Polícia Federal prepara armadilha para líderes indígenas de Faxinalzinho (RS)

Fonte: CIMI - DF

A ANCOP (Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa) e o Comitê Popular da Copa de Porto Alegre repudiam a prisão de sete indígenas em Faxinalzinho (RS), nesta sexta-feira (9/5). Entre os detidos está o cacique da reserva de Votouro, Deoclides de Paula. De forma covarde, a Polícia Federal cumpriu os mandados de prisão durante reunião de diálogo entre representantes dos indígenas e agricultores, que acontecia na área urbana do município. Era o primeiro encontro desde as mortes de Anderson e Alcemar de Paula, no dia 29 de abril.

Este não é um fato isolado. Em todo o país, aldeias indígenas estão sendo aniquiladas. Homens, mulheres e crianças são assassinados com crueldade. Mas no Rio Grande do Sul, a situação é insustentável e tem seus porta-vozes da desgraça, como o deputado que declarou que quilombolas e indígenas são tudo o que não presta.

Há um ano, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi)I divulgou um levantamento onde anuncia que dos 96 territórios nacionais classificados como em situação de risco, ou sujeito a conflito diretamente relacionado à disputa agrária, 17 destes territórios estão localizados em solo gaúcho. Em outras regiões do estado, como, Vicente Dutra, Sananduva e Mato Castelhano também existem conflitos territoriais entre indígenas e agricultores.

Denunciamos que a responsabilidade pelos conflitos é única e exclusivamente do Poder Executivo (estadual e federal), pois desde o ano passado tem conhecimento sobre estes fatos, como já divulgado em imprensa regional e nacional, e ainda assim, um ano depois da divulgação dos dados do Cimi e das diversas manifestações, tanto das comunidades indígenas como agrícolas, não tomaram medidas mais fortes para solucionar a questão.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, a qual transfere do Poder Executivo ao Congresso Nacional a demarcação e homologação de terras indígenas, quilombolas e áreas de conservação ambiental é inaceitável. Embora sendo notoriamente inconstitucional, ainda existem forças ministeriais aliadas às bancadas que buscam formas de articular essa aprovação, onde possivelmente inserem as comunidades indígenas e quilombolas do Brasil, e consequentemente as famílias de agricultores a uma situação (inconcebível ao que já se vivencia) de pior vulnerabilidade.

Em recente documento enviado ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, caciques e lideranças do povo Kaingang, no Rio Grande do Sul, exigiram a demarcação de seus territórios e responsabilizaram o Poder Executivo “pela paralisação dos processos demarcatórios das terras indígenas no estado do RS e pelas consequências dessas paralisações, incluindo os confrontos e os incidentes que deles resultem”.

Os indígenas estiveram reunidos no dia 1º de maio no município de Ronda Alta (RS), e elencaram uma série de reivindicações, exigindo o “respeito e cumprimento da legislação brasileira e dos marcos internacionais de direitos territoriais dos Povos Indígenas para assegurar o cumprimento à Constituição Federal de 1988 que reconhece o direito originário dos Povos Indígenas aos nossos territórios tradicionais, e em conformidade com a Convenção 169 da OIT e com a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas”.

Também são exigidas a regularização (considerando a particularidade de cada território) das Terras Indígenas Votouro-Kandóia, Passo Grande do Forquilha, Rio dos Índios, Serrinha, Nonoai, Ventarra, Nen Mag. Os caciques ainda convocam a Secretaria Especial de Direitos Humanos, a Secretaria Especial de Igualdade Racial e o Poder Judiciário para que sejam discutidas as violações de direitos humanos nas terras indígenas e a criminalização de lideranças no Rio Grande do Sul.

Portanto, é mais do que urgente que os governos federal e estadual se posicionem de forma clara e ajam fortemente para parar os conflitos no país. Enquanto os pequenos se matam, os grandes latifundiários continuam a explorar e a destruir o nosso território. Esta é a lógica do atual modelo de sociedade excludente, concentrador de riquezas e opressor que vivemos no Brasil e que vem avançando de modo ofensivo com a Copa do Mundo.

Ney Matogrosso detona governo brasileiro em TV portuguesa

Eu me senti impulsionado a publicar este vídeo para destacar a lucidez de Ney Mato Grosso em relação aos desmandos no Brasil por ser ele um artista e por termos tão poucos do ramo dispostos a fazer o enfrentamento. Afinal, quem os mantem no topo do sucesso são as grandes mídias que, francamente, estão a serviço do que há de pior.  

Apesar da merchandising no meio do vídeo e da péssima qualidade do entrevistador, parabenizo o Ney pela coragem ao mesmo tempo o agradeço por se somar a nós, grande massa de inconformados. Se tiver algo de bom nesta copa, será o povo nas ruas.

Bispos aprovam documento sobre a Questão Agrária

O plenário da 52ª Assembleia Geral da CNBB aprovou na tarde desta quarta-feira, 7 de maio, o Documento sobre a visão da Igreja em relação à Questão Agrária Brasileira no século XXI. O processo de construção começou há 5 anos. Desde o ano passado foi publicado como um texto de estudo da CNBB e recebeu contribuições de diversos bispos e dioceses.

 O Documento aprovado está dividido em três partes. Na primeira, faz uma contextualização da situação agrária atual. “Nessa parte, os bispos mostram quais são os gritos ensurdecedores que brotam de tantas realidades, como os povos indígenas, os quilombolas, os pescadores, os ribeirinhos, os extrativistas”, explica o presidente da Comissão Pastoral da Terra, dom Enemésio Lazarris.

A segunda parte traz o olhar dos bispos sobre a atual questão agrária, abordando a posse e o uso da terra à luz da Sagrada Escritura e dos Documentos da Igreja. Já na terceira parte, surgem os compromissos pastorais diante da questão. Dom Enemésio destaca que o Documento “é a palavra de mais de 350 bispos hoje para a sociedade em geral sobre este tema importante”. Segundo ele, “não se destina apenas para dentro da comunidade eclesial, mas para toda a sociedade”.

A parte final do Documento apresenta os desafios diante de realidades bem concretas: trabalho escravo, defesa da natureza, cuidado com a água, produção de energia sustentável. O episcopado também cobra do poder público uma posição sobre esta realidade. “Acreditamos que esse documento seja apresentado aos candidatos aos governos estaduais e federal, dizendo qual é a posição da Igreja em relação à questão agrária, e sobretudo sobre a função social da terra e da propriedade”, disse o bispo.

Fonte: cnbb.org.br

Inconstitucional - Povos indígenas do MS rechaçam audiência sobre a PEC 215

Fonte: Povos indígenas do MS

Da página do CIMI

Reunidas na Grande Assembleia do Povo Terena, as lideranças dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul anunciaram que não participarão da audiência da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 que acontece hoje, na Assembléia Legislativa de Campo Grande (MS). Os líderes afirmam que, além de ser inconstitucional, a PEC é um verdadeiro atentado contra os direitos dos povos indígenas e significa um retrocesso em relação às garantias constitucionais.

“Não negociaremos nossos direitos! A audiência conclamada trata-se de manobra ardilosa para legitimar esse atentado aos nossos direitos. Nós, lideranças indígenas, decidimos e não participaremos da audiência proposta pois não legitimaremos essa tentativa de consulta sobre a PEC 215”, afirmam em documento, disponibilizado ontem (8) à noite, assinado pelo Conselho do Povo Terena, Conselho Aty Guasu Guarani Kaiowá, Conselho do Povo Kinikinau, Conselho do Povo Ofaié, Povo Kadiwéu e por um representante do Povo Pataxó.

Já foram realizadas audiências para discutir a PEC 215 em Santa Catarina, no Pará, Rio Grande do Sul e no Mato Grosso. A próxima acontecerá na Bahia, no dia 12 de maio. Com o objetivo de mostrar força e poder, os ruralistas fizeram reuniões em alguns municípios do estado e estão chamando esta audiência, em Campo Grande, de Conferência Estadual. São esperadas caravanas de ônibus vindos do interior para atuarem como claque para os ruralistas.

Leia abaixo a nota completa lançada pelas lideranças indígenas:

  

HÁNAITI HO´ÚNEVO TERENO Ê

GRANDE ASSEMBLEIA DO POVO TERENA

Nota Conjunta em relação à audiência sobre a PEC 215

Nós, lideranças indígenas de Mato Grosso do Sul, reunidos por ocasião da Grande Assembleia do Povo Terena na Aldeia Babaçu, Terra Indígena Cachoeirinha, município de Miranda (MS), viemos a público expor decisão tomada coletivamente em relação à audiência ruralista conclamada pelos deputados federais Reinaldo Azambuja e Luiz Henrique Mandetta.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 é um atentado contra os direitos dos povos indígenas, sinônimo de retrocesso aos nossos direitos e garantias conquistados até hoje.

Não negociaremos nossos direitos!

A audiência conclamada trata-se de manobra ardilosa para legitimar esse atentado aos nossos direitos. Nós, lideranças indígenas, decidimos e não participaremos da audiência proposta pois não legitimaremos essa tentativa de consulta sobre a PEC 215.

Por fim, reafirmamos que eventual indígena que participar dessa audiência não estará respaldado na decisão dos conselhos dos povos indígenas. E qualquer pronunciamento individual não representa o posicionamento de nossas comunidades.

Povo Terena,

Povo que se levanta!

Aldeia Babaçu, 08 de maio de 2014

Conselho do Povo Terena

Conselho Aty Guasu Guarani Kaiowá

Conselho do Povo Kinikinau

Conselho do Povo Ofaié

Povo Kadiwéu

Representante do Povo Pataxó

ALUGA-SE UM TERRENO EM CRUZEIRO DO SUL

Foto Lindomar Padilha

É isso mesmo, este terreno está para "alugar" em Cruzeiro do Sul - Foto Lindomar Padilha

Passando pela rua em frente a Clínica Santa Luzia, em Cruzeiro do Sul, quando ia em direção ao centro da cidade deparei com essa placa de anúncio no mínimo curiosa. Um terreno medindo cerca de 12 por 30 para alugar.

Quem alugaria um terreno desses?

TRUCULÊNCIA POLICIAL APÓS MANIFESTAÇÃO DE 1º DE MAIO EM CRUZEIRO DO SUL- ACRE

Após participarem de um ato, no dia 1º de maio, dia do trabalhador, indígenas do povo nawa, foram abordados quando voltavam para casa, por policiais da polícia Militar do Estado do Acre. Isso não seria nada demais, não fosse a forma e a razão da abordagem: algum indígena jogou uma lata, talvez de refrigerante, para fora do carro e os policiais que passavam pela rodovia em sentido contrario, viram.

Neste caso a legislação brasileira prevê, pela lei 5231, “Atirar do veículo ou abandonar na via pública objetos ou substâncias”. A multa para quem dá o mau exemplo é de R$ 85,13 e o infrator soma quatro pontos na sua carteira de habilitação. Mas não foi o que os policiais fizeram. Ao invés de procurarem o condutor para a abordagem, preferiram sacar suas armas e ameaçar a todos, inclusive crianças.

As fotos, tiradas por uma das lideranças e gentilmente cedidas com exclusividade a este blog, revelam a nítida intenção dos policiais em humilhar e ameaçar os indígenas. Manifestação clara de racismo e preconceito. Este tipo de intimidação contra os povos indígenas é muito comum na região e, não raras vezes, resulta em criminalização dos indígenas.

Conheça um pouco da história do povo Nawa clicando aqui

No dia seguinte ao ocorrido, lideranças do povo Nawa apresentaram um documento ao Ministèrio Público denunciando a ação destemperada da polícia e pedindo providências. Segue o documento na íntegra.

Cruzeiro do Sul, 02 de maio de 2014

Ao Ministério Público Estadual e Federal

Senhores Procuradores

Nós lideranças do povo Nawa vimos relatar o que se segue e solicitar do Ministério Público providências. Moramos no Igarapé Novo Recreio afluente do Rio Moa no município de Mâncio Lima. No dia 1º de maio do corrente vimos a Cruzeiro do Sul em um caminhão pau-de-arara, participar de um Ato Público pelo Dia do Trabalhador, éramos 23 pessoas, participamos do Ato juntamente com outros povos, lideranças sindicais e movimentos da sociedade reivindicando nossos direitos principalmente a demarcação de nossa terra, pois apesar de sermos originários dessa região até o momento não temos nossa terra demarcada; também denunciamos os descasos da SESAI e da FUNAI e com os demais povos reivindicamos a consulta e audiência pública sobre a retirada de petróleo na região. 

No retorno para Mâncio Lima por volta das 13:00h um pouco depois do aeroporto um parente jogou na estrada uma latinha, na ocasião ia passando uma moto e uma viatura ambas da polícia militar no sentido Mâncio Lima Cruzeiro, eles fizeram o retorno e nos abordaram paramos em frente ao DERAC. Eram 5 policiais e dentre eles 2 sacaram a arma apontando para nós com as seguintes palavras: “desce bando de caraio, e com a mão na cabeça!” Desce agora! Alguns do nosso grupo desceram e a maioria não desceu por não entender o que acontecia. Algumas crianças que estavam conosco pularam do caminhão e correram para o mato. A liderança Lucila pediu calma para os policiais e perguntou o que estava acontecendo, um deles perguntou quem era ela, a mesma respondeu que era liderança do povo, o policial respondeu que para ele ela não era nada, eles eram um merda. Lucila replicou afirmando que merda era eles. 

Os policiais insistiram dizendo que o povo iria descer do caminhão por bem ou por mal. Lucila disse para o povo que não iria descer ninguém, que ali não tinha nenhum bandido, nem traficante, que estavam vindo de um ato público onde estava reivindicando os direitos, as melhorias para o povo na saúde, educação e demarcação da terra. Os polícias disseram que nós não tinha direito de nada, qual era o direito que nós tinha, um deles usou a expressão “vocês não tem direito de nada seus porra!” Alguns parentes entre homens e mulheres reagiram aos palavrões dos policiais também xingando-os. Foi quando um deles disse que iria atirar. Lucila perguntou vocês vão atirar? Eles estavam apontando a arma para um parente e o mesmo disse pode atirar. Um policial chegou a afirmar que estava com vontade de mandar um para o inferno. Os parentes que estavam com lança apontaram para os policiais, eles atiraram spley de pimenta, só pararam porque dissemos que tinha criança conosco, inclusive crianças de colo. De nossa parte pedimos para os parentes se acalmarem. Foi mais de uma hora de discussão. Eles ameaçaram prender a liderança Lucila por desacato, a mesma respondeu que só iria morta, e que se fosse era para eles levarem todo mundo. Disseram que iria prender o caminhão e todos. 

 O filho da liderança Lucila, Danilo, pediu calma para os policiais porque estavam ofendendo sua mãe. Um policial afirmou que o conhecia, que sabia que ele mora na Colônia, o jovem disse que mora no Guarani. O policial afirmou que ele se aguentasse porque iria pegá-lo. Com muita conversa eles acabaram por liberar o caminhão

Em programa da Radio Juruá FM os policiais falaram que foram abordados por um bando de homens armado com ripa de paxiúba o que é um absurdo a declaração deles, sem falar no tom de descriminação para com nós. Também afirmaram que foram ameaçados por uma pessoa do Guarani. O que foi uma mentira, pois o rapaz é que foi ameaçado por eles.

Queremos esclarecer que o parente que jogou a latinha, a jogou de costas nem sequer viu se vinha carro, que a latinha não chegou a tocar nas viaturas; muitos de nós joga sim coisas nas ruas assim como muitos brancos, e não foi jogado porque era policial. Eles entenderam que tinha sido de propósito o que não foi. E se for para abordar carro que joga lixo nas estradas acreditamos que os policiais não teriam mais nada a fazer, pois nossas rodovias é cheia de lixo e não é só índio que joga. E depois entendemos que se os policiais nos abordaram por isso eles deveriam abordar com educação e até fazer uma atividade educativa, mas não, eles já nos abordaram tratando a gente como se fossemos bandidos ou traficantes apontando armas e dizendo palavrões. Nós nos sentimos pisados, humilhados, rasgado a nossa dignidade de pessoas humanas e ao nos sentir assim nós também reagimos com as mesmas expressões.

A liderança Lucila teme pela ameaça que fizeram ao seu filho, pois o mesmo estuda e mora na cidade de Mâncio Lima.

Pedimos que o Ministério Público tome providências, pois o ato dos polícias foi de extremo racismo e solicitamos reparação por danos morais. Se erramos estamos dispostos a reparar nossos erros, mas exigimos que a justiça apure os fatos e que atos como esse não aconteça mais contra os povos indígenas, vivemos cansados de tanta humilhação e preconceito.

Certos de sermos atendidos.

Gigantesca manifestação marca o 1º de maio em Cruzeiro do Sul e diz NÂO À EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NO JURUÁ

Por : Ivanilda Torres
CIMI- CZS

1º de maio, luta e resistência!

Foto da mobilização por Evanilda Torres - CIMI

O Dia do Trabalhador em Cruzeiro do Sul/Acre foi marcado por um Ato Público com Passeata pelo centro da cidade organizado pelas pastorais sociais da Diocese de Cruzeiro do Sul em conjunto com lideranças sindicais, associações, movimentos e organizações cuja pauta principal foi denunciar os aumentos abusivos do combustível e da Cesta Básica, gerados pelos resquícios das enchentes do Madeira.

Foto: Ivanilda Torres - CIMI

Quem deu o tom da mobilização foram os povos indígenas com participação de 120 pessoas de 9 etnias da região. Homens e mulheres, juventude, crianças e idosos todos chamando a atenção da sociedade local para a questão da extração do petróleo no Vale do Juruá.

Os povos aproveitaram a ocasião para denunciar também os desmandos e descasos das políticas públicas da Saúde, educação e a inoperância da FUNAI que não agiliza os processos de demarcação das terras e mantém atitude omissa em relação à retirada de petróleo cujo empreendimento afetará drasticamente todas as terras indígenas da região.

No Ato Público as lideranças deixaram seu recado afirmando que não admitem a retirada de petróleo em suas terras e denunciaram o Governo Estadual e a ANT – Agência Nacional do Petróleo – pela execução da prospecção de petróleo, na região, sem que houvesse a devida consulta e audiência pública conforme garante a Constituição Federal bem como a Convenção 169 da OIT – Organização Mundial do Trabalho.

O cacique Paulo Nukini alertou: “não será os povos indígenas os únicos afetados com a extração de petróleo em nossa região, vocês das cidades sofrerão muito mais. Vocês denunciam a falta de moradia, a falta de emprego, a falta de alimentos, o aumento da violência; não pensem que a extração do petróleo vai resolver esses problemas, pelo contrário, eles serão multiplicados, o emprego que o governo diz trazer para a região é mentira, porque isso vai gerar emprego para gente de fora e para nós só vai ficar as desgraças. Essa luta precisa ser de todos nós, índios e brancos que vivemos e sobrevivemos do nosso Juruá. Nós Nukini não aceitamos a extração de petróleo em nossas terras e vamos resistir custe nossas vidas!”

Lucila Nawa, foto Ivanilda Torres - CIMI

Das denúncias foi extraído um documento, colhido assinaturas e o mesmo será encaminhado ao Ministério Público Estadual e Federal, aos poderes executivos e legislativos estaduais e municipais, e para a ANT.

O Ato Público foi encerrado com danças e músicas dos povos indígenas que apesar de expressar suas angustias possuem uma capacidade imensa de manter a serenidade na adversidade.

Os manifestantes também entregaram um documento às autoridades onde denunciam as propagandas enganosas do governo e exigem "respeito à Constituição Federal. Veja o documento na íntegra:

Ao:

Ministério Público Estadual e Federal

Governo do Estado

Câmara dos Deputados Estaduais

Governo Municipal

Câmara dos Vereadores

Agência Nacional do Petróleo

         A população civil organizada através das Pastorais Sociais da Diocese de Cruzeiro do Sul, bem como Sindicatos, Associações, Organizações e Movimentos, no exercício da democracia e cidadania, vêm exigir dos poderes públicos supracitados efetivação dos direitos garantidos na Constituição Federal de 1988, dentre eles o que reza o Artigo 6º “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.”

        Tais direitos, constituídos como direitos básicos, é dever do Estado e direito de todo cidadão brasileiro. No momento atual vivenciamos a negligência e omissão do Estado quanto a efetivação e garantia dos nossos direitos básicos.

Denunciamos o aumento no preço do combustível bem como o aumento abusivo no preço dos alimentos tornando-se  cada dia mais difícil para os trabalhadores e trabalhadoras prover o alimento para sua família. Enquanto os preços sobem os salários continuam o mesmo, bem como os benefícios sociais.

Denunciamos os projetos de pagamento de serviços ambientais, (REDD) que além de não prover incentivo aos pequenos produtores rurais, as populações indígenas, extrativistas e ribeirinhos cerceam o direito ao uso da terra, da floresta, das águas, diminuindo a produção agrícola local e o modo de subsistência desses povos.

Denunciamos a falta de política pública de habitação na zona urbana. A falta de incentivo para o homem do campo, a falta de uma educação de qualidade, a falta de atendimento de saúde tem levado cada vez mais as famílias deixarem o campo para viver na cidade em busca de melhorias, ao chegar na cidade vivem em condições precárias, sem o direito a uma moradia digna.

Denunciamos a falta de segurança pública. É assustador o aumento da violência. As demandas têm crescido, porém o efetivo de policiais continua o mesmo.

Denunciamos o mau atendimento dos órgãos públicos especialmente da saúde e da segurança pública.

Por fim as populações indígenas bem como setores da sociedade local, ribeirinhos, extrativistas denunciamos o governo do Estado e a ANT – Agencia Nacional do Petróleo – pela execução da prospecção de petróleo na região do Juruá sem que houvesse a devida consulta prévia e informada, bem como audiências públicas com toda população envolvida conforme nos garante a Constituição Federal e a Convenção 169 da OIT – Organização Mundial do Trabalho.

Cruzeiro do Sul, 1º de Maio de 2014

Meu comentário: para quem insistia e insiste em afirmar que a exploração de petróleo na

Amazônia, especialmente, neste caso, no Vale do Juruá, no Acre, não afetará povos indígenas, comunidades tradicionais e principalmente os demais seguimentos urbanos, o primeiro de maio serviu para desmentir essa afirmação e, ao contrário, afirmar categoricamente que atingirá sim mas a brava população do Juruá está atenta e já disse um NÃO CONTUNDENTE À EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NAQUELA REGIÃO que é simplesmente um dos maiores nascedouros de rios que abastecem a maior reserva de água doce de superfície do mundo, a bacia Amazônica.

Para quem preconceituosamente insiste em afirmar que os povos indígenas são contra o

progresso, a presença e participação ativa de diversos seguimentos da sociedade cruzeirense (e acreana) serviu para provar que a exploração de petróleo e gás naquela região é indesejada pela maioria da população que sabe e tem plena consciência dos riscos e prejuízos. A população do Vale do Juruá denunciou também o estado de abandono da região e a necessidade de se tratar os problemas e apresentar soluções sem politicagens e sem que o movimento social seja vinculado a qualquer partido político.

Para quem insiste em dizer que o CIMI coloca na boca dos povos indígenas palavras que estes não falaram, a mobilização foi um momento rico para que os povos indígenas pudessem falar a verdade do que realmente pensam. Além dos povos indígenas, a sociedade e os movimentos sociais e pastorais da Diocese de Cruzeiro do Sul, deram um show de cidadania e consciência.  Este blog, mais uma vez, parabeniza a cada uma e cada um que compareceu ao ato e que está firme no propósito de defender a vida antes de tudo.

PARABÉNS AO POVO DO VALE DO JURUÁ !!!!