quinta-feira, 30 de julho de 2015

NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO LÍDER INDÍGENA TXATE ASHANINKA

 
Txate Ashaninca com Rose Padilha em viagem pelo Alto Envira
O Conselho Indigenista Missionário – CIMI, Regional Amazônia Ocidental, vem, por meio desta nota pública, externar seu profundo pesar pelo falecimento do lider indígena Txate Ashaninka, do povo Ashaninka, aldeia Kokaçu, Terra Indígena Ashaninka e isolados do Envira, Alto Rio Envira Município de feijo.

Txate era respeitadíssimo como líder e como pajé e ativo na defesa dos isolados do Envira. Seu falecimento se deu em decorrência de uma gravíssima hepatite e após permanecer por um mês internado no hospital do Juruá, cidade de Cruzeiro do Sul onde faleceu nesta madrugada (30/07/2015)

Sabendo da gravidade de seu estado de saúde, Txate solicitou à SESAI – Secretaria Especial de Saúde Indígena, que fosse transferido para sua aldeia afim de passar seus últimos momentos junto a seu povo. Seu pedido, entretanto, não foi atendido e, lamentavelmente seu corpo deverá ser sepultado na cidade de Cruzeiro do Sul, contrariando a tradicionalidade e o desejo do povo Ashaninka e de familiares.

Compartilhamos com os Ashaninka do Envira nossos sentimentos de dor por tamanha perda e esperamos que os espíritos sigam conspirando em favor do povo Ashaninka do Envira e que a  luta de Txate continue nas gerações atuais e futuras!

Rio Branco, 30 de julho de 2015

Rosenilda Nunes Padilha

Coordenadora Regional

Água, uma análise econômico-jurídica da Crise Hídrica. Por Amyra El Kalili


Neste vídeo, a economista Amyra El Kalili, como sempre brilhante, toca em um tema essencial e fundamental de nossas vidas: A água.

O tema da água ganha força e se revela um instrumento de manobras políticas (e politiqueiras). Amyra revela o jogo sujo, tanto no Orinete Médio como aqui, envolvendo o tema e as opções de controle e submissão dos povos por meio do controle das águas.

Mais um vídeo esclarecedor e que não pode deixar de ser visto.

domingo, 19 de julho de 2015

Comissão Pastoral da Terra - CPT divulga carta ao final do congresso de seus 40 anos.

Meu comentário: Aproveito para parabenizar a CPT pelos seus 40 anos em defesa dos povos e comunidades, trabalhadoras e trabalhadores do campo, camponeses com mas também sem a terra. A terra nos foi dada como genitora da vida por meio do sopro do criador. A apropriação da terra pelo capital e sua consequente financeirização é a condenação à morte das filhas e filhos da terra. Destruir a terra é destruir as filhas e filhos da terra. Vida longa à CPT!!!

FAZ ESCURO, MAS CANTAMOS 
Indígenas também se fizeram presente: A terra para as filhas e filhos da terra!
Nós, 820 camponesas e camponeses, indígenas e agentes da CPT, bispos católicos e da Igreja Ortodoxa Grega, pastores e pastoras, rezadores e rezadeiras, vindos de todos os recantos do Brasil, convocados pela memória subversiva do Evangelho e pelo testemunho dos nossos mártires, pela presença dos Orixás, dos Encantados e Encantadas, nos reunimos para o IV Congresso da Comissão Pastoral da Terra, em Porto Velho-RO, de 12 a 17 de julho de 2015. Foram dias de um intenso processo de escuta, debate e busca de consensos e desafios em sete tendas, que receberam nomes de sete rios de Rondônia. Ao final destes dias, queremos fazer chegar esta mensagem a vocês, povos do campo e da cidade, como um apelo e um chamado. 

"Obedecer ao chamado. Cumprir o dever". (Cacique Babau - povo Tupinambá) 

Faz escuro, mas eu canto! Ha 40 anos, a CPT, num tempo de escuridão, em plena ditadura militar, foi criada atendendo ao apelo de povos e comunidades do campo, de modo particular da Amazônia, envolvidas em conflitos e submetidas a diversas formas de violência. Hoje, voltando de onde nascemos e fazendo memória destes 40 anos, vemos que foram anos de rebeldia e fidelidade ao Deus dos pobres, à terra de Deus e aos pobres da terra, condição da nossa esperança. Vemos também que as comunidades vivem uma realidade mais complexa do que a do tempo da fundação da CPT, pois camuflada por discursos os mais variados de desenvolvimento e progresso, que, porém, trazem consigo uma carga de violência igual ou pior à de 40 anos atrás. Hoje, tem-se consciência de que pelo avanço voraz do capitalismo é o destino da própria humanidade e da própria vida que está em jogo. O mercado nacional e transnacional encontra suporte nas estruturas do Estado que se rendeu e vendeu aos interesses das elites e do capital. 

Com a autoridade e humildade de quem vive as dores e alegrias da vida do povo, neste Congresso compartilhamos experiências que trouxeram a Memória de fatos e pessoas muito significativas na história das comunidades do campo e da própria CPT; experiências de Rebeldia que nos mostram a indignação diante das injustiças e da violência e experiências de Esperança, que apontam para caminhos que levem a uma realidade mais justa. 

Quanta história temos para contar! De gente e de lugares, de derrotas e vitórias. ... E nossos mortos - homens e mulheres. Fazemos memória para unir passado e presente. Não para repetir! Mas para radicalizar, voltar às raízes do amor pela terra e pelos povos da terra. 

 "Na nossa luta a CPT interagia de corpo e alma com a gente desde o começo, na ocupação e no despejo. Despejo não é derrota. A gente dá dois passos pra trás e três pra frente". (Valdete Siqueira dos Santos, Assentamento Transval, Jequitinhonha, MG). 

Rememorar lutas e resistências alimenta nossa indignação e rebeldia. É justo rebelar-se, é legítimo e urgente. Porque a violência e a destruição não são parte do passado, mas são vividas em todos os cantos do país, com muitas caras e a mesma cumplicidade das autoridades que deveriam zelar pelo bem do povo. Estas enrolam, cansam e esgotam as comunidades. A rebeldia vai brotando aos poucos, nasce da realidade de opressão que interpela a consciência. É igual às sementes das plantas do Cerrado, que precisam passar pelo fogo ou pelo estômago dos animais para quebrar sua dormência e assim germinar. Nem sempre é um processo racional. Muitas vezes é um processo festivo de construção de símbolos. Continua a convicção que nosso projeto de vida vai ser “na lei ou na marra”. 

Se com a memória alimentamos nossa rebeldia... com o que damos vida à nossa esperança? 

"A esperança é a persistência da rebeldia!" (Trabalhador numa das tendas)

Essa esperança vai nas nossas mãos. Em uma, a luta e a organização - diária e rebelde - na outra, a fé e a paixão - diária e rebelde. De um lado resistimos ao sistema de morte com luta. Do outro descobrimos que conquistar terra e território e permanecer neles não é suficiente. O desafio é construir novas pessoas e novas relações interpessoais, familiares, de gênero, geração, sociais, econômicas, políticas entre espiritualidades e religiões diferentes e com a própria natureza. 

Com as mãos cheias de esperança convocamos os povos originários e o campesinato em suas mais diversas expressões: quilombolas, pescadores e pescadoras artesanais, ribeirinhos, retireiros, geraizeiros, vazanteiros, camponeses de fecho e fundo de pasto, extrativistas, seringueiros, castanheiros, barranqueiros, faxinalenses, pantaneiros, quebradeiras de coco-de-babaçu, assentados, acampados, peões e assalariados, sem-terra, junto com favelados e sem teto, para fortalecer estratégias de aliança e de mobilizações unitárias. 

Convocamos também igrejas, instituições e organizações para reassumirmos um processo urgente de MOBILIZAÇÃO REBELDE E UNITÁRIA pela vida, que inclua a defesa do planeta TERRA, nossa casa comum, suas águas e sua biodiversidade. 

Com o Papa Francisco reafirmamos que queremos uma mudança nas nossas vidas, nos nossos bairros, na nossa realidade mais próxima, uma mudança estrutural que toque também o mundo inteiro. 

Se no passado a escuridão não nos calou, mas acendeu em nós a esperançosa rebeldia profética, hoje também ela nos impulsiona a continuar a luta ao lado dos povos e comunidades do campo, das águas e das florestas, em busca de uma terra sem males e do bem viver. 

Por isso assumimos como perspectivas de ação para os próximos anos

 Uma reforma agrária que reconheça os territórios dos povos indígenas e das comunidades tradicionais e uma justa repartição da terra concentrada; 

 A formação dos camponeses, camponesas e dos agentes da CPT, com destaque para as comunidades tradicionais, a juventude, as relações de gênero, a agroecologia; 

 O envolvimento em todos os processos de luta pela educação no e do campo; 

 O serviço à organização, articulação e mobilização dos povos indígenas, das comunidades quilombolas, pescadores artesanais e mulheres camponesas; 

 A intensificação do trabalho de base; 

 A sustentabilidade pastoral, política e econômica da CPT. 

O profundo desejo do próprio Jesus e do seu movimento é também o nosso: “Eu vim trazer fogo sobre a terra, e como gostaria que já estivesse em chamas” (Lc 12,49). 

Porto Velho, RO, 17 de julho de 2015. 

Os e as participantes do IV Congresso Nacional da CPT

quinta-feira, 16 de julho de 2015

Povo Nawa retem funcionários da Funai e ICMBio para denunciar a paralisação do processo de demarcação da terra


Indígenas do povo Nawa do Igarapé Novo Recreio, município de Mâncio Lima, retiveram funcionários da Funai, no caso o coordenador regional, e do ICMBio. O intuito da retenção é forçar a retomada do processo de demarcação da terra indígena. Ao todo foram retidos quatro funcionários.

A luta pela regularização fundiária da terra indígena já dura mais de 15 anos e os indígenas tem sistematicamente denunciado o descaso das autoridades em solucionar o problema. Também denunciam o que chamam de "abusos" por parte do ICMBio que insiste em não reconhecer a terra como sendo indígena, mesmo depois de três laudos comprobatórios de que a terra é de posse tradicional dos indígenas Nawa. O ICMBio insiste em que a terra em questão é parte do Parque Nacional da Serra do Divisor. Por esse motivo, o órgão recorreu judicialmente contra os indígenas e, desde então, o processo encontra-se judicializado.

Os indígenas denunciam ainda que o ICMBio tem aplicado multas escorchantes para evitar que façam suas casas e seus roçados. Há caso de multa que ultrapassa os R$ 300.000,00. Além disso, denunciam os indígenas, o ICMBio tem procurado as famílias no intuito de convencê-las a sairem da terra sob argumentação de que ali nunca será uma terra indígena. Todas essas denúncias foram feitas durante o seminário sobre o petróleo e em outros momentos, conforme já publicado.

Por outro lado, os indígenas afirmam ainda que a Funai não tem dado a devida atenção às suas reivindicações e nem mesmo tem prestado esclarecimentos sobre a real situação. O mínimo que a Funai deveria fazer, segundo observam os indígenas, era pelo menos mantê-los informados. Ou a Funai não está informada ou está retendo informações.

O video acima foi gravado durante manifestação em frente ao Ministério Público Federal em Cruzeiro do Sul por ocasião do II seminário sobre o petróleo nos dias 26 de abril a primeiro de maio deste ano de 2015. Na fala da indígena Lucila Nawa fica evidente a denúncia às autoridades, inclusive à Funai. Também fica claro que a paciência dos indígenas estava se esgotando. Entretanto, parece que as autoridades não deram a devida atenção.

A retenção de funcionários públicos é algo indesejável e indesejado mas revela a ausência de canais confiáveis para o diálogo e uma desconfiança nas instituições, no caso Funai e ICMBio bem como em seus representantes.

Lucila Nawa, uma das representantes do povo, informou que os funcionários passam bem e serão tratados de forma a não provocar-lhes dano algum, mas que só serão liberados mediante a presença de uma autoridade vinda de Brasília e que realmente possa apresentar caminhos para a solução do impasse. "Só vamos liberar (os funcionários) quando tivermos a garantia de que nossos direitos serão reconhecidos e respeitados" afirmou Lucila.

sexta-feira, 10 de julho de 2015

Íntegra do Discurso do Papa no Encontro Mundial de Movimentos Populares


Mesmo que muitos não concordem, faz-se necessário reconhecer que o Papa Francisco tem conseguido recolocar em pauta os temas sociais mais urgentes e ainda retomar uma luta antiga na América Latina por terra, trabalho e dignidade, a boa Teologia da Libertação.

Não tenho por objetivo sair em defesa do Papa ou da Igreja Católica, mas saio em favor dos empobrecidos, explorados e humilhados. Sei que os grande capitalistas, de direita e de esquerda, não estão nas redes sociais defendendo seus interesses, contam para isso com um exército de pessoas obtusas, mas arrogantes. É mais ou menos o que temos assistido no brasil onde capitalistas de direita se alojam no PSDB e capitalistas de esquerda se alojam no PT e, ambos, brigam para seguir explorando o povo. Não é verdade que tenhamos apenas como escolha uma direita azul ou vermelha nem a cor do capitalismo.

O discurso do Papa, mesmo com as limitações históricas da Igreja, nos diz claramente que o momento não nos permite mais procrastinar. O momento é agora. Ou os movimentos sociais saem dessa falsa dualidade e volta a ser exatamente o nunca deveria ter deixado de ser: movimento, ou nos daremos por derrotados e admitiremos a vitória definitiva do capitalismo sobre o bem viver.

Vamos reescrever a história, retomar o protagonismo popular e seguir construindo o amanhecer. Um amanhecer que virá, apesar da noite fria, e que nos encontrará felizes, festejando finalmente a nossa liberdade!

quarta-feira, 8 de julho de 2015

Blocos exploratórios da 13ª Rodada impactam terras indígenas

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou, no último dia 12, o pré-edital da 13ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural, prevista para acontecer no dia 07 de outubro deste ano. Ao todo, estão sendo ofertados 266 blocos exploratórios, distribuídos em 10 bacias sedimentares: Amazonas, Parnaíba, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas, Jacuípe, Camamu-Almada, Espírito Santo, Campos e Pelotas. Em terra, é oferecido um total de 182 blocos. Destes, sete estão localizados na bacia do Amazonas e 22 na bacia do Parnaíba, alguns bastante próximos aos limites de Terras Indígenas (TI) e Unidades de Conservação (UC).
Na bacia do Amazonas, os sete blocos oferecidos circundam as áreas de pelo menos 15 TIs, sendo as mais afetadas as TIs Rio Jumas (a 375m de distância do bloco AM-T-131), Trincheira (a 363m do AM-T-132), Gavião (a 364m do AM-T-107 e 2,4km do AM-T-131), Sissaíma (a 174m do AM-T-107), São Pedro (a 616m do AM-T-132) e Miguel/Josefa (a 72m do AM-T-132), todas do povo Mura.
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Já na bacia do Parnaíba, os blocos estão no entorno de 12 TIs. Dos 22 blocos ali ofertados, seis estão localizados em áreas mais críticas, impactando as TIs Krikati (a 516m de distância do bloco PN-T-113), Governador (a 5,3km do PN-T-98) – que se encontra em processo de reestudo de limites –, Geralda Toco Preto (a 974m do PN-T-65) e Kanela Memortumré (a 185m do PN-T-100 e 640m do PN-T-101), todas dos povos Timbira; as TIs Araribóia (a 552m do PN-T-65), Morro Branco (a 575m do PN-T-98), Cana Brava/Guajajara (a 372m do PN-T-100 e 2,3km do PN-T-84), Rodeador (a 874m do PN-T-100), Bacurizinho (a 1km do PN-T-98) e Lagoa Comprida (a 18,8km do PN-T-84), todas do povo Guajajara; e a TI Caru (a 7,2km do PN-T-46), compartilhada pelos povos Guajajara e Awá-Guajá.
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Com o início do processo exploratório, serão sentidas fortes mudanças nas dinâmicas de ocupação e uso do solo nessas regiões, como instalação de infraestrutura, construção de vias de acesso e a intensa movimentação de trabalhadores, veículos e maquinário para realização das atividades de prospecção sísmica. Além disso, essas áreas de extrema importância socioambiental e suas populações sofrerão com a derrubada de mata para abertura de picadas e clareiras, e o consequente afugentamento de animais de caça.
Outros possíveis impactos podem surgir também na fase de produção, como o comprometimento dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, alto índice de emissão de metano e outros gases que provocam o efeito estufa, e a contaminação dos solos por metais pesados e elementos radioativos, com impacto direto na fauna e flora da região.
Histórico de conflitos
Nos últimos anos, a ANP tem direcionado investimentos para o avanço de fronteiras terrestres de exploração de petróleo e gás. Esta agenda tem se somado ao quadro de ameaças aos povos indígenas e à integridade de seus territórios, em alguns casos reavivando experiências prévias de conflito.
Na bacia do Acre-Madre de Dios, recentes prospecções promovidas pela ANP e a oferta de blocos a poucos metros de terras indígenas na 12ª Rodada de Licitações provocaram intensa reação por parte dos povos indígenas do Vale do Javari, que viveram experiências trágicas de conflito durante a atuação da Petrobrás em seus territórios, nas décadas de 1970-80.     
“Não queremos repetir a história que a Petrobras cometeu nos anos 70 a 80 na região do Vale do Javari, que destruíram nossas malocas, roças, dinamitaram nossos lagos e igarapés envenenando mananciais, causando morte de vários indígenas, contaminaram nossas aldeias com sarampos e DSTs, acúmulo de lixos na selva do nosso território, danificando a fauna e flora, trouxeram malária para a região”, diz a Carta Aberta dos Povos do Vale do Javari Sobre a Ameaça de Projetos Petroleiros no Brasil e no Peru.
Na bacia do Amazonas, o povo Sateré-Mawé também foi impactado pela exploração de petróleo e gás promovida no âmbito de um convênio entre as empresas Petrobrás e Elf-Aquitaine na TI Andirá-Marau, no início década de 1980. Desta vez, dois dos blocos ofertados pela ANP na 13ª Rodada de Licitações (os blocos AM-T-111 e AM-T-87) estão a 2km desta mesma terra indígena.
“Entraram como ladrão pela janela, sem bater na porta e perguntar do dono se podiam entrar. (...) Nós, ninguém quer que tire esse petróleo. A terra é como tudo que tem vida. Se tira o sangue, ela morre”, afirmou em 1982 o tuxaua Emílio, liderança do rio Marau, quando do primeiro levantamento sismográfico que visava descobrir lençóis petrolíferos naquela região (depoimento extraído do livro“Sateré-Mawé: os filhos do guaraná”). Essa mesma fragilidade nos processos de consulta de que falava ele persiste ainda hoje.
Ambos casos citados acima constam no capítulo do relatório da Comissão Nacional da Verdade sobre violações de direitos humanos dos povos indígenas. Apesar deste reconhecimento por parte do Estado brasileiro, e dos direitos assegurados aos povos indígenas do país na Constituição Federal de 1988, a agenda de petróleo e gás imposta pelo governo tem sido pautada pela falta de transparência no que diz respeito à sua interface com os povos indígenas.
A delimitação dos blocos pela ANP não é acompanhada de processos de consulta àqueles que serão os principais afetados pelas atividades a serem posteriormente desenvolvidas, indo de encontro a preceitos e normas internacionais das quais o Brasil é signatário, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que versam sobre a necessidade do consentimento livre, prévio e informado antes que sejam adotadas quaisquer medidas que os afetem.
Nesse contexto, o processo licitatório segue correndo. Segundo o cronograma preliminar disponibilizado pela ANP em sua página, será realizada uma audiência pública no Rio de Janeiro no dia 9 de julho, com objetivo de socializar informações sobre o pré-edital e a minuta do contrato de concessão, cujas versões finais serão publicadas no dia 06 de agosto. O leilão está marcado para o dia 7 de outubro e a assinatura dos contratos está prevista para 23 de dezembro. Segundo o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, o governo prevê arrecadar entre 1,5 bilhão e 2 bilhões de reais com a 13ª rodada.