Por Renato Santana,
de Brasília (DF)
Cacique Babau Tupinambá, que se apresentou à Polícia Federal (PF) nesta quinta, 24, permanecerá em Brasília, sob custódia, até a transferência ao Presídio Advogado Ariston Cardoso, em Ilhéus (BA). A determinação partiu do juiz substituto Maurício Álvares Barra, da Vara Criminal da Justiça Estadual de Una, o mesmo que no último dia 20 de fevereiro expediu mandado de prisão temporária contra a liderança indígena, com base em inquérito da Polícia Civil.
Logo após a apresentação de Babau, o delegado da PF em Ilhéus, Mário Vinicius Neves, emitiu comunicado sobre a prisão, às 15h30, ao juiz substituto, que uma hora depois respondeu com o conteúdo de sua decisão. Conforme Barra, a transferência do cacique para o presídio baiano tem como objetivo “possibilitar a instrução do inquérito policial”.
Entenda o mandado de prisão: Inquérito realizado em dez dias e depoimentos sem contraditório baseiam mandado de prisão contra Tupinambá
A entrega da custódia de Babau, portanto, pode acontecer a qualquer momento, mas o mais provável é que fique para a próxima semana. “A prisão tem motivação política e tememos pela integridade física de Babau. O cacique já sofreu ataques e é ameaçado”, declarou o coordenador do Programa de Defensores de Direitos Humanos da Bahia, ligado à Secretaria de Direitos Humanos do governo federal, José Carvalho.
Depois de ter dois habeas corpus negados pelo Tribunal de Justiça da Bahia, a defesa do cacique aguarda a decisão de um terceiro impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na Capital Federal. O recurso já foi distribuído. Babau é acusado de chefiar um grupo de Tupinambá que teria assassinado um agricultor no último dia 20 de fevereiro. Outros oito indígenas tiveram mandados de prisão decretados, mas ainda não foram capturados.
Tais mandados de prisão do juiz substituto de Una corriam em segredo desde 20 de fevereiro e emergiram apenas com a retirada do passaporte, em Brasília, por Babau, no último dia 16, para viagem ao Vaticano, onde junto ao papa Francisco o cacique faria denúncias de violações dos direitos indígenas no Brasil. Menos de 24 horas depois da emissão do documento, quatro mandados de prisão surgiram: três arquivados desde 2010 e o outro da Justiça de Una.
Babau se entregou aos federais na manhã desta quinta, 24, durante audiência unificada das comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado, agendada há semanas e que trataria da questão indígena. "Não devo nada. Tupinambá não foge. Vamos até o fim", disse ao chegar no Congresso Nacional.
Na presença da presidente da Funai, Maria Augusta Assirati, da procuradora da República, Deborah Duprat, Programa de Defensores de Direitos Humanos, parlamentares e organizações indigenistas, o cacique se defendeu das acusações, detalhou a violência sofrida pelos Tupinambá, o problema da morosidade da demarcação da terra indígena e pediu que as autoridades ajudem a proteger sua aldeia e seu povo.
Inquérito falho
Entre o assassinato do pequeno agricultor, no último dia 10 de fevereiro, e o mandado de prisão, no dia 20 do mesmo mês, se passaram dez dias. Ou seja, o inquérito policial que baseou a decisão da Justiça foi realizado em menos de dez dias e sem efetivo policial suficiente, ponto declarado pelo próprio juiz, em sua decisão pela prisão, como problemático.
Também, foram ouvidas testemunhas denunciadas pelo próprio cacique e investigadas pela Funai como não-indígenas que se passaram por Tupinambá para acessar benefícios. As próprias testemunhas confessam no inquérito que efetuaram a prática ilegal e ao mesmo tempo, sem provas, acusaram Babau de ser mandante de assassinatos e exigir as orelhas das vítimas. O pior: no inquérito e na decisão do juiz não há o contraditório.
Por outro lado, a delegada de Una, que coordenou o inquérito policial e recomendou a prisão, afirmou não ter encontrado Babau para prestar depoimento. Porém, o cacique esteve em Brasília três vezes, antes ou depois de iniciado o veloz inquérito policial, inclusive em companhia de agentes da Polícia Federal. Integrantes das Forças Armadas também estiveram com Babau na aldeia Serra do Padeiro.
“Eu faço parte do Programa de Defensores de Direitos Humanos do governo. Todo mundo sabe onde eu estou. Como uma delegada que está me investigando não sabe? Nunca estive foragido e tampouco fui informado disso. Acho muito estranho eu não ter sido encontrado e nem a Funai ter sido procurada”, declarou cacique Babau pouco antes de entrar na custódia da PF.
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