Nos últimos anos tem sido muito comum e constante a preocupação sobre temas relacionados às mudanças climáticas, aquecimento global, temperaturas extremas, desastres climáticos, aumento das emissões de gás carbônico, efeito estufa, enfim, manifestados tanto a nível governamental, cientifico como pelos setores industriais e empresariais. Junto a tais preocupações, também se tem apresentado “soluções” desde as grandes instituições globais que discutem a crise climática, como a Organização das Nações Unidas – ONU, trazendo a defesa de um mundo “sustentável”, “ecologicamente correto”, “limpo”, “Verde”, mas estes termos têm como pano de fundo, intenções muito mais profundas que esta mascara verde. No Brasil, o auge deste debate ocorreu na Rio+20 – Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, em junho de 2012, marcando os 20 anos da assinatura do protocolo de Quioto, na ECO 92 no Rio de Janeiro.
Nesta ocasião se apresentaramas linhas de uma nova Economia do capital – a Economia Verde, que tem por objetivo a reestruturação do capital financeiro e especulativo também em crise, apresentando para isso “soluções” a crise climática e ambiental por meio de mecanismos de mercado, como os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo – MDL, a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação – REDD+e o Pagamento por Serviços Ambientais – PSA, os quais visam colocar preço, mercantilizar e privatizaros bens comuns, como a biodiversidade, o ar, a água, a beleza das paisagens naturais, o trabalho das abelhas e dos insetos na polinização e reprodução natural das espécies, os saberes tradicionais, enfim, todos os benefícios ecossistêmicos que a natureza nos oferece cotidianamente e gratuitamente. A Economia Verde propõe que asindústrias de grande potencial poluidor, sobretudo dos países do Norte industrializado, possam pagar as populações tradicionais pela manutenção da floresta em pé e pelos benefícios que esta oferece, desta forma, tais corporações terão seus índices de poluição e de emissões de gases nocivos a atmosfera, como ogás carbônico compensadas, pagando para que alguém não desmate ou não polua no sul do planeta.
O que na pratica é uma falsa solução para os problemas climáticos e ambientais e mascara as verdadeiras causas desta crise, visto que não haverá diminuição nos níveis de poluição e de contaminação, sendo que para isto é necessário mudanças estruturais no atual modelo de produção e de consumo,que ao contrario cresce em ritmo acelerado, sobre a base do modelo energético fóssil, altamente contaminador e em redes de comercio de longa distancia, além de colocar os bens comunsna lógica do mercado, violando o direito ao livre acesso aos bens da natureza, estes mecanismos promovem a invasãoaos territórios das populações indígenas, tradicionais, quilombolas e camponesas, agravando ainda mais os conflitos pela terra, impedindo as populações de realizar seus modos tradicionais de produção e de vida e ao acesso aos seus próprios territórios ao estabelecer contratos com as empresas, as quais por sua veztêm livre acesso a estes territórios e aos bens naturais que ali se encontrem.
Depois da ebulição deste debate na Rio+20 e na construção da Cúpula dos Povos, que foi o espaço para o debate critico a esta proposta que se apresentava na Convenção Oficial, parecia que este tema ficou no esquecimento, no entanto, processos de flexibilização e regularização do marcojurídicotem se levado a cabo, como o Novo Código Florestal, Projetos de Lei para regularização e implantação do PSA e REDD+ no Congresso Nacional e no Ministério de Meio Ambiente, ecomo primeiro passo para garantir a implantação destes mecanismos esta em construção a quase dois anos o Cadastro Ambiental Rural – CAR,que muito além de regularizar os passivos ambientais, tem por finalidade garantir as condições necessárias para a implantação destes mecanismos de mercado, disponibilizando uma rede de dados ambientais das unidades rurais de todo o pais, a construção do CAR tem sido bastante lenta e tem enfrentado vários entraves.
Na Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – COP 19 – em novembro de 2013 em Varsóvia –Polônia definiu-se um marco internacional para o mecanismo de REDD+, o que vai regular e permitir a construção de um marco nacional. A principal decisão desta COP foi o repúdio aosmecanismos de compensação, os chamados offsets, não podendo haver a compra e venda de créditos de carbono entre países, de forma publica ou privada, desta forma, os contratos já existentes com comunidades indígenas no Brasil são ilegais e não são reconhecidos pelo Estado brasileiro. Definiu-se em Varsóvia também a constituição de um Fundo para doações, no qual os Estados Nacionais terão acesso após a comprovação, desde métodos e tecnologias de verificação ainda a construir, da diminuição do desmatamento e das emissões. Para o próximo período, se devem realizar movimentações pela disputa da construção de um novo mecanismo nacional, haja vista que o que se desenhou até o momento foi desmontado com as decisões do marco internacional de REDD+ da COP 19.
O ano de 2014 tambémserá marcado por encontros para discussão das temáticas climáticas, desta vez na região, para outubro se esta projetando uma Pré- COP Social na Venezuela, com o objetivo de construir propostas e posições comuns junto às organizações sociais e chefes de Estados da região e em dezembro se realizará a COP 20 no Peru, a qual também se espera a presença das organizações sociais, trazendo presente para o debate uma visão crítica aos mecanismos da Economia Verde, os impactos destes nos territórios e as populações e levantando a bandeira em defesa de uma agricultura de base camponesa, agroecológica, feminista, por uma Reforma Agrária Integral e Soberana e pela Soberania Alimentar e dos Territórios.
Frente a isto o Movimento de Mulheres Camponesas sempre tem pautado a luta contra a Economia Verde e seus mecanismos, entendendo que a verdadeira solução é a agroecologia, através da construção do projeto de agricultura camponesa agroecológico, feminista e socialista.
“NÃO aos mecanismos de mercado como solução para o enfrentamento da crise ambiental e climática”
Por: Iridiani Seibert
Fonte: Material de formação 8 de março 2014 MMC
Mais informações em grupocartadebelem.wordpress.
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