segunda-feira, 30 de novembro de 2020

Lideranças indígenas de povos que serão afetados pela estrada CZS /Pucallpa se reúnem para exigir consulta

 

Foto Dom Flávio

Na terça, dia 24 de novembro, lideranças dos povos Nawa, Apolima-Arara, Nukini e Katukina, se reuniram no salão paroquial da Catedral Nossa Senhora da Glória em Cruzeiro do Sul para exigirem que seja feita a consulta prévia, livre e informada, conforme determina a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, no que se refere ao projeto de construção da estrada ligando Cruzeiro do Sul no Acre à Pucallpa, no Peru.

As lideranças disseram que já estão cansadas de verem seus direitos desrespeitados, especialmente o direito à consulta. Não foram consultados por ocasião da pavimentação da BR 364, não foram consultados sobre a exploração de petróleo e gás, não foram consultados sobre a exploração mineral, não foram consultados para a implantação dos projetos de REDD/REM e agora não fora consultados sobre a construção da estrada. Enquanto os povos e comunidades não são consultados, as autoridades já realizaram diversas reuniões com empresários e outros interessados em que a estrada seja efetivamente construída.

Cumprindo todos os protocolos sanitários, a reunião foi um marco na articulação entre povos, tanto os que vivem em território brasileiro, quanto os que vivem do lado peruano. Os povos que moram no Peru também não foram consultados e alegam que a estrada, se de fato for construída, trará impactos irreversíveis tanto para a fauna e flora, quanto para as pessoas. A mesma  leitura fazem os brasileiros.


Por este mapa, podemos notar que não se trata apenas de uma estrada, mas de três. Sendo uma ligando ao Rio Amônia, no município de Marechal Thaumaturgo, outra ligando ao  Rio Breu, além, claro, da que lugará Cruzeiro do Sul.. Os indígenas estão preocupados porque as estradas facilitarão a invasão dos territórios, inclusive de povos em situação de isolamento, a o roubo de madeira e até mesmo o tráfico de drogas. Além do mais, uma estrada nunca chega sozinha. ela sempre traz forasteiros que vão se estabelecendo em suas margens e com isso, aumenta o impacto e as pressões sobre os territórios.

Mesmo não se posicionando totalmente contrários a construção das estradas, os indígenas, juntos com o Ministério Público Federal, exigirão que sejam realizadas consultas e que sejam cumpridos todos os requisitos legais exigidos. O que não se pode aceitar é que empreendimentos continuem sendo realizados sem que se considerem a existência desses povos e sem que sejam devidamente realizados os estudos de impactos. 

Outros encontros serão realizados e os povos construirão seus protocolos de consulta. Afinal, se as estradas trazem desenvolvimento, a que se perguntar: para quem?


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