A Intifada Indígena e as manifestações de rua no Brasil

Lindomar Padilha

Para entendermos, ou tentarmos entender, um pouco mais sobre as manifestações de rua que vem acontecendo nos últimos dias Brasil a fora penso que precisamos nos atentar para um fenômeno que as antecedeu e que costumo chamar de Intifada Indígena pela relação que nutrem os territórios indígenas no Brasil com os territórios da Palestina.

Durante a década de 90 o movimento indígena organizado e institucionalizado, passou a tomar parte em eventos, reuniões oficiais e até em partidos políticos. Começava a se construir uma espécie de lideranças que as chamo de lideranças que tomam cafezinho na anti-sala do poder. Essas lideranças começam a andar pelo Brasil e pelo mundo “representando” os povos indígenas (e outros povos e comunidades) do Brasil. Acentua-se de forma escandalosa a ruptura entre representantes e representados. O ponto chave para entender aquele momento foi a Conferência de Coroa Vermelha e a marcha indígena contra as comemorações dos 500 anos de “descoberta” do Brasil, onde algumas lideranças afinadas e financiadas pelo governo tentavam sufocar a voz dos povos indígenas.

Também foi naquele momento que os povos e comunidades indígenas entenderam que o modelo de representação adotado já não respondia adequadamente às suas necessidades e anseios. Aliás, o que se questionava era se algum dia, afinal, aquele modelo havia funcionado. A partir daí, e logo após a conferência, os povos começam a, simultaneamente, discutir nas comunidades e nos espaços de reuniões extra-aldeia. Nasce o movimento pós-conferência.

O movimento pós-conferência dá início a uma nova forma de se fazer ouvir pelo poder público, pelos políticos e “seus” partidos. O movimento rompe claramente com o modelo da “anti-sala do poder” e decide ganhar as ruas onde cada povo, cada comunidade se auto representava. Nascia aí os ATLs – Acampamentos Terra Livre. Ao todo foram nove acampamentos todos com ampla representatividade, todos voltados e executados nas ruas e praças, especialmente na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

E porque em Brasília? Porque os povos indígenas estavam dizendo que esta forma de poder representativo via partidos e nos moldes dados, não servia nem para os brasileiros em geral, menos ainda para os povos indígenas. Os povos indígenas, que já haviam dito às lideranças “oficialescas” que não as reconheciam mais como legítimas para os representar, agora dizem isso a todo o modelo de representação política nacional. Os povos indígenas não aceitam mais a subserviência, o silêncio forçado, os desmandos e corrupção com recursos destinados aos seus povos e comunidades, não aceitam mais que o governo financie ONGs indígenas ou indigenistas para que estas ajudem no processo de “silenciar” os povos, que não aceitam mais estas ONGs falarem em nome dos povos.

O mesmo processo que ocorreu com os povos indígenas parece ter ocorrido com outros povos e comunidades e, de sorte que com vários segmentos da sociedade. O grande aprendizado que fica é que não adianta tentar mudar o pau torto que o cerremos. A forma que o sistema representativo se apresenta, só o é, na forma mesma. O conteúdo, porém é outro.

Exemplo disso é o fato de a presidente Dilma, somente agora, a essa altura do campeonato, ter aceitado conversar (mas falar que ouvir) os movimentos sociais especialmente os povos indígenas. Fica claro que ela, que jamais ouviu os indígenas, agora quer fazer crer que os está convidando ao diálogo como se ela fosse verdadeiramente democrática. Detalhe: ela recebeu a bancada ruralista inúmeras vezes e por exigência da própria bancada.

Portanto, o que as ruas trazem agora, há anos os povos indígenas nos trouxeram. Nós é que cegos pelo preconceito, nos recusamos a enxergar e admitir que eles estavam certos. “Este modelo não nos representa”.

A constante violência contra os povos indígenas do Brasil

Dom Bruno Pedron, Bispo da Diocese de Ji-Paraná (RO)

Cimi Regional Rondônia

No ano 2013 queríamos difundir nos meios de comunicação social que os direitos dos povos indígenas são respeitados, suas terras demarcadas e homologadas. Infelizmente não é assim. O Estado brasileiro continua explorando, dizimando e discriminando os povos indígenas. No compromisso assumido, o Cimi e a Igreja denunciam a violência contra os povos indígenas no Brasil. Racismo, genocídio, danos ambientais nas terras indígenas, morosidade na regularização de terras e morte por desassistência na área de saúde e outros são os tipos de violência cometida contra os povos indígenas.

Diariamente os povos indígenas são vítimas de discriminação, preconceito e marginalização por parte da sociedade envolvente. Sofrem todo tipo de violência, não bastasse todo o genocídio ocorrido há séculos. São violentados por quem tem o dever moral de protegê-los, o Estado brasileiro, através das constantes tentativas de mudanças na Constituição Federal, como é o caso das PECs 215, 038, 237, do PL 1610 (mineração) e das portarias 303 e 308, que atentam diretamente contra os direitos já garantidos na Constituição Federal.

Povos são expulsos dos seus territórios em nome de um desenvolvimento depredador e genocida, que se preocupa mais com uma cabeça de boi, com a expansão da monocultura, do que com a vida humana. Mais vale um pé de soja do que uma floresta, mais vale uma hidrelétrica que beneficia um pequeno grupo econômico, que vida e saúde para os povos.

Os povos indígenas são constantemente agredidos, quando seus territórios são invadidos por madeireiros, fazendeiros e grandes empreendimentos. No estado de Rondônia, as 21 terras indígenas demarcadas e homologadas sofrem algum tipo de invasão, sem contar com os povos que aguardam a décadas, o processo de demarcação de seus territórios.  Os povos Puroborá, Migueleno, Wajoro, Kassupá, Cujubim e outros que há mais de dez anos aguardam a conclusão do processo de identificação, demarcação e homologação dos seus territórios tradicionais, bem como, o povo Guarassugwe sofre a violência de não ter reconhecido a sua identidade indígena. Esta morosidade cria um quadro de insegurança para as comunidades, que se sentem ameaçadas no seu direito de transitar livremente pelas cidades.

Sabemos que os povos que estão em situação de isolamento e risco de extinção são ameaçados e quem sabe exterminados para dar lugar ao capital financeiro. Em Rondônia, mais de 15 grupos estão seriamente ameaçados por empreendimentos econômicos na região. As hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau estão sendo construídas em cima de territórios de povos isolados, contrariando e violando a Constituição Federal e a Convenção 169 que protege o direito destes povos continuarem viver de forma livre e autônoma.

A principal causa de violência contra os povos indígenas continua sendo os seguidos conflitos por terra e a morosidade no processo de demarcação. Em 2012 as demarcações de terra continuaram paralisadas, apesar das constantes reivindicações dos povos indígenas. Infelizmente, o quadro de morosidade continua em 2013. Com relação aos grandes empreendimentos, o governo assume uma postura arbitrária, desrespeitosa e autoritária contra aqueles que se manifestam contrariamente ao projeto econômico ou denuncia sua ilegalidade e defende direitos garantidos na Constituição Federal. 

A questão das hidrelétricas de Tabajara, Ribeirão e tantas outras pequenas hidrelétricas projetadas no Rio Machado, Rio Branco e outros, afetam diretamente os povos indígenas e principalmente os povos que estão em situação de isolamento e risco de extinção, bem como, os ribeirinhos e pequenos agricultores, que vivem às margens do Rio Machado e do Rio Ribeirão. Estes empreendimentos projetados nas terras indígenas contrariam e violam o direito destas populações, como garante a Convenção 169 da OIT.

A Igreja Católica e o Cimi vêm a público denunciar a violência que sofre os povos indígenas do Brasil e esperamos que o Relatório de Violência contra os Povos Indígenas 2012 seja colocado nas mãos da imprensa e do povo brasileiro e que nos unamos para reverter este quadro de violência que sofrem os povos indígenas, que nos solidarizemos na luta e na resistência destes povos. 

 Cimi e Diocese de Ji-Paraná

Morte de menino boliviano expõe situação de abandono dos imigrantes

Daniele Silveira

da Radioagência NP

O assassinato do menino boliviano Brayan Yanarico Capcha, de 5 anos, expôs mais uma vez a situação de segregação social e violações de direitos enfrentadas pelos imigrantes sul-americanos no Brasil. Para discutir medidas de proteção aos estrangeiros que residem no país, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, convocou uma reunião extraordinária para esta terça-feira (2).

O encontro vai reunir integrantes da Comissão para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH). Além de analisar medidas que garantam os direitos dos estrangeiros, o grupo também debaterá o acordo de direito à residência em vigor no Mercosul.

Em entrevista à Agência Brasil, a ministra Maria do Rosário afirmou a necessidade de fornecer aos imigrantes “uma vida melhor com proteção máxima, inclusive direitos trabalhistas e cidadania plena”.

Brayan foi morto no dia 28 de junho durante um assalto na região de São Mateus, na zona leste da capital paulista. Os assaltantes entraram na casa de um grupo de bolivianos e pressionaram para que entregassem dinheiro. A mãe do garoto relatou que o menino foi morto em seu colo porque chorava.

Os pais de Brayan chegaram ao Brasil há poucos meses para trabalhar na indústria têxtil.

Organizações pedem que Parlamento Europeu abandone planos para o EU ETS

Fabiano Ávila   -  Instituto CarbonoBrasil

Nesta terça-feira (2), o Parlamento Europeu votará a medida de reter (backloading) até 900 milhões de créditos de carbono, uma proposta que tem como objetivo elevar o preço do carbono no Esquema Europeu de Comércio de Emissões (EU ETS) que vem sofrendo com o excesso de oferta. Esses créditos voltariam ao mercado após 2020. 

Porém, 44 organizações enviaram uma carta aos parlamentares pedindo que desistam de votar a medida e que desmantelem o EU ETS. Elas consideram que é necessário um “preço direto” no carbono, como uma taxa sobre as emissões, e afirmam que o mercado sempre permitirá que as indústrias continuem a poluir. 

Os signatários do documento listam uma série de ações climáticas que deveriam ser prioritárias e que não estão sendo discutidas porque o Parlamente estaria perdendo tempo debatendo o mercado de carbono. Algumas dessas ações são: o fim dos projetos de gás de xisto e dos subsídios dos combustíveis fósseis, e a criação de novas políticas de importação, para evitar a compra de produtos que venham de regiões que usem fontes insustentáveis de energia.

Entre as entidades brasileiras que assinam o documento estão a  Aliança RECOs, o Centro de Referência do Movimento da Cidadania pelas Águas Florestas e Montanhas Iguaçu Iterei  e o Terrae.

Veja a carta (inglês)

INTIFADA INDÍGENA :A Roda

Projeto de Lei pretende punir com até 8 anos de prisão quem obstruir rodovias, inclusive para protesto

Manifestação típica de bloqueio de rodovia.
Imagem: Divulgação/Sindicato

Mais deboche contra o povo brasileiro

Tramita na Câmara o PLC 5531/2013, proposto pelo deputado Wellington Fagundes, do PR, o qual, se aprovado, permitirá a punição com até oito anos de prisão a responsáveis pelo bloqueio ou interdição de pistas, inclusive manifestantes. 

As penas, em geral, oscilariam entre dois e quatro anos. A pena chegaria a 8 anos caso, desta conduta, decorresse algum acidente.

Segundo o autor do projeto, tais ações causam transtorno à sociedade, atingindo as pessoas em geral e empresas, as quais podem sofrer com atrasos e destruição de veículos, além do prejuízo ao Estado e ao erário, tendo em vista que menos impostos são arrecadados. Segundo ele, isto justificaria estas punições.

Quanto às alegações de inconstitucionalidade, a justificativa do projeto se antepõe às críticas: segundo o texto, a liberdade de manifestação de pensamento não pode obstruir o direito à liberdade de locomoção.

Qual é a sua posição a respeito? Em que medida tais direitos colidem e como deve ser esta relação? É razoável a existência de sanções penais para este tipo de conduta, inclusive quando ocorrerem manifestações legítimas? Externe sua opinião e contribua para o diálogo democrático.

Leia a íntegra do projeto de lei abaixo:

"PROJETO DE LEI No

, DE 2013

(Do Sr. Wellington Fagundes)

Acresce dispositivo ao Decreto-Lei no

2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código 

Penal.

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1o Esta Lei acresce dispositivo ao Decreto-Lei no

2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tipificar o crime de 

atentado contra a segurança do transporte rodoviário.

Art. 2o O Decreto-Lei no

2.848, de 7 de dezembro de 1940 

– Código Penal, passa a vigorar acrescido dos seguintes art. 260-A e 

denominação do crime ali tipificado:

“Atentado contra a segurança do transporte 

rodoviário

Art. 260-A. Impedir ou perturbar, mesmo que no 

intuito de manifestar pensamento, opinião ou protesto, o 

trânsito de veículos automotores em rodovia terrestre:

I - destruindo, danificando ou desarranjando, total ou 

parcialmente, a rodovia ou outra obra viária, tal como 

ponte ou viaduto;

II - colocando obstáculo na rodovia ou 

interrompendo ou embaraçando de qualquer outra forma 

o trânsito de veículos automotores;

III - transmitindo falso aviso acerca do movimento de 

veículos automotores na rodovia;2

IV - praticando qualquer outro ato de que possa 

resultar desastre rodoviário.

Pena - reclusão, de dois a quatro anos, e multa.

§ 1º Se do fato resulta desastre rodoviário:

Pena - reclusão, de três a oito anos, e multa.

§ 2º No caso de culpa, ocorrendo desastre

rodoviário:

Pena - detenção, de seis meses a dois anos.”

Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

O presente projeto de lei cuida de acrescentar artigo ao 

Código Penal a fim de tipificar como crime contra a incolumidade pública 

condutas voltadas para impedir ou perturbar o trânsito de veículos automotores 

em rodovia (atentado contra a segurança do transporte rodoviário), inclusive a

daqueles que, para manifestarem pensamento, opinião ou protesto, bloqueiam

via pública terrestre (rodovia).

Trata-se principalmente de penalizar a obstrução do

trânsito de veículos automotores em vias públicas, o que, além dos transtornos 

normalmente causados aos cidadãos em geral, frequentemente acarreta 

prejuízos a empresas e ao setor produtivo de modo geral em virtude de atrasos 

no transporte de passageiros e de cargas ou até mesmo de perdas de cargas 

transportadas e ainda ao erário em razão da diminuição dos tributos e 

contribuições arrecadadas.

Impende lembrar, a esse respeito, que a Constituição da 

República de 1988 assegura os direitos de reunião e de livre associação e 

manifestação de pensamento. Contudo, o exercício de tais direitos 

fundamentais não pode prejudicar a liberdade de locomoção em todo o 

território nacional igualmente prevista como garantia fundamental no seio da

Lei Maior.3

Certo de que a importância deste projeto de lei e os 

benefícios que dele poderão advir sob a ótica penal serão percebidos pelos 

meus ilustres Pares, esperamos contar com o apoio necessário para a sua 

aprovação.

Sala das Sessões, em de de 2013.

Deputado WELLINGTON FAGUNDES"

Por: Lígia Ferreira

"Carbon Desacreditado": Novo relatório sobre o projeto de N'hambita Envirotrade carbono em Moçambique

Por Chris Lang

O projeto de carbono N'hambita na província de Sofala, em Moçambique jus à sua reputação? Essa é a pergunta feita por um novo relatório publicado pela FERN e Amigos da Terra da França. O relatório conclui que o projeto, que é executado por uma empresa chamada Envirotrade, tem "falhou ao entregar a maioria de sua mudança climática, o desenvolvimento, os objetivos financeiros e de aprendizagem".

O relatório, "Carbon Desacreditado: Por que a UE deve afastar-se de créditos de carbono florestais", pode ser baixado aqui . O relatório foi escrito por Jutta Kill. A jornalista visitou a área em 2012 e escreveu um relatório de fundo para FERN.

O projeto foi executado em dificuldades financeiras, apesar de o financiamento de 1.587.000 € da Comissão Europeia durante cinco anos a partir de 2003. O projeto deveria ser financiado pela venda de créditos de carbono, gerados pelos agricultores o plantio de árvores e uma área de desmatamento evitado. Quando o projeto começou, em 2002, Envirotrade assumiu um preço de carbono de EUA US $ 15 por tonelada. Mas, em 2010 e 2011, Envirotrade poderia vender créditos de carbono voluntários do projeto para cerca de EUA $ 5-6 por tonelada. Matar salienta que, "Este é apenas um pouco mais do que o preço do contrato pago aos agricultores participantes, não deixando nada para os custos do projeto e despesas gerais."

Envirotrade disse FERN e Amigos da Terra, que entre 1 de Janeiro 2009 e 30 de Setembro de 2012, as vendas de créditos de carbono voluntários do projeto arrecadou um total de EUA $ 1750517. Enquanto isso, as despesas relacionadas diretamente ao projeto veio para EUA $ 3301474. Em julho de 2012, emresposta a um artigo sobre REDD-Monitor, da Envirotrade Charles Municipal explicou que,

O déficit financeiro, junto com todas as outras despesas Envirotrade, foi coberto quase inteiramente pela generosidade pessoal de acionista da Envirotrade, Robin Birley.

As comunidades locais que vivem na área do projeto N'hambita não estavam envolvidos na concepção do projeto. No desacreditado Carbono relatório, Matar observa que os moradores não eram susceptíveis de ter compreendido plenamente a natureza ou extensão do projeto que eles estavam se juntando. O jornalista, que visitou a área em 2012, descobriu que nenhum dos agricultores, ela falou na área do projeto compreendeu o conceito de comércio de carbono.

Muitos dos agricultores na área do projeto não sabem ler. Nos termos do contrato que assinou com a sua impressão digital, os agricultores estavam concordando em plantar e cuidar de árvores por um período de 99 anos, embora só seria pago por sete anos. Matar relata que "A principal razão para desembolsar o pagamento integral para o período do contrato, durante os primeiros sete anos é que o valor pago a cada ano seria insignificante se espalhar mais de 100 anos."

A CarbonNeutral Company, uma empresa de trading sediada no Reino Unido de carbono, é uma das empresas que compraram créditos de carbono a partir do projeto N'hambita. Em 2008, CarbonNeutral Company encomendou uma revisão do projeto. Enquanto a avaliação é muito positiva ("um projeto robusto, com clima atraente e co-benefícios"), que faz levantar questões sobre o prazo de pagamento de sete anos:

"A relacionado, embora maior questão para o projeto, é como lidar com a permanência. Pagamentos aos agricultores para reflorestamento durar apenas 7 anos. Depois disso, a filosofia do projeto é que as árvores proporcionam renda suficiente e outros benefícios que serão tratados de forma sustentável por muitas décadas a seguir. Embora eu possa entender e enfatizar [sic] com esta abordagem, é pouco provável para enfrentar o rigor das metodologias emergentes. "

Um dos líderes da comunidade local disse ao jornalista que os agricultores que já tinham grandes áreas de campos, ou machambas , como são chamados em Moçambique, beneficiou muito mais do que os agricultores com menos terra:

"O nome N'hambita tem viajado por todo o mundo. Mas o que há para ver aqui? O que ganhamos? Não muito. As famílias que já tiveram muitas machambas fez um monte de dinheiro, mas para o resto da população, os benefícios são pequenos. Alguns nem sequer se preocupam com as árvores mais. O pagamento é muito pequeno. "

O relatório conclui que, em vez de financiamento projetos de compensação de carbono, o financiamento da UE deve ser direcionada para as medidas que irão reduzir imediatamente as emissões na UE. Indra van Gisbergen, Governança ativista Floresta de Samambaia, comentários ,

"A Comissão Europeia não deve investir dinheiro dos contribuintes em esquemas para compensar as emissões. Seu foco deve ser sempre em melhorar a governança florestal e garantir os direitos de posse para que as comunidades têm controle sobre suas florestas e pode contar com eles para as suas vidas e meios de subsistência. "