O legado do Abril Indígena 2013

Clovis Antonio Brighenti

Doutor em História Cultural

A 11ª edição do Abril Indígena - Acampamento Terra Livre, que ocorre anualmente em Brasília (exceto em duas edições que ocorreram fora da Capital Federal, em Campo Grande/MS e Rio de Janeiro/RJ, respectivamente), marcou um passo significativo do movimento indígena brasileiro na manutenção dos direitos e na manifestação da necessidade da participação indígena em todos os temas que lhes digam respeito, conforme determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Pela excepcionalidade dos acontecimentos e pela unidade do movimento, esse Abril Indígena pode ser considerado uma singularidade na história recente do movimento indígena no Brasil.      

Inicialmente analisamos a participação dos jovens indígenas no ato acontecido na capital. Estes se fizerampresentes em grande número. Mais de 50% dos participantes eram jovens, muitos deles universitários, com caras e corpos pintados, portando cocar e fazendo uso de celular e computador. Acompanharam atentamente os sábios, escutaram, se manifestaram e demonstraram entendimento sobre os temas relacionados às suas comunidades. A não-passividade foi a marca da juventude indígena.

Os Tupinambá, de tanta bravura no período colonial, demonstraram porque Florestan Fernandes os denominou povo da guerra; porque Hans Staden os temeu; porque os portugueses tiveram dificuldades de dominar seu território; porque com positiva astúcia aliaram-se aos franceses no velho Rio de Janeiro para defender suas vidas. No Congresso Nacional ecoou o canto dos guerreiros Tupinambá. No Palácio do Planalto, sua fervente indignação – sendo necessária a intervenção de seus líderes para que não rompessem as grossas paredes de vidro que separam o governo da população; vidro que apesar da transparência torna-se opaco aos olhos de Dilma Rousseff, que não consegue perceber os indígenas. De um povo considerado extinto pelos historiadores, etnólogos e demógrafos, estão mais vivos do que nunca. Não perderam a coragem e a tenacidade.

As mulheres, sempre presentes e atuantes. Mulheres indígenas que não são coadjuvantes ou que precisam clamar pelo debate de gênero para serem ouvidas, elas estão onde suas comunidades estão.Seus lugares estão seguros em todos os espaços, seja na guerra ou na reza; em Brasília, ali estavam elas,ativas, defendendo seus povos e seus direitos. Mulheres mães com os filhos de colo e netos, que pareciam se divertir nos corredores do Congresso Nacional como se estivessem em suas aldeias.

As sábias lideranças de todas as regiões do país, calejadas das lutas em defesa do povo, também disseram presente em Brasília. Astutas ao perceber as malandragens de certos políticos e lúcidas ao orientar seus parentes, que não tinham nada de comandados, mas sim de dispostos participantes.

As lideres religiosos Guarani Kaiowá, que não cansaram de entoar seus m’baracás e takuapus e invocar por Nhamandu para abrir portas no Congresso, foram marcantes. Não há dúvidas de que as rezas Kaiowá (com acento) e os torés dos povos do nordeste brasileiro foram fundamentais para as conquistas do movimento indígena.

As pinturas e adornos corporais foram algo à parte, pela beleza, imponência e delicadeza dos traços e contornos. Singulares nos rostos das mulheres Kadiwéu, grupo conhecido na literatura como Guaikuru, povo guerreiro das margens do rio Paraguai que aterrorizava espanhóis e portugueses. Hábeis cavaleiros que se em tempos passados foram fundamentais por defender o espaço a Portugal hoje lutam para que o estado brasileiro reconheça seu território e retire os latifundiários invasores. 

Essa é apenas uma mostra do marco da diversidade, das especificidades e das particularidades vistas na capital neste abril. Mais de 700 pessoas, quase 1% da população indígena nacional, e próximo a 100 povos ali representados. Falavam uma única língua. Não, não nos referimos à língua portuguesa, até porque alguns não a falam, mas a linguagem da unidade, da defesa das terras e dos direitos. Mesmo quando o governo, através dos ministérios da Justiça e do Meio Ambiente, tentou levá-los a uma cerimônia para a “imprensa ver” recusaram o convite. Queriam falar com a Dilma, mas mal sabiam que Dilma não conhece a língua indígena; ela aprendeu apenas o “agronegociês” – o idioma do latifúndio, o idioma da repressão, da qual, aliás, foi vítima em tempos recentes.

A firmeza e a convergência das convicções levaram uma plateia inteira a silenciar para melhor ouvir os discursos, concordando ou discordando através do entoar dos chocalhos, palmas e vaias, demonstrando que já sabiam exatamente o que queriam e o que desejavam, ao terem ido à Capital Federal.

Quando o movimento indígena deflorou as portas invioláveis do plenário da Câmara disse aos deputados eaos poderes dominantes que invioláveis são seus direitos. Direitos que ainda estão no bê-á-bá. Os indígenas estão ainda empenhados em conquistar o direito básico como a posse, manutenção e controle das suas terras – estas deveriam ter sido regularizadas até 1993 (Art. 67 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias). As terras precisam estar regularizadas para que as comunidades e povos indígenas possam ampliar o debate sobre os direitos para outras temáticas, como a gestão territorial, a autonomia política, a construção de novas bases de relações com o estado brasileiro e com os demaisestados latinoamericanos, no caso de povos transfronteiriços. Demonstraram também aos deputados que aquele plenário protegido por portas de vidro não são casulos para metamorfose de propostas anti-indígenas e retrógradas; que elas devem estar abertas à oxigenação da sociedade. Aquelas portas nãopodem ser escudos de defesa de parlamentares, mas sim voláteis à organização da sociedade.

As conquistas do movimento indígena foram significativas. A principal delas foi a paralisação do trâmiteda PEC 215 na Câmara dos Deputados, mesmo que provisoriamente. Era algo que parecia impossível porque a bancada ruralista já tinha conseguido a criação da Comissão de Redação da PEC e pelo menos um partido já havia indicado os membros para compô-la.

O retorno da tramitação dessa matéria no Congresso Nacional está condicionado à análise de uma comissão paritária, criada com representantes indígenas e parlamentares. Essa comissão terá o encargo de analisar não apenas a PEC 215, mas todos os temas que estão tramitando na Câmara dos Deputados que dizem respeito aos direitos indígenas. Entre eles estão: o Estatuto dos Povos Indígenas – paralisado desde 1994;  PEC 237, que permite o arrendamento das terras com a posse indireta de terras indígenas por produtores rurais; Projeto de Lei 1610, que prevê a mineração em terras indígenas; e outros temas. Portanto haverá a possibilidade de fazer um debate amplo sobre os direitos indígenas, e não mais fracionado por assuntos de interesses anti-indígenas.

No Senado Federal não houve a mesma conquista. Barrados já na entrada do prédio, os indígenas não conseguiram romper as portas para ao menos sair o mofo que encobre aqueles senhores e senhoras que sequer dialogam com a sociedade.

Um pequeno grupo de cerca de 50 pessoas esteve debatendo com alguns poucos senadores que aindatêm dignidade. Mas a PEC 38 que dá “ao Senado Federal competência para aprovar processos de demarcação de terras indígenas” e determina que “a demarcação de terras indígenas ou unidades de conservação ambiental respeite o limite máximo de 30% da superfície de cada estado”, permanece tramitando na casa, a galopes.

No Palácio do Planalto não foram recebidos pela presidente Dilma;  se recusaram a falar com a ministra da Casa Civil e/ou seus auxiliares, mesmo quando estes imploraram por recebê-los. Disseram que não valia a pena conversar com quem não decide nada, com quem é mandado. As ações desses subservientes palacianos fizeram lembrar o “pelego”, aquele dirigente que bajulava o patrão e se dizia amigo do trabalhador, figura comum em chefias do movimento social e sindical nas décadas de 70 e 80, viva e piorada nos dias atuais. Avisaram a Sra. Dilma que se ela não conhece o caminho das aldeias eles conhecem os caminhos do Planalto.

A pauta com Dilma era longa, como longo é o saco de maldade do governo contra os indígenas. Portaria 303, de iniciativa da Advocacia Geral da União – AGU – que aplica a todas as terras indígenas do Brasil as 19 condicionantes propostas por um ministro do STF no julgamento da área Raposa Serra do Sol. Decreto nº 7.957/2013 que cria a Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança Pública para permitir o uso da força militar contra indígenas que se opõem a grandes obras do PAC, especialmente as hidrelétricas. Portaria Interministerial 419/2011 que pretende agilizar os licenciamentos de obras públicas mediante a redução dos direitos indígenas, de comunidades tradicionais e do meio ambiente.

O movimento indígena deixou claro que sabe exatamente quem comanda a edição de Decretos e Portarias. Se Dilma saiu pela porta dos fundos, 15 minutos antes dos indígenas chegaram ao Planalto, não terá como fugir permanentemente do diálogo com esses povos, a história não perdoará. O movimento indígena conseguiu se fazer ouvir. Pautou a imprensa, chamou a atenção da sociedade, firmou posição frente a seus perseguidores/detratores/adversários.

Boa parte da sociedade brasileira talvez não esperasse uma ação tão contundente dos povos indígenas.Eles mesmos devem ter se surpreendido com a disposição enérgica expressada em suas atitudes, porque nada do que aconteceu foi planejado de antemão. Foram para a Capital Federal dialogar. Não foram ouvidos, tiveram que usar a força, física e espiritual, para serem ouvidos.

Talvez a maior conquista desses povos tenha sido a unidade na pluralidade, a consciência sobre as consequências das PEC, Decretos, Leis, Portarias que afetam seus direitos. Demonstraram tenacidade, capacidade de diálogo e determinação. Diferentemente de outros Acampamentos Terra Livre, neste o movimento indígena demonstrou amadurecimento, rompeu com uma forma “ordeira” de manifestações de esperar para se fazer ouvir; disseram não, basta, queremos que nos escutem, fizeram sua história, econtinuaram na história.

Demonstraram que fazer uso de tecnologias não os torna menos indígenas e que invadir as portas do mundo da política é exigência para ser protagonista de sua história, participando e vigiando todas as instâncias de decisão sobre seus direitos. Recuar na lei nunca mais, uma Constituição tão jovem precisa amadurecer e avançar, jamais retroceder.