NOTA PÚBLICA: O Governo Tarso Genro e as manobras para violar os direitos indígenas

NOTA PÚBLICA

O Governo Tarso Genro e as manobras para violar 

os direitos indígenas

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Grupo de Apoio aos Povos Indígenas (Gapin) e o Conselho de Missão entre os Índios (Comin) vêm a público denunciar as tentativas de coerção e de intimidação praticadas por representantes do governo estadual do Rio Grande do Sul, neste 20 de agosto, contra lideranças indígenas Guarani e Kaingang.

Desde o dia 19 de agosto, líderes dos povos Kaingang, Guarani Mbya, Charrua e Xokleng participam do 7º Fórum Estadual dos Povos Indígenas, onde refletem e debatem temas relacionados à terra e aos direitos indígenas. Na véspera deste evento, representantes da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) viajaram para a cidade de Erexim onde tentaram convencer integrantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) a paralisarem os procedimentos de demarcação das terras indígenas. Afirmaram que o governo do estado não quer conflito e, por isso, se posiciona contra as demarcações e propõe, como alternativa, a transferência de comunidades indígenas para áreas de terra distantes daquelas que vêm sendo demarcadas pela Funai. Dentre as terras indígenas contestadas pelo governo de Tarso Genro estão Mato Preto, Passo Grande da Forquilha e Mato Castelhano.

O posicionamento do MPF e da Funai foi, como não poderia deixar de ser, contrário às pretensões do governo estadual, posto que estas ferem os preceitos constitucionais. Ainda assim, no dia 20 de agosto, o Secretário da SDR, Ivar Pavan, informou à imprensa que o governo estava solucionando os impasses através de propostas alternativas às demarcações de terras e, além disso, solicitaria ao Ministério da Justiça a revogação de todos os procedimentos demarcatórios nos municípios de Sananduva e Getúlio Vargas (nos quais se situam as áreas de Mato Preto e Passo Grande da Forquilha).

Na tarde deste mesmo dia, o Secretário Ivar Pavan realizou reuniões individuais na SDR com o líder indígena Joel Guarani, Cacique da terra Mato Preto, e com a liderança Kaingang Leonir Franco, da terra Passo Grande da Forquilha. Conforme relato das lideranças indígenas, estavam presentes na reunião, além de Ivar Pavan, o Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira, e outros servidores estaduais, entre eles Inácio Benink e Elton Scapini.

O Cacique Joel informou que os representantes do governo tentaram convencê-lo de que o melhor para a comunidade de Mato Preto seria renunciar à terra demarcada pela Funai, de 4.200 hectares, e aceitar deste total apenas 223 hectares, que coincidem com uma área que foi demarcada no início do século XX. Constrangido, o Cacique disse que não poderia se manifestar sem ouvir sua comunidade.

Leonir Franco, de Passo Grande da Forquilha, informou que os representantes públicos também lhe apresentaram uma proposta semelhante, a de abrir mão do procedimento de demarcação, já em suas etapas finais, e aceitar uma área de 323 hectares. Diante da reação imediata de Leonir, afirmando que os Kaingang não fariam nenhum tipo de acordo que ferisse seus direitos, os agentes do governador tentaram intimidá-lo, informando que a comunidade não teria outra escolha que não aquela proposta porque a terra por eles reivindicada "jamais será demarcada".

Importante salientar que ambas as comunidades dos povos Guarani e Kaingang vivem acampadas em beiras de estradas há mais de dez anos. Juntamente com as ameaças de que as comunidades ficariam sem qualquer pedaço de terra, a situação de vulnerabilidade social das mesmas é usada como trunfo, pelo governo gaúcho, na perspectiva de convencê-las a negociar seus direitos.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Grupo de Apoio aos Povos Indígenas (Gapin) e o Conselho de Missão entre os Índios (Comin) denunciam a tentativa de coerção e abuso de poder por parte de servidores públicos e de Secretários de Estado, justamente aqueles que deveriam zelar pelo cumprimento das leis e assegurar que os direitos de todos os cidadãos sejam respeitados. Lamentavelmente, no Rio Grande do Sul, representantes do poder público buscam privilegiar pessoas que atualmente ocupam as terras em processo de demarcação ou que pretendem explorá-las. No nosso entender, este tipo de prática autoritária e truculenta, além de violar os direitos humanos dos povos indígenas, impõe a eles mais sofrimentos, na árdua luta pela efetiva garantia do direito constitucional à terra.

Porto Alegre, 21 de agosto de 2013.

Conselho de Missão entre Índios (Comin)

Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

Grupo de Apoio aos Povos Indígenas (Gapin)

Vale do Javari: indígenas repudiam petrolífera na Bacia do Juruá

Fonte da imagem: Combate ao Racismo Ambiental

Por Elaíze Farias

Em nota divulgada nesta terça-feira (20), os indígenas do Vale do Javari, localizado no município amazonense de Atalaia do Norte (a 1.136 de Manaus), repudiaram a proposta do governo brasileiro de desenvolver atividade petrolífera na região da Bacia do Juruá, nas proximidades da terra indígena.

Os indígenas também reiteraram a rejeição aos “projetos petroleiros” na área do rio Jaquirana, fronteira do Brasil com o Peru, onde vivem grupos de índios isolados. A região do Vale do Javari é onde se registra o maior número de indígenas isolados do continente americano.

Eles “clamam” as autoridades para que estes os ajudem a participar de uma audiência com a presidente Dilma Rousseff. Eles também afirmam que não aceitam a realização de leilãoes anunciados há pouco tempo pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).

A carta foi elaborada após realização de uma conferência na base da Frente Etnoambiental do Vale do Javari, no encontro do rio Ituí e Itaquaí, na semana passada. Participaram da reunião representantes dos povos marubo, kanamari, matis, kulina, mayoruna e korubo.

Clóvis Rufino, do povo marubo, disse que a partir de agora a ameaça da atividade petrolífera na Terra Indígena Vale do Javari passa a ser a principal pauta de discussão dos indígenas. Novas discussões e reuniões estão sendo programadas para aprofundar o assunto e exigir do governo brasileiro uma resposta urgente. Leia a carta aberta na íntegra:

Foto: matéria A Crítica, Elaíze Farias

CARTA ABERTA DOS POVOS DO VALE DO JAVARI SOBRE A AMEAÇA DE PROJETOS PETROLEIROS NO BRASIL E PERU

Nós lideranças dos povos indígenas Mayuruna (Matsés), Marúbo, Matís e Kanamary, reunidos na Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari – FPEVJ, na oportunidade do Seminário dos Povos Indígenas do Vale do Javari que tem como tema “Levantando Demandas, Discutindo Necessidades e Definindo Prioridades”, que foi a oportunidade de avaliação do nosso movimento indígena na retomada da luta pela nossa sobrevivência, atualmente ameaçada com projetos de grande impacto que desrespeitam as leis que nos protegem.

Clamamos para que as autoridades representadas pelo Ministério Público Federal, a 6ᵃ Câmara, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e outros intercedam e exijam dos governos brasileiro e peruano a paralisação de qualquer atividade petroleira próxima a nossa terra e em especial próximo a área de ocupação de índios isolados.

Repudiamos qualquer proposta que possa impactar ambientalmente e socialmente nosso território e nossos povos. Não aceitamos o recente anúncio do leilão da Agencia Nacional do Petróleo - ANP para área no rio Juruá, próximo a nossa terra e de nossos parentes isolados.

Também não aceitamos os projetos petroleiros do governo peruano na região do rio Jaquirana, pois afeta índios isolados de ambos os países e a terra tradicional do povo Matsés, na fronteira Brasil-Peru, com poluição dos mananciais e do próprio rio Javari que afetará não somente os indígenas, mas as populações ribeirinhas que vivem na margem dele.

Solicitamos do Ministério da Justiça através da FUNAI uma audiência com a presidente da república em Brasília – DF, para nos ouvir e apresentar nossa reivindicação.

Exigimos que o governo federal nunca tome decisão sobre o Vale do Javari sem antes nos consultar, principalmente no que diz respeito a qualquer projeto que impacta a terra indígena do Vale do Javari e seus povos, porque a presidenta Dilma Russef não vem respeitando os diretos dos povos indígenas garantida na Constituição Federal e na 169 da Organização Internacional do Trabalho que prevê a “Consulta Livre, Prévia e Informada”.

Não queremos repetir a história que a Petrobras cometeu nos anos 70 a 80 na região do Vale do Javari, que destruíram nossas malocas, roças, dinamitaram nossos lagos e igarapés envenenando mananciais, causando morte de vários indígenas, contaminaram nossas aldeias com sarampos e DSTs, acúmulo de lixos na selva do nosso território, danificando a fauna e flora, trouxeram malaria para a região. Tudo isso foi encobertado até os dias de hoje.

E se a presidenta não nos ouvir, nós povos indígenas do Vale do Javari, iremos lutar contra a Agência Nacional de Petróleo, para tanto, estamos saindo do nosso seminário, mais do que nunca unidos, fortalecido e preparado para luta com todos os nossos povos. 

FPEVJ, encontro dos rios Ituí e Itaquaí, 18/08/2013.

Sebastião Marubo Saide Reis Marubo
Cacique da aldeia Volta Grande Cacique da aldeia São Sebastião

Alberto Domingos Marubo Pedro Cruz Marubo
Cacique da aldeia Morada Nova Cacique da aldeia Boa Vista

Jaime Joaquim Marubo Aldeney Mário Marubo
Liderança da aldeia Maronal Liderança da aldeia Rio Novo

Paulo Nascimento Marubo Joana Nascimento Cruz Marubo
Liderança/professor aldeia Boa Vista Aldeia Boa Vista

Dionísia Marubo Maria Nascimento Marubo
Aldeia Boa Vista Aldeia Boa Vista

Nair Dionísio Cruz Eliseu Nascimento Marubo
Aldeia Boa Vista Aldeia Boa Vista

Clovis Rufino Reis Jorge Oliveira Duarte
Liderança Marubo Presidente do CONDISI/DSEIJAVARI/SESAI

Gilberto Nascimento Doles Marubo Ewerton Oliveira Reis
Presidente da OAMI Presidente da AMAS

Jader Comapa Franco Darcy Duarte Comapa
Presidente da UNIVAJA Assessor da SEIND/AM

Paulo Doles Barbosa da Silva Manoel Barbosa da Silva
Presidente da ASDEC Vereador de Atalaia do Norte

Felipe da Costa Marubo Nilson da Costa Marubo
Cacique da aldeia Nazaré Liderança aldeia Nazaré

Valcilei Oliveira Duarte Waki Mayuruna
Vice-presidente AMAS Cacique aldeia Lobo

Horácio Marubo de Oliveira Marcos Mayuruna
Secretário de Assuntos Indígenas Liderança Mayuruna
de Atalaia do Norte

Mocaci Mayuruna Raimundo Mayuruna
Cacique aldeia Lobo Cacique aldeia 31

Francisco Gonçalves Mayuruna Mário Mayuruna
Liderança aldeia 31 Liderança aldeia 31

Jorge Dunun Alexandre Dunun
Cacique aldeia São Meireles 2º Cacique aldeia São Meireles

Daniel Tumin Tumin Mayuruna
Lideranças aldeia São Meireles Liderança aldeia 31

Elias Binan Mayuruna Manoel Mani Mani
2º Cacique aldeia Solis Liderança aldeia Solis

Raimundo Mean Mayuruna Raul Dunun Mayuruna
Presidente da OGM 2º Cacique aldeia Nova Esperança

Gilberto Tumin Mayuruna Assis Siwa
Liderança aldeia Nova Esperança Liderança aldeia Nova Esperança

Manoel Ferreira Mayuruna Mani Mani Mayuruna
Cacique aldeia Terrinha 2º Cacique aldeia Terrinha

Vicente Mayuruna Antônio Sebastião Nica Mayuruna
Liderança da Boca do Pardo Cacique da aldeia Fruta Pão

Daniel Waki Mayuruna Antônio Flores Mayuruna
Liderança aldeia Fruta Pão Cacique aldeia Flores

Francisco Gonçalves Mayuruna Vitor Mayuruna
Cacique aldeia Lago Grande Liderança Mayurura

César Nakuá Mayuruna Daniel Turu Mayuruna
Liderança Mayuruna Liderança aldeia Nova Esperança

Gilson Mayuruna André Chapiama Wadick
Liderança Mayuruna Liderança Mayuruna

Baritsica Matis
Liderança aldeia Tawaya

Txemã Matis Kunin Matis
Liderança aldeia Tawaya 2º Cacique aldeia Tawaya

Tepi Matis Tuman Matis
Liderança aldeia Tawaya Aldeia Tawaya

Tuman Matis Ivan Shunun
Aldeia Tawaya Liderança aldeia Paraíso

Daman Matis Txami Matis
Aldeia Paraíso Cacique aldeia Todowak

Tumin Tucu Matis Make Shawan
2º Cacique aldeia Todowak Liderança aldeia Todowak

Make Bushe Kanica Matis
Liderança/professor aldeia Todowak Liderança aldeia Todowak

Make Turu General Kanamary
Presidente da AIMA Liderança aldeia Bananeira

Adílio Kanamary (Arabunã) Carioca Kanamary
Cacique aldeia Bananeira Cacique aldeia Massape Novo

Aldair José Pereira Reis Oséias Gomes Farias
Liderança aldeia Massape Novo Liderança aldeia Lago Tambaqui

Waldemar Jacó Kanamary (Djumin) José Ninha Tavares Kanamary
Liderança da aldeia Bananeira Liderança Kanamary

Adelson da Silva Saldanha Mário Mayon
Liderança Kanamary Liderança aldeia Bananeira

Ministério da Justiça suspende demarcação da TI Xukuru-Kariri alegando falta de recursos; em 2013, apenas 7,9% de recurso é executado

Por Renato Santana/CIMI

de Brasília (DF)

A Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, suspendeu o levantamento fundiário da Terra Indígena Xukuru-Kariri, situada em Palmeira dos Índios, Alagoas. Por meio do memorando nº 876, do Departamento de Proteção Territorial, despacho do último dia 16, a Funai alegou falta de recursos para a execução do trabalho por conta de decreto publicado no dia 29 de julho, que alterou limites e movimentações de despesas no âmbito do Ministério da Justiça.

O governo federal, até este mês, executou apenas 7,9% do total de recursos liberados pelo Orçamento da União – 2013 para ‘Delimitação, Demarcação e Regularização de Terras Indígenas’. De R$ 23.942.811,00, a Funai liquidou R$ 1.910.431,58, conforme dados disponibilizados pelo Ministério do Planejamento. Desse modo, a alegação de falta de recursos não convence os Xukuru-Kariri.   

“Sabemos que o Ministério da Justiça acatou os pedidos dos senadores Fernando Collor e Renan Calheiros; do deputado federal Renan Filho e do estadual Edval Gaia, além do prefeito de Palmeira dos Índios, James Ribeiro, sendo que esses dois últimos são posseiros e invasores da terra indígena. Falta de dinheiro não é o motivo”, disse um indígena, que aqui não identificamos por razões de segurança.

Para os Xukuru-Kariri, o argumento de que a pressão política está por trás da suspensão do levantamento fundiário se reforça no fato de que entre os dias 18 e 20 de julho, durante reunião entre os indígenas e a Funai, em Maceió, capital do estado, uma planilha de R$ 250 mil foi apresentada garantindo a locação de veículos, combustível, estadia e diária de servidores. “Estava pago, tudo garantido. Como podem dizer que não há recursos?”, questiona a liderança.

No último dia 8, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB/AL), encaminhou ofício ao ministro Cardozo pedindo uma mesa de diálogo para tratar do conflito fundiário em Palmeira dos Índios. O senador também se encontrou com Cardozo e a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, em Brasília, junto com o prefeito de Palmeira. A defesa de Calheiros é que a interlocução de tais conflitos atenda os parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Pouco mais de uma semana depois do encontro entre ministros, senador e prefeito, a Funai enviou o memorando para a regional de Alagoas determinando a retirada dos servidores do trabalho de campo na Terra Indígena Xukuru-Kariri, já identificada como de ocupação tradicional.

O levantamento fundiário é parte do processo demarcatório, ao lado dos estudos antropológicos e ambientais. O objetivo é analisar quantas propriedades estão dentro da terra indígena, seus donos, registros em cartório, cadeia dominial e se as ocupações são de boa ou má-fé. Com a suspensão do trabalho, o procedimento de demarcação está paralisado.

Carta pública

Há 34 anos os Xukuru-Kariri lutam pelas terras do povo. A primeira retomada ocorreu em 1979. Os indígenas batalham por sete mil hectares, sendo que o primeiro levantamento da Funai dava conta de 36 mil hectares. A redução ocorreu de forma paulatina. De 2011 para cá a comunidade realizou três retomadas de pouco mais de 200 hectares. Todas tiveram reintegração de posse decretada pela Justiça e a consequente resistência dos indígenas.

No último final de semana, o povo esteve reunido em assembleia para discutir a suspensão do processo demarcatório e os rumos da luta pela terra. Na reunião os Xukuru-Kariri divulgaram uma carta com um recado público ao governo federal e o repúdio a decisão de suspensão da demarcação.

Leia a carta na íntegra:  

Carta do Povo Xukuru-Kariri

“Hoje sabemos o lugar que queremos ocupar na história do país”

Maninha Xukuru-Kariri

Nós, da Etnia Xukuru-Kariri viemos tornar público o desrespeito que vem acontecendo com o nosso Povo, uma vez que políticos, fazendo uso abusivo da política, latifundiários e empresários têm usado os meios de comunicação para tornar invisível nossa luta, incitando a violência da sociedade contra a demarcação de nosso território tradicional.

Os mesmos têm ocultado e distorcido a verdade. Sabemos que tudo isso é um jogo político, que fere a Constituição Federal do Brasil, de modo especial o artigo 231, pois o mesmo garante que “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos seus bens”.   A constituição também garantiu em seu Art. 67 que “a União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição”.

O decreto 1.775, de 08 de janeiro de 1996, que regulamenta o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas, determina no art. 4º, que o INCRA, realize o reassentamento dos ocupantes não índios de boa fé, bem como, a justa indenização pela FUNAI. Dessa forma, os direitos de todas as pessoas, indígenas e não indígenas, são assegurados em lei, como forma de realizar a justiça e promover a paz.

Através de campanhas difamatórias, veiculadas pela imprensa controlada pelos ricos invasores de nossas terras, estamos sendo acusados de atrasar o progresso do município. Como? Pois, preservamos 200 hectares de mata atlântica e 300 hectares de caatinga, Rios e nascentes existentes dentro de nossas aldeias, abastecem parte da população. Produzimos mais de 70% da banana que é vendida na feira livre de Palmeira dos Índios: macaxeira, batata, frutas, hortaliças, além da produção e conservação das sementes crioulas. Criamos pequenos animais, como aves, cabras e suínos. Fornecemos alimentos agroecológicos para o programa do governo federal PAA - Programa de Aquisição de Alimentos, com Doação Simultânea, além do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, ampliando assim o abastecimento de uma alimentação saudável a população do município de Palmeira dos Índios. E os fazendeiros, produzem e conservam o quê?

O processo de demarcação vem atender a um direito originário dos Povos Indígenas, que lhes é garantido na constituição federal de 1988 e assegurado pela convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT assinada pelo estado Brasileiro em 2004. Com isso, a Portaria declaratória nº 4.033 de 14 de dezembro de 2010 garante e reconhece a tradicionalidade de uma área 7.033 ha. Neste contexto, a FUNAI órgão do Governo Federal, atendendo uma demanda histórica de nosso Povo, deu inicio ao processo de regularização fundiária Xukuru-Kariri, no entanto devido ao clima de terror e ameaças instaurados pelos políticos locais, a FUNAI, submetendo-se aos conchavos políticos partidários, suspendeu as atividades, retirando o grupo técnico, responsável pelo levantamento fundiário, o que paralisou os trabalhos de levantamento, de vistoria e avaliação de benfeitorias construídas por ocupantes não índios na terra indígena, através do simples memorando de nº876/DPT/2013 do diretor de proteção territorial - substituto.

Repudiamos a postura arbitrária do Governo Federal, através da FUNAI e convocamos a toda sociedade civil e organizada para apoiar a luta pela regularização da terra Xukuru-Kariri, onde juntos, exigimos o imediato retorno da equipe.

Palmeira dos índios, Alagoas, 18 de agosto de 2013.

Povo Xukuru-Kariri

Planeta esgota hoje ( 20/08)sua cota natural de recursos para 2013

RAFAEL GARCIA

De São Paulo

Se a humanidade se comprometesse a consumir a cada ano só os recursos naturais que pudessem ser repostos pelo planeta no mesmo período, em 2013 teríamos de fechar a Terra para balanço hoje, 20 de agosto. Essa é a estimativa da Global Footprint Network, ONG de pesquisa que há dez anos calcula o "Dia da Sobrecarga".

Neste ano, o esgotamento ocorreu mais cedo do que em 2012 --22 de agosto--, e a piora tem sido persistente. "A cada ano, temos o Dia da Sobrecarga antecipado em dois ou três dias", diz Juan Carlos Morales, diretor regional da entidade na América Latina.

Para facilitar o entendimento da situação, a Global Footprint Network continua promovendo o uso do conceito de "pegada ambiental", uma medida objetiva do impacto do consumo humano sobre recursos naturais.

No Dia da Sobrecarga, porém, expressa-o de outra maneira: para sustentar o atual padrão médio de consumo da humanidade, a Terra precisaria ter 50% mais recursos.

Para fazer a conta, a ONG usa dados da ONU, da Agência Internacional de Energia, da OMC (Organização Mundial do Comércio) e busca detalhes em dados dos governos dos próprios países.

O número leva em conta o consumo global, a eficiência de produção de bens, o tamanho da população e a capacidade da natureza de prover recursos e biodegradar/reciclar resíduos. Isso é traduzido em unidades de "hectares globais", que representam tanto áreas cultiváveis quanto reservas de manancial e até recursos pesqueiros disponíveis em águas internacionais.

A emissão de gases de efeito estufa também entra na conta, e países ganham mais pontos por preservar florestas que retêm carbono.

Apesar de ter começado a calcular o Dia da Sobrecarga há uma década, a Global Footprint compila dados que remontam a 1961. Desde aquele ano, a sobrecarga ambiental dobrou no planeta, e a projeção atual é de que precisemos de duas Terras para sustentar a humanidade antes de 2050. A mensagem é que esse padrão de desenvolvimento não tem como se sustentar por muito tempo.

"O problema hoje não é só proteger o ambiente, mas também a economia pois os países têm ficado mais dependentes de importação, o que faz o preço das commodities disparar", diz Morales. "Isso ocorre porque os serviços ambientais [benefícios que tiramos dos ecossistemas] já não são suficientes".

BRASIL "CREDOR"

No panorama traçado pela Global Footprint Network, o Brasil aparece ainda como um "credor" ambiental, oferecendo ao mundo mais recursos naturais do que consome. Isso se deve em grande parte à Amazônia, que retém muito carbono nas árvores, e a uma grande oferta ainda de terras agricultáveis não desgastadas.

Mas, segundo a ONG WWF-Brasil, que faz o cálculo da pegada ambiental do país, nossa margem de manobra está diminuindo e exibe grandes desigualdades regionais. "Na cidade de São Paulo, usamos mais de duas vezes e meia a área correspondente a tudo o que consumimos", diz Maria Cecília Wey de Brito, da WWF. O número é similar ao da China, um dos maiores "devedores" ambientais.

Editoria de Arte/Folhapress

Por que correm tanto, senhores Ministros?

 

Charge Jornal Poramtim

Egon Heck e Laila Menezes/Cimi

Tem centenas de filhos de hansenianos me esperando. Eles também merecem atenção. Preciso ir. Tem uma delegação de ruralistas me esperando. Eles querem conversar. Precisamos dialogar com todos. Preciso ir, pois tem um grupo de trabalho que está buscando aperfeiçoar o processo de demarcação das terras indígenas. Preciso estar lá. Tem agricultores do Paraná que querem conversar sobre a demarcação de terras indígenas. Preciso ir. Cheguei um pouco tarde, estava em outra agenda, mas vim aqui pois não poderia deixar de estar com vocês. A palavra de ordem é dialogar, evitar conflitos, superar tensões, nada de desgastes . " E nada de soluções!"

Mas, ministros, vamos ao menos tirar uma foto juntos, insistiram alguns indígenas! Concordaram, mas cada um saiu correndo para um canto. Como por encanto, sumiram.

O que a delegação de 16 povos indígenas sentiram, na audiência no Palácio do Planalto, com os quatro Ministros - da Justiça, Casa Civil, Advocaia Geral da União AGU e Secretaria Geral da Presidência da República, é que os Ministros têm pressa. Tem que dar o recado, mostrar que existe unidade no pensamento e ação do governo, deixar claro que o governo não está contra os índios, mostrar os grandes feitos, deixar todos satisfeitos, aparentemente e... sumir. As palavras de ordem dos ministros são negociar, dialogar, evitar judicialização e conflitos, governar para todos.

O ministro da Justiça afirmou que agora parece ter sido encontrado o caminho da solução: a mesa de negociação. Já está implantada no Mato Grosso do Sul. Logo mais será instalada no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. E se dirigindo diretamente aos caciques dos 16 povos indagou: por que não seguir o mesmo caminho na Bahia? Vocês topam? Se quiserem, ligo imediatamente para o governador Jaques Wagner e marcamos logo o encontro para instalar a Mesa de Negociação na Bahia. Os indígenas, surpresos com a apressada proposta do governo, não se manifestaram a respeito. Iriam consultar os demais participantes e as comunidades. Porém, como o ministro da Justiça não mostrou nenhuma vontade de assinar as portarias das terras indígenas da Bahia, que estão em sua mesa, numa avaliação posterior, REPUDIARAM a criação dessa mesa de diálogo. "Direito não se negocia. Se houver boa vontade e boa fé por parte do governo, cumpra seu dever constitucional, assine as portarias, e depois sentaremos à mesa para dialogar".

A ministra Gleisi Hoffmann se esmerou em afirmar que não é verdade que o governo é contra os índios ou que existam posições contraditórias dentro do próprio governo sobre os direitos indígenas. "Temos que ouvir todas as partes, somos governo de todos!" Será?

Resultados, decepções e indignação

Semana da Bahia nativa em Brasília. Os 150 indígenas de 16 povos que vieram da região, do início da invasão, cobrar seus direitos e manifestar sua indignação com a conduta do Estado brasileiro com relação a seus direitos deixaram Brasília essa madrugada, cansados, mas com a certeza do recado dado. Foi uma semana intensa de informação e formação política, no coração do poder. Fizeram muito toré, invocaram os encantados, os seres de luz, Tupã, na esperança de arrancar algumas posições favoráveis às suas inumeráveis reivindicações de direitos. Participaram e falaram em duas audiências publicas, tiveram encontros em vários ministérios e órgãos, fizeram várias manifestações nas praças e dentro dos espaços das atividades.

Entregaram cartas, documentos, fizeram falas duras, deram voz à indignação e revolta. "A invasão que começou em nossa região, há mais de 500 anos, continua hoje. Por que o governo não cumpre a lei que fizeram?, indagaram várias vezes diante dos presidentes da Funai, do Incra, do ICMBio, da Sesai, da Secretaria Geral da presidência da República.

Muitas desculpas e promessas esfarrapadas , tergiversações e afirmações desalmadas. Diante das pressões e cobranças, parece que o governo se entrincheirou no vazio da negociação, no diálogo para evitar o conflito, no ganhar tempo e evitar desgaste num aberto 

jogo de interesses eleitorais.

Os melhores resultados ficaram por conta de uma semana de visibilização da causa e luta dos povos indígenas, no Brasil, e de forma especial, na Bahia, onde a invasão começou. Tupã ,os encantados e os iluminados minoraram os sofrimentos de horas e horas em um transito caótico, ou transitando nos espaços do poder.

Homenagem, solidariedade e saudade

Irmã Lucinda Moretti (71) , que trabalhava com as comunidades indígenas Kaiowá Guarani, nos deixou repentinamente dia 16, quando sofreu um grave acidente com o carro em que retornavam para a cidade de Juti. Lutadora incansável, marcava também presença solidária junto a acampamentos dos sem terra. Nossa solidariedade aos seus familiares, à Congregação das Irmãs de São José, ao Cimi MS e aos familiares e amigos de nossa inesquecível guerreira Irmã Lucinda.

Nosso apoio solidário também aos Tupinambá da Bahia que nesses dias retornaram a vários espaços tradicionais, de seu território, estando a sofrer pressões e ameaças.

A esquerda fora do eixo

Por Amyra El Khalili

O artigo é longo...separei o trecho abaixo:

Leia na íntegra  AQUI

“Os elementos da composição dessa nova elite passam pelo consumo e sustentação de novos habitus, como se deslocar para o trabalho de bicicleta ou a pé – algo inimaginável para um morador da periferia –, reciclar seu lixo, cuidar de pequenas hortas em casa, consumo de orgânicos, baixar músicas e minutar os momentos do dia numa mídia social. As preocupações políticas passam principalmente pela legalização das drogas e pelo meio-ambiente. Uma geração “pós-rancor” que não se apega a discussões “filosóficas”, como define, de forma elogiosa, Cláudio Prado....”

Esse descontentamento com o “Brasil potência” tem sido abarcado pelo movimento liderado pela ex-petista Marina Silva. Se ao adentrar o poder o PT implementou um pacto social e tirou de cena os movimentos sociais, é também através da conciliação de classes que os ambientalistas buscam fazer oposição, seja eleitoralmente, nas manifestações ou na criação de um novo habitus. O clímax desse discurso será ano que vem no Rio +20 [20], evento para o qual diversas organizações já preparam as suas ações.

Juntam-se ao campo de “oposição” os grupos que anteriormente hegemonizavam o Ministério da Cultura, como o Fora do Eixo e as ONGs e empresas da Cultura Digital. Essa coletividade ambiental, “antielitista” e “alternativa” é uma das redes que permeiam a Marcha da Liberdade; um nome neutro que pode tanto servir para a Coca-Cola quanto para ativistas inseridos num projeto de classe.

Mas, o que o Fora do Eixo apropria da manifestação? Eles se apropriam da comunicação para se projetarem, capturar o “status” de organizadores e depois capitalizar esse público em seu circuito comercial. Esse método difere, por exemplo, de uma campanha do PT ou PSDB, pois não utiliza força de trabalho assalariada para construir sua base social. As ações do Fora do Eixo são a propaganda da organização para o alargamento do mercado e a manutenção de atividades gratuitas para angariarem simpatizantes.

Numa manifestação onde a quantidade de pessoas é consequência da divulgação nas mídias (corporativas e sociais) e não uma causa “real” relacionada ao trabalho cotidiano de formação, construção e mobilização, o refluxo de uma hora para outra é iminente. Um processo semelhante a Marcha da Liberdade são os acampamentos em Portugal e Espanha [21].

Nos limites da renovação e modernização das elites, com esta “geração em rede” mascara-se o conteúdo político das ações de um setor ascendente de uma classe dominante para evitar que se perceba isto que é e jamais poderá deixar de ser um confronto político.

A extrema arrogâcia do Império: a espionagem universal

"O imperativo da Grécia antiga era méden ágan: “nada de excesso”. Tucídides fará Péricles, o genial politico de Atenas, dizer: “amamos o belo mas com frugalidade; usamos a riqueza para empreendimentos ativos, sem ostentações inúteis; para ninguém a pobreza é vergonhosa, mas é vergonhoso não fazer o possível para superá-la”. Em tudo buscavam a justa medida", lembra Leonardo Boff, teólogo, filósofo e escritor.

Segundo ele, "a hybris-excesso-arrogância é o vício maior do poder, seja pessoal, seja de um grupo ou de um Império. Hoje essa arrogância ganha corpo no Império nortemericano que a todos submete e no ideal do crescimento ilimitado que subjaz à nossa cultura e  à economia política".

Eis o artigo.

O sequestro do Presidente da Bolívia Evo Morales, impedindo que seu avião sobrevoasse o espaço europeu e  a revelação da espionagem universal por parte dos órgãos de informação e controle do governo norteamericano (NSA) nos levam a refletir sobre um tema cultural de graves consequências: a arrogância. Os fatos referidos mostram a que nível chegou a arrogância dos europeus, forçados pelos EUA. A arrogância é um tema central da reflexão grega de onde viemos. Modernamente foi estudada com profundidade por um pensador italiano com formação em economia, sociologia e psicologia analítica, Luigi Zoja, cujo livro foi lançado no Brasil:”História da Arrogância” (Axis Mundi, São Paulo, 2000).     

Neste livro denso, se faz a história da arrogância, nas culturas mundiais, especialmente na cultura ocidental. Os pensadores gregos (filósofos e dramaturgos) notaram que a racionalidade que se libertava do mito vinha habitada por um demônio que a levaria a conhecer e a desejar ilimitadamente, num processo sem fim. Esse energia tende a  romper todos os limites e terminar na arrogância, o verdadeiro pecado que os deuses castigavam impidosamente. Foi chamada  de hybris: o excesso em qualquer campo e de Nemesis o princípio divino que pune a arrogância.

O imperativo da Grécia antiga era méden ágan: “nada de excesso”. Tucídides fará Péricles, o genial politico de Atenas, dizer: “amamos o belo mas com frugalidade; usamos a riqueza para empreendimentos ativos, sem ostentações inúteis; para ninguém a pobreza é vergonhosa, mas é vergonhoso não fazer o possível para superá-la”. Em tudo buscavam a justa medida.

A  ética oriental, budista e hindu, pregava a imposição de limites ao desejo. O Tao Te King já sentenciava:”não há desgraça maior do que não saber se contentar”(cap.46); “teria sido melhor ter parado antes que o copo transbordasse”(cap.9).

A hybris-excesso-arrogância é o vício maior do poder, seja pessoal, seja de um grupo ou de um Império. Hoje essa arrogância ganha corpo no Império nortemericano que a todos submete e no ideal do crescimento ilimitado que subjaz à nossa cultura e  à economia política.

Esse excesso-arrogância chegou nos dias atuais a uma culminância em duas frentes: na vigilância ilimitada que consiste na capacidade de um poder imperial controlar, por sofisticada tecnologia cibernética, todas pessoas, violar os direitos de soberania de um país e o direito inalienável à privacidade pessoal. É um sinal de fraqueza e de medo, pois o Império não consegue mais convencer com argumentos e atrair por seus ideais. Então precisa usar a violência direta, a mentira, o desrespeito aos direitos e aos estatutos consagrados internacionalmente. Segundo os grandes historiadores das culturas, Toynbee e Burckhard, estes são os sinais inequívocos da decadência irrefreável dos Impérios. Mas ao afundarem causam estragos inimagináveis.

A segunda frente da hybris-excesso reside no sonho do crescimento ilimitado pela exploração desapiedada dos bens e serviços naturais. O Ocidente criou e  exportou para todo mundo este tipo de crescimento, medido pela quantidade de bens materiais (PIB). Ele rompe com a lógica da natureza que sempre se autoregula mantendo a interdependência de todos com todos. Assim uma ávore não cresce ilimitadamente até o céu; da mesma forma o ser humano conhece seus limites físicos e psíquicos. Mas esse projeto fez com que o ser humano impusesse à natureza a sua regulação arrogante: assim consome até adoecer e, ao mesmo tempo procura a saúde total e a imortalidade biológica. Agora que os limites da Terra se fizeram sentir, pois se trata de um planeta pequeno e doente, força-o com novas tecnologias a produzir mais. A Terra se defende criando o aquecimento global com seus eventos extremos.

Com propriedade diz Soja: ”o crescimento sem fim nada mais é que uma ingênua metáfora da imortalidade”(p.11). Samuel P. Huntington em seu discutido livro O choque de civilizações (Objetiva 1997) afirmava que a arrogância ocidental constitui “a mais perigosa fonte de instabilidade e de um possível conflito global num mundo multicivilizacional” (p.397). Esta ultrapassagem de todos os limites é agravada pela ausência da razão sensível e cordial. Por ela  lemos emotivamente  dados, escutamos as mensagens da natureza e percebemos o humano da história humana, dramática e esperançadora.

A aceitação dos limites nos torna humildes e conectados a todos os seres. O Império norteamericano, por uma lógica própria da arrogância dominadora, se distancia de todos, cria desconfianças mas jamais amizade e admiração.

Termino com um conto de Leon Tostoi no estilo de João Cabral de Mello Neto: De quanta terra precisa um homem?  Um homem fez um pacto com o diabo: receberia toda a terra que conseguisse percorrer a pé. Começou a caminhar dia e noite, sem parar, de vale em vale, de monte em monte. Até que extenuado caiu morto. Comenta Tostoi: se ele conhecesse seu limite, entenderia que apenas uns metros lhe bastariam; mais do que isso não precisaria para ser sepultado.

Para serem  admirados os EUA não precisariam mais do que seu próprio território e seu próprio povo. Não precisariam desconfiar de todos e bisbilhiotar a vida de todo mundo.