Indígenas do Acre e Sul do Amazonas vão à Brasília denunciar violações de direitos

Estudo no Acre. Foto: Ian Nunes (Cimi AO)

Entre os dias 17 e 22 de junho uma delegação de indígenas do Acre e Sul do Amazonas foi até Brasília, DF, para denunciar o não cumprimento das obrigações e leis que garantem direitos, entre elas a não demarcação de várias terras indígenas na região. Mais da metade das terras indígenas se encontra com os processos de demarcação paralisados ou se quer iniciados. Desde o ano de 2003 nenhuma terra indígena foi demarcada na região, exceto a dos Apolima-Arara por determinação judicial e mesmo assim não foi feita a retirada dos invasores até hoje.

Outro grave problema que até o momento não encontrou ressonância junto às autoridades são as constantes ameaças às lideranças, só no Acre seis lideranças se encontram sob ameaça e ainda mais constantes são as invasões dos territórios. Os indígenas denunciam também as modalidades modernas de desrespeito representadas, entre outras, pelos projetos ligados à economia verde ou financeirização da natureza como os de REDD +, projetos dos quais os indígenas são meros objetos, sem que sejam devidamente informados.

Os problemas, dificuldades, ameaças, assassinatos e perda de direitos, são gritantes em todo o país e, no Acre assumem um caráter ainda mais cruel que é constante propaganda oficial que vende o estado como se questões indígenas e ambientais já tivessem sido todas superadas. Desta forma os povos indígenas do Acre e sul do Amazonas não encontram outra alternativa para manifestarem suas opiniões e denunciarem, que não a ida à Brasília, já que por aqui não são ouvidos na maioria das vezes.

Foto: Ian Nunes (Cimi AO)

Problemas recorrentes também foram denunciados como a desassistência à saúde e à educação. Não obstante aos problemas locais denunciados, os indígenas também se manifestaram preocupados com a crescente onda de agressões e assassinatos que os povos indígenas tem sofrido pelo país a fora,  e as mudanças na legislação para beneficiar os grandes grupos ligados ao agronegócio, mineradoras e empreiteiras em geral, como é o caso da PEC 215.

Antes de seguirem para Brasília a delegação fez um dia de estudo sobre a conjuntura na região e nacional com foco especial no desmonte e alterações nas legislações, no caso do Acre representada por exemplo pela lei 2308, conhecida como lei SISA que, na visão dos críticos é inconstitucional e fere o usufruto exclusivo quando se propõe legislar sobre esses territórios e mercantilizar a natureza através do mercado de carbono. 

Lamentavelmente assistimos a um aumento monumental das violações dos direitos dos povos indígenas chegando mesmo, em alguns casos, a se caracterizar um verdadeiro desmonte na legislação. Pior ainda são os assassinatos, verdadeiros genocídios contra esses povos.

Nosso profundo respeito e admiração por essas guerreiras e guerreiros que seguem em luta e nos ensinando  a contribuirmos com um mundo para todos e uma pan amazônia unida na defesa dos bens comuns e de nossa casa comum, o planetinha chamado terra.