terça-feira, 11 de dezembro de 2012

DENÚNCIA:Trabalho escravo dentro do Ministério da Justiça FUNAI

Boa tarde,

Mando este email para notificar o seguinte assunto:

Tem neste momento pessoas trabalhando numa sede da fundação nacional do índio no município de Jordão-AC. Essas pessoas não recebem salário a um ano. A última vez que a funai levou alimento e combustível foi em março de 2012, eles estão comendo alimento vencido e alguns tiveram sua saúde comprometida por conta disso.
 
Essas pessoas eram contratadas por uma empresa terceirizada, mas há 1 ano atrás o contrato de carteira assinada acabou, desde então a coordenação de índios isolados e recém contatados da funai brasília fica pedindo para essas pessoas continuarem trabalhando, prometendo que estão correndo atrás de solucionar a situação deles através de um novo contrato.
 
O local é de difícil acesso, ou seja, para eles irem até lá precisou da ajuda da funai, e para eles saírem de lá também precisa da ajuda da funai.

É uma situação tão irregular e revoltante que parece mentira, mas a verdade é que essas pessoas estão lá nesse momento. O poder executivo federal que deveria combater o trabalho escravo, está praticando por meio de uma de suas instituições.
 
Uma dessas pessoas esteve recentemente em rio branco por conta de atendimento médico. Nesta ocasião fez denúncia no ministério do trabalho mas nenhuma providencia foi tomada ate então.
 
Em seguida, foi feita denuncia no ministério publico do trabalho, que prometeu ajuda, mas passados mais de 20 dias essas pessoas continuam trabalhando em condições subumanas.


Segue em anexo copia da denuncia feita no ministério publico do trabalho. aqui
 
Portanto, solicito ajuda para que esta situação tenha um basta, pois é inaceitável em pleno século 21 ainda existir este tipo de prática ilegal e covarde especialmente dentro do poder executivo federal.
 
 
A denúncia aqui apresentada é gravíssima e precisamos que o MT e o MJ, bem como a própria Funai do Acre, venham a público esclarecer o que está acontecendo e, se for o caso, punir com os rigores da lei os responsáveis por essa barbaridade. Se tratam assim trabalhadores que falam português, tem moradia em outra região e são conhecedores de seus direitos, imaginem o que não podem fazer com os indígenas!

Os desmandos da Funai estão adquirindo contornos preocupantes há muito tempo. Nós temos denunciado a paralização dos processos de demarcação, o abandono nas áreas de saúde e educação, os empreendimentos em terras indígenas como estradas (BR 364 e 317), projetos de PSA/REDD, exploração de petróleo e gás natural e muitos outros empreendimentos que atentam contra a vida desses povos, mas parece que a Funai, demais autoridades e as ONGs estão cegos aos problemas que afligem os povos indígenas neste Estado do Acre e Sul do Estado do Amazonas. Ninguém parece questionar esses empreendimentos que visam tão somente abrir áreas para o capital privado se restruturar na Amazônia.

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