Bancadas ruralista e evangélica dão um coice na democracia

A democracia brasileira está em risco, é preciso mobilização urgente de toda a sociedade civil para conter a gana dos ruralistas em destruir as florestas, os índios, o governo e o país.

Por Daniel Calazans Pierri

Hoje, dia 21 de março de 2012, ficou evidente que o Congresso Brasileiro representa tudo o que há de mais retrógrado na política mundial. A aprovação da chamada PEC 215 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara indica a disposição de grande parte do parlamento brasileiro em reinaugurar o período de Invasão Colonial, dilapidando territórios indígenas através de um neobandeirantismo ruralista vergonhoso e inimaginável para o século XXI.

A PEC 215 pretende modificar o Artigo 231 da Constituição Federal, passando para o Congresso Nacional a prerrogativa não só de realizar novas demarcações de terras indígenas no país, como também a atribuição de ratificar as homologações já realizadas até aqui. Na prática, isso significa que seria possível para o Congresso até mesmo dissolver terras indígenas já demarcadas, que representam um direito adquirido para as populações que nelas habitam, reabrindo a fronteira colonial e usurpando territórios reconquistados a custa já de muito sangue.

Num Congresso Nacional dominado por ruralistas nem o mais ingênuo dos cidadãos poderia imaginar também que novas terras indígenas possam demarcadas se essa PEC for aprovada. Isso significa a perpetuação do genocídio que atualmente está em marcha contra as populações que não tiveram ainda suas terras reconhecidas como é o caso dos Guarani e Kaiowa que habitam o Mato Grosso do Sul, além do Sul e Sudeste do país.

A PEC 215 agravaria todos os conflitos fundiários já existentes, uma vez que a situação desesperadora dessas populações tornar-se-ia fato irreversível e além de tudo abriria caminho para que os ruralistas inaugurassem novos genocídios contra povos que atualmente tem seu direito territorial consolidado.

O capítulo “Dos Índios” da Constituição Federal é uma cláusula pétrea de nossa carta magna, tendo sido um dos poucos votados quase que por unanimidade durante a Constituinte. A tentativa da bancada ruralista de dilapidá-lo na sua essência é um atentado contra a democracia brasileira, e fere em tudo o espírito dos constituintes originários.

No dia de hoje também, os ruralistas chantagearam o governo, do qual supostamente formam a base, chegando ao absurdo de condicionar a aprovação da Lei Geral da Copa à votação do Código Florestal, em formatos cada vez mais prejudiciais às florestas brasileiras, à cada negociação.

O que se vê é uma flagrante tentativa de golpe de Estado por parte da bancada ruralista, que pretende tornar todas as pautas de interesse da nação subordinadas ao seu interesse mais mesquinho de ampliação da fronteira agrícola a todo e qualquer custo.

A democracia brasileira está em risco, é preciso mobilização urgente de toda a sociedade civil para conter a gana dos ruralistas em destruir as florestas, os índios, o governo e o país.

Grupo Carta de Belém lança documento sobre Redd e Pagamento por Serviços Ambientais

Mais de 30 organizações e movimentos sociais do Brasil, reunidas no Grupo Carta de Belém, lançaram no dia 19/03 o documento “Quem ganha e quem perde com o Redd e Pagamento por Serviços Ambientais?”. Como o título indica, a publicação aborda os mecanismos que estão sendo regulamentados no país que podem gerar a mercantilização generalizada da natureza e tornar os agricultores familiares, povos indígenas e de comunidades tradicionais meros “fornecedores ou prestadores de serviços ambientais” para as grandes empresas poluidoras e agentes do desmatamento, como o agronegócio. A iniciativa é resultado do seminário “Redd+ e Pagamento por Serviços Ambientais x Bens Comuns”, realizado em novembro de 2011.

Segundo o estudo, há um processo de reformas legais e políticas que tramita em ritmo acelerado com a intenção de adequar ou legalizar o avanço do capital sobre terras e recursos. Exemplo prático desse movimento, de acordo com a publicação, é o novo Código Florestal e a Política Nacional sobre Mudança Climática. “Aquele que compra o “título verde” não só fica autorizado a continuar produzindo degradação e poluição, como lucra com a especulação destes novos ativos florestais no mercado financeiro”, afirma um trecho do documento.

O documento também elenca alternativas ao modelo vigente de exploração da natureza, entre elas a efetivação de políticas públicas para Reforma Agrária Sustentável, vinculada à política agrícola; apoio efetivo à produção e comercialização da produção dos territórios, com incremento de ações como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ainda aplicadas de forma limitada; como também a concretização de políticas que considerem os territórios como sistemas integrados, que garantam acesso aos serviços essenciais e reconheçam a posse definitiva das comunidades e povos sobre seus territórios.

Sobre o Grupo Carta de Belém

O Grupo Carta de Belém se constitui em 2009, a partir do seminário “Clima e Floresta – Redd e mecanismos de mercado como solução para a Amazônia?”, realizado em Belém (PA). Como resultado do evento, os participantes lançaram uma carta se manifestando contrários aos mecanismos de Redd (Redução por Emissões por Desmatamento e Degradação) como solução à crise climática.

Fazem parte da articulação a Terra de Direitos, Amigos da Terra Brasil, CUT, FASE, FETRAF, FAOR, Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, INESC, Jubileu Sul Brasil, Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais, e Via Campesina.

 

Publicado em cimi.org

Ministra Maria Do Rosário recorre à censura para impedir divulgação de relatório contendo verdades sobre Belo Monte

A ministra Maria do Rosário Nunes pediu ao Relator da Comissão Terra do Meio que modificasse o teor do seu relatório e que não abordasse as denúncias de violações de direitos humanos decorrentes da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Segundo o próprio representante do Ministério Público Federal, a ministra pediu que fosse retirado qualquer menção sobre Belo Monte do relatório.

Apesar da sensura, divulgamos aqui uma nota de entidades representativas e esperamos que o Brasil, por meio da mobilização popular, supere, mais uma vez os limites ditatoriais.

NOTA PÚBLICA

19 de março de 2012

Criado em 16 de março de 1964 – apenas duas semanas antes do golpe militar que instaurou o regime de exceção no país - o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) é dos órgãos colegiados mais antigos da República e de fundamental relevância para a promoção e defesa dos direitos humanos no Brasil.

Na última semana, a valorosa história de autonomia e independência deste Conselho foi gravemente maculada.

Como é de conhecimento público, há quase um ano, este Conselho instituiu – através da Resolução n.3, de 24 de maio de 2011 – uma Comissão Especial para apurar denúncias de violações dos direitos humanos, “com o objetivo de levantar dados e informações pertinentes sobre os casos de violência no campo e sugerir providências junto às autoridades responsáveis” na região da Terra do Meio, no Pará.

Pela primeira vez na história deste Conselho, diante da injustificada morosidade da Presidente do CDDPH em apresentar o relatório da Comissão Especial para apreciação, o Ministério Público Federal expediu uma requisição formal para que, no prazo de 10 dias, o documento fosse apresentado e que fossem explicitados os motivos da demora na apreciação do mesmo.

Não bastasse isso, de acordo com notícias veiculadas pela Agência Brasil (Empresa Brasileira de Comunicação) – e que não foram em nenhum momento desmentidas pela Secretaria de Direitos Humanos – a ministra Maria do Rosário Nunes pediu ao Relator da Comissão Terra do Meio que modificasse o teor do seu relatório e que não abordasse as denúncias de violações de direitos humanos decorrentes da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Segundo o próprio representante do Ministério Público Federal, a ministra pediu que fosse retirado qualquer menção sobre Belo Monte do relatório.

A não apresentação do documento para apreciação deste Conselho e o pedido de reformulação do parecer do Relator constituem evidentes e gravíssimos atos de ingerência e arbitrariedade praticados pela mais alta autoridade de direitos humanos do Poder Executivo federal contra a autonomia e a independência do CDDPH.

Tornamos público nosso repúdio por esta ameaça de censura. O princípio da imparcialidade deve ser a tônica da atuação da Presidência do CDDPH, que não pode de forma alguma privilegiar os interesses do atual governo – bem como dos demais grupos privados que participam da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte – em detrimento do direito à informação e à transparência e em total desrespeito aos homens e mulheres que vem sendo violentados com a execução deste mega-projeto.

No último ano, por exemplo, a violência sexual contra crianças e adolescentes aumentou mais de 130% na região de Altamira. Há um expressivo aumento da mortalidade infantil e os casos de malária vêm se acentuando.

A instância máxima de direitos humanos do país deve atuar para promover e proteger os direitos humanos de todos os cidadãos e comunidades e não para esconder as graves violações de direitos humanos, arbitrariedades e impactos ambientais que um projeto como o de Belo Monte vem acarretando. Em respeito a este Honorável Conselho, a atual ministra da Secretaria de Direitos Humanos e presidente em exercício do CDDPH deve explicações a toda sociedade brasileira.

O CDDPH não pode se omitir nem compactuar com a arbitrariedade e com a violação ao direito à transparência e à informação. Muito menos pode deixar de ouvir as vozes de milhares de brasileiros que têm sido atingidos e sofrido graves violações de direitos humanos em decorrência da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DOS POVOS DO XINGU
EM RESPEITO À HISTÓRIA DE AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA DO CDDPH
PELO DIREITO À INFORMAÇÃO, À VERDADE E À JUSTIÇA

Subscrevem:

Movimento Xingu Vivo Para Sempr
Justiça Global 

Sociedade Paraense de Direitos Humanos – SDDH
Prelazia do Xingu
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
CESE - Coordenadoria Ecumênica de Serviço
Dignitatis - Assessoria Técnica Popular
Centro de Assessoria Popular Mariana Criola 

Conectas Direitos Humanos
Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais
PACS – Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul
Rios Internacionais – Brasil
Associação Inter-Americana de Defesa Ambiental - AIDA
Amazon Watch
Terra de Direitos
KOINONIA – Presença Ecumênica e Serviço
Fórum da Amazônia Oriental – FAOR
Fórum de Mulheres da Amazônia Parense
Rede de Mulheres Empreendedoras da Amazônia
APA-TO - Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins
ABO - Associação Brasileira dos Ogãs
AOMT BAM - Associação das Organizações das Mulheres Trabalhadoras do Baixo Amazonas
AART -AP - Associação de Artesãos do Estado do Amapá
ACANH - Associação de Comunicação Alternativa Novo Horizonte
ADCP - Associação de Divisão Comunitária e Popular
AGLTS - Associação de gays, lésbicas e transgêneros de Santana
AHPRIM - Associação de Hortifrutigranjeiros Pescadores e Ribeirinhos de Marabá
AMQCSTA - Associação de Moradores Quilombolas da Comunidade de São Tomé do Aporema
AMAP - Associação de Mulheres do Abacate da Pedreira
AMVQC - Associação de Mulheres Mãe Venina do Quilombo do Curiaú
APREMA - Associação de Proteção ao Riacho Estrela e Meio Ambiente
AMOB - Associação dos Moradores do Bengui
AEM - Associação Educacional Mariá
ASSEMA - Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão
GBNM - Associação Grupo Beneficente Novo Mundo
APACC - Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes
ACUMNAGRA - Associação Sóciocultural de Umbanda e Mina Nagô
Encanto - Casa Oito de Março - Oragnização Feminista do Tocantins
CCN - CENTRO DE CULTURA NEGRA DO MARANHÃO
CEDENPA - Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará
CENTRO TIPITI - Centro de Treinamento e Tecnologia Alternativa Tipiti
CPCVN - Centro Pedagógico e Cultural da Vila Nova
CPDC - CENTRO POPULAR PELO DIREITO A CIDADE.
CJ-PA - Coletivo Jovem de meio Ambiente do Pará
CPT - Comissão Pastoral da Terra
COMSAÚDE - Comunidade de saúde, desenvolvimento e educação
CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores

CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores
Cimi - Conselho Indigenista Missionário Regional N II
COMTRABB - Cooperativa de Mulheres Trabalhadoras da Bacia do Bacanga
COOPTER - Cooperativa de Trabalho, Assistencia Técnica, Prestação de Serviço e Extensão Rural
FAMCOS - Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém
FECAP - Federação das Entidades Comunitárias do Estado do Amapá
FECARUMINA - Federação de Cultos Afroreligiosos de Umbanda e Mina Nagô
FASE - FEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL - Programa Amazônia
FETAGRI-PA - Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Pará
FÓRUM CARAJÁS - Fórum Carajás
Fórum dos Lagos - Fórum de Participação Popular em Defesa dos Lagos Bolonha e Água Preta e da APA/Belém
FMS BR163 - Forum dos Movimentos Sociais da Br 163 Pa
FunTocaia - Fundação Tocaia
GHATA - Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá
GMB - Grupo de Mulheres Brasileiras
ISAHC - Instituto de Desenvolvimento Social e Apoio aos Direitos Humanos Caratateua
IDA - INSTITUTO DE DIVULGAÇÃO DA AMAZÔNIA
IMENA - Instituto de Mulheres Negras do Amapá
EcoVida - INSTITUTO ECOVIDA
ISSAR - Instituto Saber ser Amazônia Ribeirinha
ITV - Instituto Trabalho Vivo
UNIPOP - Instituto Universidade Popular
SNDdeN - IRMÃS DE NOTRE DAME DE NAMUR
MMM - AP - Marcha Mundial das Mulheres
MSTU - MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TETO URBANO
MMIB - MOVIMENTO DE MULHERES DAS ILHAS DE BELÉM
MOEMA - MOVIMENTO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DA AMAZONIA

MOPROM - MOVIMENTO DE PROMOÇÃO DA MULHER
MRE - MOVIMENTO REPÚBLICA DE EMAÚS
Mulheres de Axé - Mulheres de Axé
SINDOMESTICA - Sindicato das Empregadas Domésticas do Estado do Amapá
STTR/STM - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém
SINDNAPI - AP - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical
STTR MA - Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
SODIREITOS - SOCIEDADE DE DEFESA DOS DIREITOS SEXUAIS NA AMAZÔNIA
UFCG - União Folclórica de Campina Grande
UMAMLAJ - União Municipal das Associação Morodores de Laranjal do Jari

'Filhos do petróleo' nascem no interior da Amazônia

Fruto do envolvimento de “forasteiros”, eles são assunto proibido.

Até hoje, eles são assunto proibido na pequena cidade de Carauari. Os “filhos do petróleo”, meninos e meninas que nasceram da união de mulheres da região com funcionários da Petrobras, são o exemplo da desestruturação social causada pela companhia no final da década de 80. Em Carauari, todos conhecem um ou mais casos, mas o preconceito os relega a uma invisibilidade quase tão grande quanto a saudade que sentem de pais que, algumas vezes, jamais conheceram.

Lauriane: "minha mãe teve sorte"

Não há estimativas oficiais sobre a quantidade de filhos que nasceram sem o apoio dos pais em Carauari. O que se sabe é que eles foram muitos. Bruno Lira Alves, 22, é um “filho do petróleo” que nunca viu o pai, um piloto que trabalhava para a Petrobras até o início dos anos 90. Seus pais se conheceram no final dos anos 80, quando a estatal já preparava sua partida rumo a Urucu. Foi nesse contexto que Bruno nasceu. “Minha mãe namorou com o meu pai, mas ele era casado. Quando eu nasci, ele teve que ir embora. Mesmo assim, ele ainda me deu ajuda. Sempre mandava dinheiro. Não tenho mágoas dele”, diz.

Bruno mora na casa de alvenaria da sogra. Ele trabalha como ajudante-geral em uma empreiteira que presta serviço à Petrobras em Urucu. De uma forma ou de outra, ele é parte da segunda geração de petroleiros da família. O pai ainda trabalha como piloto, mas na costa do Rio de Janeiro. Desde que as atividades em Carauari cessaram, nunca mais voltou.

O sol de fim de tarde brilha quente e entra pela janela da apertada sala-de-estar onde Bruno fica com os dois filhos, um de quatro anos e outro de quatro meses de idade. Quando está com eles, mais parece um irmão mais velho que um pai, tão jovem sua expressão. Mesmo assim, os “curumins” o obedecem e Bruno fica orgulhoso. Quando fala do pai que nunca viu, ele tenta disfarçar o constrangimento, ressalta qualidades que ele jamais constatou de verdade, e se emociona quando diz o que gostaria de fazer quando o encontrasse. “Eu queria dar um abraço no meu pai. De verdade... e dizer que eu o amo muito e que eu sou um bom pai”, diz, soluçando, sem conter o choro.

Segunda família

Lauriane Martin do Nascimento, 25, teve mais “sorte” que Bruno. Ela também é filha de um piloto que prestava serviços à Petrobras no final da década de 80. Ao contrário do pai de Bruno, que não criou vínculos na cidade, o pai de Lauriane não escondeu a nova filha da primeira família. “Ele era casado, mas sempre vinha aqui. Nós somos família dele. A mulher dele não gostava, mas teve que aceitar. Agora ele vive no interior de São Paulo, mas ele sempre liga pra gente”, conta Lauriane, que ao contrário de Bruno, conhece e tem convívio com seu pai.

Da sacada de madeira de sua casa, Lauriane observa o movimento dos macacões alaranjados voltarem para Carauari e se preocupa. “Todo mundo na cidade sabe o que aconteceu quando eles foram embora da outra vez. Ninguém quer ficar sozinha. Minha mãe teve sorte porque meu pai sempre me ajudou, mas teve muita gente aí que ficou desamparada”, diz.

Bruno, que tem uma irmã adolescente, também teme que o que aconteceu com sua mãe se repita agora, duas décadas depois. “Eu falo para ela não dar papo para esse pessoal de macacão. Não é por maldade. Todo mundo quer se divertir, mas depois que o trabalho acaba, eles vão embora e a gente fica”, afirma.

Jornal A Critica

 

Reproduzindo esta matéria, quero chamar a atenção para a irresponsabilidade que o Governo do Acre e em larga medida a imprensa acreana, vem divulgando com festas e entusiasmo a licensa que o Ibama concedeu para a terceira fase de estudos para a exploração de petróleo e gas em solo acreano, floresta amazônica. Desde o início nos posicionamos contrários inclusive com cartas assinadas pela Diocese de Cruzeiro do Sul denunciando a irresponsabilidade ambiental e com a população acreana, especialmente indígena e ribeirinha, que será imediatamente e irreparavelmente atinginda, caso essa insanidade prossiga.

 

Não há outra forma de definir, assim como a anscensão de Hitler ao poder, se não essa: insanidade causada pela busca desenfreada de lucro a qualquer custo. Insano é quem propõe tal projeto, se valendo do poder de Estado e insanos são os que o seguem, se aproveitando da má formação e informação de nossa gente.

MP pede suspensão do licenciamento e obras da usina de Teles Pires

Helena Palmquist

Ascom/MPF (PA)

O Ministério Público do Estado do Mato Grosso (MP/MT), o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e no MT (MPF/MT) ajuizaram na última sexta-feira, 16 de março, a quarta ação por irregularidades no licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Teles Pires, uma das seis barragens previstas para o rio de mesmo nome, que fica entre os dois Estados.

Os procuradores da República e promotores de Justiça autores da ação pedem que a Justiça determine ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) a suspensão imediata do licenciamento e das obras da usina. O motivo é o não cumprimento da determinação constitucional que obriga a realização de consulta livre, prévia e informada dos povos indígenas afetados.

Apesar de o projeto impactar de forma direta e agressiva as fontes de sobrevivência socioeconômica e cultural dos povos Kayabi, Munduruku e Apiaká, as comunidades não foram ouvidas.

Além de violar o artigo 231 da Constituição e diversas convenções internacionais das quais o Brasil é signatário, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a não realização da consulta desobedece vasta jurisprudência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, alerta o MP.

"Considerando-se que a política energética atual do estado brasileiro para a Amazônia compreende a produção de energia a partir do barramento dos rios, o direito à consulta, conforme estabelecido na Constituição e na Convenção 169 merece relevo, na medida em que sua efetivação pelo poder público é obrigatória nesse contexto e é condição para a segurança das comunidades e livre exercício dos direitos humanos e fundamentais daqueles povos indígenas cujo modo de vida inerente ao rio passa a ser ameaçado por usinas hidrelétricas", afirma o texto da ação assinada pelos promotores de Justiça Hellen Uliam Kuriki e Luciano Martins da Silva (MP/MT) e pelos procuradores da República Felício Pontes Jr. (MPF/PA) e Márcia Brandão Zollinger (MPF/MT).

Falhas e impactos brutais

As três primeiras ações do MP já haviam apontado falhas graves no processo de licenciamento (estudos ambientais incompletos, problemas nas audiências públicas e a não realização de ações obrigatórias que poderiam reduzir os impactos da obra), mas mesmo assim o Ibama concedeu a licença de instalação, em 19 de agosto do ano passado. Quatro dias depois as obras foram iniciadas pelo consórcio construtor, formado por Odebrecht Energia, Voith Hydro e Alstom.

A ação do MP ressalta dados que mostram a existência de danos iminentes e irreversíveis para a qualidade de vida e patrimônio cultural dos povos indígenas da região. Dentre eles está, por exemplo, a inundação das corredeiras de Sete Quedas, berçário natural de diversas espécies de peixes. "As cachoeiras de Sete Quedas, que ficariam inundadas pela barragem, são o lugar de desova de peixes que são muito importantes para nós, como o pintado, pacu, pirarara e matrinxã", registra texto de um manifesto indígena citado na ação.

Além da sobrevivência física, Sete Quedas é fundamental para a sobrevivência cultural dos povos indígenas. Para eles, é uma área sagrada, relevante para suas crenças, costumes, tradições, simbologia e espiritualidade. Como patrimônio cultural brasileiro, é um bem protegido pela Constituição, destacam os procuradores da República e promotores de Justiça, que citam, ainda, normas internacionais de proteção ao patrimônio cultural imaterial.

Outras ameaças à vida indígena citadas pelo MP são os iminentes conflitos gerados pelo aumento do fluxo migratório na região, como a especulação fundiária, desmatamento ilegal, pesca predatória e exploração ilegal de recursos minerais. Como a demarcação de uma das Terras Indígenas, a Kayabi, está pendente há quase 20 anos, essas ameaças são ainda maiores, diz o MP.

O GALO E A RAPOSA

Autor: Esopo

O galo cacarejava em cima de uma árvore. Vendo-o ali, a raposa tratou de bolar uma estratégia para que ele descesse e fosse o prato principal de seu almoço.

-Você já ficou sabendo da grande novidade, galo? – perguntou a raposa.

-Não. Que novidade é essa?

-Acaba de ser assinada uma proclamação de paz entre todos os bichos da terra, da água e do ar. De hoje em diante, ninguém persegue mais ninguém. No reino animal haverá apenas paz, harmonia e amor.

-Isso parece inacreditável! – comentou o galo.

-Vamos, desça da árvore que eu lhe darei mais detalhes sobre o assunto – disse a raposa.

O galo, que de bobo não tinha nada, desconfiou que tudo não passava de um estratagema da raposa. Então, fingiu estar vendo alguém se aproximando.

-Quem vem lá? Quem vem lá? – perguntou a raposa curiosa.

-Uma matilha de cães de caça – respondeu o galo.

-Bem...nesse caso é melhor eu me apressar – desculpou-se a raposa.

-O que é isso, raposa? Você está com medo? Se a tal proclamação está mesmo em vigor, não há nada a temer. Os cães de caça não vão atacá-la como costumava fazer.

-Talvez eles ainda não saibam da proclamação. Adeusinho!

E lá se foi a raposa, com toda a pressa, em busca de uma outra presa para o seu almoço.

 

 

Publicado no CCP

Organizações e parlamentares divulgam manifesto contra a PEC 215

COMUNICADO À NAÇÃO SOBRE A PEC Nº 215 DE 2000

Está pronta para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados uma proposta de alteração da Constituição – PEC nº 215, de 2000. Ela pretende retirar a autonomia e competência da União na demarcação de terras indígenas, na criação de unidades de conservação e no reconhecimento de áreas remanescentes de quilombolas, para estabelecer que o Congresso Nacional deva autorizar previamente todas essas ações exclusivamente de gestão pública, próprias do Poder Executivo.

Num cenário mais otimista, se essa proposta for aprovada dificilmente serão criadas novas áreas de proteção, pois levarão anos e anos para serem analisadas previamente pelo Congresso Nacional, como querem seus defensores. Esta PEC representa um imenso retrocesso na luta dos povos indígenas e dos quilombolas pelo reconhecimento aos seus direitos históricos à terra e à cidadania.

A mudança proposta elimina a possibilidade de presença mais incisiva, objetiva e eficiente do Executivo. E é exatamente isso que querem seus defensores, porque assim a União ficará impedida de atuar imediatamente na solução dos graves e históricos problemas relacionados à questão.

Isto pode ser bom para determinados segmentos, mas trará enormes prejuízos para os povos indígenas e quilombolas, e para a sociedade em geral, que ficará desprovida de áreas social e ambientalmente protegidas.

Na perspectiva de um modelo de desenvolvimento depredador e privatista, interesses econômicos avançam sobre as terras indígenas e quilombolas, na contramão de conquistas populares de nosso recente período democrático. Aprovada, a PEC 215 será um enorme retrocesso para a democracia brasileira, um ataque direto à Constituição, e um crime contra os povos indígenas, quilombolas e as populações tradicionais, historicamente massacrados, escravizados e vilipendiados.

Finalmente, cumpre observar que, apesar de parecer favorável do seu relator, deputado Osmar Seraglio (PMDB-PR), essa iniciativa é inconstitucional. Ela fere cláusulas pétreas da nossa Carta Magna, como o art. 2º, por interferir na independência e harmonia entre os Três poderes, condicionando a validade dos atos do Presidente da República à vontade dos membros do Congresso Nacional. Também violenta os incisos I e III, § 4º, do art. 60, que vedam a deliberação sobre emenda tendente a abolir a forma federativa de Estado e a separação dos Poderes.

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA
FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AOS POVOS INDIGENAS
FRENTE PARLAMENTAR MISTA PELA IGUALDADE RACIAL E EM DEFESA DOS QUILOMBOLAS
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO – CIMI
COORDENAÇÃO NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DE COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS – CONAQ
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL - APIB

Brasília (DF), 14 de março de 2012