SUJEITO E OBJETO : O paradigma mecanicista versus paradigma organicista

Por Arthur Soffiati 

Ecohistoriador e Ambientalista

A separação entre o ser que pensa, que conhece e que nomeia e o ser que não pensa, não conhece e não nomeia já está bem definida no "Livro do Gênesis", o primeiro da "Bíblia". O ser pensante é o escolhido de Deus para conhecer e nomear os outros seres, que, por não pensarem, são nomeados. O ser eleito por Deus é o Homem e os seres nomeados são todos os outros seres, vivos e não-vivos. Assim, o Homem é o sujeito do conhecimento, e os demais seres, objeto desse conhecimento. Por suas singularidades, o Homem não apenas pensa, conhece e nomeia, senão que tem o direito de explorar os outros seres em seu benefício.

Judaístas, cristãos e muçulmanos afirmam, atualmente, que a interpretação acima está equivocada. Que o Homem não é o dominador da natureza, mas sim o seu mordomo e zelador. Trata-se de interpretação recente, influenciada pelas concepções do novo paradigma naturalista organicista e dos ecologistas. Mesmo assim, ela não foi assimilada pela esmagadora maioria dos seguidores das três religiões monoteístas abraâmicas. A bem dizer, ela se limita a pensadores e teólogos progressistas. A verdade é que o princípio religioso e filosófico do Homem dominador da natureza impregnou profundamente a filosofia ocidental. Santo Agostinho, Santo Tomás de Aquino, Francis Bacon, Isaac Newton, René Descartes, os pensadores liberais e Karl Marx banham-se nessa tão antiga concepção.

Descartes, por exemplo, aprofunda a separação entre Homem e natureza, sustent ando que os seres vivos, inclusive o Homem, são máquinas. Contudo, enquanto os seres vivos são máquinas não pensantes, o Homem é um autômato que pensa. O que garante a existência é a capacidade de pensar. E aquele que pensa ("res cogitans" ou a coisa que pensa) tem direito de dominar a coisa que não pensa ("res extensa"). Assim, o humanismo ocidental se transformou em antropocentrismo, concepção filosófica que situa o Homem no centro do Universo. Para os religiosos, ele é o centro, porém depois de Deus. Para os não-crentes, o Homem está acima de tudo. Portanto, religiosos, agnósticos e ateus têm um ponto em comum: o antropocentrismo. Falo aqui dos agnósticos e ateus clássicos.

Mas não suponha o leitor que, pelo simples fato de pensar, qualquer ser humano é sujeito. Segundo Descartes, o pensamento requer o conhecimento da matemática e a adoção de um método. Podemos assim concluir que só alguns privilegiados pensadores existem. Embora o filósofo francês tenha esclarecido que sua filosofia era válida para o europeu e para o turco, sendo esta segunda palavra sinônima de humanidade, a maioria dos seres humanos estava excluída da condição de sujeito por não pensar em consonância com a matemática e com o método correto.

Com Charles Darwin, no século XIX, a crítica à filosofia cartesiana se aprofunda. Uma sensação incômoda começa a invadir o antropocentrismo: se existe uma separação absoluta entre Homem e natureza, como o Homem tem raízes naturais em função do processo evolutivo? Antes mesmo que Darwin publicasse "A origem das espécies", em 1859, Voltaire já criticava a concepção dos animais como máquinas, e Jeremy Bentham, pensador liberal, escrevia que homem e animal têm algo em comum. O primeiro pode pensar e o segundo não, mas ambos sentem dor e sofrem.

No século XX, os avanços da biologia, notadamente na etologia, bombardeiam o antropocentrismo. Ernst Cassirer, filósofo alemão, ainda tenta salvar a condição singular da humanidade, afirmando que a diferença entre Homem e animal consiste no fato de que o primeiro é simbólico, ou seja, é capaz de produzir cultura, enquanto que o segundo é incapaz de atingir este patamar.

O paradigma mecanicista continua impregnado no ser humano ocidentalizado, agora de forma prática. Por outro lado, emerge um novo paradigma, que poderíamos chamar de naturalista organicista contemporâneo. Em lugar do "penso, logo existo", coloca-se agora o "computo, logo existo". Computar é processar as informações e transformá-las em conhecimento para a vida. Todos os seres vivos - unicelulares ou pluricelulares - computam. Logo, todos podem ser considerados sujeitos e objetos. Sujeitos pelo ato de computar; objetos por poderem ser conhecidos. Expoente do novo naturalismo, o pensador francês Edgar Morin escreve num de seus livros: "O que evidentemente Descartes ignorava, e o que des conhecem as filosofias do sujeito, é que é necessário trivializar esta noção de sujeito e atribuí-la democraticamente a todos os seres vivos, inclusive à bactéria."

A partir desta premissa, urgem uma nova epistemologia e uma nova ética. Os conceitos de próximo, de irmão e de sujeito se estendem a todos os seres vivos. E o grande salto consiste em estender o conceito de sujeito a todos os fenômenos da natureza, mesmo que se trate de um sujeito inconsciente e até irracional.

Exaltação e propaganda da Ditadura Militar na Rede Globo (1975). E hoje, mudou alguma coisa????

É impressionante como quase nada mudou de lá para cá. O governo insiste em obras megalomaníacas, berço de mais de 90% da corrupção; a farsa de um Brasil grande e justo; a propaganda mentirosa e o uso indiscriminado dos meios de comunicação para difundir as mentiras oficiais; apresentação de um governo corrupto como salvador da pátria; eventos públicos e esportivos como ópio do povo a exemplo da copa do mundo e olimpíadas; o caos nas cidades apresentado como desenvolvimento; exploração indiscriminada e extremada dos meios naturais, comuns a todos nós; concentração fundiária e sacralização do agro negócio; extermínio dos povos indígenas; reforço do discurso religioso hipócrita que propaga uma falsa moral que encoberta aos falcatruas de políticos e religiosos inescrupulosos;  repressão às manifestações populares...

MEU DEUS, "tá ruim, tá bom, mas, parece que piorou!!!"

Os últimos dois governos brasileiros, que na verdade foi apenas um (o de Lula), foram uma réplica mal feita da ditadura, lamentavelmente. 

POVO BRASILEIRO, VAMOS NOVAMENTE ÀS RUAS PARA DARMOS UM BASTA A NOVA/VELHA DITADURA. 

LIBERDADE AOS PRESOS POR CAUSA DAS MANIFESTAÇÕES! 

DITADURA NUNCA MAIS!

Conjuntura: ataques aos direitos indígenas seguem, mas não sem resistência

Cleber César Buzatto *

Setores político-econômicos anti-indígenas continuam buscando, a todo o momento e a todo o custo, desconstruir os direitos historicamente conquistados pelos povos originários. Os indígenas, por sua vez, intensificaram a reação frente ao ataque sofrido e vêm construindo um processo de luta em defesa e pela efetivação de seus direitos e projetos de vida de maneira altiva, permanente e radical.

Em todas as regiões do Brasil e no chamado “centro do poder”, em Brasília, muitas têm sido as manifestações protagonizadas pelos povos. Por meio de retomadas, auto-demarcações, bloqueios de rodovias e ferrovias, ocupações de espaços públicos, inclusive do Plenário da Câmara Federal e do Palácio do Planalto, presença assídua em gabinetes de parlamentares, órgãos públicos, visitas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dentre outras iniciativas, os indígenas chamam a atenção e denunciam, às autoridades e à sociedade em geral, o ataque que estão sofrendo por forças econômicas, especialmente vinculadas ao velho latifúndio brasileiro.

Todo este movimento elevou a questão indígena ao patamar de uma das pautas políticas centrais em debate no Brasil. O tema é tratado cotidianamente, de maneira intensa, apaixonada podemos dizer, em diferentes instâncias dos três poderes do Estado brasileiro.

A temática indígena ganhou repercussão e visibilidade nacional e internacional. Jornais, televisões, rádios, sítios eletrônicos, blogs e redes sociais têm dado cobertura aos conflitos e às situações diversas envolvendo os povos indígenas em âmbito nacional e regional.

Caso baseássemos nossas análises em “aparências”, poderíamos dizer que a situação política relativa aos direitos indígenas já passou por momento mais desfavorável daquele que se vive atualmente. No entanto, conhecendo o inimigo comum e o potencial político e financeiro que o mesmo detém, entendemos que os povos indígenas não podem cair no equívoco de imaginar que a disputa está ganha ou mesmo facilitada.

Ao contrário, tudo indica que os enfrentamentos apenas começaram. Nessas primeiras batalhas, ao longo destes dois últimos anos, temos o sentimento de que os povos ganharam terreno. Embora possam continuar insistindo com a tramitação da PEC 215/00 no congresso Nacional, os próprios ruralistas estão cientes de que dificilmente encontrarão terreno para sua aprovação e aplicabilidade. As chances do texto ser considerado ‘inconstitucional’ pelo STF são bem significativas.

Na nossa avaliação, no entanto, os povos não afastaram os riscos de reveses e retrocessos contra seus direitos. Neste contexto, ganha espaço e aumentam as possibilidades do ataque aos direitos indígenas, no próximo período, ser efetivado, de forma especial, por meio da regulamentação do parágrafo 6º do Artigo 231 da Constituição. Ao menos quatro Projetos de Lei Complementar (PLP) tramitam nessa direção, sendo o PLP 227/12 um deles.

Com alto potencial de imposição de limites ao direito de posse e usofruto exclusivo das terras por parte dos povos indígenas, esta iniciativa parlamentar articula interesses econômicos que vão muito além daqueles almejados estritamente pela bancada ruralista, envolvendo setores ligados à indústria da mineração, às empreiteiras, às empresas de energia, às Forças Armadas e o próprio governo, interessado em acelerar o seu modelo de “crescimento” econômico, consignado no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A regulamentação da mineração em terras indígenas, por meio do PL 1610/96, ganha musculatura nessa mesma toada.

O resultado do julgamento dos Embargos de Declaração da Petição 3388, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou válidas as 19 condicionantes para o caso julgado, a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, mas que descartou a existência de “efeito vinculante” das mesmas em relação às demais terras indígenas do país, oferece forte argumento político e jurídico para o movimento indígena exigir, do Poder Executivo, a revogação da Portaria 303/12, da Advocacia Geral da União (AGU).

Concomitante, as declarações e iniciativas açodadas do ministro Luiz Inácio Adams (da AGU), durante e logo após o referido julgamento, na perspectiva de validar a portaria, impõe ao movimento indígena a urgente tarefa de promover mobilizações e lutas contra a medida. Do contrário, corre-se grande e iminente risco do Poder Executivo estabelecer, de fato, o efeito vinculante negado, de direito, pelo Poder Judiciário em relação às ditas condicionantes.

Este embate, ao mesmo tempo, deve dar-se na perspectiva de afastar os riscos em torno da repetidamente anunciada mudança no rito de demarcação de terras indígenas, bem como, a fim de que o Poder Executivo retome as demarcações paralisadas em âmbito nacional.

O governo federal, por meio do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, tem apostado todas as fichas nas denominadas “mesas de negociações”, onde busca aplacar os conflitos e ganhar tempo sem tomar as decisões que lhe são cobradas pelos povos indígenas. Como é evidente, esta é mais uma decisão politicamente equivocada do governo brasileiro, que não resolve os problemas e, ao empurrá-los “com a barriga”, fortalece as possibilidades de ocorrência e agravamento dos ataques e das violências contra os povos.

Na esteira disso tudo, o governo, especialmente por meio de agentes da Secretaria Especial da Presidência da República, continua atuando na perspectiva de dividir povos e lideranças indígenas a fim de facilitar a implementação das obras de infraestrutura e geração de energia de interesse do capital sobre terras indígenas. O caso das hidrelétricas de Belo Monte e do Complexo do Tapajós seguem sendo emblemáticos neste sentido.

O abandono na área da atenção à saúde indígena segue vitimando inúmeros indígenas país afora, especialmente crianças menores de cinco anos, cujo número de óbitos mostra-se assustador e revoltante.

O contexto político no Brasil continua extremamente adverso aos povos indígenas. As mobilizações dos povos seguem como um imperativo na defesa de suas vidas e pela efetivação de seus direitos constitucionalmente previstos.

* Secretário executivo do CIMI

CNBB: Nota sobre conflito no sul da Bahia

"O Senhor de todos não recuará diante de ninguém
nem se deixará impressionar pela grandeza,
porque o pequeno e o grande foi ele que os fez,
e a sua providência é a mesma para com todos ..."
(Sabedoria 6,7)

Nós, Bispos católicos do Regional Nordeste 3 da CNBB - Sergipe e Bahia -, reunidos em assembleia com agentes de pastoral e forças vivas do nosso Regional, manifestamos nossa grande preocupação pelo conflito que está ocorrendo no sul da Bahia e se agravou nesses últimos dois meses. É alarmante a violência em Buerarema, São José da Vitória, Una e Ilhéus, o que fez ser deslocada a Força Nacional para esta região. Constatamos que:

a) O Estado brasileiro não vem cumprindo a Constituição Federal, que determina que a União deveria ter concluído a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir de 1988. Ao não cumprir suas atribuições legais, o Estado brasileiro vem contribuindo para o agravamento das tensões na região, devendo ser responsabilizado pelas violações aos direitos humanos em curso.

b) O processo de identificação da Terra Indígena Tupinambá, no sul da Bahia (Olivença), teve início em 2004; em abril de 2009 a FUNAI aprovou o relatório circunstanciado que delimitou a Terra Indígena em porções que se localizam nesses municípios (DOU - 20/04/2009).

c) O relatório circunstanciado foi encaminhado ao Ministério da Justiça para o ato seguinte do procedimento, mas até hoje, ultrapassado longamente o prazo de 30 dias, determinado pelo decreto 1775/96, aguarda-se a posição do Ministro da Justiça para expedição da portaria declaratória.

A omissão do Governo brasileiro é a causa do enorme prejuízo da população atingida, tanto os pequenos produtores rurais como os índios Tupinambás. 

É urgente a pacificação no sul da Bahia garantindo os direitos dos indígenas e dos pequenos produtores. Isso só acontecerá quando o Governo cumprir com seus deveres constitucionais.

Apelamos para a sensibilidade do Ministério da Justiça a fim de que reverta esse quadro dramático e tome as providências devidas para a regularização das terras no sul da Bahia, com a urgência que o caso requer.

Pedimos a Deus para que prevaleça o diálogo entre as partes em busca de uma solução pacífica do conflito.

Salvador, 14 de novembro de 2013

CNBB Nordeste 3 - Bahia e Sergipe

Dom Luís Gonzaga Silva Pepeu - presidente

Dom José Geraldo da Cruz - vice-presidente

Dom Gregório paixão - secretário

 CNBB Regional Nordeste 3

Exploração de petróleo coloca em risco a vida na Amazônia.

O tema deste post tem sido apresentado e discutido por mim em diversas oportunidades que tenho para colocá-lo em pauta. Para nós da Amazônia, a questão do petróleo é particularmente preocupante por causa da grande variedade de vidas, matas e água que temos. Os governos inescrupulosos e a serviço de seus próprios interesses e do interesse do capitalismo verde, ou eco-capitalismo, baseado na exploração irracional dos recursos naturais, que chamam cinicamente de "desenvolvimento sustentável, tem olhado para a nossa região com cifrões nos olhos.

Imagem Eco Debate

O que nós enxergamos como vida e fonte do "bem viver" para todos, eles enxergam como uma conta bancária de onde poderão retirar seus dólares e impor a morte de milhares de vidas. Portanto, o debate não é se há ou não petróleo na Amazônia. O debate é se é justo e saudável a todos nós e ao planeta utilizarmos esses recursos indiscriminadamente. Será que vale a pena? seríamos capazes de sobreviver nos alimentando apenas dos "verdes dólares manchados de sangue"?

A partir do ano de 1999, com a eleição de Jorge Viana para o governo do Estado do Acre, começou a nossa guerra contra a exploração de petróleo, gás xisto e as pesquisas e lavras de outros minerais, entre os quais a chamada "terra rara". Um dos  focos principais dos eco-capitalistas era, então, a região do PNSD - Parque Nacional da Serra do Divisor. Nós, a época, denunciamos a violência que estava em curso, especialmente contra os moradores do parque e os povos indígenas, especialmente os Naua (Nawa) e os Nukini. Os Naua porque tinham toda a sua terra tomada literalmente pelo projeto de exploração mineral, ou se preferirem, pelo Parque Nacional, criado aparentemente para garantir tal exploração. Os Nukini, porque também tiveram parte significativa de seu território igualmente roubado para o mesmo fim. 

Fato é que já em 2000 o Cimi conseguiu dar visibilidade ao povo Naua e, daí começaram os debates e discussões sobre um tema que o governo e ONGs internacionais não queriam que viesse à tona. No rastro do reconhecimento do povo indígena Naua, veio a luta pelo reconhecimento da aldeia Kampô, do povo indígena Nukini e iniciou-se ainda uma luta pela manutenção das famílias não indígenas que habitavam  (e habitam ainda) o PNSD.

Naquela época o governo, que já tinha claro os verdadeiros interesses na região, jogou pesado e se utilizou do discurso preservacionista contra aquelas famílias que teimavam em continuar lá na área do PNSD. Para isso o governo se empenhou em organizar um levantamento das famílias para que elas fossem "indenizadas" e deixassem a área. O levantamento ficou a critério do IBAMA que contou com o importante apoio da ONG SOS Amazônia. Não analiso aqui ou afirmo se a SOS estava ou não ciente dos interesses do governo e das ONGs internacionais aliadas ao chamado "mercado verde". Só narro os fatos a partir do local de onde eu observava. No fundo, e isso devo dizer, eu acho que a SOS foi somente usada. Mas, como nunca se manifestou no sentido de questionar as intenções do mercado verde, aguardarei o tempo para que a história nos diga.

De lá para cá a disputa tem continuado e o governo, com suas ONGs, não tem medido esforços para nos atacar e tentar desqualificar. O enfrentamento segue, apesar de imensamente desigual. Deste lado estamos nós, um grupo de militantes, pesquisadores, indigenistas cientistas políticos, todos engajados na luta em defesa do meio ambiente e das comunidades habitantes das florestas e, no fundo, defensores de todos os que vivem neste pequeno planeta, nossa "casa comum" chamado terra. Do outro lado, com poderes imensamente maiores estão o Governo, ONGs internacionais, imprensa, cientistas inescrupulosos e todo o plantel montado e sob o controle do capitalismo verde.

Sim, a luta é desigual. Um amigo me lembrava que "trata-se de uma batalha entre Davi e Golias". Eu dizia a esse amigo que não podemos nos esquecer de quem saiu vitorioso na história bíblica.  

Recentemente o governo do Acre organizou um festival de cultura entre os povos Nukini e Naua lá dentro do PNSD, nas terras destes povos. A intenção do governo novamente era a de garantir que não haverá posicionamento em contrário às suas intenções de viabilizar investimentos de empresas internacionais na exploração da área. Novamente o governo mente e oculta a verdade por trás dos fatos e tenta colocar a população contra aqueles que desejam e buscam um meio ambiente saudável e vida digna para as pessoas que sempre moraram naquela região.

A Coluna Bom Dia do Jornal A Tribuna, quase que diariamente, apresenta o mercado verde e a exploração de petróleo e gás (incluindo o gás xisto) como sendo a redenção do Acre. O que esses senhores a serviço do capital internacional não tem coragem de colocar em pauta é quantas vidas serão exterminadas para que eles, apenas eles, usufrutuem das riquezas geradas. Impérios serão construídos sobre o sangue daquela gente e de todos nós porque, afinal, somos todos nós que pagaremos a conta ao final, como sempre tem sido ao longo da história.

O momento é de somarmos forças para o enfrentamento. Conclamo a todas e todos de boa vontade a nos unirmos na defesa do meio ambiente, das comunidades tradicionais e indígenas e de todos nós. É urgente que nos posicionemos contra a sanha do capitalismo verde. Devemos ter a coragem de denunciar o que está acontecendo. O silêncio nosso será a cumplicidade que eles esperam para implantarem o reino do egoísmo e do enriquecimento ilícito. Ilícito porque sobre o sangue de inocentes.

A este respeito e para melhor orientar o debate, sugiro a leitura DESTE TEXTO. 

Em breve estarei publicando novidades sobre o debate aqui mesmo neste blog.

Terena: fazendeiros atiram contra indígenas, incendeiam trator e expulsam comunidade

Ruy Sposati, 
de Campo Grande (MS)
Assessoria Cimi/MS

Fazendeiros expulsaram a tiros indígenas do povo Terena que haviam retomado a área de uma fazenda que incide sobre a área reivindicada como terra indígena Pillad Rebuá, no município de Miranda (MS), no Pantanal, nesta terça-feira, 12. Um trator pertencente à comunidade também foi incendiado. Ninguém ficou ferido. As informações são de lideranças Terena que estavam no local.

Cerca de 20 famílias da aldeia Passarinho - parte dos 94 hectares hoje ocupados por cerca de 2,2 mil Terena em Pillad Rebuá - ocuparam a área na manhã de terça. Os indígenas relatam que tentaram dialogar com os fazendeiros que estavam na propriedade. "Nós explicamos que queríamos dialogar, que a terra era indígena, que nós estávamos pressionando para que os estudos sejam feitos. Nós não queremos confronto", relata um indígenas. "Mas ele não queria entendimento, ele partiu pra agressão". Segundo o indígena, o homem telefonou para outros fazendeiros da região, que foram então ao local.

Uma liderança que estava próxima ao local do conflito expõe a tensão. "Eu ouvi o grito do fazendeiro, dizendo: 'vou colocar fogo nessa merda aqui!' Eu não sabia onde ele ia colocar fogo. Quando olhei, era a fumaça no trator", explica. "Eles também dispararam as armas. Eles atiraram na gente. A gente não quer confronto, então a gente recuou, a gente voltou [para a aldeia Passarinho]".

Pillad Rebuá

O caso aconteceu na área reivindicada como Terra Indígena Pillad Rebuá. No mês passado, cerca de 300 indígenas do povo Terena retomaram duas propriedades localizadas dentro do território, onde foram atacados por homens armados em caminhonetes. Cápsulas de 9mm foram encontradas no local e entregues à Polícia Federal. Os Terena exigem que seja instituído o Grupo de Trabalho (GT) para finalizar o processo de identificação e demarcação de Pillad, cuja dimensão apontada nos laudos pela Fundação Nacional do Índio (Funai) é de 10.400 hectares.

Hoje, em Pillad, cerca de 2,2 mil indígenas vivem em 94 hectares, divididos em duas aldeias, Moreira e Passarinho. O território recebeu seu primeiro registro de reconhecimento pelo Estado em 1904. Um processo de demarcação teve início em 1950, mas não seguiu.

Ainda em Miranda, os Terena retomaram uma propriedade arrendada para criadores de gado que incidia sobre a terra indígena Cachoeirinha, declarada pelo Ministério da Justiça em 2007 mas com processo de demarcação parado no Supremo Tribunal Federal (STF). A fazenda de 600 hectares tem como proprietário Pedro Paulo Pedrossian, filho do ex-governador biônico da ditadura militar, Pedro Pedrossian. 

Amyra El Khalili: A captura corporativa da COP19

Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, Varsóvia, Polônia

“...Mas o neoliberalismo, que, pasmem, tanto fascinou o intelectual francês Michel Foucault no final de sua vida, vai mais longe ainda. Quanto mais profunda for a crise ambiental provocada pela sociedade industrial, mais oportunidades de negócio se abrem. “Não vamos combater as mudanças climáticas para retornarmos às condições que o Holoceno naturalmente nos proporcionou, se fizermos isso, vamos perder dinheiro”. Se não é este o discurso dos negociantes, é este seu pensamento.”

Por Amyra El Khalili*

A campanha contra a financeirização e mercantilização da natureza empreendida por centenas de Ongs, movimentos sociais, redes, coletivos e associações de todo o mundo, tem origem nas sucessivas crises do capitalismo pós-moderno enraizado no modelo neoliberal. Neo, significa novo; liberal, liberar. O neoliberalismo defende o livre mercado sem a mão pesada das políticas de comando e de controle dos governos nacionais e internacionais ou de regras que promovam o “travamento” dos mercados financeiros.

Adeptos das teorias de que as forças dos mercados se autorregulam, os neoliberais adotaram políticas de substituição do papel dos Estados por corporações da iniciativa privada. Onde o Estado deveria agir como os setores de educação, saúde, prestação de serviços (distribuição e tratamento de água, esgoto, energia, comunicação, mineração), são tais setores entregues às corporações privadas em muitos países para fazerem a gestão financeira e administrativa. Assim sendo, privatizam-se os lucros e socializam-se os prejuízos. Se o Estado promovia, em muitos momentos, a redução do “crescimento econômico” por não poder exercer também o papel que caberia ao mercado, a entrega do patrimônio e dos serviços públicos criou distorções e conflitos entre o verdadeiro papel do Estado, colocando em dúvida os motivos que levaram a sua relação tendenciosa com os interesses dos mercados, particularmente, o mercado financeiro.

A ação de tornar financeiro tudo aquilo que é eminentemente econômico, a financeirização e, a mercantilização, ação de tornar mercadoria aquilo que não deveria ser, por questões éticas, mercadoria, está propiciando uma nova modalidade de instrumentos e contratos  através dos mercados financeiros, que pretendem tornar bens , antes considerados fora da rota dos estudos de bens e serviços econômicos, em mercadorias. Esses bens são denominados  “bens difuso” – bens de uso público ou “bens comuns”.

O bem ambiental, conforme explica o art. 225 da Constituição, é “de uso comum do povo”, ou seja, não é bem de propriedade pública, mas sim de natureza difusa, razão pela qual ninguém pode adotar medidas que impliquem gozar, dispor, fruir do bem ambiental, destruí-lo ou fazer com ele de forma absolutamente livre tudo aquilo que é da vontade, do desejo da pessoa humana no plano individual ou metaindividual.

Ao bem ambiental é somente conferido o direito de usá-lo, garantido o direito das presentes e futuras gerações.

A declaração “Não a compensação da biodiversidade!” (1), denuncia essa apropriação indevida do bem ambiental pelas corporações com a conivência e aval dos Estados -  a biodiversidade e dos serviços que a natureza produz gratuitamente.

O ecohistoriador e ambientalista, Prof. Dr. Arthur Soffiati, nos alerta para os perigos desta nova tendência do capitalismo neoliberal:

“Esta nova tendência é a de transformar toda a natureza potencial e utilitariamente em mercadoria. Assim, abre-se caminho para o capitalismo explorar o trabalho gratuito que a natureza exerce com ou sem sociedades humanas dependentes dele. “Você quer oxigênio? Pague pela fotossíntese aqui, à empresa que ganhou do estado a licitação para explorá-la”.

Mas o neoliberalismo, que, pasmem, tanto fascinou o intelectual francês Michel Foucault no final de sua vida, vai mais longe ainda. Quanto mais profunda for a crise ambiental provocada pela sociedade industrial, mais oportunidades de negócio se abrem. “Não vamos combater as mudanças climáticas para retornarmos às condições que o Holoceno naturalmente nos proporcionou, se fizermos isso, vamos perder dinheiro”. Se não é este o discurso dos negociantes, é este seu pensamento.”

A declaração “Parem com a aquisição corporativa e expansão dos mercados de carbono na COP19 agora! “ (2) assinada por mais de 135 grupos, movimentos e redes de todo o mundo, denuncia a captura corporativa da COP19 pelas mesmas empresas que lucraram com a crise climática e foram também os responsáveis por ela.   A União Européia e os grandes poluidores estão ignorando efetivas ações climáticas para promover a expansão dos mercados de carbono na COP19.

Esse movimento internacional denuncia também que os players (jogadores) do mercado de carbono que realizaram lucros com as falhas da desregulamentação do Comércio de Emissões da União Européia,  o maior sistema em atividade no mundo, estão pressionando para se salvarem da redução drástica das cotações dos créditos de carbono que vem apresentando baixas após sucessivas quedas de preços. Desta forma, prenunciam a formação de um mercado global que interligariam os sistemas de comercialização entre países, ainda que o mercado de carbono tenha se mostrado, por mais de 15 anos, ser ineficiente e se prestado a atrair todo tipo de irregularidades e fraudes. Há quem diga que as fraudes estão desconectadas do Comércio de Emissões da União Européia – EU ETs, como se uma coisa nada tivesse a ver com a outra. Tal afirmação ou é  ingenuidade ou as pressões para defender os interesses dos players estão provocando um discurso dúbio e pretensiosamente confuso para iludir  investidores entre outros possíveis atores deste mercado.

É flagrante a relação duvidosa entre governos e corporações com negociações paralelas em reuniões previamente agendadas na COP19. Já se vão 20 anos sem ações efetivas para combater as mudanças climáticas.

É chegada a hora de acabar com o Comércio de Emissões da União Européia que só tem causado problemas e conflitos com comunidades tradicionais, povos das florestas, campesinos entre outros com políticas desastrosas e que somente alimentaram a especulação financeira em plena crise econômica na Europa e nos EUA. Esta crise do capitalismo mundial que tem quebrado países, vem adotando também políticas de austeridade, afetando diretamente a qualidade dos serviços públicos com desemprego e desesperanças. (3)

As declarações “Parem com a aquisição corporativa e expansão dos mercados de carbono na COP19 agora! e “ Não a compensação da biodiversidade!”  estão abertas para receberem assinaturas de organizações, grupos, redes, associações e coletivos.

Nossa posição é a de endossar as declarações com conhecimento de causa,  sobretudo com  histórico e trajetória comprobada desta autora que vos escreve, nos mercados futuros e de capitais.

Notas:

(1)   Declaração “ Não a compensação da biodiversidade”. Em espanhol: http://no-biodiversity-offsets.makenoise.org/espanol/; Em inglês: : http://no-biodiversity-offsets.makenoise.org/

(2)   Declaração “Parem com a aquisição corporativa e expansão dos mercados de carbono na COP19 agora! “. Em espanhol:http://scrap-the-euets.makenoise.org/wp content/uploads/2013/11/COP19_Statement_Español.pdf; Em inglês: http://scrap-the-euets.makenoise.org/

(3)   Declaração É hora de desmontar o ETS! http://scrap-the-euets.makenoise.org/portugues/

Amyra El Khalili* é economista, autora do e-book "Commodities Ambientais em Missão de Paz: Novo Modelo Econômico para a América Latina e o Caribe". São Paulo: Nova Consciência, 2009. 271 p. Acesse gratuitamente www.amyra.lachatre.org.br