Aliança Global dos Povo Indigénas e Comunidades Locais sobre Mudança Climática contra o REDD+
Depois de mais que 500 anos de
resistência, nós, os Povos Indígenas, as comunidades locais, camponeses e
pescadores, e a sociedade civil, não estamos enganados pela
assim-chamada Economia Verde e o REDD+, porque reconhecemos o
colonialismo quando o vemos. Não obstante seus disfarces cínicos e
mentiras vergonhosas, o colonialismo sempre resulta na violação e saque
da Mãe Terra, na escravidão, na morte, na destruição, e no genocídio de
seus povos. A Economia Verde da Rio+20 e o REDD+ constituem uma grilagem
colonialista do planeta, mal disfarçada e maligna, que opomos,
denunciamos e resistimos. Rio+20 não é uma Cúpula da Terra, é o OMC da
Vida.[1]
Do mesmo modo que a ‘descobrimento’ foi
utilizado para justificar a primeira onda de colonialismo, alegando que
os Povos Indígenas não tinham almas, e que nossos territórios eram
“terra nullius”, terra de ninguém, agora a Economia Verde e o REDD+
estão inventando uma premissa, também desonesta, para justificar essa
nova onda de colonização e privatização da natureza. Os povos indígenas e
os camponeses estão sendo assassinados, deslocados a força,
criminalizados, e culpados pela mudança climática. Nossa terra está
sendo classificada como “desocupada”, “degradada”, ou precisando de
“conservação” e “reflorestamento”, para justificar grilagens massivas em
nome de REDD+, de projetos de compensação de carbono e da biopirataria.
Mas, o que são exatamente a Economia
Verde e o REDD+? A Economia Verde nada mais é do que o capitalismo da
natureza; uma tentativa perversa de empresas, indústrias extrativas e
governos, para tirar lucros da Natureza através da privatização,
comercialização e venda do Sagrado, do céu, e de todas as formas de
vida, inclusive o ar que respiramos, a água que bebemos e todos os
genes, plantas, sementes tradicionais, árvores, animais, peixes,
diversidade biológica e cultural, ecossistemas e conhecimentos
tradicionais que fazem a vida na Terra possível e agradável.
A Economia Verde é um projeto
guarda-chuva que abrange todas as maneiras de vender a natureza,
incluindo o REDD+, o Mecanismo do Desenvolvimento Limpo, o comércio de
carbono, PSA (Pagamento por Serviços Ambientais), a comercialização da
natureza, o Regime Internacional sobre Acesso aos Recursos Genéticos,
patentes sobre o ser vivo, TEEB (A Economia dos Ecossistemas e da
Biodiversidade), o Capital Natural, bonos verdes, bancos de espécies, e
“parcerias“ de governos e empresas (PPPs) com povos indígenas. Na
Economia Verde até a chuva, a beleza de uma cachoeira ou o pólen
carregado por uma abelha seriam reduzidos a um código de barras e
vendidos a quem fizer amelhor oferta. Ao mesmo tempo, a Economia Verde
promove e “pinta de verde” as indústrias extrativas, como madeireiras,
mineradoras, e indústrias petroleiras, que produzem efeitos ambientais e
sociais devastadores em nome do “desenvolvimento sustentável”. Nada
poderia estar mais longe da verdade.
Como o comércio de carbono e o Mecanismo
de Desenvolvimento Limpo, o REDD+ é uma solução falsa para a mudança
climática promovida pelas Nações Unidas, o Banco Mundial e os criminosos
climáticos, como a Shell e a Rio Tinto. Esse comércio permite que os
poluidores continuem queimando combustíveis fosseis sem reduzir suas
emissões nos pontos de origem. Oficialmente, o REDD+ significa Redução
de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal. Mas, o REDD++
realmente significa Recolhendo lucros através de Expulsões, grilagem,
Desmatamento e a Destruição da biodiversidade. REDD+ constitui grilagem
em escala global e um gigante golpe de compensação de carbono.
Originalmente, o REDD incluía apenas
florestas e plantações, mas foi expandido para incluir árvores
transgênicos, solos e agricultura. Por fim, o REDD+ poderia incluir e
expropriar toda a superfície da Terra, inclusive a maioria das
florestas, solos, campos, savanas, desertos, pântanos, mangues, algas
marinas e oceanos, visando usá-los como esponjas para a poluição dos
países industrializados. REDD+ também é o pilar da Economia Verde, sendo
louvado absurdamente como “o coração espiritual” do “plano de negócios”
que os governos do mundo estão escrevendo para o planeta. REDD+
transforma as fontes da vida na Terra em aterros de carbono; transforma
os úteros do planeta em túmulos. Mas nós não vamos deixar isso
acontecer!
Talvez a Economia Verde seja chamada de
verde porque esta é a cor do dólar e talvez o REDD+ [red=vermelho em
inglês] foi titulado assim em antecipação das suas consequências
sangrentas. Pergunte à Olivia Mukamperezida, a mãe de Friday, um menino
de oito anos da Uganda que, segundo o New York Times, morreu quando sua
casa foi reduzida à cinzas enquanto 22.000 pequenos agricultores com
escrituras foram violentamente expulsos por uma plantação de compensação
de carbono. Pergunte ao agricultor Antônio Alves, que foi perseguido,
detido a ponto de arma, e preso por 11 dias pela Força Verde, os guardas
armados do projeto REDD+ da Chevron no Brasil, por cortar uma árvore
para consertar o teto da casa de sua mãe. Pergunte ao Cacique Daniel
Jiménez do povo Matsés da Amazônia peruana que foi criminalizado por
defender seu povo perante um contrato explorador,escrito em uma língua
estrangeira, que deu um comerciante de carbono controle total e perpétuo
sobre a floresta e os meios de vida Mastés. Pergunte ao povo Pigmeu
Batwa, submetidos à servidão na Plantação de Carbono Florestal
Ibi-Batéké, um projeto do Banco Mundial na República Democrata do Congo.
Pergunte ao povo NgajuDayak da Indonésia que denunciou o projeto REDD+
Kalimantan por gerar conflitos e violar seus direitos ao consentimento
livre, prévio e informado, uma parte consagrada da Declaração dos
Direitos dos Povos Indígenas da ONU.
Esses exemplos revelam as mentiras
escandalosas e a propaganda usadas para esconder as verdades sobre o
REDD+. Sabemos que o REDD+ não tem nada a ver com a salvação do clima,
nem com a proteção das florestas, nem com a eliminação da pobreza, nem
com a distribuição dos “benefícios”, nem com a capacitação das mulheres.
Até a ONU admite que o REDD+ poderia resultar no “fechamento das
florestas”, “a perda das terras”, “conflitos por recursos”, “novos
riscos para os pobres” e “marginalização dos sem-terras”.
Na verdade, todos os impactos negativos
do REDD+ que a ONU previu já estão acontecendo. Por exemplo, na África o
REDD+, os créditos de carbono, os agrocombustíveis, e o cultivo para
exportação estão impulsando enormes grilagens. Além disso, considerando
que o REDD+ agora inclui plantações e agricultura, as plantações
existentes, os agrocombustíveis e o cultivo para exportação poderiam se
transformar em projetos de compensação de carbono. Os especialistas
estão avisando que na África, três quartos da população e dois terços da
terra estão sob ameaça, e o REDD+ poderia criar “gerações de sem
terras”. Na África, o REDD+ está emergindo como uma nova forma de
colonialismo, subjugação econômica, e como condutor de grilagens tão
massivas que poderiam ser considerados como a expropriação de um
continente.
Enquanto isso, a falta de ação sobre a
mudança climática, mascarada por soluções falsas como o REDD+, está
permitindo a temperatura da Terra subir por 2 graus ou mais, que
efetivamentederrete o Ártico, queima a África e inunda o Pacífico. Nove
países estão desaparecendo por baixo das ondas enquanto o nível do mar
sobe no Pacífico, onde 90% da população é indígena. Isso é racismo
climático e genocídio cultural numa escala sem precedente.
Infelizmente, o REDD+ afeta todas as
regiões do mundo e todos os setores sociais. Para os pequenos
agricultores, o REDD+ constitui uma contra reforma agrária mundial,
distorcendo a tarefa de cultivar alimentos em “agricultura de carbono”.
“Agricultura Climática Inteligente” não é inteligente, é estúpida. Além
do mais, sementes “climaticamente prontas” e outras supostas soluções
climáticas transgênicas são simplesmente novas tentativas por parte da
Monsanto, da indústria de biotecnologia, e do agronegócio de deformar,
patentear, e controlar nossas sementes, agarrar nossos campos e
transformar-nos em peões escravos sem terra.
Aplicando um análise de gênero ao REDD+,
fica claro que o REDD+ também é uma nova forma de violência contra
mulheres, porque limita ou proíbe o acesso das mulheres às terras onde
cultivamos, colhemos comida, e tiramos agua para alimentar e saciar
nossas famílias. Da mesma maneira, para os povos indígenas, o REDD+
ameaça nossa sobrevivência cultural e poderia ser considerado genocídio,
porque os proponentes do REDD+ querem expropriar e controlar a maioria
das florestas e 80% da biodiversidade do mundo que se encontram nas
nossas terras e territórios. Para pescadores e comunidades litorâneas, o
REDD+ Azul, quer dizer que projetos de REDD+ nos oceanos e águas doces,
poderia limitar profundamente nossa pesca, assim subvertendo nosso
sustento e meio de vida. Para os trabalhadores, sabemos que os empregos
criados por projetos de plantações tipo-REDD+ tendem de ser menos que o
prometido, os salários e condições de trabalho péssimos, o direito de
formar sindicatos frequentemente violado, e a exposição aos pesticidas
carcinogênicos alta.
Mas o REDD++ não é destrutivo apenas
para adultos. Para crianças, jovens e futuras gerações, o REDD+ e outras
falsas soluções à mudança climática, como grandes hidroelétricas como
Belo Monte, agrocombustíveis, carvão “limpo”, energia nuclear, gás
natural, nanotecnologia, biologia sintética, bioenergia, biomassa,
biochar e geo-engenharia, colocam em perigo o futuro e a vida como
conhecemos. Em vez de ajudar a reduzir o aquecimento global, eles
envenenam e destroem o meio ambiente e permitem que a crise climática
aumente descontroladamente, o que poderia deixar o planeta praticamente
inabitável.
Nós não podemos permitir que as falsas
soluções à mudança climática como o REDD+ e a Economia Verde acabem com o
equilíbrio da Terra, assassinem as estações do ano, desencadeiem um
caos climático, privatizem a vida e ameacem a verdadeira sobrevivência
da humanidade. O REDD+ e a Economia Verde são crimes contra a humanidade
e a Terra. Mesmo assim, nós não seremos os condenados da Terra e não
permitiremos que a Terra seja condenada.
Atendendo à sabedoria dos nossos anciões
e às profecias dos nossos ancestrais, lançamos esse apelo a dizer Não
ao REDD+! na Rio+20 e convidamos vocês a se juntarem conosco para
plantar essa semente na consciência dos povos do mundo. A Mãe Terra,
ferida e atormentada por febres induzidas pela poluição, nos implora à
mudar os paradigmas. Apenas um caminho que:
- Rejeita o REDD++ e a Economia Verde como privatização da natureza;
- Descoloniza a vida, a terra e o céu;
- Defende a vida e a liberdade;
- Respeita os direitos humanos y
- Garante os direitos dos Povos Indígenas;
- Honra a Mãe Terra e
- Protege o Sagrado,
Publicado em Alerta Socioambiental
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