A SERVIÇO DE
QUEM E DE QUÊ?
Reflexões sobre
a farsa e as fraudes nas Falsas Soluções
Lindomar Dias
Padilha[1]
O
propósito aqui não é condenar nenhuma empresa ou país antecipadamente, mas
mostrar que empresas e países que mais poluem o planeta, são os mesmos que se
valem de investimentos de fundos ambientais para lavar o dinheiro e limpar de
maneira falsa a sua imagem. O fundo Amazônia é abastecido justamente por investimentos
dessas empresas. Portanto, não se pode falar em “doações” ao Fundo, mas de
investimentos. É o caso da mega mineradora Hydro.
A Hydro
é alvo de denúncias do Ministério Público Federal (MPF) do Pará e de quase dois
mil processos judiciais por contaminação de rios e comunidades em Barcarena, no
estado do Pará. E tem mais, segundo matéria da BBC News, além de enfrentar
ações na Justiça, a empresa até hoje não pagou multas estipuladas pelo Ibama em
R$ 17 milhões, após um transbordamento de lama tóxica em rios por uma de suas
subsidiárias na região amazônica, em 2009. Segundo o Ibama, o vazamento colocou
a população local em risco e gerou "mortandade de peixes e destruição
significativa da biodiversidade".
Está
ruim, pois, pode piorar ainda mais. A Noruega, país que mais investe no fundo
Amazônia é também o maior acionista da empresa Hydro, megaprodutora mundial de
alumínio. Cerca de 94% dos recursos do
fundo, são investimentos daquele país. A Noruega, o maior produtor de petróleo
e gás da Europa ocidental, segue, sem demonstrar nenhum interesse em diminuir,
explorando o petróleo e gás, ignorando as advertências sobre a emergência
climática.
Então,
dizer que os países e empresas que investem no Fundo Amazônia o fazem por amos
e para defender a natureza, ou a Amazônia, e seus povos, é mais que mentira, é
uma farsa. Farsa que o governo brasileiro segue alimentando, independente de
quem esteja governando. Além de alimentar a farsa, o governo brasileiro, os
investidores e até mesmo quem acessa esses recursos, alimentam ainda uma
verdadeira máquina de lavar esse dinheiro que é sujo principalmente por ser
advindo justamente da destruição da natureza. Tomemos o caso dos territórios
indígenas:
Segundo
a Constituição federal, Art. 231, a demarcação dos territórios indígenas bem
como sua proteção, é dever da União. A União, por sua vez, para descumprir esta
determinação constitucional, faz um zoneamento Ecológico Econômico a partir dos
Estados e na sequência o etnozoneamento, este quase sempre feito por ONGs. Com
base nesses dois mapeamentos, o poder econômico e o governo, decidem quais os
territórios podem ser demarcados e quais povos devem ser descartados ou mesmo
eliminados. Estamos falando de povos descartáveis!
Digamos
que de fato o governo realmente viesse a se preocupar com esses povos e, para
que possa cumprir o que determina a Constituição o governo precisasse de
investimentos do Fundo Amazônia, por exemplo. Não seria muito mais razoável que
o próprio governo, através de suas instituições administrasse diretamente os
recursos do Fundo? Por que esse recurso tem que ser pulverizado e administrado
em forma de projetos por ONGs que não possuem o poder que só é atribuído ao
Estado? Uma das possíveis razões é que o governo não quer resolver o problema
porque está comprometido e empenhado em manter a farsa construída na relação
promíscua, para dizer o mínimo, com os interesses de empresas e países investidores
no fundo. Por outro lado, o governo e os investidores temem que essas ONGs venham
a se manifestar e denunciar essa farsa. O melhor jeito para manter essas
organizações em silêncio é comprando esse silencia através de repasse de parte
desses recursos. Assim, investidores, governo e ONGs seguem com sua
cumplicidade.
Em
2021/2022, o IBAMA realizou concurso, por determinação do STF. O concurso
caducou no último dia 05/ de junho, dia do Meio ambiente, sem que o Instituto
tenha efetivado nem mesmo a metade dos aprovados. Mesmo assim, naquela mesma
ocasião, a Ministra do Meio Ambiente confirmou a realização de um novo concurso.
Isso, além de representar uma fraude, demonstra claramente que o MMA e o
governo como um todo não tem nenhum interesse em coibir efetivamente os crimes
ambientais, talvez pelo fato de os setores que mais cometem esses crimes são
justamente os que mais investem no Fundo.
Como
disse, não se trata de condenar quem acessa recurso desses fundos, mas trata-se
de uma chamada de atenção. Ao acessar estes fundos, você e sua instituição
podem estar contribuindo com a farsa e, assim, financiando a destruição da
Amazônia e da vida no planeta como um todo.
Para naiores informações sobre o Fundo Amazônia, projetos e quem acessa o fundo acesse: A PAGINA
[1]
Filósofo, doutorando em Antropologia, Mestre em Direito, Especialista em
Desenvolvimento no Campo, Povos Indígenas, Quilombolas e comunidades
tradicionais, Pesquisador sobre Economia Verde e Mercado de Carbono, indigenista
com atuação na Amazônia há 33 anos.
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