Depois da eleição, o furacão da mineração em terras indígenas

Egon Heck

Remover a terra, numa guerra desigual e insaciável, em busca do vil metal! Eis a nova batalha anunciada. As vítimas serão mais uma vez os povos indígenas, que verão enormes máquinas adentrarem seus territórios, rasgarem o ventre da mãe terra e dela extraírem riquezas para saciar a voracidade de acumulação de capital e poder. Mineradoras do mundo inteiro estão com suas máquinas a postos, aguardando apenas o sinal verde da aprovação do projeto que regulamente a exploração mineral em terras indígenas. O relator da Comissão Especial criada na Câmara dos Deputados, deputado Edio Lopes, já anunciou que seu relatório está pronto e estará sendo colocado em votação logo depois das eleições. "Pelas contas do relator, há quase 10 mil requerimentos de pesquisa de lavra, 150 pedidos de lavra e 10 títulos de lavra que incidem sobre terras indígenas". O autor do projeto de Lei é o senador Romero Jucá, de Roraima, que tem enormes expectativas na aprovação, pois parentes seus tem mineradoras naquele estado. O projeto 1610/96 tramita no Congresso Nacional há mais de 15 anos. Os povos indígenas e seus aliados já se pronunciaram inúmeras vezes contrários à aprovação entendendo que essa questão deve ser apensada ao Estatuto dos Povos Indígenas.

Em vários encontros, os indígenas tem se posicionado contrários à mineração em seus territórios. Eles exigem que não apenas sejam consultados a respeito, mas que tenham poder de veto.

Os povos indígenas no Brasil sabem o que significa, em termos de impacto e destruição, a mineração nas terras indígenas.  Por ocasião do processo Constituinte, na década de oitenta, os interesses minerais nacionais e mundiais tentaram inviabilizar os direitos indígenas na nova Constituição. Montaram uma campanha midiática contra os povos indígenas e seus aliados, como o Cimi, jamais vista na recente história do país.

Os povos indígenas na América Latina sustentam uma luta secular contra o saque e destruição que a mineração vem promovendo em seus territórios. Na Bolívia, no Peru e no Equador, existe uma luta ferrenha contra a predatória e genocida exploração mineral em territórios indígenas, desde os Antes até a Amazônia.

A voracidade e truculência do poder mineral no mundo, nunca se conformou com o dispositivo constitucional que exige uma regulamentação especial para a exploração mineral em terras indígenas. Em vários momentos tentaram a aprovação no Congresso desse projeto de lei. Se aprovado, aos sobreviventes caberá contar a desgraça anunciada.

Eleições e primavera

Para os povos indígenas as eleições são apenas mais um momento de tapas nas costas, promessas de benefícios imediatas, sorrisos e rostos farisaicamente simpáticos. Para alguns, dos mais de 200 candidatos indígenas a vereador, é também o momento de levar a reflexão política para dentro das aldeias, para mostrar as possibilidades e limites de participar desse ritual da democracia formal, representativa. Tão diferente da democracia comunitária participativa das aldeias! É provável que mais de 30 lideranças indígenas sejam aprovados no ritual das urnas e tenham quatro anos de mandato, no estranho e complicado ninho das câmaras dos vereadores. Boa sorte aos que, como Otoniel Kaiowá Guarani, buscam a reeleição, na estreita margem de luta pelos direitos de seu povo, especialmente à terra e os recursos naturais nelas existentes.

A primavera explode em beleza rara, no serrado em flor. Cagaita com suas minúsculas flores e folhas de cores variadas são de encher os olhos e regar o coração, numa infinita série maravilhosa de imagens gravadas em nossos atentos olhares. As flores do pequizeiro recebem inúmeras abelhas entre seus brancos filetes com bolinhas nas pontas. As árvores que há poucos dias espetavam o céu desnudas, agora colocam suas novas vestes para engalanar a primavera com seus verdes tons, e sons dos pássaros, das cigarras e inúmeros viventes encantados.

No embalo da primavera a vida é mais vida, a esperança galopa na beleza abundante da natureza que renasce em cada olhar atento e desabrocha em gratidão à mãe terra.

No dia da "pacificação"

Convite irrecusável. Colegas do Cimi em Florianópolis convidaram para falar da "Vivência contra os Povos Indígenas", e juntamente com o Kaiowá Guarani Elizeu Lopes, debater a situação dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul. Não poderia deixar de falar sobre a trajetória de luta e compromisso com os povos indígenas, uma vez que foi com os Kaingang, Guarani e Xokleng que iniciei a trajetória de 40 anos de aprendizado e luta com os habitantes primeiros desta terra. Eram quase 100 alunos indígenas de um curso de licenciatura na Universidade Federal de Santa Catarina.

Ao final da conversa, os Xokleng pediram um tempo para apresentar algo sobre a data de 22 de setembro, que além do início da primavera, para eles tinha um significado especial. Fazia exatos 98 anos em que eles decidiram fazer contato pacífico com os brancos. É considerado o dia da "pacificação", ou seja, quando eles decidiram manter contato com a equipe de atração do Serviço de Proteção ao Índio (SPI). Assim como os Kaingang, os Xokleng se mantiveram isolados e resistentes ao contato até o início do século 20. E a resistência deles foi a razão da criação do SPI, em 1910.

Egon Heck

Cimi 40 anos, início de primavera de 2012.