terça-feira, 26 de abril de 2011

Após 12 anos, começa a demarcação da TI Arara do Amônia

 CIMI parabeniza o Povo Apolima-Arara
Após 12 anos de muita luta, finalmente foi iniciada a demarcação física da Terra Indígena Arara do Amônia, do Povo Indígena Apolima-Arara. Desde 1999 o povo Apolima-Arara vem lutando de forma mais organizada para conseguir a demarcação de parte de seu território tradicional localizado no Municìpio de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre e sempre contou, desde o início, com o apoio incondicional do Cimi - Conselho Indigenista Missionário, Regional Amazônia Ocidental. Durante todo este tempo muitos foram os órgãos, governos (municipal e Estadual) e entidades que lutaram a todo custo contra a demarcação da terra. Os indígenas porém, sempre acreditaram e lutaram para que fosse garantido o seu direito sobre a terra.

Muitos foram os momentos de tensão e ameaças, inclusive de morte, ao cacique Francisco Siqueira e a missionários do Cimi. O poder público, autoridades do Estado do Acre à época, chegou mesmo a pedir a suspensão do processo de demarcação porque havia interesses "conflitantes" na região. 

No ano de 2004,  em 04 de janeiro, um domingo, foi publicada uma certa "Carta  dos Trabalhadores Rurais do Amônia às Autoridades da República". A Carta vinha recheada de acusações contra o cacique, o povo Apolima-Arara e contra seus apoiadores, no caso o Cimi. As constantes ameaças aos missionários do Cimi e às lideranças do povo levaram o Bispo da Diocese de Cruzeiro do Sul , Dom Mosé Pontelo, a fazer um pronunciamento em defesa dos missionários e lideranças e em desfavor da Funai que nada fazia para solucionar os problemas.

Ainda em 2004, precisamente em 15 de dezembro de 2004, o Sr. Antônio de Paula, em nome dos moradores de Reseva Extrativista do Alto Juruá, escreve uma carta ao então Governador do Estado, o Sr. Jorge Viana, acusando os indígenas de invasores e pedindo para que ele interviesse em defesa dos moradores da RESEX: ..."Em 2002, foi assinada pelo presidente do Ibama, o Sr. José Carlos e os representantes das Reservas Extrativistas, a real concessão de uso para os moradores, portanto estes moradores, conscientes de que são legítimos usuários da terra em questão fazem um apelo à V. Sª para que alguma coisa seja feita em seu favor, pois os irmãos índios, sem a devida autorização já estão invadindo o lado da Reserva Extrativista e talvez isso possa trazer consequências desastrosas para ambas as partes, por isso esperamos uma intervenção de vossa parte neste momento."
Mesmo com toda essa chuva de acusações e ações ameaçadoras por parte daqueles que se negavam, e ainda se negam, a reconhecer os direitos dos povos indígenas, a luta seguiu de forma organizada, dentro da lei e em total respeito aos trabalhadores não indígenas e seus direitos. Assim foi que em 15 de dezembro de 2008 o Ministério da Justiça publicou em Diário Oficial o despacho nº 35 assinando a portaria declaratória da terra indígena Arara do Amônia com uma extensão 20.764 ha. Com a Portaria declaratória os ocupantes não indígenas decidiram por "saquear" a terra, o que levou a inúmeros outros conflitos até o presente momento.

O passo que está sendo dado agora, nestes dias, é a demarcação física da terra indígena. Ou seja, serão colocados os marcos definitivos e serão abertas picadas esclarecendo a todos que alí se trata de uma Terra Indígena, portanto, terra da união destinada exclusivamente à posse e usofruto do Povo Indigena Apolima-Arara.

O Cimi, Regional Amazônia Ocidental, quer participar neste momento da alegria do Povo Apolima-Arara por mais uma vitória rumo a garantia de seus direitos, especialmente o direito à terra.

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