Campanha TAMUATEAKI

Polícia Federal prepara armadilha para líderes indígenas de Faxinalzinho (RS)

Fonte: CIMI - DF

A ANCOP (Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa) e o Comitê Popular da Copa de Porto Alegre repudiam a prisão de sete indígenas em Faxinalzinho (RS), nesta sexta-feira (9/5). Entre os detidos está o cacique da reserva de Votouro, Deoclides de Paula. De forma covarde, a Polícia Federal cumpriu os mandados de prisão durante reunião de diálogo entre representantes dos indígenas e agricultores, que acontecia na área urbana do município. Era o primeiro encontro desde as mortes de Anderson e Alcemar de Paula, no dia 29 de abril.

Este não é um fato isolado. Em todo o país, aldeias indígenas estão sendo aniquiladas. Homens, mulheres e crianças são assassinados com crueldade. Mas no Rio Grande do Sul, a situação é insustentável e tem seus porta-vozes da desgraça, como o deputado que declarou que quilombolas e indígenas são tudo o que não presta.

Há um ano, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi)I divulgou um levantamento onde anuncia que dos 96 territórios nacionais classificados como em situação de risco, ou sujeito a conflito diretamente relacionado à disputa agrária, 17 destes territórios estão localizados em solo gaúcho. Em outras regiões do estado, como, Vicente Dutra, Sananduva e Mato Castelhano também existem conflitos territoriais entre indígenas e agricultores.

Denunciamos que a responsabilidade pelos conflitos é única e exclusivamente do Poder Executivo (estadual e federal), pois desde o ano passado tem conhecimento sobre estes fatos, como já divulgado em imprensa regional e nacional, e ainda assim, um ano depois da divulgação dos dados do Cimi e das diversas manifestações, tanto das comunidades indígenas como agrícolas, não tomaram medidas mais fortes para solucionar a questão.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, a qual transfere do Poder Executivo ao Congresso Nacional a demarcação e homologação de terras indígenas, quilombolas e áreas de conservação ambiental é inaceitável. Embora sendo notoriamente inconstitucional, ainda existem forças ministeriais aliadas às bancadas que buscam formas de articular essa aprovação, onde possivelmente inserem as comunidades indígenas e quilombolas do Brasil, e consequentemente as famílias de agricultores a uma situação (inconcebível ao que já se vivencia) de pior vulnerabilidade.

Em recente documento enviado ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, caciques e lideranças do povo Kaingang, no Rio Grande do Sul, exigiram a demarcação de seus territórios e responsabilizaram o Poder Executivo “pela paralisação dos processos demarcatórios das terras indígenas no estado do RS e pelas consequências dessas paralisações, incluindo os confrontos e os incidentes que deles resultem”.

Os indígenas estiveram reunidos no dia 1º de maio no município de Ronda Alta (RS), e elencaram uma série de reivindicações, exigindo o “respeito e cumprimento da legislação brasileira e dos marcos internacionais de direitos territoriais dos Povos Indígenas para assegurar o cumprimento à Constituição Federal de 1988 que reconhece o direito originário dos Povos Indígenas aos nossos territórios tradicionais, e em conformidade com a Convenção 169 da OIT e com a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas”.

Também são exigidas a regularização (considerando a particularidade de cada território) das Terras Indígenas Votouro-Kandóia, Passo Grande do Forquilha, Rio dos Índios, Serrinha, Nonoai, Ventarra, Nen Mag. Os caciques ainda convocam a Secretaria Especial de Direitos Humanos, a Secretaria Especial de Igualdade Racial e o Poder Judiciário para que sejam discutidas as violações de direitos humanos nas terras indígenas e a criminalização de lideranças no Rio Grande do Sul.

Portanto, é mais do que urgente que os governos federal e estadual se posicionem de forma clara e ajam fortemente para parar os conflitos no país. Enquanto os pequenos se matam, os grandes latifundiários continuam a explorar e a destruir o nosso território. Esta é a lógica do atual modelo de sociedade excludente, concentrador de riquezas e opressor que vivemos no Brasil e que vem avançando de modo ofensivo com a Copa do Mundo.

Ney Matogrosso detona governo brasileiro em TV portuguesa

Eu me senti impulsionado a publicar este vídeo para destacar a lucidez de Ney Mato Grosso em relação aos desmandos no Brasil por ser ele um artista e por termos tão poucos do ramo dispostos a fazer o enfrentamento. Afinal, quem os mantem no topo do sucesso são as grandes mídias que, francamente, estão a serviço do que há de pior.  

Apesar da merchandising no meio do vídeo e da péssima qualidade do entrevistador, parabenizo o Ney pela coragem ao mesmo tempo o agradeço por se somar a nós, grande massa de inconformados. Se tiver algo de bom nesta copa, será o povo nas ruas.

Bispos aprovam documento sobre a Questão Agrária

O plenário da 52ª Assembleia Geral da CNBB aprovou na tarde desta quarta-feira, 7 de maio, o Documento sobre a visão da Igreja em relação à Questão Agrária Brasileira no século XXI. O processo de construção começou há 5 anos. Desde o ano passado foi publicado como um texto de estudo da CNBB e recebeu contribuições de diversos bispos e dioceses.

 O Documento aprovado está dividido em três partes. Na primeira, faz uma contextualização da situação agrária atual. “Nessa parte, os bispos mostram quais são os gritos ensurdecedores que brotam de tantas realidades, como os povos indígenas, os quilombolas, os pescadores, os ribeirinhos, os extrativistas”, explica o presidente da Comissão Pastoral da Terra, dom Enemésio Lazarris.

A segunda parte traz o olhar dos bispos sobre a atual questão agrária, abordando a posse e o uso da terra à luz da Sagrada Escritura e dos Documentos da Igreja. Já na terceira parte, surgem os compromissos pastorais diante da questão. Dom Enemésio destaca que o Documento “é a palavra de mais de 350 bispos hoje para a sociedade em geral sobre este tema importante”. Segundo ele, “não se destina apenas para dentro da comunidade eclesial, mas para toda a sociedade”.

A parte final do Documento apresenta os desafios diante de realidades bem concretas: trabalho escravo, defesa da natureza, cuidado com a água, produção de energia sustentável. O episcopado também cobra do poder público uma posição sobre esta realidade. “Acreditamos que esse documento seja apresentado aos candidatos aos governos estaduais e federal, dizendo qual é a posição da Igreja em relação à questão agrária, e sobretudo sobre a função social da terra e da propriedade”, disse o bispo.

Fonte: cnbb.org.br

Inconstitucional - Povos indígenas do MS rechaçam audiência sobre a PEC 215

Fonte: Povos indígenas do MS

Da página do CIMI

Reunidas na Grande Assembleia do Povo Terena, as lideranças dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul anunciaram que não participarão da audiência da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 que acontece hoje, na Assembléia Legislativa de Campo Grande (MS). Os líderes afirmam que, além de ser inconstitucional, a PEC é um verdadeiro atentado contra os direitos dos povos indígenas e significa um retrocesso em relação às garantias constitucionais.

“Não negociaremos nossos direitos! A audiência conclamada trata-se de manobra ardilosa para legitimar esse atentado aos nossos direitos. Nós, lideranças indígenas, decidimos e não participaremos da audiência proposta pois não legitimaremos essa tentativa de consulta sobre a PEC 215”, afirmam em documento, disponibilizado ontem (8) à noite, assinado pelo Conselho do Povo Terena, Conselho Aty Guasu Guarani Kaiowá, Conselho do Povo Kinikinau, Conselho do Povo Ofaié, Povo Kadiwéu e por um representante do Povo Pataxó.

Já foram realizadas audiências para discutir a PEC 215 em Santa Catarina, no Pará, Rio Grande do Sul e no Mato Grosso. A próxima acontecerá na Bahia, no dia 12 de maio. Com o objetivo de mostrar força e poder, os ruralistas fizeram reuniões em alguns municípios do estado e estão chamando esta audiência, em Campo Grande, de Conferência Estadual. São esperadas caravanas de ônibus vindos do interior para atuarem como claque para os ruralistas.

Leia abaixo a nota completa lançada pelas lideranças indígenas:

  

HÁNAITI HO´ÚNEVO TERENO Ê

GRANDE ASSEMBLEIA DO POVO TERENA

Nota Conjunta em relação à audiência sobre a PEC 215

Nós, lideranças indígenas de Mato Grosso do Sul, reunidos por ocasião da Grande Assembleia do Povo Terena na Aldeia Babaçu, Terra Indígena Cachoeirinha, município de Miranda (MS), viemos a público expor decisão tomada coletivamente em relação à audiência ruralista conclamada pelos deputados federais Reinaldo Azambuja e Luiz Henrique Mandetta.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 é um atentado contra os direitos dos povos indígenas, sinônimo de retrocesso aos nossos direitos e garantias conquistados até hoje.

Não negociaremos nossos direitos!

A audiência conclamada trata-se de manobra ardilosa para legitimar esse atentado aos nossos direitos. Nós, lideranças indígenas, decidimos e não participaremos da audiência proposta pois não legitimaremos essa tentativa de consulta sobre a PEC 215.

Por fim, reafirmamos que eventual indígena que participar dessa audiência não estará respaldado na decisão dos conselhos dos povos indígenas. E qualquer pronunciamento individual não representa o posicionamento de nossas comunidades.

Povo Terena,

Povo que se levanta!

Aldeia Babaçu, 08 de maio de 2014

Conselho do Povo Terena

Conselho Aty Guasu Guarani Kaiowá

Conselho do Povo Kinikinau

Conselho do Povo Ofaié

Povo Kadiwéu

Representante do Povo Pataxó

ALUGA-SE UM TERRENO EM CRUZEIRO DO SUL

Foto Lindomar Padilha

É isso mesmo, este terreno está para "alugar" em Cruzeiro do Sul - Foto Lindomar Padilha

Passando pela rua em frente a Clínica Santa Luzia, em Cruzeiro do Sul, quando ia em direção ao centro da cidade deparei com essa placa de anúncio no mínimo curiosa. Um terreno medindo cerca de 12 por 30 para alugar.

Quem alugaria um terreno desses?

TRUCULÊNCIA POLICIAL APÓS MANIFESTAÇÃO DE 1º DE MAIO EM CRUZEIRO DO SUL- ACRE

Após participarem de um ato, no dia 1º de maio, dia do trabalhador, indígenas do povo nawa, foram abordados quando voltavam para casa, por policiais da polícia Militar do Estado do Acre. Isso não seria nada demais, não fosse a forma e a razão da abordagem: algum indígena jogou uma lata, talvez de refrigerante, para fora do carro e os policiais que passavam pela rodovia em sentido contrario, viram.

Neste caso a legislação brasileira prevê, pela lei 5231, “Atirar do veículo ou abandonar na via pública objetos ou substâncias”. A multa para quem dá o mau exemplo é de R$ 85,13 e o infrator soma quatro pontos na sua carteira de habilitação. Mas não foi o que os policiais fizeram. Ao invés de procurarem o condutor para a abordagem, preferiram sacar suas armas e ameaçar a todos, inclusive crianças.

As fotos, tiradas por uma das lideranças e gentilmente cedidas com exclusividade a este blog, revelam a nítida intenção dos policiais em humilhar e ameaçar os indígenas. Manifestação clara de racismo e preconceito. Este tipo de intimidação contra os povos indígenas é muito comum na região e, não raras vezes, resulta em criminalização dos indígenas.

Conheça um pouco da história do povo Nawa clicando aqui

No dia seguinte ao ocorrido, lideranças do povo Nawa apresentaram um documento ao Ministèrio Público denunciando a ação destemperada da polícia e pedindo providências. Segue o documento na íntegra.

Cruzeiro do Sul, 02 de maio de 2014

Ao Ministério Público Estadual e Federal

Senhores Procuradores

Nós lideranças do povo Nawa vimos relatar o que se segue e solicitar do Ministério Público providências. Moramos no Igarapé Novo Recreio afluente do Rio Moa no município de Mâncio Lima. No dia 1º de maio do corrente vimos a Cruzeiro do Sul em um caminhão pau-de-arara, participar de um Ato Público pelo Dia do Trabalhador, éramos 23 pessoas, participamos do Ato juntamente com outros povos, lideranças sindicais e movimentos da sociedade reivindicando nossos direitos principalmente a demarcação de nossa terra, pois apesar de sermos originários dessa região até o momento não temos nossa terra demarcada; também denunciamos os descasos da SESAI e da FUNAI e com os demais povos reivindicamos a consulta e audiência pública sobre a retirada de petróleo na região. 

No retorno para Mâncio Lima por volta das 13:00h um pouco depois do aeroporto um parente jogou na estrada uma latinha, na ocasião ia passando uma moto e uma viatura ambas da polícia militar no sentido Mâncio Lima Cruzeiro, eles fizeram o retorno e nos abordaram paramos em frente ao DERAC. Eram 5 policiais e dentre eles 2 sacaram a arma apontando para nós com as seguintes palavras: “desce bando de caraio, e com a mão na cabeça!” Desce agora! Alguns do nosso grupo desceram e a maioria não desceu por não entender o que acontecia. Algumas crianças que estavam conosco pularam do caminhão e correram para o mato. A liderança Lucila pediu calma para os policiais e perguntou o que estava acontecendo, um deles perguntou quem era ela, a mesma respondeu que era liderança do povo, o policial respondeu que para ele ela não era nada, eles eram um merda. Lucila replicou afirmando que merda era eles. 

Os policiais insistiram dizendo que o povo iria descer do caminhão por bem ou por mal. Lucila disse para o povo que não iria descer ninguém, que ali não tinha nenhum bandido, nem traficante, que estavam vindo de um ato público onde estava reivindicando os direitos, as melhorias para o povo na saúde, educação e demarcação da terra. Os polícias disseram que nós não tinha direito de nada, qual era o direito que nós tinha, um deles usou a expressão “vocês não tem direito de nada seus porra!” Alguns parentes entre homens e mulheres reagiram aos palavrões dos policiais também xingando-os. Foi quando um deles disse que iria atirar. Lucila perguntou vocês vão atirar? Eles estavam apontando a arma para um parente e o mesmo disse pode atirar. Um policial chegou a afirmar que estava com vontade de mandar um para o inferno. Os parentes que estavam com lança apontaram para os policiais, eles atiraram spley de pimenta, só pararam porque dissemos que tinha criança conosco, inclusive crianças de colo. De nossa parte pedimos para os parentes se acalmarem. Foi mais de uma hora de discussão. Eles ameaçaram prender a liderança Lucila por desacato, a mesma respondeu que só iria morta, e que se fosse era para eles levarem todo mundo. Disseram que iria prender o caminhão e todos. 

 O filho da liderança Lucila, Danilo, pediu calma para os policiais porque estavam ofendendo sua mãe. Um policial afirmou que o conhecia, que sabia que ele mora na Colônia, o jovem disse que mora no Guarani. O policial afirmou que ele se aguentasse porque iria pegá-lo. Com muita conversa eles acabaram por liberar o caminhão

Em programa da Radio Juruá FM os policiais falaram que foram abordados por um bando de homens armado com ripa de paxiúba o que é um absurdo a declaração deles, sem falar no tom de descriminação para com nós. Também afirmaram que foram ameaçados por uma pessoa do Guarani. O que foi uma mentira, pois o rapaz é que foi ameaçado por eles.

Queremos esclarecer que o parente que jogou a latinha, a jogou de costas nem sequer viu se vinha carro, que a latinha não chegou a tocar nas viaturas; muitos de nós joga sim coisas nas ruas assim como muitos brancos, e não foi jogado porque era policial. Eles entenderam que tinha sido de propósito o que não foi. E se for para abordar carro que joga lixo nas estradas acreditamos que os policiais não teriam mais nada a fazer, pois nossas rodovias é cheia de lixo e não é só índio que joga. E depois entendemos que se os policiais nos abordaram por isso eles deveriam abordar com educação e até fazer uma atividade educativa, mas não, eles já nos abordaram tratando a gente como se fossemos bandidos ou traficantes apontando armas e dizendo palavrões. Nós nos sentimos pisados, humilhados, rasgado a nossa dignidade de pessoas humanas e ao nos sentir assim nós também reagimos com as mesmas expressões.

A liderança Lucila teme pela ameaça que fizeram ao seu filho, pois o mesmo estuda e mora na cidade de Mâncio Lima.

Pedimos que o Ministério Público tome providências, pois o ato dos polícias foi de extremo racismo e solicitamos reparação por danos morais. Se erramos estamos dispostos a reparar nossos erros, mas exigimos que a justiça apure os fatos e que atos como esse não aconteça mais contra os povos indígenas, vivemos cansados de tanta humilhação e preconceito.

Certos de sermos atendidos.