quarta-feira, 14 de novembro de 2012

RESPOSTA AO SR BETO BORGES DA FOREST TRENDS

1) Como parte interessada nos negócios envolvendo REDD na Amazônia brasileira, via Forest Trends, o sr Beto Borges fala em nome das organizações “que êm trabalhando em nome das comunidades indígenas”, como afirmou em sua nota. È presumível que tenha sido autorizado para isso. Todavia sua condição de representante dos que “falam em nome de outros intermediários” não o credencia para decidir a respeito da legitimidade de vozes dissonantes dos interesses por ele representados. È isso que faz quando “sugere” a consulta aos “qu e falam em nome de” e não aos que falam desde as comunidades e povos indígenas afetadas pela mercantilização e finaanceirização dos bens comuns, como é o caso de Ninawá.

2) O representante da Forest Trends e dos que “falam em nome de outros intermediários” reconhece que houve paralização na demarcação de terras indígenas no Acre, todavia diz que não há rela ção desse fato com REDD e conclui que “Na verdade, não há REDD no Acre ainda”. Cabe destacar, em primeiro lugar, que ele não apresenta argumentos que fundamentem que não há relação da paralisação de demarcação de terras indígenas com REDD e em segundo lugar mente ao afirmar que “não há REDD no Acre ainda”. Todos os procedimentos jurídicos legais voltados para tal institucionalização estão sendo tomados, como aprovação da Lei SISA, criação do Instituto de Mudanças Climáticas para gerenciar o REDD no Acre, acordo firmado entre governos da California, Chiapas e Acre, entre outros.

3) O representante da Forest Trends e dos que “falam em nome de outros intermediários”, ”esqueceu” de mencionar que naqueles 7,8 milhões de hectares de “áreas protegidas” estão em andamento processo acelerado de exploração florestal madeireira via “planos de manejo florestal sustentável-PMFS” ( a extração de madeira no Acre saltou de 300mil m3 em 1998 para 1 milhão de m3 em 2011, 90% dela extraída em áreas com PMFS). Ademais, no Parque Nacional da Serra do Divisor já está sendo iniciado o processo de exploração de petróleo que produzirá enorme destruição.

4) O representante da Forest Trends e dos que “falam em nome de outros intermediários”, mencionou a existência de “outros poderes” interessados na n ão demarcação de terras indígenas, mas não os explicitou. Supomos que não seja por desconhecimento, dado que ele afirma que tem “trabalhado com as comunidades indígenas da Amazônia brasileira nos últimos 25 anos e estou muito envolvido com organizações comunitárias locais no Acre e em outras partes da Amazônia”. Se não é por desconhecimento deve haver outra razão. No caso do Acre, por exemplo, entre esses “outros interesses” poderíamos nominar o agronegócio da pecuária extensiva de corte e exploração madeireira. Conforme mostrado no “Dossiê Acre” 6,5 milhões de hectares de terras estão concentradas nas mãos de 580 grandes proprietários rurais e parte substancial deles apóiam o governo do Acre e tem seus interesses representados nele. Por esta razão, torna-se mais compreensível a opção de Sr Beto Borges em omiti-los. Ademais, estes “senhores da terra” no Acre participam também das iniciativas voltadas para desregulamentação do código florestal no Brasil, eles incorporaram “mecanismos de compensação” para continuarem destruindo os bens naturais. Uma contradição a mais que orepresentante da Forest T rends e dos que “falam em nome de outros intermediários”, teria que enfrentar: como convocar uma “batalha” contra seus aliados no Acre?

Elder Andrade de Paula – Professor Associado da Universidade Federal do Acre
Lindomar Padilha – Coordenador CIMI- Amazônia Ocidental
Michael F. Schmidlehner – Coordenador Amazonlink
Rio Branco-Acre 2 de novembro de 2012

Um comentário:

  1. RESPOSTA para
    Elder Andrade de Paula – Professor Associado da Universidade Federal do Acre
    Lindomar Padilha – Coordenador CIMI- Amazônia Ocidental
    Michael F. Schmidlehner – Coordenador Amazonlink

    Senhores,

    Em primeiro lugar, não estou mentindo e não tenho o hábito de mentir. Quem me conhece e acompanha meu histórico de trabalho sabe disso. Portanto, estou em paz com minha consciência.

    Volto a afirmar que REDD ainda não esta consolidado no Acre porque o mecanismo esta sendo discutido no âmbito do SISA. Até onde estou informado, não existem projetos REDD em comunidades indígenas no estado e nenhuma comunidade indígena, ou outra comunidade tradicional, assinaram contratos REDD de 30 anos, ao contrario do que foi sugerido recentemente no REDD-Monitor.

    Pessoalmente não vejo o REDD clássico aplicável nas terras indígenas no Acre, devido à algumas tecnicalidades do REDD, como por exemplo a questão da adicionalidade... O que é possível, com as devidas salvaguardas socio-ambientais, é um sistema de compensação aos povos indígenas por manterem as florestas em pé, e seus respectivos serviços ambientais, assegurando em primeiro lugar o direito das mesmas aos seus territórios e costumes tradicionais.

    Quero crer que apesar de nossos caminhos serem aparentemente distintos, na realidade estamos "lutando" pelos mesmos ideais: apoio às comunidades locais, justiça ambiental, e conservação. Assim, creio que todos temos direito de opinar quanto aos riscos e oportunidades inerentes aos mecanismos REDD. Desta forma, tanto vozes dissonantes, neutras ou favoráveis, merecem ser ouvidas e respeitadas, principalmente as vozes de lideranças indígenas locais como Ninawá Huni Kui, Tashka Yawanawa, e outras vozes indígenas que endossaram a Declaração do Movimento Indígena do Acre a respeito do tema, escrita em 17 de fevereiro de 2012. Outro canal importante de monitoramento do tema REDD no Brasil é o Observatorio REDD mantido pelo Grupo de Trabalho Amazônico, organização que representa mais de 600 associações comunitarias locais na Amazônia Brasileira.

    Não estou desmerecendo o depoimento de ninguém, apenas discordando que o "REDD paralizou o processo de demarcação de terras indígenas no Acre ha 12 anos..." Afinal, mesmo se o SISA e o REDD fossem a mesma coisa (o que não são), o SISA só foi aprovado como lei em outubro de 2010.

    Senhores Michael, Lindomar e Elder, é uma pena que voces escolheram não participar nas oficinas sobre o SISA e incentivos de compensação para a conservação de serviços ambientais em terras indígenas que o Forest Trends e Comissão Pro-Indio do Acre organizaram juntamente com o Instituto de Mudanças Climáticas. Se vocês tivessem participado, poderiam ter expressado suas preocupações diretamente, ampliando a qualidade e espaço de reflexão. Estas oficinas contaram com a participação da COIAB, do GTA, da FUNAI (estadual e federal), e de várias associações indígenas do Acre, listadas na Declaração. Eu mesmo convidei pessoalmente o Michael Schmidlehner para participar da oficina depois de minha palestra na UFAC e o convite continua aberto.

    Ficamos, no entanto, com uma impressão desagradável e questionável, quando vocês Michael, Lindomar, e Prof. Elder, escrevem uma resposta extremamente agressiva e desrespeitosa ao meu comentário no REDD-Monitor, onde simplesmente estou dizendo que o REDD não parou a demarcação de terras indígenas no Acre e que mais vozes devem ser ouvidas. Dizer que estou mentindo considero um desrespeito pessoal. Suas insinuações que eu e Forest Trends estamos ligados aos setores do agronegócio da pecuária extensiva no estado são absurdas e levianas.

    É lamentável que vocês se expressem desta maneira agressiva e desrespeitosa para comunicar preocupações legítimas. O respeito é o primeiro passo para o diálogo construtivo no caminho das transformações que almejamos.

    Sinceramente,
    Beto Borges
    Diretor, Programa Comunidades – Forest Trends

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