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| Foto: Arquivo do Blog fornecido por Ninawa |
Enquanto os legisladores
se preparam para lançar o programa de limite e comércio de carbono estadual da Califórnia
como parte do seu Ato sobre Soluções às Mudanças Climáticas (AB32), lideranças indígenas
viajaram até Sacramento para exigir que os políticos não incluam na lei um
mecanismo internacional de compensação (offseting)
baseado no carbono florestal, conhecido como REDD. REDD, que significa Redução
de Emissões por Desmatamento e Degradacao de florestas, é um mecanismo de
mercado controverso que propoe proteger florestas tropicais para capturar e
estocar a poluição de dióxido de carbono. Mas projetos tipo REDD tem levado a
sérias violações de direitos humanos e muitos líderes indígenas tem denunciado
projetos de REDD como uma falsa solução às mudanças climáticas, afirmou a delegação.
Membros da Aliança Global de Povos Indígenas e Comunidades Locais sobre Mudanças
Climáticas Contra REDD e pela Vida viajaram do México, Brasil e Equador para Sacramento
na semana passada para testemunhar frente ao Conselho de Recursos Atmosféricos
da Califórnia e se encontrar com oficiais do gabinete do Governador Jerry Brown
e da Agencia de Proteção Ambiental (EPA). Membros da Aliança tem experimentado perseguições
e ameaças por manifestarem-se contra estes programas, disse o porta-voz do
grupo. De acordo com Tom Goldtooth, diretor executivo da Rede Ambiental Indígena
(IEN), “REDD é um esquema perverso de compensação florestal que permite que
poluidores como a Chevron continuem destruindo o ambiente. As Nações Unidas
reconhecem que REDD pode resultar em ‘trancafiar as florestas’, a maioria das
quais estão em terras de Povos Indígenas. REDD é potencialmente genocida.” Em
2010, a Califórnia assinou acordos com Chiapas, México; Acre, Brasil, e outros
estados, que podem colocar REDD na lei AB32, ligando a política climática da Califórnia
a estas regiões tropicais. Os visitantes a Sacramento disseram aos legisladores
que estão sofrendo perseguições, intimidações e vandalismo das suas casas e
locais de trabalho por rejeitarem projetos tipo REDD. José Carmelio Alberto
Nunes (Ninawá), presidente da Federação do Povo Huni Kui do Acre, Brasil, disse
que ele e sua esposa tem recebido chamadas telefônicas anônimas alertando a
eles, “tenham cuidado com o que falam e com quem falam, ou vocês podem sofrer
um acidente. “Eu acredito que vir à California ameaça aqueles interesses que
esperam fazer dinheiro com REDD”, disse o líder Huni Kui. “Qualquer um que fala
contra REDD no Acre é perseguido.” Enquanto a política avança, Ninawá diz que não
tem medo de manifestar-se. “Se eu for assassinado por resistir a REDD e
defender minha terra, outros Ninawás vão continuar a luta. “Apesar de salvaguardas
voluntarias, projetos tipo REDD já estão resultando em mortes, expulsões
violentas, deslocamentos forcados, prisões, guardas armadas e proibições de
acesso e uso da terra essencial para a sobrevivência do Povos Indígenas e
comunidades dependentes das florestas. Rosario Aguilar, promotora de saúde de Chiapas,
México, e membro da delegação que foi à California, disse, “Mesmo antes de a Califórnia
estabelecer este mercado, projetos tipo REDD sendo implementados nas nossas comunidades
estão causando conflitos e deslocamentos. Como parte de seus planos para mover
os Povos Indígenas para fora das terras, o Governo cortou serviços médicos na
Vila de Amador Hernández na Selva Lacandona. É por isso que dizemos que REDD
está promovendo a morte e não a vida.” O próprio Estado de Chiapas observa em
seu Programa de Ação sobre Mudanças Climáticas que 172 comunidades já foram
“realocadas” como parte dos esforços para o ‘desmatamento evitado’, outro nome
para REDD. “Dados os acordo REDD Califórnia, nós consideramos o Estado da Califórnia
e o Governador Jerry Brown responsáveis pela segurança física e moral daqueles
que falam contra REDD”, disse Goldtooth. Michelle Chan, diretora de políticas econômicas
dos Amigos da Terra Estados Unidos, relatou que no encontro da delegação com Cliff
Rechtschaffen, conselheiro sênior de Brown sobre mudanças climáticas, “Amigos
da Terra requereu especificamente que, se qualquer dos participantes, como
resultado do encontro com o gabinete do Governador, experimentar o aumento de ameaças
e intimidações ao retornar às suas casas, o Governador faça o que puder para
ajudar a remediar a situação.” Rechtschaffen respondeu que o gabinete do
Governador iria se esforçar para fazer o que fosse apropriado. É esperado que o
Conselho de Recursos Atmosféricos da Califórnia decida em 2013 se vai ou não
continuar adquirindo créditos de REDD como parte do programa de limite e
comercio de carbono da Califórnia. Marlon Santi, líder K’ichwa da comunidade
Sarayaku no Equador, reconhecido pela resistência a exploração de petróleo e
por manifestar-se contra REDD, disse que os Povos Indígenas não estão apenas
responsabilizando o gabinete do Governador. “Nós estamos levando nosso caso às Nações
Unidas. Nós temos que parar REDD de ameaçar a sobrevivência dos nosso povos.”
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