sexta-feira, 29 de setembro de 2017

INDÍGENAS, RIBEIRINHOS, SERINGUEIROS E TRABALHADORES RURAIS REPUDIAM CARTA DE ATAQUES E PERSEGUIÇÃO AO CIMI NO ACRE



CARTA DE REPÚDIO E SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO

Nós povos indígenas de quatro povos das diferentes etnias, Shanenawa, HuniKui, Ashaninka e Madiha, em parceria com Colonheiros, Seringueiros e Ribeirinhos do alto e baixo Rio Envira,junto também com as comunidades do Rio Jurupari: Santo Antônio, Paumaripé e Valparaíso, Associação MASSIPIRA e Novo Oriente, ramais e BR,reunidos em Feijó nos dias 27 e 28 de setembro de 2017; repudiamos aCarta aberta em resposta às declarações sobre o SISA, REDD+ e povos indígenas no acre”de acusação e perseguição, publicada no dia 31 de julho, no site da CPI Acre, contra o CIMI.

Declaramos que somos extremamente gratos pelos seus trabalhos prestados aos povos e comunidades indígenas, no entanto repudiamos quaisquer atos realizados contra o bem dos povos indígenas levando em conta que temos ciência do trabalho transparente do CIMI referente às questões indígenas do Rio Envira e de todo o Brasil.

Mediantetoda a burocracia brasileira, nós povos indígenas e demais comunidades tradicionais exigimos respeito pela nossa originalidade, humildade e sabedoria de reconhecer o verdadeiro valor da Amazônia para nossas vidas, no qual é de extrema necessidade que todo o mundo saiba que nós povos indígenas éramos muito felizes antes da chegada dos portugueses no nosso país originário, Brasil, esclarecemos que temos ciência que temos muitos direitos como temos deveres, só precisam serpraticados,no entanto sabemos que só precisamos fazer com que tudo ocorra com transparência e honestidade.
Manifestação. Foto do Blog

Nós povos indígenas, exigimos às prestações de contas de todos e quaisquer que sejam os recursos destinados às nossas comunidades indígenas e ribeirinhas, no intuito de melhorar as relações entre governantes e suas bases.

Nós somos os maiores preservadores da vida humana por preservarmos naturalmente o meio ambiente, temos ciência que tudo oque precisamos para sobreviver em harmonia com nossas famílias são que nossas terras sejam demarcadas para plantar e colher nossos alimentos tradicionais, e que nossos governantes trabalhem com transparência referente às questões indígenas,reconhecemos que a falta de honestidade já vem desde época que Pedro Alvarez Cabral trocava ouro por um pedaço de espelho, desde então nossos governantes perderam a verdadeira essência de como governar um povo com honestidade e transparência com as práticas de boa fé.



FEIJÓ, 28 DE SETEMBRO DE 2017

CNDH divulga nota em repúdio ao parecer anti-indígena da AGU sobre o marco temporal


O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) aprovou, nesta quarta-feira (27), uma nota pública de repúdio ao Parecer 01 da Advocacia-Geral da União (AGU), que obriga a administração pública federal a aplicar, a todas as #TerrasIndígenas do país, condicionantes que o Supremo Tribunal Federal estabeleceu, em 2009, para a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
O posicionamento, aprovado na 30ª Reunião Ordinária do colegiado, realizada nestes 27 e 28 de setembro, foi entregue  em mãos à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que participou da sessão nesta quinta (28) na parte da manhã.
“A manifestação deste Conselho se dá por solicitação reiterada dos povos indígenas do Brasil que vivem sob permanente ameaça e violência, ainda mais agravada com a insegurança causada pela ação do agronegócio e sua bancada ruralista, pela paralisação e retrocessos nos processos de demarcações das terras indígenas pelo Governo Federal que descumpre e ignora direitos garantidos na Constituição Federal”, diz a nota.
Para o #CNDH, todas essas violações encontram respaldo no Parecer da AGU, que inclusive foi utilizado para anular, por meio da Portaria MJ 683/17, a Portaria MJ 581/15, que reconhece a posse permanente do povo Guarani na Terra Indígena Jaraguá.
Leia a nota na íntegra:
NOTA PÚBLICA DE REPÚDIO AO PARECER 01/2017 DA AGU QUE VIOLA O DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS AOS SEUS TERRITÓRIOS
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH, órgão autônomo criado pela Lei nº 12.986/2014, vem a público repudiar o Parecer 01 da Advocacia Geral da União (AGU) que obriga a administração pública federal a aplicar, a todas as terras indígenas do país, condicionantes que o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu, em 2009, especificamente para a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
A manifestação deste Conselho se dá por solicitação reiterada dos povos indígenas do Brasil que vivem sob permanente ameaça e violência, ainda mais agravada com a insegurança causada pela ação do agronegócio e sua bancada ruralista, pela paralisação e retrocessos nos processos de demarcações das terras indígenas pelo Governo Federal que descumpre e ignora direitos garantidos na Constituição Federal. Todas essas violações encontram respaldo no parecer da AGU, que inclusive foi utilizado para anular, por meio da Portaria MJ 683/17, a Portaria MJ 581/15, que reconhece a posse permanente do povo Guarani na Terra Indígena Jaraguá.
A Advocacia Geral da União emitiu Parecer, o qual foi aprovado pelo Presidente da República, tendo como finalidade a regulamentação de procedimento de demarcação de terras indígenas. A fundamentação contida no estudo é essencialmente retirada da Pet. 3388/RR e de dois julgados da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal.

Ocorre que, as decisões da Segunda Turma do STF se dobraram diante da posição do Pleno da Corte no julgado das ACOs 366 e 362, de origem do Mato Grosso, onde parte da discussão se deu em torno da tradicionalidade da ocupação indígena.
Na contramão da vontade do constituinte originário e do que está previsto na Carta de 1988, o Parecer retira pequenos trechos do caso Raposa Serra do Sol (Pet. 388/RR), mas que são excertos nocivos e selecionados minuciosamente com o intuito de impedir a continuidade dos processos de demarcação das terras indígenas. O direito constitucional indígena, contudo, é muito mais que apenas duas teses mal interpretadas e inconstitucionais.
As teses do marco temporal e de impedimento de revisão de limites de terras indígenas, contidas no Parecer, são passagem isoladas do julgado na Pet. 3388/RR e destoam do Art. 231 da CF/88 e da vontade do constituinte originário.
O impacto do parecer da AGU é a retirada da tradicionalidade da posse indígena, diminuindo o alcance do direito constitucional indígena para apenas posse física. Acima de tudo, posse física datada da promulgação da Constituição de 1988, o que é um escárnio com o texto constitucional, com o processo de violência e expulsões de seus territórios sofridos pelos povos indígenas, e com os recentes julgados da Suprema Corte, especificamente aquele relativo aos Embargos de Declaração na Pet. 3388, onde se afirmou que as condicionantes estabelecidas eram pertinentes exclusivamente à Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Viola ainda os tratados internacionais ratificados pelo Brasil, em especial a Convenção 169 da OIT, o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, e o Pacto de San José, bem como a jurisprudência internacional.
Portanto, o Parecer nº 01 da AGU afronta a Constituição Federal 1988, viola o princípio do não retrocesso e os direitos dos povos indígenas do Brasil, o que não se pode admitir. Por tais motivos, o CNDH se manifesta pela revogação do Parecer 01/17 da AGU e da Portaria nº 683/17 e pela retomada imediata da demarcação das terras indígenas.

Brasília, 27 de setembro de 2017.


CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS - CNDH
Link da noticia: CIMI

segunda-feira, 25 de setembro de 2017

Comitê revela que 62 defensores de direitos humanos foram mortos neste ano



Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil

Levantamento preliminar do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos indicou que neste ano ao menos 62 defensores de direitos humanos foram assassinados. No ano passado, 66 pessoas foram mortas enquanto atuavam na promoção e proteção dos direitos básicos individuais ou coletivos. A entidade reúne organizações não governamentais, movimentos sociais e lideranças comunitárias.
O dossiê foi divulgado hoje (22) em uma carta aberta em que o comitê chama a atenção para situações de risco em diversas partes do país. “Para evitar que novas mortes e massacres ocorram, o comitê e os movimentos e organizações sociais que o compõe denunciam as situações de injustiças e se colocam como aliados na mediação de conflitos, exigindo que autoridade públicas adotem, urgentemente, medidas efetivas para suas resoluções”, diz o texto.
Chacina e ameaças
Entre os 15 casos de ameaça iminente apresentados no documento está a comunidade quilombola de Iúna, em Lençóis (BA). No último dia 6 de agosto, seis homens que viviam na área foram mortos em uma chacina.
O episódio ocorreu após outro assassinato em junho e diversas tentativas de intimidação. Após o ocorrido, 30 das 42 famílias que residiam na comunidade deixaram o território. Segundo o relatório, as mortes estão relacionadas ao processo de regularização fundiária da terra quilombola.
Em Manaus (AM), a carta traz a situação da União Nacional por Moradia Popular, que teve uma das lideranças, Cristiane Teles, ameaçada por homens armados em 17 de agosto. “Por volta das 10 horas da manhã, homens fortemente armados compareceram ao conjunto habitacional, batendo nas portas dos moradores e levantando suas camisas, mostrando as armas, dizendo que a partir daquela data iriam controlar o Loteamento Orquídeas”, diz o texto.
Situação
“É uma pequena amostra de um quadro muito maior que a gente vive”, ressaltou uma das participantes do comitê, Alice De Marchi. “Isso é uma tentativa de resposta para que as autoridades respondam à altura desse massacre que está acontecendo no Brasil em relação a comunidades inteiras, grupos e lidenraças, que têm sido atacadas por defender direitos humanos”, afirmou, sobre o documento divulgado hoje.
Lindomar Padilha, que também faz parte do comitê, destacou que a proposta, no momento, não é fazer o levantamento exaustivo de todos os crimes praticados, mas cobrar uma postura mais atuante das autoridades.
“A ideia fundamental não é relatar os casos ocorridos, é pedir medidas para que novos casos não venham a acontecer, ou seja, que cessem as violências, esses ataques e, principalmente, os assassinatos. A ideia fundamental do comitê é essa”, enfatizou.
Porém, a partir do quadro apresentado, o representante do comitê  acredita que é possível perceber que o problema tem grandes dimensões.
“Os casos são apenas uma amostra do que ocorre. Isso causa espanto, porque os casos vão desde a área urbana até os confins da floresta amazônica, ou seja, estamos falando de violações generalizadas no Brasil. Não é uma coisa casual, é um processo sistemático de violação de direitos”.

Edição: Maria Claudia

terça-feira, 12 de setembro de 2017

Nota do Cimi: O inaceitável massacre de indígenas isolados no Vale do Javari



“Por causa de Sião não me calarei... não ficarei quieto, até que a justiça surja como a aurora e a salvação brilhe como uma lâmpada”. (conf. Is 62, 1)
O Conselho Indigenista Missionário vem a público manifestar profunda preocupação diante das informações acerca de possível massacre de indígenas em isolamento voluntário ocorrido no rio Jandiatuba, interior da Terra Indígena Vale do Javari, no extremo oeste do estado do Amazonas. O Ministério Público Federal (MPF) confirmou que “investiga a denúncia de mortes de índios isolados na região do Vale do Javari” apresentada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e que “há diligências em curso”. O massacre teria sido cometido no mês de agosto de 2017, por garimpeiros que vinham explorando ilegalmente a região. Suspeita-se que a chacina teria sido cometida contra o grupo conhecido como “flecheiros” de cuja existência se tem notícias desde a década de 1970.

As atividades ilegais de garimpo na região do rio Jandiatuba já tinham sido denunciadas às autoridades várias vezes por moradores locais, lideranças indígenas, organizações da sociedade civil e pastorais. Recentemente as atividades de garimpo haviam sido intensificadas na região do limite da Terra Indígena Vale do Javari. No entanto, nenhuma operação de combate ao garimpo ilegal tinha sido deflagrada pelos órgãos de fiscalização até o mês de agosto de 2017. Uma ação neste sentido foi realizada somente no final do mês de agosto, motivada pela notícia do massacre. Causam preocupação também as denúncias de que moradores locais estariam sendo ameaçados.

O alto curso do rio Jandiatuba, onde teria ocorrido o massacre, encontra-se dentro dos limites da Terra Indígena Vale do Javari, mas o seu médio e baixo curso são hoje parte de uma reivindicação de reconhecimento como território dos povos indígenas Kambeba, Kokama e Ticuna do município de São Paulo de Olivença. Há ao menos sete comunidades destes povos no baixo e médio Jandiatuba, que também sofrem com as consequências do garimpo. Os processos de identificação e delimitação desta área encontram-se paralisados. A referida demarcação coibiria a entrada de garimpeiros e outros invasores na região onde se localizam os indígenas isolados, o que evitaria riscos a estes grupos.

Embora não confirmados até o momento, indígenas relatam que outros dois massacres de povos isolados teriam corrido no interior da Terra Indígena Vale do Javari, na região do rio Jutaí.

O Vale do Javari é a região com a maior presença de povos indígenas isolados no mundo. São cerca de 15 referências, de um total de 110 existentes na Amazônia brasileira.

Ao cortar recursos da Fundação Nacional do Índio (Funai), o governo Temer promoveu a desestruturação dos trabalhos de Bases de Proteção Etnoambientais localizadas em regiões com registro da presença de povos isolados e de recente contato na Amazônia brasileira, inclusive no Vale do Javari. As mesmas funcionam de modo extremamente limitado, não possuindo recursos para manutenção de pessoal suficiente ou para estrutura necessária ao combate de invasões nas terras indígenas. 

Com essas ações, o governo Temer assume o risco da ocorrência de massacres e genocídio desses povos, já que os mesmos ficam completamente expostos a invasões de garimpeiros, caçadores, pescadores ilegais, madeireiros e fazendeiros.

É inaceitável que o genocídio desses povos continue se repetindo em nosso país. O Brasil está entre os países que têm os dispositivos constitucionais mais avançados do mundo em termos de garantia dos direitos dos indígenas. Dispositivos estes que responsabilizam diretamente a União por sua proteção.

No entanto, além do abandono dos povos isolados, o governo Temer vem adotando recorrentes medidas anti-indígenas, que atendem e reforçam os interesses dos ruralistas e demais grupos econômicos interessados na invasão e exploração das terras indígenas. Ações como a aprovação do Parecer 001/2017 da Advocacia Geral da União, o Decreto relativo à Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) e a Portaria 683/17 do Ministério da Justiça desconstituem os direitos indígenas e funcionam como mecanismos de incentivo às violências contra os povos originários no Brasil.

Por isso, qualquer massacre de indígenas isolados que tenha ocorrido ou que venha a ocorrer no Vale do Javari e ou noutras regiões da Amazônia brasileira é de responsabilidade direta do governo Temer.

É preciso dar um basta ao genocídio de povos indígenas. Conclamamos a todos os homens e mulheres de boa fé, às organizações indígenas, à sociedade civil organizada, às igrejas e à comunidade internacional a exigir do governo brasileiro ações imediatas de proteção dos povos isolados da Amazônia brasileira e, de modo particular, do Vale do Javari. Para isso, dentre outras medidas, faz-se necessário:

- A apuração rigorosa do massacre ocorrido no rio Jandiatuba e das denúncias sobre outros massacres de povos indígenas em isolamento voluntário na região, e a punição dos assassinos;

- O desmantelamento definitivo dos garimpos ilegais nos rios Jutaí e Jandiatuba;

- A criação imediata de Bases de Proteção Etnoambiental na região sul da TI do Vale do Javari;

- A demarcação das terras dos povos indígenas do município de São Paulo de Olivença no baixo e médio curso do rio Jandiatuba;
- A urgente proteção aos moradores locais ameaçados;

- A dotação orçamentária necessária para que a Funai e demais órgãos oficiais de fiscalização possam exercer suas responsabilidades institucionais de combate às invasões e à exploração das terras indígenas;

- A revogação do Parecer 001/2017 da AGU e o fim da conspiração do governo Temer contra dos direitos constitucionais dos povos indígenas no Brasil;

Brasília, 12 de setembro de 2017
Conselho Indigenista Missionário - Cimi

segunda-feira, 11 de setembro de 2017

O que as florestas têm a ver com a mudança climática, os mercados de carbono e o REDD+?


Por Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)
O WRM produziu uma série de sete pôsteres (abaixo) e o livreto O que as florestas têm a ver com mudanças climáticas, mercados de carbono e REDD+? para ajudar os ativistas das comunidades a explicar porque o REDD+ não tem realmente relação com as florestas, e sim com países industrializados e grandes empresas que postergam o fim do uso de petróleo e carvão. Diferentes pôsteres explicam, por exemplo, por que o carbono de uma floresta não é a mesma coisa que o carbono fóssil na gasolina ou no carvão quando se trata de mudanças climáticas, por que o lugar onde uma emissão de carbono é reduzida faz diferença para as mudanças climáticas e por que o REDD é um mau negócio para o clima, as florestas e os povos da floresta.

O livreto começa com uma breve introdução sobre como as empresas e os países mais responsáveis ​​pelas mudanças climáticas usam o REDD para continuar queimando carbono fóssil. Os capítulos que seguem fornecem mais contextualização sobre as informações apresentadas nos sete pôsteres que você pode baixar nos links abaixo.

Os pôsteres e o livreto que os acompanha visam apoiar as comunidades interessadas em explorar o que o REDD significa para elas. Os pôsteres podem ser empregados ​​de muitas maneiras diferentes. Você pode usar o conjunto completo como uma exposição e começar uma reunião com os participantes estudando as imagens e compartilhando as ideias que os desenhos dos pôsteres provocam. Ou selecionar alguns pôsteres para uma discussão mais aprofundada, por exemplo, escolhendo aqueles que provocam mais reações ou interesse entre os participantes. Ou você pode usar uma ou algumas imagens apenas para explicar uma determinada parte da conexão entre floresta, mudanças climáticas e mercado de carbono. Você também pode optar por destacar partes específicas de um único pôster, acrescentando seus próprios desenhos e comentários ou cobrindo partes do desenho que não sejam úteis para sua discussão específica, e se concentrando no restante.

Em outras palavras, essas imagens pretendem ser uma ferramenta versátil que facilite a explicação das complexidades nas conexões entre florestas, mudanças climáticas e mercado de carbono, e que lhe deem liberdade para trabalhar apenas com os desenhos mais relevantes para a sua reunião ou discussão específica.
Esperamos que você considere esta cartilha útil e informativa. Sugestões que nos ajudem a melhorar os pôsteres e as informações apresentadas nesta publicação são bem-vindas.

Faça aqui o download do livreto:



terça-feira, 5 de setembro de 2017

TROPEIRO

PALMATÓRIA QUEBRA DEDO
CHICOTE DEIXA VERGÃO
CASSETETE QUEBRA A COSTELA, MARCOLINO
MAS, NÃO QUEBRA OPINIÃO

(Tropeiro, Frei Chico, cancioneiro popular)