nesta quarta-feira, dia 4. Cerca de 800 lideranças indígenas ocuparam as vias do eixo monumental e nos ministérios da Justiça e de Minas e Energia exigiram audiências para que pudessem apresentar algumas das reivindicações do acampamento.
Promessas e silêncio. Essas foram as respostas das autoridades aos povos orginários. A notícia boa foi a decisão da Câmara dos deputados em adiar a votação do projeto do novo Código Florestal.
No Ministério da Justiça, nenhum pronunciamento – fora a presença da Polícia Militar no acesso principal ao interior do prédio. No caso do Ministério de Minas e Energia, Eustáquia da Silva, assessora da secretaria executiva se dirigiu ao acampamento e informou às lideranças que os povos seriam recebidos no início da tarde, às 14 horas. Quando os indígenas chegaram ao prédio do ministério não havia ninguém para ouvi-los.

"Em Minas e Energia queremos mostrar o que está acontecendo nas aldeias com os grandes empreendimentos. A devastação ambiental que deixa nossos povos com muitas dificuldades. Também, dizer que essa proposta de novo Código Florestal, se aprovada, vai piorar a situação", explicou Neguinho Truká.


As aldeias Truká, na caatinga pernambucana, sofrem com as obras de transposição do rio São Francisco. Porém, o povo está longe de ser exceção: centenas de outras aldeias e comunidades originárias sofrem com a construção de barragens, como a de Belo Monte, abertura de estradas em terras indígenas e outras obras, são mais de 100, que destroem biomas e desrespeitam direitos constitucionais da população indígena.


"O governo se nega a receber 150 pessoas com medo e espanto como se fôssemos bicho. Lá na Volta Grande do Xingu, onde pretendem construir Belo Monte, não serão atingidos só 150, mas milhares de pessoas", afirmou Josinei Arara, cuja comunidade será diretamente impactada pela hidrelétrica, caso o governo insista em tal obra.

Já na Justiça, pasta onde a Fundação Nacional do Índio (Funai) está alocada, a intenção das lideranças do Terra Livre é exigir a demarcação e homologação de terras indígenas, além de denunciar os assassinatos e a criminalização de lideranças. "Enquanto não demarcar a violência continua. Os povos vão continuar lutando pelo seu chão e enfrentando a Polícia Federal (PF), fazendeiros", frisou o cacique Babau, representante do povo Tupinambá da Serra do Padeiro, Bahia.

Babau fez o mesmo relato para os senadores Paulo Paim (RS) e Marta Suplicy (SP), ambos do PT e secretários da mesa diretora do Senado Federal. Uma comissão seria recebida pelo presidente da casa, senador José Sarney (PMDB-MA). Porém, como aconteceu na visita à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, os presidentes decidiram enviar parlamentares os representando.

Aos senadores, foram expostos os pontos tratados pelo Terra Livre: criminalização de lideranças, demarcação, grandes empreendimentos, o problema da proposta do Código Florestal, a inoperância da Funai e o pedido de audiência com a presidente Dilma Roussef. "Está bem claro para mim o que os povos estão passando. Vamos encaminhar os relatos para providências e também, pela mesa diretora, vamos oficiar a presidente sobre a audiência", declarou a senadora Marta Suplicy.
          
 Fonte: CIMI Secretariado

Ministro furão

Mais uma vez faltou o diálogo
 
Ontem, querendo encontrar-se com o ministro de Minas e Energia para entregar um documento com suas reivindicações, as lideranças dos povos indígenas participantes do Acampamento Terra Livre 2011 encontraram as portas do Ministério de Minas e Energia fechadas. Saíram representantes do ministro Lobão, que prometeram visitar os indígenas no Acampamento, para marcar uma reunião entre estes e o ministro.
De fato, uma vez encerrada a manifestação, chegou uma assessora do Ministro, Maria Eustáquia da Silva, com duas propostas. Ou marcariam uma reunião para sexta-feira de manhã (dia 6), ou marcariam para hoje (dia 4) a tarde, às duas horas, no auditório do Ministério. Todos estariam bem-vindos. Como o Acampamento se encerra na quinta-feira, as lideranças optaram pelo convite para reunir-se ainda hoje, quarta-feira.
Porém, quando as aproximadamente cem lideranças indígenas chegaram ao Ministério, no horário combinado, encontraram a porta, mais uma vez, fechada. E a porta ficou fechada. Quando os policiais postados em frente às portas ligaram para avisar a chegada dos indígenas, apareceu uma outra representante do ministro, que negou que uma reunião seja possível. Nem com o ministro, nem com outras pessoas.  A promessa, feita poucas horas antes, já foi quebrada.
Falta de diálogo não surpreende
A postura desrespeitosa do Ministério de Minas e Energia em nada surpreende, visto que é totalmente congruente com a conseqüente falta de diálogo com os povos indígenas, acerca de projetos de geração de energia que incidem sobre suas terras. Tal com é o caso com Belo Monte. A falta de diálogo e de oitivas indígenas levou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA recentemente à decisão de requerer a suspensão imediata das obras de Belo Monte, até que sejam realizadas as consultas prévias, livres, informadas e culturalmente adequadas juntos aos povos indígenas.

Fonte: Cimi Secretariado Nacional

quarta-feira, 4 de maio de 2011

Saúde da 10ª dimensão

A foto que ilustra este post foi publicada hoje no Jornal Página 20 em alusão ao lançamento do "Programa de Atendimento Domiciliar" (PAD). Programa este que, segundo o governador Tião Viana é " o mais bonito programa de saúde pública da história do Acre". Nada contra a aniciativa, mas venhamos, levar UTI até a casa do paciente pressupõe muita coisa, principalmente local adequado e profissionais. O que é e para que serve uma UTI?

Penso antes de tudo que não deveriam fazer tanta propaganda se utilizando de pacientes em estado grave apenas para promover o governo. Uma matéria que foi ao ar hoje por um destes programas matiutinos de TV, com imagens do mesmo paciente que é mostrado na foto, induz claramente o paciente e seus familiares a acreditar e nos fazer acreditar que há mesmo a possibilidade de haver uma UTI em cada residência de pacientes que necessitarem desse tipo de assistência. Francamente, eu disse que não faria politicas menores neste espaço, mas não dá para aceitar esse tipo de acinte a nossa inteligência e humilhação de enfermos que só querem ser bem atendidos, nada mais.

É preciso estabelecer limites éticos às propagandas. O programa pode ser de boa intenção, mas a forma como foi alardeado e a exposição desumana de pacientes, não condizem com o propósito de uma saúde "mais humanizada". Além desta foto, há outras que expõem ainda mais o paciente, Sr. Paulo Cardoso, que sofre de uma doença degenerativa. Nas outras fotos aparece o governador e mais um grupo de "acompanhantes", sem falar nos repórteres e suas máquinas e câmaras. Isso tudo porque o paciente estava em uma UTI.

Se de um lado é verdade que não temos a saúde de primeiro mundo, é verdade também que, por força da propaganda, o governo oferece saúde na 10ª dimensão, com direito a replay.

terça-feira, 3 de maio de 2011

Código florestal: sobre a última proposta apresentada por Aldo Rebelo

 Anotações de Luiz Zarref - Via Campasina

O Deputado Aldo Rebelo foi obrigado a recuar em quase todos os pontos que propôs inicialmente. Mantém apenas o discurso ideológico, para sustentar que os ruralistas obterão uma vitória. Mas na realidade o governo o colocou em uma situação bastante delicada, pois os ruralistas estão muito insatisfeitos com o texto que será levado para votação.
O governo demorou muito a entrar no tema, o que impediu um debate amplo com a sociedade. Só tem alguns avanços no texto defendido no governo porque os movimentos sociais anteciparam as negociações, já que o tema aparece nas pautas de lutas desde início de 2009. Mas muitas coisas ficarão de fora, como a criação de um programa consistente de recuperação ambiental, pagamento de serviços ambientais e de fomento à produção sustentável agroflorestal.

Nesse último período apareceu o lobby das papeleiras, que conseguiram colocar algumas coisas no texto defendido pelo governo;
Os principais pontos agora são:
-    Retirada da Reserva Legal nas propriedades até 04 módulos fiscais, o que vai prejudicar os camponeses a longo prazo, pois terão suas propriedades comprometidas pela erosão, escassez de água, perda da fertilidade etc, mas beneficia chacareiros que não usam as áreas para produção;
-    Todas as áreas médias e grandes terão como “bônus” quatro módulos fiscais sem necessidade de Reserva Legal. A área para cálculo da RL será contada apenas após o quarto módulo;
-    Liberação para plantio de espécies lenhosas (como eucalipto e pinus) nas encostas, topos de morros e bordas de chapadas;
-    As reservas legais poderão ter até 50% de suas áreas com espécies exóticas, ou seja, aqui mais uma vez aparece a pauta das papeleiras e das empresas de biodiesel vindo da palma africana;
-    Uma série de benefícios foram criados para os latifundiários desmatadores. Para os que simplesmente fizerem o cadastro ambiental, o que não quer dizer que a recuperação seja realizada. Poderão receber crédito mais facilitado, com juros menores, terão prioridade em programas governamentais e poderão deduzir do imposto de renda os investimentos em recuperação. Juntando todas as maldades, eles poderão plantar eucalipto, receber crédito subsidiado, receber pagamentos por serviços ambientais e ainda deduzir do imposto de renda!
-    Por último, a RL poderá ser recomposta em qualquer parte do bioma. Juntando aos elementos anteriores, é possível se imaginar a engenharia que está por trás disso! Além dos impactos já previstos, como expulsão de agricultores, que venderão suas terras baratas para RLs de latifúndios, e os latifúndios improdutivos, que poderão ser considerados RLs em recomposição.
-    É bem provável que o Aldo tenha articulado os ruralistas para fazerem emendas no texto, em plenário. Por isso a mobilização é fundamental nessa reta final, bem como a posição e articulação do governo.
RESUMO:

1.    AGRICULTURA FAMILIAR
AVANÇO:  A inclusão do conceito de agricultura familiar é um avanço
PROBLEMA:  a manutenção do conceito de pequena propriedade é um atraso.
Do jeito que está na nova redação, não há diferença de quem produz sob um modelo familiar daquele que só usa sua propriedade para lazer de fim-de-semana, ou mesmo de um latifúndio divido em várias matrículas, isentando-se de restrições da lei.

2.    ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPS)
AVANÇO: é um avanço que mantenhamos os mesmos moldes estabelecidos no atual código
PROBLEMA: ainda precisamos alterar as benesses que a proposta dá ao agronegócio, como a possibilidade de recompor somente metade das APPs em beira de rios com até 10 metros de largura  e o cultivo de lenhosas, como eucalipto nas APPs de topografia.

3.    RESERVA LEGAL (Reserva Ambiental)
PROBLEMA 1 :  Não podemos liberar a recomposição para culturas lenhosas exóticas. Isso é o mesmo que qualificar o plantio comercial de eucalipto como reserva ambiental.
As conseqüências da monocultura de eucalipto, como já sabemos, são danosas ao meio ambiente: secam os rios, empobrece o solo, além de ser responsável, muitas vezes, pela remoção de comunidades indígenas, quilombolas e de trabalhadores rurais.

PROBLEMA 2: A possibilidade de recomposição de Reserva Legal em qualquer parte do bioma é outro absurdo que precisamos combater veementemente.
Ora, com esta redação, se um proprietário rural tem propriedade devastada em São Paulo, na Mata Atlântica, poderá comprar terras do Rio Grande do Sul até o Ceará para recompor Reserva Legal.
Isso pode promover uma escalada de compras das terras dos camponeses para servirem de reserva legal de fazendas.
Sem falar dos latifúndios abandonados que deveriam ser destinados à Reforma Agrária,  e que, com este texto, podem se transformar em reserva legal!
A recomposição de Reserva Legal tem que ser na mesma microbacia hidrográfica.

4.    SUBSÍDIOS E FINANCIAMENTO

PROBLEMA: Não podemos compensar a grande agricultura com financiamento a juros subsidiados, desconto em imposto de renda, dentre outros benefícios.
Isso é o mesmo que lucrar duas vezes: ganha com desmatamento e ganha para cumprir a lei.
Os incentivos econômicos devem ser voltados para o estímulo da pequena agricultura familiar e camponesa, ou seja, para quem produz alimentos e precisa do meio ambiente preservado não só para o seu sustento, mas para a sua vivência

segunda-feira, 2 de maio de 2011

O território sagrado continua sendo roubado

Rio + 20

Rumo a um novo paradigma 

Fátima Mello - FASE

Em junho de 2012 o Rio sediará a conferência Rio+20 em um momento de encruzilhada para a humanidade.  Vinte anos depois, a conferência pretende fazer um balanço dos compromissos estabelecidos na Rio 92, definir parâmetros para a chamada economia verde e debater a arquitetura institucional necessária para o desenvolvimento sustentável.  Já é ampla a mobilização global, nacional e local para a Rio+20. Porém corremos o risco de, mais uma vez, assistirmos a uma massiva mobilização social nas ruas e a uma conferência oficial com grandes repercussões na mídia, mas sem conseqüências práticas nem acordos substantivos e vinculantes que possam encaminhar soluções à altura da crise vivida pela humanidade e pelo planeta. Existe o risco de um resultado vazio ou que legitime propostas de “mais do mesmo”: mais falta de vontade política, mais desregulação, mais soluções paliativas para adiar os problemas de fundo.  Tem sido assim desde a Rio 92, passando por todo o ciclo de conferências da ONU nos anos 90, e de forma tão clara nas sucessivas COPs, apesar das mobilizações massivas dos movimentos sociais visando sensibilizar a opinião pública e pressionar os governos.
Não é de hoje que os atores hegemônicos são vitoriosos na manutenção dos padrões vigentes de exploração da natureza e do trabalho.  Desde 1972 quando o então Clube de Roma apontou os “limites do crescimento”, governos e corporações passaram a acomodar sua busca de lucros e expansão crescentes aquele novo contexto. Em 1987 o Relatório Brundtland lança seu documento “Nosso Futuro Comum”, onde aprofunda a discussão sobre o limite à utilização dos recursos naturais. Tanto o Clube de Roma como o Relatório Brundtland contribuíram para colocar na agenda global o tema dos limites do crescimento e da necessidade de uma administração mais eficaz do modelo, que levasse em conta a finitude e o escasseamento dos recursos naturais, porém sem a necessária ênfase nas disparidades no acesso e apropriação de tais recursos nem nos conflitos e disputas daí decorrentes.
A Rio 92 buscou consolidar aquele novo contexto sob a forma de uma ampla e massiva legitimação da idéia do desenvolvimento sustentável, cujo consenso dominante era o de se buscar uma acomodação do ideário desenvolvimentista aliado a medidas de gerenciamento ambiental.  Sendo um conceito em disputa, em nome do desenvolvimento sustentável governos adotaram compromissos insuficientes, corporações passaram a adotar o marketing verde, organizações e movimentos sociais tiveram níveis distintos de apropriação, deparando-se com visões que incluem desde o desenvolvimentismo liderado pelo Estado até as tentativas de se encaminharem soluções privatistas de administração da crise do modelo em curso. Um dos sintomas desta disputa de sentido e ao mesmo tempo de esvaziamento da proposta de um desenvolvimento sustentável são as negociações sobre mudanças climáticas, onde o mundo assiste a falta de vontade política dos governos de fazerem a transição de seus modelos de produção de altas para baixas emissões de gases do efeito estufa e ao mesmo tempo o avanço das propostas de mercado de carbono e outras falsas soluções.   
Em meio a esta trajetória de frágeis compromissos o planeta e a humanidade dão claros sinais da urgência de soluções reais.  A Rio+20 pode e deve ser um marco no sentido da construção de uma nova vontade política, do reconhecimento da obsolescência dos arranjos políticos e institucionais vigentes que visam dar sobrevida a um sistema em crise de legitimidade e que está pondo em sério risco a vida no planeta. No entanto é preocupante que dois temas centrais da agenda oficial da Rio+20 – economia verde e arquitetura institucional – corram o risco de serem pautados pelos interesses das corporações e não pelos direitos dos povos.
No caso da economia verde circulam propostas sobre um New Green Deal, sobre como aumentar a riqueza com redução dos riscos ambientais, sobre como impulsionar novas formas de crescimento com eco-eficiência e novas tecnologias, orientando os fluxos de capital a setores de baixo carbono, sobre como - ao invés de se reduzirem os fluxos financeiros e do comércio global - se poderia levar tais fluxos aos setores verdes abrindo novos nichos de crescimento e de mercados, sobre como fazer melhores condicionalidades ambientais e gerar empregos nos setores verdes, apostando-se em novas formas de crescimento.  Sendo o trabalho uma dimensão central da sociedade, é crucial que se faça uma transição justa rumo a uma participação crescente dos empregos verdes no mundo do trabalho; é preciso porém que o significado de emprego verde seja prioritariamente relacionado ao trabalho decente, a direitos assegurados, a salários e condições dignas. Seria mais uma falsa solução a aposta na alocação de empregos em setores de baixa emissão de carbono, porém com condições degradantes de trabalho.  Além disso até agora o debate sobre economia verde tem ressaltado a perspectiva de erradicação da pobreza, sem colocar ênfase no necessário enfrentamento das desigualdades, do combate a riqueza e a concentração, e da urgência da redistribuição da renda e do acesso a recursos.  O mundo precisa menos de produção de riquezas e mais de sua distribuição.
As experiências que emergem de novos sistemas de produção que questionam a lógica da acumulação e o crescimento infinito dos fluxos globais de investimentos e comércio, que propõem o encurtamento de circuitos entre produção e consumo, e que fortalecem os direitos dos grupos sociais e econômicos não-hegemônicos têm sido desconsiderados no debate dominante sobre economia verde.  Por que sistemas de produção como a agroecologia, a economia solidária, os sistemas agro-florestais das populações tradicionais em seus territórios, as tecnologias sociais que visam a socialização e apropriação coletiva do conhecimento, contribuindo para a idéia de bens comuns, são desconsiderados por estas teses dominantes, se já comprovaram que são capazes de produzir sem emitir carbono, que fortalecem direitos, reduzem desigualdades e alimentam a população sem envenená-la?  Por que são colocados à margem se são verdadeiramente sustentáveis política, econômica, social, ambiental e culturalmente?  Porque não se trata de uma questão de comprovação prática e técnica, e sim de uma questão política: estes sistemas e seus atores não são hegemônicos. Sua produção e disseminação ocorrem combinadas com a resistência ao modelo dominante, e o confronto entre estes modelos antagônicos resulta em conflitos inconciliáveis em inúmeros territórios ao redor do mundo.  É preciso portanto acumular forças na base da sociedade, na política, na opinião pública, nas instituições acadêmicas e científicas para que possamos ver estes novos sistemas de produção e consumo ganharem corações e mentes.  Os movimentos globais foram capazes de fazer isso com Seattle, a campanha contra a ALCA e o Fórum Social Mundial, ao disputarem na opinião pública contra o neoliberalismo, e assim contribuíram decisivamente para a deslegitimação e quebra do pensamento único e para a inauguração de um novo ciclo político na América Latina. O que está em jogo na Rio+20 é se teremos força política para alavancar uma iniciativa com um questionamento mais profundo, sobre as bases fundantes do modelo vigente, e elevar o patamar das experiências destes novos sistemas de produção à altura de uma disputa contra-hegemônica.
Outro tema central da Rio+20 - arquitetura institucional – deveria partir do diagnóstico sobre a crise de legitimidade vivida pela sistema internacional e de suas instituições. De um lado uma ONU sem poder de implementação de suas resoluções; de outro, com poder de sanção, instituições criadas no pós-Segunda Guerra, como FMI, OMC e  Banco Mundial, refletindo o concerto de poder então vigente, tentam produzir diretrizes para um sistema internacional em clara crise de hegemonia e em transição para múltiplos centros de poder após ter passado por um longo período bipolar e por um brevíssimo momento unipolar expresso pelo “fim da História”.  Sem condições políticas de gerirem o sistema global através destas instituições com agendas obsoletas e processos decisórios complexos, os governos que concentram poder econômico se organizam em coalizões informais e auto-convocadas como o G20, e através delas emitem resoluções que afetarão os povos do mundo todo. 
É crucial portanto a luta por uma real democratização do sistema internacional, e isso requer muito mais do que a mera inclusão dos chamados países emergentes no fechado processo decisório.  É preciso enfrentar a necessidade de uma nova institucionalidade, que expresse democraticamente os novos interesses, agendas, atores – inclusive os não-Estatais -, conflitos, contradições e correlação de forças do mundo de hoje. É claro que não se trata apenas da governança ambiental, e sim do conjunto dos arranjos institucionais nas áreas financeira, econômica, social e ambiental que devem ser repensadas em conjunto, visando desprivatizar os processos decisórios, afastá-los dos interesses das corporações e aproximá-lo dos interesses e direitos dos povos.
Enquanto do lado dos governos ainda é incerto o peso a ser dado a Rio+20, do lado das organizações e movimentos sociais pretendemos realizar uma iniciativa que seja capaz de convocar amplamente a sociedade a debater e se engajar nas lutas por direitos e justiça sócio-ambiental, pressionando os governos a assumirem amplos compromissos ao invés de delegarem aos mercados e à esfera privada a dianteira da administração de um mundo em crise.
A equação vivida há mais de um século que combina super-exploração da natureza e do trabalho em nome do infinito crescimento econômico e desenvolvimento das forças produtivas nos levou às catástrofes ambientais, climáticas e sociais de hoje.  Chegamos a uma clara situação onde as soluções adotadas pelos governos e corporações que visam manter o status quo já fracassaram. É hora de olharmos para o núcleo do problema: os padrões vigentes de exploração, acumulação, produção e consumo são incompatíveis com a sobrevivência da vida no planeta.  E para enfrentar este núcleo as idéias predominantes – seja pelo viés desenvolvimentista seja pelas soluções na via privatista do green business – deixam do lado de fora atores, visões e projetos que hoje resistem, disputam e apresentam alternativas reais ao modelo dominante. Para que possamos enfrentar os desafios à altura de sua gravidade é preciso colocar os direitos e a justiça no centro da agenda, e para tal é preciso apostar na constituição de uma esfera pública, tanto na política como na economia, destinada a garantir os direitos dos povos.   

Acampamento Terra Livre

Maior mobilização Indígena do Brasil retorna à capital federal

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) reúne em Brasília, entre os dias 2 e 5 de maio, mais de 800 lideranças na maior mobilização indígena do país, o Acampamento Terra Livre (ATL). Durante uma semana, representantes dos mais de 230 Povos Indígenas existentes, vindos de todos os cantos do Brasil, transformam a Esplanada dos Ministérios em uma grande aldeia.

Em sua oitava edição, o ATL já se consolidou como um espaço privilegiado para troca de experiências, discussão de problemas e a proposição de soluções e novas perspectivas para o Movimento Indígena. É também o momento de um diálogo franco e aberto com a sociedade e o Governo Federal, a quem as lideranças apresentam as suas principais reivindicações relacionadas com o respeito aos direitos indígenas.

Entrevista Coletiva

Para apresentar a programação e fazer um balanço preliminar da situação dos direitos indígenas, haverá uma entrevista coletiva à imprensa, no dia 2 de maio, na tenda da Plenária do evento, às 10h00. Estarão presentes dirigentes das organizações indígenas regionais que integram a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e membros do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI), entidade composta por organizações indígenas e entidades indigenistas, tais como Cimi, Inesc e Anai. O ATL 2011 é uma realização da APIB em parceria com o FDDI e com o apoio da Embaixada Real da Noruega.

Objetivos

Este ano, o objetivo principal do evento é debater o quadro de violação dos direitos indígenas instalado no país e reivindicar do governo compromissos concretos para a superação dessa situação. Os debates em plenário e nos grupos de trabalho temáticos abordarão temas como direito à terra (demarcação, desintrusão, criminalização de lideranças e judicialização dos processos); consentimento prévio e grandes empreendimentos em Terras Indígenas (hidrelétricas, mineração, usinas nucleares e outros); saúde (implementação da Secretaria Especial de Saúde indígena); educação diferenciada, e articulações para aprovação no Congresso Nacional do novo Estatuto dos Povos Indígenas e do projeto que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI). Tratarão ainda da assinatura e publicação pelo Executivo do decreto do Plano Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI).

No último dia 19 de abril, a APIB encaminhou à Presidente Dilma uma carta pública que apresenta uma série reivindicações que serão retomadas durante o ATL. Clique aqui para ler o texto da carta.

No dia 4, o ATL reserva tempo para as articulações no Congresso, onde estão programadas audiências públicas, e a recepção a parlamentares, no local do acampamento, para debate com as lideranças. Também está prevista para a quinta-feira, dia 5, audiência com a Presidente Dilma e demais autoridades federais. No período da tarde, por volta das 16 horas, um ato público encerra o encontro.
 
Serviço
O que: Acampamento Terra Livre 2011           
Quando: 2 a 5 de maio      
Onde : Esplanada dos Ministérios, Brasília, Distrito Federal          
Entrevista Coletiva :  dia 2 de maio,  às 10hs na Tenda Principal/Plenário        
Informações: Cleymenne Cerqueira (Cimi) – (61) 9979-7059 e Gustavo Macêdo (APIB) - (61) 81612500 / 30435070      
Email: imprensa@cimi.org.br e ascomapib@gmail.com