sexta-feira, 27 de junho de 2014

MAIS UMA MENTIRA RURALISTA E ANTIINDÍGENA CAI POR TERRA: MPF esclarece falsa notícia divulgada pelo Canal Rural


MPF/MS esclarece falsa notícia divulgada pelo Canal Rural


Apresentador afirmou que a Funai trouxe milhares de indígenas paraguaios para tirar CPF em MS e "tomar o poder"
MPF/MS esclarece falsa notícia divulgada pelo Canal Rural
Falsa notícia foi dada durante o programa "Mercado e Companhia". Fonte: Reprodução
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) esclarece a informação divulgada pelo Canal Rural em novembro do ano passado. De acordo com programa da emissora, o Mercado e Companhia, "milhares de índios paraguaios foram trazidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai), para emitir  CPF (Cadastro de Pessoa Física) brasileiro". O MPF instaurou investigação para apurar o fato, que revelou-se inverídico. 
O fato noticiado é conhecido pelos jornalistas como “barriga”. O termo se refere à divulgação de notícias impactantes sem conferir sua veracidade, apenas pela possibilidade do furo jornalístico ou por ser um fato singular, que é um dos critérios de noticiabilidade utilizado pelos jornalistas. 
No Canal Rural, o programa “Mercado e Companhia”, que tem como público-alvo produtores rurais, traz informações sobre cotação de produtos e tendências de mercado. A questão indígena, por sempre envolver os agricultores, também é abordada pelo programa. Os espectadores também podem mandar informações através de um portal na internet. 
Em 25 de novembro do ano passado, a produção recebeu – e veiculou – um suposto relato do telespectador Renato Portela, de Mato Grosso do Sul. O apresentador do programa, João Batista Olivi, afirmou que "hoje, na cidade de Ponta Porã (MS), a Funai levou milhares de índios do Paraguai para tirar CPF brasileiro". 
Ao Ministério Público Federal, Renato afirmou que aquilo que o apresentador do programa João Batista Olivi noticiou não estava de acordo com a realidade. Relatou que, na verdade, viu "cerca de 35 índios acompanhados de carro da Funai”, não podendo afirmar com certeza por que estavam lá nem quem os havia levado, muito menos que eram paraguaios.
Batista Olivi, que noticiou o fato que a produção não verificou, afirmou ainda em rede nacional: “Sabe o que eles estão fazendo com isso né? Eles vão tirar título de eleitor meu amigo. Eles estão jogando o jogo democrático pra tomar o poder”. 
Clique aqui para ver o vídeo original do programa 
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul
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quinta-feira, 26 de junho de 2014

Um vídeo para pensar: COM VANDALISMO


Nada direi. Apenas peço que assistam ao vídeo e tirem suas conclusões.

Nota do Cimi: Pistoleiros Instalam Estado de Sítio no Oeste da Bahia


NOTA DO CIMI

A região Oeste da Bahia é formada pela união de 24 municípios, entre eles o município de Cocos, onde reside um grupo indígena Xakriabá. Os principais municípios são: Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e Santa Maria da Vitória.

Existe na região uma privilegiada bacia hidrográfica, com topografia plana e clima com estações definidas, o que tornou possível a expansão das lavouras de sequeiro e a implantação de projetos de irrigação, especialmente nos municípios de Barreiras e São Desidério.

A Região Oeste da Bahia fica à margem esquerda do rio São Francisco, banhada pelas bacias dos rios Grande, Preto, Corrente e Carinhanha, formada por 29 rios perenes. Geograficamente está inserida na região mais rica em recursos hídricos do Nordeste brasileiro. As bacias desses rios atingem 62.400 km² o que equivale a 82% das áreas dos cerrados do Oeste Baiano.

Nas duas últimas décadas, a região sofreu um grande assédio do agronegócio em busca de terra e água para o monocultivo de commodities agrícolas e desenvolvimento da pecuária para exportação, expulsando de lá os pequenos agricultores e populações tradicionais. A região tornou-se, então, a principal fronteira agrícola do estado da Bahia.

O município de Cocos, com cerca de 20 mil habitantes, se localiza a 684 km de Brasília e a 878 km de Salvador.

Nos últimos anos, as populações tradicionais (quilombolas, ribeirinhos e povos indígenas) têm se articulado para resistir ao ataque desta frente de expansão do agronegócio, que desconsidera totalmente a existência dessas populações. No município de Cocos, a ausência do Estado tem fortalecido grupos que atuam nos “gerais”, controlam a região e expulsam comunidades de suas terras sempre com o uso de milícias armadas. São rotineiras as denúncias feitas à Policia Federal da prática de trabalho análogo à escravidão utilizada pelos fazendeiros da região, retornando ao período da Colônia, onde a lei do mais forte impera.

A Comunidade Indígena Xakriabá da Aldeia de Porcos, município de Cocos, há mais de 4 anos vem sendo atacada no intuito de demovê-los da idéia de se firmarem naquele território e lutarem em defesa de seus direitos.

Em 2014 esses ataques foram intensificados, deixando os indígenas isolados, sem acesso ao atendimento à saúde, principalmente as crianças, idosos e gestantes, que são os que mais sofrem com a falta de atendimento. Na aldeia, há pacientes hipertensos e mulheres grávidas que precisam de acompanhamento sistemático.

Com a imposição dos pistoleiros, as famílias também estão impossibilitadas de ter acesso à cidade de Cocos para realizar serviços básicos e necessários como o recebimento de benefícios e fazer compras. Os veículos que transportam os moradores até a zona urbana de Cocos estão proibidos pelos pistoleiros de transportar os indígenas mesmo que estes paguem pelo serviço. A comunidade indígena está localizada a 110 quilômetros da sede do município em uma área de difícil acesso.

As ações violentas contra a comunidade indígena Xakriabá de Porcos vêm sendo coordenadas localmente por um capataz de fazendas instaladas próximas à aldeia. O mesmo foi devidamente identificado e denunciado às autoridades policiais.

Em 2013, a comunidade indígena, com o apoio do Padre Albanir da Mata Souza, pároco da Paróquia de São Sebastião, da diocese de Bom Jesus da Lapa, obteve um veículo, junto à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), para atendimento à saúde, o que despertou a ira dos fazendeiros, que passaram, então, a ameaçar o Padre Albanir e a liderança indígena Divalci. Esse veículo está, atualmente, impedido pelos fazendeiros de entrar ou sair da aldeia. Albanir está também impedido pelos pistoleiros de celebrar missa em diversas áreas rurais do município sob ameaça de tocaia e morte. As ameaças ao religioso ocorrem diariamente. O mesmo já registrou boletins de ocorrências, identificando autores de ameaças, junto à polícia civil local e junto ao MPF de Barreiras.

Em maio de 2014, a comunidade foi contemplada com a perfuração de um poço artesiano, mas as obras não foram concluídas devido ao ataque de pistoleiros. A prefeitura municipal foi impedida de realizar obras de melhoria das estradas que iriam facilitar a mobilidade rural e acesso à aldeia. Os funcionários da prefeitura também foram ameaçados pelo mesmo grupo de pistoleiros e fazendeiros e tiveram que suspender os trabalhos sob ameaça de que as máquinas doadas ao município pelo Governo Federal seriam incendiadas.

No dia 3 de junho, o veículo da Sesai, onde se encontrava a família do cacique, foi atacado por dois pistoleiros e obrigado a retornar para a aldeia indígena. Os autores do ataque foram identificados e denunciados. A tocaia à família do cacique ocorreu por volta das 6:00 horas da manhã, quando a liderança seguia para a cidade de Cocos, e em seguida iria a Barreiras, onde seria recebida pelo Procurador no Ministério Público Federal. A interceptação ocorreu de forma violenta e o motorista do veículo foi obrigado a retornar depois de ter percorrido cerca de 40 quilômetros em direção a Cocos.

Ao chegarem à aldeia indígena, o cacique foi cercado por aproximadamente 40 homens que o hostilizaram e comemoraram a sua captura. Os pistoleiros responsáveis pelo ataque foram ovacionados e recebidos com gritos e aplausos. Em seguida, um dos pistoleiros, também identificado, fez diversas ameaças ao cacique e informou-lhe que a partir daquele momento o carro da Sesai ou qualquer outro veículo que representasse órgãos de defesa e efetivação de direitos indígenas estavam proibidos de circular naquela localidade, e que, caso a sua ordem não fosse respeitada, os veículos que estivessem a serviço da comunidade seriam incendiados. Estes pistoleiros também foram denunciados junto ao MPF de Barreiras.

Sitiada e ameaçada, a comunidade indígena conseguiu contato com a Funai em Paulo Afonso, Bahia, e solicitou uma visita urgente à área, para exigir providências na proteção aos seus direitos.

No dia 19 de junho, a coordenação regional da Funai de Paulo Afonso se dirigiu até a aldeia de Porcos com vistas a averiguar a situação e buscar soluções para o conflito. No dia anterior surgiram boatos na região de que haveria um atentado contra a equipe da Funai e a ameaça se cumpriu. O fato ocorreu por volta de 18:30 horas, quando os funcionários públicos retornavam da reunião ocorrida na Aldeia de Porcos. O veículo que conduzia a equipe federal foi alvejado por disparos de armas de fogo de grosso calibre.

A equipe de servidores da Funai compareceu à Polícia Civil de Cocos e registrou o boletim de ocorrência. A perícia do veículo foi solicitada pelo coordenador regional da Funai de Paulo Afonso.

A situação e fatos vêm sendo denunciados aos órgãos competentes, mas nenhuma solução tem sido apontada ou executada até o presente momento. Famílias estão separadas em função do domínio que os pistoleiros exercem sobre as áreas que dão aceso à aldeia. Estão com o direito de ir e vir negado, vivem exiladas. Quem está na aldeia não pode sair e os que estão na cidade não podem retornar à aldeia.

Nesta região, como evidente, fazendeiros e pistoleiros instalaram um “Estado” à parte, onde Estado brasileiro não se impõe e a violação de direitos de cidadãos é flagrante, cotidiana e permanente.

Manifestamos solidariedade aos Xakriabá da aldeia de Porcos, no município de Cocos, às comunidades tradicionais do Oeste Baiano, bem como, ao Padre Albanir da Mata Souza. Defendemos que se cumpra a Constituição reconhecendo e demarcando o território tradicional Xakriabá e a efetivação de seus direitos, inclusive o de ir e vir. Exortamos as autoridades e órgãos públicos para que restabeleçam o Estado de Direito na região, tomando medidas emergenciais e estruturantes para a proteção dos Xakriabá da aldeia de Porcos, das comunidades tradicionais e do Pe. Albanir, que estão sob risco de vida e sendo desrespeitados em sua dignidade devido à ganância de latifundiários, representantes do agronegócio predatório.

Denunciamos o vínculo umbilical existente entre as ações destes fazendeiros e seus pistoleiros com os discursos de incitação ao crime, proferidos por parlamentares da Frente Parlamentar Agropecuária, e as pautas anti-indígenas defendidas pela bancada ruralista no Congresso Nacional, a exemplo das PECs 215/00, 237/13, 416/14 e do PLP 227/12.

Brasília, DF, 25 de junho de 2014 

Conselho Indigenista Missionário - Cimi

quarta-feira, 25 de junho de 2014

Urgente: Pistoleiros instalam Estado de sítio no oeste da Bahia

Texto: Cimi; Vídeo e Fotos: Funai/Paulo Afonso (BA)
 

A região oeste da Bahia é formada pela união de 24 municípios, entre eles o município de Cocos, onde reside um grupo indígena Xakriabá. Os principais municípios são: Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e Santa Maria da Vitória.

Existe na região uma privilegiada bacia hidrográfica, com topografia plana e clima com estações definidas, o que tornou possível a expansão das lavouras de sequeiro e a implantação de projetos de irrigação, especialmente nos municípios de Barreiras e São Desidério.

A região oeste da Bahia fica à margem esquerda do rio São Francisco, banhada pelas bacias dos rios Grande, Preto, Corrente e Carinhanha, formada por 29 rios perenes. Geograficamente está inserida na região mais rica em recursos hídricos do Nordeste brasileiro. As bacias desses rios atingem 62.400 km² o que equivale a 82% das áreas dos cerrados do oeste baiano.

Nas duas últimas décadas, a região sofreu um grande assédio do agronegócio em busca de terra e água para o monocultivo de commodities agrícolas e desenvolvimento da pecuária para exportação, expulsando de lá os pequenos agricultores e populações tradicionais. A região tornou-se, então, a principal fronteira agrícola do estado da Bahia.

O município de Cocos, com cerca de 20 mil habitantes, se localiza a 684 km de Brasília e a 878 km de Salvador.
 
Nos últimos anos, as populações tradicionais (quilombolas, ribeirinhos e povos indígenas) têm se articulado para resistir ao ataque desta frente de expansão do agronegócio, que desconsidera totalmente a existência dessas populações. No município de Cocos, a ausência do Estado tem fortalecido grupos que atuam nos “gerais”, controlam a região e expulsam comunidades de suas terras sempre com o uso de milícias armadas. São rotineiras as denúncias feitas à Polícia Federal da prática de trabalho análogo à escravidão utilizada pelos fazendeiros da região, retornando ao período da Colônia, onde a lei do mais forte impera.
 
A comunidade indígena Xakriabá da Aldeia de Porcos, município de Cocos, há mais de quatro anos vem sendo atacada no intuito de demovê-los da ideia de se firmarem naquele território e lutarem em defesa de seus direitos.

Em 2014 esses ataques foram intensificados, deixando os indígenas isolados, sem acesso ao atendimento à saúde, principalmente as crianças, idosos e gestantes, que são os que mais sofrem com a falta de atendimento. Na aldeia, há pacientes hipertensos e mulheres grávidas que precisam de acompanhamento sistemático.

Com a imposição dos pistoleiros, as famílias também estão impossibilitadas de ter acesso à cidade de Cocos para realizar serviços básicos e necessários como o recebimento de benefícios e fazer compras. Os veículos que transportam os moradores até a zona urbana de Cocos estão proibidos pelos pistoleiros de transportar os indígenas mesmo que estes paguem pelo serviço. A comunidade indígena está localizada a 110 quilômetros da sede do município em uma área de difícil acesso.

As ações violentas contra a comunidade indígena Xakriabá de Porcos vêm sendo coordenadas localmente por um capataz de fazendas instaladas próximas à aldeia. O mesmo foi devidamente identificado e denunciado às autoridades policiais.

Em 2013, a comunidade indígena, com o apoio do Padre Albanir da Mata Souza, pároco da Paróquia de São Sebastião, da Diocese de Bom Jesus da Lapa, obteve um veículo, junto à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), para atendimento à saúde, o que despertou a ira dos fazendeiros, que passaram, então, a ameaçar o Padre Albanir e a liderança indígena Divalci. Esse veículo está, atualmente, impedido pelos fazendeiros de entrar ou sair da aldeia. Albanir está também impedido pelos pistoleiros de celebrar missa em diversas áreas rurais do município sob ameaça de tocaia e morte. As ameaças ao religioso ocorrem diariamente. O mesmo já registrou boletins de ocorrências, identificando autores de ameaças, junto à Polícia Civil e junto ao Ministério Público Federal de Barreiras.

Em maio de 2014, a comunidade foi contemplada com a perfuração de um poço artesiano, mas as obras não foram concluídas devido ao ataque de pistoleiros. A prefeitura municipal foi impedida de realizar obras de melhoria das estradas que iriam facilitar a mobilidade rural e acesso à aldeia. Os funcionários da prefeitura também foram ameaçados pelo mesmo grupo de pistoleiros e fazendeiros e tiveram que suspender os trabalhos sob ameaça de que as máquinas doadas ao município pelo Governo Federal seriam incendiadas.

No dia 3 de junho, o veículo da Sesai, onde se encontrava a família do cacique, foi atacado por dois pistoleiros e obrigado a retornar para a aldeia indígena. Os autores do ataque foram identificados e denunciados. A tocaia à família do cacique ocorreu por volta das seis horas da manhã, quando a liderança seguia para a cidade de Cocos, e em seguida iria a Barreiras, onde seria recebida pelo procurador no Ministério Público Federal. A interceptação ocorreu de forma violenta e o motorista do veículo foi obrigado a retornar depois de ter percorrido cerca de 40 quilômetros em direção a Cocos.

Ao chegarem à aldeia indígena, o cacique foi cercado por aproximadamente 40 homens que o hostilizaram e comemoraram a sua captura. Os pistoleiros responsáveis pelo ataque foram ovacionados e recebidos com gritos e aplausos. Em seguida, um dos pistoleiros, também identificado, fez diversas ameaças ao cacique e informou-lhe que a partir daquele momento o carro da Sesai ou qualquer outro veículo que representasse órgãos de defesa e efetivação de direitos indígenas estavam proibidos de circular naquela localidade, e que, caso a sua ordem não fosse respeitada, os veículos que estivessem a serviço da comunidade seriam incendiados. Estes pistoleiros também foram denunciados junto ao MPF de Barreiras.

Sitiada e ameaçada, a comunidade indígena conseguiu contato com a Funai em Paulo Afonso, Bahia, e solicitou uma visita urgente à área, para exigir providências na proteção aos seus direitos.

No dia 19 de junho, a Coordenação Regional da Funai de Paulo Afonso se dirigiu até a aldeia de Porcos com vistas a averiguar a situação e buscar soluções para o conflito. No dia anterior surgiram boatos na região de que haveria um atentado contra a equipe da Funai e a ameaça se cumpriu. O fato ocorreu por volta de 18hs30min, quando os funcionários públicos retornavam da reunião ocorrida na Aldeia de Porcos. O veículo que conduzia a equipe federal foi alvejado por disparos de armas de fogo de grosso calibre.

A equipe de servidores da Funai compareceu à Polícia Civil de Cocos e registrou boletim de ocorrência. A perícia do veículo foi solicitada pelo coordenador regional da Funai de Paulo Afonso.

A situação e fatos vêm sendo denunciados aos órgãos competentes, mas nenhuma solução tem sido apontada ou executada até o presente momento. Famílias estão separadas em função do domínio que os pistoleiros exercem sobre as áreas que dão aceso à aldeia. Estão com o direito de ir e vir negado, vivem exiladas. Quem está na aldeia não pode sair e os que estão na cidade não podem retornar à aldeia.

Nesta região, como evidente, fazendeiros e pistoleiros instalaram um “Estado” à parte, onde o Estado brasileiro não se impõe e a violação de direitos de cidadãos é flagrante, cotidiana e permanente.

Manifestamos solidariedade aos Xakriabá da aldeia de Porcos, no município de Cocos, às comunidades tradicionais do oeste baiano, bem como, ao Padre Albanir da Mata Souza. Defendemos que se cumpra a Constituição reconhecendo e demarcando o território tradicional Xakriabá e a efetivação de seus direitos, inclusive o de ir e vir. Exortamos as autoridades e órgãos públicos para que restabeleçam o Estado de Direito na região, tomando medidas emergenciais e estruturantes para a proteção dos Xakriabá da aldeia de Porcos, das comunidades tradicionais e do Padre Albanir, que estão sob risco de vida e sendo desrespeitados em sua dignidade devido à ganância de latifundiários, representantes do agronegócio predatório.

Denunciamos o vínculo umbilical existente entre as ações destes fazendeiros e seus pistoleiros com os discursos de incitação ao crime, proferidos por parlamentares da Frente Parlamentar Agropecuária, e as pautas anti-indígenas defendidas pela bancada ruralista no Congresso Nacional, a exemplo das PECs 215/00, 237/13, 416/14 e do PLP 227/12.

Confira o vídeo sobre o atentado a bala: https://www.youtube.com/watch?v=qqlZQ1Z1VQg


Brasília, DF, 25 de junho de 2014.

Conselho Indigenista Missionário - Cimi
            


terça-feira, 24 de junho de 2014

JUNTOS no debate: 2013 o ano em que reescrevemos o Brasil

Amigas e amigos, este blog não poderia deixar de apoiar e divulgar o debate sobre as manifestações de junho de 2013 por diversas razões. A primeira razão é a certeza de que o Brasil mudou de patamar com as manifestações e o povo, especialmente os jovens, nos fez voltar a acreditar e lutar por um mundo mais justo e melhor para todos. Eu, como militante do Bem Viver, acredito que o Bem Viver só será possível se for para todos e é um modelo completo, com sua carga politica, econômica e social.

Outra razão é acreditar que o debate das idéias é muito mais importante que qualquer votação, e, claro, o tema é a principal razão além de ser uma oportunidade para participarmos do lançamento do livro: "A Rua, a Nação e o Sonho: uma reflexão para as novas gerações, do Deputado Federal Chico Alencar do Psol do RJ.

Teremos como debatedores Jaidesson Peres e Gabriel Santos, pertencentes ao coletivo Juntos e também participantes ativos nas manifestações de junho de 2013.

Convido, conclamo a todas e todos a participarem e, assim, ajudarem na construção de um brasil melhor.

Lideranças do povo Kaingang são libertadas no RS depois de decisão liminar do STJ


NOTA PÚBLICA


Cinco lideranças indígenas do povo Kaingang da Terra Indígena Kandóia, município de Faxinalzinho, Rio Grande do Sul que, injustamente, acabaram sendo presas no último dia 9 de maio pela Polícia Federal, foram libertadas neste domingo, 22. Deoclides de Paula, Celinho de Oliveira, Daniel Rodrigues Fortes, Nelson Reco de Oliveira e Romildo de Paula já estão na aldeia. 

A libertação ocorreu em função de uma decisão liminar concedida pelo ministro Rogério Schietti Cruz do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na noite de sexta-feira, 20. A decisão do ministro atende pedido de liminar  apresentado em habeas corpus impetrado pelos advogados de defesa das lideranças indígenas e caça a prisão temporária das lideranças que estavam no Presídio Estadual do Jacuí, em Charqueadas (RS).

O STJ, então, restabelece a justiça no caso, uma vez que não há provas que incriminem as lideranças Kaingang acusadas pelo delegado da Polícia Federal de Passo Fundo, Mário Viera, responsável pelo inquérito, pelos assassinatos de dois agricultores. O delegado, até o momento, não disponibilizou o inteiro teor do inquérito aos advogados de defesa dos indígenas.
 
Em dia 17 de junho, Onir Araújo, um dos advogados defensores dos indígenas, esteve na sede da Polícia Federal em Passo Fundo e requisitou cópia do inquérito. Mais uma vez foi negado. A alegação era de que “dr. Mário Vieira estava em missão” e regressaria ao município somente no início da segunda quinzena do mês de julho. Com isso, o direito de defesa das lideranças indígenas está prejudicado.
 
Os Kaingang de Kandóia presos consideram que a decisão do STJ poderá restabelecer a sensatez, a isenção e a serenidade nas investigações conduzidas pela Polícia Federal e que,a partir da conclusão do inquérito e da intervenção do Ministério Público Federal se consiga, no âmbito do Poder Judiciário, chegar a uma conclusão justa acerca dos conflitos que envolveram agricultores de Faxinalzinho e indígenas. 

Além disso, as lideranças avaliam que é urgente a atuação do Ministério da Justiça na região norte do Rio Grande do Sul, no sentido de concluir os procedimentos de demarcações das terras, que se encontram paralisados, e com isso evitar tensões e injustiças contra a comunidade de Kandóia.
 
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), juntamente com outros movimentos e entidades de defesa dos direitos humanos, se manterá atento e acompanhando o transcorrer das investigações deste caso, bem como denunciará as violações aos direitos indígenas e a criminalização de lideranças que lutam pela demarcação de suas terras.
 
Brasília, 23 de junho de 2014

Conselho Indigenista Missionário

sexta-feira, 20 de junho de 2014

Funai deve ser multada em mais de R$ 1,7 milhão por não demarcar terras indígenas em MS

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul divulgou nesta sexta-feira (20) um ofício encaminhado à presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati, pedindo esclarecimentos sobre sua declaração a respeito da atual conjuntura política a respeito da demarcação de terras indígenas no país. Leia o texto na íntegra:
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul irá pedir execução judicial de multa contra a Fundação Nacional do Índio (Funai), por descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2007, prevendo a demarcação dos territórios indígenas em Mato Grosso do Sul. A multa diária é de mil reais e o valor acumulado chega a R$ 1,716 milhão (calculado em 13/06).
Como a multa representa perda de patrimônio da União e consequente prejuízo a toda a sociedade, o MPF oficiou a presidente da Funai, Maria Augusta Assirati, para que esclareça a expressão “(...) devem ser observados ajustes cronológicos, em consonância ao contexto sociopolítico hoje encontrado para atuação indigenista na Unidade federada em referência”. Especificamente, se houve ordem, escrita ou verbal, emanada da Casa Civil da Presidência da República e/ou do Ministério da Justiça, para que o TAC não fosse cumprido.
O MPF também peticionou à Justiça pela responsabilização pessoal da presidente, com estabelecimento de multa, por descumprimento de decisão judicial que determinou que a Funai se manifestasse sobre prazos e condições em que faria a demarcação das terras indígenas em MS.
O descumprimento de acordos assinados e, posteriormente, executados judicialmente, lança sombras sobre a eficácia das mesas de diálogo realizadas pelo governo federal para mediar conflitos indígenas.
Entenda o caso 
Em 12 de novembro de 2007, a Funai assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o  Ministério Público Federal, que estabeleceu uma série de obrigações para a Fundação, que deveriam resultar na entrega de relatórios de identificação e delimitação de terras indígenas no estado, em 30 de junho de 2009. A Funai também deveria ter encaminhado ao Ministro da Justiça, até 19 de abril de 2010, os procedimentos referentes à demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul. Nada foi feito.
Muito índio, pouca terra indígena
Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do país, cerca de 70 mil pessoas divididas em várias etnias. Apesar disso, somente 0,2% da área do estado é ocupada por terras indígenas. As áreas ocupadas pelas lavouras de soja (1.100.000 ha) e cana (425.000 ha) são, respectivamente, dez e trinta vezes maiores que a soma das terras ocupadas por índios em Mato Grosso do Sul.
A taxa de mortalidade infantil entre a etnia guarani-kaiowá é de 38 para cada mil nascidos vivos, enquanto a média nacional é de 25 mortes por mil nascimentos. Já a taxa de assassinatos - cem por cem mil habitantes - é quatro vezes maior que a média nacional, enquanto a média mundial é de 8,8. O índice de suicídios entre os guarani-kaiowá é de 85 por cem mil pessoas.
Em Dourados, há uma reserva com cerca de 3600 hectares, constituída na década de 1920. Existem ali duas aldeias - Jaguapiru e Bororó - com cerca de 12 mil pessoas. A densidade demográfica é de 0.3 hectares/pessoa. O procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida aponta que "esta condição demográfica é comparável a verdadeiro confinamento humano. Em espaços tão diminutos é impossível a reprodução da vida social, econômica e cultural.
Clique aqui para ler o TAC.
Referência processual na Justiça Federal de Dourados: Execução judicial do TAC: 0003543-76.2010.4.03.6002
Fonte: CIMI - DF

quarta-feira, 18 de junho de 2014

A culpa do genocídio de povos indígenas no Brasil é do direito fundamental às suas terras tradicionais?

Cleber César Buzatto Secretário do CIMI
O sub-procurador da República, Dr. Eugênio Aragão, ao participar da audiência da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que trata acerca da Proposta de Emenda Constitucional 215/00, no último dia 11 de junho, questionou o paradigma demarcatório de terras indígenas, vigente no Brasil, e defendeu a tese segundo a qual “o modelo atual, a toda evidência, está apresentando sinais claros de esgotamento”. Defendeu a referida tese com o argumento de que “mesmo quando o Poder Executivo, depois de longuíssimas tramitações, consegue promover a demarcação de uma área indígena, a reação imediata é a judicialização do respectivo ato administrativo, o que leva a um impasse em que não se vai nem pra frente nem pra trás”. Um argumento evidentemente falacioso, haja vista a existência de diversos procedimentos administrativos de demarcação de terras indígenas paralisados sem que exista qualquer impedimento judicial para tanto. Ou seja, o motivo da paralisação, no caso, é político e causado pela opção governamental e pela “pressão” de atores políticos e econômicos bem conhecidos de todos, dentre os quais os representantes do latifúndio, a bancada ruralista, para quem Aragão discursava.
Foto deste blog tirada da TV Câmara durante audiência
Para além da falácia, no entanto, o sub-procurador avançou na argumentação, por um caminho que, julgamos, malicioso, desrespeitoso e ultra ideológico. Segundo ele o genocídio contemporâneo dos povos indígenas tem sua raiz motivacional no direito fundamental dos povos às suas terras tradicionais, conforme assegurado pelo texto constitucional de 1988. Isso porque, segundo ele, fazendo eco aos argumentos ruralistas “o processo concebido na Constituição, no artigo 231, é um processo unilateral. É um processo em que a administração pública, ex-ofício, identifica e demarca as áreas, olhando sobretudo apenas em uma direção, a direção do bem estar do indígena. O problema é que ao longo dos anos foi-se percebendo que essa visão unilateral, de só se olhar para a população indígena, esquecendo as circunstâncias, levaram, na verdade, eu posso dizer com a maior tranquilidade, a uma política genocida. Porque na medida em que a gente olha só para um lado do problema, todos os outros que estão excluídos da atenção do poder público produzem ressentimento. E o ressentimento acaba levando à estigmatização e a estigmatização, por sua vez, acaba levando ao genocídio”. 

Ora, além de incompatível com o arcabouço jurídico que envolve o procedimento de demarcação, uma vez que o elemento do contraditório é amplamente respeitado, tanto no campo administrativo, quanto no campo do Poder Judiciário, o argumento defendido pelo Dr. Eugênio, ideológica e maliciosamente, esconde os verdadeiros sujeitos político-econômicos responsáveis pelo atual quadro de genocídio dos povos indígenas no país. Como fica evidente no argumento, Aragão admite a existência de genocídio de povos indígenas no país, mas, além de esconder os sujeitos responsáveis pelo genocídio, o mesmo, desrespeitosamente, o legitima uma vez que seria, como que natural, que o “ressentimento” produzido pelo arguido unilateralismo produzisse a “estigmatização” e que, consequentemente, levasse ao genocídio. 

O argumento em questão causa-nos, como não poderia deixar de ser, profunda indignação, e se enquadra na típica estratégia da culpabilização da vítima. Segundo ele, os povos indígenas seriam vítimas do genocídio porque ousaram lutar e conseguiram assegurar o reconhecimento do direito às suas terras tradicionais no texto Constitucional do Estado brasileiro.

O que defendemos é exatamente o contrário da opinião do sub-procurador. É a efetivação do direito fundamental às suas terras tradicionais que suplantará o quadro de genocídio de povos indígenas no Brasil. O genocídio de povos indígenas no Brasil precede o texto Constitucional vigente em nosso país. O genocídio de povos indígenas não se justifica e não se legitima sob qualquer hipótese. O genocídio de povos indígenas no Brasil é efetivado por sujeitos político-econômicos bem conhecidos, tais como, dentre outros, latifundiários, usineiros, empreiteiras, mineradoras. Em cada região e período histórico de nosso país, atuaram e atuam com avareza na perspectiva de se apossar e explorar as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos.

Os povos indígenas têm o direito à vida e o direito à vida precede o direito de propriedade. Os não-índios, ocupantes de terras indígenas, além de receberem pelas benfeitorias construídas sobre essas terras, têm direito à justa indenização dos títulos de propriedade de boa fé, por parte dos entes federados responsáveis pela sua emissão. Além disso, a legislação vigente no Brasil estabelece ainda o direito ao devido reassentamento aos ocupantes. O reassentamento, por sua vez, deve ser feito com a desapropriação dos latifúndios, que, infelizmente, se perpetuam em favor de poucos e devido aos genocídios provocados, aos privilégios históricos e à super-representação do setor no Congresso Nacional e noutros espaços de poder do Estado brasileiro. 

Ao atacar o direito fundamental dos povos indígenas às suas terras tradicionais com os argumentos acima destacados, ataca-se também o direito dos não-indígenas ao devido reassentamento. Dessa maneira, faz-se a dupla defesa do latifúndio e da concentração fundiária cada vez maior em nosso país, objetivo central da estratégia ruralista ao defender a aprovação da PEC 215/00. Talvez seja este o motivo pelo qual Aragão, em momento algum de sua explanação, tenha feito referência à nota técnica produzida pela 6ª. Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, órgão setorial da Procuradoria Geral da República que trata de temáticas indígenas. A nota explicita a inconstitucionalidade da referida Proposta de Emenda Constitucional. 


Cleber César Buzatto
Licenciado em Filosofia
Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário - Cimi



Brasília, DF, 17 de junho de 2014

segunda-feira, 16 de junho de 2014

Sumak Kawsay: El Buen Vivir y sus 13 Principios.

tanda 3 (55)
Vivir Bien o Buen Vivir, es la vida en plenitud. Es saber vivir en armonía y equilibrio, en armonía con los ciclos de la Madre Tierra, del cosmos, de la vida y de la historia, y en equilibrio con toda forma de existencia. Y ese justamente es el camino y el horizonte de la comunidad; implica primero saber vivir y luego convivir. No se puede Vivir Bien si los demás viven mal, o si se daña la Madre Naturaleza. Vivir Bien significa comprender que el deterioro de una especie es el deterioro del conjunto.

Los trece principios para vivir bien o vivir en plenitud ¿Cuáles serían los requisitos indispensables como ejercicios cotidianos para vivir en plenitud? Se resumen en los siguientes.

1-Suma Manq’ aña: Saber comer, saber alimentarse, no es equivalente a llenar el estómago; es importante escoger alimentos sanos, cada luna nueva se ayuna; y en la transición del mara (ciclo solar) se debe ayunar cinco días (dos días antes y dos días después del Willka Ura (día del sol Solsticio de Invierno). En la cosmovisión andina todo vive y necesita alimento, es por eso que a través de las ofrendas damos alimentos también a la Madre Tierra, a las montañas, a los ríos. La Madre Tierra nos da los alimentos que requerimos, por eso debemos comer el alimento de la época, del tiempo, y el alimento del lugar.

2-Suma Umaña: Saber beber. Antes de beber se inicia con la ch’alla, dando de beber a la Pachamama, a los achochillas, a las awichas. Beber, tomar, ch’allar completarse (chuymar montaña, chuymat apsuña, chuymat sartaña jawirjam sarantañataki) entrar al corazón, sacar del corazón y emerger del corazón para fluir y caminar como el rio.

3-Suma Thokoña: Saber danzar, entrar en relación y conexión cosmotelúrica, toda actividad debe realizarse con dimensión espiritual.

4-Suma Ikiña: Saber dormir. Se tiene que dormir dos días, es decir dormir antes de la media noche, para tener las dos energías; la de la noche y la de la mañana del día siguiente, la energía de dos días. En el hemisferio sur se tiene que dormir la cabeza al norte, los pies al sur, en el hemisferio norte la cabeza al sur y los pies al norte.

5-Suma Irnakaña: Saber trabajar. Para el indígena originario el trabajo no es sufrimiento, es alegría, debemos realizar la actividad con pasión, intensamente (Sinti pacha).

6-Suma Lupiña: Saber meditar, entrar en un proceso de introspección. El silencio equilibra y armoniza, por lo tanto el equilibrio se restablece a través del silencio de uno (Amiki) y se conecta al equilibrio y silencio del entorno, el silencio de uno, se conecta con el silencio del entorno (Ch’uju) y como consecuencia de esta interacción y complementación emerge la calma y la tranquilidad.

7-Suma Amuyaña: Saber pensar. Es la reflexión, no sólo desde lo racional sino desde el sentir; uno de los principios aymaras nos dice: jan piq armt’asa chuman thakip saranlañani (sin perder la razón caminemos la senda del corazón).

8-Suma Munaña, Munayasiña: Saber amar y ser amado, el proceso complementario warmi chacha, el respeto a todo lo que existe genera la relación armónica.

9- Suma Ist’ aña: Saber escuchar. En aymara ist’aña no sólo es escuchar con los oídos; es percibir, sentir, escuchar con todo nuestro cuerpo; si todo vive, todo habla también.

10-Suma Aruskipaña: Hablar bien. Antes de hablar hay que sentir y pensar bien, hablar bien significa hablar para construir, para alentar, para aportar, recordemos que todo lo que hablamos se escribe en los corazones de quienes lo escuchan, a veces es difícil borrar el efecto de algunas palabras; es por eso que hay que hablar bien.

11-Suma Samkasiña: Saber soñar. Partimos del principio de que todo empieza desde el sueño, por lo tanto el sueño es el inicio de la realidad. A través del sueño percibimos la vida. Soñar es proyectar la vida.

12-Suma Sarnaqaña: Saber caminar. No existe el cansancio para quien sabe caminar. Debemos estar conscientes de que uno nunca camina solo; caminamos con el viento, caminamos con la Madre Tierra, caminamos con el Padre Sol, caminamos con la Madre Luna, caminamos con los ancestros y con muchos otros seres.

13-Suma Churaña, suma Katukaña: Saber dar y saber recibir. Reconocer que la vida es la conjunción de muchos seres y muchas fuerzas. En la vida todo fluye: recibimos y damos; la interacción de las dos fuerzas genera vida. Hay que saber dar con bendición, saber dar agradeciendo por todo lo que recibimos. Agradecer es saber recibir; recibir el brillo del Padre Sol, la fuerza de la Madre Tierra, fluir como la Madre Agua y todo lo que la vida nos da.

Escrito: Fernando Huanacuni Mamani

quinta-feira, 12 de junho de 2014

NOTA PÚBLICA - Indígenas são ameaçados por supostos traficantes


Fonte da notícia: Cimi Regional Norte I

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Regional Norte I (AM/RR), vem a público denunciar as ameaças de que são vítimas indígenas do povo Maraguá das comunidades Pilão e Terra Preta, localizadas no rio Abacaxis, município de Nova Olinda do Norte – a 225 quilômetros de Manaus. De acordo com relato de moradores das comunidades pessoas supostamente envolvidas com o tráfico de drogas em áreas próximas tem ameaçado de morte lideranças indígenas por causa de ações de repressão desenvolvidas pela Polícia Federal e Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – Ibama.


Os moradores das comunidades Maraguá, no rio Abacaxis, encaminharam denúncia à Fundação Nacional do Índio (Funai) e Secretaria Nacional de Direitos Humanos a espera de proteção por  parte dos órgãos de segurança pois temem represálias.


Os indígenas relatam que as ameaças se intensificaram a partir do dia 11 de maio passado, depois de operação na área feita pela Polícia Federal e Ibama em que duas pessoas foram presas e outra conseguiu fugir. Passados alguns dias, os dois foram liberados e retornaram para suas residências, também nas imediações do rio Abacaxis.


O Cimi Norte I apóia a iniciativa dos indígenas de buscar segurança junto aos órgãos governamentais e espera que as ações de proteção às comunidades sejam efetivadas o mais breve possível. Nos últimos anos, os Maraguá tem enfrentado dificuldades decorrentes da incursão de empresas de turismo em suas terras, da tentativa de ocupação de parte do território por assentados dos projetos governamentais de reforma agrária e, mais recentemente, pelas ameaças de supostos traficantes a região.


Manaus (AM), 9 de junho de 2014

quarta-feira, 11 de junho de 2014

Pergunta sobre genética a Neil DeGrasse Tyson


Meu comentário: 

Compartilho este vídeo porque é a respostas mais eloquente que vi, capaz de desnudar as diversas artimanhas que a sociedade masculina, cristã e branca utiliza para manter a mulher, o negro e o pobre fora de qualquer possibilidade legítima de ascensão social, política e humana.

Matando com e contra a lei

Fonte da notícia: Egon Heck/Cimi
Seguidamente ouvimos dos povos indígenas expressões como: “Estão nos matando com a lei, a canetaços, leis que eles mesmos fizeram, dizendo que é para nos defender. Basta citar todas as Constituições desde 1938 até a de 1988. Em todas elas está garantido o direito a nossas terras, a proteção dos nossos territórios”. É óbvio que nesse quesito a Lei Maior do país foi olimpicamente desrespeitada. Os territórios indígenas foram invadidos, os recursos naturais saqueados. E o que é mais grave, continua o mesmo processo.  
Vale lembrar o Código Civil, de 1916, tão cioso em defender os índios, que os enquadrou na categoria dos menores de idade, dos relativamente incapazes. Será que já paramos para olhar as barbaridades feitas contra os índios por seus tutores, em nome da tutela? Basta dar uma foleada nas mais de sete mil páginas do Relatório Figueiredo, fruto de uma rápida investigação, em 1967, sobre a atuação do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) Poder-se-ia dizer que tudo que é crime e perversidade foi encontrado, sendo em maior parte as ações e crueldades feitas por agentes do Estado, pelos tutores, ou no mínimo, com a conivência e omissão dos mesmos. E se tivermos mais um pouco de tempo, que tal folear os milhares de páginas de violências contra os povos indígenas expostas nas Comissões Parlamentar de Inquérito (CPIs) de 1953 (Senado), 1963 e em consequência dessa outra em 1968 e depois em 1977. Assim teríamos um enorme mosaico de violências, violações dos direitos indígenas, caracterizando um processo de etnocídio e genocídio.
Até mesmo a Lei 6.001 (Estatuto do Índio), de dezembro de 1973, vigente até hoje, tem sido largamente usada pelos inimigos dos índios e pelo Estado brasileiro, para promover a integração-assimilação dos povos indígenas, e utilizar os territórios conforme suas conveniências, pois no Artigo 20 estabelece que a União pode dispor das terras indígenas sempre que entender que seja para a “segurança nacional”, ou para realização de obras, ações, de interesse ao desenvolvimento do país.
Se tudo isso não bastasse para ao menos sacudir um pouco a nossa consciência adormecida e mal informada com relação aos povos indígenas e seus direitos, vemos que, infelizmente o processo de matar os índios com a lei, apesar da lei ou contra a lei continua. Lembremos o que afirmou Orlando Vilas Boas, na década de 1970: “Em cada século o Brasil matou um milhão de índios”. Provavelmente o número seja ainda maior. Apesar de tudo isso, continuamos impassíveis, sendo alimentados com bombardeios de informações sobre a Copa do Mundo. Para a maioria dos povos indígenas é apenas mais um tempo de sofrimento, de violências, desrespeito, racismo e assassinatos. Mas estes avisam: “Estamos em campo, nem que seja nas batalhas, enfrentando bombas e balas de borracha. O gol que interessa a nós, povos indígenas, é a demarcação de nossas terras”. Assim declarou Sonia Guajajara, após encontro com os presidentes da Câmara e do Senado.
A luta ruralista contra a lei
Não satisfeitos com todas as investidas para tirar os direitos indígenas da Constituição, na semana passada eles abriram um novo flanco para sua artilharia pesada. O novo alvo foi a “iníqua” (segundo eles) Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário desde 2004.
O debate sobre a revogação da Convenção 169 é uma investida dos ruralistas, que estão utilizando a Comissão Especial da PEC 215/2000 para fazer palanque contra os direitos dos povos indígenas e populações tradicionais. O propositor da investida é o deputado Paulo Cesar Quartiero, conhecido pela truculência contra os povos indígenas em Roraima, respondendo a vários processos.  Segundo Fernando Priosteadvogado popular e o coordenador da Terra de Direitos, “a iniciativa ruralista é um claro ataque a indígenas, quilombolas e povos tradicionais que lutam pela efetivação de direitos”.
O mais grave descumprimento das leis foi sem dúvida a não demarcação das terras/territórios indígenas. É como se o Estatuto do Índio não tivesse ordenado ao Estado brasileiro a demarcação de todas as terras indígenas até dezembro de 1978. E o mais grave, a Constituição de 1988 estabeleceu outros cinco anos para a demarcação de todas as terras indígenas. Até hoje vemos a recusa do Estado em cumprir essa sua obrigação, e o Legislativo, por pressão dos ruralistas e do agronegócio, tentando inviabilizar a demarcação das terras indígenas. Quem está pagando com seu sangue e sofrimento esse descumprimento das leis são os povos originários desta terra. Enquanto isso se continua matando com a lei, procurando também desconstruir e matar direitos conquistados na Constituição e legislações internacionais.

terça-feira, 10 de junho de 2014

Sem provas consistentes, indígenas Kaingang são mantidos como presos políticos no RS

Por Patrícia Bonilha,
de Brasília - CIMI

A criminalização dos povos e das lideranças indígenas e, assim, a deslegitimação da luta pelas suas terras tradicionais se radicaliza e inscreve uma nova página na história já bastante violenta do Brasil em relação aos seus habitantes originais. Mesmo sem provas materiais sólidas e indícios relevantes de que tenham cometido o assassinato de dois agricultores, cinco indígenas Kaingang da Aldeia Votouro/Kandóia estão presos desde o último dia 9 de maio no Presídio Estadual de Jacuí (RS).

Chama atenção, no entanto, o fato de que, de acordo com os cinco indígenas e os outros membros da comunidade, nenhum deles tenha participado do bloqueio da estrada vicinal, que fica dentro da área reivindicada pelos indígenas, no município de Faxinalzinho, onde o conflito com agricultores ocorreu no dia 28 de abril. Apesar das inúmeras e óbvias falhas no inquérito, os indígenas continuam presos, evidenciando que o que está em jogo, de fato, é a criminalização do direito dos indígenas de lutarem pela terra. 
Est
e caso se insere em um contexto de outros episódios ocorridos nos quatro cantos do país. Por vinte anos, nas décadas de 1990 e de 2000, o povo Xukuru, em Pernambuco, sentiu na pele a dor de ser acusado de vários crimes que não cometeu. Em novembro de 2012, uma catastrófica operação da Polícia Federal, com a desculpa de dizimar o garimpo ilegal na região, resultou na morte de Adenilson Munduruku, além da destruição da aldeia Teles Pires. Os indígenas já tinham se manifestado contrários à construção das hidrelétricas no Rio Tapajós, que inundariam suas aldeias. Outra operação desastrosa da Polícia Federal aconteceu em Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul, durante a reintegração de posse da fazenda Buriti, em que o indígena Oziel Terena foi morto. A recente prisão do cacique Babau, realizada em abril deste ano, na véspera de sua viagem a Roma, onde ele iria denunciar ao papa as violações a que seu povo está submetido há décadas foi o último episódio de criminalização vivido pelos Tupinambá, na Bahia. Mesmo sendo um dos primeiros povos a ter contato com os colonizadores, eles vêm há cinco séculos enfrentando as duras consequências de não desistir da luta pela demarcação da sua terra. Todos estes casos têm em comum o fato de que os povos acusados de terem cometido algum crime estavam na luta pela demarcação ou defesa da sua terra tradicional.

Cabe ressaltar aqui que os cinco kaingang presos em Faxinalzinho ocupam posições importantes em suas comunidades. Deoclides de Paula é cacique, Nelson Reco de Oliveira é vice-cacique, Celinho de Oliveira é filho do kujã, líder religioso da comunidade, Daniel Rodrigues Fortes é agente de saúde e Romildo de Paula é uma das lideranças do povo, além de ser primo do cacique. Desse modo, é claro que, ao prender estes indígenas, desestrutura-se a organização social da comunidade.

O inquérito está repleto de irregularidades e, ao invés de focar em questões básicas, como de quem eram as armas utilizadas e os motivos que levaram ao conflito, parte da premissa inicial de que “os índios se reúnem em bando ou quadrilha para cometer crime” e que formam uma organização criminosa, onde os dissidentes saem das reservas demarcadas para disputarem terras com pequenos agricultores, que seriam usadas para futuros arrendamentos. 

Abusos e falta de provas

 Sem ter nenhuma prova cabal de que aquelas eram as pessoas que haviam praticado os delitos, já que não há nenhuma testemunha que tenha presenciado as mortes ocorridas, a Polícia Federal invadiu e prendeu os indígenas em uma reunião promovida por integrantes da prefeitura de Faxinalzinho, do governo do Rio Grande do Sul e do governo federal para dialogar sobre os conflitos entre indígenas e agricultores e o processo de demarcação da terra já reconhecida pelo órgão federal 
como tradicionalmente indígena.

De acordo com o relato feito pelos indígenas aos seus advogados de defesa, as prisões foram realizadas de forma truculenta e irregular, sendo que os mandados de prisão temporária não foram apresentados no ato de detenção de sete indígenas Kaingang, que puderam tomar conhecimento do documento apenas horas mais tarde, em Passo Fundo. Chegou-se ao ponto de dois indígenas terem sido liberados, neste município, em função de absoluta falta de elementos que justificassem suas prisões.

Um dos aspectos que chama bastante atenção é o de que, além dos depoimentos dos próprios indígenas presos, a comunidade de Kandoya, desde a prisão, afirma categoricamente que nenhum dos cinco Kaingang participou do bloqueio da estrada onde os agricultores morreram. Em pronunciamento, eles garantem que o cacique Deoclides estava em sua casa, com a família e outros membros da comunidade. Ele, inclusive, foi quem, informado do clima de tensão na área, chamou a Polícia Militar antes mesmo dos conflitos ocorrerem. Celinho de Oliveira estava com seu pai, mãe e esposa no município de Nonoai, a cerca de 25 km do local onde o conflito ocorreu. Ele dirigiu o veículo utilizado pela família que fez compras em vários estabelecimentos comerciais neste município. Nelson de Oliveira também estava em sua casa, com a família, no momento do conflito. Cumprindo suas obrigações de agente de saúde, Daniel Rodrigues Fortes estava fazendo visita domiciliar na própria comunidade. E, por último, Romildo de Paula não esteve no bloqueio onde ocorreu o conflito.

Talvez a explicação para estas prisões aleatórias esteja na espantosa admissão do próprio delegado da polícia federal, Mário Vieira, feita aos juízes de primeira instância, de que pode haver falhas na representação contra os cinco Kaingang, ao reconhecer que “a identificação de índios é muito difícil”, porque “são parecidos”.

Além de demonstrar desconhecer a organização social indígena, o delegado Vieira tem apresentado uma conduta inadequada e parcial. Ele dificultou o acesso e o acompanhamento dos advogados dos Kaingang ao inquérito policial e a outros procedimentos durante a investigação, como as oitivas dos indígenas realizadas no dia 14 de maio na Superintendência Regional da Polícia Federal do Rio Grande do Sul (SR/DPF/RS). Neste caso, os advogados deveriam ter sido comunicados com antecedência, mas o delegado informou que as oitivas não seriam realizadas no dia proposto. Uma manobra que, se não tivesse sido revertida, poderia resultar em prejuízo para os indígenas detidos.O fato foi denunciado ao delegado da Polícia Federal, Cesar Leandro Hubner, de plantão na SR/DPF/RS, naquele mesmo dia. Além disso, o delegado também se manifestou de forma inapropriada na imprensa, outorgando a si o poder de julgar quando afirmou publicamente, de modo preconceituoso e sem quaisquer evidências sólidas baseadas em uma cuidadosa investigação, a culpa dos Kaingang pela prática de crime hediondo, informando que estes ficarão presos por um período de 30 a 50 anos. Devido a estes fatos, Vieira e membros de sua equipe são objetos de denúncia encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF).

O que é relevante está fora do foco

De acordo com os advogados dos indígenas, não há, de fato, indícios de autoria e materialidade relacionados aos cinco kaingang presos, já que nenhuma das testemunhas, até agora, afirma ter presenciado a morte dos agricultores; alguns depoimentos terem sido feitos por amigos das vítimas e apresentarem contradições evidentes; e os testemunhos dos policiais que, inclusive, apontaram nomes de indígenas que teriam cometido os crimes, serem bastante frágeis, já que eles não estavam no local do conflito no momento, chegando muito tempo depois do ocorrido. Também não há prova de que as armas utilizadas eram dos indígenas. Estes, ao contrário, afirmam categoricamente que não portavam armas de fogo. Fica a questão: como estas armas, de uso restrito, apareceram no conflito?
Cabe observar que inicialmente foi a Polícia Civil que instaurou o inquérito policial para a apuração dos fatos, sendo que a chefia de polícia determinou que a apuração fosse repassada para a Polícia Federal. Ou seja, a investigação foi realizada de forma indireta.

“A partir de tudo o que analisamos deste processo, consideramos que não há motivo para que seja mantida a prisão temporária dos cinco kaingang. Desse modo, será dada entrada em um pedido de habeas corpus para a soltura dos indígenas”, afirma Adelar Cupsinski, assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Terra, a questão de fundo

A espera de 12 anos para obter o reconhecimento final da Terra Indígena Kandóia e o total descaso do governo federal no sentido de finalizar este processo é o pano de fundo do conflito ocorrido em Faxinalzinho. Muito antes deste processo recente, o governo do Rio Grande do Sul havia reconhecido esta terra in
dígena Kaingang, originalmente comandada pelo cacique Votouro, a leste do Rio Passo Fundo, em 1918, com 31 mil hectares. Deste total, após inúmeras distribuições de terras em projetos de colonização e invasões de fazendeiros, o relatório de identificação e limitação da Terra Indígena Votouro/Kandóia, da Fundação Nacional do Índio (Funai), define que a área é de apenas 5.977 hectares. Destes, 3.100 hectares foram demarcados como Terra Indígena Votouro. Faltando demarcar, portanto, 2.877 hectares da Terra Indígena Kandóia.

Após a publicação no Diário Oficial da União em 7 de dezembro de 2009, o relatório foi encaminhado ao Ministério da Justiça, que tinha um prazo de 30 dias para dar um encaminhamento ao processo. No entanto, ele continua paralisado em alguma gaveta, à espera da assinatura da Portaria Declaratória pelo ministro José Eduardo Cardozo.

Ao invés de cumprir suas obrigações constitucionais e de modo a não frustrar os interesses do agronegócio na região, o governo federal insiste em negociar os direitos indígenas em mesas de diálogo, que não tem amparo no procedimento administrativo da demarcação de terras indígenas.

Promessas e nada mais

Após bastante pressão dos kaingang, e com a promessa de dar prosseguimento à demarcação, foi realizada uma reunião no dia 19 de março no Ministério da Justiça, em Brasília. Neste dia, foi agendada uma reunião para o dia 5 de abril ou 12 de abril. No entanto, o ministro Cardozo não apareceu nem nesta e nem nas outras três reuniões agendadas no mês de abril com o povo kaingang, em uma cruel manifestação de total desrespeito e descompromisso em resolver os problemas latentes.

Em nota pública, divulgada no dia 29 de abril, o Conselho Indigenista Missionário - Regional Sul, o Conselho de Missão entre os Povos Indígenas (Comin) e a Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas/RS afirmam “Responsabilizamos o governo pelas violências em função de sua omissão e negligência, uma vez que as autoridades eram sabedoras da situação de conflito e nada fizeram, a não ser protelar suas decisões”.

Para as lideranças indígenas, a verdadeira raiz do conflito que vitimou os dois agricultores é justamente o fato de o ministro estar enrolando o povo e não concluir efetivamente a demarcação, o que causa insegurança e aumento da tensão na região. Segundo Valério de Oliveira, liderança do povo Kaingang da Aldeia Kandóia, “todos os caciques estão preocupados com a situação no Rio Grande do Sul, onde crianças estão sofrendo embaixo das lonas... mas o ministro não tem nem vergonha de não ter demarcado nem um dedo, nem um palmo de terra aqui. Até agora não aconteceu nada...”.  

Também cabe lembrar que a violência em relação aos conflitos agrários tem sido estimulada por membros do parlamento brasileiro. Em discursos realizados em Vicente Dutra, a apenas 123 km de Faxinalzinho, em dezembro de 2013, os deputados federais Alceu Moreira (PMDB/RS) e Luis Carlos Heinze (PP/RS), durante audiência pública financiada com recursos públicos, incitam os agricultores contra as populações indígenas e quilombolas. O fato ganhou grande repercussão nacional e resultou em queixa crime, por parte de várias organizações da sociedade civil, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).