Bom dia a todos,
Quero aqui agradecer pelo apoio recebido e dizer que tenho enorme gratidão pelas pessoas que divulgaram minha carta, FALANDO A VERDADE SEM MEDO DE SER FELIZ....
sábado, 6 de outubro de 2012
sexta-feira, 5 de outubro de 2012
Regulamentar consulta prévia só com revogação da Portaria 303
Tentando
jogar com palavras, setores do governo federal vêm afirmando aos povos
indígenas que com a suspensão da Portaria 303 as mobilizações contra a
medida, publicada em julho pela Advocacia Geral da União (AGU), são
desnecessárias. Inclusive os governistas pretendem retomar o processo de
regulamentação da Convenção 169.
O
Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem a público esclarecer que
tudo não passa de mais uma manobra deste governo. Se junta assim às
organizações indígenas brasileiras para reforçar o que as comunidades
país afora exigem: a revogação imediata da providência.
A
Portaria 303 sofreu apenas mais um adiamento (Portaria 415) e está
programada para entrar em vigor logo após o julgamento no STF dos
embargos de declaração às condicionantes apresentadas no voto do então
ministro Carlos Menezes de Direito sobre a Terra Indígena Raposa Serra
do Sol.
Governo
federal e AGU manipulam as informações de forma desastrosa e lamentável
para enganar os povos indígenas: independente do resultado da votação
dos embargos no STF, a Portaria 303 passará a valer.
Entre
os entendimentos da portaria, está a revisão de demarcações e
homologações, além da não necessidade de consulta às comunidades
afetadas pela construção de hidrelétricas e demais grandes obras,
expansão das fronteiras agropecuárias e exploração de minérios.
Ao
mesmo tempo a Funai pretende retomar a regulamentação da Convenção 169
da OIT. O Cimi reforça a manifestação da Articulação dos Povos Indígenas
Brasileiros (Apib), segundo a qual não há sentido em se retomar o
processo de regulamentação da consulta enquanto a Portaria 303 não for
revogada.
Caso
o governo federal não demova a medida de sua pauta, o patrimônio
público será lesado para atender aos interesses privados do agronegócio,
das mineradoras, das construtoras e aventureiros do capital na busca
por lucros em terras protegidas pela Constituição Federal.
Conselho Indigenista Missionário – Cimi
Brasília, 4 de outubro de 2012
quinta-feira, 4 de outubro de 2012
Que Deus o abençoe, sempre!
 | ||||
| Igor Nunes Padilha |
Aprovado para o Curso de Engenharia Aeroespacial na UNB (Universidade Nacional de Brasília), meu filho segue agora para Brasília onde estudará e residirá pelos próximos seis anos.
Confesso que estou tomado por um misto de alegria e saudável orgulho mas, ao mesmo tempo, já mergulhado em uma saudade imensa. Afinal, sempre moramos juntos, nestes 18 anos de sua existência. Igor é um rapaz muito especial, não por ser meu filho mas pela sua inteligência, simplicidade e clara opção pelos mais pobres.
De tantas coisas que eu gostaria de dizer a ele neste momento, limitarei a apenas dizer e pedir para que continue sempre sendo esta pessoa honesta, leal e amiga. Nunca, sob qualquer pretexto, abandone os empobrecido e nunca mude de lado. Não se deixe corromper pelo poder e nem pelo dinheiro. Batalha perdida é a que não enfrentamos.
Com muita saudade, meus parabens!!
Que Deus o abençoe sempre!!
O Acre que os mercadores da natureza escondem
Informações: Pravda.ru
Ativistas lançam o dossiê "O Acre que os mercadores da natureza escondem"
para evidenciar que as polÍticas governamentais no Estado, em vez de
representarem um exemplo bem-sucedido para a implementação da economia verde
na Amazônia, exemplificam justamente a falência deste modelo,
revelando-o como ambientalmente destrutivo e socialmente excludente.
POR MICHAEL F. SCHMIDLEHNER
Ativistas lançam o dossiê "O Acre que os mercadores da natureza escondem"
para evidenciar que as polÍticas governamentais no Estado, em vez de
representarem um exemplo bem-sucedido para a implementação da economia verde
na Amazônia, exemplificam justamente a falência deste modelo,
revelando-o como ambientalmente destrutivo e socialmente excludente.
"O
Acre está pronto para REDD", "O Acre é exemplo de economia verde". "O
Acre possui um histórico de luta em defesa do meio ambiente, desde os
movimentos sociais de base, a importância de Chico Mendes, até culminar
na atual política de Estado pautada na valorização do ativo ambientalflorestal."
Afirmações como estas, que projetam o Acre como modelo da economia
verde vem sendo divulgadas com frequência nos últimos anos por ONGs
multinacionais, instituições ligadas à ONU e pelo próprio governo deste
estado.
Como
o Acre chegou a servir de exemplo para estes mecanismos mercadológicos
que vem sendo apresentados no âmbito da Rio+20 como soluções para as
múltiplas crises que a terra e a humanidade vem enfrentando? Qual
realidade social, ambiental e econômica
encontramos, quando olhamos mais de perto para o Acre, alem das frases
propagandistas? O que se esconde atrás da imagem verde do Acre?
Em
novembro do ano passado, um documento intitulado "Carta do Acre", foi
elaborado no Acre por representantes de trinta organizações da sociedade
civil. Este manifesto trouxe pela primeira vez uma critica radical da
politica governamental acriana por parte da sociedade civil, revelando
abertamente praticas de destruição ambiental e repressão social,
apontando os interesses capitalistas que de fato dominam esta política e
rejeitando a mercantilização da natureza
que ela em ultima consequência promove. A Carta do Acre surtiu fortes
reações por parte de instituições ligadas ao governo do estado.
Organizações que haviam assinadas o manifesto, posteriormente se
sentiram pressionadas para retirar sua assinatura.
Não
obstante, um pequeno grupo composto por pesquisadores, ativistas e
trabalhadores extrativistas acrianos ousam levar adiante as criticas,
levantar mais detalhadamente os fatos que contradizem a sustentabilidade
e participação social reivindicados pelos governantes do seu estado. O
grupo compromete-se a analisar mais afundo o jogo de interesses que
impulsiona a construção discursiva de uma determinada "identidade" do
povo acriano que estaria agora se auto-realizando por meio da economia
verde.
O
dossiê "O Acre que os Mercadores da Natureza E$condem" revela - por
meio de cinco textos complementares e uma entrevista com a presidente do
STR de Xapuri Dercy Teles - chocantes detalhes da vida dentro das
florestas acrianas, das represálias que seus moradores sofrem por parte
de órgãos ambientais, do sofrimento de comunidades indígenas que não tem
voz para denunciar a invasão de suas terras e os descasos de saúde e
educação nas suas comunidades.
O
dossiê levanta quais foram as condições históricas que possibilitaram a
consolidação da hegemonia no Acre no contexto de uma geopolítica
capitalista da ONU, do Banco Mundial e das dominantes ONGs. como a
imagem de Chico Mendes foi manipulada ao ponto de servir como "patrono"
da economia verde, enquanto a tutelagem dos povos da floresta viabiliza a
implementação dos ambiciosos planos de manejo madeireiro, e facilita o
comercio de carbono e de "serviços ambientais", gerando lucros para
empresas e ONGs.
O
dossiê evidencia, na entrevista com Dercy Teles, como as comunidades
chamados "beneficiários" de tais programas de fato vem sendo inibidos em
exercer a autogestão dos seus territórios e recursos: "E essas bolsas
que tão sendo disponibilizadas nem que fosse de um milhão de reais, mas
ninguém vive parado num canto porque a vida perde a razão, né, você vai
se sentir inútil, né, não tem como a pessoa viver parada só comendo e
olhando pra mata sem poder fazer tudo aquilo que ele cresceu fazendo,
pescando, caçando, andando, fazendo sua roça, etc."
Ao
analisar o entrelaçamento dos interesses exploratórios nos níveis
global e local, os autores conseguem evidenciar como o governo acriano
consegue para fora produzir o discurso verde blindando-se por dentro
contra qualquer critica, e como os bancos internacionais conseguem
justificar suas politicas em âmbito internacional através da "vitrine"
acriana e em contrapartida, financiam o sistema de poder local.
A
inexorável análise do caso do Acre leva os autores a renunciar de
concepções amplamente compartilhados por organizações da sociedade
civil. Descartando a possibilidade de manejo madeireiro em florestas
primárias como uso sustentável, a possibilidade de melhorar a qualidade
de vida e autonomia dos povos da floresta através do comercio de carbono
ou serviços ambientais, os autores apontam as experiências da
implementação da economia verde no Acre como importante exemplo a não
ser seguido. O dossiê pretende servir para alertar os povos das
florestas e os movimentos sociais no mundo afora sobre as armadilhas do
discurso capitalista "esverdeado" e incentivá-las a questionar de forma
mais radical seus pressupostos e paradigmas.
O dossiê esta disponivel para download a partir do site do Conselho Indigenista Missionário
e foi lançado oficialmente por meio de uma conferencia de imprensa em Rio de Janeiro, nos dias da Rio+20.
terça-feira, 2 de outubro de 2012
FALANDO A VERDADE SEM MEDO DE SER FELIZ...
Em documento publicado por Aldenira Cunha Hunikui, uma das mais importantes lideranças do movimento social do Acre, historicamente engajada e defessora das causas sociais, inclusive a causa indígena, vem à tona várias mazelas patrocinadas pelo Partido dos Trabalhadores com apoio da Frente Popular do Acre, há mais de 14 anos no poder no Acre.
O documento vem em forma de carta à população e recheado de indicativos de que o povo acreano foi e tem sido enganado e traído durante todos esses anos. Mas, a carta aponta também caminhos e convoca a toda a população a tomar as rédeas e o governo novamente. Recomeçar aparece como palavra de ordem, sem revolta mas repondo à verdade. Eis o texto.
FALANDO A VERDADE SEM MEDO DE SER FELIZ...
“PORQUE NÃO HÁ REMENDO QUANDO O MAL FOI FEITO, O JEITO AGORA É COMEÇAR DE NOVO”...
Prezados ELEITORES ACRIANOS...
Bom dia, Boa tarde ou Boa noite, menciono as três saudações, por não saber exatamente o horário que esta mensagem chegara ás suas mãos, Sou a Professora Aldenira Cunha, conhecida carinhosamente por Nira, sou mãe, sou esposa, sou irmã, sou tia, sou madrinha, sou até tia madrinha, sou amiga etc... Sou Filha da luta, sou evangélica com vitorias e derrotas, todavia, tenho um coração cheio de SONHOS e muita determinação na alma para lutar por algo que verdadeiramente acredite, sou cidadã comum igual a você, e humildemente peço-lhe um pouco de sua atenção, para leitura desta mensagem. Uso esta folha de papel, por não ter acesso a outro meio de comunicação, para que juntos possamos refletir sobre alguns pontos, que creio serem importantíssimos, nestes dias que antecedem as eleições municipais...
Quero começar falando da minha imensa ALEGRIA de lá no passado ter acreditado e lutado muito com Marina Silva, Francisca Marinheiro, Lhê, Nilson Mourão e Conceição, Naluh Gouveia e Jair, Rosana, Almerinda Cunha, Conceição Cabral, Cláudio Ezequiel, Ivanilde, Rita Paro, Manoel Lima, Gerlande Sales, Adma Lima, Elza, Nelci, Naderge, Sergio Roberto, Nilson Mourão, Chico Pereira, Perpetua e Edivaldo, Marcos Afonso e Tiana, Hildo Montesuma, Sergio Taboada, Marcio Batista, Sonia Chaves, Valdomiro e muitos outros Companheiros e Camaradas, para ajudar a FPA- Frente Popular do Acre a tomar o Governo dos antigos PROPRIETÁRIOS DO PODER.
Hoje, com imensa TRISTEZA no coração vejo a FPA se transformar em IV - IMPÉRIO VIANISTA. Tenho muito respeito às pessoas como cristãos e seres humanos, porém, não posso deixar de falar da minha decepção com o atual SISTEMA DE GOVERNO, e com algumas atitudes equivocadas de alguns gestores, que tentam mascarar a nossa realidade já tão sofrida, para que a população acredite que tudo está bem, não reclame seus direitos e nem cobre o governo, Isso sim é BAIXARIA, um bom gestor não dever MASCARAR a VERDADE, por mais dura que seja, não deve esconder seus problemas no final do palco com cortinas de chita bem coloridas, para não atrapalhar o show, é preciso admitir que temos problemas, para então acharmos as soluções, melhor do que esconder a verdade é buscar formas de melhorar a realidade.
Quero lembrar que, FPA foi projetada para cuidar do ACRE com carinho, ética, responsabilidade e respeito, com a participação POPULAR, para acabar/reduzir com trocas de favores políticos, compra de votos e cargos, pelo menos reduzir a CORRUPCAO. Algumas metas foram alcançadas, isso não se pode negar principalmente as obras eleitoreiras, entretanto, após o segundo mandato, à luta desesperada para permanecer no poder, as alianças eticamente absurdas e imorais, onde os antigos PROPRIETÁRIOS DO PODER já estavam todos novamente no poder, que vergonha...
O pior de tudo é que estavam na FPA, ou seja, marco inicial do IV, mesmo com a rejeição de alguns companheiros e camaradas, as alianças foram consolidadas para somar na permanência do poder, julgando-se estar sempre acima da lei, Império Vianista passou a agir de acordo com sua vontade soberana, onde a decisão não era mais coletiva, e sim GRUPAL, tudo passou a ser de acordo com a vontade do Imperador, isto é retroceder politicamente, o ELEITOR ACRIANO não suporta mais isso. O Império Vianista já se esqueceu da eleição do CABIDE na Vaga do Márcio Batista, líder do prefeito na Câmara?
Foi só um alerta para dizer que quem elege, também tira o poder...
Esqueceu também do trio de senadores Jorge, Tião e Edvaldo? O povo disse que não queria Edvaldo, que também foi líder do Governo na Assembleia, o povo Votou Jorge, Tião e Petecao, poderia ter sido diferente se fosse Perpetua ou qualquer outro companheiro/Camarada, já que os outros partidos da FPA/IV se contentam somente com a divisão dos cargos e Secretarias, todavia, não era esta a vontade do Império Vianista, Percebe-se que este grupo não aprendeu com essas lições, nem fez dever de casa, pois ate hoje não aprendeu a respeitar o eleitor, lembre-se de que é preciso saber ouvir a população, pois o voto consciente e uma arma poderosa.
Por isso eleitor acriano, nesta eleição Municipal, só você poderá resgatar o ACRE e a FPA do Império Vianista, pois vivemos hoje mais um DECRETO DO IMPERADOR, Marcus Alexandre para prefeitura, poderíamos ter como candidato Siba, Perpétua ou qualquer um Companheiro ou Camarada com raiz popular, nomes representativos da base comunitária e/ou luta sindical, com olhares voltados para causa, Infelizmente esta não é a vontade do Império Vianista, observe que eles estão fazendo com nossos verdadeiros representantes, o mesmo que fizeram com a nossa Deputada Estadual, Naluh Gouveia, tanto que puxaram o tapete dela, que ela desistiu, porque e mais fácil MANIPULAR um politico sem base, do que enfrentar pressão da comunidade mobilizada, hoje não temos mais ninguém defendendo a comunidade, os trabalhadores, os pequenos produtores, seringueiros, todos defendem o SISTEMA DE GOVERNO.
Quero ouvir a voz dos nossos representantes nos defendendo, como antigamente, CHEGA, CHEGA e CHEGA, JÁ PASSOU DA HORA DE TIRAR AS MORDAÇAS E GRITAR BEM ALTO E FORTE, QUE QUEREMOS NOSSO ACRE COM GOVERNO DEMOCRATICO, POPULAR E PARTICIPATIVO DE VOLTA, SEM MEDO DE SER FELIZ DE NOVO, queremos nossos direitos respeitados e garantidos, precisamos de oposição, para UM fiscalizar o OUTRO, toda unanimidade é burra, podemos ver isso claramente, Tudo de mais faz mal, até mesmo o poder.
GOVERNO FEDERAL é 13, GOVERNO ESTADUAL é 13 e GOVERNO MUNICIPAL é 13, vem tudo lá de cima para baixo, e como sempre, acaba massacrando os menores que somos nós. Se todos tiverem do mesmo lado e olharem para o mesmo foco, quem olhará para o outro lado? Pense bem nisso caro eleitor, seu voto é muito importante para termos de volta o ACRE que queremos e merecemos...
Eleger o candidato do Império Vianista, é assinar em branco para mais quatro anos de Poder Absoluto e Totalitário no Acre, é rejeitar a democracia para viver na monarquia, é dizer SIM para falta de liberdade de expressão; SIM para perseguição de quem mesmo tentando ajudar com criticas construtivas é tratados como inimigo; SIM para o mundo mascarado do Acre no país das maravilhas; SIM para o pagamento da divida do Acre com a nossa floresta, que todo dia vemos passar nos caminhões de toras pelo centro da nossa cidade; SIM para ramais sem condições de trafegabilidade; SIM para Saúde de primeiro mundo, sem médicos, sem equipamentos, sem medicamentos, funcionários sobrecarregados sem condições de trabalho; SIM para postos de saúde sem médicos, sem dentistas, sem condições de trabalho; SIM para aumento de óbito de pacientes da lista de espera por cirurgia e exames; SIM para o SAE continuar sem condições necessária para atender bem aos hepatopatas; SIM para mais óbitos de indígenas por negligencia e incompetência do DSEI ARPU, porque o atual gestor e um agente de endemias, porém, sua indicação, foi mais um decreto equivocado do Imperador; SIM para falta de recursos para construção de escola na zona rural e nas Terras Indígenas; SIM para isolamento de comunidades rurais que não tem ramais por não aceitarem o tal manejo sustentável; SIM PARA crianças sem sala de aula e sem creche; SIM para o aumento de funcionários públicos em tratamento com síndrome de pânico e demais doenças do sistema nervoso por medo, angustia de ter que calar, quando gostaria de falar, mas não pode; SIM para perseguição de Agentes comunitários de saúde que se recusaram a ir para reunião do Marcus Alexandre; SIM para os trabalhos apressados e mal executados em vésperas de eleição para enganar os eleitores, como foi a conclusão da BR 364 e agora as RUAS DO POVO; SIM para muitas outras coisas erradas que ainda não sabemos, etc.
O SISTEMA de GOVERNO que temos hoje não é o que queremos, não é o que merecemos, nem o que projetamos, por isso, CONVIDO VOCÊ ELEITOR ACRIANO, para juntos puxarmos o freio de mão desta máquina de governo, SEM MEDO DE SER FELIZ DE NOVO, é preciso parar para avaliar e repensar nosso programa de governo, esta máquina bateu o motor e quebrou o eixo de direção, há 4 anos pensei que iria melhorar, que seria possível consertar a maquina andando, entretanto, hoje percebo que não vai dar para arrumar o motor e a eixo de direção em movimento, precisamos MESMO puxar o freio de mão, antes que caia no abismo e se tenha PT- Perda Total - do processo, ainda acredito que pode dar certo, pois na hora que a máquina parar, os oportunistas e PROPRIETÁRIOS DO PODER pegarão carona na outra maquina, para permanecerem nos cargos e secretarias, e então, nossa maquina ficara parada, sendo consertada com ajuda de todos, para então RECOMEÇAR, de forma correta de onde parou, PORQUE NÃO HÁ REMENDO QUANDO O MAL JÁ FOI FEITO, O JEITO AGORA É COMEÇAR DE NOVO.
Você Lembra desta musica na campanha do Jorge? Onde o desejo de mudança era geral, cantávamos com o coração, certos de que tudo seria diferente. O que houve mesmo? E agora o que fazer? Primeiramente é preciso admitir que como humanos erramos muito, colocamos algumas pessoas no comando desta maquina, sem habilitação para vida pública, alguns até importados para o Acre, como é o caso do Marcus Alexandre e outros mais, sem demonstrar preocupação com a população, até parece que a única importância é ganhar, ganhar e ganhar, para permanecer no poder, sem respeitar nada, nem ninguém.
Ainda bem que aprendi com Marina Silva, minha mestra inspiradora politicamente, que MELHOR e PERDER GANHANDO do que GANHAR PERDENDO, vamos perder a prefeitura, não dar mais para continuar como estar, e preciso cuidar melhor do Estado para garantir um futuro melhor, lembrando que, quem ama educa! Precisamos ajudar a FPA a voltar para as mãos do povo novamente, conto com você eleitor acriano, SEM RAIVA, SEM ÓDIO, SEM RANCOR, pelo contrario, COM MUITO AMOR PELO NOSSO ESTADO E PELA NOSSA POPULAÇÃO, que é TÃO GUERREIRA E TÃO ESQUECIDA.
Não indico aqui nenhum candidato, pois minha intenção não é esta, para PUXAR O FREIO DE MÃO desta maquina desgovernada e salvar o ACRE e FPA do IV, você poderá votar em um dos demais candidatos. Ainda bem que este ano temos mais opções, citarei por ordem alfabética, para não privilegiar nenhum candidato: Antônia Lucia-20- Deputada Federal, evangélica, empresaria; Fernando Melo-15- Já esteve na prefeitura junto com Jorge Viana; Leôncio Castro -33- Jovem Guerreiro, Novo politicamente, porem, competente e corajoso; Profa. Pelegrina-50- Mulher de luta, conhecedora da realidade; Tião Bocalom- 45-antiga oposição ao governo e ex-prefeito de Acrelândia.
Agradeço sua atenção, espero que você tenha compreendido esta mensagem, não me leve a mal, não aguentava mais calar, ou ver e ouvir com indiferença algumas injustiças cometidas ás pessoas humildes e amigas, sem que ninguém tenha coragem de defendê-las, com medo das represálias do Império Vianista, neste mundo, em que só estamos de passagem, não somos melhores nem piores que ninguém, simplesmente temos oportunidades diferentes, aqui na terra sou temente a DEUS e respeitos aos seres humanos.
Carinhosamente,
Nira
Quero aqui pedir desculpas a algumas pessoas especiais, por não ter aguentado mais calar, faço isso porque ainda acredito que é possível dar certo, basta acreditar e lutar, como sempre fizemos:
Minha Família Amada - principalmente minha irmã Almerinda Cunha, maioria 13 por convicção e criação materna, onde aprendemos que tudo que incomoda tem que ser resolvido, nunca escondido;
Meu Vereador e amigo Irailton Lima, fruto da promessa de Deus e semente politica da Marina Silva, até a vitória companheiro;
Suely Melo e Selene- Mulheres de garra a quem devemos muito, pelo muito que fizeram pela saúde indígena, só DEUS poderá pagá-las;
Cacá indígena- nosso filósofo e doce poeta ainda sinto saudades do primeiro mandato do Jorge, acolhedor, participativo e popular, não sei se hoje ainda seria possível, depois dos decretos do Império Vianista;
Algumas Verdades para responder algumas mentiras
É mentira que se o prefeito do 13 perder, o ACRE vai ficar sem recursos, isso é inconstitucional, o recurso é do Estado e da Prefeitura, e não de candidato A ou B;
É mentira que se Marcus Alexandre perder, a Dilma vai cortar os salários da Bolsa família e Bolsa escola, este recurso não é do 13, é um recurso Federal, isso também é inconstitucional;
É mentira que se o Marcus Alexandre perder, o Governo Estadual não vai dar dinheiro para prefeitura, isto é além de imoral é também inconstitucional;
Dilma não conhece o Acre nem Marcus Alexandre, ela só pede voto para ele, para garantir sua reeleição pelo PT, para presidente. Até quando vamos permitir que nos enganem desse jeito? ? ?
NÃO PRECISA MENTIR PARA GANHAR ELEIÇAO, SÓ TEM QUE TRABALHAR CORRETAMENTE.
POR ISSO, POR AMOR AO ACRE, VAMOS JUNTOS PUXAR O FREIO DE MAO
Aldenira Cunha HuniKui
segunda-feira, 1 de outubro de 2012
REDD+: Encontro de governadores é marcado por protestos
Jéssica Lipinski - Fonte: Instituto CarbonoBrasil
Evento
internacional em Chiapas, no México, discutiu possíveis acordos
multilaterais para reduzir emissões de gases do efeito estufa do
desmatamento e uso da terra, mas povos locais reclamam de terem seus
direitos violados
Os
países que participaram do 6º Encontro Anual da Força Tarefa dos
Governadores para Clima e Florestas (GCF) reúnem cerca de 20% das
florestas tropicais do mundo, e o atual estado de conservação de suas
florestas torna essencial que ajam de maneira rápida para desenvolver a
preservação dos ecossistemas e da biodiversidade tropical.
“Nossa
terra está nos pedindo por ação, pedindo-nos para mudar nossa
consciência. Devemos conservar e replantar nossas florestas”, comentou
Juan Sabines Guerrero, governador de Chiapas.
A
agenda do evento foi focada na implementação equitativa de iniciativas
climáticas e florestais como a redução de emissões por desmatamento e
degradação, através da conservação, do manejo sustentável e do aumento
dos estoques de carbono das florestas em países em desenvolvimento
(REDD+) e a mitigação de gases do efeito estufa (GEEs) provenientes do
desenvolvimento agrícola.
Foram
apresentados relatórios dos participantes da GCF sobre suas atividades,
e a reunião também enfatizou a relação entre iniciativas em níveis
estadual e nacional e a necessidade de conciliar regulamentações e
políticas para reduzir o desmatamento.
Os
interessados compartilharam ideias e preocupações para ajudar a
garantir um processo abrangente que integre todas as perspectivas, como
salvaguardas socioambientais, ferramentas e metodologias para monitorar,
reportar e verificar as emissões do desmatamento e uso da terra.
Além
disso, os 17 estados participantes acolheram um novo membro, o
Tocantins. Agora, o estado é o sexto brasileiro a participar da GCF,
juntamente com Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso e Pará.
Anteriormente,
o Tocantins já estava participando do GCF, procurando trocar
experiências com os estados participantes e avançar na implementação do
REDD no estado, mas apenas como observador.
“A
nossa entrada na GCF reforça a política do governo em buscar
oportunidades e alternativas para valorizar o meio ambiente e contribuir
para o desenvolvimento mundial”, observou Divaldo Rezende, secretário
do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do estado, que
representou o governador tocantinense.
Mas
nem todos concordam que essas iniciativas sejam a melhor forma de
preservar as florestas tropicais e melhorar a vida das comunidades que
dependem delas. Durante o evento, moradores de Chiapas se manifestaram
contra o REDD e a chamada ‘economia verde’.
“Não
queremos REDD; aqui ou lá, a luta continuará. Parem a usurpação de
terras! O governo de Chiapas está mentindo para vocês. Eles não nos
informaram ou consultaram. Não queremos REDD”, protestaram.
Segundo
eles, esse tipo de ferramenta, além de ser muito questionável, não
ajuda na conservação, e só serve para firmar o atual modelo econômico
desigual e a posição de poluidores dos países desenvolvidos, além de
prejudicar os povos florestais.
Eles
produziram uma declaração, assinada também por ONGs e povos de outros
estados participantes da GCF, afirmando que o REDD+ é apenas um pretexto
para que países desenvolvidos e suas empresas avancem com seus novos
programas para privatizar as florestas tropicais, apropriando recursos e
serviços, elevando a produção insustentável de biocombustíveis,
destruindo muitas formas de vida e rompendo os obstáculos históricos ao
capital, tudo isso disfarçado sob o nome de ‘economia verde’.
Eles
afirmaram também que o REDD+, em vez de realmente resolver as causas
das emissões de gases do efeito estufa, apenas ‘compensa’ essas
emissões, permitindo a continuidade do modelo consumista e predatório.
Disseram
ainda que o programa não respeita os direitos dos povos indígenas, não
tem uma medida confiável da captura das emissões de CO2, cria um novo
ciclo para o capitalismo especulativo, contribui para o êxodo rural e já
foi inclusive responsável por casos de violência contra aqueles que se
mostraram contrários à sua implementação.
Assim,
os manifestantes pediram por medidas democráticas e tecnicamente
coerentes para fazer a transição para um sistema energético sustentável,
que os principais emissores implementem mecanismos para reduzirem seus
GEEs sem substituições e compensações e que os recursos para conservar
florestas sejam definidos democraticamente, e não baseados em imposições
ou compensações que permitam a continuação da contaminação.
“Alertamos
as pessoas e comunidades do mundo para esse programa cínico de
espoliação, na qual a destruição ou conservação de todos os tipos de
florestas tropicais, incluindo manguezais (como ocorreu recentemente na
Guatemala e México), ou seus opostos perversos, plantações e
monoculturas, são declaradas e impostas tanto como a causa como o
principal remédio para as mudanças climáticas”, concluíram.
Depois da eleição, o furacão da mineração em terras indígenas
Remover
a terra, numa guerra desigual e insaciável, em busca do vil metal! Eis a
nova batalha anunciada. As vítimas serão mais uma vez os povos
indígenas, que verão enormes máquinas adentrarem seus territórios,
rasgarem o ventre da mãe terra e dela extraírem riquezas para saciar a
voracidade de acumulação de capital e poder. Mineradoras do mundo
inteiro estão com suas máquinas a postos, aguardando apenas o sinal
verde da aprovação do projeto que regulamente a exploração mineral em
terras indígenas. O relator da Comissão Especial criada na Câmara dos
Deputados, deputado Edio Lopes, já anunciou que seu relatório está
pronto e estará sendo colocado em votação logo depois das eleições.
"Pelas contas do relator, há quase 10 mil requerimentos de pesquisa de
lavra, 150 pedidos de lavra e 10 títulos de lavra que incidem sobre
terras indígenas". O autor do projeto de Lei é o senador Romero Jucá, de
Roraima, que tem enormes expectativas na aprovação, pois parentes seus
tem mineradoras naquele estado. O projeto 1610/96 tramita no Congresso
Nacional há mais de 15 anos. Os povos indígenas e seus aliados já se
pronunciaram inúmeras vezes contrários à aprovação entendendo que essa
questão deve ser apensada ao Estatuto dos Povos Indígenas.
Em vários encontros, os indígenas tem se posicionado contrários à mineração em seus territórios. Eles exigem que não apenas sejam consultados a respeito, mas que tenham poder de veto.
Os povos indígenas no Brasil sabem o que significa, em termos de impacto e destruição, a mineração nas terras indígenas. Por
ocasião do processo Constituinte, na década de oitenta, os interesses
minerais nacionais e mundiais tentaram inviabilizar os direitos
indígenas na nova Constituição. Montaram uma campanha midiática contra
os povos indígenas e seus aliados, como o Cimi, jamais vista na recente
história do país.
Os
povos indígenas na América Latina sustentam uma luta secular contra o
saque e destruição que a mineração vem promovendo em seus territórios.
Na Bolívia, no Peru e no Equador, existe uma luta ferrenha contra a
predatória e genocida exploração mineral em territórios indígenas, desde
os Antes até a Amazônia.
A
voracidade e truculência do poder mineral no mundo, nunca se conformou
com o dispositivo constitucional que exige uma regulamentação especial
para a exploração mineral em terras indígenas. Em vários momentos
tentaram a aprovação no Congresso desse projeto de lei. Se aprovado, aos
sobreviventes caberá contar a desgraça anunciada.
Eleições e primavera
Para
os povos indígenas as eleições são apenas mais um momento de tapas nas
costas, promessas de benefícios imediatas, sorrisos e rostos
farisaicamente simpáticos. Para alguns, dos mais de 200 candidatos
indígenas a vereador, é também o momento de levar a reflexão política
para dentro das aldeias, para mostrar as possibilidades e limites de
participar desse ritual da democracia formal, representativa. Tão
diferente da democracia comunitária participativa das aldeias! É
provável que mais de 30 lideranças indígenas sejam aprovados no ritual
das urnas e tenham quatro anos de mandato, no estranho e complicado
ninho das câmaras dos vereadores. Boa sorte aos que, como Otoniel Kaiowá
Guarani, buscam a reeleição, na estreita margem de luta pelos direitos
de seu povo, especialmente à terra e os recursos naturais nelas
existentes.
A
primavera explode em beleza rara, no serrado em flor. Cagaita com suas
minúsculas flores e folhas de cores variadas são de encher os olhos e
regar o coração, numa infinita série maravilhosa de imagens gravadas em
nossos atentos olhares. As flores do pequizeiro recebem inúmeras abelhas
entre seus brancos filetes com bolinhas nas pontas. As árvores que há
poucos dias espetavam o céu desnudas, agora colocam suas novas vestes
para engalanar a primavera com seus verdes tons, e sons dos pássaros,
das cigarras e inúmeros viventes encantados.
No
embalo da primavera a vida é mais vida, a esperança galopa na beleza
abundante da natureza que renasce em cada olhar atento e desabrocha em
gratidão à mãe terra.
No dia da "pacificação"
Convite
irrecusável. Colegas do Cimi em Florianópolis convidaram para falar da
"Vivência contra os Povos Indígenas", e juntamente com o Kaiowá Guarani
Elizeu Lopes, debater a situação dos povos indígenas no Mato Grosso do
Sul. Não poderia deixar de falar sobre a trajetória de luta e
compromisso com os povos indígenas, uma vez que foi com os Kaingang,
Guarani e Xokleng que iniciei a trajetória de 40 anos de aprendizado e
luta com os habitantes primeiros desta terra. Eram quase 100 alunos
indígenas de um curso de licenciatura na Universidade Federal de Santa
Catarina.
Ao
final da conversa, os Xokleng pediram um tempo para apresentar algo
sobre a data de 22 de setembro, que além do início da primavera, para
eles tinha um significado especial. Fazia exatos 98 anos em que eles
decidiram fazer contato pacífico com os brancos. É considerado o dia da
"pacificação", ou seja, quando eles decidiram manter contato com a
equipe de atração do Serviço de Proteção ao Índio (SPI). Assim como os
Kaingang, os Xokleng se mantiveram isolados e resistentes ao contato até
o início do século 20. E a resistência deles foi a razão da criação do
SPI, em 1910.
Egon Heck
Cimi 40 anos, início de primavera de 2012.
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