Justiça suspende reintegração de posse em Matogrosso do Sul (contra o povo Terena)

Assessoria de Imprensa do Cimi

A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul decidiu pela suspensão do cumprimento do mandado de reintegração de posse da fazenda Buriti, próxima à cidade de Sidrolândia (MS). Desde 15 de maio, cerca de 500 indígenas Terena ocupam a fazenda, reivindicando a demarcação do território (Ver matéria).

A decisão foi despachada pelo juiz Espolio de Afrânio Pereira Martins da 1ª Vara Federal em vinte de maio. Considerou a possibilidade de conflito entre os indígenas e a Polícia Federal e espera uma audiência na tentativa de conciliação. As ações da Polícia Federal na região devem ser suspensas.

Flávio Vicente, coordenador do Cimi-MS, entende que a suspensão da ordem é fundamental para garantir a integridade física dos indígenas: “a decisão diminui a tensão na região”.

Nesta terça-feira (21), o Conselho do Povo Terena publicou esclarecimento público sobre a retomada da terra Buriti em carta aberta:

Carta aberta do Conselho do Povo Terena – Terra Indígena Buriti

Nós, Povo Terena, viemos a público esclarecer que desde a semana passada estamos retomando nossos territórios tradicionais, que até o momento esteve nas mãos dos proprietários de fazendas que nos confinam. Já reocupamos a fazenda Buriti, a fazenda Cambará, a fazenda Santa Helena e a sede da fazenda Querência São José, todas incidentes sobre nosso território. 

Desqualificamos todos os argumentos contrários aos nossos direitos e a nossa autonomia, que tem por objetivo deslegitimar nossa luta pela terra, afirmando que estamos sendo manipulados e motivados por terceiros a retomarmos o que é nosso.

Somos povos indígenas e temos nossa autonomia e organização própria reconhecida pela Constituição Federal.

Repudiamos os atos da Polícia Federal, que não agiu de forma imparcial, usando como pano de fundo o velho discurso adotado pelos fazendeiros de que terceiros nos incitam a reocuparmos nossos territórios tradicionais, num nítido gesto de apoio aos ruralistas.

Ademais, denunciamos ato ilegal do Delegado Federal Alcídio de Souza Araújo, que de forma injustificada e arbitrária apreendeu equipamentos do Jornalista Ruy Sposati, configurando um grave atentado à liberdade de imprensa e aos princípios do atual Estado democrático de direito.

Por fim, nós Povo Terena, reafirmamos que estamos unidos em prol de nossos direitos territoriais e que iremos reocupar todos os nossos territórios tradicionais. Somos um povo autônomo, temos nossas próprias lideranças tradicionais constituídas e tomamos nossas próprias decisões. 

Terra Indígena Buriti, 21 de maio de 2013.

Povo Terena!

Povo que se levanta!