CHAMADO AOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL E DO MUNDO

O ano de 2012 será decisivo para o futuro da humanidade e do planeta. De 20 a 22 de junho, o mundo estará voltado para as discussões na “Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável”, a “Rio+20”, que reunirá dezenas de Chefes de Estados de todos os Continentes para discutir saídas para a crise do sistema capitalista, sob o discurso da economia verde.

O evento global reunirá ainda milhares de participantes de todo o mundo. O movimento indígena marcará presença por meio da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB e as Organizações que a compõem: APOINME, ARPINSUL, ARPINSUDESTE, ARPINPAN, ATY GUASÚ e COIAB, na realização do Acampamento Terra Livre – ATL 2012, em aliança com o movimento indígena da América Latina através da Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica - COICA, Coordenação Andina de Organizações Indígenas – CAOI e Conselho Indígena da América Central – CICA, assim como de outras partes do mundo.

Os povos indígenas reunidos no ATL, estarão somando forças com outras organizações e movimentos sociais na Cúpula dos Povos. Ambos os eventos ocorrerão no Aterro do Flamengo, de forma paralela à Conferência oficial, a Rio + 20, e serão espaços de debate e socialização das questões específicas dos povos indígenas e de aglutinação  de convergências das  lutas populares, decisões e incidência sobre os temas que serão abordados na Conferência.

O ATL discutirá, entre outros, os temas da terra e território, empreendimentos que impactam as terras indígenas e os recursos naturais, e direito de consulta aos povos indígenas estabelecido pela Convenção 169 da OIT. Tudo isso, considerando o contexto político e econômico imposto pelas classes dominantes que com o apoio do Governo consideram os povos indígenas um empecilho para o modelo neodesenvolvimentista que almejam, modelo esse marcado pelo sonho do crescimento ilimitado em base à destruição da Mãe Natureza.

Em razão desse projeto, no caso específico do Brasil, setores ou representantes do latifúndio, do agronegócio, das mineradoras, das madeireiras, dos grandes empreendimentos, de empresas transnacionais e do próprio governo tem se articulado para reverter os direitos indígenas reconhecidos pela Constituição Federal e instrumentos internacionais de proteção como a Convenção 169 e a Declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas. São inúmeras as grandes obras que invadem os territórios indígenas em nome desse desenvolvimento que na verdade é insustentável: as hidrelétricas de Belo Monte, Santo Antonio, Jirau e Teles Pires, a Transposição do São Francisco, o agronegócio no Centro-Oeste, as Pequenas Centrais Hidrelétricas no sul do país, o Projeto TIPNIS na Bolívia, e o Plano Puebla-Panamá, entre outros. As violações aos direitos dos povos indígenas tem aumentado: processos demarcatórios suspensos, principalmente nas regiões do nordeste, centro-oeste e sul, relatórios não concluídos e publicados, falta de desintrusão e proteção das terras indígenas, flexibilização da legislação indigenista e ambiental. Lideranças indígenas são criminalizados, perseguidos, ameaçados, detidos arbitrariamente, assassinados inclusive, com inquéritos não concluídos e processos sequer abertos, permitindo que a impunidade se torne rotineira em detrimento da integridade física, psicológica e cultural das comunidades indígenas, como acontece principalmente nos Estados de Mato Grosso do Sul, Bahia e Pernambuco. No ano de 2010 foram assassinados 63 lideranças, a maioria no Mato Grosso do Sul.

O ATL e a Cúpula dos Povos certamente serão espaços oportunos para tornar visível junto à opinião pública nacional e internacional essa crescente violação dos direitos indígenas, que acontece sob o olhar omisso e a conivência do atual Governo.

A APIB reafirma por isso que o Acampamento Terra Livre e a Cúpula dos Povos devem ser espaços autônomos aonde se discute a situação dos direitos indígenas, mas também os problemas com que se defrontam a humanidade e o planeta, em decorrência do modelo de desenvolvimento depredador, preocupado apenas com o lucro e o consumo exacerbado, adotado pelos paises ricos, inclusive pelo Brasil.

A APIB entende que os povos indígenas não podem mais ser vistos só como portadores de valiosas manifestações culturais e espirituais, componentes do folclore nacional inclusive, ou como fontes de sabedoria ancestral suscetível de ser explorada pelo mercado capitalista. O respeito aos povos indígenas requer valorizar a sua contribuição na formação social do Estado nacional e reconhecer o papel estratégico que os territórios indígenas têm desenvolvido milenarmente na preservação do meio ambiente, na proteção da biodiversidade e na solução dos problemas que hoje ameaçam a vida no mundo.

Como funcionará o Acampamento

É importante que todos, povos e organizações, articulem a sua participação no IX Acampamento Terra Livre, mobilizando-se na busca de apoio ao seu deslocamento para Rio de Janeiro. A APIB somente irá assegurar as condições necessárias de infraestrutura e logística no local do evento. O ATL acontecerá nas mediações do Aterro do Flamengo, de 17 a 22 de junho. Está estimada a participação de mais de 1.200 indígenas só do Brasil, aos que se juntarão lideranças de outros países, do nosso continente e do mundo. O ATL Interagirá com a Cúpula dos Povos, visando incidir na Conferência Oficial.

A salvação do Planeta está na sabedoria ancestral dos povos indígenas.

Pela defesa dos direitos indígenas, contra a mercantilização da vida e da natureza, e pelo Bem Viver e Vida Plena para os Povos e comunidades indígenas.

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

Brasília – DF, 26 de março de 2012.