Sesai realiza seleção para convênios sem consulta aos indígenas e sob suspeitas de favorecimentos

Por Renato Santana,

de Brasília (DF)

Sem consulta às instâncias de representação ou controle social dos povos indígenas, o Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), realizará nesta quarta, 6, em Brasília, Chamamento Público para a seleção de entidades aos convênios de atenção à saúde indígena. O edital foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no último 21 de outubro sem a Sesai ao menos informar aos indígenas. 

O chamamento ocorre depois de gravação apresentada na Conferência Distrital Yanomami, em Roraima, em que coordenadores do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei)-Yanomami e da Missão Caiuá estão juntos ao deputado estadual Jânio Xingu  acertando detalhes sobre contratações e distribuição de cargos num até então suposto Chamamento Público, confirmado agora com a abertura dos envelopes nesta quarta. A denúncia foi feita pela Associação Hutukara Yanomami (veja aqui).  

"Aumentaram os recursos, mas não melhorou a saúde e a qualidade de vida. Hoje existe mais remoção do que prevenção dentro da TI Yanomami. Chama a atenção o fato de que em 2012 foram gastos R$ 16.500,00 com o pagamento de funerária. E no período de janeiro a setembro de 2013 esse gasto aumentou para R$ 81.880,00", informa trecho do documento de denúncia da Associação Hutukara.   

As atuais entidades conveniadas, Missão Caiuá, Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) e Instituto Materno Infantil de Pernambuco (Imip), movimentaram, entre 2011 e 2013, conforme dados da Sesai, mais de R$ 1 bilhão de verbas públicas destinadas para a saúde indígena. Porém, no Mato Grosso do Sul, conforme o Conselho Distrital de Saúde do Estado, a morte de crianças de 1 a 4 anos aumentou 43,5% no mesmo período. 

Para lideranças indígenas, a falta de consulta para este Chamamento Público é de se estranhar. Entre 1999 e 2009, sob a criação do Subsistema de Saúde Indígena, todos os convênios do governo precisavam de autorização dos Conselhos Distritais. Mesmo com o iminente vencimento do prazo de dois anos de contrato das entidades conveniadas, os indígenas questionam porque apenas agora, e num prazo curto, a Sesai decidiu fazer o processo.  

Além disso, o atual chamamento exige o Certificado de Entidade Beneficente da Assistência Social (Cebas), bastante questionado por entidades que prestam serviços de saúde, porque só é concedido àquelas que disponham de hospital e laboratório. Esta exigência foi derrubada por força de lei, mas a Sesai segue exigindo o certificado - coincidentemente a Missão Caiuá, a SPDM e ao Imip possuem o Cebas.

Caos na saúde indígena   

O aumento orçamentário para a saúde indígena neste ano foi de 33,20%. Em 2012, os recursos chegaram ao montante de R$ 690,7 milhões. Em 2013 saltou para R$ 920 milhões - um aumento de quase R$ 230 milhões. Na ocasião, final do ano passado, o secretário da Sesai, Antônio Alves, afirmou que o orçamento era ainda maior devido aos recursos aportados à saúde indígena por outras secretarias, caso das vacinações. Não falta dinheiro, sobra ingerência e óbitos. 

“O que é revoltante é que este descaso acontece mesmo quando a Sesai duplicou o teto (...) A criança é acometida com uma gripe, por exemplo, e sem a medicação básica nos postos o quadro vai se alterando até o óbito. O médico transcreve a receita e muitas vezes o índio não tem acesso às unidades de saúde”, disse Fernando de Souza Terena, coordenador do Condise do  Mato Grosso do Sul, em 24 de outubro deste ano, ao jornal Progresso (MS). 

Em outras regiões do país a situação é a mesma. Em setembro, quatro crianças Araweté foram a óbito depois de diarreia e vômito. No Maranhão, até a metade deste ano, 12 crianças do povo Guajajara morreram com problemas também de fácil tratamento, incluindo gripes que evoluíram para broncopneumonia.