É público e
notório o fato de que os povos indígenas vivem, no Brasil, o momento mais
difícil, de maior ataque e violação aos seus direitos, desde o período da
ditadura militar. A agenda oficial da Presidenta Dilma Rouseff, passados mais
de dois anos de seu mandato, considerando de forma particular o mês de maio de
2013, nos oferece um qualificado indicativo para entendermos o grau de
envolvimento do governo brasileiro na conjuntura político indigenista e agrária
no Brasil. Neste sentido, julgamos importante citar alguns dos compromissos
oficiais da Presidenta, no mês de maio,
que consideramos intimamente vinculados ao tema.
No dia 03 de
maio, Dilma participou da abertura oficial da Exposição de Gado Zebu, a Expozebu,
em Uberaba, Minas Gerais (MG). Na ocasião, Pelé, “embaixador” da campanha do
Time AgroBrasil, promovida pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e
Sebrae, entregou à presidenta da República o título de sócio nº 20.000 da Associação
Brasileira de Gado Zebu. Ao lado de Pelé e Dilma, dentre outros, estava a
presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (PSD/TO), representante máxima do
ruralismo anti-indígena no Brasil.
No dia 08 de
maio, a presidenta se reuniu com a Ministra da Casa Civil, Gleise Offmann. A
audiência ocorreu momentos após a Ministra ter prometido, à bancada ruralista e
a uma claque de latifundiários representantes de sindicatos vinculados à CNA,
em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, que o governo suspenderia
procedimentos de demarcação de terras indígenas, com base em estudos da Embrapa,
e mudaria o procedimento de reconhecimento e demarcação destas terras. A mesma
ministra voltou a prometer suspensão de demarcações a políticos e “produtores”
rurais do estado do Rio Grande do Sul (RS) no dia 23 de maio.
Ainda no dia
08 de maio, a presidenta esteve reunida, no Palácio do Planalto, com Fábio Barbosa, presidente-executivo do Grupo
Abril S/A. Não custa lembrar que o Grupo Abril S/A controla, dentre outros
veículos de comunicação, a Revista Veja, histórica defensora das teses do
agronegócio, aliada de primeira hora da ditadura militar e violenta algos dos
povos indígenas, entidades indigenistas e movimentos sociais do campo no
Brasil.
Na agenda
oficial consta ainda que, no dia 20 de maio, Dilma visitou a Associação de
Fornecedores de Cana de Pernambuco, em Recife, e que, no dia 28 de maio, recebeu,
em audiência particular, no Palácio do Planalto, a presidente da CNA, senadora
Kátia Abreu(PSD/TO).
Há mais de
dois anos, representantes dos 305 povos indígenas do Brasil pedem uma audiência
com Dilma Rouseff. Em abril, cerca de 700 representantes destes povos chegaram
a ocupar a parte externa do Palácio do Planalto cobrando uma conversa com
Dilma. Até o momento, no entanto, a presidenta não encontrou tempo em sua
agenda para qualquer reunião oficial com os líderes indígenas. No entanto, como
podemos ver acima, em menos de um mês, Dilma dedicou seu tempo de Presidenta da
República para, ao menos, cinco agendas oficiais com o agronegócio e seus
representantes políticos. Representantes estes responsáveis por dezenas de
instrumentos de ataque aos direitos dos povos indígenas previstos na
Constituição Brasileira, a exemplo das Propostas de Emendas Constitucionais
(PECs) 215/00, 038/99 e 237/13 e do Projeto de Lei (PL) 1610/96.
Há mais de
dois anos, os Guarani e Kaiowá, do Mato Grosso do Sul (MS), tentam, sem
sucesso, serem ouvidos por Dilma. Em menos de um mês, Dilma reservou tempo para
falar cinco vezes com portavozes dos invasores das terras tradicionais deste
povo. Vale ressaltar que a invasão das terras indígenas por latifundiários é a
causa central das 852 mortes violentas de indígenas no Mato Grosso do Sul, nos
últimos 10 anos, dentre elas as de Nísio Gomes, do tekoha Guaiviry, em novembro
de 2011, de Eduardo Pires, do tekoha Arroio Kora, em agosto de 2012, e a do jovem
Denilson Barbora, da aldeia Te'Yikue, em janeiro de 2013.
Dilma parece
nem cogitar a possibilidade de usar parte de seu tempo de presidenta da
República para sair do Palácio e falar com os povos na ocupação do canteiro de
obras da UHE Belo Monte, em Altamira, PA, que pedem para serem ouvidos acerca
de decisões que dizem respeito a sua existência futura enquanto povos. Mas
Dilma reservou tempo suficiente, neste mês de maio, para visitar, falar e ouvir
os donos de gado zebu, em Uberaba, em MG, e os donos de canaviais, em
Pernambuco.
Em mais de
dois anos de mandato, Dilma ainda não falou com os povos indígenas, mas, em
menos de um mês, falou cinco vezes com seus algozes. A agenda da Presidenta
Dilma revela uma opção de governo.
Cleber César Buzatto
Secretário Executivo
do Cimi
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