Da selva profunda, o grito no asfalto

 

“Saímos de casa há um mês e dois dias”, revelam algumas das lideranças dos seis povos indígenas do Acre há uma semana em Brasília. Reuniram com dezenas de órgãos públicos, elaboraram e protocolaram ou entregaraminúmeros documentos às autoridades, expuseram a dramática situação por que passam a maioria das comunidades indígenas no Estado do Acre, fizeram emergir do fundo da floresta ao coração do poder, o grito “Estamos morrendo. Que o mundo saiba. Façam alguma ação urgente. Não aguentamos mais. A saúde indígena nunca esteve tão pior..”

Os quarenta caciques , dos quais alguns viajaram por mais de duas semanas a pé, de canoa e ônibus, para chegar até Brasília, foram unanimes e enfáticos em seu clamor, no relato de suas dores, na exigência de providências imediatas. “Estamos aqui numa voz só. Viemos mostrar e falar a realidade, a verdade sobre o que se passa com nossas comunidades.Hoje expressamos nossas palavras até o mais profundo dos vossos corações parar desabafar todos esses anos de dores, doenças, desespero, genocídio, perseguição, que já não pode mais ser silenciado...” escreveram os Jaminawa em documento à presidente da República, parentes e autoridades.

Das mais distantes aldeias dos povos indígenas do Acre a voz insurgente da gente primeira, denunciando o sistema de morte, dor, ameaças, abandono aque estão submetidas. Parece até um filme. A maioria das pessoas que por horas ouviram atentamente os caciques, ficam embasbacadas “Nunca pensei que isso pudesse ser assim no Acre. As informações que tínhamos eram de uma beleza e tranquilidade paradisíaca.” Essa perplexidade de muitos membros dos órgãos públicos e entidades,surgem como riscos no cartão postal propalado pelo Brasil e mundo afora por muito anos.

Durante uma semana os caciques e lideranças fizeram uma maratona de audiências, depoimentos contundentes, debates acalorados mas sempre respeitosos e conscientes, entrega de documentos e denúncias...Apesar do cansaço , da estranheza e dureza de salva de pedras do poder, em nenhum momento perderam a alegria, a esperança e a certeza de que essa é umadura luta que está apenas começando.

Vistosos cocares, corpos pintados, flechas e bordunas,armas da indignação, revolta e paz, os caciques deram visibilidade ao grito de vida e morte ecoado das aldeias mais distantes desse grande Brasil, em acres tempos.

Egon Heck

Cimi 40 anos, 5 de maio de 2012

Do amor e do ódio e do índio. Mba’éichapa!

Foi uma experiência de amor; amor que nos remete a nós mesmos, e que nos alimenta com a possível esperança de um mundo de diferentes que se mirem sem medo ou ódio.

Voltamos, hoje, da viagem aos diferentes e humanos Guaranis Kaiowá, em Mato Grosso do Sul. Viagem de fundo amoroso, sem dúvida, em que pese o amor doer com a dor do outro e que isso nos remeta à nossa humanidade, tão singela, tão impotente por vezes.

O ódio aos Guaranis está em todo canto por aquele Estado tão cheio de verde da cana e da soja e do dinheiro. E, com o encanto dos que lutam junto dos Guaranis seguem a ameaça, a interdição, o assombro.

Emocionante ver os indígenas nos receberem com rituais e danças e celebrações. Que se espantem todos os espíritos do mal! Dançamos, pisamos na terra deles, com eles. Ouvimos e fomos ouvidos. Foi emoção enrolada em emoção. Fizemos um minuto de silêncio, em meio à mata verde, em círculo, no centro o local onde o Nisio Gomes sangrou e sangrou.

Crianças tão pequenas e nada temerosas, com abraços e risos e danças também. Muitos líderes falaram, e "porque a justiça não se concretiza se nós, indígenas, aceitamos a lei do branco"? E nós, juízes, ali, "veneno e antídoto" a engolir em seco lágrimas insuspeitas. Conseguimos, estou certa, nos fazer ver além e através da toga. E foi bom. 

E o líder Jorge bradou justiça com a Constituição na mão, e as mulheres fizeram, na história, sua segunda ATY GUASU (assembleia) para discutir o medo de não terem terra, alimento, saúde e identidade. Mulheres indígenas com voz. Homens indígenas que querem voltar a ocupar seu território sagrado e tão vilipendiado. E as atrocidades se repetem compassadamente.

Nos agradeceram os companheiros brancos, que lá nos receberam, e nos presentearam com a fala de que, com toda certeza, nós, juízes brancos, ao irmos até lá "fizemos história na história deles". Mais lágrimas e legítimas. E foi tocante saber que eles acharam honroso e importante que juízas e um juiz que lá estiveram se fizeram acompanhar por familiares, crianças e filhos. E tudo ficou tão familiar, tão igual, tão brasil profundo de brancos e índios... Um alento, para todos, e em especial para aqueles que lá, guerreiros bravios, lutam em prol da causa Guarani; lá, em Mato Grosso do Sul, onde juízes decidem os processos de uma perspectiva tão divorciada da terra e dos humanos valores indígenas, a ponto de entenderem que quando a prova é apenas a "fala do índio", ainda que sejam dezenas deles, alega-se "falta de prova" para por fim ao caso... Afinal, para esse cego olhar da justiça de branco, palavra de índio não vale!

Dora Martins, Juíza.

Documento dos Povos Indígenas do Acre

Nós, lideranças dos povos Hunikui, Jaminawa, Manchineri, Apolima Arara, Nawa e Ashaninka, do estado do Acre, decidimos vir a Brasília para cobrar das autoridades o respeito e o cumprimento dos nossos direitos. Por isso:

Exigimos a imediata retomada dos processos de demarcação de nossas terras tradicionais por parte do Governo Federal.

Denunciamos a situação de extremo abandono no atendimento à saúde por parte da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e exigimos medidas emergenciais e estruturantes para melhorar o atendimento à saúde em nossas aldeias.

Repudiamos, com muita força e indignação, a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional número 215/2000 (PEC 215), por meio do qual os ruralistas querem ter o controle sobre as demarcações de nossas terras.

Exigimos um atendimento à educação de qualidade em nossas aldeias.

Repudiamos as tentativas de implementação, por parte do governo do estado do Acre, de programas de Pagamentos por Serviços Ambientais - REDD, sem informação às comunidades, bem como, de programas de prospecção de petróleo e gás que afetarão as nossas terras.

Denunciamos que lideranças de nossos povos vêm sofrendo ameaças de morte por lutarem pela demarcação das terras tradicionais e cobramos medidas protetivas por parte do Estado brasileiro.

Denunciamos que o ICMBio vem multando famílias do povo Nawa por estas fazerem pequenos roçados, no interior da própria terra tradicional, para o cultivo do alimento necessário à sua manutenção.

Povo Awá-Guajá: continuam as ameaças ao povo e a seu território

Em vista da recente campanha internacional em defesa do povo Awá-Guajá, lançada pela organização Survival Internacional, que conta com nosso apoio, vimos reiterar que persistem as ameaças ao povo Awá-Guajá e a seu território. Dentre estas, destacamos:

1. O desaparecimento acelerado de suas florestas e, consequentemente, da fauna, vem causando mudanças violentas na cultura e no modo de vida dos Awá-Guajá. Podemos imaginar como caçadores e coletores podem viver sem a floresta? As operações policiais até então realizadas só confirmam que as terras Araribóia, Awá, Caru, Turiaçu e a Reserva Biológica do Gurupi, são fontes de toda a madeira que abastece serrarias, localizada em municípios no entorno dessas terras. Isso prova também que planos permanentes de vigilância devem ser imediatamente implantados.

2. A ausência de políticas públicas específicas de saúde e de proteção de suas florestas, de apoio ao seu modo de economia tradicional de caça e coleta, como também a ausência de assistência diferenciada por parte da Funai, visto tratar-se de povo indígena de recente contato, são também ameaças à integridade dos Awá-Guajá;

3. O último ataque sofrido por este povo em 2011, sendo mundialmente divulgado e confirmado em janeiro de 2012 por uma equipe de defensores;

4. Pelas condições de vulnerabilidade de sua população contatada frente aos madeireiros e a ausência total do Estado. Vários idosos já morreram e muitos estão debilitados por doenças causadas por subnutrição, como a tuberculose. Mais de seis pessoas, em sua maioria jovens, são acometidos por uma doença que se assemelha a epilepsia. Um estudo técnico/cientifico poderá esclarecer as causas; que acreditamos, estejam relacionadas às violentas mudanças impostas ao povo;

5. A grande violência do Projeto Carajás. São verificados impactos sobre sua cultura, seu território e suas florestas. A ferrovia Ferro-Carajás, que corta o território indígena, está sendo ampliada o que resultará em mais lucros para a VALE. Já o povo Awá-Guajá continua sem atendimento mínimo na área de saúde. Mais um povo vítima do ‘progresso’ e do engodo dos programas compensatórios.

O processo de judicialização do procedimento demarcatório da terra indígena Awá teve início na década de 1980, e vinha impedindo a retirada de invasores do território indígena. Tal impedimento não mais existe. É urgente, portanto, empreender providências no sentido de retirar tais ocupantes para que a terra seja finalmente devolvida aos Awa-Guajá e, posteriormente, recomposta sua flora.

Os territórios habitados pelos Awá-Guajá são os mais desmatados na Amazônia Legal. Mas ainda é possível salvar e preservar o que resta dessa riqueza biológica presente no estado do Maranhão.

Diante de tal realidade, o Cimi convida toda a sociedade a solidarizar-se com esta causa e atender ao apelo da campanha, solicitando ao ministro da Justiça que seja imediatamente implantado um plano permanente de vigilância e proteção das terras habitadas pelos Awá-Guajá; e que os invasores sejam imediatamente retirados do território indígena.

Para maiores informações e participação na campanha, acesse: http://www.survivalinternational.org/pt/awa.

Fonte: CIMI - DF

Vende-se a natureza

Frei Betto
Escritor e assessor de movimentos sociais
Adital

Às vésperas da Rio+20 é imprescindível denunciar a nova ofensiva do capitalismo neoliberal: a mercantilização da natureza. Já existe o mercado de carbono, estabelecido pelo Protocolo de Kyoto (1997). Ele determina que países desenvolvidos, principais poluidores, reduzam as emissões de gases de efeito estufa em 5,2%.

Reduzir o volume de veneno vomitado por aqueles países na atmosfera implica subtrair lucros. Assim, inventou-se o crédito de carbono. Uma tonelada de dióxido de carbono (CO2) equivale a um crédito de carbono. O país rico ou suas empresas, ao ultrapassar o limite de poluição permitida, compra o crédito do país pobre ou de suas empresas que ainda não atingiram seus respectivos limites de emissão de CO2 e, assim, fica autorizado a emitir gases de efeito estufa. O valor dessa permissão deve ser inferior à multa que o país rico pagaria, caso ultrapassasse seu limite de emissão de CO2.

Surge agora nova proposta: a venda de serviços ambientais. Leia-se: apropriação e mercantilização das florestas tropicais, florestas plantadas (semeadas pelo ser humano) e ecossistemas. Devido à crise financeira que afeta os países desenvolvidos, o capital busca novas fontes de lucro. Ao capital industrial (produção) e ao capital financeiro (especulação), soma-se agora o capital natural (apropriação da natureza), também conhecido por economia verde.

A diferença dos serviços ambientais é que não são prestados por uma pessoa ou empresa; são ofertados, gratuitamente, pela natureza: água, alimentos, plantas medicinais, carbono (sua absorção e armazenamento), minérios, madeira etc. A proposta é dar um basta a essa gratuidade. Na lógica capitalista, o valor de troca de um bem está acima de seu valor de uso. Portanto, tais bens naturais devem ter preços.

Os consumidores dos bens da natureza passariam a pagar, não apenas pela administração da "manufatura” do produto (como pagamos pela água que sai da torneira em casa), mas pelo próprio bem. Ocorre que a natureza não tem conta bancária para receber o dinheiro pago pelos serviços que presta. Os defensores dessa proposta afirmam que, portanto, alguém ou alguma instituição deve receber o pagamento - o dono da floresta ou do ecossistema.

A proposta não leva em conta as comunidades que vivem nas florestas. Uma moradora da comunidade de Katobo, floresta da República Democrática do Congo, relata:

"Na floresta, coletamos lenha, cultivamos alimentos e comemos. A floresta fornece tudo, legumes, todo tipo de animal, e isso nos permite viver bem. Por isso que somos muito felizes com nossa floresta, porque nos permite conseguir tudo que precisamos. Quando ouvimos que a floresta poderia estar em perigo, isso nos preocupa, porque nunca poderíamos viver fora da floresta. E se alguém nos dissesse para abandonar a floresta, ficaríamos com muita raiva, porque não podemos imaginar uma vida que não seja dentro ou perto da floresta. Quando plantamos alimentos, temos comida, temos agricultura e também caça, e as mulheres pegam siri e peixe nos rios. Temos diferentes tipos de legumes, e também plantas comestíveis da floresta, e frutas, e todo de tipo de coisa que comemos, que nos dá força e energia, proteínas, e tudo mais que precisamos.”

O comércio de serviços ambientais ignora essa visão dos povos da floresta. Trata-se de um novo mecanismo de mercado, pelo qual a natureza é quantificada em unidades comercializáveis.

Essa ideia, que soa como absurda, surgiu nos países industrializados do hemisfério Norte na década de 1970, quando houve a crise ambiental. Europa e EUA tomaram consciência de que os recursos naturais são limitados. A Terra não tem como ser ampliada. E está doente, contaminada e degradada.

Frente a isso, os ideólogos do capitalismo propuseram valorizar os recursos naturais para salvá-los. Calcularam o valor dos serviços ambientais entre US$ 16 e 54 trilhões (o PIB mundial, a soma de bens e serviços, totaliza atualmente US$ 62 trilhões). "Está na hora de reconhecer que a natureza é a maior empresa do mundo, trabalhando para beneficiar 100% da humanidade – e faz isso de graça”, afirmou Jean-Cristophe Vié, diretor do Programa de Espécies da IUCN, principal rede global pela conservação da natureza, financiada por governos, agências multilaterais e empresas multinacionais.

Em 1969, Garret Hardin publicou o artigo "A tragédia dos comuns” para justificar a necessidade de cercar a natureza, privatizá-la, e assim garantir sua preservação. Segundo o autor, o uso local e gratuito da natureza, como o faz uma tribo indígena, resulta em destruição (o que não corresponde à verdade). A única forma de preservá-la para o bem comum é torná-la administrável por quem possui competência – as grandes corporações empresariais. Eis a tese da economia verde.

Ora, sabemos como elas encaram a natureza: como mera produtora de ‘commodities’. Por isso, empresas estrangeiras compram, no Brasil, cada vez mais terras, o que significa uma desapropriação mercantil de nosso território.

[Frei Betto é escritor, autor, em parceria com Marcelo Barros, de "O amor fecunda o Universo – ecologia e espiritualidade” (Agir), entre outros livros. www.freibetto.org <http://www.freibetto.org> Twitter:@freibetto.
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