Lideranças indígenas de todo o país se reúnem em Luziânia

Renato Santana

Cimi de Brasília (DF)

Cerca de 40 lideranças indígenas de todas as regiões do país estão reunidas no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia, Goiás, para analisar a conjuntura indigenista e traçar estratégias de ação contra medidas que visam ferir direitos constitucionais, como ao território, saúde e educação diferenciadas.

O encontro começou nesta segunda-feira, 5, e deve seguir até a próxima sexta-feira, 9. Duas Propostas de Emendas Constitucionais (PECs), que tramitam em comissões na Câmara Federal (PEC 215) e no Senado (PEC 238), são a principal motivação da grande reunião.

“A demarcação e homologação de terras indígenas já estão difíceis de sair no atual governo e no anterior, que apostávamos bastante. Com a aprovação da PEC 215, ficará praticamente impossível de demarcar terras de ocupação tradicional nesse país”, afirma Takywry Kayapó, do Pará.

As PECs visam tirar do âmbito do Executivo a autorização para demarcação e homologação de terras indígenas, transferindo esse poder para o Congresso Nacional. A Fundação Nacional do Índio (Funai) continuaria responsável pelos trabalhos fundiários e antropológicos.    

Deve acontecer nas próximas semanas a votação da PEC 215 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Depois de adiada por duas vezes em dezembro do ano passado, por pressão do movimento indígena, o acordo do governo com a bancada ruralista é de votar a PEC logo na abertura dos trabalhos desse ano.

“Entendemos que essas PECs são anticonstitucionais. Os fazendeiros, garimpeiros e madeireiros estão na campanha para que elas sejam aprovadas. Querem os territórios indígenas para explorá-los. Ou seja, as PECs legitimam a vontade desses grupos”, ataca Neguinho Truká, de Pernambuco.

Para ele, o enfrentamento no Congresso Nacional é desfavorável aos indígenas, posto que a bancada ruralista tem ampla maioria. Com isso, o agronegócio forçaria para que nenhuma terra indígena fosse demarcada, além de querer rever outras já demarcadas e homologadas.  

“A única coisa que temos nos querem tirar, que é a Constituição. Os quilombolas nem isso têm. As organizações indígenas e não-indígenas precisam se unir para combater essas PECs”, declara Takywry Kayapó.  

Criminalização e conflitos

Um dos efeitos mais imediatos da morosidade na demarcação de terras indígenas, ou na não demarcação, são os conflitos entre indígenas e os invasores do território de ocupação tradicional. A demora nas decisões judiciais, caso da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, na Bahia, pela extrusão também acirra os ânimos.

Tais conflitos trazem um pacote de desgraças aos indígenas: criminalização de lideranças, assassinatos e violação de direitos fundamentais, como saúde e educação. Maurício Guarani, do Rio Grande do Sul, defende que as PECs deixarão a situação ainda pior.

“Isso preocupa muito nós, lideranças indígenas de base, que vivem nas aldeias. Principalmente com medidas de mudanças de direitos que garantem a terra, o atendimento diferenciado na saúde, educação e atividades produtivas”, diz.   

Maurício frisa que a terra aos indígenas é fundamental para que as comunidades possam viver de acordo com suas culturas e modos de existência. Já para as grandes empresas e governo, a terra e a natureza significam exploração; retirar de forma depredatória tudo o que ambas podem oferecer em prol de um desenvolvimento genocída e fundamentalista.

“Precisamos mostrar ao mundo que esse desenvolvimento ocorre violando direitos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, dos camponeses”, acredita e Takywry Kayapó complementa: “Não somos contra o país melhorar, crescer. O que fazemos é questionar esse desenvolvimento, esse crescimento”.   

Falta de consulta

O fato é que o governo federal, conforme dizem os indígenas, pouco os ouve quanto ao modelo de desenvolvimento empregado. Isso em vias práticas significa dizer que as comunidades não foram ouvidas para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, transposição do rio São Francisco, entre outros grandes empreendimentos.

“Não nos consultaram sobre Belo Monte. É mentira de quem do governo federal diz que fomos consultados conforme exige a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho)”, afirma Takywry Kayapó.

Neguinho Truká lembra que na UHE Belo Monte estão sendo investidos R$ 30 bilhões, enquanto para a demarcação de terras indígenas menos de 3 milhões. Para a liderança Truká, é preciso denunciar que 80% dos projetos financiados pelo BNDES no Brasil e na América Latina afetam terras indígenas – casos de TIPNIS, na Bolívia, e da própria usina de Belo Monte, no Pará.

“Como pano de fundo dessa conjuntura temos o governo que recebe a Rio+20 para falar da questão ambiental e grandes empreendimentos, mas na perspectiva deles e sem espaço para os indígenas, representados apenas pelo Marcos Apurinã”, protesta Neguinho.  

Para as lideranças, o Encontro Nacional servirá também para discutir políticas públicas e mostrar que os indígenas estão de olho aberto, se preparando para a guerra que se avizinha.