Carta da XLII assembleia regional do Cimi Amazônia Ocidental

 

Reunidos por ocasião da quadragésima segunda assembleia do Cimi Regional Amazônia Ocidental que teve como tema Luto e Luta Memória e Resistência: Rumo aos 50 Anos e como lema: Hewei Nakaki; Em defesa da Mãe Terra, delegados, assessores, convidados e lideranças indígenas, refletindo sobre diversos temas que afligem a todos nós, ameaçam os povos e seus territórios e que agridem a mãe terra, constatamos com imensa preocupação que há, deliberadamente em curso, um imenso projeto que visa a manutenção da exploração dos territórios bem como o saque e a espoliação, pautado na negação de direitos. Como parte deste macro projeto genocida denunciamos:

·        O fortalecimento de teses anti-indígenas como a tese do marco temporal, presente em diversos mecanismos como no Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, caso de repercussão geral, em votação pelo STF e a colocação em pauta no Congresso Nacional de projetos de lei que possibilitem alterações na legislação retirando direitos e abrindo os territórios ao capital inescrupuloso por meio de exploração mineral e agronegócio, como no caso do PL 490/2007.

·        A militarização da Funai bem como seu desmonte e aparelhamento para servir a interesses do agronegócio, mineração e ao mercado de compensações, bem como o desmonte dos órgãos fiscalizadores ambientais.

·        No rastro destes desmontes, “passa-se a boiada” de projetos que atingem as comunidades e seus territórios, bem como a natureza em seu conjunto. Destacamos o projeto de construção da estrada ligando o município de Cruzeiro do Sul, no Acre, à Pucallpa, capital do departamento de Ucayali, no Peru. Essa estrada cortará áreas de preservação, tanto no lado Brasileiro, no caso do Parque Nacional da Serra do Divisor, quanto do lado peruano, além de cortar territórios de diversos povos indígenas, incluindo indígenas em situação de isolamento ou de pouco contato.

·        Com a estrada, denunciamos também a retomada de projetos como a exploração de petróleo e gás de xisto e exploração de outros minerais, atividades suspensas por ação do MPF, na região do Juruá.

·        Denunciamos ainda que “mercadores da natureza” travestidos de ambientalistas, porquanto tingem de verde às cinzas resultantes destes projetos de morte, por meio de mecanismos de compensação de carbono como os já implantados no Acre como REDD+ e REM, ainda que com outros nomes como o sugestivo “soluções baseadas na natureza”. Esses mecanismos de falsas soluções (Laudato Si, 171), recebem gigantesca adicionalidade frente às agressões à natureza e à mãe terra. Ou seja, quanto mais os projetos de morte agridem a natureza, tanto mais são supervalorizados os créditos adquiridos por governos e empresas ligadas ao mercado de compra e venda de créditos de carbono. Falsas soluções que se revelam ainda como uma farsa criminosa contra a natureza, os povos e seus territórios.

·        As consequências de tudo isso são o aumento das invasões, do desmatamento e de conflitos socioambientais em proporções imprevisíveis.

Diante de um cenário tão desolador, somente a esperança de quem se põe a caminhar pode nos alentar. Por isso, nos inspiramos nos povos indígenas que há mais de cinco séculos vem resistindo e nos ensinando. Mostram-nos que sempre para além da noite triste, haverá um amanhã sorridente. As últimas mobilizações em Brasília e em todo o país nos mostram o quanto temos que aprender com esses povos.

A marcha das mulheres indígenas representou um capítulo ainda mais profundo de defesa da mãe terra, prenhe de vida, frente a um governo machista e que se vangloria de atacar aos Direitos Humanos e que se regozija do exício humano e de nossa Casa Comum.

Celebrar 50 anos de serviço missionário, ousado e profético, do Cimi é fazer memoria agradecida da “Floresta dos Povos Indígenas”, diversa e geradora de vida. Eles continuam em pé, defendendo a “Floresta em Pé”, resistindo e insurgindo como os atores políticos de Abya Yala, mais criativos e geradores de novos paradigmas de vida e de cuidado da Casa Comum. “Eles são interlocutores fundamentais para encontrar os novos caminhos...” (Papa Francisco, Puerto Maldonado, 2018).

Muitas lideranças indígenas tombaram nestes cinco séculos e, particularmente, nestes últimos 50 anos. Também muitas missionarias e missionários regaram com seu sangue essa “Floresta” de “Bom Viver – Bom Conviver”. Como sementes plantadas, lideranças e missionários/as, “reflorestam a Floresta”; como adubo fecundo eles alimentam as raízes e os cipós que tecem fortemente a “Floresta”, ajudando a enfrentar as pragas e trovões de morte. Como missionários e missionarias do Cimi, nestes 50 anos de luta e compromisso, com a Floresta dos Povos Indígenas, continuamos denunciando, em Luto e Luta, os projetos de morte; mas também cantando “Hewei Nakaki” – “Em defesa da Mãe Terra!”